terça-feira, 27 de novembro de 2012

A Constituição é papel de embrulho?

Depois de se ter pronunciado e votado contra o Orçamento de Estado (OE) hoje aprovado na Assembleia da República pela maioria (paralamentar) de direita, António José Seguro que, de seguro, pelos vistos só tem o nome, esquivou-se a pronunciar-se sobre uma possível iniciativa de deputados do PS tendente a requerer ao Tribunal Constitucional a apreciação da constitucionalidade do OE para 2013. 
Em vez de responder directamente à questão, desviou a conversa, limitando-se a dizer que "É no terreno político que continuarei a lutar contra este orçamento".
António José Seguro tem obrigação de saber que a luta contra este Orçamento, "no terreno político", terminou com a provação do OE na Assembleia da República pela maioria de direita. Resta-lhe, se quiser continuar a luta, o recurso ao Tribunal Constitucional. 
Se recusar a única forma de luta de que, nesta altura, pode dispor, é justo dizer que, tal como para a direita que desgoverna o país, também para António José Seguro, a Constituição da República não passa de papel de embrulho.
E a ser assim, lamento dizê-lo, mas sou forçado a dar razão a quem tem afirmado que Seguro, não é tanto o líder de que o maior partido da oposição precisa, porque é, antes de mais, o seguro de vida deste Governo.
Quem tiver olhos, que veja e quem tiver ouvidos, que ouça!
(citação e imagem daqui)

Comediantes, farsantes e outros tratantes

Nos últimos tempos foi-nos dado assistir à representação de uma comédia e de uma farsa que culminou, hoje, com a aprovação do Orçamento do Estado para 2013. Os "artistas" intervenientes nas peças são os identificados aqui (v. infra). A eles que se intitulam como deputados e, logo, como representantes do povo tem este o direito de pedir contas pela tragédia inscrita nas páginas do Orçamento. Deseja-se, por estas bandas, que o exercício de tal direito seja feito a breve trecho.


    Abel Baptista (Viana do Castelo, CDS-PP), Adão Silva(Bragança, PSD), Adolfo Mesquita Nunes (Lisboa, CDS-PP), Adriano Rafael Moreira (Porto, PSD), Afonso Oliveira (Porto, PSD), Altino Bessa (Braga, CDS-PP),Amadeu Soares Albergaria (Aveiro, PSD), Ana Oliveira(Coimbra, PSD), Ana Sofia Bettencourt (Lisboa, PSD),Andreia Neto (Porto, PSD), Ângela Guerra (Guarda, PSD), António Leitão Amaro (Lisboa, PSD), António Prôa (Lisboa, PSD), António Rodrigues (Lisboa, PSD),Arménio Santos (Viseu, PSD), Artur Rêgo (Faro, CDS-PP), Assunção Esteves (Lisboa, PSD), Bruno Coimbra(Aveiro, PSD), Bruno Vitorino (Setúbal, PSD), Carina Oliveira (Santarém, PSD),Carla Rodrigues (Aveiro, PSD), Carlos Abreu Amorim (Viana do Castelo, PSD),Carlos Alberto Gonçalves (Europa, PSD), Carlos Costa Neves (Castelo Branco, PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (Fora da Europa, PSD), Carlos Peixoto (Guarda, PSD), Carlos Santos Silva (Lisboa, PSD), Carlos São Martinho (Castelo Branco, PSD), Clara Marques Mendes (Braga, PSD), Cláudia Monteiro de Aguiar (Madeira, PSD), Conceição Bessa Ruão (Porto, PSD), Correia de Jesus (Madeira, PSD),Couto dos Santos (Aveiro, PSD), Cristóvão Crespo (Portalegre, PSD), Cristóvão Norte (Faro, PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (Porto, PSD), Duarte Marques(Santarém, PSD), Duarte Pacheco (Lisboa, PSD), Eduardo Teixeira (Viana do Castelo, PSD), Elsa Cordeiro (Faro, PSD), Emídio Guerreiro (Braga, PSD), Emília Santos (Porto, PSD), Fernando Marques (Leiria, PSD), Fernando Negrão (Braga, PSD), Fernando Virgílio Macedo (Porto, PSD), Francisca Almeida (Braga, PSD),Graça Mota (Braga, PSD), Guilherme Silva (Madeira, PSD), Hélder Amaral (Viseu, CDS-PP), Hélder Sousa Silva (Lisboa, PSD), Hugo Lopes Soares (Braga, PSD),Hugo Velosa (Madeira, PSD), Inês Teotónio Pereira (Lisboa, CDS-PP), Isabel Galriça Neto (Lisboa, CDS-PP), Isilda Aguincha (Santarém, PSD), Joana Barata Lopes (Lisboa, PSD), João Figueiredo (Viseu, PSD), João Gonçalves Pereira(Lisboa, CDS-PP), João Lobo (Braga, PSD), João Paulo Viegas (Setúbal, CDS-PP),João Pinho de Almeida (Porto, CDS-PP), João Prata (Guarda, PSD), João Rebelo(Lisboa, CDS-PP), João Serpa Oliva (Coimbra, CDS-PP), Joaquim Ponte (Açores, PSD), Jorge Paulo Oliveira (Braga, PSD), José de Matos Correia (Lisboa, PSD),José de Matos Rosa (Lisboa, PSD), José Lino Ramos (Lisboa, CDS-PP), José Manuel Canavarro (Coimbra, PSD), José Ribeiro e Castro (Porto, CDS-PP), Laura Esperança (Leiria, PSD), Lídia Bulcão (Açores, PSD), Luís Campos Ferreira (Porto, PSD), Luís Leite Ramos (Vila Real, PSD), Luís Menezes (Porto, PSD), Luís Montenegro (Aveiro, PSD), Luís Pedro Pimentel (Vila Real, PSD), Luís Vales (Porto, PSD), Manuel Isaac (Leiria, CDS-PP), Margarida Almeida (Porto, PSD), Margarida Neto (Santarém, CDS-PP), Maria Conceição Pereira (Leiria, PSD), Maria da Conceição Caldeira (Lisboa, PSD), Maria das Mercês Borges (Setúbal, PSD), Maria João Ávila (Fora da Europa, PSD), Maria José Castelo Branco (Porto, PSD), Maria José Moreno (Bragança, PSD), Maria Manuela Tender (Vila Real, PSD), Maria Paula Cardoso (Aveiro, PSD), Mário Magalhães (Porto, PSD), Mário Simões (Beja, PSD),Maurício Marques (Coimbra, PSD), Mendes Bota (Faro, PSD), Michael Seufert(Porto, CDS-PP), Miguel Frasquilho (Porto, PSD), Miguel Santos (Porto, PSD),Mónica Ferro (Lisboa, PSD), Mota Amaral (Açores, PSD), Nilza de Sena (Coimbra, PSD), Nuno Encarnação (Coimbra, PSD), Nuno Filipe Matias (Setúbal, PSD), Nuno Magalhães (Setúbal, CDS-PP), Nuno Reis (Braga, PSD), Nuno Serra (Santarém, PSD), Odete Silva (Lisboa, PSD), Paulo Batista Santos (Leiria, PSD), Paulo Cavaleiro (Aveiro, PSD), Paulo Mota Pinto (Lisboa, PSD), Paulo Rios de Oliveira(Porto, PSD), Paulo Simões Ribeiro (Setúbal, PSD), Pedro Alves (Viseu, PSD),Pedro do ó Ramos (Setúbal, PSD), Pedro Lynce (Évora, PSD), Pedro Pimpão(Leiria, PSD), Pedro Pinto (Lisboa, PSD), Pedro Roque (Faro, PSD), Raúl de Almeida (Aveiro, CDS-PP), Ricardo Baptista Leite (Lisboa, PSD), Rosa Arezes(Viana do Castelo, PSD), Rui Barreto (Madeira, CDS-PP), Sérgio Azevedo (Lisboa, PSD), Telmo Correia (Braga, CDS-PP), Teresa Anjinho (Aveiro, CDS-PP), Teresa Caeiro (Lisboa, CDS-PP), Teresa Costa Santos (Viseu, PSD), Teresa Leal Coelho(Porto, PSD), Ulisses Pereira (Aveiro, PSD), Valter Ribeiro (Leiria, PSD), Vasco Cunha (Santarém, PSD) e Vera Rodrigues (Porto, CDS-PP).

A representação da última peça - a tragédia - fica a cargo doutros tratantes:
Este; estes; e mais estes.

(A lista dos deputados que aprovaram o Orçamento da tragédia e a composição fotográfica foram pescadas aqui)

A comédia e a farsa, seguidas da tragédia

Ontem assistimos a uma comédia em dois actos. Hoje, com a aprovação da Lei do Orçamento do Estado, pelos autores da comédia e seus comparsas, foi representada, na Assembleia da República, uma farsa. Com a execução do Orçamento aprovado por esta maioria paralamentar, vamos ter uma tragédia. Os que  lhe sobreviverem conhecerão, então, o significado de "abismo".

Da declaração de voto ao balbuciar


1º acto: um grupo de 18 deputados do PSD decide a apresentar uma declaração de voto sobre a matéria fiscal da proposta de Orçamento do Estado para 2013, onde se criticam várias opções do governo na referida matéria, como pode ler-se aqui.
2º acto: horas depois, os mesmos 18 "valentes" deputados desistem dessa declaração de voto, em favor de um documento conjunto da bancada social-democrata onde toda a carneirada se limita a balbuciar um apelo ao Governo para que reveja as funções do Estado de forma ser possível uma "reversão das medidas fiscais que, em geral, foram concretizadas nos anos anteriores e durante a vigência" do memorando"
Uma comédia em dois actos não é, Frasquilho!

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

É muita gente junta




"Censos desvendam dado que já peca por defeito. Há cada vez mais pessoas a deixar o lar por falta de dinheiro. Em Portugal, há 450 mil famílias a viver em casas sobrelotadas, cem mil das quais com duas ou mais de três divisões em falta."

Como digo, em título, é muita gente junta e mais um sinal da miséria e da pobreza que não cessam de aumentar à medida que os dias passam com este (des)governo em funções.
(citação e imagem daqui)


Sapatos do defunto

Ao que parece, ainda há por cá quem esteja à espera que Cavaco Silva vete a Lei do Orçamento do Estado, ou, pelo menos, que requeira ao Tribunal Constitucional a apreciação preventiva das suas normas.
É caso para dizer a quem assim pensa que, tendo em conta os antecedentes, tal esperança é mais ou menos a mesma de quem espera por sapatos de defunto.

O devedor excelentíssimo

Com um primeiro-ministro a afirmar que não conhece nenhum caso em que o devedor tenha saído a ganhar duma renegociação com os seus credores (afirmação que é contrariada, todos os dias, por centenas ou milhares de renegociações levadas a cabo, só em Portugal) e com um membro do actual governo a garantir que os juros da dívida pública são baixos, bem se pode dizer que os detentores de dívida pública portuguesa têm neste governo um bom defensor dos seus interesses. 
De facto, Portugal, com este governo, é o que se pode chamar um devedor excelentíssimo. Tão excelente que nem dá para os credores acreditarem. A prova está no facto de que, no mercado secundário, os juros da dívida pública se mantêm a níveis altos e, hoje, por sinal, até estão a subir.

Mais um aviso caído em saco roto

"O Governo português pode estar a levar o rumo da austeridade demasiado longe e a puxar a economia portuguesa para uma espiral recessiva. Não vai conseguir curar o défice orçamental e reestruturar a dívida pública assim" (um aviso de Paul De Grauwe e um conselho: "Vítor Gaspar, não exagere").




domingo, 25 de novembro de 2012

A estupidez tem novo nome

De facto, quem tem engrossado as manifestações são os banqueiros, os Catrogas e outros que tais.
Que não se admire o autor, se, destruindo a classe média, vier a ter um lindo funeral.

  

Arte pública

Título: Titã-fragmento
Escultora: Beatriz Cunha
Local: Exposição de Escultura ao Ar Livre - Sintra Arte Pública IX - "Os Mitos e a Mitologia"

sábado, 24 de novembro de 2012

Observação dos dias

O pior não é termos um humorista falhado (Cavaco) e um humorista involuntário (Passos Coelho) como (ir)responsáveis máximos da República. O pior  mesmo é que fomos nós (salvo seja eu e mais uns tantos) a escolhê-los.
Desculpem lá o desabafo. A culpa é do dia baço.


O "Álvaro" na oposição?

Destaco das notícias chamadas à 1ª página do "Expresso" a afirmação atribuída ao ministro Álvaro Santos Pereira de que a "austeridade cega, ano após ano, vai dar mau resultado" . 
Para o ministro "Álvaro" fazer uma tal afirmação é porque, ou viu mesmo a luz e chegou à conclusão de que Gaspar é mesmo "um ministro muito impressionante"  a falhar os alvos e a não alcançar as metas, ou, na melhor das hipóteses, ter-se-á ficado pelo "sei-lá-se-é" em relação àquela afirmação. De qualquer forma, o ministro Álvaro, com uma tirada destas, passou-se para a oposição e, provavelmente, contrafeito ou por sua livre vontade, a estas horas está já a fazer as malas, o que é uma pena. Já tínhamos um dos partidos da coligação com um pé dentro e outro fora do governo. Não era bem interessante ter também um ministro, mesmo sendo o "Álvaro", na oposição? 

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Emblema na lapela

"Num gesto mais próximo do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte do que do PSD nacional, Alberto João Jardim decretou que o próximo congresso do PSD-Madeira decorrerá à porta fechada.(...) O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho validará com a sua presença este atropelo às regras básicas da democracia. O facto de um partido se reunir às escondidas é por si só muito grave: trata-se, na verdade, da negação da democracia.(...)"
(Extracto do Editorial "A democracia fechada à chave" hoje, no "Público"

Face às constantes violações das regras democráticas, por parte do soba da Região, já se sabe, há muito, que a democracia na Região Autónoma da Madeira não passa de um emblema para usar na lapela durante as campanhas eleitorais e para deitar fora logo depois.
Alberto João Jardim contou sempre, senão com o aplauso, pelo menos, com a complacência do PSD nacional, o que só pode ter o significado de que o PSD nacional convive bem com o modelo de democracia do tipo "usa e deita fora". A presença do líder nacional do PSD e actual primeiro-ministro no congresso à porta fechada é só mais uma confirmação. Qual é, pois, o espanto?

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Olha quem fala!

Julgava eu que Cavaco Silva tinha sido primeiro-ministro durante dez anos que foram, precisamente, os anos em que foram esquecidos, para além de abandonados, "o mar, a agricultura e a indústria".
Devo estar enganado: o primeiro-ministro Cavaco Silva deve ter sido outra pessoa que não Cavaco Silva, presidente da República, pois não me consta que este, alguma vez tenha assumido a quota (não pequena) de responsabilidade, que lhe caberia, enquanto primeiro-ministro, no abandono dos mencionados sectores da economia. De facto, nunca vi Cavaco Silva, presidente da República, dizer mea culpa. 

terça-feira, 20 de novembro de 2012

À 7ª, como vai ser?

Confesso que estou cheio de curiosidade.

Já só falta um niquinho!

Foi um feito e tanto ter conseguido aguentar mais de uma hora a assistir à conferência de imprensa  do ministro Gaspar, mas valeu a pena. Não por ter ficado a saber da nota positiva dada pela troika ao processo de ajustamento, facto que não tenho na conta de surpreendente, já que se trata duma auto-avaliação, mas por nos  ter sido revelado que a troika considera que está já "cumprido 95% do Memorando de Entendimento."
Deite-se ao lixo o resto da charla do ministro Gaspar, que outro destino não merecem as suas previsões, e fixemos este ponto que é, quanto a mim, o mais importante.
Se, de facto, já só faltam 5% para o memorando se cumprir integralmente, isto quer dizer que, dentro em pouco, este governo dará por acabado o serviço que tem entre mãos. A manter-se a actual velocidade,  mais um mês ou dois é quanto basta para que o governo dê a tarefa por cumprida e passe a jorrar por aí, com abundância, o leite e o mel. 
Animem-se, pois, os desalentados, os desconfiados, os esfomeados! Graças à acção deste governo, não é só a luz que já brilha ao fundo do túnel. É uma nova era de abundância que está a chegar. É só esperar mais um niquinho. Alguém duvida?
(Reeditada)

O fatídico mês de Setembro

"Todos os indicadores quantitativos recuaram em Setembro: consumo privado e investimento registaram reduções mais intensas; as exportações nominais desaceleraram e importações acentuaram diminuição. Também todos os sectores de actividade acentuaram perdas."(Fonte)
"Salários em atraso até Setembro são mais do dobro do que todo ano de 2011". (Fonte) 
O programa de ajustamento, como garante o governo, está a ser um êxito. Como se vê. 
Ao fatídico mês de Setembro, provavelmente, outros ainda se seguirão. Dezembro? Março? Ou este, tal como por aí tem sido previsto, será não só fatídico, mas fatal?

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Feito e desfeito

Este resultado deve-se, sem margem para grandes dúvidas, ao forte investimento feito durante os governos de José Sócrates nessas áreas (um efeito Sócrates, chamar-lhe-ia eu)
A aprendizagem nessas matérias, refere a peça "linkada", é uma das oito competências-chave que a União Europeia identificou como devendo ser desenvolvidas nos sistemas educativos.
Entre o dever e o fazer intrometeu-se, entretanto, este governo que, em matéria de educação, como noutras áreas, só conhece o desfazer. 
Não admira, por isso, que o que foi feito não tarde muito a ser completamente desfeito. Também é um efeito: o de Passos a caminhar para trás. 

domingo, 18 de novembro de 2012

Passos Coelho tem futuro...

... como "humorista".
Sorte a dele, porque, como político que até os seus ministros desconsidera publicamente, o "artista" já deu o que tinha a dar.

Tremoços

Há quem não passe sem tremoços,  como parece ser o caso do CDS, que (coitado!) continua incomodado e a digerir o desconforto de não ter conseguido nas negociações com o ministro das Finanças que a sobretaxa de IRS se ficasse pelos 3%, em vez dos 3,5% aceites pelo ministro Gaspar. Sabendo-se, pelas contas já feitas por especialistas, que a diferença entre os 4% previstos inicialmente na proposta do Orçamento apresentada pelo Governo e os 3,5% que o ministro acabou por aceitar, se traduz, para grande parte dos contribuintes, numa poupança anual à volta dos 27 euros, forçoso é concluir que o CDS, no que respeita ao alívio fiscal, se contentaria com bem pouco. Para se sentir confortável, ao CDS bastar-lhe-ia ter conseguido uma poupança fiscal que, em grande parte dos casos, não ultrapassaria 50 euros, em relação a um ano inteiro.
Dava, efectivamente, e só, para comprar tremoços!