Que não restem dúvidas...

«Presidente pediu expressamente ao Ministério Público (MP), por escrito, que mantivesse o "procedimento criminal" contra o cidadão que o terá ofendido, em Elvas, nas cerimónias do 10 de Junho.

A 4 de setembro de 2013, ainda na fase de inquérito, o Presidente da República enviou uma declaração ao MP, "utilizando a faculdade de depor por escrito", na qual considerou que as palavras proferidas por Carlos Costal foram "ofensivas da honra e dignidade pessoais" e, consequentemente, também do Chefe de Estado. "Pretendo que se mantenha o procedimento criminal, nos termos do n.º 3 do artigo 328.º do Código Penal", lê-se na missiva, a que o DN teve acesso.

O mesmo artigo estabelece que "o procedimento criminal cessa se o PR expressamente declarar que dele desiste".

Numa nota da Casa Civil da Presidência, emitida em resposta a um artigo publicado na última edição do semanário Sol, foi omitido este pedido expresso do PR para que o procedimento criminal seguisse. Nessa nota refere-se apenas que "o processo instaurado foi da exclusiva iniciativa do Ministério Público", não tendo Cavaco apresentado "qualquer queixa".»

Transcreve-se a notícia para que não restem dúvidas de que o inquilino do Palácio de Belém não responde pelo apelido de Clemente. Duma vez por todas, tomem nota: é Cavaco. Cavaco Silva, mais precisamente.