quinta-feira, 30 de abril de 2009

Postais de Miranda do Douro

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Legenda:
1) Aspecto geral de uma rua no interior da parte antiga da cidade;
2) Ruínas do castelo;
3) Uma casa na esquina de duas ruas no interior da parte antiga da cidade;
4) Edifício na praça no centro da parte antiga da cidade;
59 As arribas do Douro sobranceiras à barragem de Miranda do Douro.
(Para ampliar, clicar sobre as imagens)

terça-feira, 28 de abril de 2009

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Não acredito !

A notícia: "Vítor Mesquita, Luís Magalhães e Luís Rosa, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), estão a ser alvo de inquéritos internos instaurados pelo PCP, partido de que são militantes, por não terem apoiado a lista B nas eleições do Sitava que decorreram a 19 de Março."
Passa-se isto no partido das "amplas liberdades" ?
Simplesmente não acredito!

Ora sim, ora não ...

Mais um pequeno contributo para o "Portugal de Verdade", verdade que, pelos vistos, muda de hora a hora. Não é novidade, convém acrescentar.

Ainda por aqui ?

O da "mordaça" ainda por aqui?
Pergunto, porque a notícia já tem barbas e porque da "mordaça" não temos visto nem sinais: o "amordaçado" tem-se desunhado a "dar à tramela".
Não fora a "mordaça" e nem imagino o que seria. Remédio: tampões nos ouvidos?
Entretanto, o ministro Mário Lino faz-nos saber que não quer colocar mordaça nenhuma a Paulo Rangel . Pelo contrário o que ele quer mesmo é que Rangel "fale mais vezes e se torne mais claro o seu pensamento acerca do desenvolvimento do país".
"Desamordace-se", pois, o cavalheiro. O país (preocupadíssimo...) fica assim mais descansado !

Agenda por preencher ?

Poucos dias após a tomada de posse como presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma vai ser recebido quarta-feira pelo Presidente da República.
Das duas uma: ou o Presidente da República (PR) tem uma agenda pouco preenchida, ou, neste país, há sindicatos de primeira e de segunda, para não dizer de terceira ou quarta categoria. Sim, porque não me consta que o PR ande a receber sindicatos "por dá cá aquela palha".
E se for para falar de "pressões", pior um pouco, porque de "pressões" "à João Palma" já vimos o suficiente para saber o que valem. Além do mais, já há entidades, com competência na matéria, a tratar do assunto. Competência que o PR não tem, acho eu, mesmo não tendo a Constituição aqui à mão.

"Verdes são os campos" ...

... e aí vou eu !
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sábado, 25 de abril de 2009

Liberdade de quê ?

Há órgãos de comunicação social que não cessam de bolsar insinuações, boatos e suspeições sobre o caso Freeport e até se fazem eco uns dos outros, quando convém à sua linha editorial ("malhar" no governo). Todavia, os mesmíssimos não passam notícias como esta (que faz manchete na primeira página do Expresso de hoje e onde se relata que Charles Smith, "ouvido em Inglaterra pela polícia e por advogados declarou sempre que não entregou dinheiro ao PM") ou esta (publicada no Económico da mesma data, onde se afirma que a "Investigação ao Freeport acredita que Smith ficou com as ‘luvas’").
As notícias quando não convêm, guardam-nas na gaveta. E tudo em nome da liberdade de informação, dizem eles. Anda por ali, seguramente, uma grande confusão: "liberdade de informação" não é propriamente o mesmo que "liberdade de insinuação", ou de "bolsar", que vem a dar no mesmo. Acho eu.

E de "guerra" nem sinal

Quem apostava na agudização da crispação, entre a Presidência da República e o Governo, ficou certamente desiludido com o discurso do Presidente da República comemorativo do 25 de Abril, discurso que passou inteiramente ao lado de eventuais divergências entre os dois órgãos de soberania. Ao invés da, por muitos, desejada crispação, o discurso do PR, de carácter claramente pedagógico, centrou-se no apelo à participação dos cidadãos nos próximos actos eleitorais, ao empenhamento de todos na resolução da crise e dos problemas que o país enfrenta (e que não iludiu) ao consenso entre os partidos, aos quais dirigiu também palavras no sentido de se apresentarem às eleições com propostas credíveis e realistas. Deixou também implícito que a crise (que agora nos afecta) teve origem na desregulação dos mercados financeiros e é fruto da ganância e da irresponsabilidade do grande capital (o que não sendo novidade, é justo que tal seja lembrado). Deixou ainda uma palavra de esperança no futuro, afirmando que “se forem tomadas as decisões certas, a crise será vencida”.
Excelente discurso diria eu, que, todavia, tendo em conta exemplos anteriores, duvido que tenha encontrado ouvidos abertos e atentos para o ouvir.

... Então celebremos

O 25 de Abril !

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25 de Abril sempre !

Por muitos que tenham sido os desvios e as dificuldades de percurso, só vejo motivos para celebrar ! ...

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sexta-feira, 24 de abril de 2009

O inevitável "mas"

A medida é boa mas isto não é forma de governar, diz o CDS.
A medida na actual situação é positiva, mas claramente insuficiente. Peca por tardia, afirma o PCP.
A medida é evidentemente positiva, mas está muito aquém das necessidades, assegura, por sua vez, o BE.
Os comentários acima referenciados reportam-se à decisão ontem aprovada em Conselho de Ministros, no sentido de passarem a ser gratuitos os medicamentos genéricos para pensionistas que recebam menos do que os 450 euros equivalentes ao ordenado mínimo.
Para as oposições há sempre um "mas" para qualquer medida tomada pelo Governo, por muito louvável que seja.
O "mas" do PSD ainda não é conhecido, mas deve vir a caminho, que mais não seja para não pôr em causa a veracidade do "inevitável" do título.

À especial atenção da Drª Manuela

Pede-se encarecidamente à Drª Manuela Ferreira Leite a atenção para a seguinte notícia:
Se, lendo a notícia, conseguir compreender o que ela significa, talvez evite dizer disparates como este.
Adenda:
E, de caminho, dê também uma vista de olhos a esta. (Número de desempregados em França sobe entre 60 a 70 mil em Março)

Citação do dia

"Irão vencer a actual crise os que apostarem na acção e não no travão, os que apostarem na decisão e não em ficar à espera que tudo passe".
José Sócrates (Sessão de encerramento do IV Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações)
(Notícia aqui)

quinta-feira, 23 de abril de 2009

"Conversa da treta"

Manuela Ferreira Leite (MFL) responsabilizou hoje o primeiro-ministro, José Sócrates, pelo crescimento do desemprego.
A líder do PSD é mais uma que, não sendo cega, também não quer ver que a crise económica é global e que o fenónemo do aumento do desemprego não é um exclusivo nosso, havendo, países (incluindo muitos europeus) em que esse drama/tragédia atinge números bem mais alarmantes. Bastava-lhe atravessar a fronteira para se dar conta disso.
É um facto que, como costuma dizer-se, com o mal dos outros podemos nós bem, e que ao atribuir a responsabilidade pelo crescimento do desemprego a José Sócrates, MFL não faz mais que os outros partidos da oposição. São certas uma coisa e outra. Todavia, para quem se proclama de um "Portugal de Verdade" (seja lá isso o que for), um pouco mais de seriedade assentaria melhor à consigna.
Já se sabia, no entanto, que o "Portugal de Verdade " de MFL não passa de "conversa da treta". As afirmações proferidas, segundo a notícia para que remete o link supra (também aqui), só servem para o confirmar.
Não deixa, aliás, de ser interessante constatar que as próprias centrais sindicais não vão tão longe, limitando-se, com bem maior sentido de responsabilidade, a afirmar que "as medidas adoptadas pelo Governo são insuficientes para contrariar o preocupante agravamento do desemprego".

Onde o 25 de Abril demora a chegar (2)

Afinal, não é só a Santa Comba Dão que o 25 de Abril demora a chegar. Também ainda não chegou a todos aqueles que, na blogosfera e nos comentários à notícia se insurgem contra a promoção de Otelo Saraiva de Carvalho a coronel, ao abrigo da lei que rege a reconstituição de carreiras.
Lembro só que Otelo Saraiva de Carvalho, por muitos erros que possa ter cometido (o dubitativo entra aqui, porque, tendo o processo das FP-25 de Abril sido amnistiado, ficaram por provar e julgar os crimes que lhe eram imputados) é um dos militares a quem o país deve o derrube do antigo regime e a restituição ao povo desse bem inestimável que é a liberdade, pois a ele coube a tarefa de dirigir as operações do 25 de Abril a partir do posto de comando no Quartel da Pontinha.
O seu comprometimento no derrube da ditadura é, quanto a mim, mais que suficiente para que o país lhe esteja grato. A ele, como a tantos outros e, neste passo, recordo, ainda que se considere que tal não venha muito a propósito, o saudoso "capitão de Abril", Salgueiro Maia.
ADENDA:
Ao CDS, se bem entendo esta condenação, também ainda não chegou. Hélas !

Onde o 25 de Abril demora a chegar

O presidente do município de Santa Comba Dão, João Lourenço (PSD) escolheu a data da comemoração do 25 de Abril para inaugurar a Praça de António Oliveira Salazar, natural do concelho. O facto é considerado pela União dos Resistentes Antifascistas (URAP) como "uma provocação". É bem possível que se trate disso mesmo, mas ainda que assim não seja, a atitude do Presidente da Câmara de Santa Comba Dão revela que o 25 de Abril leva tempo a chegar, mesmo a quem, pertencendo a um partido democrático, era suposto que já tivesse chegado há muito.

Não há fome que não dê em fartura

Depois do anúncios do PS (que mantém a candidatura do Prof. Jorge Miranda ao cargo de Provedor de Justiça) e do PCP (que propõe, para o mesmo cargo, o juiz-conselheiro Guilherme da Fonseca) (personalidades sobre as quais já me pronunciei) foi agora a vez de o PSD revelar a sua aposta na candidatura de Maria da Glória Garcia, professora da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica (que não conheço e sobre a qual, por isso mesmo, não emito opinião) e de o Bloco de Esquerda anunciar que o seu candidato é o advogado Mário Brochado Coelho, nome que me não é desconhecido, mas de que já não ouço falar, há longo tempo.
Tanta peripécia e tanta candidatura para um cargo para cujo desempenho se impõe a escolha de uma personalidade com prestígio e isenta e, que nessa medida, deveria ser mais ou menos consensual, mostra que algo não vai bem nesta democracia, onde os partidos, talvez pelo aproximar das eleições, se revelaram até agora incapazes de encontrar uma solução quando, à partida, não seria de esperar tão grande drama.
Para completar o ramalhete já só falta mesmo que o CDS apresente o seu candidato. Ou será que, desta feita, é o CDS que dá sinais de moderação e bom senso ?
Adenda:
A minha interrogação final já tem resposta: O "CDS não apresenta candidato e dá "liberdade" de voto aos deputados" .

Avifauna portuguesa # 40 -Toutinegra-de-cabeça-preta (Fêmea)

Toutinegra-de-cabeça-preta (Sylvia melanocephala Gmelin) (Fêmea)

(Local e data da obtenção da imagem: Almada - parque da Paz ; 22-04-2009)
(Para ampliar, clicar sobre a imagem)

"Entente cordiale" ?

Entente cordiale, ou birra, simplesmente ?
Seja como for, Paulo Rangel faz "uma triste figura".
E será que ainda quer que o levem a sério ?

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Disse eleitoralismo ?

O Governo acaba de perder mais uma oportunidade de fazer "eleitoralismo", pois, mesmo a pedido da oposição (neste caso, do CDS) recusa-se a perdoar a multa aos contribuintes que não entregaram a sua declaração de rendimentos, perdão que, em termos eleitorais renderia, sem dúvida, dividendos. Recusa (e bem, digo eu) porque a lei é para cumprir e não apenas quando nos convém.
E mesmo assim o Governo não se livra de ser acusado de eleitoralismo quando toma, como lhe cumpre, qualquer decisão por muita justificada que seja, desde que percepcionada como indo no sentido da melhoria das condições de vida da população. Foi o que aconteceu agora com o anúncio da extensão da escolaridade obrigatória para 12 anos medida que vai ser acompanhada pela atribuição de bolsas de estudo para todos os alunos com aproveitamento que estejam nos dois primeiros escalões do abono de família.
E até nem falta quem veja, no anúncio de tal medida, um "problema de credibilidade".
Problemas de credibilidade vejo eu em quem não vê mais do que isso.

Uma candidatura sem ilusões

Soube-se hoje que o candidato que o PCP propõe para Provedor de Justiça é o juiz-conselheiro jubilado Guilherme da Fonseca. Trata-se de uma pessoa com um currículo invejável sem dúvida e merecedora de toda a consideração, mas julgo não errar se disser que nem o próprio partido proponente acredita na viabilidade da sua eleição. E por duas razões: trata-se de uma pessoa considerada como tendo estreitas ligações à CDU; e a idade (contra mim falo) também não ajuda.
A forma como Bernardino Soares se refere à candidatura, ao dizer que o nome "tem todas as condições para reunir apoios", mas acrescentando ao mesmo tempo "não apresentamos esta candidatura para excluir outras", significa claramente que se trata de uma candidatura votada ao fracasso.
O próprio candidato, estou certo, também não alimentará grandes ilusões sobre o êxito da candidatura. A sua aceitação, nestas condições, não diminui, no entanto, a sua dignidade, bem pelo contrário, pois quem aceita prestar um serviço (diria até fazer um sacrifício) em nome das suas ideias e convicções merece todo o respeito.

No dia da Terra

Um moinho de vento como exemplo de utilização da energia eólica pelo homem, utilização que, no entanto, conhece actualmente formas mais sofisticadas e bem mais produtivas, como se assinala neste artigo, incluído no Suplemento do "Público" comemorativo do DIA DA TERRA, onde se dá conta que:
"No ano passado, a energia eólica produziu 11 por cento da electricidade consumida em Portugal. Em 2000, não ia além de 0,4 por cento";
"Desde 2008, Portugal passou de importador a produtor de aerogeradores, com a instalação de um cluster industrial em Viana do Castelo";
e que "[...] ninguém duvida que Portugal atinja a meta dos 5100 MW de potência instalada, como fixara o Governo, ainda que com um ligeiro atraso em relação à data inicialmente prevista: 2010".
Para bom entendedor: Res non verba.
(Local da obtenção da imagem: Santiago do Cacém)
(Para ampliar, clicar sobre a imagem)

Avifauna portuguesa # 39 - Ninho de Toutinegra-de-cabeça-preta

[Ninho de Toutinegra-de cabeça-preta (Sylvia melanocephala Gmelin) com 3 filhotes]
Mudando o tom à conversa, aqui fica mais uma amostra dos meus trabalhos de campo. Aproveitando a oportunidade para o publicitar, informo que uma outra imagem do mesmo ninho pode ser vista noutro sítio da casa, onde poderá ser confirmado o número de filhotes.
(Para ampliar, clicar sobre a imagem)

Sócrates e a entrevista

Sócrates provou à saciedade, na entrevista dada à RTP, que se está ferido e magoado (quem não estaria na situação em que o querem envolver ?) está também muito longe de estar enterrado.
Há quem não goste, (este, pela conversa, é um deles) mas contra factos não há argumentos. E também não adianta pedir a todos os santinhos o aumento da conflitualidade entre o Presidente da República e o Governo, como são os desejos de Aguiar Branco e do seu partido, porque até para essa questão, o primeiro-ministro tem resposta que chegue.

A senhora é parva

A notícia de que Manuela Moura Guedes vai processar José Sócrates por este ter proferido palavras "injuriosas", durante a entrevista dada à RTP, dizendo ela que o primeiro-ministro "colocou em causa o trabalho sério, rigoroso e fundamentado de toda uma equipa de jornalistas de um jornal da TVI" dá vontade de rir (pois tem muita graça) mas só merece um comentário: a senhora (ia escrever outra coisa, mas fica para a próxima), no mínimo dos mínimos, é parva* ! Com a letras todas!
(*Parva, entenda-se no sentido de que o que a senhora disse é uma parvoíce. Acautela-te, Francisco, se não queres levar também com um processo!)

terça-feira, 21 de abril de 2009

Cada cabeça sua sentença

O facto:
As sentenças:
1. Vítor Constâncio afasta necessidade de Orçamento de Estado rectificativo, porque, segundo o Governador do Banco de Portugal "há outros mecanismos a ter em conta"
3. Ferreira Leite considera incompreensível não haver ainda Orçamento Rectificativo

E o vulgar cidadão que entenda toda esta dissonância, embora, em boa verdade, também pouco interesse tenha saber se há ou não necessidade de um orçamento rectificativo. O que país precisava era que os números da execução orçamental fossem outros e mais agradáveis, embora já se saiba que não estamos em tempo de milagres.

A lei da paridade ainda custa a engolir

A lei da paridade deve-se apenas e tão só ao PS, já que, quer a iniciativa, quer a aprovação, a ele se ficaram a dever.
Numa iniciativa que pode considerar-se na linha da referida lei, vem agora a deputada do PS, Maria de Belém Roseira, "defender que os Governos devem estender o critério da paridade aos cargos de nomeação da Administração Pública e aos conselhos de administração das empresas públicas".
Se bem nos damos conta, a ideia de Maria de Belém não colheu, por ora, grandes aplausos. Pelo menos, a posição de Teresa Caeiro (CDS) não vai nesse sentido. Ora se é verdade que, como ela afirma, o acesso das mulheres à tomada de decisão faz-se em primeiro lugar através da criação de condições para a conciliação da vida familiar e profissional, não menos verdade é que "do ponto de vista sociológico, sabemos que se reproduz o género no poder" e que "ou há alguma medida que faz cortar esse ciclo, que é vicioso, ou então é difícil de quebrar", tal como sustenta Maria de Belém.
A posição de Maria de Belém, faz, a meu ver, todo o sentido, para quem defende a igualdade entre mulheres e homens. É o caso.

Afinal, quem manda ?

Alberto João Jardim, afinal, tem razão. Ao conseguir colocar o “seu” candidato ao Parlamento Europeu, Nuno Teixeira, na quinta posição, ultrapassando o candidato proposto pelos Açores (e que, entretanto, "virou" candidata), prova que quem "manda" é ele...
Ou não fosse ele o maior !
Reconhecer o facto é tanto mais justo quanto não restam dúvidas de que, lá pelas bandas do PSD, não é fácil fazer uma lista !

A montanha pariu ...

A Autoridade da Concorrência (AC) depois de longos meses de estudos, não encontrou sinais de cartelização na formação dos preços dos combustíveis, segundo afirma no relatório que vai entregar, hoje, na Assembleia da República.
Estava tentado a escrever que "a montanha pariu um rato", mas não estaria certo. Mais justo será falar em "coelho", pois, na verdade, a AC descobriu, pelo menos, alguns "problemas no acesso a infraestruturas logísticas – portos, oleodutos e depósitos de armazenagem, o que coloca alguns entraves às importações de algumas companhias", defendendo, por isso, "que a Galp fique impedida de concorrer à concessão de novos depósitos nos portos de Aveiro e de Sines".
Vá lá, vá lá... Salva-se a recomendação. Sempre é menos que nada!
Mais novidades:
(Em Portugal e lá fora. Novidade, novidade só mesmo as percentagens e mesmo assim só para leigos na matéria, como eu)
Não há cartelização porque é desnecessária.
(Ou seja, não há, mas é como se houvesse. Consequências a tirar da cartelização de facto ? Nenhumas.)
(A conclusão, neste particular, se não é razoável, parece.)
(Em face das conclusões anteriores não há que duvidar!)
O relatório completo pode ser consultado aqui.

Ainda a saga do Provedor

Não tendo sido possível obter um consenso entre os partidos com representação parlamentar sobre a eleição do Provedor de Justiça, ao PS não restava outra alternativa que não fosse avançar com o nome do Prof. Jorge Miranda, depois de ter sido dada publicidade ao facto de este ter sido o candidato proposto ao PSD, durante as negociações entre os dois partidos. Isto, claro, no pressuposto da aceitação do candidato, como parece ser o caso.
Não sendo ainda conhecidos os candidatos dos restantes partidos, mas tendo em conta a qualidade do candidato proposto pelo PS e, em particular, a sua isenção e o seu não enfeudamento a nenhum partido em especial, afigura-se-me que a sua eleição representaria uma excelente opção que, além do mais, dignificaria a Assembleia da República. Acho eu.

Avifauna portuguesa # 38 - Chapim-azul (Cyanistes caeruleus)

Chapim-azul (Cyanistes caeruleus L. ) o "acrobata"

(Local e data da captação da imagem: Almada - Parque da Paz; 20-04-2009)
(Para ampliar, clicar sobre a imagem)

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Luís Fazenda: excelente ideia !

Diz-se aqui que Luís Fazenda vai ser o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Lisboa.
A confirmar-se a notícia, eu diria que é uma excelente ideia. A entrada de "fazenda " é mesmo aquilo de que a Câmara de Lisboa precisa para debelar a crise financeira herdada dos tempos de Santana Lopes. Olá se é !
(reeditada)

A guerra aberta ?

Já não lhe bastam os discursos presidenciais. Ou muito me engano, ou Cavaco Silva, não podendo já usar a "arma atómica" da dissolução, pretendeu, com esta visita do Procurador-Geral da República obter armamento, ainda que mais ligeiro, para se preparar para a "guerra" contra o Governo. Todo o secretismo à volta da reunião, antes e depois, é sinal de que esse terá sido o objectivo.
Se a reunião serviu ou não para a obtenção de munições, mais tarde se saberá. O 25 de Abril está já à porta e aí o Presidente da República terá uma boa oportunidade para mostrar quais os seus trunfos e até onde é que ousa ir.
Para já, os "adversários" mantêm as suas posições, como se viu pela resposta de Sócrates aos recados presidenciais.
Veremos como é que as respectivas trincheiras se comportam, porque estas, no momento, são essenciais. É que neste tipo de "guerra", as armas nem sempre são de fiar: a algumas sai-lhes o tiro pela culatra e dos seus "coices" ninguém se livra. Incluindo Cavaco Silva, que é feito de carne e osso, como qualquer outro.

Entendam-se !

Entendam-se !

Repor sim, mas não só !

Segundo uma fonte do Tribunal de Contas, este "teve conhecimento de casos em que os gestores públicos pagaram multas através do orçamento das entidades a que pertencem", afirmando que esta é uma situação "ilegal e muito grave". Eu diria que é tudo isso, mas parece-me que o caso configura também uma forma de apropriação ilícita e, como tal, sujeita às leis penais, ainda que, de momento, não esteja em condições de confirmar qual o tipo legal de crime em que incorrem tais gestores.
Tratando-se de uma conduta criminosa, não me parece que tais casos se resolvam a contento, com a simples reposição do retirado indevidamente. Há que aplicar a quem usa e abusa de dinheiros que lhe não pertencem as competentes sanções penais.

A "Verdade" intermitente (II)

Um comunicado distribuído no Funchal, assinado pelo adjunto de Alberto João Jardim, Paulo Pereira, garante não existir qualquer acordo"sobre eventuais substituições posteriores na lista de candidaturas sociais-democratas ao Parlamento Europeu", substituições que, segundo anterior notícia, passariam pela renúncia de duas candidatas, renúncia que, em princípio asseguraria a eleição do candidato proposto pelo PSD/M.
O que, ainda há pouco era verdade, já deixou de o ser.
A "verdade" no PSD é mesmo intermitente e nem foi preciso esperar muito para se obter mais uma confirmação!

A vindicta ?

Depois de privatizado o Notariado por governos anteriores, o actual Governo, não só reassumiu o exercício das funções próprias dos notários, através das Conservatórias dos Registos, como permitiu que os actos notariais (em geral) pudessem também ser praticados livremente por advogados, solicitadores e tutti quanti, com evidente desprezo por quem, ao aceitar exercer funções notariais, com o novo estatuto de profissional liberal, se viu forçado a fazer enormes despesas com a instalação dos seus cartórios, de acordo, aliás, com as regras e exigências do poder executivo.
O Estado, não há a mínima dúvida, através do actual Governo, não se portou em relação aos notários, como pessoa de bem . Sendo isto indiscutível, é também um facto que os notários têm, por tudo isso, profundas razões de queixa em relação ao actual Governo.
Tal não justifica, porém, o comportamento da Ordem dos Notários ao enviar, "no início do ano uma mensagem de correio electrónico aos profissionais responsáveis pelos mais de 400 cartórios notariais do país a pedir informações sobre as escrituras públicas em que intervieram o primeiro-ministro, José Sócrates, a sua mãe, e alguns dos suspeitos envolvidos no caso Freeport."
E não fica bem, porque, não tendo justificação, tem o sabor a vindicta. Isto, quer o envio da mensagem tenha sido por iniciativa da Ordem, quer tenha sido, como alega a respectiva bastonária, a pedido de um jornalista de investigação. O facto de os arquivos notariais serem públicos, não significa a sua devassa generalizada, pois a par da publicidade dos arquivos, a lei também impõe aos notários o dever de sigilo.
Ora, se bem entendo os dois conceitos (arquivo público e dever de sigilo) parece-me que a mensagem, se for seguida pelos destinatários, vai violar tal dever, o que é grave, pois a Ordem, do meu ponto de vista, com tal atitude não só ultrapassou as suas competências, como aceitou pôr-se ao serviço de um qualquer, seja "jornalista de investigação" (seja lá isso o que for), seja qualquer outra coisa. Arquivo "público" é uma coisa, devassa e delação (que é o que está em causa) são coisas bem diferentes.
A Ordem dos Notários, com esta "estória" sai desprestigiada e os notários comem por tabela. Digo eu.
Adenda:
O secretário de Estado da Justiça considera o pedido feito pela Ordem dos Notários “muito grave” e eu, pelo que já disse anteriormente, concordo, embora também seja verdade que o referido secretário de Estado, não sendo notário, "tem muitas culpas no cartório", a começar pelo facto de fazer reformas sem considerar os legítimos direitos e expectativas criadas pelo próprio Estado que, já o disse, não respeitou os seus próprios compromissos. E, por vezes, o ressentimento (nesta matéria, mais que justificado) leva à tomada de atitudes lamentáveis. É o caso.
Adenda 2:
Outro entendimento tem o ex-bastonário da Ordem dos Notários, com quem concordo quando afirma quando o Estado não é cumpridor ao permitir que a Conservatória dos Registos Centrais mantenha por organizar o ficheiro central de escrituras, facto tanto mais escandaloso quanto é verdade que continua a impor aos notários a obrigação de remeter à dita Conservatória o extracto das escrituras por eles lavradas.
Concordo igualmente com a crítica que, no geral, dirige à posição do secretário de Estado da Justiça, tendo em conta a informação prestada e a que adiante me referirei. Já não me parece que se justifique a suspeição sobre a motivação do governante e menos ainda a interrogação sobre se a "cruzada" contra os notários se ficará, porventura, a dever ao facto de a alguns governantes não interessar "a transparência e o rigor que a escritura pública assegura", até porque o problema da desorganização do ficheiro central de escrituras não é de agora, pois já tem décadas.
Confesso que ignorava por completo que a Ordem dos Notários, em nome do interesse público, tem vindo a prestar, gratuita e regularmente, a qualquer cidadão que o requeira, o serviço de localizar as escrituras de que pretenda extrair certidões.
Se assim é, embora me pareça que não caberia à Ordem dos Notários a prestação de tal serviço, deixa de fazer sentido o meu arrazoado sobre o caso. Se a prestação da informação sobre a existência de escrituras de A ou B, é prática corrente e assumida como serviço ao público, não tem razão de ser a minha interrogação sobre a existência ou não de vindicta.
Sem pôr em causa a informação do senhor ex-bastonário, admira-me, em todo caso, que no site da Ordem não se encontre qualquer sinal da existência de tal serviço. Eu, pelo menos, em visita efectuada a http://www.notarios.pt/OrdemNotarios/pt não o encontrei.

A "Verdade" intermitente

A "verdade" no PSD tem dias, partido que, aliás, não só pactua com a "fraude política", como o admite publicamente. Com efeito, segundo esta notícia o PSD admite contornar lei da paridade nas eleições europeias. E pela maneira mais simples: duas candidatas incluídas na lista do PSD ao Parlamento Europeu (PE) em lugar elegível por imposição da lei da paridade, vão, segundo Alberto João Jardim, renunciar ao mandato, por forma por a que o candidato por si proposto possa subir do 8º lugar para a 6ª posição que, presume-se, garantirá a eleição.
Depois da "democracia temporariamente suspensa", temos agora a "verdade intermitente".
"Portugal de Verdade" ? Está visto que sim!

domingo, 19 de abril de 2009

Chávez é que sabe...

Com o gesto de oferecer a Obama o livro "As Veias Abertas da América Latina" do uruguaio Eduardo Galeano, Chávez prova que é (se alguém ainda tinha dúvidas) um perito em "marketing". Alcançou, de imediato, um duplo sucesso: promoveu-se a si próprio (objectivo nº 1) e ao livro, já no top da Amazon (resultado marginal, mas, dado o tema, não despiciendo).

A música já é outra ...

As negociações para a paz na região podem não chegar à desejada solução, como, infelizmente, já é costume. Em todo caso, ao que parece, a nova América já está a chegar Médio Oriente e é bom que assim seja. Se o objectivo de todas as partes intervenientes (locais ou internacionais) é alcançar a paz, parece evidente que algo teria que mudar para não se eternizar o problema.
Pelo menos, também aqui, com Obama, a "música" já é outra.
Oxalá a "banda" chegue a bom porto !

Avifauna portuguesa # 37 - Verdilhão (Carduelis chloris)

Verdilhão (Carduelis chloris L.) acabadinho de chegar
(Local e data da captação da imagem: Almada - Parque urbano; 19-04-2009)
(Para ampliar, clicar sobre a imagem)

A conversa começa a azedar ?

Se, como alguns entendem, o discurso proferido pelo Presidente da República (PR), na passada sexta-feira, na abertura do 4º Congresso da Associação Cristã de Empresários e Gestores, foi um recado ao Governos (e aos empresários) e se o mesmo foi assumido como tal por José Sócrates, como parece indiciar a sua afirmação (feita ontem no Fórum Novas Fronteiras) de que "“o que o país não precisa é da política do recado" então não há dúvida de que a conversa entre os dois órgãos de soberania (Presidência da República e Governo) começa a azedar.
Já não faltará muito para termos a confirmação. As comemorações do 25 de Abril estão à porta e o PR terá, no seu discurso comemorativo, oportunidade para nos dar a interpretação autêntica.
Só vejo vantagens em que se faça luz sobre o ponto em que se encontra o relacionamento Presidência da República e Governo. A clarificação, seja num sentido ou noutro, é sempre melhor do que as meias tintas, pois, desta forma o país fica a saber com o que conta. O alimentar das dúvidas, com os constantes sussurros das "fontes" de Belém, ou os "recados" transmitidos pelos "afilhados" é que não me parece saudável, nem compatível com a dignidade da Presidência. Diria mesmo que o permitir simplesmente que a dúvida se instale também não é salutar.
Clarifique-se pois a situação e se desse esclarecimento resultar confirmada a deterioração do relacionamento, só teremos de concluir que os apelos à unidade das forças políticas para enfrentar a crise, também vêm acompanhados de alguma dose de hipocrisia.
Nada que seja de admirar nos tempos que correm em que toda a gente procura tirar a água do capote, incluindo Sua Excelência, que agora prega contra o que, com o actual Governo, nunca atingiu as dimensões do que foi a sua política (do betão) durante uma década à frente do executivo.

sábado, 18 de abril de 2009

Uma nova América

Já poucos terão dúvidas que, com a chegada de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos, se inaugurou uma nova era face às políticas seguidas durante a Presidência Bush, quer no plano interno, de que são exemplo as novas orientações e decisões em matéria de direitos humanos, economia, ambiente e energias renováveis, quer nas relações internacionais. Neste aspecto, já assistimos a várias mudanças bem significativas como as relativas ao relacionamento com a Europa, a Rússia e o Irão. E, agora mesmo, acaba de dar um novo passo ao declarar aos líderes presentes na Cimeira das Américas, em Trinidade e Tobago, nas Caraíbas, que pretende estabelecer "um novo começo" no relacionamento dos Estados Unidos com Cuba, o que representa um corte com a política seguida pelos Estados Unidos, durante meio século de hostilidades e de embargos.
Com Obama nasce, para já, nada mais nada menos, que a promessa de uma nova América.
Que se saúda !

A surpresa !

Um título e uma notícia verdadeiramente surpreendentes ! ...
Ou antes, mais que uma surpresa, um espanto !

Recordações de viagem: Egipto # 2

(1)
(2)
Legenda:
1. Fachada do Grande Templo de Abu Simbel dedicado a Ramsés II;
2. Pormenor de uma coluna da sala hipostila do Templo de Amon, no complexo de Karnak
(Para ampliar, clicar sobre as imagens)

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Cavaco "Durão" ?

Onde uns vêem "Cavaco duro como nunca para Governo e empresários " eu não consigo ver mais que algumas "verdades", muitas "banalidades" e, tudo somado, nada mais que "generalidades".

O gato e o rato

A estratégia do "gato e do rato" seguida, em tempos, pelos sindicatos dos professores pareceu, por momentos, ter sido posta de lado, mas eis que está de volta e agora com música promovida pela TVI e pelo "Público" como "manifesto" contra o primeiro-ministro. A expressão para qualificar o estratagema de aparecer onde o primeiro-ministro é esperado em visita oficial ou até como secretário do seu partido para, para com mais ou menos música, importunar e perturbar quem está no exercício das suas funções, não é minha, mas sim do senhor Francisco Almeida do Sindicato dos Professores da Região Centro que foi o "grande" organizador do ajuntamento de "cerca de 50 pessoas" em frente à Pousada de Viseu, onde o primeiro-ministro se deslocou para proceder à sua inauguração.
Se este senhor julga que é através deste estratagema barato e da música (que não sei se é cara se é barata, porque ainda a não comprei) que ele e os acompanhantes chegam a algum lado, julgo que está bem enganado.
O povo, ao contrário dele(s), não é parvo e tem vergonha na cara. Disse.

A saga do provedor

À primeira vista, para um observador, mais ou menos atento, a pessoa de Jorge Miranda seria uma não só uma boa, como excelente, escolha para Provedor de Justiça.
A política, no entanto, tem razões que a razão desconhece e só assim se explica a relutância por parte do PSD em aceitar a proposta do PS, tanto mais que Jorge Miranda até foi deputado à Assembleia Constituinte por aquele partido .
É claro que pode haver (e há, com certeza) outras personalidades, com perfil e iguais qualidades para o desempenho de tais funções. Por isso mesmo, talvez não seja má opção, para resolver de vez o impasse da eleição do Provedor, enveredar pelo caminho ora admitido de se fazer a escolha através da eleição, a uma ou mais voltas, dentre vários candidatos que venham a ser propostos pelos diversos partidos. Parece-me que esta forma poderá ser até um bom modelo a seguir no futuro. A transparência na política só tem a ganhar com tal solução.

Avifauna portuguesa # 36 - Pintassilgo (Carduelis carduelis)

Pintassilgo (Carduelis carduelis L.) em versão melhorada (digo eu) e noutra perspectiva
(Local e data da obtenção da imagem: Almada - Parque da Paz; 14-04-2009)
(Para ampliar, clicar sobre a imagem)

Não há fome que não dê em fartura ?

Tenho as minhas dúvidas sobre a justeza do dito popular, porque há pessoas que nunca tiram a barriga de misérias. Parece, no entanto, ser adequado à questão do sigilo bancário, tendo em conta as diversas propostas para lhe pôr fim, toda a discussão gerada à volta do assunto e até as mais diversas cambalhotas sobre a matéria.
Espero é que, com tanta fartura, não venha daí mais uma indigestão. É que o assunto parece-me ser merecedor de uma conversa com mais vagar, para que, depois de toda a discussão, possa sair alguma coisa com jeito.
A ver vamos, pois ainda não estou muito certo disso.

Olha a grande novidade !

O secretário de Estado adjunto e da Educação Jorge Pedreira alega ter Mário Nogueira afirmado, numa reunião no ministério, que "o objectivo da Fenprof é tirar a maioria absoluta ao PS", facto que Nogueira nega, admitindo, no entanto, ter dito que "já será positivo se a luta dos professores contribuir para que o próximo governo não tenha maioria absoluta", justificando a sua afirmação com o facto de ser "por princípio, contra as maiorias absolutas, sejam de que partido for".
Que o objectivo da Fenprof (e não só) fosse "tirar a maioria absoluta ao PS", não é propriamente uma novidade. Basta atentar nos crachás "Não voto PS" e dar uma volta por blogues de professores (onde a mesma consigna se repete) para se saber que assim é.
Novidade, novidade, é ver Mário Nogueira, "um destacado militante comunista" declarar ser "por princípio, contra as maiorias absolutas". E daí, bem vistas as coisas, até talvez nem essa afirmação seja uma grande novidade: sabendo-se a filiação partidária de Mário Nogueira e conhecendo-se os países que o seu partido nos propõe como modelos a seguir (Coreia do Norte, China, Cuba ...) é bem possível que as maiorias absolutas lhe saibam a pouco.

Equívocos quante baste...

Que Paulo Rangel está equivocado quanto à natureza das eleições a que vai concorrer como cabeça de lista do PSD, ao pretender dedicar-se a tratar de questões nacionais, quando estão em causa umas eleições para o Parlamento Europeu e quando, logicamente, seria de privilegiar os temas relevantes a nível europeu, parece-me evidente e já o disse. Vindo a talhe de foice, aqui o repito.
O equívoco de Rangel não é, porém, o único. Os da conta de Manuela Ferreira Leite ao escolher Paulo Rangel para tal lugar, não são menores. Bem pelo contrário.
Com efeito, MFL não só gorou as expectativas (por ela criadas, com o "tabu") de que viria a ser apresentada como cabeça de lista uma personalidade forte e indiscutível, como nem sequer convenceu os seus companheiros de partido. Sabia-se por esta notícia, que a opção de MFL não era consensual dentro do partido, muito longe disso. O que não se sabia era que, ao levar a sua por diante, MFL tivesse cometido, só à conta dela, um duplo equívoco: contou que a sua escolha não viesse a lançar o desânimo entre as hostes e esperou certamente que a solidariedade partidária viesse a funcionar. Ora, pelo que se viu até agora, o desânimo grassa entre o "povo laranja" e a solidariedade não tem sido vista por aquelas bandas.
Que o desânimo é evidente, basta atentar no editorial de José Manuel Fernandes, na edição de ontem do "Público", para quem (reconhece ele, a contragosto) "(...)é difícil que um político ainda relativamente pouco conhecido dos portugueses, como Paulo Rangel, consiga ultrapassar as expectativas, unir o partido e, na campanha, revelar-se alguém com a energia e o poder de atracção com que Sousa Franco estava a impressionar o país em 2004(...). (Entre parentêsis, diria eu que não é justo comparar quem não é comparável e que ao cabeça de lista do PSD não se deve pedir o impossível). Fechado o parêntesis, noto ainda a este propósito que o mesmo jornal, na edição de hoje, já nem sequer disfarça, numa nota assinada por Filomena Fontes, a "desilusão [provocada] naqueles que viam no ex-líder do partido, Marques Mendes, o protagonista certo para travar um combate que vai exigir uma forte mobilização das bases".
Da desilusão à desmotivação e ao alheamento vai um passo, por sinal, já dado, pois já há quem, dentro do partido, tenha tido o cuidado de esclarecer que Paulo Rangel foi uma escolha pessoal da líder do partido, como quem diz: ela que se amanhe !
Dizia eu, há dias, que "Quem manda é ela...!" , podendo hoje acrescentar que, mesmo para o seu partido, manda e manda mal. Nada que contrarie as expectativas, digo eu.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Esta senhora nem as sonha ...

Diz Manuela Ferreira Leite: "a queda das exportações da ordem dos 14 por cento evidentemente está relacionada com a crise internacional, mas acontece que tanto o consumo como o investimento caem mais do que isso e isso não tem nada a ver com a crise internacional".
Ah, não ? E eu, que, ao contrário dela, não sou economista a julgar que sim, que tinha tudo a ver com a crise. Não sendo assim, como ela afirma, ao contrário do por mim suposto, a queda do consumo e do investimento tem a ver com quê ?
Espera-se a resposta da economista !
Ou será que, afinal, a senhora não tem resposta, porque as declarações que faz, não as pensa?
Não as pensa, nem as sonha, digo eu !
Actualização:
Hoje (18-04-2009) Manuela Ferreira Leite, defendeu na Guarda “a independência do poder judicial e da investigação”.
Sabendo-se (e ela tem obrigação de saber) que, quer a magistratura judicial, quer a do Ministério Público têm completa autonomia, pois têm governo próprio através dos respectivos Conselhos Superiores, não dependendo do poder executivo e se é o próprio Procurador-Geral da República (que é conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça) que afirma que "nós temos um Ministério Público que é o mais autónomo da Europa" que sentido fará vir agora exigir o que não pode estar mais assegurado ?
E eu não digo que ela nem as sonha ?

Lá como cá !

O PSD, a sua presidente, Manuela Ferreira Leite e mais uns tontos * devem, pelo menos, pôr os olhos nesta notícia, sempre que voltem a ter a tentação de criticar a opção do Governo em levar avante os projectos do TGV e do novo aeroporto de Alcochete.
Parece que, afinal, as receitas para lutar contra a crise, nos Estados Unidos, a terra onde ela nasceu, não diferem muito das já decididas pelo Governo português, medidas que, como salienta o presidente Barack Obama, proporcionam a vantagem suplementar de contribuírem para diminuir a dependência do petróleo estrangeiro e para reduzir as emissões de dióxido de carbono.
Tudo isto é válido.
Lá como cá !
* "mais uns tantos" queria eu dizer.
(reeditada)

Avifauna portuguesa # 35 - Melro (Turdus merula) juvenil

Melro (Turdus merula L.) juvenil

Local e data: Parque urbano - Almada; 15-04-2008)
(Para ampliar, clicar sobre a imagem)

Diz quem sabe...

Como avalia as últimas previsões do Banco de Portugal, que indicam que o crescimento em Portugal vai cair três e meio por cento?
Vêm em linha com o que se está a passar no resto da Europa. A minha geração ainda não tinha passado por uma crise tão aguda. Mas julgo que foi um balde de água fria para os portugueses, mas temos que ter em conta que o que se passa na Europa é tão mau ou pior do que se passa aqui, que somos uma pequena economia aberta como a nossa e exposta aos impactos externos. Agora temos que combater a crise e não entrarmos em estado de depressão psicológica e procurarmos contribuir para a recuperação portuguesa.
(Ricardo Salgado - Presidente do Banco Espírito Santo)
(A continuação da entrevista aqui e aqui)

quarta-feira, 15 de abril de 2009

Olha quem fala ...

Há um “risco real de tentativa de politização da Justiça”, diz João Palma, que já nos deu provas disso mesmo, logo após a sua eleição como presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Olha quem fala, diz o roto ao nu !

"Ir na cantiga" ?

A cantiga dos XUTOS & PONTAPÉS "Sem eira nem beira" está na berra, graças aos esforços de algumas almas bem intencionadas, incluindo o Luciano Alvarez que até já a transformou no hino das próximas campanhas eleitorais. A cantiga "vai ser usada cada vez mais como uma arma contra José Sócrates e as suas políticas" e é "Uma arma pesada", diz ele.
É bem possível, no entanto, que o entusiasmo de Alvarez se fique pelos anseios. É que, para já, os partidos (porventura mais cautelosos) não parece estarem muito interessados em "ir na cantiga".
"Ir na cantiga" e "cair no conto do vigário", se não são sinónimos andam lá perto e no "conto do vigário" só cai quem for parvo. Dizem. E já que estamos em maré de expressões populares porque não acrescentar que há sempre maneira de "dar a volta ao texto"? Neste caso, tendo em conta O que os Xutos realmente pensam de Sócrates até nem parece particularmente difícil.
Sorry, Alvarez !
(Reeditada)

Cá dentro e lá fora

Afinal, a queda dos preços verificada em Portugal, no mês de Março, não é caso único. Nos Estados Unidos, os preços recuaram em termos anuais, pela primeira vez em mais de meio século, ou seja, desde 1955. A Espanha registou, em Março, pela primeira vez na sua história, um valor negativo do índice de preços no consumidor.
Perante estes e outros exemplos, há quem continue a não querer ver que a crise económica, sendo global, teria que afectar o nosso país e que aproveite cada notícia menos animadora para imputar a Sócrates todos os males do mundo.
Toca a malhar que é o que "está a dar", mesmo que essa atitude em nada contribua para melhorar a situação económica do país, ou melhor dizendo, de todos nós. Mas, como diz o outro, há gostos para tudo. Até para ser masoquista!

Avifauna portuguesa # 34 - Gaio (Garrulus glandarius)

Gaio (Garrulus glandarius L.)
(Para ampliar, clicar sobre a imagem)

terça-feira, 14 de abril de 2009

Diz quem sabe ...

"Nós temos um Ministério Público que é o mais autónomo da Europa".
Pinto Monteiro (Procurador-Geral da República)

Um candidato equivocado

Paulo Rangel, na sua primeira intervenção, como cabeça de lista do PSD às próximas eleições europeias promete ser o rosto da ruptura com a actual política socialista e ultrapassar a “mordaça” do adversário do PS, Vital Moreira, acusando-o de evitar falar dos problemas nacionais.
Não há dúvida que o candidato começa da melhor forma!
Se numa campanha para eleições europeias, Rangel se vai limitar a desancar nas políticas nacionais e a criticar Vital Moreira, porque este tem dirigido, com maior insistência, o seu discurso para as questões europeias, como (tratando-se de umas eleições para o Parlamento Europeu) parece ser o mais adequado, então de duas uma: ou Rangel não está minimamente preparado para debater os temas europeus e, como tal, sobre tais assuntos não fala; ou então está equivocado sobre a natureza das eleições a que vai concorrer.
Qualquer das hipóteses não abona muito a seu favor e não me parece que Rangel vá longe, caso venha a manter esta postura. A ver vamos.
Entretanto, recomenda-se a Rangel que se cuide. É que Vital Moreira é candidato que chega e sobra para ele, mesmo em debates sobre problemas nacionais.

Surprise !

Afinal, confirma-se a "surpresa"! Paulo Rangel vai mesmo ser o cabeça de lista do PSD às próximas eleições para o Parlamento Europeu.
Assim sendo, cumpre:
1. Reconhecer que "Quem manda é ela..."!
2. Dar os prometidos parabéns ao Dr. Paulo Rangel, até porque, neste caso, me parece que ele é o único com direito a eles.
Bem, único talvez não. Bem vistas as coisas, a Drª Manuela também os merece. Por ora. No final, logo se verá.

O mal dos outros é conforto ?

Ao mesmo tempo que são tornadas públicas as previsões do Banco de Portugal que apontam para uma contracção da economia portuguesa na ordem de 3,5% por cento no Produto Interno Bruto (bem mais acentuada do que a anteriormente prevista de 0,8%), foi também notícia que a economia de Singapura caiu 19,7% nos primeiros três meses do ano, prevendo o respectivo governo que o PIB registe uma queda anual entre 6 e 9%, bem acima da previsão anterior que se ficava por uma redução entre 2 e 5%.
Costuma dizer-se que "com o mal dos outros, podemos nós bem". E poder-se-à também dizer que "o mal dos outros é conforto"?
Porventura sim, embora fraco.

O horror ! ...

A queda dos preços de produtos e serviços verificada no mês de Março até é assunto que merece tratamento jornalístico, tanto mais que é um facto inédito há várias décadas. Agora dar-lhe a dimensão de quase tragédia como o faz o "Público" on line e na edição impressa de hoje (onde o título da notícia e os gráficos, a vermelho, ocupam três quartas partes da capa e as duas páginas seguintes) é que já é um exagero, também reflectido no título alarmista "Queda de preços ameaça agravar a crise". E digo alarmista, porque se constata, páginas volvidas, que o risco de deflação é, afinal, um cenário ainda distante e pouco provável, segundo a maior parte dos economistas, para os quais a queda ora verificada pode ser explicada, em boa medida, pela acentuada baixa dos combustíveis (-19,8%). Para o "Público", no entanto, pelo tratamento dado ao tema, parece ser já motivo de grande alarme. Um horror (!) diria eu, verdadeiramente impressionado, tanto tanto mais que me lembro de títulos igualmente catastróficos quando, no ano passado, se assistiu à subida vertiginosa do preço do petróleo e dos cereais.
Meus senhores, tenham calma, que o que sobe também desce e vice-versa. É o que diz a sabedoria popular e a experiência (até recente) confirma !
(Reeditada)

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Recordações de viagem: Egipto # 1

(1)

(2)

Legenda:
1) Esfinge de Mênfis (capital do Egipto durante o Império Antigo e durante parte do período faraónico). Da antiga capital pouco resta, sendo a esfinge a peça mais importante e, alegadamente, é a maior estátua de calcite alguma vez encontrada.
2) Estátua de Akhenaton (faraó da XVIII Dinastia egípcia) existente no Museu Egípcio, na cidade do Cairo.

domingo, 12 de abril de 2009

E dá para acreditar ?

De acordo com esta notícia, a escolha de Manuela Ferreira Leite para cabeça de lista do PSD às próximas eleições para o Parlamento Europeu recai sobre Paulo Rangel, o actual líder da bancada parlamentar do partido, opção que, segundo se lê no mesmo local, depara com a resistência de um grupo de dirigentes que optam por Marques Mendes.
É mais uma guerra à vista no seio dos órgãos dirigentes do PSD. Bem compreensível neste caso, pois que, se MFL levar a sua avante, bem se pode dizer que a senhora vai fazer mais um perfeito disparate. É evidente, mesmo para quem está de fora, que Marques Mendes tem uma preparação e uma estatura política que Paulo Rangel (um perfeito desconhecido até há pouco) está muito longe de alcançar, sendo também óbvio que Marques Mendes tem, à partida e de longe, maior aceitação por parte do eleitorado.
Se a escolha de MFL se vier a concretizar bem se pode dizer que o PSD vai apanhar com mais um balde de água fria: em vez da candidatura forte que MFL anunciava, sai uma candidatura que, de tão fraca, nem sequer dava para imaginar.
E que tenho eu a ver com isso ? Nada, com efeito. Por isso, por aqui me fico. Os parabéns a Paulo Rangel ficam para depois da confirmação.

Feliz Páscoa !

( Ressurreição de Cristo - Gregório Lopes, 1539-1541)
.
Votos de Páscoa Feliz, quer para os que acreditam na Ressurreição, não obstante não terem "visto" o Ressuscitado, ao contrário de Paulo (iluminado a caminho de Damasco) ou de Tomé (o incrédulo), quer para os não nela não crêem, porque o não "viram". Para todos, mas em especial para estes, os votos vão no sentido de uma Páscoa entendida como "passagem" para uma vida melhor, o que, de alguma maneira, é também uma forma de ressurreição.
(Imagem daqui)

sábado, 11 de abril de 2009

Questões de lana caprina

Não sei o que mais admirar: se a notícia estampada nos jornais, dando conta da existência de regras proibindo o uso de mini-saia e de decotes às funcionárias do Loja do Cidadão em Faro; se a preocupação de Manuel Alegre com tal assunto que, pelo teor da proclamação, deve ser coisa de extrema gravidade, já que, para ele, o caso “é uma coisa de cariz fascizante, totalitário, contra a liberdade individual”.
Para a notícia só vejo uma explicação: os jornais devem ter, devido à época pascal, falta de assunto. Por seu lado, a proclamação de Manuel Alegre permite a formulação da dúvida sobre se o poeta e político (que ele é) tem a noção de que se trata de uma questão de "lana caprina" que não justifica o tom grandiloquente por ele empregue.

Falando cá com os meus botões...

Que a objectividade em jornalismo é uma ficção, já não é propriamente uma novidade e, para se chegar a tal conclusão, basta pensar que ninguém se consegue despir dos próprios preconceitos por mais que o jornalista (que não é diferente dos restantes mortais) se esforce por ser honesto e objectivo. Isto é o que se pode afirmar em geral, mas quando se entra no domínio da política a objectividade jornalística é manifestamente "mandada às malvas" (com as naturais e louváveis excepções) e a deontologia profissional não chega, na maior parte dos casos, a entrar nas redacções e fica à porta. Se houvesse necessidade de demonstração bastaria o caso Freeport [que já nos proporcionou a leitura, a audição e a visão de tanto boato e insinuação (sem o menor reparo do órgão deontológico)] para provar à saciedade que assim é.
Os jornalistas, quando se trata de questões políticas ou que digam respeito a políticos, comportam-se mais ou menos como os adeptos dos clubes de futebol: a falta marcada contra o clube da simpatia do adepto, para este, nunca existe e a pretensa falta cometida pelo clube adversário e que não foi assinalada é porque o árbitro é cego ou foi comprado. Digamos que a objectividade jornalística, em matéria de política, não anda longe da objectividade clubística, se bem que a afirmação deva ser entendida com a devida dose de "grano salis", como é óbvio. Talvez se justificasse, por isso, para aumentar a credibilidade, que as peças jornalísticas viessem acompanhadas de uma "declaração de interesses" donde constasse a filiação ou a simpatia "clubística" do autor. Tal declaração ajudaria sem dúvida o leitor, ouvinte, ou telespectador, a fazer um juízo de valor sobre a objectividade do que lhe é apresentado.
Há casos, porém, em que tal não é necessário. É o que se passa com José Pacheco Pereira que se apresenta semanalmente no "Público", ao sábado, com a capa de historiador, mas que é mais conhecido como comentador encartado em vários meios de comunicação social e cuja filiação "clubística" já é conhecida e por isso dispensa a tal declaração de interesses.
A crónica que hoje publica a três colunas, ocupando toda a penúltima página, como de resto é normal, é mais um exemplo acabado de falta de objectividade. Todavia, como já se sabe que o autor escreve pro domo sua (ou antes pro dama sua), o leitor tem a possibilidade de atribuir às suas reflexões e conclusões o seu valor real, que, neste caso particular, não é nenhum. Na verdade, que outro valor se pode atribuir à resposta afirmativa por ele dada à interrogação também por ele formulada e que dá o título à crónica "Tem mesmo a certeza de que nos dias de hoje existe um governo em Portugal ?".
Pacheco Pereira é tido como pessoa inteligente, mas crónicas deste tipo, tal o seu excesso, deixar-me-iam na dúvida, se não fosse o facto, por mim tido como assente, de que a filiação "clubística", não só afecta a objectividade do adepto, como, inclusive, leva o adepto a não ter noção da realidade: não vê o que está à vista de toda a gente e, ao invés, vê o que não existe. No caso de Pacheco Pereira esta "doença clubística" é particularmente evidente: por um lado, não se apercebe de um Governo que governa e, pelo contrário, considera como excelente escolha do seu partido (o PSD) a actual líder, a quem presta vassalagem, quando é bem claro (as sondagens o dizem) que a senhora não tem, nem condições, nem credibilidade para desempenhar as funções de primeira-ministra.
Diria até que no caso de Pacheco a "doença" deve ser mesmo grave, pois só assim se explica que ele não veja o que até os adeptos menos "ferrenhos" do "clube" reconhecem e afirmam.

O "corporativismo" já não é o que era

Quando o "ódio" é muito e não cansa, quem está ao lado, por regra, arrisca-se, mesmo sem ponta de culpa, a "apanhar" por tabela. É o que Fernanda Câncio já teve ocasião de experimentar, pois, não obstante ter um currículo à prova de intriga, (ainda há dias o pude confirmar pela leitura de um jornal dito de referência) já nem os seus colegas de profissão a poupam.
O "corporativismo" dos jornalistas já não é o que era. Está visto !

sexta-feira, 10 de abril de 2009

O PSD e o tema do enriquecimento ilícito

Sobre o tema do enriquecimento ilícito já escrevi o que penso sobre o assunto e o muito que tenho ouvido e lido nos últimos dias não chegou para me convencer do contrário do que aqui defendi.
Não me admira que o assunto tenha merecido e continue a merecer a atenção do media e do público, sabido que o fenómeno da corrupção é uma das questões que preocupa a população portuguesa e ainda bem que assim é. Mas já me espanta que pessoas com responsabilidade e até com formação jurídica não mostrem repulsa pelo abandono do princípio da presunção de inocência em processo penal ao falar-se do enriquecimento ilícito (quando, na verdade, se trata de um princípio que é basilar do estado de direito) invocando até, para o efeito, que tal já se verifica, em alguns casos, no âmbito fiscal, como se um tal precedente justificasse o injustificável e como se os valores protegidos, num caso e noutro, fossem idênticos o que, obviamente, não é o caso, pois no âmbito do direito criminal o que está em causa é a vida, a liberdade e a honra das pessoas e não são estes os valores envolvidos no plano fiscal.
Sobre a importância histórica e o significado do princípio da presunção da inocência do arguido já disse o que penso no sítio acima referenciado e não irei repeti-lo. Todavia, parece importante que aqui se diga que a lógica do precedente é uma lógica perigosa, pois nada nos garante que no futuro, não haja quem se lembre dele, para estender a regra a todo e qualquer outro tipo legal de crime e seguindo, pelo mesmo caminho, vir a admitir, em nome da eficácia no combate ao crime em geral, a violação de outras regras, aceitando, por exemplo, a confissão como meio de prova exclusivo, incluindo a obtida sob coacção ou tortura (ainda que dando a uma e outra outros nomes), caso que já não é virgem, pois como se sabe foi doutrina seguida nos Estados Unidos durante a presidência de George W. Bush. Quando, sob qualquer pretexto, se abandonam os princípios, em boa verdade, nunca se sabe onde se pode ir parar.
Não deixa também de me surpreender que haja quem se indigne com a criação do cartão único do cidadão ou até com a introdução dos "chips" nos automóveis, falando-se a propósito, num caso e noutro, do regresso do "estado totalitário" e do big brother e que, pelo contrário, ache aceitável a violação do princípio constitucional da presunção de inocência em processo penal (por ora, limitada ao enriquecimento ilícito - no futuro logo se verá) como se este princípio não fosse uma garantia essencial da defesa do estado de direito, que, naqueles casos é reclamada, embora se trate de casos de bem menor relevância.
Mas o que me causa verdadeira admiração é ver o PSD (que até tem a democracia no nome) vir agora, oportunisticamente e sob falsa argumentação, engrossar o número dos que apelam e propõem a criação de um novo tipo legal de crime por mim já qualificado, no lugar citado supra, como "crime de enriquecimento ilícito presumido".
Digo oportunisticamente, porque ainda hoje li nas páginas do "Expresso" que "o PSD aproveitou o momento [o debate quinzenal no parlamento] para relembrar que retomou a proposta [...] de combate à corrupção e ao enriquecimento ilícito. "É a maneira de manter o Freeport na agenda, sem o referir explicitamente", admitiu ao Expresso um destacado dirigente do PSD[...]".
Sobre o oportunismo abono-me em boa fonte (julgo eu) e na mesma fonte vou beber para qualificar, de falsa, a argumentação de Paulo Rangel.
E falsa, porquê? Diz Paulo Rangel, citado no mesmo semanário, que "não há inversão do ónus da prova, porque é o Ministério Público que tem provar, primeiro, o enriquecimento e, segundo, que não há causa plausível para esse enriquecimento".
Esta afirmação é digna de pasmar. Na verdade, ainda ninguém se tinha lembrado (por se tratar de ideia tão absurda) que caberia ao próprio arguido fazer prova do seu enriquecimento, o que seria o mesmo que pedir-lhe que, sponte sua, se apresentasse à justiça, qual Egas Moniz, já com a corda ao pescoço. Mas, segundo Rangel, ao Ministério Público também caberá provar que não há causa plausível para o enriquecimento. Se assim for, diria eu que o Ministério Público, em vez de ver facilitado o seu trabalho vai, ao invés, encontrar maiores dificuldades, pois é sabido que é mais fácil fazer a prova de um facto do que a prova da sua inexistência. Digam-me só como é que o Ministério Público, sem a colaboração do arguido e sem inversão do respectivo ónus, vai provar a inexistência de uma qualquer doação, de um qualquer negócio lucrativo, realizado em Portugal ou em qualquer outra parte, ou de qualquer outro facto legítimo de aquisição?
Honestamente não vejo como. Mas, sendo assim, qual a utilidade e o sentido da proposta do PSD?
Utilidade, continuo a não a ver, e sentido só se for o da oportunidade, para lhe não chamar outra coisa!

Semana Santa ou Santa Semana ?

Ouve-se e lê-se que a religiosidade está em declínio em Portugal. Suponho que será verdade.
Constato, no entanto, que os portugueses, todos os anos, pelo Natal, se dirigem em massa e religiosamente para as suas terras para comemorar o nascimento de Cristo e verifico igualmente que, nas vésperas da Páscoa, são aos milhares (ou milhões?) os que, não menos religiosamente, fazem a sua via sacra em direcção ao Algarve (via sacra curta) ou em direcção a Espanha, Brasil, Cuba, Caraíbas e outros paraísos tropicais (via sacra longa).
Pergunto-me, aliás, se não será mesmo caso para se falar em santidade, em vez de religiosidade, pois acabei de confirmar, num jornal de hoje, que um dos destinos privilegiados da via sacra é, precisamente, a ilha de Porto Santo !
É a "crise" em todo o seu esplendor. Sim, que o "esplendor" é um acessório indispensável aos "santos" !

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Citações # 32

"Os tempos estão difíceis - até para os profetas da desgraça!
Há uma notícia que hoje passou meio despercebida, mas que pode ser da maior importância. Sabe-se que Portugal acabou de colocar uma emissão de 1000 M€ a 2,708%. Esta taxa de juro é a menor em 4 anos e a procura excedeu em mais de três vezes a oferta. Boas notícias, portanto. Mas a melhor notícia é a que decorre do facto desta emissão se ter feito com um spread de 130 pontos base acima das “bunds” (dívida pública alemã), no que foi o melhor registo desde Fevereiro."

Leia-se a continuação aqui.

Saia um genérico ...

Não me parece que a questão dos medicamentos genéricos seja de resolução particularmente difícil, mesmo ponderando todos os interesses em presença.
Se se considerar: i) que é o princípio activo (e não a marca) o relevante para a obtenção do resultado benéfico pretendido, o que é evidente até para um leigo; ii) que a qualidade dos genéricos, garantida pelo Infarmed, pressupõe a presença do princípio activo no medicamento em questão; e iii) que até existe, como afirma a Apogen , um estudo que, embora numa área específica, foi realizado durante 24 anos e concluiu que a eficácia dos genéricos é igual à eficácia dos inovadores (conclusão que não é de admirar, tendo em conta o anteriormente pressuposto - presença do princípio activo de qualidade) temos de concluir que se impõe a modificação da legislação no sentido de a prescrição médica ter de ser feita com referência ao princípio activo e não à marca do medicamento, ressalvando-se todavia ao médico a possibilidade de prescrever um medicamento específico, sempre que exista, do ponto de vista do prescritor, justificação para tal, justificação que nesse caso terá de constar da receita médica.
Simultaneamente, também por via legislativa, deve ser imposta aos farmacêuticos uma dupla obrigação: i) a de manter à venda os vários medicamentos genéricos e de marca para cada área específica; e ii) a de informar o cliente sobre o preço mais barato existente no mercado.
Por esta via alcança-se o desejado aumento do consumo dos medicamentos genéricos e a concomitante baixa do preço dos medicamentos em geral, com reflexos benéficos no bolso dos pacientes e nos cofres do Estado, ficando ao mesmo tempo salvaguardada a liberdade de prescrição do médico e afastada a hipótese da concretização do tão falado oligopólio das farmácias.
Com ou sem desafio do BE, parece-me evidente que o Governo deve tomar estas medidas. E também que o faça, quanto mais depressa melhor.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Desespero a quanto obrigas !

Os temas tratados e a forma e o tom usados por Paulo Rangel, no debate parlamentar de hoje, indo ao ponto de considerar como "fraude eleitoral" o exercício de funções que o Governo tem a estrita obrigação de cumprir até ao final da legislatura, revelam um político e um partido desesperados perante os resultados das últimas sondagens, a última das quais mostra que a popularidade da sua líder se encontra em queda vertiginosa, (embora, se calhar, por pudor, o "Expresso" se tenha abstido de publicar os números donde extraiu a conclusão) comprovando as restantes que, não obstante a crise (internacional, sem dúvida, mas que também nos afecta a todos) o PSD continua a patinar muito abaixo dos valores creditados ao PS, sabendo-se que estes já reflectem, forçosamente pela negativa, o descontentamento gerado pela crise, seja esta ou não, da responsabilidade do Governo por ele apoiado.
Se o PSD não cresce, em termos intenções de voto, só se pode queixar de si próprio, pois só ele é responsável: pela não apresentação de propostas alternativas de governação (se existem estão bem escondidas para, como diz Manuela Ferreira Leite, não serem copiadas); e pela escolha da actual líder a quem os portugueses, segundo as sondagens, não atribuem o mínimo de credibilidade exigível a quem ambiciona vir a chefiar o Governo do país.
Sibi imputet, pois !
Actualização:
O "desesperado discurso" de Paulo Rangel tem, pelos vistos, como já era de presumir, origem em Manuela Ferreira Leite, que vai ao ponto, segundo esta notícia, de desvalorizar "os poderes atribuídos constitucionalmente ao Governo". Tendo em conta os fracos resultados de antecedentes tomadas de posição pouco equilibradas, talvez seja recomendável um pouco mais de serenidade. Isto, claro está, se a senhora estiver interessada em ser levada a sério.
É impensável, com efeito, que ela se permita afirmar que mais vale a ética (em abstracto, ou a dela, ficou por esclarecer) do que as regras constitucionais. Lê-se e mal dá para acreditar que uma pessoa que preside a um partido com ambições de poder, possa fazer uma tal afirmação. Já a tínhamos ouvido falar em suspender a democracia. Ouvimo-la agora falar em substituir a Constituição, pela "ética". Por este caminho, onde é que o PSD vai parar ?

Equilibrada

Equilibrada (entre a bela Teresa Caeiro e o Diogo Feio) é como, com rigor, se pode qualificar a lista de candidatos às próximas eleições para o parlamento europeu que hoje vai ser apresentada pelo CDS-PP, tanto mais que vai ser liderada pelo Nuno Melo que, só por uma letra, não é Belo.

Insensível sim, mas faz jus à fama

O pedido de Silvio Berluconi, primeiro-ministro italiano, dirigido aos milhares de sobreviventes e desalojados pelo sismo que há dois dias atingiu o centro de Itália para encararem a situação como "um fim-de-semana no parque de campismo", revela até que ponto chega a sua insensibilidade perante a desgraça que atingiu os seus concidadãos e a sua irresponsabilidade como governante. O caso, no entanto, também torna patente a sua faceta de entertainer, actividade que desempenhou no início da sua carreira, como cantante e intrattenitore sulle navi da crociera. Tendo este ponto em consideração, deve reconhecer-se que Berlusconi, com a sua sentença, também faz jus à fama.