terça-feira, 10 de agosto de 2010

O mundo perfeito (II)

Para o mundo do Ministério Público ser "perfeito", na óptica do respectivo sindicato, só faltava mesmo dar seguimento a esta sugestão duma denominada Associação Justiça para Todos, segundo a qual, o procurador-geral da República  deve ser eleito pelos magistrados do Ministério Público.
Surpreendente é que uma tal sugestão tenha origem numa associação que ninguém conhece. Será que, entretanto, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público mudou de nome? É caso para perguntar, porque, na verdade, embora a designação seja diferente, o desvario é idêntico.

O discurso da "tanga" regressa dentro de momentos...

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Um mundo perfeito

Sabemos pela carta aberta dirigida ao procurador-geral da República que o  Ministério Público que temos ainda não é um mundo perfeito e à medida dos anseios do senhor Palma e dos arregimentados do SMMP.
Ainda não chegámos lá, de facto, mas para lá caminhamos a passos  largos, quando se sabe, segundo a notícia de que aqui se faz eco, que os famigerados procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria terão confidenciado ao director do Serious Fraud Office (SFO) que não confiavam na sua superior hierárquica (Cândida Almeida) e quando, ao que tudo indica,  não lhes foi instaurado um processo disciplinar.
Como se impunha.
Na verdade, como se pode tolerar que, numa estrutura hierárquica, um subordinado possa, impunemente, manifestar desconfiança num superior hierárquico?
Tal comportamento é grave em qualquer circunstância e, como é óbvio, assume especial gravidade pelo facto de o interlocutor ser uma entidade estrangeira.
Só mesmo num mundo perfeito, ao gosto do Sindicato do senhor Palma é que não haveria contas a pedir. Um mundo assim pode ser perfeito para o SMMP, mas é também, sem dúvida, um mundo virado do avesso.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Parado ? Não. A marcar passo ! *

Garante-nos, nas páginas do "Público" e online, o jornalista e assistente no processo, José António Cerejo, que o processo Freeport não esteve parado até ao momento em que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tomou conta dele, no Verão de 2008. Diz-nos isto, com a preocupação de contrariar anteriores afirmações do procurador-geral da República. (Estava bom de ver aonde é que o Cerejo queria chegar). O Cerejo teve, porém, azar. Basta ler a prosa do "artista" para se concluir  que o processo, de facto, não esteve parado. Esteve simplesmente a marcar passo, o que vem a dar no mesmo. Não será assim, ó Cerejo ?
Diria eu, cá na minha, que aldrabão é quem por Cerejo se assina e não quem o Cerejo aponta. E para a tal conclusão chegarmos, nem é preciso ir longe. O próprio Cerejo o confessa ao declarar nas páginas do "Público" que não se constituiu como assistente no processo para exercer o papel que a lei consigna a tal figura.
Ora, se assim é, ó Cerejo, fica-te com esta: quem utiliza, em desconformidade e com violação da lei, instrumentos que o legislador criou para um certo e determinado fim, sério, pelo menos, não é. Ou, se é, não parece.
(Reedição)

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Mancomunados ?

Não sei se, como Ângelo Correia afirmou, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público  (João Palma) é, ou não, militante do PSD. O que os factos demonstram, objectivamente, é que as posições do PSD e as daquele sindicato tendem a coincidir sistematicamente. Senão vejamos:
No que concerne à sistemática violação do segredo de justiça, em processos mediáticos, nunca se ouviu qualquer palavra de repúdio ou de simples censura, quer por parte daquele partido, quer por parte do sindicato. 
Pelo contrário, viu-se, por mais de uma vez, o PSD  a tentar, por todas as formas, servir-se de material em segredo de justiça para obter dividendos políticos. Foi assim no processo Freeport e o mesmo sucedeu no processo Face Oculta, sendo que, neste, chegou ao descaramento de pretender obter, por portas e travessas e com clara violação da lei, o relato de escutas que a autoridade judiciária competente (o Presidente do STJ) havia declarado nulas. Da parte do SMMP, nestes e noutros casos semelhantes, a única posição que se conhece é a de oposição à instauração de qualquer inquérito tendente a apurar responsabilidades, como se a violação do segredo de justiça não fosse um ilícito criminal e ao Ministério Público não competisse velar pela legalidade violada e agir em consequência.
Quanto ao passado fiquemos por aqui, que é quanto basta. Olhemos, pois, para o recente escândalo do despacho final proferido pelos procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães  no processo Freeport.
Na sequência do caso inédito, insólito, perverso e tudo o mais que se queira, porque antes dele surgir era simplesmente inimaginável, qual a reacção do partido e sindicato em questão ?
O SMMP não quer saber de escândalos e ilegalidades cometidas e, de imediato, se prontifica para absolver os procuradores e para os defender, se for caso disso. O PSD faz de conta, como manda a contra-regra, porque mais longe não ousa ir, até porque deixaria cair a máscara de partido responsável e ainda lhe resta (admito) alguma vergonha, mesmo depois do ilegal e indigno desempenho, sem reparo da direcção partidária, do seu deputado JPP na comissão de inquérito PT/TVI. Mas há um ponto em que, uma vez mais, coincidem: no ataque ao procurador-geral da República, usando cada um deles a arma que tem mais à mão. O PSD reclama a sua demissão e o SMMP ataca-o, pela enésima vez, pela mesmíssima razão: nem o PSD, nem o SMMP conseguiram ainda trazê-lo pela arreata. É isso  que nem um, nem o outro, lhe perdoam.
Para simples coincidência, cá para mim, tudo isto é coincidência a mais. Não será ?

De 3ª ?

De 3ª, como o qualificava a Drª Manuela, de "saudosa" memória ?
Nem de 4ª, digo eu, perante tanta aselhice em tão pouco tempo.

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Claro como água...

Se Marco António Costa, vice-presidente do PSD considera que o estado social está em ruptura e ao mesmo tempo julga serem hipócritas as medidas que o Governo tem tomado para adequar as prestações sociais à situação de aperto financeiro decorrente da crise económica mundial, é claro como água que para o PSD, a solução é só uma: acabar com ele. Convenhamos que não estamos propriamente perante uma novidade, pois essa conclusão já era possível alcançá-la através das medidas propostas pelo PSD em matéria de revisão constitucional.
Marco António faz questão em fornecer a confirmação? Ainda bem.

A falta que cá faziam...

A Marinha Portuguesa recebeu o primeiro dos dois submarinos, encomendados em 2004, pelo Governo de Durão Barroso, com a assinatura do então ministro da Defesa, Paulo Portas - O "Tridente" (na imagem, tirada daqui).
O "Arpão" virá depois.
Digamos que ficamos a dever à dupla Durão/Portas (PSD/CDS) uma excelente contribuição para o agravamento do défice, já que a conta (dos dois) ascende a cerca de mil milhões de euros.
Já quanto à sua utilidade, diria que os submarinos faziam cá tanta falta como uma viola no enterro.