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sábado, 13 de agosto de 2016

Pelos vistos, sobra tempo à Procuradoria-Geral da República


De facto, só assim se explica que se entretenha com minudências (do ponto de vista criminal) como esta.
O caso é tal que até dá para supor que não há crimes a sério no Portugal de hoje. Como os de fogo posto, por exemplo, crimes que, dia após dia,  nos enchem de fumo e de luto.
De luto sim, porque os fogos matam pessoas, animais e plantas. Refiro também estas, porque frequentemente se esquece que as plantas também morrem.
( imagem da procuradora-geral da República daqui)
(Reeditado)

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Repor sim, mas não só !

Segundo uma fonte do Tribunal de Contas, este "teve conhecimento de casos em que os gestores públicos pagaram multas através do orçamento das entidades a que pertencem", afirmando que esta é uma situação "ilegal e muito grave". Eu diria que é tudo isso, mas parece-me que o caso configura também uma forma de apropriação ilícita e, como tal, sujeita às leis penais, ainda que, de momento, não esteja em condições de confirmar qual o tipo legal de crime em que incorrem tais gestores.
Tratando-se de uma conduta criminosa, não me parece que tais casos se resolvam a contento, com a simples reposição do retirado indevidamente. Há que aplicar a quem usa e abusa de dinheiros que lhe não pertencem as competentes sanções penais.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Tem boa companhia

O homem é um ditador que bem merece ser julgado por crimes de guerra e por crimes crimes contra a humanidade, pelo que se tem passado no Darfur.
Mas, ao recusar a jurisdição do TPI está, infelizmente, em boa companhia. Dos Estados Unidos, para não ir mais longe. Hélas !

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Crimes, disse ela ...

"O relatório do investigador das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, Richard Falk, hoje tornado público, indica que Israel cometeu crimes de guerra no recente conflito de Gaza."
Crimes, diz a ONU (e que ficarão impunes, como é norma, digo eu).
Notícia completa aqui.