segunda-feira, 20 de Outubro de 2014

" O algodão não engana"


Se na sociedade portuguesa existe, nos dias que correm, algum consenso,  é o que vai no sentido da defesa da realização de eleições legislativas, no segundo trimestre do próximo ano, consenso que é partilhado não apenas por todos os partidos da oposição, mas também por variadíssimas personalidades e entidades conotadas com a direita e que se explica, antes de mais, por considerações de bom senso. Com efeito, sabe-se hoje que o país só disporá de um orçamento aprovado e em condições de entrar em vigor no início de 2016, se as eleições legislativas forem realizadas antecipadamente, não havendo qualquer dúvida de que o interesse nacional reclama que assim suceda.
Tal consenso só não é partilhado por Passos Coelho e pelos seus "rapazes", por razões mais que óbvias e é, por outro lado, certo que se desconhece qual a posição de Cavaco Silva que é, nem mais nem menos, a entidade que pode tomar a decisão sobre o assunto.
Embora se não conheça a opinião de Cavaco sobre o tema, sabe-se, todavia, que faz parte da retórica do seu discurso a invocação do "superior interesse nacional" para justificar a sua actuação como presidente da República.
Não havendo, neste caso, atento o consenso generalizado, dúvidas sobre qual a decisão conforme com o interesse nacional, que, já vimos, vai no sentido da realização antecipada das eleições, é óbvio que Cavaco tem à sua frente um teste que tirará qualquer dúvida sobre o que ele entende por "superior interesse nacional".
De facto, se Cavaco não tomar qualquer iniciativa no sentido da realização antecipada das eleições, ficaremos a saber, sem margem para dúvidas, que, para Cavaco, o "superior interesse nacional" se confunde, ou com o seu interesse pessoal, ou com o interesse do seus correligionários. Com o interesse nacional propriamente dito é que nada tem a ver. Em "abono" de Cavaco sempre se poderá dizer que "simples interesse nacional" não é exactamente a mesma coisa que "superior interesse nacional".
Ironia à parte, repito que margem para dúvidas é que não há, porque se trata de um teste do tipo "o algodão não engana".
Não antecipo qual virá a ser a decisão de Cavaco perante este teste, a que ele não tem maneira de escapar, mas atrevo-me a adiantar que o teste é também a última oportunidade ao seu dispor para evitar que a sua saída do palácio de Belém se faça pela porta dos fundos.

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014

Em decomposição


O secretário de estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho demitiu-se na sequência da publicação de notícias acusando-o da prática de plágio.
Quem não se demitiu, nem foi demitido, apesar do estado de decomposição do actual governo, foi o ministro da Educação, responsável politicamente pelo maior desastre de que há memória no iniciar do novo ano lectivo.
Repetindo o que já disse alhures, tal só é possível, porque a espécie de primeiro-ministro que preside ao governo em decomposição não tem o sentido do olfacto para se aperceber do fedor que o "morto" exala. 
Também é óbvio que do mesmo mal sofre o inquilino de Belém para consentir que o "cadáver" permaneça insepulto. Aparentemente tem nariz, cheiro também não tem, pela certa. 
(imagem daqui)

O último!

" A melhor coisa que há para dizer do último orçamento deste Governo é que é o último."

(Pedro Silva Pereira. Extractado daqui)

Graças a Zeus à Constituição da República!

Não é óbvio?

«(...)
As eleições legislativas do próximo ano deviam ser o gatilho desta discussão que se agiganta na Europa: podemos ser rigorosos e ambicionar crescimento? Podemos tentar, pelo menos tentar, uma outra via para sair da crise, que acautele o modelo social, que não implique mais despedimentos, mais cortes salariais e nas pensões, que pense, em primeiro lugar, nas pessoas e só depois nos gráficos e nos ratings? Podemos, de uma vez por todas, explicar à senhora Merkel que entre ter mais défice orçamental ou menos fome entre as crianças, nós escolheremos sempre a segunda? E não é isso óbvio?»
(Pedro Ivo Carvalho;" Você decide: menos défice ou mais fome". Na íntegra: aqui)

(Obs. Para Passos Coelho e demais elementos da Comissão Liquidatária a que alegadamente preside, é óbvio que não.)

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014

Esmagados!

"Esmagados pelos impostos" é o que a capa do "Público" exprime relativamente ao OE para 2015.

Pedro P. C. Bush

"Passos ficará na história portuguesa recente como George W. Bush ficou na dos Estados Unidos dos últimos anos."
(Daniel Deusdado; Extractado daqui). 

Orçamento: das duas, uma

«O que mais choca neste Orçamento é, pois, não estar explicado como vai ser garantida a "neutralidade fiscal" no IRS que vai descer para as famílias numerosas, nem quanto nem como desce, nem como vão os impostos verdes reformar a economia e penalizar os consumos e as produções poluentes. Ou o governo ainda não sabe o que quer, e então este Orçamento é um fantoche, ou sabe e não quer dizer, e então o Orçamento é uma dissimulação.»
(Pedro Santos Guerreiro. Extraído daqui)

E porque não um Orçamento fantoche e um Orçamento dissimulação em simultâneo? 

Uma tropelia do Citius?


Ao assumir a presidência do BES, Vitor Bento pediu a reforma antecipada do Banco de Portugal segundo aqui se noticia. Entretanto, no mesmo local afiança-se que Vitor Bento voltou na segunda-feira ao Banco de Portugal (BdP) como consultor do Conselho de Administração.
Como se trata de gente supostamente séria, algo de muito estranho se deve ter passado entretanto, para que alguém que se desligou do Banco de Portugal para poder assumir, num primeiro momento, a presidência do BES e, posteriormente, a presidência do Novo Banco, possa aparecer agora vinculado de novo ao mesmo Banco de Portugal. Terá sido mais uma das muitas tropelias do Citius que já chegou ao Banco de Portugal e fez desaparecer o processo de reforma de Vitor Bento?
Infelizmente, não é de excluir uma segunda hipótese, pois, aparentemente, em Portugal, já se perdeu a noção de decência e até a de legalidade. Pelo menos, no sector financeiro.
(Reeditada)
(Imagem daqui)

terça-feira, 14 de Outubro de 2014

Mais 2 décimas de desconfiança

Como confiar nesta gente que há três e anos e meio vem (des)governando o país, se o que tem para oferecer, uma vez mais e logo à partida, são mais duas décimas de desconfiança?

Avisem Bruxelas!

Contrariando o próprio Passos Coelho e a ministra das Finanças que,  só tarde e a muito custo, se renderam ao que era evidente para qualquer pessoa com umas noções de contas de diminuir e de somar, Cavaco Silva veio afirmar terminantemente que, em nenhuma circunstância, os contribuintes terão que suportar o custo da resolução do problema do BES, por via das eventuais perdas que a Caixa Geral de Depósitos venha a suportar por via dessa resolução. Essas perdas, deduz-se da explicação cavaquista, como que se dissolvem no âmbito da actividade mercantil desenvolvida pela Caixa e, consequentemente, são irrelevantes do ponto de vista dos contribuintes. Nada mais falso. Essas perdas não se diluem. Pelo contrário, vão aparecer no balanço e é, por isso, possível saber os custos que o Estado e os contribuintes serão chamados a suportar.
Aliás, pela lógica desta peregrina tese, seríamos também compelidos a considerar que para o Estado e, naturalmente, para os contribuintes, são também completamente irrelevantes os prejuízos de toda e qualquer empresa pública, na medida em que também essas empresas desenvolvem uma actividade mercantil, onde as perdas milagrosamente (!) se esvaneceriam.
Estranhamente, as dívidas dessas empresas são contabilizadas, salvo erro, como dívida pública, E, como é óbvio, não deviam sê-lo, se nos ativermos à lição de Cavaco.
Teremos que avisar Bruxelas, ou será melhor não?

segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

Mentiroso, desmemoriado e desprovido de olfacto


É quase unânime a opinião no sentido de que a realização das eleições legislativas deve ter lugar antes do Verão do próximo ano, avultando entre as razões que têm sido invocadas o facto de que só nessas condições é possível assegurar que o orçamento para 2016 venha a ser elaborado pelo Governo que o irá executar, argumento que me parece decisivo e que deve prevalecer face a quaisquer outras considerações, por ser o único consentâneo com o interesse nacional.
Sabe-se, no entanto, que não é essa a opinião de Passos Coelho que já se manifestou publicamente contra a antecipação da realização das eleições. Não falta, porém, quem ache que essa solução até para o alegado primeiro-ministro seria vantajosa, atento o estado de decomposição em que se encontra o seu governo, estado de que ele, pelos vistos, ainda se não deu conta, o que é muito mau sinal. De facto, a ser assim, Passos Coelho, que já era tido, de há muito, na conta de mentiroso, e mais recentemente, de desmemoriado, revela que tem também graves deficiências ao nível do olfacto.
(Imagem daqui)

Sim, mentem!

Descarada e repetidamente.

Alguém ainda tem dúvidas ?

De que "Eles mentem.Uma e outra BES"

domingo, 12 de Outubro de 2014

Bem mais loucos do que o suposto!

Fazer uma maratona de 18 horas para aprovar a proposta de lei do Orçamento de Estado é coisa de loucos, escrevi eu, mas, visto isto, forçoso é concluir que os tipos são bem mais loucos do que o suposto. 
Se o eleitorado tiver dois dedos de testa (não é preciso mais) onde é que esta gentinha estará em 2016?

É de loucos!

A sério. E deixam-nos exercer governar, o que é ainda mais espantoso!

sábado, 11 de Outubro de 2014

Sinais de "sucesso"

A sacanice compensa?

«(...)
O défice orçamental de 2014 não ficará abaixo dos 4,8%. A dívida pública cresceu quase 40 pontos percentuais face a 2010. O desemprego está mais alto e o crescimento é mais baixo do que o objetivo fixado. O défice externo não foi corrigido. O orçamento navega à vista, entre cortes de salários, pensões e transferências sociais e aumentos de taxas e impostos. O ataque às rendas excessivas foi brando e o saneamento financeiro das empresas públicas de transportes está por concluir. E, contudo, parece que Bruxelas, Frankfurt e Washington deixaram de estar muito preocupadas. Até há quem já veja "margens", "folgas" e outras delícias semelhantes......

Como é isto possível? Como se explica que os mesmos que nos obrigaram a castigar sem contemplações um povo e uma economia inteira, porque tínhamos um problema de finanças públicas, se mostrem agora tão benevolentes, quando, em certos aspetos, o problema até se agravou?

Parte da resposta está aqui: ao contrário do que disse, a troika sabia que a causa do problema português não era apenas, nem sobretudo, interna. A partir do momento em que a intervenção do Banco Central Europeu pôs alguma ordem nos mercados financeiros, os juros das dívidas públicas desceram expressiva e consistentemente para valores razoáveis. Os Estados deixaram de ser presas fáceis da especulação. A "crise das dívidas soberanas" perdeu dramatismo.

Mas a outra parte da resposta é política. E essa é a parte mais importante.

O mandato implícito no chamado programa de ajustamento era este: alterar o equilíbrio político-económico, a favor do capital; embaratecer o fator trabalho, diretamente e através da redução significativa da provisão de bens públicos, fosse na educação, na saúde ou na proteção; e acelerar a integração subalterna de Portugal na economia internacional, através da privatização do que restava de empresas públicas e da renúncia a qualquer estratégia política de defesa dos interesses e centros de decisão nacionais.

Este mandato não colhia nem colhe o apoio de todas as forças que contam na Europa. Pelo contrário, é motivo de uma tensão que está à vista. Paris não pensa o mesmo que Berlim, Roma não pensa o mesmo que Helsínquia, Estrasburgo não pensa o mesmo que Frankfurt, que por sua vez já não pensa o mesmo que Berlim. E assim por diante. Nem esse mandato de destruição do tecido económico e social pode ser imposto tal qual, contra um certo nível de oposição dos países. A Espanha e a Itália resistiram-lhe com estrondo e sucesso, à França e à Holanda nem se sonhava aplicá-lo, a Irlanda soube adequá-lo a si pelo menos tanto quanto se ajustava a ele.

Mas Passos Coelho esteve sempre do lado dos que forçavam este mandato, sempre se declarou convicto da sua razão e executor zeloso das suas consequências práticas. Teorizou, aliás, abundantemente sobre as "responsabilidades" do Estado social na anemia económica portuguesa, o "arcaísmo" da Constituição e a necessidade de "ir mais além da troika". O seu Governo falhou no défice orçamental, no défice externo, na dívida, na redução da despesa, na moderação fiscal. Mas não falhou no enfraquecimento brutal das condições de vida e do poder negocial dos trabalhadores. Não falhou na desvalorização radical do Estado. Não falhou na rutura do contrato social. Quase não falhou nas privatizações a eito e sem critério. E nem se esqueceu de faltar à defesa dos interesses nacionais, assistindo passivamente (para dizer o menos) à destruição de pilares da economia nacional, como os casos da TAP, do BES e da PT emblematicamente ilustram.

A troika recompensa-o agora, encolhendo os ombros a mais um ano de insucesso nas finanças públicas. É uma triste recompensa? Pois é. Mas o prémio tinha de ser tão miserável como o mandato imposto, cumprido e premiado.»
(Augusto Santos Silva; Mandato cumprido. Na íntegra: aqui)

A resposta à pergunta em título é, pelos vistos, sim.

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014

A prova dos 9

Depois da contraprova, a prova dos 9.

De vento em popa!...


O país vai de vento em popa, diz este governo, apesar de a economia estar de pantanas. Como está à vista. Ou não está?
(Reeditado)

"A mentira tem perna curta e a versão oficial sobre a resolução do BES coxeia a olhos vistos"

"(...)
Apesar da patética protecção da Comissão Europeia, Governo e Governador do Banco de Portugal não podiam ir longe com a sua história da carochinha. Acabaram apanhados em flagrante e em delito. 

Quando muito se falava no Decreto-Lei aprovado à pressa num célebre Conselho de Ministros eletrónico, ocorrido no Domingo, dia 3 de Agosto - o próprio dia em que foi anunciada a resolução do BES - fui à SIC Notícias, numa entrevista com a Ana Lourenço (6-8-14), chamar a atenção para um outro diploma mais importante, que até então tinha passado despercebido. Tratava-se do Decreto-Lei que definiu o quadro jurídico ao abrigo do qual viria a ser feita a operação de resolução do BES e que foi aprovado de urgência no Conselho de Ministros de 31 de Julho, quinta-feira, o dia seguinte à divulgação dos prejuízos do BES. A relação desta iniciativa legislativa com a crise do BES era tão óbvia que, como então assinalei, o Governo preferiu omitir a sua aprovação no habitual comunicado do Conselho de Ministros e o Presidente da República acedeu a fazer uma promulgação simplex, despachada no próprio dia. Apesar do Governador do Banco de Portugal insistir que a decisão de resolução só foi tomada na tarde de sexta-feira, dia 1 de Agosto, o que tudo isto mostra é que antes dessa data estavam já em curso os actos preparatórios da resolução, actos esses que seriam, necessariamente, do conhecimento de múltiplas pessoas (pelo menos do Banco de Portugal, do Governo e da Presidência da República). E isto numa altura em que as acções do BES permaneciam cotadas em bolsa e sem que a CMVM fosse informada destes factos relevantes ou fossem adoptadas quaisquer medidas para assegurar a defesa do mercado. Certo é que, entretanto, muita gente perdeu dinheiro enquanto outros o salvaram: entre quinta e sexta-feira, as acções do BES desvalorizaram cerca de 65% e só nos últimos 42 minutos antes da suspensão da cotação foram transacionadas em bolsa nada menos do que 80 milhões de acções!

A revelação pelo Diário Económico de um documento da Direcção-Geral da Concorrência (DGComp), da Comissão Europeia, que prova que o processo que levou à autorização por Bruxelas da utilização de dinheiros públicos na resolução do BES teve afinal início a 30 de Julho confirma, para lá de qualquer dúvida razoável, que os actos preparatórios da operação de resolução são bem anteriores à tarde do dia 1 de Agosto. É certo, a Comissão Europeia, muito solícita, apressou-se a explicar que foi por sua própria iniciativa que deu início ao processo, a título de "monitorização da situação", depois de terem sido divulgados os prejuízos do BES. Só que esta explicação não bate certo. Em primeiro lugar, porque os resultados do BES só foram divulgados depois das dez da noite, hora de Bruxelas, e ninguém acredita que os funcionários da DGComp estejam de vigília aos resultados dos bancos ou andem a fazer noitadas para dar início a este tipo de processos administrativos. Em segundo lugar, porque o documento revelado pelo Diário Económico refere, expressamente, a base legal que serve de fundamento à abertura do processo: o artº 107º, nº 3, alínea b) do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Vale a pena ler o que lá está escrito: "Podem ser considerados compatíveis com o mercado interno os auxílios (concedidos pelos Estados) destinados a fomentar a realização de um projecto importante de interesse europeu comum ou a sanar a perturbação grave da economia de um Estado-Membro". O que isto quer dizer é simples: o processo iniciado em Bruxelas nunca foi um processo de mera análise dos prejuízos de um banco. Foi, desde o início, um processo de apreciação da compatibilidade dos auxílios de Estado ao BES com as regras do mercado interno. Aliás, a DGComp não tem por função supervisionar bancos em dificuldades. Trata, isso sim, do respeito pelas regras da concorrência. E estas só estavam em causa não porque o BES tinha prejuízos mas porque estava em preparação a sua resolução. 

Diz o povo que mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. E uma coisa é certa: anda muita gente a coxear nesta história."
(Pedro Silva Pereira; "Já leu o artigo 107?" Daqui)

quinta-feira, 9 de Outubro de 2014

Contra provas não há argumentos.

Os resultados das "primárias" provaram à saciedade que Seguro estava a mais, mas para quem ainda tinha dúvidas, os resultados da sondagem Aximage têm a utilidade de servir de contraprova. E contra provas não há argumentos. Não é? 

quarta-feira, 8 de Outubro de 2014

Buda(s)

Num país, como o Sri Lanka, em que a maioria da população (à volta de setenta por cento) é budista, a existência de numerosas representações de Buda, não constitui propriamente uma surpresa. Surpresa poderá ser a diversidade dessas representações, algumas de grande beleza, outras, a meu ver, nem tanto. Deixo. no entanto, o julgamento final ao visitante a quem proporcionarei, em próximos "posts", umas quantas imagens  recolhidas durante uma recente viagem àquele país.
Começando por um dos mais belos exemplares que me foi dado observar. Trata-se, no caso,  de uma estátua com cerca de 12m de altura, talhada no século V num bloco de rocha granítica, estátua que é conhecida pela designação de Buda de Avukana.




terça-feira, 7 de Outubro de 2014

O Muro das Lamentações

A Justiça, a Educação, a Saúde, em suma, o país, está um caos e o governo feito em cacos, mas quantas mais vezes ouço Cavaco, mais me convenço que o Palácio de Belém se transformou no Muro das Lamentações. Sede da Presidência da República é que já não é.