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quinta-feira, 30 de julho de 2009

Mais um fiasco da justiça

Qualquer que seja a verdade material, certo é que a absolvição de Fátima Felgueiras de todos os crimes de que era acusada no denominado processo do futebol, hoje decretada pelo Tribunal de Felgueiras, constitui mais um fiasco da justiça portuguesa. Porque, de duas uma: ou Ministério Público, que a acusou, se contenta com fracos indícios para deduzir a acusação, ou os juízes são muito exigentes em matéria de prova.
Seja como for, a justiça portuguesa não sai prestigiada, depois de tantos casos mediáticos (a que se junta agora este) que tiveram o mesmo resultado ou redundaram na aplicação de penas simbólicas, face aos ilícitos imputados e que, na maior parte dos casos, não foram dados como provados. E bem precisada anda a justiça portuguesa de prestígio, face ao descrédito de que goza actualmente, como ainda recentemente foi apurado num estudo de opinião publicado pelo "Expresso".
E não me venham, em coro, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Sindical dos Juízes, com a alegação de que a responsabilidade pelo descrédito da justiça portuguesa cabe ao legislador, porque as leis são imperfeitas. Em todos estes casos não é a imperfeição da lei que está em causa, mas sim a sua aplicação. Pelo Ministério Público ou pelos Juízes, é o que importaria saber.
E, entretanto, enquanto os senhores magistrados se entretêm a "brincar" aos processos, os contribuintes já têm mais uma factura para pagar.

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Mais uma montanha que pariu um rato

Não sei quem é que tem razão: Se o Ministério Público (MP) que deduziu a acusação contra Fátima Felgueiras por 11 crimes de participação económica em negócio, abuso de poder, prevaricação e peculato, se os senhores Juízes que a condenaram a 3 anos e 3 meses de prisão, com pena suspensa e perda de mandato, por apenas 3 crimes: um de peculato, um de peculato de uso e outro de abuso de poder.
Em última análise, até se pode dar o caso de nem aquele (MP), nem estes (Juízes), terem razão. Quem nos garante, perante tanta desafinação, que não é, afinal, a senhora autarca de Felgueiras (que proclama a sua inocência) e o seu advogado (que a alega) quem tem razão ?
Seja como for, uma coisa é certa: O julgamento, que durou anos, é mais uma montanha que pariu um rato. Mas uma montanha que nos saiu caro!
ADENDA:Reparo, entretanto, com surpresa, que Fátima Felgueiras não foi elevada aos altares, hipótese que, em dada altura, me atrevi a sugerir.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Santa é que é !



O advogado de Fátima Felgueiras pede absolvição da autarca o que prova que é muito modesto no pedir.
Tendo em conta os muitos martírios por que já passou a sua constituinte, Artur Marques, ilustre colega de curso, não devia contentar-se com a simples absolvição. Absolvição sim, mas acompanhada da imediata elevação aos altares. O feito até nem não parece difícil: Tendo a senhora o nome de Fátima, meio caminho está andado!
(A imagem foi tirada daqui)