segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Elegia

"Tão cansadinha"
disseste tu,
mãe,
ao desprenderes-te
dos braços que te amparavam.
Cansadinha, digo eu,
como a folha que
nessa tarde chuvosa e triste
se soltou da árvore,
após uma vida,
sempre breve.

Em contraponto,
o novo dia surgiu luminoso,
para significar
que a vida continua
nos muitos filhos, netos e bisnetos
que legaste.
É o que sói dizer-se,
ao que parece.

Fraca consolação:
Ainda que assim seja,
o facto é que
a dor da separação
permanece.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Página pessoal

Com 90 anos completados no passado dia 27 de Outubro, faleceu hoje Maria d'Anunciação Vaz, natural de Rapoula do Côa - Sabugal. Dela não rezarão as crónicas, mas sinto-me na obrigação de testemunhar que foi uma mulher, a todos os títulos, notável pela capacidade de sacrifício e de disponibilidade a favor da numerosa família e da comunidade. Muitos a recordarão com saudade.

Uma flor de vem em quando # 10

Wigandia caracasana H.B.K.
(Clicando, amplia)

domingo, 15 de novembro de 2009

As preocupações do senhor Palma

No "Expresso" de ontem, António Pires de Lima escreve um artigo com o título "Justiça e Economia" onde a dado passo sublinha: "Curiosamente, os estudos que se debruçam sobre as causas da falta de competitividade em Portugal (...) coincidem no diagnóstico de que o deficiente funcionamento da justiça é um dos maiores responsáveis pelo nosso atraso económico. O maior, diria eu."
Curiosamente, também na mesma página do semanário, vem um artigo de opinião do senhor João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Lendo o seu arrazoado chega-se à conclusão (também curiosa) de que entre as suas preocupações não figura nem a lentidão da justiça, nem a violação sistemática, pelos seus pares, do segredo de justiça. As preocupações do senhor Palma resumem-se à falta de autonomia do Ministério Público, pois, no seu entender, "a autonomia face ao Governo é formal e aparente".
Não é essa, no entanto, a opinião do Procurador-Geral da República que já afirmou publicamente que o Ministério Público português figura entre os que gozam de maior autonomia e não pode também ser essa a conclusão de quem sabe que o Ministério Público tem como órgão de cúpula a Procuradoria-Geral da República (composta, designadamente, pelo Procurador-Geral da República e pelo Conselho Superior do Ministério Público) a quem compete, além do mais que para o caso não interessa: (i) Nomear, colocar, transferir, promover, exonerar, apreciar o mérito profissional, exercer a acção disciplinar e praticar, em geral, todos os actos de idêntica natureza respeitantes aos magistrados do Ministério Público, com excepção do Procurador-Geral da República; e (ii) Dirigir, coordenar e fiscalizar a actividade do Ministério Público e emitir as directivas, ordens e instruções a que deve obedecer a actuação dos magistrados do Ministério Público no exercício das respectivas funções".
Isto tudo, sublinhe-se, sem qualquer intervenção por parte do Governo.
Lógico é concluir que o que senhor Palma quer, não é autonomia, que desta já o Ministério Público tem quanto baste e sobre. O que o senhor Palma quer é mais poder e, todavia, poder a mais também já ele tem. Ele e os seus pares. Não o que legitimamente detêm por força da lei, mas o que lhes advém da comunicação social que aos seus pares muito deve. E, como é com favores que favores se pagam, fica-se a compreender como é que uma figura apagada, como o senhor Palma, tem ao seu dispor tanta tribuna para emitir toda e qualquer opinião, por muito descabelada que seja.
Repito: favores com favores se pagam, mas isto, minhas senhoras e meus senhores, se atentarmos bem, também é uma forma de corrupção. E grave, mas isto não preocupa o senhor Palma. E, no entanto, como magistrado do Ministério Público devia preocupá-lo, pois lhe compete, enquanto tal, velar pela "defesa da legalidade democrática". Mas saberá ele o que é isso?

sábado, 14 de novembro de 2009

Meio caminho andado...

Ao vencer a Bósnia-Herzegovina, por 1-0 (golo de Bruno Alves - na imagem) Portugal tem meio caminho andado para chegar ao Mundial de Futebol, na África do Sul. Falta o outro meio caminho...

Deixemo-nos de lérias

O tema da criminalização do "enriquecimento ilícito" está de volta e em força e não é difícil perceber porquê.
Retomo, por isso, também aqui o assunto para, antes de mais, salientar que as minhas reticências em relação à criação do novo tipo legal de crime se prendem com o facto de me repugnar o afastamento do princípio da presunção de inocência (princípio basilar do direito processual criminal moderno e verdadeira conquista civilizacional) .
É verdade que, contrariamente, ao que eu entendo, há quem defenda que o crime de "enriquecimento ilícito" não implica, forçosamente, a negação daquele princípio, embora até hoje ainda não tenha visto, pessoalmente, nenhuma formulação que a não contemple.
A última de que tive conhecimento é da autoria do ilustre advogado Magalhães e Silva publicada no jornal i que nos apresenta a seguinte formulação (que não andará longe de outras já divulgadas de uma ou outra forma): "é punido com a pena de x anos de prisão o agente público que adquirir bens em manifesta desconformidade com os rendimentos fiscalmente declarados e sem que se conheça outro (?) meio de aquisição lícito. E caberá ao Ministério Público fazer prova de tudo (?): (i) dos bens adquiridos e seu valor, (ii) dos rendimentos fiscalmente declarados, (iii) da manifesta desconformidade entre uns e outros, (iv) de não ser conhecido outro (?) meio de aquisição lícito. O acusado terá o ónus de provar que, afinal, existe uma causa lícita de aquisição que não era conhecida - herança, bolsa, totoloto, euromilhões".
O autor considera que não há, nesta tipificação, qualquer inversão do ónus da prova e até tem a gentileza de nos esclarecer em que consiste tal ónus: "a acusação prova o ilícito e a culpa, o acusado os factos que possam excluir uma coisa ou outra".
Quanto a este ponto qualquer jurista está de acordo. Não é, porém, necessário ser-se muito arguto, para se concluir que o ilustre causídico tropeça numa contradição que se pode enunciar como segue: De acordo com a citada formulação, o Ministério Público terá que provar quais os bens adquiridos, os rendimentos fiscalmente declarados, a desconformidade entre uns e outros, mas já não terá de provar o ilícito, como lhe cumpria, de acordo com a repartição do ónus da prova. Em substituição da prova do ilícito, a formulação contenta-se com a prova "de não ser conhecido outro (?)* meio de aquisição lícito", o que está muito longe de ser a mesma coisa. Ao acusado a quem, de acordo com as regras do ónus da prova, apenas caberia provar os factos que excluiriam a ilicitude ou a culpa, é exigido bem mais, pois terá, ele sim, que provar que o seu enriquecimento é lícito. Ou seja, nestes termos, não é o Ministério Público que tem que provar a ilicitude do enriquecimento, é sobre o acusado que passa a impender o ónus da prova da licitude e não apenas o ónus de provar os factos que excluiriam a ilicitude. Como é evidente, o acusado, na citada formulação, só tem que provar a licitude, porque se parte do pressuposto de que não é inocente, ou, por outras palavras, que é culpado. E lá se vai por água abaixo, como é óbvio, o princípio da presunção da inocência.
Passo de largo duas outras questões:
i) a de saber em que é que consiste o não conhecimento de um facto e como é que o Ministério Público vai fazer a prova desse não conhecimento. As dificuldades resultantes desta formulação fazem-me supor que o tipo legal de crime, com tal configuração, se arrisca a transformar-se num saco roto que facilmente vai deixar passar pelas malhas qualquer acusado;
ii) e a de saber se uma tal norma não sofrerá de inconstitucionalidade, por violação do princípio da igualdade, ao incluir, apenas, na sua previsão, os agentes públicos.
E direi em conclusão:
São de louvar todos os esforços que se façam no sentido de limitar ou acabar com o fenómeno da corrupção. Não acompanharei, no entanto, qualquer medida que ponha em causa princípios fundamentais do estado de direito. Na formulação em causa ou noutras de teor idêntico ou semelhante, é, a meu ver, o que está em causa.
Convém, pois, que, nesta matéria, sejamos claros e que nos deixemo-nos de lérias: regressar aos tempos da inquisição? Eu não irei por aí!
*(Os sinais (?) insertos no interior das citações são todos da minha autoria)

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Finalmente, o bom senso?

A suspensão imediata da avaliação fazia tanto sentido antes, como agora, ou seja, nenhum. A inflexão de posição por parte do PSD terá, pois, a ver, não com as razões invocadas, mas sim com a mudança de atitude por parte dos sindicatos e com a abertura por parte do Governo para encetar novas . Seja como for, importante é sublinhar que pelo menos, neste aspecto, regressou o bom senso à bancada do PSD. Ainda que fique na dúvida sobre se o regresso do bom senso, neste caso, não se ficou tão só a dever ao receio de uma aproximação do CDS à posição do Governo nesta matéria. O futuro o dirá.
Adenda:

O fim do mundo anunciado ainda não é para já

O fim do mundo anunciado pelos profetas da desgraça ainda não é para já, pois os factos vão-se encarregando de desmentir as negras profecias. De facto, a realidade vai-se revelando bem melhor que as previsões. De acordo com os dados da estimativa rápida do INE, agora divulgados, o Produto Interno Bruto português cresceu 0,9 por cento no terceiro trimestre face ao segundo, quando já tinha crescido 0,3 por cento, mostrando que "a economia nacional reforçou a dinâmica de recuperação, com crescimento pelo segundo semestre consecutivo, e mais forte".
Resultados que, sublinhe-se, são bem melhores que os da zona Euro. Segundos dados do Eurostat, o crescimento da economia da zona euro, no terceiro trimestre deste ano, não foi além dos 0,4 por cento, constatando-se, assim que o desempenho da economia portuguesa está entre os melhores durante o mesmo período.
Estes dados indicam que o fim do mundo dos Medina Carreira ainda tem que esperar !

"Amigos de Peniche" ?

O que dirão agora os que em Portugal se alimentavam de esperanças nas revelações da justiça inglesa e salivavam de gozo com notícias vindas de Londres? Que os ingleses são, afinal, o que sempre foram: os "amigos de Peniche"?
Sim, porque retratar-se, não é com esta gente.
ADENDA:
Entretanto, eis mais uma descoberta da pólvora: o arquivamento no Reino Unido sem implicações para Portugal.
Qual é a dúvida? Ao contrário do que era e é suposto por boa parte da comunicação social que afirmava e afirma que o processo em Portugal "patina" a aguardar informações das autoridades inglesas, a justiça portuguesa (boa ou má, não discuto agora) não é uma sucursal da inglesa. Já tem, no entanto, mais uma boa razão para deixar de "patinar" e para, concluir, de vez, a investigação. Mesmo para os baixos padrões da justiça portuguesa, já não é sem tempo.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Mais incrédulos do que S. Tomé

Muitos portugueses não acreditam que os preços estão a cair.
Ver para crer, dizia S.Tomé. Nós, portugueses vamos mais longe: nem vendo, acreditamos. Mesmo estando a descer, mais depressa cremos que estão a subir. É sina !

"Vozes de burro não chegam ao céu" ...

Mesmo que não venha a confirmar-se a hipótese, aventada pelo ministro Pedro Silva Pereira, de Vítor Constâncio vir a ser nomeado para a vice-presidência do Banco Central Europeu, certo é que, segundo o ministro, “essa possibilidade já foi discutida a nível internacional e tem receptividade junto dos vários países" porque o Governador do Banco de Portugal goza de “prestígio internacional" na sua área.
Lembrados que estamos da forma como Vítor Constâncio foi tratado pelos partidos da oposição, e, em particular, pelo CDS, na Comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN, e mesmo depois disso, bem se pode dizer que "vozes de burro não chegam ao céu". Felizmente!

Avifauna portuguesa # 76 : Toutinegra-de-cabeça-preta(Sylvia melanocephala)

[Macho de Toutinegra-de-cabeça-preta, ou Toutinegra-dos-valados (Sylvia melanocephala Gmelin)]
(Clicando na imagem, amplia)

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

De regresso às fogueiras ?

Ainda não vi os novos inquisidores a andar de mecha na mão para atear, de novo, as fogueiras, mas que já há quem exija confissões públicas, sobre isso não restam dúvidas. Manuela Ferreira Leite fê-lo, hoje, na Assembleia da República. A Paula Teixeira da Cruz e a Saldanha Sanches acabo de os ouvir na SICN. E não são os únicos, como é sabido. Sinal de que a febre das fogueiras anda mesmo por aí...

Segredo de justiça "à la carte" ?

O segredo de justiça consagrado na lei tem, supostamente, a finalidade de evitar que haja interferências na investigação por forma a que esta seja levada a bom termo e a preocupação de proteger o bom nome dos suspeitos até à confirmação dessa suspeita. Na prática, porém, não é assim que os factos se processam. Tome-se como exemplo o caso da operação "Face Oculta": enquanto se desenrolou a investigação, nada transpirou do processo, como tem sido sublinhado, e ainda bem. Finda essa fase, tem sido o espectáculo que, por ser norma, já praticamente ninguém contesta: as informações saltam do processo como coelhos da toca e à porta do tribunal instalou-se a feira habitual com jornalistas a correr atrás dos suspeitos e arguidos.
Temos, pois, na prática, a consagração de um segredo de justiça "à la carte": aproveita-se o que serve e rejeita-se o que não interessa. A prática pode ser do agrado dos defensores da mediatização da justiça e dos promotores de outros interesses, mas conforme ao direito não é de certeza. E, supostamente, é de acordo com a lei que os operadores da justiça se devem conformar e não com que os interesses de A ou de B.
Entretanto: Who cares ?

Disse presunção de inocência ?

Basta atentar nos editoriais que por aí se publicam e nos comentários que se ouvem em tudo quanto é órgão de comunicação social para se chegar à conclusão de que a presunção de inocência, em Portugal e nos dias de hoje, não passa de uma figura de estilo. A presunção de inocência proclamada pela lei transformou-se, de facto, em presunção de culpa e, o que é mais grave, já há quem seja condenado na praça pública, mesmo não havendo qualquer suspeita processualmente fundada.
Esta gente fará ideia do beco em que, por este andar, o país se está a meter ?
O que pretendem é uma "caça às bruxas" ? Se assim é, convém lembrar que, historicamente, a "caça às bruxas" deu sempre origem à perversão e negação da justiça. E nem é preciso recuar muito no tempo para se chegar a tal conclusão.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Queda do Muro: ele baralhado e eu confuso

Num texto publicado no Esquerda.net, a propósito da queda do Muro de Berlim, Francisco Louçã ora vira o bico ao prego, ora o prego ao bico.
Não consegue, com efeito, disfarçar o seu desconforto com o histórico acontecimento, com afirmações como estas: "os vencedores estão sempre a reclamar a sua vitória, por medo dos que esmagaram" e "Vinte anos depois da queda do Muro de Berlim, floresce assim a ideologia contentatória". Porém, logo a seguir, no mesmo texto, afirma que é necessário "Compreender a derrocada de uma mentira, de um sistema social esgotado no privilégio e na desigualdade, na repressão e na censura, no militarismo e no Gulag". E conclui que "A queda do Muro foi o episódio final de uma agonia perante a tensão social insuportável. Mas também ensina que o socialismo só pode ser o contrário do Muro: liberdade contra a censura, responsabilidade contra o controlo sindical, todos os direitos sociais, incluindo o pluripartidarismo, a liberdade de formar sindicatos ou de fazer greve."
Esta última conclusão não me parece abonar-se nem com a prática, nem com a teoria dos defensores do sistema comunista, onde ele se inclui, se não erro. Seja, porém, como for, seguindo o seu raciocínio, não seria consequente da parte de Louçã juntar-se à multidão dos que festejam o acontecimento como sinal de uma libertação? Eu diria que sim. Todavia, Louçã não vai por aí, o que me leva a concluir que ele anda mesmo baralhado.
E eu a ficar confuso.

Percebe-se agora o porquê ...

Depois de conhecida a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que considerou nulas as escutas de conversas entre o primeiro-ministro José Sócrates e Armando Vara, efectuadas no âmbito do caso "Face Oculta", percebe-se agora o porquê da vinda a lume das notícias sobre o assunto e a razão por que as fontes não se alargaram sobre o conteúdo dessas conversas.
Com efeito, o mais que tem sido noticiado, é que as conversas teriam como objecto negócios na área da comunicação social, designadamente sobre o negócio da TVI, o que significa, a ser verdade, que nada têm a ver com os factos objecto da investigação em causa *.
Todavia, a certidão ou certidões extraídas do processo foram um excelente pretexto para a "Central de Informações" pôr a "máquina" a funcionar. Não havendo "lama" no caso, pelo que é dado saber e segundo o que foi posto a circular, a "máquina" encarrega-se de espargir "lama" de fabrico próprio. Quem ousa tocar em privilégios de "corporações" poderosas "leva" e qualquer pretexto serve. Está visto.
*Por uma simples questão de objectividade, os "enraivecidos" com a decisão do STJ deveriam ponderar este aspecto. Acho eu.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

No PSD não há divergências...

... ideológicas. Diz o Prof. Marcelo.
E, no entanto, o PSD está dividido, e bem dividido, sobre o casamento entre homossexuais. Por exemplo.

O Derrube do Muro de Berlim como sinal de esperança

Assinala-se hoje o 20º aniversário do Derrube do Muro de Berlim. Sobre a importância desse acontecimento histórico nada tenho a acrescentar ao que muitos outros já disseram com melhor conhecimento de causa (aqui, aqui e aqui, p.e.). Associo-me, no entanto, às comemorações, dizendo apenas que também por aqui se viveu a alegria desse momento que hoje encaro como um sinal de esperança de que outros muros acabarão também por ser derrubados. Não só os muros físicos, os mais faces de abater, mas também os muros que dividem os seres humanos, sob pretexto de raças, ideologias ou crenças e os povos, entre ricos e pobres. Tenho confiança que esse dia chegará. Quem é que, uns anos, ou meses antes do dia 9 de Novembro de 1989, poderia imaginar que esse dia viria a ser tão glorioso e prenhe de consequências e de transformações? E, no entanto... aconteceu.
Quem já assistiu a tantos acontecimentos (e tão imprevisíveis) que modificaram o curso da História (a revolução do 25 de Abril de 1974 em Portugal, o fim do regime comunista na União Soviética e o desmembramento desta, a dissolução do Pacto de Varsóvia, o termo do "apartheid" na África do Sul, o alargamento da União Europeia aos países do Leste Europeu, ou a eleição de Obama como Presidente dos Estados Unidos, só como exemplos) tem razões para acreditar. E não estou só. Haja esperança !
(Imagem daqui)

domingo, 8 de novembro de 2009

Sobre a corrupção - algumas considerações

É do domínio da evidência que o fenónemo da corrupção, que não é de hoje, afecta a transversalmente a sociedade portuguesa e que as notícias sobre ela só vêm a lume, sobretudo, quando, nas redes que a justiça tece, é apanhado alguém que, por uma razão ou outra, goza de notoriedade pública.
Hoje, como é sabido, o fenónemo está na ordem do dia graças ao surgimento das notícias sobre o caso "Face Oculta". É, nessa sequência, que também aqui se dedicam algumas notas ao tema, para salientar:
  • I. A corrupção é uma pandemia que se desenvolve no nosso país, porque encontra um ambiente propício, não suscitando grande repúdio por parte da maioria da população. A aceitação social generalizada do compadrio e da "cunha", bem como a eleição de autarcas a contas com a justiça, mesmo com condenações já proferidas, são suficiente prova disso.
  • II. O fenónemo, já o disse, é transversal na sociedade portuguesa e não afecta apenas, como alguns pretendem, o sector público. Basta atentar nos casos ultimamente mais falados para tal se concluir. Mesmo no caso "Face Oculta", a verdade é que maioria das pessoas e das empresas a que elas estão ligadas pertence ao sector privado. Senão vejamos: entre as pessoas suspeitas, não figura nenhum político a exercer cargos públicos; as empresas citadas são todas, sem excepção, empresas privadas, que dispõem de administrações próprias designadas pelos seus accionistas. De facto, com excepção da REN, mesmo nas empresas em cujo capital existe participação do Estado, tal participação é minoritária e, seja ou não qualificada, o facto é que, no caso, tal circunstância é inteiramente irrelevante, porque as pessoas sobre as quais incidem as suspeitas ocupam lugares que dependem de nomeações em que o Estado nem é ouvido, nem achado, pois são, nuns casos, quadros intermédios e, noutros, nem isso. O caso da REN é, sem dúvida, diferente, mas, como se costuma dizer, uma andorinha não faz a Primavera e convém não confundir a excepção com a regra. Por isso, se me afigura ilegítimo sentenciar, tal como o faz o Prof. Marcelo, com a ligeireza que o caracteriza, que “Para o Governo, o desgaste de um processo como este é maior do que no caso Freeport”. A sentença de Marcelo é, aliás, contrariada pelos factos: a última sondagem conhecida, realizada já depois do surgimento das notícias sobre o caso, revela que o PS sobe nas intenções de voto e o PSD desce. Ser contraditado pelos factos sucede, com frequência, a quem toma os seus anseios pela realidade. É o caso.
  • III. A corrupção, para além de ser eticamente reprovável, é um fenómeno que afecta o desenvolvimento económico das sociedades em que se instala, como é frequentemente salientado. O seu combate justifica-se, pois, quer do ponto de vista da moral social, quer do ponto de vista económico e, por isso, tudo o que se faça no sentido da sua erradicação, merece aplauso, a começar por novas iniciativas legislativas. Convém, porém, não ter grandes ilusões sobre a eficácia de novas medidas legislativas, pois, se bem entendo a questão, não é por falta de normas que o combate à corrupção não tem tido o êxito desejável. Digo isto sem pôr em dúvida as boas intenções de quem ciclicamente reclama novas medidas, sempre que algum caso ganha a atenção da comunicação social.
  • IV. O inêxito até agora verificado, tem mais a ver, julgo eu, com a falta de sentido cívico que impera na sociedade portuguesa e com a ineficácia dos organismos a quem incumbe a luta contra a criminalidade. Sendo assim, a luta contra a corrupção é uma tarefa em que todos se devem empenhar: os poderes públicos, sem dúvida, mas também os cidadãos e as organizações da sociedade civil, começando pelos partidos políticos aos quais é exigível uma maior seriedade no tratamento do tema. Exigir, por exemplo, ao primeiro-ministro esclarecimentos sobre as conversas com Armando Vara, escutadas no âmbito da citada operação "Face Oculta" (quando é suposto que nem o próprio saiba quais sejam essas conversas) não vai, seguramente, nesse sentido. E digo o mesmo relativamente à ideia da criação do novo tipo legal de crime do "enriquecimento ilícito", pois não vejo como é possível compatibilizá-lo com o respeito pelo princípio basilar do direito processual criminal da presunção de inocência.
  • V. À justiça exige-se, antes de mais, celeridade na investigação deste tipo de crime, dando seguimento, aliás, às prioridades definidas pela Assembleia da República, em matéria de política criminal e o cumprimento rigoroso das suas obrigações, incluindo o dever de sigilo. A violação do segredo de justiça pode dar bons títulos de jornal, mas não contribui, por certo, para credibilizar a justiça. Ora, quer a falta de celeridade, quer de credibilidade da justiça são, nos dias de hoje, problemas maiores e que afectam seriamente a sua eficácia. Também no âmbito do combate à corrupção, como não pode deixar de ser.

sábado, 7 de novembro de 2009

Todos reféns !

A sistemática violação do segredo de justiça em processos criminais justificaria, por certo, a maçada de abrir uma "investigaçãozinha" para conhecer e punir os autores, para saber se há, ou não, uma "rede" organizada e se as informações são pagas ou se são fornecidas pro bono e, neste caso, com que intuito, embora quanto a este aspecto não sejam legítimas grandes dúvidas. Basta, com efeito, verificar que há processos dos quais nada transpira (BPN et al.) e outros que não saem das páginas dos jornais ou dos ecrãs das televisões.
Reconheço, no entanto, que, no ponto a que as coisas chegaram, com a violação generalizada do segredo de justiça e a sua total impunidade, a realização da investigação é algo completamente impossível de alcançar, até porque, não havendo responsáveis, nem o cidadão sabe a quem se dirigir, porque a suspeição acaba por afectar todos órgãos encarregados de realizar a justiça. E assim, por paradoxal que seja a conclusão, a verdade é que, nestas condições, por acção da Justiça, por um lado, e pela sua inacção ou ineficácia, por outro, acabamos todos por ser reféns da (in)Justiça.

Adenda:

Para sabermos o que os portugueses pensam sobre o funcionamento da nossa Justiça, vem mesmo a calhar o estudo de opinião levado a cabo pela Eurosondagem, de 29/10 a 03/11, hoje publicado no Expresso.
De acordo com o estudo:
1. A actuação dos juízes é considerada:
Positiva - por 14,4% dos inquiridos;
Negativa - por 37%;
Nem boa, nem má: por 35,4%;
2. A actuação do Ministério Público é considerada:
Positiva: por 17,5% dos inquiridos;
Negativa: por 37,3%;
Nem boa, nem má: por 28,8%
(A diferença para 100%, num caso e noutro, corresponde à resposta NS/NR)

Os números dão que pensar. Ou não ?

Será só porque o crime compensa ?







É só impressão minha, ou será mesmo verdade que a comunicação social em Portugal está em vias de se transformar num imenso jornal "O Crime", tendência a que nem sequer escapa o jornalismo dito de referência? E será só porque o crime, afinal, compensa ?
Ficam as interrogações, que respostas definitivas, por ora, não tenho.

Uma flor de vem em quando # 9

[ Saudades ou Saudades-roxas (Scabiosa atropurpurea L.)]
(Clicando na imagem, amplia)

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Se ele o diz...

Se Paulo Bento, que acaba de abandonar as funções de treinador do Sporting, reconheceu que devia ter saído do clube no final da temporada passada, tendo plena consciência que esteve quatro meses a mais à frente da equipa, não me cabe a mim contrariá-lo.
Posso, no entanto, lamentar o sucedido pelo respeito que me merece a sua postura e verticalidade enquanto esteve à frente do comando técnico da equipa, postura até evidenciada no momento da partida com a afirmação de que não está receptivo a treinar mais nenhum clube até ao final da temporada.
Boa sorte e felicidades no futuro são os votos do "Terra dos Espantos".

Os direitos dos cidadãos reconhecem-se, não se referendam

A intenção anunciada pelo PS no seu programa eleitoral de proceder à institucionalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, retomada no Programa do XVIII Governo Constitucional, foi novamente reafirmada por José Sócrates durante o debate sobre o Programa do Governo, tendo o primeiro-ministro recusado, na mesma altura, submeter o assunto a referendo. A meu ver, bem e direi porquê.
A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo, já, noutra altura, me pronunciei e não vou aqui repetir argumentos. Já quanto à realização do referendo é matéria nova e não me vou eximir a emitir opinião sobre o assunto.
É evidente que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é assunto sujeito a acesa controvérsia, já que continuam a persistir, na sociedade portuguesa, preconceitos contra essa instituição, preconceitos fundados, na maior parte dos casos, em considerações religiosas. Não admira, por isso, que entre as vozes que se têm pronunciado contra tal figura jurídica surjam várias instituições religiosas, com a Igreja Católica à cabeça, e que as mesmas instituições defendam a realização do referendo, na esperança, por certo, de que, por essa via e tendo em conta o conservadorismo vigente na sociedade portuguesa, em matéria de costumes, se inviabilize a concretização da reforma do instituto do casamento.
Reconheço que, em democracia, qualquer cidadão, grupo ou instituição, mesmo religiosa, tem o direito de se pronunciar sobre qualquer assunto e, consequentemente, também sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Considero, no entanto, que para o debate não podem ser chamadas considerações religiosas, pois não é um problema religioso o que está em causa. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, tal como o casamento entre pessoas de sexos diferentes, num Estado laico, como o nosso, é, estritamente, um assunto do foro do direito civil e, como tal, é apenas ao Estado que cumpre decidir e regulamentar.
Ora, actualmente, no plano do direito civil, o casamento não é mais que um contrato (solene, embora) celebrado entre duas pessoas (até agora, de sexo diferente) que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida. Tendo em conta a definição do casamento existente no nosso direito, definição onde nem sequer entra a propalada finalidade da procriação, não se vê que valores podem ser invocados para impedir que duas pessoas do mesmo sexo possam celebrar um contrato com idêntica finalidade: constituição duma família, mediante uma plena comunhão de vida.
Ora, a verdade é que existem pessoas do mesmo sexo que, de facto, mantêm uma relação de vida em comum, por sua livre opção, e que, com razão, reclamam o reconhecimento, de jure, dessa relação.
Digo com razão, porque a relação estabelecida entre essas pessoas resulta do exercício legítimo da sua liberdade e, como tal, não é questionável nem pelo Estado, nem por qualquer outra organização, já que tal exercício não contende com a liberdade de outrem, sendo certo também que a exigência do reconhecimento da relação por parte do Estado é não só legítima, como se impõe por força do princípio da igualdade entre os cidadãos e do princípio da não discriminação.
Estando em causa princípios constitucionalmente garantidos, como é o caso dos acima citados, forçoso é concluir que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo não pode, sequer, ser objecto de referendo, do ponto de vista constitucional. A obrigação do Estado e de todos é, muito simplesmente, reconhecer e respeitar os direitos em questão e retirar daí as devidas consequências, ou seja, no caso, consagrar, por via legislativa, o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Eventualmente, com adaptações que os peritos na matéria considerem ser objectivamente justificáveis.

A outra face do caso

A outra face do processo "Face Oculta" é a face da violação sistemática do segredo de justiça por parte de quem tem a estrita obrigação de o respeitar e fazer respeitar. No caso em apreço, o modo como se processou e continua a processar o fornecimento dos dados a toda a comunicação social revela que estamos perante uma central de informação montada não se sabe por quem, nem com que intuito final, mas, para já, dúvidas não há de que: (i) a informação tem origem no interior do próprio sistema; (ii) os apontados suspeitos estão já a ser julgados na praça pública e condenados, mesmo antes de terem sido acusados. Para gáudio da plebe!
Esta violação sistemática do segredo em matéria de investigação criminal afecta gravemente a confiança na justiça e, pelo vistos, há quem, dentro do sistema aposte no seu total descrédito. Seja como for, esta situação é intolerável, num Estado de direito e há que pôr-lhe termo.
Será que a República Portuguesa não tem meios para acabar com esta pouca vergonha ?
Quousque tandem ?

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

De vento em popa !

Depois do tropeção em Braga para o campeonato nacional, o Benfica recuperou a sua face goleadora, indo derrotar o Everton, no campo deste, em Liverpool, por 0-2, elevando para 7 golos sem resposta o número com que presenteou o seu adversário de hoje, no duplo confronto que mantiveram na fase de grupos para a Liga Europa. É obra !
O Benfica continua, pois, de vento em popa e tem praticamente assegurada a passagem à fase seguinte. Aqui ficam os parabéns e os votos de continuação de grandes sucessos na prova.

Má sorte ser "leão" ?

O Sporting não foi além de um empate (1-1) no jogo disputado em Alvalade para a Liga Europa tendo como adversário o Ventspils, clube que o Sporting ainda há dias vencera na deslocação à Letónia.
É natural que este resultado e os antecedentes mais recentes não sejam de molde a agradar aos adeptos, mas, a meu ver, nada justifica as atitudes que os sócios têm tomado ultimamente e não me parece que o clima criado com tais atitudes contribua para motivar os jogadores e ajude à recuperação do clube. A reclamada saída do treinador Paulo Bento, nesta altura, não resolveria o problema, até porque, ao que parece, tem a confiança dos dirigentes e é respeitado pelos jogadores.
Haja, pois, calma, que melhores dias virão. Espero eu.

O vício de governar

Li algures, por aí, que o Governo do PS ainda não perdeu o "vício de governar". E eu a julgar que governar era, antes de mais, uma obrigação. A que o Governo não pode fugir, sob pena de infidelidade.
Oh! Zeus, que desactualizado ando eu!

VIP ?




Pela mão do Ferreira-Pinto, autor do excelente Abirritante, o "Terra dos Espantos" foi contemplado com mais um selo "este blog é VIP".
Perante a renovação da "condecoração", o "Terra dos Espantos" poderia correr o risco de supor que representa alguma mais-valia. Não vai ser o caso, porque, por estas bandas, sem falsa modéstia, tem-se a noção do pouco valor do que por aqui se publica e reconhece-se que só a amizade é que justifica as atribuições. Amizade, que, por ser desinteressada, mais se agradece. Um abraço, Ferreira-Pinto!

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

O treinador de bancada

É necessário que a Assembleia da República suspenda a avaliação se o Governo não o fizer”. Quem assim fala é Mário Nogueira que, não tendo assento no Parlamento, pretende fazer de treinador de bancada.

A cortiça ganhou asas ?

É o que apetece perguntar perante a notícia de que os Lucros da Corticeira Amorim subiram 60,5 por cento no terceiro trimestre deste ano comparando com o resultado de igual período do ano anterior.
Sabendo-se que, no entretanto, ocorreu na empresa o despedimento de cerca duzentos trabalhadores, talvez seja, afinal, mais sensato concluir que a cortiça não voa: apenas flutua, como sempre. Nem que seja à conta do sofrimento dos outros, como é bom de ver.

"Esto brevis et placebis"

O que se pede, antes de mais, à justiça, no processo "Face Oculta", caso que já teve algum desenvolvimento com o pedido de suspensão de funções por parte de Armando Vara, é que seja tão lesta a resolvê-lo, quão rápida foi na quebra do segredo de justiça.
A eternização deste processo, à semelhança de outros que se arrastam há anos, não só serve para descredibilizar a justiça, como, sobretudo, contribui para que se instale na sociedade portuguesa um clima de impunidade em relação aos crimes de colarinho branco. Uma justiça lenta, em vez de servir de dissuasor da actividade criminosa, acaba por ter o efeito contrário. É o que, pelos antecedentes, parece ser forçoso concluir.
Este caso veio demonstrar que a corrupção e o tráfico de influências proliferam na sociedade portuguesa, a um ponto tal que, a ser verdade o que se conta, chega a atingir as raias do ridículo.
Ora, é chegada a altura de pôr termo a este estado de coisas. Se bem que tenha havido e continue a haver muita gente a quem agrade esta situação, porque só em águas turvas é que conseguem fazer os seus negócios e prosperar, há também muitos portugueses que preferem banhar-se em águas límpidas. O país e a economia portuguesa só teriam a lucrar, se a transparência tomasse o lugar do compadrio e da "cunha". Transparência que é necessária em todos os sectores, a começar pelos organismos da administração central e pelas autarquias (onde há muito que contar) e a acabar nas empresas públicas e privadas. O bom funcionamento dos tribunais e das demais entidades com responsabilidades na área da justiça não curará todos os males que afectam a nossa vida colectiva, neste particular, mas tais entidades têm, seguramente, um importante papel a desempenhar. Para que tal aconteça, pede-se antes de mais que sejam breves: esto brevis et placebis.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

Mais novas da "Face Oculta"

Esteja ou não inocente (os tribunais se encarregarão de o dizer) a Armando Vara, perante as notícias vindas a lume a propósito da operação "Face Oculta" e as pressões do Banco de Portugal e do presidente do BCP, não restava, neste momento, outra alternativa que não fosse pedir a suspensão de funções de vice-presidente e de administrador executivo do BCP. A sua manutenção em funções prejudicaria, inevitavelmente, o banco que dispensava mais este andar nas bocas do mundo.

Um criado às ordens? Não, obrigado !

Os partidos da oposição, pelas atitudes que têm tomado, quer a propósito do Programa do XVIII Governo Constitucional, ontem apresentado, quer a propósito da questão da avaliação dos professores, parecem não terem ainda compreendido que o actual Governo, embora sem apoio parlamentar maioritário assegurado à partida, não sofre de qualquer capitis diminutio.
Pelas queixas ouvidas a todos os partidos com assento parlamentar, lamentando o facto de o Governo ter transposto para o seu Programa as propostas e as medidas constantes do programa eleitoral do PS (como se tal não fosse a única solução politicamente aceitável) e pelas exigências dirigidas ao Governo no sentido de suspender a avaliação dos professores, considerando uns e outros, em vários tons, que a não aceitação das suas exigências constitui uma manifestação de "arrogância", fica-se com a ideia que as oposições entendem que o actual governo se deveria comportar como um "criado às suas ordens" disposto a concretizar, não o seu programa, mas os deles e a acatar as suas exigências.
Estas atitudes (no mínimo, caricatas) parecem indiciar que os partidos da oposição ainda não se adaptaram à situação decorrente da actual composição do Parlamento, onde passaram a ter maiores responsabilidades, decorrendo estas do facto de o número dos deputados da oposição, no seu conjunto, ser superior aos deputados do partido apoiante do Governo, responsabilidades, que, com tais comportamentos, parecem pouco dispostos a assumir. Não terão, porém, outra alternativa, pois está visto que o Governo (e bem) não prescinde de exercer as suas competências constitucionais próprias.
Aos deputados dos partidos da oposição (que até têm a faca e o queijo na mão) não se pede outra coisa que não seja também o exercício das suas competências: se não aprovam o Programa do Governo, rejeitem-no; se não querem a avaliação dos professores revoguem-na, suspendam-na, ou façam o que muito bem entenderem. Terão é que arcar com as consequentes responsabilidades, como é óbvio. Assumam-nas, pois, deixem-se de queixinhas e portem-se como gente grande. O país cá estará para julgar.

A Europa segue dentro de breves momentos

Com a assinatura da lei de ratificação, por parte do Presidente da República Checa, cessou o último entrave à entrada em vigor do Tratado de Lisboa, passando a União Europeia a dispor dos mecanismos jurídicos indispensáveis para se prosseguir no sentido da construção de uma Europa mais integrada e para se poder tratar do alargamento aos países que estão interessados em entrar.
Pondo de lado as peripécias por que passou a ratificação e os obstáculos que, artificialmente, lhe foram sendo levantados, nesta altura, importa, sobretudo, sublinhar que a sua conclusão é uma boa notícia. Num mundo cada vez mais globalizado, é a união que faz a força.

O Programa do XVIII Governo Constitucional

Para ler, antes de comentar, aqui.

domingo, 1 de novembro de 2009