domingo, 29 de abril de 2012

sexta-feira, 27 de abril de 2012

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Azar o nosso


"A minha infinita simpatia pelo ministro Álvaro resulta de ele ser um azarado. Dir-se-ia que todas as forças do Universo se conjugam obstinadamente contra ele. Estivessem atentos os nossos autores de BD e já teríamos um Gaston Lagaffe à portuguesa.
O seu primeiro azar (conhecido) foi alguém ter dito a Passos Coelho quando este se preparava para formar Governo: "E se convidássemos para ministro da Economia aquele 'blogger' que faz uns "posts" muito giros e até escreveu um romance às cores?". O segundo foi ter aceitado o convite.
Daí para cá têm sido só azares, desastres e coincidências infelizes, do "cluster" dos pastéis de nata àquele seu secretário de Estado que julgava que o memorando da "troika" era para cumprir ou à feliz ideia do comboio de bitola europeia de Sines até França (é preciso ter azar: a Espanha tem bitola ibérica e o animoso comboio teria que levantar voo em Badajoz e só voltar a aterrar para lá dos Pirenéus). Até a "semper fidelis" UGT ameaçou há dias rasgar-lhe a sua obra do regime, desta vez um romance a preto e branco, dito Acordo de Concertação Social!
Agora que vivazmente se preparava para argumentar com a média europeia para reduzir ainda mais o valor das indemnizações por despedimento, veio o Eurostat lembrar-lhe que os custos do trabalho em Portugal já vão em menos de metade da média europeia e nem assim os seus queridos empresários são mais "competitivos". Eu ia à bruxa."
(Manuel António Pina;  Álvaro "Lagaffe", in JN

(O Álvaro é, de facto, um "azarado" com aspas, mas, sobretudo um pateta sem aspas. Por isso, o maior azar é o nosso por tê-lo como ministro, embora não seja caso único. Muito longe disso, a começar no 1º)

A distracção e os esquecimentos do "artista"

Com efeito, certamente por distracção e inadvertência, como salienta Filipe Santos Costa, num texto citado e parcialmente reproduzido aqui, Cavaco no discurso proferido ontem durante a sessão solene comemorativa do 25 de Abril, na Assembleia da República, ao chamar a atenção dos portugueses para a necessidade  "de mostrar ao mundo o valor do seu País"  socorreu-se em grande medida de realizações que foram "bandeiras" dos anteriores executivos liderados por José Sócrates, como, por exemplo e cito novamente Filipe Santos Costa: "o salto que o país deu na ciência, na investigação e desenvolvimento, na cultura, nas artes plásticas, nas indústrias criativas, na inovação em setores tradicionais, no investimento em infraestruturas e em energias alternativas. Até no plano político-diplomático Cavaco se recorreu da herança dos governos socialistas, ao louvar o Tratado de Lisboa e a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU".


O descuido, convenhamos, pregou-lhe uma bela partida!

Os esquecimentos de Cavaco, porém, não ficaram por aqui. De facto, como escreve Helena Garrido, hoje, em editorial, no Jornal de Negócios: "O Presidente esqueceu-se de alertar que o desenvolvimento económico não chegará se a agenda estrutural se limitar a alterar a legislação laboral nos sectores privado e público. Como já alguns políticos e economistas têm alertado, as leis do trabalho são a única e exclusiva preocupação do Executivo. Porque não disse o Presidente uma palavra sobre a urgente necessidade de reduzir as rendas no sector da energia ou limitar as rendas que os contribuintes pagam às Parcerias Público-Privadas, para dar apenas dois exemplos? Ou porque nada disse o Presidente sobre a necessidade de o Governo ser menos arrogante com a oposição e os sindicatos? Se alguém está a ameaçar o nosso principal activo no exterior, a coesão política e social, esse alguém é Pedro Passos Coelho. A coesão não é um dado adquirido, precisa da atenção contínua de quem tem o poder e de medidas que mantenham o sentimento de justiça na austeridade."

Até para Cavaco, de quem já nada de bom se espera, é esquecimento a mais.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

Foi bonito ver Cavaco a louvar Sócrates

"Por várias vezes a bancada parlamentar do PS se agitou, com murmúrios em crescendo, durante o discurso de Cavaco Silva na sessão solene do 25 de abril. Não porque discordasse do que dizia o Presidente da República. Pelo contrário: porque o discurso do PR - ainda que inadvertidamente - acabou por ser um extraordinário elogio aos governos de Sócrates.
(...)
O que Cavaco repetiu foi boa parte dos argumentos que, ao longo de várias sessões legislativas, José Sócrates elencou em inúmeras intervenções, dentro e fora da Assembleia da República. Porque as razões do orgulho português, tal como o PR as apresentou hoje, 25 de abril de 2012, são em grande medida as bandeiras do Governo anterior: o salto que o país deu na ciência, na investigação e desenvolvimento, na cultura, nas artes plásticas, nas indústrias criativas, na inovação em setores tradicionais, no investimento em infraestruturas e em energias alternativas. Até no plano político-diplomático Cavaco se recorreu da herança dos governos socialistas, ao louvar o Tratado de Lisboa e a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança da ONU.
(...)
Foram inúmeras as vezes que Sócrates, nos debates quinzenais (para nos ficarmos apenas pelo palco parlamentar) invocou estas bandeiras e citou dados como aqueles que Cavaco diz serem hoje razões de sobra para a melhoria da imagem de Portugal no estrangeiro: quadriplicou o número de diplomados, tivemos "um dos maiores crescimentos da Europa" em novos doutorados e a "segunda maior taxa de crescimento da produção científica de todos os países da UE", temos "centros científicos e tecnológicos de nível internacional", duplicámos o investimento em investigação e desenvolvimento, somamos triunfos na cultura - artes plásticas, moda, cinema, arquitetura...
Tudo referindo-se ao horizonte temporal da última década - a mesma a que se convencionou chamar a "década perdida". Tudo setores de que Sócrates fez bandeira. Tudo áreas que os Governos de Cavaco são acusados de terem desprezado.
Com o seu discurso, Cavaco reabilitou uma parte da herança de José Sócrates. Nem de propósito, enquanto o PR falava, um deputado socialista comentava para o colega do lado: "No fim disto, ele dá uma medalha ao Sócrates"."
(Filipe Santos Costa; "O discurso que Sócrates podia ter lido". Na íntegra aqui) (Negrito da minha responsabilidade)
(Título reeditado)

Doutoramento em hipocrisia


Passo os olhos pelo televisor que transmite da Assembleia da República a cerimónia comemorativa do 25 de Abril e eis que vejo sentados na bancada do governo uns tantos figurões de cravo vermelho na lapela.
Espanto-me e pergunto-me: a que se deverá esta brusca mudança de atitude por parte de gente que abomina os cravos e o vermelho ? 
Terão visto, como S. Paulo,  a luz, de súbito?
Como não há notícia de terem caído do cavalo, o mais certo, deduzo, é que tenham obtido, à pressa, o grau de doutoramento em hipocrisia.

Via Verde

Ao que nos é relatado, no discurso de Cavaco durante as comemorações do 25 de Abril, na Assembleia da República, não houve espaço 'para palavras como "coesão", "emprego" ou "crescimento"'.
Em contrapartida, falou da Via Verde.
Tenho cá para mim que não foi por acaso. Cavaco quis significar que o governo tem via verde para prosseguir no caminho do empobrecimento e dos sacrifícios para a maioria dos portugueses e para a miséria e a fome dos mais fracos e carenciados.
Escusava o discurso, porque o que disse e, a meu ver, quis dizer, já não é novidade.

25 de Abril, sempre!

"25 DE ABRIL

Esta é a madrugada que eu esperava
O dia inicial inteiro e limpo
Onde emergimos da noite e do silêncio
E livres habitamos a substância do tempo"
(Sophia de Mello Breyner Andresen)

terça-feira, 24 de abril de 2012

Faleceu Miguel Portas

Sabia-se que Miguel Portas sofria de cancro do pulmão. Ainda assim, o anúncio da sua morte não deixou de constituir uma surpresa e de causar grande comoção a todos aqueles que o admiravam como exemplo de político consequente e defensor de causas nobres.
Não me cabe a mim, que não o conhecia pessoalmente, fazer o seu panegírico. Limito-me, por isso, a manifestar, comovido, o desejo de que Miguel Portas tenha conseguido alcançar o seu "modestíssimo" objectivo de vida: "Quero poder olhar para trás e dizer: terei feito algumas asneiras, mas no conjunto posso partir, lá para onde for, com tranquilidade".



Lembrete

O custo do trabalho em Portugal, por hora trabalhada, era, em 2011, de  12,1 euros,  bastante inferior, a metade da média em vigor na zona euro, que era de 27,6 euros.
Isto só para lembrar a estes governantes da treta,  na véspera da comemoração do 25 de Abril, que não é baixando ainda mais os salários dos trabalhadores que se aumenta a competitividade da economia portuguesa.
Uma evidência, não é? 
Para quem se guia pela cartilha ultraliberal, como este governo, pelos vistos, não é.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

O 25 de Abril está vivo

Quando a PSP prepara tolerância zero nas manif's do 25 de Abril, há que dizer a este governo da direita trauliteira que não é desta forma que se comemora o 25 de Abril, o dia da Liberdade. 
Bem andou, por isso, a Associação 25 de Abril ao dissociar-se das comemorações oficiais. E se bem fez, melhor o justificou: A linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa.” 

Um "mãos largas"

Este governo esbulha os contribuintes, em geral, os funcionários públicos e os pensionistas, em particular e, como se sabe, não hesita em cortar a fundo nas prestações sociais, mas, honra lhe seja feita, também consegue ser um "mãos largas". Pelo menos, a crer nesta notícia: Dinheiro dos fundos de pensões da banca servirá para comprar créditos dos bancos a entidades públicas pelo seu valor nominal, pagando caros créditos com pouco valor de mercado. 
Infelizmente, como se vê, o governo de Passos/Coelho é muito selectivo. Só é "mãos largas" quando se trata da banca. Esta, ainda que agradeça, dispensa-se, no entanto, de retribuir:  O crédito concedido pela banca portuguesa às empresas caiu em fevereiro pelo sexto mês consecutivo.

Um homem com imenso talento

"(...)
Dizia (...) Pedro Passos Coelho que o Estado deveria sair daquilo para que não tinha vocação.
Olhando para o último ano, percebe-se que o Estado de Pedro Passos Coelho não tem vocação para quase nada: não tem vocação para defender a escola pública, não tem vocação para desenvolver o Serviço Nacional de saúde, não tem vocação para desenhar um modelo de desenvolvimento para o país, não tem vocação para pensar uma estratégia para a economia, não tem vocação para ter um Ministério da Cultura, e por aí afora.
É um Estado com uma extraordinária falta de talento.
Resta pois ao Estado de Pedro Passos Coelho concentrar-se nas poucas coisas que sabe fazer bem: cortar nas despesas sociais, vender empresas e património, obedecer às decisões da Sra Merkel, arranjar emprego para as clientelas, e manter a estrutura de decisões no estrito quadro da partidocracia.
Mas tal como na Escola da Fontinha, este Estado tem encontrado um talento até agora pouco reconhecido em Portugal: o talento para a violência e a repressão. (...)"

(Extracto da crónica de Rui Tavares "O Estado contra a solidariedade", publicada hoje na edição impressa do "Público")

Espanhóis, ponham-se em guarda!

Li no "Expresso" do último sábado (página 03) que Passos/Coelho, porque já não é capaz de dar conta do recado (isto, claro, é da minha lavra) quer mais ministros a dar a cara para explicar a política do governo. Diz o semanário que estarão "na primeira linha desta nova fase na comunicação do Executivo", os ministros Miguel Macedo, Aguiar Branco e Paula Teixeira da Cruz.
Esta, pelos vistos, esteve de serviço na semana passada e desempenhou-se da missão com tal brilho que o insuspeito Prof. Marcelo (companheiro de partido) disse hoje na sua "homilia" dominical, na TVI, que a, aliás, excelente senhora não acertou uma, falando (e mal) sobre o que não deve, porque não é ministra das Finanças, ao pronunciar-se sobre a bancarrota do país e sobre a "suspensão" dos subsídios de férias e de natal, cujo levantamento remeteu lá para as calendas gregas e sobre o que não pode, designadamente sobre questões relativas ao Tribunal Constitucional, porque ainda vigora em Portugal o princípio da separação de poderes. Pelo menos vigorava até à entrada em função da actual equipa governamental.
Tendo em conta as declarações, veiculadas por esta notícia, proferidas por Aguiar Branco a propósito das comemorações da Batalha dos Atoleiros, tudo indica que, esta semana, vai caber ao ministro da Defesa assumir a "pasta" da comunicação do executivo. E não há dúvida que teve uma estreia auspiciosa.
Os espanhóis que se cuidem!

domingo, 22 de abril de 2012

Um silêncio que se estranha

Desde 16 deste mês que o Câmara Corporativa não dá sinal de vida.
Que se passa, Miguel?

Nunca mais dobra a finados?

Eu quero aplaudir!

Não, não são os dados da execução orçamental relativa ao primeiro trimestre que é, dêem-lhe as voltas que derem, é um autêntico fiasco, prova de que este governo não sabe governar. Desgoverna.
De facto, que outra coisa se pode dizer dum governo que parou tudo quanto é investimento público, que corta nos salários dos funcionários públicos e nas pensões, como faca em manteiga, que aumenta tudo quanto é imposto e que consegue a extraordinária proeza de simultaneamente aumentar a despesa (+ 3,5%) e  baixar a receita (-5,8%) levando o défice das contas públicas para o dobro (1637 milhões de euros face a 892 milhões) em relação a idêntico período do ano anterior, quando Sócrates ainda era primeiro-ministro.

Se para esta direita que nos (des)governa) Sócrates era "esbanjador", perante estes números, o que serão eles? 
Incompetentes e mentirosos, pela certa. Que são incompetentes, são os números a atestá-lo. Que a especialidade da "casa" é mentir, também não há a mínima dúvida. Ainda ontem um dos "capitães de  Abril", o coronel Rodrigo Sousa e Castro, o disse na SIC Notícias, com todas as letras, perante um António José Teixeira francamente incomodado.
Não, o que eu quero aplaudir é a "confiança" que o "povo" continua a depositar nos partidos deste governo, cujo primeiro-ministro "mente com quantos dentes tem na boca" e que não só está a pôr uma grande parte da população a pão e água, como, não contente com isso, está a tirar o pão da boca a muita gente - aos mais carenciados. 
Que mais será preciso, para que o sino comece a dobrar a finados? 
A quantas mais desgraças teremos ainda que assistir para que tal aconteça?

Dia da Terra

Ficheiro:Earth flag PD.jpg
Por essa altura, a humanidade ainda terá a sua "casa" no "Planeta Azul"?  Eu não correria o risco de fazer essa aposta. Em todo o caso, o Dia da Terra é uma boa oportunidade para pensar no assunto.
(Imagem daqui)

sábado, 21 de abril de 2012

Quem te manda a ti, sapateira, tocar rabecão?




Paula Teixeira da Cruz, que passa por ser ministra da Justiça, que não das Finanças, não garante o regresso dos subsídios de férias e de Natal em 2015.
Diz a abelhuda, mas excelente senhora, que os subsídios só serão repostos desde que  “a situação europeia não se agrave”.
Além de abelhuda (está a meter o nariz onde não é chamada) a estimável senhora revela ser também muito espertinha. Com que então tudo depende  da "situação europeia", hein! E eu a julgar que a questão do corte dos subsídios tinha apenas a ver com a desgraçada situação dum país chamado Portugal governado por uma tal Comissão Liquidatária presidida por Passos/Coelho e de que a senhora faz parte. Quanta ingenuidade a minha! 
(notícia e imagem daqui

Orquídeas # 7 (Erva-aranha - Ophrys bombyliflora)

Erva-aranha (Ophrys bombyliflora Link)
(Local e data: Serra da Arrábida; abril - 2012)
(Clicando na imagem, amplia)

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Mui-to len-ta-mente


Ó ministro Gaspar, não é "lentamente". A crer no banco de investimento norte-americano Morgan Stanley, é "mui-to len-ta-mente". 

Nem no tempo da outra senhora

À atenção do matemático Nuno Crato, chamado para o actual governo para fazer as vezes de ministro da Educação e  que, ao que tudo indica, nem contas sabe fazer.

Ó Gaspar, nem todas !

No meu país, as pessoas estão completamente dispostas a sacrificar-se e a trabalhar mais para que o programa de ajustamento seja um sucesso desde que esse esforço seja repartido de forma justa” (mais uma tirada de Vítor Gaspar, durante a sua recente passagem pela sede do FMI). 
Gaspar, manifestamente, não estava nos seus melhores dia. Então não é que os factos, também neste particular, se encarregam de o desmentir.
Pelos vistos, nem todas as pessoas estão por tais ajustes. Os administradores da RTP, pelo menos.

Manobra mal calculada

O ministro da vespa a fazer marcha atrás, numa manobra mal calculada. De facto, sendo assim, não se percebe porque é que veio, há dias, remexer no assunto.

Querem lá ver que o Álvaro anda enganado!

Às tantas, o Álvaro ainda se vai arrepender da sua mania de cortar nas férias e feriados. 

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Míopes, com os olhos na nuca

Quando alguém afirma, como Vítor Gaspar, que as “políticas fiscais expansionistas” do anterior governo socialista são a única causa do 'défice orçamental “insustentável” que desencadeou uma crise e o pedido de ajuda financeira a entidades internacionais"' e que Portugal é um exemplo a evitar e "a  prova de que “as políticas expansionistas não são uma condição favorável ao crescimento” é porque é míope e incapaz de ver que o fraco crescimento da economia portuguesa se ficou a dever a múltiplos factores, incluindo a maior crise  económica mundial dos últimos 80 anos (crise que, tendo uma tal dimensão, até é perceptível  para quem tenha fraca acuidade visual) e as dificuldades derivadas da entrada no euro, dificuldades que, na altura, muito pouca gente anteviu.
Os problemas visuais do ministro Gaspar não se ficam, porém, pela miopia. Com efeito, o homem não consegue ver as consequências da política de austeridade prosseguida pelo governo de que faz parte e por ele advogada. Essas consequências estão, no entanto, bem à vista, com a a economia portuguesa em recessão (-3,3% este ano, segundo as previsões do próprio governo, havendo porém quem, como o Citigroup,  avance já com previsões bem mais alarmantes: recuo de 5,4% do PIB, este ano e de 3%, em 2013) e com o desemprego a atingir números impensáveis até à posse deste governo, desemprego que já vai nos 15% e a subir, para atingir, segundo as previsões do citado banco de investimentos, os números dramáticos de 15,6% este ano e de 17,3% em 2013. Isto, para já não falar do alastrar dos casos de penúria alimentar; do aumento do número de falências de pessoas individuais e do número de alunos do ensino superior a desistir dos estudos por dificuldades económicas. Por exemplo. 
Se Vítor Gaspar, apesar dos avisos do FMI, é incapaz de encarar de frente estas realidades  e continua a garantir que o programa de austeridade do tipo "custe o que custar", programa que ele advoga e o seu governo  executa, tem “todos os ingredientes necessários para lidar com os problemas fundamentais da economia portuguesa”  é porque não tem os olhos no sítio certo.
Tê-los-à, porventura, na nuca?
Comecei por Vítor Gaspar, mas o certo é que o discurso de Passos/Coelho é idêntico ao do seu ministro das Finanças. Assim sendo, não é nada difícil diagnosticar que ele sofre dos mesmos problemas de visão.

Gente de pouca fé

Este procedimento só pode classificar-se como falta de rigor e transparência. Por onde é que andarão agora estes conceitos que a direita, ora no poder, tão frequentemente invocava quando na oposição?

Gaspar não mente. Os factos é que não condizem

 “Temos tido o cuidado de proteger os menos favorecidos e os mais vulneráveis ao definir os cortes na Segurança Social e no sistema de saúde quando aumentámos os impostos."Vítor Gaspar, na sede do Fundo Monetário Internacional).

O contrário é que me causaria admiração

Reembolso do IRS em 20 dias não está garantido
Ó gente, com este governo, só a austeridade e o empobrecimento estão garantidos.Que mais?

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Mal pagos e humilhados

Sob o pretexto da fraca competitividade da economia portuguesa, o ataque desencadeado por este governo contra os direitos dos trabalhadores prossegue, anunciando-se, agora, que o governo pretende reduzir as indemnizações por despedimento ao valor de 6 a 10 dias por cada ano de antiguidade.
Digo pretexto, mas melhor diria falso pretexto, porque a falta de competitividade da economia portuguesa não resulta das "altas" remunerações pagas aos trabalhadores. A razão da fraca competitividade da economia portuguesa tem de ser procurada alhures. Para tal concluir basta atentar no que se passa na Alemanha e em vários outros países europeus que têm uma competitividade muito superior à portuguesa, não obstante pagarem salários muito mais elevados que os auferidos pelos trabalhadores em Portugal.
Pese embora a limpidez da conclusão, o certo é que governo português para melhorar a competitividade, nem estuda  alternativas, nem procura outra receita que não seja a de reduzir os direitos do trabalhadores. Não sei se é por simples preconceito da ideologia ultraliberal professada por Passos/Coelho e pelos demais governantes, se é por qualquer outra razão de que agora não curo.  
O que sei, e é inegável, é que esta nova medida é mais uma humilhação que irá somar-se a outras já concretizadas ou em vias de o ser, dirigida contra quem não passa, na perspectiva deste governo, dum mero factor de produção.
Note-se que, por irónico que seja, estamos a falar dum governo liderado por um partido (PSD) que se diz "personalista".
Quanto desplante, Zeus meu!

O "fala-barato" também se desunha a escrever

Marcelo reconhecia, há dias, que Passos/Coelho fala demais e, o que é pior, atendendo aos casos citados, é que não acerta uma. E, do mesmo passo, recomendou a Passos/Coelho que procure "alguém que fale por ele", conselho que só se pode dirigir a alguém que se considere como um "fala-barato".  
Passos/Coelho, no entanto, como se já não lhe bastasse o falar,  passou também a escrever artigos de opinião.
Perguntar-se-á: para quê?
Respondo: para provar, também por escrito, que é perito em tolices.
Justifico: Não vejo outra forma de classificar alguém que é peremptório a afirmar que Portugal vai mostrar que os cépticos estão enganados”, para, logo a seguir, acrescentar, contradizendo-se em toda a linha, que Numa época de incertezas, não há garantias.” 
Se Passos/Coelho pensa que é assim, com escritos destes no Financial Times, que conquista a confiança dos mercados, está muito enganado. 
Melhor lhe fora, digo eu, que seguisse os conselhos de Marcelo.

Nada na manga

Diz a notícia que o Presidente francês Nicolas Sarkozy depois de discursar na Place de la Concorde, em Paris, durante a campanha para as eleições presidenciais, deu-se ao trabalho, ao cumprimentar os seus apoiantes, de  tirar o relógio do pulso para o guardar no bolso, alegadamente, com receio que lhe roubassem a preciosidade avaliada em 55000 euros.
Tenho outra  interpretação: Sarkozy, como bom ilusionista, o que quis foi demonstrar que não tinha nada na manga.
O  que falta saber é se os franceses, no próximo domingo, se deixam "levar" pelo ilusionista.

terça-feira, 17 de abril de 2012

"A chanceler manda, e nós obedecemos!"

"Max Weber considerava serem três as qualidades que permitem a um ator político tornar-se num estadista. São elas: a paixão; o sentido da responsabilidade; e a capacidade de avaliação. Quem tenha escutado Passos Coelho e Paulo Portas no "debate" parlamentar sobre a ratificação dos Tratados da chanceler Merkel facilmente perceberá que Portugal, nem remotamente, é governado por estadistas. Os Tratados de Merkel não valem nada por si próprios. Nunca serão cumpridos. A Espanha do socialista Zapatero apressou-se a inserir a regra de ouro (do défice orçamental) na Constituição, e o resultado foi um explosivo valor de 8,5% em 2011! A Grécia, que está em estado comatoso, foi o primeiro país a votar o Tratado Orçamental. A falta de capacidade de avaliação de Passos e Portas é tal que nem percebem o ridículo de nos juntarmos aos gregos na pressa de ratificar tratados que nunca iremos cumprir! O sentido da ratificação destes tratados por Portugal não pertence à política, mas à etologia, à ciência do comportamento animal. A UE, agora que o Tratado de Lisboa está enterrado, pode ser comparada a um bando de gorilas, trocando entre si gestos de domínio e submissão. A irresponsabilidade de Passos e Portas apenas diz: "A chanceler manda, e nós obedecemos!" Berlim está a conduzir a Europa de uma situação de crise para a catástrofe geral. Os danos materiais e morais causados pela rigidez germânica na periferia europeia são já de um valor incalculável. A Passos e Portas falta, ainda, uma qualidade mais básica para o bom governo: ser capaz de pressentir o perigo iminente. O País está exangue, face a um abismo onde a sombra da morte do projeto europeu se insinua, avassaladora. Passos e Portas apenas têm paixão para sussurrar ao ouvido de Merkel: "Vamos em frente!
(Viriato Soromenho Marques:"Sentir o perigo"; in DN)

Prova de confiança


domingo, 15 de abril de 2012

Educação: "Hermético e reacionário"

"(...)
O que me motiva especialmente a escrever este texto é, contudo, um ponto do referido despacho escrito em puro eduquês e que reza assim:


       "5.10 - Na formação de turmas deve ser respeitada a heterogeneidade do público escolar, podendo,  no entanto, o director perante situações pertinentes, e após ouvir o conselho pedagógico, atender a outros critérios que sejam determinantes para o sucesso escolar"


Este ponto é uma obra de arte do eduquês. Tal como nas obras de arte cada um pode ler lá o que entender e o criador oferece a quem o recebe liberdade de interpretação. Mas neste caso tal liberdade corresponde a dar poder discricionário sobre a realização do princípio fundamental da igualdade de oportunidades na educação. Os tais critérios serão determinantes para o sucesso escolar de quem? Esses tais critérios não têm limites materiais?
Dou alguns exemplos de onde pode levar o ponto 5.10. Pode uma escola decidir separar turmas de rapazes e raparigas? De brancos e negros? De portugueses e estrangeiros? De "bem" e "mal" comportados? Com e sem necessidades educativas especiais? De ricos e pobres? O despacho abre a porta a isto tudo e muito mais.
Sempre houve rumores sobre a organização encapotada de "boas" e "más" turmas nas escolas. Agora deixa de ser um pecado dos decisores nas escolas para ser uma prática legitimável por acto ministerial.
Tudo isto acontece em Portugal mais de seis décadas depois da decisão histórica do Supremo tribunal Americano que considerava a segregação escolar violadora da igualdade de oportunidades e muitas décadas depois das históricas conclusões de James S. Coleman de que na "mistura" escolar o que os "bons" alunos podem perder é muito menos do que aquilo que os "maus" ganham. Mas que se importa o neoelitismo de Nuno Crato com tais alunos?  O Ministro tem a escola para todos numa consideração igual à dos ministros pré-Veiga Simão.
O eduquês que se traduz no ponto 5.10 não é só hermético, é reacionário e combatê-lo devia ser uma prioridade de todos os espíritos progressistas que acreditam na escola democrática. De facto, dar menos educação a quem tem maiores problemas resolve o assunto a quem ache que pobre, a bem dizer, nem precisa muito de escola."

Paulo Pedroso: "A versão Nuno Crato do eduquês: pobre, a bem dizer, nem precisa muito de escola"
Na íntegra aqui

Orquídeas # 6: Flor-dos-rapazinhos (Orchis italica)


Designação científicaOrchis italica Poir.;
Nomes comuns: Flor-dos-rapazinhos; Flor-dos-macaquinhos;Flor-dos-macaquinhos-dependurados.

sábado, 14 de abril de 2012

Isso era dantes

Pela calada, sem dar cavaco a ninguém, nem aos parceiros sociais, o governo aprovou em 29 de março, em Conselho de ministros, um diploma a congelar as reformas antecipadas, diploma que, depois de promulgado em conformidade por Cavaco e com a presteza requerida, foi publicado em Diário da República a 5 de abril para entrar em vigor 24 horas depois.
Alguma comunicação social, talvez porque a medida também pode atingir jornalistas, insurgiu-se contra o procedimento, como não o fez em relação a outras medidas ainda mais gravosas, como o corte dos subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, igualmente decididas sem mais aquelas.
A actuação seguida pelo governo, nestas matérias e noutras é, por certo, a que Passos/Coelho considera a mais adequada para "reconquistar a confiança". (Diga-se, entre parêntesis, que Passos/Coelho se referia à confiança dos mercados, mas parece-me legítima a extrapolação, pois faço o favor de supor que o chefe do governo não menosprezará a confiança dos cidadãos, visto que sem ela, nem o país, nem ele, irão muito longe.) 
Deve ser, aliás, em nome da tal confiança que o governo vai continuar a agir de forma idêntica. Com efeito, anuncia-se já que o executivo se prepara para criar, sem passar pela Assembleia da República, como legalmente se impunha, "uma taxa de saúde e segurança alimentar" que, prima facie, será cobrada aos estabelecimentos de comércio alimentar, mas que, como é evidente, vai sair do bolso do consumidor, ponto sobre o qual não resta a mínima dúvida, tendo em conta a posição tomada pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). Aliás, outra coisa não seria de esperar. Só que, com esta configuração, a taxa, porque não corresponde a qualquer serviço prestado ao consumidor assaltado, não passa duma forma encapotada de imposto que acresce ao IVA que o consumidor já paga. 
Diz a sabedoria popular que o ladrão é que actua pela calada, mas o dito popular está, manifestamente, desactualizado. Isso era dantes.

Os "lapsos" também podem sair caros

Os sucessivos "lapsos" do governo,, sobre a duração do corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas, não põem apenas em causa a sua credibilidade. Também podem sair-lhe caros.
É que depois do último "lapso" de Passos/Coelho sobre a matéria, a remeter o fim da "suspensão" daqueles subsídios para as calendas gregas, o Tribunal Constitucional, ao emitir o juízo sobre a constitucionalidade da medida, não pode simplesmente fazer de conta que o corte não passa duma suspensão temporária limitada a dois anos. E terá, obviamente, se quiser fazer justiça, que tirar daí todas a consequências.
Melhor dizendo:  em boa verdade, até pode, desde que fique exarado no respectivo acordão que o que Passos/Coelho diz não se escreve, justificação, a meu ver, perfeitamente válida, atendendo a que Passos/Coelho é extremamente rápido a dizer uma coisa e a fazer outra.

"Já chegámos à China"


"Um indivíduo não eleito, que ocupa um cargo administrativo nomeado não se sabe (mas imagina-se) por que critérios, impede um autarca eleito de, em representação dos cidadãos de uma determinada cidade, visitar uma instituição pública dessa cidade.
Adivinhe o leitor onde se passou o episódio, exemplar de respeito pela Democracia representativa: na Coreia do Norte (dando crédito à noção de Democracia de Bernardino Soares e admitindo que na Coreia do Norte haja eleitos)?, em Cuba?, no Irão?, no Portugal salazar-marcelista? Não: foi em Portugal, desde há 38 anos "um Estado de Direito democrático", onde "os actos do Estado e (...) outras entidades públicas dependem da sua conformidade com a Constituição".
O que se passou foi que o presidente da Câmara de Lisboa ia já a caminho da Maternidade Alfredo da Costa para a visitar quando recebeu um telefonema da direcção desta instituição informando-o de que o administrador regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proibira de receber o autarca, sob pena de processo disciplinar. Mais: segundo a RTP, todos os clínicos da Maternidade estão proibidos de falar com a comunicação social, isto num país cuja Constituição garante que "todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio (...) sem impedimentos nem discriminações".
Pelos vistos não foi só em matéria laboral que já chegamos à China."
(Manuel António Pina; Notícias da China da Europa, in JN)(Negrito meu)

A direita nunca mente

Em França, a direita comete "gafes".
Em Portugal, é mais dada a" lapsos".
Mentir é que nunca.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Portugal não é a Grécia!

Finalmente, estou de acordo com a proclamação do governo Coelho, Gaspar & Portas.
E por cá?  Também houve compra de submarinos e até houve condenações na Alemanha  por pagamento de luvas nesse negócio.
Repito. E por cá ? A notícia reproduzida na imagem (infra) diz-lhe alguma coisa?

(imagem daqui)

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Ó Crato, pergunte a qualquer professor

A degradação da qualidade do ensino público, às mãos do ministro Crato, vai de vento em popa. Para o dito cujo "não está demonstrado que o aumento do número de alunos por turma prejudica a aprendizagem". Como não? Qualquer professor está em condições de lhe fazer a demonstração.

Gaspar: truques e habilidades

"(...)
A consolidação pela receita

No Relatório da UTAO sobre o Orçamento Rectificativo, a páginas 27, cá vem à tona a verdade dura. Em vez dos dois terços de consolidação pela despesa que nos prometeram, afinal temos uma consolidação em 2012 que é feita em três quartos do lado da receita (2,3% do PIB pela receita, 0,7% do PIB do lado da despesa). Todo o discurso de Vítor Gaspar tem apontado que a consolidação estrutural se faz pela despesa. Pois a evidência é nua e crua, a fazer face nos números da UTAO. O Governo escolheu uma vez mais a via da receita. Mais, muito mais, carga fiscal. Lá caiu com estrondo mais um mito.

Os truques orçamentais
A) Neste Orçamento Rectificativo, reconhece o Governo que recorreu à velhinha sub-orçamentação no sector da Saúde, aumentando agora em 200 milhões a transferência do Estado para o sector, com apenas três meses de execução. 

B) Empurrou o Governo para 2012 uma receita que era de 2011, apesar de o Governo ter dito que tal não aconteceria, e que a Troika nem autorizava. Trata-se das concessões de comunicações 4G, que valem 272 milhões de Euros na receita de 2012, e que faltaram no ano transato. 

C) Ou ainda a margem que guardaram no OE2012. Avisámos que tinham orçamentado juros e comissões a mais no OE 2012, que assim estavam a impor austeridade a mais (mesmo para lá do previsto no Memorando), e que isso agravaria a situação das famílias e acentuaria a recessão. O Governo dizia que não. Afinal, agora, três meses passados, já há 684 milhões de euros de juros e comissões que estavam orçamentados a mais, e que já podem ser reduzidos no Rectificativo, para compensar a perda de receita fiscal e aumento de subsídios de desemprego, efeitos da recessão agravada, que também resultou da sobre-dose de austeridade.

As receitas extraordinárias 
Finalmente, as receitas extraordinárias, por demais conhecidas, provavelmente as maiores de sempre (6.000 milhões de euros), a transferência dos fundos de pensões das instituições financeiras para o Estado. A despesa permanente, com as pensões dos bancários, essa fica para pagar durante mais de dez anos, obrigando a mais austeridade. Só este ano, já são mais de 500 milhões de Euros a pesar no Rectificativo.

(...)"
(Pedro Marques; A queda de um anjo; in Jornal de negócios)

Por muito que lhes custe, sim, foi uma festa!

"Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação, foi ao Parlamento defender a empresa pública Parque Escolar que geriu um programa de obras nas escolas, e deste disse: "Foi uma festa." Fico-me por essas palavras. Aliás, não estou sozinho, o deputado Sérgio Azevedo escreveu no seu blogue o seguinte: "Maria de Lurdes Rodrigues acaba de afirmar na Comissão Parlamentar de Educação, a propósito do desvario da Parque Escolar, que foi 'uma verdadeira festa para arquitetos e construtores'." O deputado poderia ter inventado frase ainda com maior acinte: "Ela disse que foi uma festa para patos bravos." Mas a ex-ministra, de facto, disse: "Uma festa para as escolas, para os alunos, para a arquitetura, para a engenharia, para o emprego e para a economia." Ou, em outro momento da audição: "[...] uma festa para o País." Chicanas iguais à do deputado foram muito repetidas ontem, com esse nosso jeito para agarrar palavras dos outros e insultá-las. É o que eu venho fazer aqui, pela metade: agarrar palavras. E depois dizer que num país onde os particulares gastam em jantes de liga leve o que não gastam em livros e os públicos fazem da paixão pela educação um mero slogan, num país pobre com bancos ranhosos que oferecem juros de 136 por cento ao ano, reconstruir escolas é uma festa. É uma festa. Sim, é uma festa. Dito isto - não, ainda quero insistir: reconstruir escolas é uma festa -, dito isto, passemos aos candeeiros de Siza Vieira."
(Ferreira Fernandes; Ponto prévio: sim, é uma festa; in DN) (Negrito meu)

Eu também acredito


"Em 2004, o CDS meteu um milhão de euros numa conta bancária em seu nome. Acção meritória, como já foi assinalado por Paulo Portas: quem não teme, deposita. Mas um milhão é conta calada e a PJ foi tentar pô-la a dar com a língua nos dentes: conta, donde vieste tu? O CDS explicou: da benemerência dos seus militantes. Não é próprio de (democratas-)cristãos dar a quem precisa? Mas a PJ, que é laica, insistiu: tá bem, militantes, mas quem? Aí, o CDS estendeu uma lista com quatro mil recibos.
Infelizmente, a PJ é contumaz na desconfiança. Pôs-se a ler os nomes nos recibos. E descobriu um: "Jacinto Leite Capelo Rego." É um nome como qualquer outro, mas a PJ, na sua sanha persecutória, pôs-se a ler o nome com pronúncia brasileira (abrindo as vogais). E com esse indício inventou uma cabala, em que os doadores seriam falsos e os recibos forjados para esconder uma verdadeira doação do Grupo Espírito Santo ao CDS, quando do caso Portucale. Na altura, o CDS estava no Governo e tal doação, a ter sido feita, faria suspeitar de pagamento por um favor ilegal.
Eu não acredito. Eu acredito na existência, mesmo, de um militante do CDS chamado Jacinto Leite Capelo Rego. Há anos, o jornal A Folha de São Paulo fez uma lista de nomes esquisitos brasileiros e encontrou um "Jacinto Leite Aquino Rego". Deve ser um primo emigrante do militante democrata-cristão. A PJ diz que não. Diz que dois funcionários do CDS, tendo de arranjar quatro mil nomes, inventaram o acima nomeado Jacinto. Assim, os dois funcionários ficaram arguidos no processo-crime "Portucale". Lembro: já há tempos dois procuradores arquivaram o caso agora reactivado. Um dos procuradores chamava-se Auristela Hermengarda. O que só prova que o caso Portucale atrai nomes esquisitos, embora legítimos.
Para mim, é natural que no CDS haja alguém chamado Jacinto Leite Capelo Rego. Afinal, o PSD tem um presidente da Câmara, em Mafra, chamado José Ministro dos Santos, o PS, em Cuba, tem Francisco Galinha Orelha e a CDU, em Sesimbra, Augusto Carapinha Pólvora. Agora, PJ, vai investigar outros partidos com nomes esquisitos?
Em todo o caso, a PJ não explica o que levaria dois funcionários do CDS a inventar um nome daqueles. Dar uma pista? Então, assinavam José Espírito Santo de Orelha. Inspiraram-se na lista da Folha de São Paulo? Pouco provável. No CDS, que é pela família, mais depressa copiavam outro nome da lista: Himineu Casamentício das Dores Conjugais. Ou, sendo pelo capitalismo: Chevrolet da Silva Ford. Ou, sendo católicos: José Padre Nosso. Naaaa... Jacinto Leite Capelo Leite existe mesmo. Apareça e desfaça este equívoco." 
(Ferreira Fernandes; O DIREITO A TER NOME ESQUISITO E PODER SER BENFEITOR DO CDS) (Negrito meu)
(Via)

Tudo boa gente

Como não, se o trio ministerial, composto por dois ministros do CDS e um do PSD, subscritor do despacho conjunto que autorizou o abate nem sequer foi incomodado?
Ainda que não se questione, até por falta de dados, o mérito da sentença, o que não se pode negar é que o Ministério Público averbou mais uma clamorosa derrota que em nada contribui para a credibilização da Justiça. 
E por aqui me fico, porque não quero correr o risco de ser eu a cometer injustiças.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Contra factos não há argumentos, mas pode haver descaramento


Dizem os do governo que o plano de ajustamento está a correr como previsto. No entanto, os números já conhecidos e os agora avançados no Orçamento Rectificativo (OR) estão muito longe de baterem certo com as previsões do memorando acordado com a troika. Senão vejamos:
O OR aponta para uma queda do PIB de 3,3% contra os 1,8% previstos no memorando; o desemprego no final de fevereiro já ia nos 15%, ultrapassando as próprias estimativas do governo para o final do ano; o investimento, que era suposto sofrer uma quebra de 7,4%, já caiu, de facto, 10,2%; o consumo privado caiu mais do que o previsto (5,8% contra 3,8%) e, ao invés, o consumo público, onde se previa uma queda de 4,6% fica-se por uma descida de 3,3%, confirmando-se assim que o anúncio do corte das gorduras do Estado não passou disso mesmo, dum anúncio.
Os números alinhados são mais que suficientes para se poder afirmar, com verdade, que "o plano de ajustamento [não] está a correr como previsto". 
Costuma dizer-se que contra factos não há argumentos, mas, para este governo, não é bem assim. O descaramento é tanto que até dá para contrariar os factos. 

Mais um motivo de orgulho

A taxa de desemprego em Portugal voltou em Fevereiro a atingir um novo máximo, alcançando os 15%, o que coloca o país no segundo lugar da lista dos países da OCDE com mais desemprego, depois da Espanha.

Pelo caminho que as coisas levam, com o desemprego a crescer a este ritmo, de mês para mês, Portugal tem fortes possibilidades de, lá mais para o final do ano, alcançar o topo e bater a Espanha nesta matéria. A menos,  claro, que Rajoy, em Espanha, não queira deixar os seus créditos por mãos alheias. 
Querem melhor prova de que a política de empobrecimento prosseguida, à outrance, por esse "génio" da economia que dá pelo nome Passos/Coelho está a ser um completo êxito? 
Como o aumento do desemprego não é um resultado fortuito, mas um dos frutos da política deste governo, quem pode negar a Passos/Coelho o direito a rever-se, com orgulho, num tal resultado?

terça-feira, 10 de abril de 2012

A honrosa excepção

Por razões que não vêm ao caso, só agora, ao pôr as leituras em dia, constatei que o Tribunal Constitucional chumbou o diploma aprovado na Assembleia da República, com os votos favoráveis de todos os partidos, com a excepção, única, mas honrosa, do PS, que criava um novo tipo legal de crime impropriamente designado, a meu ver, por "enriquecimento ilícito", por violação dos artigos 18.º n.º 2, 29.º n.º 1 e 32.º n.º 2 da Constituição da República. 
Se a inconstitucionalidade derivada das duas primeiras normas, não era de invocação assim tão evidente, já a resultante do nº 2 do artigo 32º que consagra a presunção de inocência do arguido até ao trânsito em julgado da sentença condenatória era mais que óbvia, não tendo, aliás, faltado vozes autorizadas a chamar a atenção para a violação dessa norma. Outra não foi, aliás, como se sabe, a justificação repetidamente apresentada pelo PS para votar contra o diploma. Tão óbvia era, no entanto, a inconstitucionalidade que não passa pela cabeça de ninguém supor que os deputados que aprovaram o diploma não tivessem consciência disso. Crer no contrário seria pôr em dúvida a inteligência de tais deputados, ofensa  a que não me atrevo.
Assim sendo, não é difícil concluir que a  aprovação do diploma, por mais uma espúria coligação entre a direita e a extrema esquerda, não foi mais que um exercício de demagogia, em homenagem ao populismo, conclusão que é de tão mais fácil extracção quanto é certo que são mais que legítimas as dúvidas sobre a eficácia do diploma no combate contra a corrupção. De facto, a prova, a cargo do Ministério Público, de não ser conhecida qualquer forma legítima de aquisição a justificar o enriquecimento é uma prova simplesmente impossível, pelo que, a menos que o julgador se contentasse com a simples alegação do desconhecimento, o que não é sequer pensável, cada acusação não podia deixar de ter como resposta a correspondente absolvição.
O que espanta, em todo este caso, é a forma leviana como os partidos que aprovaram o diploma se atreveram a pôr em causa direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos. E digo leviana, além do mais, porque sendo a medida ineficaz, outra utilidade não teve que não fosse a de servir de arma de arremesso contra o PS, por alegado pouco empenho na luta contra a corrupção. 
Ora a verdade é que até agora não vi medida mais eficaz e consequente na luta contra a corrupção do que a consubstanciada na proposta apresentada pelo PS na AR, ao encarar a questão do "enriquecimento ilícito" no plano fiscal, proposta que, conquanto ridicularizada pela "espúria coligação", não só removia desde logo o problema da inconstitucionalidade, como colocava a questão na sede própria. De facto, a expressão "enriquecimento ilícito" não é, seguramente, a mais adequada para traduzir a realidade. Mais apropriado será falar-se de "enriquecimento não explicado", pois o que está em causa é a disparidade aparentemente injustificada entre o património detido pelos cidadãos e os rendimentos declarados ao Fisco. E a verdade é que esta entidade é a única a dispor de meios para verificar a existência da disparidade e para, do mesmo passo, pedir explicações ao detentor do património aparentemente injustificado, explicações que este tem a obrigação legal de dar, sob pena de sofrer as correspondentes sanções fiscais. O contribuinte não justifica, não explica, logo paga. Nada mais simples, nada mais eficaz. Não duvido, por isso, que a luta contra a corrupção, depois do "chumbo" do diploma pelo Tribunal Constitucional, terá de passar por medidas como as contempladas na proposta do PS, ou por outras na mesma linha. Tenho, porém, as minhas dúvidas sobre se os partidos da "espúria coligação" terão capacidade para engolir a desfeita e seguir pelo caminho apontado pelo PS, caminho que, sabe-se agora com toda a certeza, é o único viável.
Seja como for, cabe agora aos partidos da "espúria coligação" fazer a prova do empenho na luta contra a corrupção. A do PS ficou feita.

O homem é um perigo !

Olha a grande novidade! Não se sabia já que o homem é um perigo?

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Se não for pedir muito...

...não mintam com tamanho desconcerto. É que, com tão grande balbúrdia, o governo mostra, uma vez mais, que não sabe às quantas anda e, como os mercados têm ouvidos, o contribuinte é que paga. Mintam, pois, mas acertadamente!

Para lado nenhum

"Depois de ter decidido acabar com o TGV, o governo de Pedro Passos Coelho anunciou que iria ser construída uma linha de alta velocidade para mercadorias, ligando Sines a Badajoz. Poucos dias bastaram para se descobrir que não haveria nada do outro lado da fronteira para levar os produtos portugueses até aos mercados europeus" (Rui Tavares, hoje no "Público" - edição impressa)
Um exemplo que é um bom símbolo da acção do governo. Por estas e por outras é cada vez mais evidente que, com este governo, se é que se pode chamar governo ao resultado das congeminações de Passos/Coelho, o país não vai a lado nenhum.

sábado, 7 de abril de 2012

quinta-feira, 5 de abril de 2012

quarta-feira, 4 de abril de 2012

segunda-feira, 2 de abril de 2012

domingo, 1 de abril de 2012