A forma séria

Comentando as críticas dirigidas contra o chamado relatório do FMI, entretanto surgidas, e posto perante a exigência de demissão do secretário de Estado Moedas, defendida pelo seu companheiro de partido e presidente da CM de Oeiras, Carlos Carreiras, o secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes afirmou que houve "declarações excessivas, acaloradas, outras a roçar o absurdo". Indo mais além, não se dispensou de fazer um apelo pedindo o "contributo de todos para que haja "um debate nacional de uma forma séria e responsável".

Não posso deixar de notar que há uma evidente desconformidade entre o apelo e a forma como o governo iniciou a discussão sobre a "refundação" (do memorando, ou do Estado, conforme os dias) e da forma como está a conduzir o debate.

De facto, o modo como o governo tem agido, de sério e responsável nada tem, pois, em vez de apresentar aos portugueses as suas propostas, com toda a clareza, o governo, cobardemente, recusa assumir as suas próprias responsabilidades, refugiando-se sob a capa de um relatório técnico por ele próprio encomendado, como se ele nada tivesse a ver com as medidas nele propostas.

Se isto é sério e responsável, vou ali e volto já.

E volto para dizer que exigir seriedade e responsabilidade a um governo destes, que não é sério e muito menos responsável, é, na verdade, pedir o impossível.

"Perdei toda a esperança"

Se alguém continua a ter dúvidas sobre se este governo é, ou não, uma fraude, recomendo-lhe, para as dissolver, a leitura deste escrito de João Pinto e Castro.

E, a propósito de fraude, acrescente-se que o relatório ontem apresentado como sendo do FMI, não passa também de outra fraude, pois não passa duma encomenda elaborada a pedido do governo como forma de "legitimar" a chamada "refundação" do Estado que o governo se propõe levar a cabo. 

Não é verdade que foi elaborado com a colaboração de quase toda a equipa ministerial, com excepção do Relvas (será que já não é ministro?) como resulta do próprio relatório?

As medidas ali propostas estão, aliás, de acordo com a política de austeridade seguida por este governo e não representam outra coisa que não seja o agravamento da austeridade para além do impensável, como forma (errada, uma vez mais) de resolver os problemas da falta de crescimento da economia e do descontrolo do défice público, com origem, precisamente, nas políticas adoptadas. É claro que reforçar a dose de austeridade para combater as consequências da austeridade é uma política estúpida, mas a verdade é que este governo é mesmo estúpido.

A "encomenda" do governo acaba por reduzir a pó as ideias que o patarata ministro da Economia tem vindo a expor sobre crescimento da economia, sobre inovação, sobre educação e o diabo a quatro. O relatório, onde não há sequer uma medida que contemple a reanimação da economia, deixa claro que o "Álvaro" não só não sabe do que anda a falar, como ignora, estranhamente, as intenções e as orientações do governo.

Perante o relatório, como não considerar também como risíveis os apelos à confiança dirigidos por Cavaco Silva aos portugueses, na mensagem de ano novo? As medidas contidas no relatório são, de facto, de tal forma brutais que toda a esperança é vã, enquanto este governo se mantiver em funções. 

Parafraseando Dante e a sua "Divina Comédia" (aqui citada de memória), o relatório está mesmo a anunciar aos portugueses e a quem vem de fora: "Perdei toda a esperança".

Arte pública

Título: Dragão aprisionado
Escultor: Nicolau Campos
Local: Exposição de Escultura ao Ar Livre - Sintra Arte Pública IX - "Os Mitos e a Mitologia"

Uma petição que também assino

'Indignado pelo facto de Moedas ter elogiado, em conferência de imprensa, o relatório por estar bem feito e ter envolvido várias consultas ao Governo, Carlos Carreiras reagiu hoje na sua página no Facebook: «Um membro de um qualquer governo que tem a ‘inteligência’ de produzir uma afirmação desta natureza, perante um relatório com este teor, só pode ter uma atitude - abandonar as funções governativas, deixar a política e assumir que aspira a ser consultor técnico»'.

Nem mais!

"(...) Ao Governo cabe fazer leis que cumpram a lei fundamental do país. Para isso têm assessores, consultores e gabinetes vários. Quando produz uma, da qual toda a gente diz ser inconstitucional, caber-lhe-ia alterá-la de modo a que fosse aceitável. Além disso, o Governo pode propor aos parceiros políticos a alteração da própria Constituição. O que não pode é afirmar que com esta Constituição não pode governar, ou que com este TC é impossível cumprir o programa da troika. Por uma razão muito simples: estes limites já existiam e foi com eles que aceitou governar. Se não o sabe fazer - e como dizia o outro - deixe isso para quem sabe."

(Henrique  Monteiro; "O problema não é o Tribunal Constitucional ... é o Governo" na íntegra: aqui)

A víbora e a factura

Acaba de surgir, com o estrondo duma bomba, a 4ª tranche da factura a pagar pelos portugueses em razão das escolhas feitas em Junho de 2011, mês em que os eleitores decidiram beneficiar, em vez de penalizar, os infractores, ou seja os responsáveis pela demissão do Governo de Sócrates, com a alegação de que o PEC IV exigia sacrifícios insuportáveis. Na altura, porque, depois de ter acedido ao poder, para a direita deixou de haver limites para os sacrifícios. Os portugueses que o digam.

Não é, porém, caso para se dizer que temos o que merecemos, porque, em boa verdade,  nenhum povo merece que lhe calhe em sorte um governo de farsantes e, ainda por cima, incompetentes e porque, reconhecidamente, não é fácil saber, antes da eclosão do ovo, o que dele vai sair: se pinto, se  víbora.

No entanto, nesta altura, só alguém que não esteja em seu perfeito juízo pode ter dúvidas de que do "ovo" saiu uma víbora, pelo que deixou de haver desculpas. Ou o povo "mata" o réptil, ou então "aguenta, aguenta". A decisão é nossa. Não é do FMI.
(Título reeditado)

O motor gripou

"As exportações tiveram um ligeiro crescimento de 0,1 pontos em Novembro de 2012 em comparação com o mesmo mês de 2011, anunciou nesta quarta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE)."

Que o motor das exportações gripou, não há que duvidar. Falta saber se foi de vez. Em todo caso, do que não há dúvida é que as "passeatas" de Portas não resultam e que a diplomacia económica  já não é o que era. A bem dizer, bem, só a propaganda.

Oh, coitado!

Lamentavelmente, a "nota" e o correspondente "chumbo" chegam com dois anos e uns meses de atraso.

Rapazes?

"Isto é um absurdo total, estamos a ser governados por rapazes que não sabem o que estão a fazer. Criam as situações e depois não têm qualquer resposta para as implicações que elas têm." (Declarações do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, criticando o facto de as empresas ainda não saberem se terão que pagar duodécimos no final de Janeiro)

Rapazes ? Pergunto eu. Não serão garotos?

O "Álvaro" acaba de chegar de Marte

“O que estamos a fazer é mudar o paradigma em Portugal. Em vez de nos focarmos na atribuição de diplomas, como prioridade, estamos a apostar na qualificação real. É com empreendedorismo, inovação e conhecimento (...) que iremos voltar a crescer”, diz o "Álvaro" que, para proferir tais declarações, deve ter acabado de aterrar, vindo de Marte.

É que, com efeito, se algum Governo se empenhou em valorizar a ciência, a inovação e o conhecimento, foi o Governo anterior. Não o governo de que Álvaro dos Santos Pereira faz parte. Neste particular, como noutros, aliás, o governo de Passos, se alguma coisa tem feito, tem sido precisamente o contrário. Só um marciano como o "Álvaro" é que pode ignorar a realidade.

Todo o rebanho sofre do mesmo mal

As declarações do secretário de Estado do Orçamento, Luís Morais Sarmento, sobre as consequências resultantes da eventual declaração de inconstitucionalidade do Orçamento do Estado, foram vistas por todos os partidos da oposição como uma forma de pressão ilegítima e inadmissível, ou como uma chantagem, sobre o Tribunal Constitucional e, como tal, reveladoras de grave falta de cultura democrática.

Em abono da verdade, deve, obrigatoriamente, acrescentar-se que tais declarações mereceram mesmo a censura de personalidades da direita, como Marcelo Rebelo de Sousa (PSD), ou Pires de Lima (CDS).

Recorde-se, entretanto, que, por declarações e atitudes bem menos graves, já se demitiram e já foram demitidos membros de Governos anteriores,  incluindo ministros. 

Neste caso, porém, passados que estão alguns dias sobre o momento em que tais declarações foram proferidas, o secretário de Estado em questão ainda não se demitiu; nenhum ministro do actual governo se demarcou de tais declarações; nem o autor das declarações foi desautorizado, quer pelo ministro de que depende (Gaspar), quer pelo primeiro ministro. E, muito menos, demitido.

Sinal, para mim, óbvio, de que o "mal" está a afectar todo o "rebanho" e não apenas uma "ovelha". 

Perguntas à procura de respostas

Já vai em 4 o número de pedidos de fiscalização sucessiva da constitucionalidade de normas da Lei do Orçamento do Estado para 2013. Ao pedido desencadeado por Cavaco Silva, seguiu-se, por esta ordem, o  apresentado por 50 deputados do PS e o da responsabilidade conjunta de deputados do PCP, do Bloco de Esquerda e dos "Verdes" e anuncia-se agora que o Provedor de Justiça vai também tomar idêntica iniciativa.

Não se contestam, minimamente, todas estas decisões. Antes se aplaudem. Sobram no entanto, algumas perguntas.

Constata-se, com efeito, que em relação ao Orçamento do Estado de 2012 que, como veio a ser declarado pelo Tribunal Constitucional, violava a Constituição da República, todas as entidades acima referidas, com a mais que honrosa excepção dos deputados do Bloco de Esquerda e de um grupo de deputados do PS, então desacompanhados do deputado e líder do PS, António José Seguro, guardaram, na altura, "de Conrado o (im)prudente silêncio".

Sabendo-se que o Orçamento de Estado de 2012, para além de cortar por inteiro os subsídios de férias e de Natal aos funcionários públicos e aos reformados e pensionistas, foi ao ponto de cobrar aos reformados com pensões superiores a 5000,00 € uma contribuição especial de solidariedade que podia ir de 25% a 50%  do valor das pensões acima daquele montante, forçoso é perguntar ao presidente da República, ao PCP, aos "Verdes", ao Provedor de Justiça e, naturalmente, a António José Seguro, como foi possível não terem tido na altura "fundadas dúvidas" sobre a constitucionalidade do "esbulho" efectuado com tais medidas? Será que a Constituição da República não consagrava então, os mesmo princípios da igualdade, da proporcionalidade e da protecção da confiança? O que mudou, entretanto?

Eu até sei as respostas que os interpelados poderiam dar, sendo que nem todas seriam iguais, pois cada qual teve as suas motivações. Se as faço é tão só para concluir que a direita que nos (des)governa não tem, infelizmente, o exclusivo de fazer prevalecer o conceito de oportunidade sobre os princípios consagrados na Constituição.

Hélas!

Já nem em Belém se avista

Passos Coelho pede aos portugueses "Que consigam vislumbrar ao longo deste ano aquilo que se chama a luz ao fundo do túnel, quer dizer, o motivo de esperança para perceberem que nós não estamos a iniciar um ciclo vicioso de que não conseguimos sair, mas apenas a vislumbrar a saída de um período difícil que estamos a completar" e deseja "a todos, a todos mesmo, mesmo àqueles que gostam pouco do Governo, que tenham um ano à altura de todas as suas expectativas".

Passos Coelho ignora, pelos vistos, que o Natal já passou e que já nem em Belém se avista a estrelinha. Até os Reis Magos já se foram. Só ficou, por azar nosso, o Gaspar. Ou melhor, o Gaspar e os palhaços.

"O presidente IKEA"

"(...)

2. Ninguém pode queixar-se: de cada vez que o presidente da República fala, temos assunto para dias. Mais uma vez, assim aconteceu. O discurso do Ano Novo agradou ao PSD e ao PP, porque ali encontraram conforto para a sua política de austeridade e a recusa de uma "crise política"; agradou ao PS, porque o presidente enviou o Orçamento para o Tribunal Constitucional e porque, dizendo que sim ao "forte" aumento de impostos, afirmou que esta política é insustentável a prazo e utilizou a expressão mágica "espiral recessiva"; e pelas mesmíssimas razões desagradou a todos, aqui se incluindo o BE e o PCP. Daqui vem uma enorme vantagem para o presidente. No futuro, e como vem sendo hábito, sempre afirmará: eu bem disse. Porque o seu "bem disse" será, consoante as circunstâncias, o que muito bem lhe aprouver. O discurso do presidente é, politicamente, como o catálogo do IKEA: nele, cada um (incluindo o presidente) sempre encontrará a travesseira que lhe faz falta ou o candeeiro que fica bem na sala.

(...)"

(Azeredo Lopes; "Os invisíveis, o presidente IKEA e lamechices várias"; Na íntegra: aqui)

A chantagem é uma arma...

... a que o governo, em desespero de causa, não tem vergonha de lançar mãos.

Austeridade?

Não, pelos vistos, nos gabinetes ministeriais.

Estado-de-direita

Quando uma boa parte da opinião publicada sanciona e aprova a prática seguida por Cavaco Silva de promulgar ou vetar um diploma legal, como a Lei do Orçamento do Estado, não em função da sua conformidade ou inconformidade com a Constituição, mas baseado apenas em juízos de oportunidade, tese que ainda ontem ouvi ser defendida explicitamente por António Lobo Xavier, na "Quadratura do Círculo" é sinal de que caminhamos decididamente para um Estado não de direito, mas de direita, onde a regra é o vale tudo e a Constituição é vista e tratada como papel de embrulho.

Para que serve um Presidente?

"O Presidente acha que o Orçamento é inconstitucional, mas promulgou-o. Diz que estamos numa espiral recessiva, mas acredita que vamos ter crescimento já este ano.

Garante que não há alternativa a este Memorando, mas quer firmeza na exigência de novas condições. Avisa que não se pode somar uma crise política a uma crise económico-financeira, mas foi isso que ele próprio fez ainda há pouco, em 2011. Palavras para quê? É um Presidente português emaranhado nas suas contradições e no seu calculismo em busca da popularidade perdida.

A mensagem do Presidente é bem pior para o Governo do que para a oposição, é certo. A denúncia da "espiral recessiva" atinge entre os olhos o Ministro das Finanças e contradiz frontalmente a narrativa do Governo, isolando-o cada vez mais. A afirmação de que "sem crescimento económico" os sacrifícios dos portugueses não valerão a pena, equivale a dizer que este Governo, com esta política, não faz sentido. É uma sangria escusada. Um absurdo em forma de Governo. A oposição, naturalmente, aplaude - o que é que havia de fazer? Mas permito-me insistir na pergunta: é para isto que serve um Presidente?

O raciocínio presidencial, embora tortuoso, é cristalino nos seus propósitos: o Presidente joga a maior parte das suas "fichas" no falhanço do Governo (espiral recessiva, ausência de crescimento, falta de firmeza nas negociações com os parceiros europeus...). Se as coisas correrem mal, como tudo indica, aí o teremos, no seu papel preferido, a lembrar: "eu bem avisei!". Mas à cautela, como aquele jogador que já não se pode dar ao luxo de arriscar e perder, guarda ainda as "fichas" bastantes para apostar e capitalizar no cenário oposto (cumprimento do Memorando, crescimento já este ano, sacrifícios premiados, recusa da crise política...). E então dirá que tudo valeu a pena e ele é que tinha razão em ter esperança. O ano pode ser novo, mas o Presidente é o mesmo.

Curioso é que toda a mensagem do Presidente se refere ao desempenho do Governo e ao rumo da governação. É uma escolha. E uma interpretação da função presidencial. Afinal, é sempre mais fácil falar das competências dos outros. Mas é pena que o Presidente não tenha dito rigorosamente nada sobre o exercício das suas próprias competências. Sobre o que fez pelo País no ano que passou. Ou sobre o que se propõe fazer no ano que agora começa. Sobre isso, não lhe ocorreu nada para dizer ao País. O seu tema de sempre é só um: posicionar-se face à governação. E eu torno à minha pergunta: é para isto que serve um Presidente?

Num único caso o Presidente falou das suas competências: para dizer que vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento. Mas nem sobre isso se dispôs a dar explicações cabais. E fez mal, porque o Presidente deve uma explicação aos portugueses. Depois da sua conivência com o facto consumado da inconstitucionalidade do Orçamento de 2012 (que tirou rendimentos a muitas famílias de forma ilícita e injusta), era dever do Presidente justificar, de forma clara e rigorosa, uma nova recusa da fiscalização preventiva e a promulgação de um segundo Orçamento inconstitucional. Mas não o fez. Nem de forma suficiente, nem de forma convincente. Limitou-se a invocar obscuras "consequências negativas", de ordem económica e externa, no caso de o novo Orçamento não entrar em vigor no dia 1 de Janeiro. Mas nada disse sobre as "consequências negativas", de ordem económica e externa, que seguramente ocorrerão se disposições muito relevantes do Orçamento forem declaradas inconstitucionais a meio do ano, numa altura em que a execução orçamental já estará mergulhada em mil e um outros problemas para resolver. E, sobretudo, nada disse aos portugueses atingidos pelo Orçamento sobre uma das consequências possíveis da sua opção pela fiscalização sucessiva, em detrimento da fiscalização preventiva: o risco de mais um corte de rendimentos inconstitucional se tornar num facto consumado. Sobre isso, sim, teria sido útil ouvir o Presidente."

(Pedro Silva Pereira; "A mensagem"; daqui)

"À contre-coeur"

Cavaco Silva, depois de ter deixado passar o prazo para requer a fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado, acabou por requerer, como se sabe, a fiscalização sucessiva de algumas normas do diploma, após a sua promulgação, em conformidade com o que era, em geral, antecipado. 

Quanto a mim, fê-lo, não porque essa fosse a sua vontade real, mas sim e apenas porque foi forçado pela circunstância de se saber, de antemão, que fiscalização sucessiva sempre haveria por iniciativa de deputados de toda a oposição. O requerimento de Cavaco Silva serviu assim, a meu ver, apenas e só para ele salvar, uma vez mais, a face. Essa tem sido, aliás, a maior das suas preocupações, ao longo da sua já longa vida pública. 

Se faltava a prova, ela aí está: Cavaco podendo pedir urgência na deliberação ao Tribunal Constitucional não o fez. Para prova, a mim me basta.

Inconsequente

A mensagem de Cavaco Silva foi, como é de regra, objecto das mais variadas interpretações, fazendo cada qual a leitura que mais lhe agradou. Como é usual e aliás compreensível.

Desta vez, também eu me dei ao trabalho de ouvir e de ler a mensagem e, se bem ouvi e li, Cavaco Silva não foi além do exercício que lhe é habitual: fez uns tantos avisos, mas, à partida, deixou claro que os seus avisos não são para levar a sério. Qualquer que seja a evolução dos acontecimentos e por mais grave que venha a ser a situação social e económica, Cavaco Silva recusa a hipótese duma crise política. Nestas condições, é óbvio que Passos Coelho tem caminho livre para fazer o que muito bem lhe aprouver. Siga  ele, ou não, os conselhos de Cavaco, este não tirará daí quaisquer consequências, em conformidade, aliás, com o seu procedimento em relação este governo. Cavaco avisa, lava as mãos e, desta forma, sacode a água do capote. Com êxito, até agora, reconheço.

"Inconsequente" disse a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins ao comentar a mensagem. Inconsequentes, corroboro eu, a mensagem e o autor.