Sobre a corrupção - algumas considerações

É do domínio da evidência que o fenónemo da corrupção, que não é de hoje, afecta a transversalmente a sociedade portuguesa e que as notícias sobre ela só vêm a lume, sobretudo, quando, nas redes que a justiça tece, é apanhado alguém que, por uma razão ou outra, goza de notoriedade pública.

Hoje, como é sabido, o fenónemo está na ordem do dia graças ao surgimento das notícias sobre o caso "Face Oculta". É, nessa sequência, que também aqui se dedicam algumas notas ao tema, para salientar:

• I. A corrupção é uma pandemia que se desenvolve no nosso país, porque encontra um ambiente propício, não suscitando grande repúdio por parte da maioria da população. A aceitação social generalizada do compadrio e da "cunha", bem como a eleição de autarcas a contas com a justiça, mesmo com condenações já proferidas, são suficiente prova disso.
• II. O fenónemo, já o disse, é transversal na sociedade portuguesa e não afecta apenas, como alguns pretendem, o sector público. Basta atentar nos casos ultimamente mais falados para tal se concluir. Mesmo no caso "Face Oculta", a verdade é que maioria das pessoas e das empresas a que elas estão ligadas pertence ao sector privado. Senão vejamos: entre as pessoas suspeitas, não figura nenhum político a exercer cargos públicos; as empresas citadas são todas, sem excepção, empresas privadas, que dispõem de administrações próprias designadas pelos seus accionistas. De facto, com excepção da REN, mesmo nas empresas em cujo capital existe participação do Estado, tal participação é minoritária e, seja ou não qualificada, o facto é que, no caso, tal circunstância é inteiramente irrelevante, porque as pessoas sobre as quais incidem as suspeitas ocupam lugares que dependem de nomeações em que o Estado nem é ouvido, nem achado, pois são, nuns casos, quadros intermédios e, noutros, nem isso. O caso da REN é, sem dúvida, diferente, mas, como se costuma dizer, uma andorinha não faz a Primavera e convém não confundir a excepção com a regra. Por isso, se me afigura ilegítimo sentenciar, tal como o faz o Prof. Marcelo, com a ligeireza que o caracteriza, que “Para o Governo, o desgaste de um processo como este é maior do que no caso Freeport”. A sentença de Marcelo é, aliás, contrariada pelos factos: a última sondagem conhecida, realizada já depois do surgimento das notícias sobre o caso, revela que o PS sobe nas intenções de voto e o PSD desce. Ser contraditado pelos factos sucede, com frequência, a quem toma os seus anseios pela realidade. É o caso.

• III. A corrupção, para além de ser eticamente reprovável, é um fenómeno que afecta o desenvolvimento económico das sociedades em que se instala, como é frequentemente salientado. O seu combate justifica-se, pois, quer do ponto de vista da moral social, quer do ponto de vista económico e, por isso, tudo o que se faça no sentido da sua erradicação, merece aplauso, a começar por novas iniciativas legislativas. Convém, porém, não ter grandes ilusões sobre a eficácia de novas medidas legislativas, pois, se bem entendo a questão, não é por falta de normas que o combate à corrupção não tem tido o êxito desejável. Digo isto sem pôr em dúvida as boas intenções de quem ciclicamente reclama novas medidas, sempre que algum caso ganha a atenção da comunicação social.

• IV. O inêxito até agora verificado, tem mais a ver, julgo eu, com a falta de sentido cívico que impera na sociedade portuguesa e com a ineficácia dos organismos a quem incumbe a luta contra a criminalidade. Sendo assim, a luta contra a corrupção é uma tarefa em que todos se devem empenhar: os poderes públicos, sem dúvida, mas também os cidadãos e as organizações da sociedade civil, começando pelos partidos políticos aos quais é exigível uma maior seriedade no tratamento do tema. Exigir, por exemplo, ao primeiro-ministro esclarecimentos sobre as conversas com Armando Vara, escutadas no âmbito da citada operação "Face Oculta" (quando é suposto que nem o próprio saiba quais sejam essas conversas) não vai, seguramente, nesse sentido. E digo o mesmo relativamente à ideia da criação do novo tipo legal de crime do "enriquecimento ilícito", pois não vejo como é possível compatibilizá-lo com o respeito pelo princípio basilar do direito processual criminal da presunção de inocência.

• V. À justiça exige-se, antes de mais, celeridade na investigação deste tipo de crime, dando seguimento, aliás, às prioridades definidas pela Assembleia da República, em matéria de política criminal e o cumprimento rigoroso das suas obrigações, incluindo o dever de sigilo. A violação do segredo de justiça pode dar bons títulos de jornal, mas não contribui, por certo, para credibilizar a justiça. Ora, quer a falta de celeridade, quer de credibilidade da justiça são, nos dias de hoje, problemas maiores e que afectam seriamente a sua eficácia. Também no âmbito do combate à corrupção, como não pode deixar de ser.

Todos reféns !

A sistemática violação do segredo de justiça em processos criminais justificaria, por certo, a maçada de abrir uma "investigaçãozinha" para conhecer e punir os autores, para saber se há, ou não, uma "rede" organizada e se as informações são pagas ou se são fornecidas pro bono e, neste caso, com que intuito, embora quanto a este aspecto não sejam legítimas grandes dúvidas. Basta, com efeito, verificar que há processos dos quais nada transpira (BPN et al.) e outros que não saem das páginas dos jornais ou dos ecrãs das televisões.

Reconheço, no entanto, que, no ponto a que as coisas chegaram, com a violação generalizada do segredo de justiça e a sua total impunidade, a realização da investigação é algo completamente impossível de alcançar, até porque, não havendo responsáveis, nem o cidadão sabe a quem se dirigir, porque a suspeição acaba por afectar todos órgãos encarregados de realizar a justiça. E assim, por paradoxal que seja a conclusão, a verdade é que, nestas condições, por acção da Justiça, por um lado, e pela sua inacção ou ineficácia, por outro, acabamos todos por ser reféns da (in)Justiça.

Adenda:

Para sabermos o que os portugueses pensam sobre o funcionamento da nossa Justiça, vem mesmo a calhar o estudo de opinião levado a cabo pela Eurosondagem, de 29/10 a 03/11, hoje publicado no Expresso.
De acordo com o estudo:

1. A actuação dos juízes é considerada:

Positiva - por 14,4% dos inquiridos;

Negativa - por 37%;

Nem boa, nem má: por 35,4%;

2. A actuação do Ministério Público é considerada:

Positiva: por 17,5% dos inquiridos;

Negativa: por 37,3%;

Nem boa, nem má: por 28,8%

(A diferença para 100%, num caso e noutro, corresponde à resposta NS/NR)

Os números dão que pensar. Ou não ?

Será só porque o crime compensa ?

É só impressão minha, ou será mesmo verdade que a comunicação social em Portugal está em vias de se transformar num imenso jornal "O Crime", tendência a que nem sequer escapa o jornalismo dito de referência? E será só porque o crime, afinal, compensa ?

Ficam as interrogações, que respostas definitivas, por ora, não tenho.

Uma flor de vem em quando # 9

[ Saudades ou Saudades-roxas (Scabiosa atropurpurea L.)]
(Clicando na imagem, amplia)

Se ele o diz...

Se Paulo Bento, que acaba de abandonar as funções de treinador do Sporting, reconheceu que devia ter saído do clube no final da temporada passada, tendo plena consciência que esteve quatro meses a mais à frente da equipa, não me cabe a mim contrariá-lo.
Posso, no entanto, lamentar o sucedido pelo respeito que me merece a sua postura e verticalidade enquanto esteve à frente do comando técnico da equipa, postura até evidenciada no momento da partida com a afirmação de que não está receptivo a treinar mais nenhum clube até ao final da temporada.
Boa sorte e felicidades no futuro são os votos do "Terra dos Espantos".

Os direitos dos cidadãos reconhecem-se, não se referendam

A intenção anunciada pelo PS no seu programa eleitoral de proceder à institucionalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, retomada no Programa do XVIII Governo Constitucional, foi novamente reafirmada por José Sócrates durante o debate sobre o Programa do Governo, tendo o primeiro-ministro recusado, na mesma altura, submeter o assunto a referendo. A meu ver, bem e direi porquê.

A propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo, já, noutra altura, me pronunciei e não vou aqui repetir argumentos. Já quanto à realização do referendo é matéria nova e não me vou eximir a emitir opinião sobre o assunto.

É evidente que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é assunto sujeito a acesa controvérsia, já que continuam a persistir, na sociedade portuguesa, preconceitos contra essa instituição, preconceitos fundados, na maior parte dos casos, em considerações religiosas. Não admira, por isso, que entre as vozes que se têm pronunciado contra tal figura jurídica surjam várias instituições religiosas, com a Igreja Católica à cabeça, e que as mesmas instituições defendam a realização do referendo, na esperança, por certo, de que, por essa via e tendo em conta o conservadorismo vigente na sociedade portuguesa, em matéria de costumes, se inviabilize a concretização da reforma do instituto do casamento.

Reconheço que, em democracia, qualquer cidadão, grupo ou instituição, mesmo religiosa, tem o direito de se pronunciar sobre qualquer assunto e, consequentemente, também sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Considero, no entanto, que para o debate não podem ser chamadas considerações religiosas, pois não é um problema religioso o que está em causa. O casamento entre pessoas do mesmo sexo, tal como o casamento entre pessoas de sexos diferentes, num Estado laico, como o nosso, é, estritamente, um assunto do foro do direito civil e, como tal, é apenas ao Estado que cumpre decidir e regulamentar.

Ora, actualmente, no plano do direito civil, o casamento não é mais que um contrato (solene, embora) celebrado entre duas pessoas (até agora, de sexo diferente) que pretendem constituir família mediante uma plena comunhão de vida. Tendo em conta a definição do casamento existente no nosso direito, definição onde nem sequer entra a propalada finalidade da procriação, não se vê que valores podem ser invocados para impedir que duas pessoas do mesmo sexo possam celebrar um contrato com idêntica finalidade: constituição duma família, mediante uma plena comunhão de vida.

Ora, a verdade é que existem pessoas do mesmo sexo que, de facto, mantêm uma relação de vida em comum, por sua livre opção, e que, com razão, reclamam o reconhecimento, de jure, dessa relação.

Digo com razão, porque a relação estabelecida entre essas pessoas resulta do exercício legítimo da sua liberdade e, como tal, não é questionável nem pelo Estado, nem por qualquer outra organização, já que tal exercício não contende com a liberdade de outrem, sendo certo também que a exigência do reconhecimento da relação por parte do Estado é não só legítima, como se impõe por força do princípio da igualdade entre os cidadãos e do princípio da não discriminação.

Estando em causa princípios constitucionalmente garantidos, como é o caso dos acima citados, forçoso é concluir que o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo não pode, sequer, ser objecto de referendo, do ponto de vista constitucional. A obrigação do Estado e de todos é, muito simplesmente, reconhecer e respeitar os direitos em questão e retirar daí as devidas consequências, ou seja, no caso, consagrar, por via legislativa, o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Eventualmente, com adaptações que os peritos na matéria considerem ser objectivamente justificáveis.

A outra face do caso

A outra face do processo "Face Oculta" é a face da violação sistemática do segredo de justiça por parte de quem tem a estrita obrigação de o respeitar e fazer respeitar. No caso em apreço, o modo como se processou e continua a processar o fornecimento dos dados a toda a comunicação social revela que estamos perante uma central de informação montada não se sabe por quem, nem com que intuito final, mas, para já, dúvidas não há de que: (i) a informação tem origem no interior do próprio sistema; (ii) os apontados suspeitos estão já a ser julgados na praça pública e condenados, mesmo antes de terem sido acusados. Para gáudio da plebe!

Esta violação sistemática do segredo em matéria de investigação criminal afecta gravemente a confiança na justiça e, pelo vistos, há quem, dentro do sistema aposte no seu total descrédito. Seja como for, esta situação é intolerável, num Estado de direito e há que pôr-lhe termo.

Será que a República Portuguesa não tem meios para acabar com esta pouca vergonha ?

Quousque tandem ?

De vento em popa !

Depois do tropeção em Braga para o campeonato nacional, o Benfica recuperou a sua face goleadora, indo derrotar o Everton, no campo deste, em Liverpool, por 0-2, elevando para 7 golos sem resposta o número com que presenteou o seu adversário de hoje, no duplo confronto que mantiveram na fase de grupos para a Liga Europa. É obra !

O Benfica continua, pois, de vento em popa e tem praticamente assegurada a passagem à fase seguinte. Aqui ficam os parabéns e os votos de continuação de grandes sucessos na prova.

Má sorte ser "leão" ?

O Sporting não foi além de um empate (1-1) no jogo disputado em Alvalade para a Liga Europa tendo como adversário o Ventspils, clube que o Sporting ainda há dias vencera na deslocação à Letónia.

É natural que este resultado e os antecedentes mais recentes não sejam de molde a agradar aos adeptos, mas, a meu ver, nada justifica as atitudes que os sócios têm tomado ultimamente e não me parece que o clima criado com tais atitudes contribua para motivar os jogadores e ajude à recuperação do clube. A reclamada saída do treinador Paulo Bento, nesta altura, não resolveria o problema, até porque, ao que parece, tem a confiança dos dirigentes e é respeitado pelos jogadores.

Haja, pois, calma, que melhores dias virão. Espero eu.

O vício de governar

Li algures, por aí, que o Governo do PS ainda não perdeu o "vício de governar". E eu a julgar que governar era, antes de mais, uma obrigação. A que o Governo não pode fugir, sob pena de infidelidade.

Oh! Zeus, que desactualizado ando eu!

VIP ?

Pela mão do Ferreira-Pinto, autor do excelente Abirritante, o "Terra dos Espantos" foi contemplado com mais um selo "este blog é VIP".

Perante a renovação da "condecoração", o "Terra dos Espantos" poderia correr o risco de supor que representa alguma mais-valia. Não vai ser o caso, porque, por estas bandas, sem falsa modéstia, tem-se a noção do pouco valor do que por aqui se publica e reconhece-se que só a amizade é que justifica as atribuições. Amizade, que, por ser desinteressada, mais se agradece. Um abraço, Ferreira-Pinto!

O treinador de bancada

“É necessário que a Assembleia da República suspenda a avaliação se o Governo não o fizer”. Quem assim fala é Mário Nogueira que, não tendo assento no Parlamento, pretende fazer de treinador de bancada.

A cortiça ganhou asas ?

É o que apetece perguntar perante a notícia de que os Lucros da Corticeira Amorim subiram 60,5 por cento no terceiro trimestre deste ano comparando com o resultado de igual período do ano anterior.

Sabendo-se que, no entretanto, ocorreu na empresa o despedimento de cerca duzentos trabalhadores, talvez seja, afinal, mais sensato concluir que a cortiça não voa: apenas flutua, como sempre. Nem que seja à conta do sofrimento dos outros, como é bom de ver.

"Esto brevis et placebis"

O que se pede, antes de mais, à justiça, no processo "Face Oculta", caso que já teve algum desenvolvimento com o pedido de suspensão de funções por parte de Armando Vara, é que seja tão lesta a resolvê-lo, quão rápida foi na quebra do segredo de justiça.
A eternização deste processo, à semelhança de outros que se arrastam há anos, não só serve para descredibilizar a justiça, como, sobretudo, contribui para que se instale na sociedade portuguesa um clima de impunidade em relação aos crimes de colarinho branco. Uma justiça lenta, em vez de servir de dissuasor da actividade criminosa, acaba por ter o efeito contrário. É o que, pelos antecedentes, parece ser forçoso concluir.
Este caso veio demonstrar que a corrupção e o tráfico de influências proliferam na sociedade portuguesa, a um ponto tal que, a ser verdade o que se conta, chega a atingir as raias do ridículo.

Ora, é chegada a altura de pôr termo a este estado de coisas. Se bem que tenha havido e continue a haver muita gente a quem agrade esta situação, porque só em águas turvas é que conseguem fazer os seus negócios e prosperar, há também muitos portugueses que preferem banhar-se em águas límpidas. O país e a economia portuguesa só teriam a lucrar, se a transparência tomasse o lugar do compadrio e da "cunha". Transparência que é necessária em todos os sectores, a começar pelos organismos da administração central e pelas autarquias (onde há muito que contar) e a acabar nas empresas públicas e privadas. O bom funcionamento dos tribunais e das demais entidades com responsabilidades na área da justiça não curará todos os males que afectam a nossa vida colectiva, neste particular, mas tais entidades têm, seguramente, um importante papel a desempenhar. Para que tal aconteça, pede-se antes de mais que sejam breves: esto brevis et placebis.

Mais novas da "Face Oculta"

Esteja ou não inocente (os tribunais se encarregarão de o dizer) a Armando Vara, perante as notícias vindas a lume a propósito da operação "Face Oculta" e as pressões do Banco de Portugal e do presidente do BCP, não restava, neste momento, outra alternativa que não fosse pedir a suspensão de funções de vice-presidente e de administrador executivo do BCP. A sua manutenção em funções prejudicaria, inevitavelmente, o banco que dispensava mais este andar nas bocas do mundo.

Um criado às ordens? Não, obrigado !

Os partidos da oposição, pelas atitudes que têm tomado, quer a propósito do Programa do XVIII Governo Constitucional, ontem apresentado, quer a propósito da questão da avaliação dos professores, parecem não terem ainda compreendido que o actual Governo, embora sem apoio parlamentar maioritário assegurado à partida, não sofre de qualquer capitis diminutio.

Pelas queixas ouvidas a todos os partidos com assento parlamentar, lamentando o facto de o Governo ter transposto para o seu Programa as propostas e as medidas constantes do programa eleitoral do PS (como se tal não fosse a única solução politicamente aceitável) e pelas exigências dirigidas ao Governo no sentido de suspender a avaliação dos professores, considerando uns e outros, em vários tons, que a não aceitação das suas exigências constitui uma manifestação de "arrogância", fica-se com a ideia que as oposições entendem que o actual governo se deveria comportar como um "criado às suas ordens" disposto a concretizar, não o seu programa, mas os deles e a acatar as suas exigências.

Estas atitudes (no mínimo, caricatas) parecem indiciar que os partidos da oposição ainda não se adaptaram à situação decorrente da actual composição do Parlamento, onde passaram a ter maiores responsabilidades, decorrendo estas do facto de o número dos deputados da oposição, no seu conjunto, ser superior aos deputados do partido apoiante do Governo, responsabilidades, que, com tais comportamentos, parecem pouco dispostos a assumir. Não terão, porém, outra alternativa, pois está visto que o Governo (e bem) não prescinde de exercer as suas competências constitucionais próprias.

Aos deputados dos partidos da oposição (que até têm a faca e o queijo na mão) não se pede outra coisa que não seja também o exercício das suas competências: se não aprovam o Programa do Governo, rejeitem-no; se não querem a avaliação dos professores revoguem-na, suspendam-na, ou façam o que muito bem entenderem. Terão é que arcar com as consequentes responsabilidades, como é óbvio. Assumam-nas, pois, deixem-se de queixinhas e portem-se como gente grande. O país cá estará para julgar.

A Europa segue dentro de breves momentos

Com a assinatura da lei de ratificação, por parte do Presidente da República Checa, cessou o último entrave à entrada em vigor do Tratado de Lisboa, passando a União Europeia a dispor dos mecanismos jurídicos indispensáveis para se prosseguir no sentido da construção de uma Europa mais integrada e para se poder tratar do alargamento aos países que estão interessados em entrar.

Pondo de lado as peripécias por que passou a ratificação e os obstáculos que, artificialmente, lhe foram sendo levantados, nesta altura, importa, sobretudo, sublinhar que a sua conclusão é uma boa notícia. Num mundo cada vez mais globalizado, é a união que faz a força.

O Programa do XVIII Governo Constitucional

Para ler, antes de comentar, aqui.

A face...

... do Outono.
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Avifauna portuguesa # 75 : Chapim-rabilongo(Aegithalos caudatus)

[Chapim-rabilongo (Aegithalos caudatus L.)]

(Local e data da obtenção da imagem: Troviscal, Sertã; 01-11-2009)
(Clicando na imagem, amplia)

Mais um fora do ringue

Paulo Rangel, hoje, em entrevista dada à RTP, também se pôs fora da corrida à presidência do PSD e tratou de empurrar Marcelo Rebelo de Sousa para o ringue. Ao que parece, estão na calha outros empurrões no mesmo sentido.

Será que, com tanto empurrão, Marcelo acaba mesmo por entrar no ringue (hipótese que, como já disse anteriormente, não descarto) apesar de todas as sua declarações em contrário ? Ou será que a claque ferreiraleitista terá mesmo que encontrar um candidato de recurso para defrontar Passos Coelho?

Todas as hipóteses continuam em aberto. Em todo o caso, tendo em conta os preparativos (e os avanços e recuos) a sessão de boxe promete.

A chantagem compensa ?

A União Europeia (UE) aceitou hoje as exigências feitas pela República Checa para ratificar o Tratado de Lisboa, disseram fontes da presidência sueca da UE e do Governo checo.
Se não compensa, pelo menos parece.

O fim da crise ?

Um crescimento do PIB da ordem dos 3,5%, valor agora anunciado para a economia americana, relativamente ao 3º trimestre deste ano é, claramente, uma boa notícia. É a retoma da economia e o fim da crise ? Resta-nos, por ora, fazer votos para que tal se venha a confirmar.

A virtude da prudência

O receio de derrubar o Governo através da aprovação de uma eventual moção de censura que venha a ser apresentada é tanto que ainda o programa de governo não é conhecido e já praticamente todos os partidos com representação parlamentar se pronunciaram no sentido de que não irão tomar a iniciativa de propor moções de rejeição e o PS, para não ficar atrás, também se irá abster de apresentar uma moção de confiança.

A palavra de ordem, por estes dias, parece ser a da prudência, quer por parte da oposição, quer por parte do partido do Governo e não é para admirar que assim seja: por contraditório que possa parecer, se a almofada da maioria parlamentar era cómoda para anterior o Governo, não o era menos para as oposições. Com a actual composição parlamentar, as oposições deixaram de poder contar com o álibi da maioria do partido do Governo, pelo que a sua responsabilidade torna-se muito mais evidente para os cidadãos e também as suas iniciativas e propostas ficarão sujeitas a um escrutínio bem mais rigoroso.

Tudo indica, pois, que soou a hora da virtude da prudência.

Na mesma família política, dois suicídios era demais...

O PSD não vai apresentar uma moção de rejeição ao programa do Governo, após o debate do documento na próxima semana.

Ainda bem: dois suicídios, na mesma família política, em tão curto espaço de tempo, também era demais. Acho eu.

O venha a nós ...

Pelos vistos, os empresários portugueses, da oração do "Pai Nosso" só conhecem o "venha a nós".

Também, pelos vistos, e contrariamente ao propalado pela Drª Leite e pelo Dr. Paulo Portas, as empresas portuguesas não se queixam de ter havido falta de apoios por parte do Estado. Tanto assim é que, afinal, o que os empresários querem é que tais apoios continuem.

Admito que, se tal se justificar, pela incerteza da retoma, os apoios possam continuar. No entanto, o Estado deve, como contrapartida, exigir o cumprimento integral de compromissos assumidos no respeitante à subida do salário mínimo.

Eu até reconheço que, infelizmente, o sol quando nasce não é igual para todos. Mas já diziam os romanos: est modus in rebus.

Má sorte...

Para fazer frente à candidatura de Pedro Passos Coelho à liderança do PSD, o círculo da actual presidente parece não encontrar melhor alternativa do que o eurodeputado Paulo Rangel. Isto, depois de o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa se ter, pelo menos aparentemente, afastado do "ringue" e da corrida.

Má sorte, digo eu, a de um partido que não tem outra escolha que não seja optar, ou por um peso pluma (Passos Coelho) ou por um "pinguim" esganiçado (Rangel).

Verdade se diga que se o Prof. Marcelo voltasse atrás na sua decisão (hipótese que não excluo, porque, com Marcelo, Cristo está sempre pronto a voltar à terra) o PSD não teria melhor sorte: Marcelo é um malabarista que nem ele próprio se leva a sério. Faço-lhe essa justiça.

Má sorte ainda quando são aventados os nomes de Morais Sarmento e de Aguiar Branco, o que me leva a perguntar se não haverá ninguém no PSD que seja capaz de definir uma linha de rumo consistente e que possamos levar a sério ? Pessoalmente, até julgo que há. Mas tardam a aparecer. Receio do "saco de gatos"?

Uma flor de vem em quando # 8

Roseira-brava (Rosa corymbifera Borkh.)

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"Your Blog is just perfect to learn something every day":

Fico em dívida ao T.Mike (Miguel Gomes Coelho) autor do "Vermelho Côr de Alface" pela atribuição deste selo. E dívida que é grande, pois nem o "Terra dos Espantos" é um blogue VIP, e pouco ou nada aqui se aprende. Porque a dívida é grande, maior é o agradecimento.

Aprender, aprendo eu nos blogues citados a seguir, aos quais endosso o galardão e passo a palavra:

ABSORTO

Banco Corrido

Câmara Corporativa

Câmara de Comuns

Delito de opinião

O valor das ideias

Por que será ?

O jornal i na sua edição on line, refere uma notícia veiculada pelo Correio da Manhã que dá conta que "novas informações recolhidas pela Polícia Judiciária ilibam o primeiro-ministro José Sócrates das suspeitas de que teria recebido dinheiro pelo licenciamento do outlet Freeport.

Dou de barato que José Sócrates tenha que ser ilibado do quer que seja, pois para ser ilibado necessário seria que tivesse sido suspeito e, como é sabido, segundo repetidas afirmações dos responsáveis pela investigação, nunca o foi. Vítima foi sim de calúnias várias propangandeadas por grande parte da comunicação social, o que prova o seu nível de seriedade e de responsabilidade. Nível que foi ao ponto de negar à vitima o direito de pedir contas, pela via judicial, a quem se encarregou de difundir e propalar insinuações, calúnias e boatos.

Entretanto, e aqui chego ao ponto pretendido, esta notícia, no Correio da Manhã on line, já se sumiu e nem sequer aparece no dossiê dedicado ao caso Freeport. E, mais surpreendente, ou talvez não, no Público.PT, sempre lesto a divulgar qualquer boato desfavorável a José Sócrates, dessa notícia, nem sinais.

Por que será que, num caso, a notícia se sumiu tão rapidamente e, no outro, não chegou a ver a luz do dia ? Será porque não faz parte da agenda política que um e outro têm prosseguido?

Razão tem o José Ferreira Marques para admitir, no seu "A Forma e o Conteúdo", que talvez tenham sido prejudicados o Mali e a Costa Rica ao ficarem colocados a par de Portugal num ranking em termos de liberdade de imprensa, tendo em conta que, indirectamente, estes rankings também avaliam jornalistas…

Ainda acreditam em milagres ?

Como é sabido, com o aparecimento da crise económica mundial, o desemprego tem vindo a crescer em todo o mundo, fenómeno a que Portugal não escapou, se bem que os números, felizmente, não tenham atingido expressão idêntica à verificada em muitos noutros países, como é o caso, para não irmos mais longe, da vizinha Espanha, onde o desemprego anda perto dos 20% da população activa.

Tudo isto é conhecido e não sofre contestação que, enquanto a economia mundial não recuperar da crise, o desemprego também não diminuirá. Infelizmente é assim e, pelos vistos, não há volta a dar.

No entanto, todos os meses temos vindo a assistir, aquando da publicação dos números dos desempregados por parte das entidades oficiais, a manifestações retóricas por partes dos partidos da oposição. Também, desta feita, não escapámos a idêntico exercício, com a divulgação dos dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, segundo os quais o número de desempregados inscritos nos centros de emprego subiu 29,1 por cento em Setembro em relação ao mesmo mês do ano passado e aumentou 1,7 por cento face a Agosto: uns (PCP) exigem respostas aos números “mais graves de que há memória”; outros (BE) consideram que o número de desempregados é “marca de uma governação que falhou”; e, finalmente, outros (PSD) querem que “rapidamente o Governo diga o que vai fazer para estancar esta situação”.

Trata-se de pura retórica, pois ficamos, lamentavelmente e uma vez mais, sem saber quais são as soluções propostas por estes partidos para enfrentar o drama do desemprego. Se calhar, foi por isso mesmo, que os eleitores, mais confiados no empenho do Governo em aumentar o investimento público e em minorar os efeitos do desemprego até onde as finanças públicas o têm permitido (que é o que, em toda a parte, está ao alcance dos Governos) do que em proclamações vãs, resolveram, nas recentes legislativas, confiar de novo ao PS a responsabilidade de formar governo.

Se os partidos da oposição não apresentam soluções será só porque ainda acreditam em milagres ?

Adenda:

Não será ainda o "milagre" esperado, mas são boas, em todo o caso, estas notícias: os Centros de Emprego colocaram 7.021 desempregados em Setembro, o que corresponde a um aumento de 3,5 por cento em relação ao mesmo mês de 2008 e de 39,6 por cento em relação a Agosto; ao mesmo tempo, verificou-se em Setembro um aumento do número de ofertas de emprego de 15,7 por cento em relação ao mesmo mês de 2008 e de 4,4 por cento face a Agosto. Sinais de alguma retoma da economia ? Toda a gente, suponho, deseja que sim.

Observação dos dias (XXVII): Razões de queixa

[Abibe-andino ou Abibe-serrano (Vanellus resplendens Tschudi)]

"Na composição do novo Governo, é lamentável que se tenham esquecido do Algarve" diz, amuado, o presidente da Câmara de Portimão. Tem razão, mas não é caso único. De facto, mais razões de queixa tem o presidente da junta da freguesia da Abitureira: não só nenhum dos seus fregueses foi convidado para integrar o Governo, como também não tem nenhum Presidente da República saído lá da terra. Está mal !...

(Clicando na imagem, amplia)

Com a prata da casa !

Com a prata da casa (Miguel Veloso e João Moutinho - um golo cada um) o Sporting levou de vencida o Ventspils (1-2) em jogo disputado em Riga (Letónia) para a Liga Europa, averbando assim o terceiro triunfo na prova, em outros tantos jogos disputados. A passagem à fase seguinte parece assim estar bem encaminhada. Para quem não dispõe de milhões, não está nada mal. Oxalá assim continuem. Palavra de simpatizante!

Novo Governo (Caras e Perfis)

As caras dos membros do novo Governo. A imagem foi roubada aqui, onde igualmente podem ser consultados os respectivos perfis.

Acabem com a novela !

As autoridades britânicas já enviaram todos os documentos solicitados pela equipa do Ministério Público (MP) que investiga o caso Freeport.
Se assim é, já não há mais desculpas. Acabem com a novela!

Temos campeão ?

Impor uma goleada (5-0) ao Everton é uma proeza e tanto, se bem que o Benfica, esta época, já esteja habituado a presentear as equipas adversárias com uma chuva de golos. A excepção terá sido a derrota em Atenas, frente ao AEK.

Resumindo e concluindo: parece que o investimento feito, no início da época, está a render dividendos. A continuar, neste ritmo, estará o Benfica destinado a destronar o FCP ? Assim seja, já que o "meu" Sporting não vai lá.

O novo Governo

Novo elenco governativo:

Primeiro-ministro - José Sócrates;

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Luís Amado;

Ministro de Estado e das Finanças - Fernando Teixeira dos Santos;

Ministro da Presidência – Pedro Silva Pereira;

Ministro da Defesa Nacional - Augusto Santos Silva;

Ministro da Administração Interna – Rui Pereira;

Ministro da Justiça - Alberto Martins;

Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Vieira da Silva;

Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - António Manuel Soares Serrano;

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - António Augusto da Ascensão Mendonça;

Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território - Dulce dos Prazeres Fidalgo Álvaro Pássaro;

Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social - Maria Helena dos Santos André;

Ministra da Saúde - Ana Maria Teodoro Jorge;

Ministra da Educação - Isabel Alçada;

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Mariano Gago;

Ministra da Cultura - Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas

Ministro dos Assuntos Parlamentares - Jorge Lacão

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - João Tiago Silveira

(Posse agendada para a próxima 2ª feira)

Comentário

1. Transitam do anterior Governo os ministros que já eram apontados como insubstituíveis (Luís Amado, Teixeira dos Santos, Pedro Silva Pereira, Augusto Santos Silva, Vieira da Silva, Ana Jorge e Mariano Gago) embora nalguns casos se verifique a mudança de pasta (Vieira da Silva e Augusto Santos Silva). A excepção terá sido Rui Pereira que se admitia que viesse a ser substituído, embora, pessoalmente, considere que teve um bom desempenho no anterior Governo.

2. Saúda-se o reforço da componente feminina, pois o Governo passa a contar com cinco ministras.

3. Nas actuais circunstâncias, (tempo de crise económica e governo minoritário) a formação do Governo requeria muita ponderação, quer por parte do primeiro-ministro, quer por parte das pessoas convidadas. O tempo que decorreu entre a indigitação do primeiro-ministro e a apresentação do elenco governativo, não me parece, ao contrário do que por aí se tem afirmado, que tenha sido excessivo. Depressa e bem não há quem.

4. Os ministros que entram no Governo pela primeira vez não conheço, com excepção do Alberto Martins, meu contemporâneo em Coimbra, que considero uma boa escolha para a pasta da Justiça. Trabalho não lhe vai faltar.

5. Governar nos tempos que correm não vai ser tarefa fácil. Saúda-se, por isso, a disponibilidade e a coragem dos novos ministros. E formulam-se votos de boa sorte.

Não foi pêra doce

O Futebol Clube do Porto (FCP) arrecadou os três pontos no jogo contra o APOEL, depois de dar a volta ao resultado, quando estava a perder por 1-0, com dois golos de Hulk, mas o jogo esteve longe de ser uma pêra doce para o FCP. E, na segunda parte, depois da expulsão (justa) de Mariano, o jogo passou a ser dominado pelo APOEL, tendo terminado com o Porto com o credo na boca.

Já vi o FCP em melhores dias: fraca exibição, salva-se o resultado.

Disse "Gulag" ?...

Em entrevista à revista "Domingo" do "Correio da Manhã" foi perguntado à nova deputada do PCP, Rita Rato, licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais, o que pensa do ‘Gulag’, em que morreram milhares de pessoas. Resposta : "Não sou capaz de responder porque, em concreto, nunca estudei nem li nada sobre isso".

Em que raio de Escola é que a jovem e "promissora" deputada do PCP terá tirado o curso de "Ciência Política e Relações Internacionais" ?

Na escola da JCP ? Só pode.

(Fonte)

Um país às arrecuas ?

Ao que aqui se adianta, a avaliação dos professores, o estatuto da carreira docente, as taxas moderadoras nas cirurgias e internamentos, a reforma das leis penais, o estatuto do Ministério Público, a concessão do terminal de Alcântara e as matrículas electrónicas nos automóveis são matérias que toda a oposição quer rever, suspender ou revogar. Fora o que adiante se verá...

Se assim for, tal significa que a oposição é incapaz de conceber alternativas e que a sua imaginação se esgota em destruir o que foi feito. Em vez de propor novas reformas e de construir novas soluções, a oposição entretém-se a tratar de contas do passado.

Terá sido para isto que no dia 27 de Setembro, os eleitores deram ao PS um mandato para governar ?

Não me parece.

Avifauna portuguesa # 74 : Pilrito-de-bico-comprido (Calidris ferruginea)

[Pilrito-de-bico-comprido (Calidris ferruginea Pontoppidan)]

(Local e data: Sapal de Castro Marim - Algarve; 13-08-2009)
(Clicando na imagem, amplia)

Quando a responsabilidade cede o passo à demagogia

Mandaria o simples bom senso que os partidos que defendem a existência de uma avaliação de desempenho para os professores, se abstivessem de revogar ou suspender o actual sistema, antes de construída uma solução alternativa. Todavia, parece que não vai ser assim, pois os partidos da oposição mostram-se empenhados em conseguir o que não puderam alcançar na anterior legislatura, ou seja, a suspensão do actual modelo de avaliação e o fim da divisão da carreira entre titulares e não titulares.

A definição de um novo modelo e de novas regras, pelos vistos, pode esperar e, antecipo eu, vai esperar até às calendas gregas, porque é mais que sabido que as estruturas sindicais e os movimentos dos professores não vão aceitar qualquer solução que não seja o fim de toda e qualquer avaliação e é mais que certo que os partidos que agora cedem à pressão dos professores, também não vão ter coragem, no futuro, para enfrentar os interesses corporativos da classe docente.

Quando a responsabilidade cede o passo à demagogia, o resultado não podia ser outro que não este.

A Bíblia segundo S.Aramago

Não me parece ser difícil concordar com José Saramago quando afirma que a Bíblia é obra puramente humana, e estou certo que ateus, agnósticos e até muitos crentes comungam dessa opinião, pois para ser obra inspirada por Deus (por definição, na visão bíblica, infinitamente perfeito) a Bíblia é demasiado imperfeita. Como também ninguém, suponho, contesta o direito de José Saramago escrever sobre o que muito bem entenda e de expressar a sua opinião sobre a Bíblia. Eu, pelo menos, não contesto. Tal, no entanto, não significa que as opiniões que emite, como as de qualquer outra pessoa, não possam também ser objecto de apreciação crítica, sobretudo quando, como foi agora o caso, a sua opinião, independentemente de qualquer consideração religiosa, mostra ser extremamente redutora.

Na verdade, considerar a Bíblia tão só como "um manual de maus costumes, um catálogo de crueldade e do pior da natureza humana" só pode ser levado à conta, ou de uma infantilidade, ou de um golpe publicitário. Em todo o caso, a afirmação não acrescenta nada ao prestígio de que goza o seu autor. Pelo contrário só o diminui.

Com efeito, para quem já a leu, se não no seu todo, pelo menos em parte, a Bíblia, mesmo pondo de lado o aspecto religioso e moral, é um documento com interesse histórico e um monumento literário de primeira grandeza. Nem é preciso conhecer o Cântico dos Cânticos, ou os Salmos, para chegar a tal conclusão. A própria narrativa da Criação, no Livro do Génesis, é uma peça literária de grande beleza. Causa, pois, alguma admiração que o escritor Saramago, que deve ter lido o Génesis, para escrever o "Caim", não se tenha sentido sensibilizado pela beleza literária da narrativa.

O preconceito, já se sabe, tem destas coisas e Saramago não foge à regra. É pena.

Adenda:

Eurodeputado do PSD, Mário David, exortou hoje o escritor José Saramago a renunciar à cidadania portuguesa por se sentir “envergonhado” com as recentes declarações do Nobel da Literatura sobre a Bíblia.

Pior a emenda que o soneto.

Um "chumbo" histórico

Pela primeira vez em muitos anos, a actuação de um Presidente da República é avaliada negativamente pelos portugueses.

A honra pertence por inteiro a Cavaco Silva (CS) que, segundo uma sondagem da Aximage para o "Jornal de Negócios" e o "Correio da Manhã", é avaliado negativamente por 42,4% dos portugueses consultados, contra 35,5% (que acham que esteve bem) e 15,9% (que consideram que nem esteve bem nem mal) avaliação que é complementada pela atribuição de uma nota que, numa escala de 0 a 20, não vai além de 9,6. Esta avaliação surge no rescaldo da actuação de CS no caso das escutas e do patético discurso com que o pretendeu encerrar.

A meu juízo, o comportamento de CS em toda esta "estória" é merecedor de uma nota bem mais negativa, mas até compreendo que os consultados não tenham ido mais além pelo "respeitinho" com que, habitualmente, tratam o detentor do cargo de Presidente da República. Sorte, pois, a dele. Até ver.

Marcelo tira mais um coelho (salvo seja) da cartola

Dou por assente que Marcelo Rebelo de Sousa pretende vir a ocupar o lugar de presidente do PSD, conclusão que se tornou evidente a partir do momento em que Marcelo afirmou ir ponderar a possibilidade de se candidatar ao cargo.Perguntar-se-á então por que razão não assume essa intenção, seguindo o exemplo de Passos Coelho, que já o fez ?
Suponho que ainda o não terá feito, porque não está interessado em correr o risco de ter de enfrentar um ou mais concorrentes e de, eventualmente, perder a eleição, porque se tal suceder, a sua carreira política terá chegado ao fim e a sua alegada ambição de vir a ser candidato a Presidente da República ter-se-á esfumado de vez.

Esta suposição encontra algum suporte em dois dados de facto, a saber:

I. Até ao momento, a única candidatura já em acção é a de Pedro Passos Coelho que, após as últimas directas, de que saiu derrotado, embora por não larga margem, nunca mais abandonou o combate político dentro do partido e tem, por isso, as suas "tropas" devidamente alinhadas no terreno. Ao invés, Marcelo, com excepção da última campanha para as legislativas em que apareceu por diversas vezes ao lado da actual líder, tem mantido algum distanciamento em relação ao partido. A sua candidatura, nestas condições, por muitos apoios que possa vir a ter no futuro, precisa de tempo para se organizar. Não admira, por isso, que ele surja a defender, de todos os modos e sem argumentos convincentes, a manutenção de Manuela Ferreira Leite à frente do partido até ao final do seu actual mandato. É um facto. Pressa, na perspectiva da sua candidatura, está fora de questão.

II. Mesmo tendo todo o tempo necessário para desenvolver a sua campanha, Marcelo não tem a certeza (e tem boas razões para isso) de que a sua eleição nas próximas directas esteja assegurada à partida. Pese embora a notoriedade de que goza, graças às suas frequentes aparições nos media e, muito particularmente, devido às suas prédicas dominicais na RTP, a verdade é que contra ele pesa o facto de a sua anterior passagem pelo cargo de presidente do PSD e de a sua saída não terem sido particularmente brilhantes. Acresce a circunstância de surgir, aos olhos de muita gente, como uma personalidade sem dúvida muito inteligente, mas também capaz de dar uma no cravo outra na ferradura, ou seja, como um "jongleur", para utilizar uma palavra não excessivamente cáustica.

Na dúvida, que faz Marcelo? Prestidigitador, como é, o Professor tira mais um coelho (salvo seja) da cartola, apresentando a ideia da realização de uma reunião de “ex-líderes ou aqueles que acham que lideram sensibilidades”. Para quê ? Para "ultrapassar 'a balcanização' no PSD, dado que há uma 'unidade ideológica e estratégica' no partido". Balcanização que, digo eu, só terminaria com o estabelecimento de um acordo tendente à apresentação de uma única candidatura: a do Professor Marcelo, esperará ele, já que é dele que parte a ideia.

A estratégia seria brilhante, se a ideia pegasse, mas duvido que tal venha a acontecer, não só porque os pressupostos de que parte (a unidade ideológica e estratégica no partido) não são verdadeiros, mas também porque há, certamente, outros interesses em jogo. Aliás, é o próprio Marcelo quem nos garante que o PSD é um "saco de gatos". Sendo assim, como espera ele evitar que os "gatos" se continuem a "arranhar", se tal, como é sabido, faz parte da sua natureza ?

(Imagem daqui)

Avifauna portuguesa # 73: Pisco-de-peito-ruivo (Erithacus rubecula)

[Pisco-de-peito-ruivo (Erithacus rubecula L.)

(Local e data: Fonte da Pipa - Almada; 13-10-2009)
(Clicando na imagem, amplia)

A falácia

É claro que um governo minoritário é, em geral, uma má solução governativa e, numa época de crise económica mundial que é, por ora, a situação em que se vive, tal conclusão é ainda mais evidente. E é má, não porque o governo minoritário esteja, à partida, condenado a ter uma vida breve (mal menor para quem até gosta de votar) mas sim e fundamentalmente porque não terá, em muitos casos, possibilidade de realizar as reformas de que o país carece, correndo-se, inclusive, o risco de ver destruídas algumas das reformas empreendidas pelo Governo ainda em funções, como se antevê seja o caso das medidas tomadas em matéria de educação. Por alguma razão são raros, na Europa, os governos minoritários, como se escreve hoje no "Público".

Não será, por isso, de admirar que os portugueses, mesmo o que, votando como votaram, o inviabilizaram, ainda venham a ter, a breve trecho, saudades de um governo maioritário.

Aquela solução, no entanto, é, neste momento, face à posição dos diversos partidos com representação parlamentar, a única possível, pelo que não vale a pena passar a vida a chorar sobre o leite derramado. Como diria o outro: meus senhores, é a vida !

No meio disto tudo, o que espanta é que, nesta altura, os maiores lamentos partam, não dos apoiantes do partido encarregado de formar governo, mas sim de alguns dos sectores que mais se encarniçaram contra o governo cessante, em nome da "asfixia democrática". A meu ver, fica assim demonstrado que o argumento da "asfixia" invocado por tutti quanti, não passou de um artifício falacioso. Entenda-se que a demonstração é só em benefício de quem ainda tivesse dúvidas. Não é o meu caso, esclareço.

A seguir ...

Saúda-se o surgimento de um novo blogue colectivo que, pela qualidade dos seus autores, já conhecidos de outros sítios, vai valer a pena seguir: A Regra do Jogo.

Avifauna portuguesa # 72 : Maçarico-de-bico-direito (Limosa limosa)

[Maçarico-de-bico-direito (Limosa limosa L.) ]

(Local e data: Ria Formosa - Faro - Algarve; 11-08-2009)

(Clicando na imagem, amplia)

O que é que o "Magalhães" tem que outros não têm ?

Os portáteis "Magalhães" que estão a ser distribuídos mas escolas, ao que parece, já em versão melhorada, são, no dizer de Manuel Cerqueira, presidente da Associação Portuguesa de Software, “uma fábrica de piratinhas”.

No entanto, tirando a prova dos nove, chega-se à conclusão de que "a percentagem de software pirateado em Portugal tem-se mantido relativamente estável ao longo dos últimos quatro anos".

Sendo assim, impõe-se afirmar que o "Magalhães" não só não é " uma fábrica de piratinhas" como tem o que outros não têm, isto é, sucesso. Aliás, comprovado com a enorme aceitação com que tem sido premiado onde já chegou, países estrangeiros incluídos.

E concluo: se é costume dizer que o sucesso alheio gera "dor de corno", este caso confirma-o.