Peregrinando por terras do Ribatejo (1)

Até Tomar. 

Dois registos fotográficos de outros tantos monumentos nacionais:

Em primeiro plano, vista parcial da Igreja de S. João Baptista.

Convento de Cristo. Na imagem, vista parcial do jardim e o exterior da Charola.

"Caça ao homem"

Se não é, não lhe falta parecença. Ora vejam:

«De "especial complexidade", dizem. Bom, como discordar? Provar que a terra é plana é de especial complexidade. Provar a quadratura do círculo coloca igualmente um problema de especial complexidade. As provas no Processo Marquês são também de especial complexidade , pela razão de que é impossível provar o que nunca aconteceu.O nosso código penal não se ocupa da especial complexidade deste tipo de verdade material : será a terra plana? Mas não se esqueceu de prever a possibilidade de haver especial complexidade em inquérito criminal - quando ela é invocada os prazos duplicam. Todavia, mesmo com especial complexidade, a lei fixa um prazo, a que chamou máximo, de inquérito (artigo 276 do Código de Processo Penal). Este prazo tem, em qualquer circunstância e englobando já todas as especiais complexidades possíveis, um limite superior de 18 meses. O Processo Marquês dura há 45 meses e acaba de ser adiado pela sexta vez.

Prazos. A primeira pergunta a fazer talvez seja esta: em que área da justiça precisamos de mais segurança e de mais certeza jurídica? Julgo que não é preciso um excessivo espírito liberal para responder que é aquela em que está em causa a liberdade - a área penal. Aí, entre o indivíduo e o Estado, só há um poderoso: o que tem o monopólio do uso da força, o que pode prender e deter... e, sei-o agora, também insultar. Parece, então, legítimo perguntar por que que razão é esta a única área da justiça em que se pretende que os prazos - garantias da decência do Estado e dos direitos individuais - sejam, como dizem, indicativos? E, já agora, se são indicativos, eles indicam exatamente o quê? Mistério. Na verdade, nada indicam e nada valem porque a verdadeira intenção é justamente a de poder conduzir o inquérito sem respeitar prazo nenhum.

Prazos, de novo. Mas, afinal, porque é que estamos a discutir prazos? A resposta sabem-na todos, porque tudo isto tem decorrido à frente de todos: só estamos a discutir prazos porque o Ministério Público deteve, prendeu, promoveu ele próprio uma formidável campanha de difamação e, ao fim de quatro anos de inquérito, não apresentou nem as provas nem a acusação. Neste processo, o Ministério Público exibiu despudoradamente uma das especialidades que vem cultivando há décadas: promover covardemente - e criminosamente - campanhas de difamação nos jornais, por forma a transformar a presunção de inocência em presunção pública de culpabilidade. Não haver prazo nenhum ajuda a tal tarefa.

Prazos, ainda. Na verdade, nada disto tem que ver com nenhuma teoria da justiça ou com qualquer procura de arbitragem entre valores jurídicos de verdade material ou de direitos individuais - isto tem apenas que ver com poder. O poder do Ministério Público. Ao pretender que no inquérito penal não haja, na prática, prazos obrigatórios, o Ministério Público não está a interpretar a lei mas a mudar a lei. Acontece que essa é uma competência da Assembleia da República, não é dos senhores procuradores: esse poder não é legítimo, é usurpado.

Ouço por aí dois argumentos, ambos tão deploráveis, que não resisto a dizer, com a brevidade possível, alguma coisa sobre eles. O primeiro corre no essencial assim: bom, agora é que isto tem de ir até ao fim. Se a questão é a corrupção e a política, então tudo deve ser válido em nome desse combate, incluindo insultar, denegrir e humilhar quem está inocente. O que isto quer dizer é basicamente que, se violaram os meus direitos individuais, paciência, agora é preciso violá-los ainda um pouco mais. No fundo, a mesma e velha ideia de que os fins justificam os meios, como se a corrupção dos meios não corrompesse também os fins. O código penal que o Ministério Público está a usar no Processo Marquês não é o da República Portuguesa, mas o "código penal do inimigo." A sua lógica não é a do Estado de direito, mas a do conflito radical .

Outros dizem, piedosamente, que se deve respeitar a presunção de inocência mas que nem por isso deixam de ter as suas convicções. A presunção de inocência, portanto, como formalidade jurídica. Mas ela é muito mais do que isso, ela constitui um princípio moral estruturante das relações sociais numa comunidade decente. Os que assim procedem sabem bem o que estão a fazer e quem estão a ajudar - quem quer condenar sem julgamento e, já agora, condenar negando sequer o elementar direito a conhecer a acusação. Para isso, a inexistência de prazos é também muito conveniente.

O Processo Marquês nunca foi uma investigação a um crime, mas a perseguição a um alvo. Ele tem 45 meses de inquérito e, dizem, 32 funcionários a trabalhar, entre polícias e procuradores. Há muito que deixou de ser um inquérito para se transformar num departamento estatal de caça ao homem.

(José Sócrates - "O direito penal do inimigo". Daqui)

Peregrinando por terras da Beira (2)

Picoto Rainho (ponto mais alto da Serra de Alvelos)

Peregrinando por terras da Beira (1)

Monumento Natural das Portas de Ródão

Cores do Alentejo...

 

... à vista do Guadiana (a sul de Mértola)

Pelo Alentejo andando... (2)

... até Mértola ...

 

...onde o andante poderá visitar, pelo menos, estes dois monumentos nacionais:

o Castelo;

e a Igreja Matriz.

Pelo Alentejo andando ... (1)

... fotografando em Pavia (concelho de Mora) a  Capela-anta de S. Dinis (Monumento Nacional)

Trabalhos de campo # 41: Orchis conica

Orchis conica Willd.

(Serra da Arrábida; 27 - Março - 2017)

"Dá Deus nozes...

... a quem não tem dentes", ou o caso de um local de grande beleza natural, transformado numa degradante lixeira  consentida pela incúria e pelo desleixo da Câmara Municipal de Almada.
Local: encosta na margem sul do Tejo a norte do Santuário do Cristo-Rei.

Um governo pior do que o de Passos Coelho é possível ?

Respondendo honestamente à pergunta em título ter-se-á que responder que sim, pois tal é sempre possível. Tal não significa, porém, que seja tarefa fácil encontrar um que seja pior.

De facto, se é verdadeira, como tudo indica, a afirmação de Assunção Cristas, ministra de tal governo, segundo a qual "Nunca os temas da banca foram discutidos em profundidade em Conselho de Ministros", uma conclusão se impõe: o dito governo verdadeiramente nem Governo chegou a ser. Talvez um desgoverno diria eu, sobretudo sabendo-se que o sistema financeiro passava por dificuldades, sucessivamente confirmadas com a resolução do BES, (assunto sobre o qual, pasme-se, "não houve [sequer] discussão"); a resolução do BANIF; ou a necessidade de recapitalização da CGD, para só citar os casos mais alarmantes.

Cabe perguntar: como tal foi possível? O chefe de tal (des)governo, Passos Coelho, explica: "O Governo nunca se procurou substituir às entidades independente, em particular ao supervisor em matéria bancária".

O especialista em sacudir a água do capote falou e está tudo dito.

(Citações e imagem daqui)

Sines em tons de azul (imagens)

Sítios arqueológicos: Castro da Cola (imagens)

Povoado fortificado, situado  a cerca de 12 quilómetros de Ourique, classificado como Monumento Nacional.

"Amigos pródigos"

Constata-se que, ao contrário do que foi por ele afirmado em entrevista concedida à SIC, aqui há tempos, o juiz Carlos Alexandre (na imagem) também tem "amigos pródigos". Um, pelo menos.

O caso aqui relatado faz-me lembrar, irresistivelmente, o ditado: "Não cuspas para o ar, que te pode cair o cuspo no prato". Ou "na cara", segundo outra versão. Qualquer que seja a versão, assenta que nem uma luva ao sobredito juiz Carlos Alexandre. Só não sei onde é que o cuspo lhe caiu: se no prato, se na cara, mas nalgum dos lados foi.
(imagem daqui)

No CDS, a "elevação" anda muito por baixo

No passado dia 20 de Fevereiro noticiava o Público que o Fisco deixou sair 10.000 milhões para offshores sem vigiar transferências, entre 2011 e 2014.

Na sequência da notícia, Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante o governo de Passos Coelho, ouvido sobre o assunto, veio endossar a responsabilidade pelo sucedido para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), posição que, no entanto e a breve trecho, se viu forçado a abandonar, acabando por ter que assumir a responsabilidade política pelo caso, depois de confrontado com as afirmações de José Azevedo Pereira que, ao tempo, exercia ao tempo as funções de director-geral da Autoridade Tributária (AT), afirmações que, devidamente comprovadas, não lhe deram margem para tomar outra atitude.

Hoje, ouvido na Assembleia da República, o mesmo Paulo Núncio não só confirma ser o responsável político pela não publicação das estatísticas sobre transferências para offshores, como revela que, afinal, tomou a decisão de não divulgação, de caso pensado. Diz ele:"Achei que a publicação podia dar algum tipo de vantagem ao infrator, que podia prejudicar o combate à fraude e evasão fiscal".

A explicação não tem, obviamente, ponta por onde se lhe pegue, pelo que não parece ousado afirmar que Paulo Núncio, além de mentiroso, é tolo. 

Porém, o mais interessante, nesta "história", nem são as "cambalhotas" de Paulo Núncio, reconhecido especialista na modalidade, pelo menos,  desde a polémica das listas VIP. Mais surpreendente diria eu, é o facto de  Assunção Cristas,  presidente do CDS-PP, ao comentar o assunto, ter afirmado que "Paulo Núncio mostrou [no caso] uma grande elevação de caráter", afirmação que não pode deixar de suscitar enorme perplexidade. Como é possível, de facto, considerar que revela "elevação de carácter" alguém que começa por endossar a outrem a sua própria responsabilidade e que só a assume porque, uma vez confrontado com a verdade, não tem outra alternativa? Só encontro duas explicações possíveis: ou Assunção Cristas não conhece o significado  de "elevação" ou então a "elevação" no CDS anda muito por baixo. 

(Imagem daqui)

Recado para Cavaco: "A História jamais o absolverá".

«(...) Bem pode Cavaco Silva desfilar o rol de grandes do mundo que conheceu em vinte anos no topo da política portuguesa: nenhum desses grandes o recordaránem que seja num pé de página de memórias e a nossa história não guardará dele mais do que o registo de uma grandiloquente decepção.

Nos seus dez anos como primeiro-ministro, Cavaco Silva teve o que nunca ninguém tinha tido antes dele e não voltou nem voltará a ter depois dele: uma maioria, tempo, paz social, esperança e dinheiro sem fim, vindo da Europa. Fosse ele, porventura, um homem dotado de visão e de coragem e conhecedor da nossa história e dos nossos males ancestrais, teria aproveitado as circunstâncias para inverter de vez o funesto paradigma em que vivemos hádécadas ou séculos. Em lugar disso, aproveitou o dinheiro e os ventos favoráveis para engrossar o Estado, fazer demasiadas obras públicas inúteis e cimentar a clientela empresarial que sempre viveu da obra ou do favor público. Ele lançou as raízes do défice e da dívida pública, que, depois, tal como as obras (de Sócrates), passou a execrar. Cinco anos volvidos, regressaria para outros dez de Presidência. Por razões que já nem adianta esmiuçar, acabaria por sair de Belém com uma taxa de rejeição recorde e com 80% dos portugueses fartos dele e do seu pequeno mundo. Muita da popularidade de Marcelo deve-se ao facto de os portugueses o verem em tudo como o oposto de Cavaco Silva.

Tive um breve mas arrepiante flashback deste pequeno mundo quando, na semana passada, Cavaco Silva lançou o seu livro de ajuste de contas. Pelas citações e declarações que li e ouvi, parece-me que a única coisa boa do livro é o título — (mas até esse li que não era original). No restante, Cavaco entretém-se a contar os seus “factos rigorosos” para“informação dos portugueses”, e registados com base num método que diz ter inventado quando era estudante e que se presume não ser o do gravador oculto. A finalidade da história das suas quintas-feiras é atacar um homem já debaixo de todos os fogos — o que confirma a lendária coragem intelectual de Cavaco, tal como no seu discurso de vitória quando foi reeleito, atacando com uma raiva e um despeito indignos de um Presidente da República os seus adversários que já não se podiam defender. Parece que agora, com um absoluto desplante e tomando-nos a todos por idiotas, Cavaco Silva ensaia uma indecorosa falsificação dos tais “factos rigorosos”: a história de como ele e a filha ganharam 150% em dois anos com acções do BPN que não estavam cotadas em bolsa (jamais desmentida e bem documentada), não passou, afinal, de uma “calúnia”, vinda da candidatura de Manuel Alegre; e a célebre “conspiração das escutas” de Sócrates a Belém, engendrada entre o assessor de imprensa de Cavaco e um jornalista do “Público”, foi, pasme-se, ao contrário: foi o Governo que montou uma operação para fazer crer… que o Governo escutava Belém!

Ele (Cavaco Silva) que continue a escrever a sua história: a História jamais o absolverá

Mas não foi isso o que verdadeiramente me arrepiou nas notícias e imagens do lançamento do livro do Professor. Outra coisa eu não esperava dele nem do seu livro. O que me impressionou e arrepiou foi uma visão que diz tudo sobre quem foi e quem é este homem. Após mais de vinte anos na vida política e nos mais altos postos dela, tendo fatalmente conhecido não só vários grandes do mundo mas também toda uma geração de portugueses da política, da cultura, do empresariado, das universidades, etc., quem é que Cavaco Silva tinha a escutá-lo no seu lançamento? A sua corte de sempre, tirando os que estão a contas com a Justiça. Os mesmos de sempre — Leonor Beleza e o que resta da sua facção fiel no PSD. Mais ninguém. Nem um socialista, nem um comunista, nem um escritor, um actor, um arquitecto, um músico reconhecido. Nada poderia ilustrar melhor o que foi e é o pequeno mundo de Cavaco Silva. Ele que continue a escrever a sua história: a História jamais o absolverá.»

(Miguel Sousa Tavares: "Sem sombra de grandeza".Texto publicado no Expresso de 25 de Fevereiro de 1017. Via.) 

A máquina que adormecia a contar zeros

"Foi uma espécie de virar de mesa. Quando o PSD e o CDS tentavam prolongar a novela das SMS de Domingues e Centeno, surge a notícia de que houve vinte declarações de IRS que não foram fiscalizadas, e transferidas para "offshores", no valor de dez mil milhões de euros entre 2011 e 2015. Este: "Vinte declarações no valor de dez mil milhões de euros" faz-me largar de imediato o cadáver das SMS da CGD e começar salivar de curiosidade: vinte declarações, de quem são?! Tenho mais curiosidade em saber o que raio se passou aqui do que conhecer as SMS do Domingues e do Centeno mesmo que incluíssem "nudes" da Monica Bellucci.

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, veio dizer que não teve conhecimento de falhas no tratamento dado pelo Fisco a transferências relativas a "offshores". Já foi assim com a lista VIP das Finanças. Núncio não fazia ideia de nada. Na altura, quem se demitiu foi o director-geral da Autoridade Tributária. A lista era VIP, mas demitiu-se o mexilhão. Tenho a teoria de que o problema do Núncio foi ter andado a sortear carros. O pessoal das finanças não lhe passa cartão porque pensam que ele tem a sagacidade de uma apresentadora do Euromilhões.

Neste momento, já surge a hipótese de ter sido "um erro informático das Finanças". Tinham demasiados zeros e a máquina das finanças só está afinada para menos. Foi feita para estar de olho, e apitar desalmadamente, em contas com dois zeros. Curioso que os alarmes soavam quando alguém espreitava as finanças dos VIP, mas adormecia com declarações de mil milhões. Provavelmente, o sistema informático adormece a contar zeros.

O CDS, partido dos contribuintes, reagiu de imediato a este escândalo, Cristas veio dizer: "O Governo plantou notícias para vir aqui fazer o número." E que número, Dona Cristas, 10 mil milhões. Na SIC Notícias, João Vieira Pereira não pôs de parte a hipótese de notícias plantadas pelo jornal Público, dizendo que esta notícia deu jeito ao Centeno e que não sabe se foi propositado e que "não sou de teorias de conspiração, mas...".

Resumindo, o jornalista do canal e jornal, que não revela quem são os jornalistas avençados do BES, porque são inocentes até prova em contrário, diz que coiso e tal, os seus colegas do Público, se calhar, plantaram notícias para ajudar o Governo. É também o mesmo canal onde Marques Mendes debita recados e notícias falsas ao domingo e onde andam a explorar as SMS do Centeno até ao tutano "porque é o que nós queremos ver".

Não sei quem é o "nós". Por mim, só queria ver tanta dedicação aos avençados dos Panama/BES como às SMS. E troco ver a declaração de rendimentos do Domingues por ver a parte da massa que fugiu voltar a casa. Eu sei, sou um anjinho, mas tenho esperanças de que o Lobo Xavier também tenha cópias de SMS com esta temática.(...)»
(João Quadros: "Contar zeros para adormecer". Na íntegra: aqui)

Austeridade, uma ideia perigosa

«Durante anos, muitos foram os que avisaram que a chamada política de austeridade era incapaz de cumprir o seu objectivo declarado (equilibrar as contas públicas e controlar a dívida pública), e que teria efeitos sociais devastadores, desde logo ao colapsar a Economia enquanto transferia riqueza dos mais pobres para os mais ricos.

(...)

 Esta semana foi publicado um interessante estudo em que o sucesso ou insucesso da austeridade foi avaliado para o conjunto da a União Europeia (“Austerity in the Aftermath of the Great Recession” por Christopher House, Linda Tesar e Christïan Proebsting, da Universidade de Michigan).

É uma leitura ao mesmo tempo recomendada e imprópria para os estômagos mais fracos.

Primeiro aspecto, a dívida devia ter descido mas subiu.

Para espanto dos cavaleiros do Excel, cortar de forma cega, abrupta e injusta a despesa pública e fazer o mesmo do lado do aumento de impostos gera um efeito perverso em que a contracção da Economia arrasta o ratio da dívida pública na direcção oposta à pretendida.

Em vez de descer, sobe. Em média, a dívida pública para os Países do Sul (mais Irlanda) subiu o dobro do que teria subido sem as políticas de austeridade focadas no défice de curto prazo a todo o custo. O dobro. Isso enquanto a Economia afundava.

Essa contração da Economia é calculada por House, Tesar e Proebsting, para os mesmos países num total de 18% do PIB entre 2010 e 2014.

Quase um quinto da Economia pura e simplesmente desapareceu. Não admira que o desemprego tenha explodido. Tirando situações de Guerra ou catástrofes naturais é difícil encontrar paralelo na história para um tal descalabro.

Os mesmos autores salientam que essa queda poderia ter sido de apenas 7% se estes países pudessem ter acompanhado a política de austeridade com uma política monetária adequada mas, mais, que se além disso não tivessem aplicado políticas de austeridade, essa queda poderia ter sido de apenas 1%.

Ficam comprovados dois pontos: a arquitectura do Euro não consegue lidar com recessões sem as agravar, factor muito associado a opções políticas erradas e há uma óbvia “self fulfulling prophecy” que diz que se um país não pode desvalorizar a sua moeda isso aumenta o seu risco de incumprimento o que por sua vez gera juros mais altos que mais agravam o risco de incumprimento e assim sucessivamente.

A austeridade não é apenas uma má ideia, cujos fundamentos básicos são destituídos de lógica e cujos efeitos são contrários aos pretendidos, é uma ideia perigosa que agrava desigualdades, cria pobreza e transforma crises financeiras em crises económicas e estas em crises políticas.

(...)»

(Marco Capitão Ferreira: "O balanço da austeridade, agora em números". Na íntegra: aqui. Destaques meus.)

Trabalhos de campo # 40: Garça-branca-pequena (Egretta garzetta)

Garça-branca-pequena (Egretta garzetta L.)

Família: Ardeidae;
Estatuto de conservação da espécie: "pouco preocupante"
(Local e data: Estuário do Tejo - Baía do Seixal; 21 - Fevereiro - 2017)
(Clicando nas imagens, amplia)

Política? Não, pornografia!

«(...)

Li nos jornais que António Lobo Xavier (jurista, conselheiro de Estado, militante do CDS, administrador do BPI e comentador político) levou ao Presidente da República as mensagens de telemóvel que o seu amigo António Domingues trocou com o ministro Mário Centeno. É mesmo assim? Domingues partilhou com Xavier as mensagens que recebeu de Centeno? E pediu autorização a Centeno? E Xavier pediu autorização a Centeno para mostrar ao PR as mensagens que o ministro escreveu a Domingues? Das duas, uma: a) isto não é verdade, na verdade, Xavier só mostrou ao PR mensagens escritas por Domingues, autorizado por este; b) isto é verdade e então estaremos perante comportamentos tão absolutamente vergonhosos que me falta o campo semântico para os qualificar. Como é possível que isto aconteça? Como é possível que não haja por aí um clamor de indignação contra Domingues, Xavier, Marcelo - e até António Costa, que depois de se saber disto foi tranquilamente trocar larachas num jantar com Xavier? Uma coisa - embora de legitimidade altamente duvidosa (...) - é uma comissão parlamentar de inquérito ordenar a Centeno e a Domingues que mostrem todas as comunicações trocadas entre si, em todas as plataformas, sobre a CGD. Mas outra completamente diferente é o procedimento divulgado na imprensa. Não é só algo de uma profunda falta de ética. É algo que, tendo em conta a generalizada indiferença que suscitou, nos faz pensar como as indignações diárias nas redes sociais são fenómenos mais de socialização dos indignados entre si do que verdadeiramente de indignação. Se nos indignamos com tudo e mais alguma coisa, porque não com o que verdadeiramente importa? Isto calhou tudo na mesma semana em que Cavaco Silva publicou a primeira parte das suas memórias presidenciais, memórias em que partilha inconfidências sobre conversas supostamente privadas com José Sócrates. Outro procedimento altamente condenável e que, como no caso CGD, deriva diretamente da vitória da emoção sobre a razão e do ressentimento sobre o sentido de Estado.

Depois não se queixem os políticos - nomeadamente os protagonistas destas histórias - da degradação das condições para fazer política e do distanciamento dos eleitores. Pelos vistos, estar na política implica a mesma nobreza (ou falta dela) do que concorrer a um qualquer Big Brother televisivo. Isto, na verdade, não é política - é pornografia. Nada contra. Mas prefiro-a desempenhada nos canais adequados e por profissionais do ramo. Não é o caso.»

(Pornografia política, o novo normal; João Pedro Henriques. Na íntegra: aqui)

Pelourinhos ( +2 para a colecção)

(Batalha)

(Óbidos)

Os "anjinhos" do PSD e do CDS ...

... retratados, à distância de vários séculos, mas com notável precisão, pelos construtores do Mosteiro de Santa Maria da Vitória (vulgo, Mosteiro da Batalha)

(Na imagem, gárgulas do dito Mosteiro)

Trabalhos de campo # 39: Verdilhão (Carduelis chloris)

Verdilhão (Carduelis chloris L.)

Família: Fringillidae;

Estatuto de conservação da espécie: "pouco preocupante"

(Local e data: Almada; 1 - Fevereiro - 2017)

(Clicando nas imagens, amplia)