quinta-feira, 26 de março de 2015

Novas marcas do "sucesso"

"O INE avançou hoje com um valor de dívida pública de mais de 130% do PIB para 2014, uma revisão em alta face aos 128,7% que vinham a ser reportados nomeadamente pelo Banco de Portugal e assumidos pelo Governo." (Fonte)

De mal a pior

"Lembra-se do ano de 2012, o primeiro ano completo da troika em Portugal, em que tudo parecia mau? Afinal, foi ainda pior.
O Instituto Nacional de Estatística (INE) fechou hoje as contas nacionais de 2012 - até aqui, os valores não eram definitivos. Nesse ano, a economia nacional sofreu afinal uma recessão de 4%, ao invés dos 3,2% que se pensava.
É a maior recessão em Portugal desde 1975(...)» (Fonte)

O todo poderoso técnico de informática

"Já sabíamos que ser técnico de informática é uma profissão de risco em serviços da administração pública. Volta e meia arriscam-se a deitar abaixo sistemas fulcrais como o Citius e, como se não bastasse, dão-se ao luxo de ter ideias arrojadas como a de criar sistemas de alerta informático para detetar acessos indevidos aos dados fiscais de contribuintes VIP.
O que agora ficamos a saber é que o técnico de informática é, além disso, a figura com mais poder na máquina do Estado. Qual ministro, secretário de Estado ou diretor-geral: o poder é verdadeiramente de quem domina as novas tecnologias. Essa é a única conclusão a tirar das mais recentes provas de que a famosa lista VIP - a tal que nunca tinha passado do plano das intenções e que foi sugerida pela Segurança Informática da Autoridade Tributária - afinal existe mesmo.
(...)" 
(Inês Cardoso; "Afinal havia lista ". Na íntegra: aqui)

segunda-feira, 23 de março de 2015

Batota no AGIR

Se a notícia é verdadeira, a formação encabeçada por Joana Amaral Dias (na imagem) vai legalizar-se como partido, através de um "acordo" com o já existente  Partido Trabalhista Português (PTP) que, na sequência, vai mudar de nome passando a designar-se por AGIR-PTP (quiçá, por PTP-AGIR, que para o efeito tanto faz) poupando-se ao incómodo de recolher os milhares de assinaturas necessários para a sua legalização junto do Tribunal Constitucional.
Para uma formação que tem, dizem,  um programa, "centrado numa reforma do sistema político centrada nos problemas da participação popular e do combate à corrupção" era difícil encontrar melhor forma de, logo à partida, negar o núcleo central do "programa". De facto, logo ao nascer, manda às malvas a participação popular e dificilmente o "acordo" pode deixar de ser encarado como uma negociata, com toda a carga negativa que o termo contém.
Não há dúvida que o AGIR-PTP (ou PTP-AGIR) começa bem... Mal!
(notícia e imagem daqui)

Não é anedota...

... mas parece: Henrique Neto avança com candidatura às presidenciais

domingo, 22 de março de 2015

O governo no seu labirinto

«(...)
Nas três últimas semanas, Passos e Portas desbarataram o escasso capital político que uma nesga na crise lhes permitira acumular. Como há muito se adivinhava, o Governo afunda-se no seu próprio torpor. Como a política tem horror ao vazio, nesse ambiente de cansaço vão prosperando os casos que se não têm o mérito de mostrar o futuro valem ao menos a pena por serem capazes de pôr a nu o presente. E o que se vê com as revelações em catadupa é um governo onde escasseia o exemplo, uma administração onde falta a disciplina e princípios e uma sociedade influenciada pelos media que se delicia em coscuvilhar dados, como os do fisco, que fazem parte dos mais elementares direitos de reserva da vida privada. O caso da lista VIP é um exemplo de como todos os corpos do país vegetam num pântano sórdido de irresponsabilidade, impunidade e mesquinhez.

Se tudo aquilo que soubemos nos últimos dias não surgisse após a divulgação do polémico currículo contributivo e fiscal de Pedro Passos Coelho, poderíamos estar por agora a celebrar uma vitória do estado de direito sobre a infame curiosidade dos funcionários da Autoridade Tributária (AT) em relação às declarações fiscais de cidadãos, exerçam eles ou não cargos políticos. Saber-se que mais de uma centena de funcionários foi apanhado a espreitar a intimidade fiscal de terceiros seria por si só uma boa oportunidade para se reforçarem as garantias de defesa dos contribuintes e para se punir os prevaricadores sem que o seu sindicato fosse capaz de mobilizar uma campanha (compreensível) para transformar um acto de gestão num processo político.

O problema é que a lista VIP surge num contexto explosivo. Revelada no dia em que Pedro Passos Coelho explicava as suas omissões com a Segurança Social no Parlamento, estava condenada a reforçar a suspeição de que os políticos vivem num patamar superior de imunidade. Neste pano de fundo, deixou de estar em causa uma preocupação da administração fiscal em gerir informações sensíveis, como lhe competia, e o problema passou a ser percebido como uma manobra do Governo para salvar os seus membros de escrutínios incómodos.

E é por todo este processo ter de se inserir num contexto explosivo (primeiro com pedidos das declarações fiscais do primeiro-ministro na sequência de mais uma onda de choque do caso Tecnoforma, depois com o conhecimento de que teve vários incidentes fiscais) que não se compreende como a análise e estudo da lista VIP ficou remetida a um serviço de informática e a um subdirector da AT. Custa a acreditar que, perante a sensibilidade do processo, com o disparo do número de inquéritos a funcionários por andarem a espreitar o que não deviam, que aliás foi notícia dos jornais já em Dezembro, o secretário de Estado Paulo Núncio não tenha marcado uma reunião, não tenha feito perguntas sobre o que estava em curso no mais sensível serviço sob a sua tutela.

É a falta de resposta a esta perplexidade que torna o processo tão obscuro e a situação de Paulo Núncio tão insustentável. As juras de que ele não sabia de nada prestadas pelo director-geral e pelo subdirector da AT que se demitiram podem revelar nobreza e lealdade, mas para serem verosímeis pressupõem uma visão celestial do mundo e do poder que exige mais fé do que razão. Passa pela cabeça de alguém que estivesse em curso a definição de um pacote de “procedimentos” para poupar “determinadas” pessoas à curiosidade dos funcionários num estado de tal forma avançado que foi objecto de advertências numa acção de formação sem que o secretário de Estado nada soubesse? Como pode um secretário de Estado com provas dadas na eficácia das cobranças fiscais ser tão alheado ao ponto de alguém estar a conceber uma prática ilegal, com relatórios preliminares, despachos e prazos de decisão sem que ele soubesse de nada?

Chegados a este ponto, nem as juras dos directores que se demitiram nem as promessas de Paulo Núncio e de Pedro Passos Coelho servem para apagar o que se passou. Perante a dificuldade de impor a sua verdade, dadas as dificuldades para justificar tanto alheamento, Núncio ficou debilitado politicamente. Com excepção do gesto nobre de Miguel Macedo, vai engrossar a lista dos chefes que se eximiram às suas responsabilidades políticas pelo que se passou em serviços sob a sua tutela. Vai por isso reforçar a imagem de um Governo que se arrasta sem nervo, sentido nem propósito. Um Governo que vive cada vez mais focado no seu amparo do que no país que devia amparar.
(...)»
(Manuel Carvalho; "O Governo entorpecido pelas listas VIP". Na íntegra: aqui. Destaque meu)

"Lógica pastoril"

"Segundo a comunicação social, o acórdão da Relação de Lisboa sobre o caso Sócrates resumiu a sua convicção sobre os indícios fortes de crimes de corrupção através do provérbio "quem cabras não tem e cabritos vende de algum lado lhe vêm". Tal lógica, própria de uma sociedade tradicional, manifesta-se deficitária numa sociedade de conhecimento, em que as causas dos fenómenos se podem revelar mais complexas.

É falacioso o argumento (...) Pode haver quem não tenha cabras mas tenha crédito, como já aconteceu a Portugal e aos portugueses. Por outro lado, não julgo que um tribunal possa invocar um dia o provérbio "com um olho no burro, outro no cigano" para justificar medidas especiais de vigilância sobre pessoas de determinada etnia. Baste a quem basta o provérbio e não creio que baste ao Direito.

A lógica pastoril revela que há indícios de que Sócrates praticou atos de corrupção, mercadejando as funções públicas, ou apenas que o dinheiro envolvido teria de ser seu e não pode ter sido dado ou emprestado? Essa lógica pode apontar para indícios, mas especifica um crime. É adequada à investigação mas insuficiente para formular a acusação. 

Talvez tal lógica fosse suficiente para um crime que pressupusesse a inversão do "ónus da prova", como o famoso enriquecimento injustificado, inexistente no momento da prática dos factos. 

No crime de corrupção, cabe ao Ministério Público demonstrar que o dinheiro foi recebido para uma certa disponibilização dos poderes públicos. Os princípios da presunção de inocência e ‘in dubio pro reo’ assim o impõem.

Vender cabritos sem ter cabras não prova por inferência a prática de crimes de corrupção, salvo se entendermos que o vendedor não pode ter deixado de receber os cabritos para praticar atos ou omissões contrários aos deveres do cargo, no conjunto de mundos possíveis. (...)

(Fernanda PalmaProfessora Catedrática de Direito Penal.  Na íntegra: aqui)

"Bom aluno" é favor

«(...) É embaraçoso, para não dizer vergonhoso, (...) [o] que aconteceu no final desta semana, quando no meio de uma reunião do Conselho Europeu Tusk, Juncker, Draghi, Dijsselbloem, Hollande e Merkel se fecharam numa sala com Tsipras para discutir o futuro da Grécia no euro. O primeiro-ministro belga veio dizer que estava furioso: "Não demos nenhum mandato nem à França nem à Alemanha para negociar em nosso nome." Passos Coelho, claro está, veio dizer que não está “nada incomodado”. O bom aluno até é bom aluno quando não o deixam entrar na sala.» (Editorial do "Público" de hoje. Destaque meu).

("Bom aluno", salvo seja, pois bom aluno não é quem se comporta como um serviçal da senhora Merkel. Para grande vergonha do país.)

sábado, 21 de março de 2015

Manual de investigação: ficção ou realidade ?


(...) Se Orwell ou Huxley regressassem ao mundo dos vivos e se pusessem a imaginar um futuro opressivo e nada admirável, teriam de incluir nos seus escritos pelo menos um capítulo sobre a investigação criminal(...)


Ora, imagino (...) que Orwell ou Huxley fariam o tal capítulo em jeito de manual, enunciando as regras de ouro de uma investigação simultaneamente preguiçosa e eficiente. Se bem aplicadas, e especialmente se acumuladas – duas, três ou todas –, permitiriam que uma investigação sentadinha e em feliz descanso fosse eficiente ou até mesmo muito eficiente. 

Primeira regra: prenda-se preventivamente o suspeito ou o co-suspeito, mesmo que os perigos que justificam a prisão tenham de ser, digamos, dramatizados, e espere-se que ele, cansado de estar preso, dê uma colaboraçãozinha ou se arrependa um pouco ou bufe qualquer coisa, após o que se poderá ponderar a libertação. E basta esperar sentado. A eficiência pode tardar, mas na maior parte dos casos chegará, de uma forma ou de outra. E será, bem-haja, uma eficiência para todo o processo, pois as declarações valem para sempre.

Segunda regra: escute-se muito ao telefone, e interprete-se ainda mais, pois já se sabe que a luz nasce da interpretação, sobretudo quando – em vez de gastar energia a procurar, a dissecar ou a pensar – se pode preguiçar, de auscultadores postos, e esperar que a preguiça aguce a imaginação (perdão, a interpretação).

Terceira regra: aposte-se forte na prova indirecta, aquela que permite a qualquer investigador sentado em remansoso descanso, e a qualquer julgador bem sintonizado com ele, descobrir e construir o que, levantado e à procura, levaria muito mais tempo a descobrir, se é que descobriria. Deduza, imagine, deduza da dedução, induza, lucubre. Como diria a Floribela, sirva-se de uma super-hiper-mega prova indirecta, e verá que chegará ao resultado, mesmo que pelo caminho possa ter dado regalados bocejos.

Quarta regra: procure cedo jornalistas, para que estes, conscientes ou não, lhe vão dando uma mãozinha na arena pública, e vai ver que, passo a passo, o seu caso se faz, primeiro na arena pública e depois – com sorte, sintonia e/ou preguiça – na arena do processo. A quarta regra talvez seja a mais importante de todas, sobretudo em certo tipo de investigações, mas qualquer das outras já dará um bom contributo para demonstrar que preguiça e eficiência podem andar de mãos dadas. Na ficção, naturalmente


(Rui Patrício - advogado; "Manual da investigação preguiçosa e eficiente". Na íntegra: aqui)
(imagem daqui)

"Homens sem qualidades e sem responsabilidades"

«É difícil aceitar - embora com a luta de classes actual haja muita gente que engole tudo do “seu lado” e aponta tudo ao “outro” - o que se está a passar ao nível do discurso político em Portugal. Três exemplos mostram essa degradação: o “caso” da lista VIP, as declarações do ministro Pires de Lima sobre o relatório do FMI, e o modo como Paulo Portas se comportou na audição parlamentar do “caso” BES.
Dois “casos” e um longo exercício de “comentador” de um ministro que, se as pessoas tivessem essa coisa antiga que se chama vergonha, também deveria ser um “caso”. Registe-se, de passagem, que quando não lhes convém os ministros estão sempre a dizer que “não são comentadores”, mas quando acham que têm alguma coisa dizer ao mundo “comentam” e não é pouco.
Todos estes “casos” têm em comum pessoas que estão no topo da nossa hierarquia política, emblemáticas da actual “situação”, que se sentem especialmente acossadas e que respondem a esse encostar à parede com especial arrogância e insolência, sem que nada disto tenha qualquer consequência especial. Por razões de estilo, que se transmite de cima para baixo, todos são do CDS. Em Portugal, chegando-se ao poder, pode-se fazer quase tudo, sem responsabilidade e consequência. Não é de agora, mas agora a mediocridade do poder aumenta a visibilidade e a inaceitabilidade. Homens sem qualidades não assumem responsabilidades.
A lista VIP das Finanças é um caso típico. Quando tive que a comentar a primeira vez já havia o “não” peremptório do Primeiro-ministro e do Secretário de Estado das Finanças. No entanto, eu exprimi as minhas dúvidas sobre esse “não”, não só porque estou tão farto das mentiras do poder que já estou de pé atrás quando surgem estes “casos”. Mas isso não justifica nada a não ser má vontade, que pode ser preconceituosa. No entanto, havia mais: nada batia certo com os dados que já existiam quando a questão foi levantada e ainda estou por perceber, por que razão oposição e media ignoraram que o “não” não valia nada face ao que já se sabia. É que desde o início desta questão que era sabido que a existência de um “pacote VIP” tinha sido referido numa acção de formação para centenas de funcionários das Finanças e que o Sindicato afirmava de forma inequívoca que existia uma lista VIP, que havia responsabilidade do Governo na sua criação, e até, face à controvérsia, pedia ao Ministério Público que esclarecesse.
Alguém me pode explicar por que razão é que o “não” dos responsáveis governamentais valia mais do que o testemunho de centenas de pessoas e das afirmações claramente sólidas do Sindicato? Mas o “não” de Passos e Núncio valia mais do que a denúncia de um facto e a palavra do Sindicato? Pois é, valia mas não valia. Só a subserviência ao poder explica que tão facilmente se aceite a palavra dos governantes. E Passos Coelho, que conhecia a notícia daVisão, não tem um assessor que lhe diga “seja prudente enquanto não se esclarecer esta história da acção de formação”, porque era isso que tinha que ser esclarecido? Não. O poder vive da hierarquia e uma mentira navega muito bem pela hierarquia acima quando é conveniente. Homens sem qualidades não assumem responsabilidades.
Veja-se o caso de Pires de Lima e das suas declarações, num longo comentário feito na TSF no dia 18 a pretexto do relatório do FMI. Vale a pena ouvir. Numa voz arrastada e transpirando um imenso tédio, o ministro insultou os “técnicos” do FMI (quando lhes convém passam de “credores”-salvadores a “técnicos” com palas), que vinham a Lisboa para se instalar em “bons hotéis” e escrever uns relatórios provocadores para garantirem títulos nos jornais. A sua competência “técnica” era escassa, tanto mais que “falhavam em tudo” e num futuro próximo apareceriam de “orelhas de burro” aos portugueses. Tudo isto, insisto, com imenso enfado e nojo.
Irritado com o facto de os “técnicos” não alinharem no discurso eleitoral do governo, fazerem previsões pouco optimistas sobre o futuro da economia portuguesa, e denunciarem a verdade de Polichinelo que é que o governo está já há algum tempo em modo eleitoral e por isso não faz “reformas”, Pires de Lima atribuía isto tudo à necessidade mediática do FMI em ver-se falado nos jornais, sem o que se podia questionar se servia para alguma coisa. E foi mais longe: disse, não sugeriu mas disse, que o que se passava é que o FMI estava ressentido por já não “controlar a economia portuguesa”, ou seja, tinha aquilo que os portugueses chamam dor de corno.
Pires de Lima, cuja função no governo é tão fictícia como a sua visão eleitoral da economia, tem-se caraterizado por fazer uma espécie de papel de bufão da corte especializando-se por dizer piadas e umas superficialidades muitas vezes malcriadas no parlamento. Mas está a falar do FMI, uma entidade a que Portugal pertence, e que até há poucos dias era suposto “governar” o “protectorado” português, com total aplauso dos homens que queriam ir “para além da troika” (sim troika de três, BCE, Comissão Europeia e FMI…). Aliás um deles, Vítor Gaspar tem hoje um alto cargo no FMI, a tal instituição com “orelhas de burro”.
Ora se esta instituição, tecnicamente mal preparada e com “orelhas de burro”, esteve a tomar conta de nós em conúbio com o governo Passos Coelho-Portas, alguma coisa esteve muito mal no “ajustamento”. Eu sei que esteve, mas se há alguém que não tem qualquer autoridade para criticar o FMI por defender as políticas que foram as do governo PSD-CDS e que no plano teórico e ideológico nunca abandonou é Pires de Lima. É também um outro segredo de Polichinelo esconder que são essas mesmas políticas que a actual maioria vai continuar caso ganhe as eleições de 2015.
Eu sei que o que irrita Pires de Lima é a inoportunidade eleitoral das declarações do FMI, e a sua chamada de atenção para um tabu do próprio, que é a incompetência e falta de preparação de muitos empresários portugueses, porque, quanto ao resto, qual é a diferença entre o que pensava a troika e o que pensa o governo que quis ir “mais além da troika”? Nenhuma. Só não é conveniente lembrá-lo em ano eleitoral. Homens sem qualidades não assumem responsabilidades.
O terceiro caso tem a ver com Paulo Portas, que nunca mais se vai livrar nem dos submarinos, nem do “irrevogável”. Não é a oposição que assim pensa, são os portugueses, para quem se tornou uma figura particularmente detestada e por boas razões. Ele sabe disso e anda nervoso. No Parlamento, Portas comportou-se com uma notória insolência quando inquirido e o filme da sessão, acessível no You Tube, é exemplar e deve ser visto por todos. Foi interrogado pelo deputado José Magalhães que não é conhecido por ser manso e que muitas vezes é excessivo. Não foi o caso desta vez, perante um Portas malcriado até ao limite, Magalhães parecia um santo e fazia perguntas pertinentes a que Portas respondia “eu fiz, mas vocês também fizeram pior”. E, em tudo o que era delicado, fazia uma diatribe pessoal contra Magalhães - que um Presidente digno da Comissão deveria interromper de imediato - e não respondia. Ora, por muito que custe a Portas, a questão dos submarinos tem a ver com o caso BES e o que se veio a conhecer entretanto sobre a ESCOM e a partilha obscena de proveitos pelos Espírito Santo e pelos seus administradores, que foram a correr meter o dinheiro em offshores, implica um retorno aos submarinos. Ora, no centro dos submarinos está Portas, num processo que a Procuradora disse com clareza que foi mal conduzido pelo Ministério Público.
O presidente da Comissão, deputado do PSD, deixou passar em claro os insultos e postura inaceitável de Portas e admoestou Magalhães por duas vezes, esquecendo-se que na Comissão, o Vice-Primeiro-Ministro pode ter os chapéus governamentais todos, mas responde ajuramentado ao deputado. Não são iguais, mas, na balda actual, tudo é permitido. Homens sem qualidades não assumem responsabilidades.
Tudo isto são incidentes, “casos”, pormenores? Alguns são, como as declarações inqualificáveis de Pires de Lima. Mas são sinais, sintomas, emanações, efeitos, pestilência, do que está por baixo. Sempre que há degradação no poder político, seja por incompetência, abuso do poder, dolo, ou corrupção, os “casos” proliferam e são fendas pelas quais se podem perceber coisas bem mais importantes. Como esta: os homens sem qualidades não assumem responsabilidades.
(José Pacheco Pereira. Aqui

Por montes e vale # 22

Moinho de vento no alto da Serra de Candeeiros.

Ele não mente...

...os factos é que se recusam a colaborar.
(imagem daqui)

sexta-feira, 20 de março de 2015

Decapitações e cobardia

«(...)
A polémica "lista VIP" já fez duas baixas nas cúpulas da Autoridade Tributária e Aduaneira. Atingiu dois altos quadros, com carreiras sólidas e provas dadas, que, embora com estilos de gestão mais ou menos controversos, são activos valiosos. Numa altura em que o Fisco se encontra descapitalizado, com o abandono precoce de muitos dos seus antigos dirigentes para a reforma antecipada ou para o sector privado, onde são mais que bem-acolhidos, as demissões de Antonio Brigas Afonso e de José Maria Pires são especialmente preocupantes. 

Paulo Núncio sabe-o bem, mas, por qualquer razão inexplicada considera que os seis meses que lhe restam até às eleições são mais preciosos do que a carreira de dois funcionários e mais importantes do que a estabilidade na gestão de um dos importantes organismos da Administração Pública. 

Brigas Afonso e José Maria Pires são decapitados para amainar uma polémica que não teria chegado a ganhar lastro se, de início, tivesse havido uma política de comunicação transparente por parte do ministério da Finanças. O que fazem e como fazem para garantir o sigilo fiscal de todos os cidadãos? Se não há lista, filtro, mecanismo ou pacote, chamem-lhe o que quiserem, e não se refugiem na semântica, como se justificam tantos processos disciplinares relacionados com o alegado acesso indevido ao cadastro de figuras públicas? São perguntas simples, que requeriam respostas directas, mas que receberam sucessivas reacções esquivas. 

Num País onde se é mais lesto a demitir do que a prestar esclarecimentos cabais, se alguém tem de ser sacrificado não são os bons técnicos. São os maus políticos
(Elisabete Miranda; "Decapitações no Fisco e cobardia VIP". Na íntegra: aqui)

"Esquerda caviar, direita chouriço"

«(...)
Para a direita chouriço tudo o que esteja para lá do limiar da miséria é viver acima das possibilidades. Não pode ser. Há por isso que empobrecer, cortar e impor respeitinho.

Não se pode permitir que um Varoufakis qualquer venha dizer que não é assim, que as ideias políticas e sociais nada têm a ver com a riqueza de cada um. Percebe-se. É que a direita chouriço também vive na miséria. Desde logo mental.

Este preconceito, como tantos, tem pouco a ver com a realidade. A esquerda organiza-se para defender os mais humildes e com menos poder, os descamisados, por imperativo de um pensamento e de uma visão elaborada do mundo. Mais liberdade, mais progresso, em resumo. Na origem das ideias de esquerda estão normalmente homens e mulheres com acesso à educação, algum bem-estar ou mesmo riqueza. Karl Marx nasceu numa família abastada de Trier. O seu parceiro de luta, Friedrich Engels, com quem escreveu o Manifesto Comunista, era rico por via da importante indústria têxtil familiar. O anarquista Mikhail Bakunin tinha ascendência nobre. (...) Álvaro Cunhal, para citar um comunista português, nasceu numa família da alta burguesia. Mário Soares sempre foi rico. Francisco Louçã nunca foi pobre.

São alguns exemplos, aleatórios, mas que demonstram que na origem das ideias de esquerda estão contextos de algum bem-estar que no mínimo permitem estudar e refletir. Daí que a esquerda insista na importância da educação e a direita chouriço a despreze e a reduza a uma mera fábrica de produção de mão-de-obra precária.

A miséria não é favorável ao pensamento. (...) Normalmente [os mais pobres] engrossam as hostes mais torpes da direita chouriço.

Pelo contrário, aqueles que desfruam de alguma riqueza têm condições para lutar pela solução dos desequilíbrios e injustiças sociais. Só mesmo a direita chouriço acha que a pobreza é o destino da humanidade. Qualquer sociedade que se preze deve ambicionar o enriquecimento coletivo, seja sob a forma de oportunidades para todos, seja de bem-estar e felicidade geral. A riqueza não é uma mera acumulação de dinheiro. A riqueza é aquilo que permite à espécie humana evoluir, desde o plano individual ao coletivo. Só a riqueza permite realizar as mais arrojadas ambições humanas. Curar todas as doenças, viver para sempre, conquistar o espaço, imaginar o impossível. Já para não falar de garantir condições de vida digna para todos. Por isso, da mesma forma que ser pobre não é sinónimo de ser de esquerda, ser rico não é sinónimo de ser de direita. Aliás, a esquerda é em si mesmo uma importante riqueza das nossas sociedades. Porque quer mudar o que está mal e se bate pelo bem coletivo. (...)»
(Leonel Moura. Na íntegra: aqui)

Cheios ? Não. Atafulhados. De dívidas

Dois níveis abaixo de lixo é como a Standard & Poor’s continua a classificar a dívida pública portuguesa.
À luz da fanfarronice da ministra (do estado a que isto chegou) e das Finanças que, toda impante, andou por aí a propagandear que Portugal tem os "cofres cheios", a manutenção da classificação abaixo de lixo  até pode parecer inexplicável. Só o será, no entanto, para quem teime em ignorar que a dívida pública portuguesa, mesmo com o reembolso de parte do empréstimo do FMI, continua a aumentar. Como ? Simples: paga-se a um, com dinheiro que se pede de empréstimo a outros. Por alguma razão, o Tesouro tem andado numa fona a leiloar novaos títulos de dívida pública.
As agências de notação financeira não andam a dormir e, por isso, não admira que não embarquem na cantiga de Maria Luís Albuquerque. Elas sabem muito bem que os cofres, mais que cheios, estão atafulhados de dívidas. Como nunca.

"Cofres cheios"

Portugal tem os "cofres cheios", diz a ministra (do estado a que isto chegou) e das Finanças e é verdade. Cheios de papéis de obrigações de dívida pública que nunca cresceu tanto como durante a presente legislatura.
Não é menos verdade que, em contrapartida, por essa e por outras razões, "os portugeses estão (...) com os bolsos vazios", como salienta ( e bem) António Costa. 
(imagem daqui)

quinta-feira, 19 de março de 2015

Anexins, ou a justiça que não temos

A decisão dos dois senhores juízes desembargadores que julgaram o recurso para confirmarem factos e indícios deles e para manter a prisão preventiva de um cidadão não é mais do que uma mistura de anexins, de franjas de prova, de probabilidade de indícios, de presunções lícitas, de rabos-de-gato, de cabras e de cabritos, das inevitáveis mulheres de César e de outras razões de semelhante juridicidade” (Advogados de José Sócrates).
Anexins, temos, pelos vistos, muitos. Factos é que, também pelos vistos, continua a não haver. 

E vão dois...

A "lista VIP", a tal que não existia, já provocou duas baixas na administração fiscal. Depois do cordeiro que, para remissão dos pecados alheios, achou por bem sacrificar-se (o director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, António Brigas Afonso) também o subdirector-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, se viu forçado a servir de bode expiatório do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. Este poderá ser o senhor que se segue, se não conseguir livrar-se da responsabilidade que lhe é assacada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.
É verdade que, até agora, Passos Coelho não lhe retirou a sua confiança e compreende-se facilmente que assim seja. Tudo visto, Coelho é o primeiro interessado em manter a ficção de que a lista não era do conhecimento do governo. Todavia, a versão de Coelho dificilmente se manterá de pé, pois não é crível que uma decisão sobre uma matéria tão sensível tenha sido tomada pela Autoridade Tributária, sem o acordo do governo, se é que a iniciativa não partiu do próprio governo.
Tais considerações, se em Portugal houvesse um Presidente da República, poderiam até levar a questionar a permanência do governo de Passos Coelho em funções. Mas, como é sabido, desde que Jorge Sampaio terminou o seu segundo mandato, Presidente da República é figura que, em Portugal, não há. 

quarta-feira, 18 de março de 2015

BES: todos sabiam

(...) Todos sabiam, inclusive Vítor Gaspar, o também rigoroso ministro das Finanças. Gaspar, se a versão de Ulrich é a verdadeira, mentiu à comissão de inquérito. Aos deputados, o ex-ministro disse que nas conversas mantidas com os operadores do sistema financeiro português, não se apercebeu do problema. Contudo, Fernando Ulrich tê-lo-á alertado em maio de 2013. Afinal, todos sabiam. Sabiam os responsáveis pelas Finanças, o primeiro-ministro, o presidente da República, o Banco de Portugal, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários. A troika. Sabiam e deixaram o furação seguir o devastador destino. Deixaram o BES fazer um aumento de capital, como se de uma entidade financeira séria se tratasse, e que os incautos comprassem ações de um banco falido. Dois meses depois, estourou e mudou de nome: passou a "banco mau", como numa história de crianças. E tudo continuou na normalidade, como se todos os titulares dos mais altos cargos nada tivessem a ver com este caso de polícia - é disso mesmo que se trata, como o demonstra o relatório da auditoria forense enviada ontem para o Parlamento.»
(Paula Ferreira; "Todos sabiam do furacão do BES". Na íntegra: aqui)

(Todos sabiam, mas ninguém presta contas. Cavaco e Coelho, inclusive, a beneficiarem da impunidade reinante. Só para alguns, é claro)

O que vale a palavra de Passos Coelho?

Veja, ouça e conclua, à luz do que já se sabe sobre a chamada "bolsa VIP". 
(via)

VEM: Lomba e o "mínimo histórico de indigência" governamental

«(...) Imbuído pelo espírito do seu amado empreendedorismo como ideologia, o secretário de Estado adjunto do ministro-adjunto resolveu fazer uma prova de vida, não fossemos nós achar que foi morto em combate político naquela série humorística chamada ‘briefings' diários.

Na verdade, foi-o, mas alguém no Governo esqueceu-se de avisar Pedro Lomba, de modo a que este não tentasse nova incursão nos domínios da comunicação de vacuidades. Se foi avisado, esqueceu-se, criando ao Governo novo embaraço. Sabemos que o ‘spin' governamental precisava de criar um novo ciclo noticioso que retirasse o ‘affair' Passos Coelho-Fisco-Segurança Social da agenda mediática, mas que diabo, era preciso apresentar uma proposta intelectualmente tão constrangedora? É que é preciso um nível quase "pornográfico" de indigência para tentar que nos esqueçamos que foi este mesmo PM quem indicou a porta de saída aos professores de Português. 

E é quase "pornográfico" porque, para poder ser levada a sério, esta proposta (sem dotação orçamental, sem um número que sustente esta inocuidade) exige que nos esqueçamos que não houve qualquer preocupação com o ‘brain-drain' quando o ministro da Educação deste mesmo Governo cortou de forma cega o financiamento dos Centros de Investigação do Ensino Superior. Exige, igualmente, que sejamos amnésicos em relação ao facto de, desde 2011 até agora, o preço médio por empregado não ter parado de descer (19.312 euros em 2011 para 18.341 euros em 2013, invertendo a tendência de subida até 2010), acompanhado de alterações à lei laboral que facilitam os despedimentos.

Mesmo que conseguíssemos abstrair-nos da impreparação de Lomba (quantos emigrantes?...pelos vistos não sabe ao certo), é preciso atingir um novo mínimo histórico de indigência para achar que recaptar "uns 30 ou 40" emigrantes vai fazer com que, milagrosamente, este não seja o Governo que fica na História como aquele cujas políticas levaram ao maior êxodo de sempre (128 mil em 2013), superando mesmo a da emigração em massa de 1966 (o recorde: 120 mil). É que tanta indigência junta talvez já não seja só indigência - talvez seja outra coisa qualquer que roça a "pornografia" governamental

(Ana Martins; «'30/49 shades of Lomba'». Na íntegra: aqui)

A lista que não existia

A lista VIP que Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, garantiu não existir já provocou uma baixa na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT): o director-geral da AT demitiu-se.
Se António Brigas Afonso, o director-geral, foi lesto a demitir-se, a ministra das Finanças não lhe ficou atrás ao aceitar prontamente a demissão. Ela lá saberá a razão de tamanha pressa.
Os desmentidos de Paulo Núncio relativamente à existência da lista sempre se revelaram inconsistentes, mas o estranho neste caso é que quem ardeu não foi quem pôs as mãos no lume (Paulo Núncio), mas o seu subordinado, que, se não tem culpas no cartório, aceitou de pronto desempenhar o papel de bode expiatório. 
Seja assim ou seja assado, certo é que estamos perante mais uma embrulhada deste governo que só não tem consequências mais graves, porque S. Bento tem seguro de vida garantido pelo "padrinho" de Belém.

terça-feira, 17 de março de 2015

Observação dos dias


Um dia triste. Como se diria no facebook, é no que estou a pensar.

"Um ano de vira"

«Os dois emails da Lusa chegaram colados na caixa do correio. 19.41h: "Última Hora - Passos Coelho garante que serão aproveitadas perspetivas mais favoráveis da economia". 19.59h: "Última Hora - Cavaco Silva aponta 2014 como "um ano de viragem"". Os insondáveis desígnios da agência nacional de notícias tornaram ainda mais evidente a sintonia entre Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho, que, estando longe de ser um amor à primeira vista, se tem tornado num robusto casamento de interesse.

Cavaco, perdida qualquer hipótese de terminar o seu mandato com uma base alargada de apoio, mantém-se fiel à sua família política, defendendo para memória futura a atuação que teve perante este Governo. Para o primeiro-ministro, quando a Europa dá sinais de querer mudar o rumo que foi a sua rota, as palavras do presidente surgem como um reforço de uma narrativa eleitoral que consiste em fazer os portugueses acreditar que se fez o que tinha de ser feito e que a partir de aqui é sempre a subir.

O problema é a síndrome de "Pedro e o lobo". É que se Passos apontou 2012 como "ano de viragem económica", a sua ministra das Finanças determinou que "2013 foi o ano de viragem na economia portuguesa" e se agora o presidente da República acha que 2014 é que foi "um ano de viragem", o primeiro-ministro também não fez por menos e já anunciou que 2015 "será o ano de viragem na recuperação do poder de compra".

Mas acreditem os portugueses que se 2015 não for um ano de "viragem" será pelo menos um ano do "vira", como sinónimo de boa festa. (...)»
 (David Pontes. Na íntegra: aqui)

Novas da "viragem"

Na senda do "afilhado" Passos Coelho, também o "padrinho" Cavaco viu em 2014 "o ano da viragem". Receio bem que Cavaco tenha confundido o desejo com a realidade. A crer na notícia supra deve ter sido o caso. 

Pois que se fundam!

segunda-feira, 16 de março de 2015

Mais papista que o Papa

À partida não faltavam dúvidas sobre o interesse que a deslocação de Cavaco à sede da OCDE em Paris poderia ter para o país. Conhecidas as declarações feitas na circunstância, foram-se as dúvidas e fica a certeza de que o interesse da visita, para o país, era nenhum.
A visita serviu, no entanto, para demonstrar, uma vez mais, que Portugal já não tem Presidente da República de há uns tempos a esta parte. É verdade que Cavaco ainda desempenha formalmente essas funções, mas não é menos verdade que o exercício dessas funções exige da parte do titular do cargo a mais completa isenção e imparcialidade.  Ora, se alguma certeza podemos ter, nos dias de hoje, é que Cavaco é absolutamente incapaz de tal comportamento, pois é evidente que ele não passa de um chefe de facção ao serviço deste governo. 
As afirmações que foi fazer a Paris, aproveitando o palco proporcionado pela OCDE. são inequívocas a tal respeito. Cavaco leva o seu papel de "padrinho" deste governo e desta maioria tão a peito que nem sequer se coíbe de ser mais papista que o Papa, ao fazer previsões sobre a evolução da economia portuguesa que ultrapassam o optimismo do próprio governo. 
Podendo legitimamente duvidar-se que Cavaco esteja na posse de dados que nem o governo tem, o que poderemos concluir? Que Cavaco abriu consultório de vidente ?
Por alguma razão, a popularidade de Cavaco anda pelas ruas da amargura, mas não é, certamente, com visitas como esta que a imagem de Cavaco sai da ruela para a avenida.
(imagem daqui)

Passos Coelho: tudo esclarecido

domingo, 15 de março de 2015

VEM: "uma chamada de regresso para lado nenhum"

"Um secretário de Estado apresenta um programa sobre emigração, assunto delicado num país a encolher. Perguntam-lhe quantas pessoas vai beneficiar e quantas empresas. Pedem-lhe números, metas, dinheiro disponível e duração da iniciativa. São dúvidas que fazem sentido, simples, básicas, os emigrantes e as suas famílias querem perceber. Perguntam-lhe se ele sabe quantas pessoas deixaram o país nos últimos anos, deve ter informação atualizada, tem acesso a ela, pensou certamente no assunto - presume-se. Pedro Lomba - jurista, ex-comentador, ex-guru da comunicação política do governo - não sabe ou não quer dizer, assegura apenas que são menos de 400 mil os portugueses que deixaram o país durante a recessão. Menos? Quantos menos? Isso não interessa, responde, como não interessam os detalhes do programa. O relevante, diz, enxofrado, irrequieto na cadeira da TVI, é que antes não havia nada para ajudar os emigrantes a voltar. E que tal se houvesse um país a crescer mais, uma economia mais capaz de criar emprego duradouro e qualificado, um país com impostos um pouco mais baixos, um país em que nenhum secretário de Estado ou ministro jamais tivesse a ousadia de anunciar um programa vazio e raquítico - a parra que tapa as vergonhas? A emigração salvou o país de um descalabro maior em 2012-2013. Tivessem ficado por cá aqueles portugueses todos e a crise social seria ainda mais insuportável. Toda a gente sabe isso. Pedro Lomba não o ignora. Por que motivo, então, remexer na ferida e copiar uma ideia que os irlandeses tiveram (a Irlanda cresceu 4,8% em 2014), mas que sem o incentivo natural da economia não passa de um logro político, uma miragem, um desrespeito por todos os que, agora, olham e só veem uma mão-cheia de nada. Veremos o que acontece até ao fim da legislatura: depois das políticas de incentivo à natalidade de Passos Coelho (onde? quando?), a seguir à maravilhosa reforma do Estado de Paulo Portas (onde, quando?), temos o programa Lomba, uma chamada de regresso para lado nenhum."
(André Macedo; "O emigrante". Aqui)

Por terras de Portugal # 3






Igreja de Santa Maria do Castelo (Lourinhã)