segunda-feira, 2 de março de 2015

Um patusco

Destacaram-se em defesa de Passos Coelho a propósito do calote que ele pregou à Segurança Social, além do próprio, cuja argumentação já comentei aqui, várias outras personalidades. 
Ocupo-me agora de uma delas a que achei por bem qualificar de "patusco" designação que me parece perfeitamente ajustada a Marco António Costa (MAC), tendo em conta o modo como se ocupou da defesa do caloteiro em causa.
MAC, para alicerçar a defesa lançou mão, em primeira linha, da cartilha em uso no PSD desde os tempos do ministro Relvas e começou, por isso, por falar em "lapso", expressão que no PSD tem servido e, pelos vistos, continua a servir para explicar tudo o que não tem, nem justificação, nem explicação possível. 
Acontece que a explicação baseada no alegado "lapso" não bate certo com outra alegação feita na mesma altura. MAC, de facto, não se contentou em invocar o lapso, provavelmente, por achar a explicação era frouxa, pelo que sentiu a necessidade de se  alongar na explicação. Veio, por isso, também alegar que Passos Coelho "não sabia, não conhecia" as suas obrigações.
Acontece, porém, que os dois termos da explicação são incompatíveis entre si. Na verdade,  ou o calote se ficou a dever a um "lapso", ou seja a um erro, quiçá, a um esquecimento; ou Passos Coelho "não sabia, não conhecia" as suas obrigações e, em tal caso, terá de falar-se em desconhecimento. Esquecimento  e desconhecimento ao mesmo tempo é que não é possível: ninguém se esquece do que desconhece.
MAC, infelizmente para ele, não se apercebeu de quão risível era a sua explicação para o caso, explicação que, obviamente, nada explica e que, consequentemente não é para levar a sério. Teve, no entanto uma consequência: MAC cobriu-se a ele próprio de ridículo. 
"Patusco" tem no meu dicionário o significado de "ridículo".
Fiz-me entender?
(notícia e imagem daqui)


Longe vai o tempo dos "fenómenos" do Entroncamento

O ano de 2014 terá batido todos os recordes no respeitante à entrada de turistas neste "rectângulo à beira mar plantado". É o que tem vindo a ser propagandeado nos media, com alguma probabilidade de, neste caso, ser verdade. Para variar.
Tudo indica, porém, que o suposto recorde venha a ser largamente ultrapassado a breve trecho. De facto, notícias recentíssimas dão conta de que nas agências de viagem, no estrangeiro, há uma procura inusitada de bilhetes de avião, de comboio e de autocarro para deslocações com destino a Portugal. No receio de que a capacidade de acolhimento no país se esgote a breve prazo, acontece até que,  nas filas que, entretanto, se formaram, não têm faltado as cotoveladas dirigidas a um ou outro mais "esperto" que, em tais circunstâncias aparecem sempre na tentativa de passar à frente.
Perguntar-se-á, e muito justamente, qual a razão de uma tal avalanche. Não tendo a pretensão de dar uma resposta cabal à pergunta, teremos de nos contentar com uma tentativa de explicação. A minha é esta:
Desde que se soube da estória das dívidas de Passos Coelho à Segurança Social seguida da confirmação pelo próprio de que, não obstante o prolongado calote, continua a ter condições para permanecer à frente do governo, cresceu no estrangeiro, de forma exponencial a curiosidade sobre um país em que tal era não só possível, como aceitável. 
Aceitável, desde logo pela população que, pelos vistos, convive sem grande sobressalto com o facto de ser governado por um caloteiro, facto que suscitou enorme espanto em países em que uma tal situação seria intolerável.
Como motivo para estupefacção ainda maior temos o facto de, perante um caso com esta gravidade, o indivíduo que faz de Presidente da República não ter, até agora, nem tugido, nem mugido. Cavaco afirmou, em tempos, que para alguém ser mais honesto do que ele, esse alguém teria teria que nascer duas vezes, fenómeno que, tanto quanto é sabido, nunca ocorreu. Deduzo, pois, que ele se proclama como o mais honesto dos homens, Seja ou não seja, o que é patente é que, pelo menos  pelo que é conhecido até agora, Cavaco convive perfeitamente com quem o não é.
Longe vai, pois, o tempo dos "fenómenos" do Entroncamento. Agora, no estrangeiro o que desperta enorme curiosidade é existência de um país, onde um caloteiro continua a ter condições para chefiar o governo, perante a passividade do povo e a cumplicidade de quem faz de Presidente da República.
Isto sim, é um "fenómeno"! Preparem-se: há "resmas" de turistas a chegar com a finalidade de o observar. Oxalá apareça por cá alguém que o consiga explicar...
(Imagem daqui)

Desculpas de mau pagador

O caso Tecnoforma e notícias surgidas sobre alegadas dívidas ao Fisco, ainda antes desse caso ter vindo a lume, já permitiam, sem grande esforço, que surgissem dúvidas sobre a probidade de Passos Coelho no que respeita a contas. Infelizmente, apesar dos indícios, ninguém com responsabilidades se deu ao trabalho de averiguar sobre o bom ou mau fundamento das suspeitas levantadas e é pena, porque, com grande probabilidade, se teria evitado que o país se visse agora confrontado com o facto de ter, como primeiro-ministro, um indivíduo que é, assumidamente, um caloteiro.

Nesta altura, de facto, não restam dúvidas de que Passos Coelho é, oficialmente, um caloteiro, uma vez que é o próprio a reconhecer que de 1999 a 2004 não pagou o que devia à Segurança Social.
É verdade que, como qualquer vulgar caloteiro, também Passos Coelho vem apresentar umas quantas desculpas que, uma vez desmontadas, de pronto se revelam coxas e mais do que esfarrapadas.
Em primeira linha, avança com a desculpa de que "não tinha consciência dessa obrigação", alegando em seguida em sua defesa o facto de "durante alguns anos", a Segurança Social não o ter notificado.

Alegar em sua defesa com base na falta de notificação, mesmo que o facto seja verdadeiro, do que seriamente* se duvida, é tempo perdido. Como salientou o Prof. Marcelo, na última homilia dominical (e bem, para variar) "A pessoa para pagar os impostos não precisa de ser notificada para pagar. Sabe que tem de pagar. Não pagou, ponto final, parágrafo."
A desculpa baseada na falta de consciência da obrigação não tem mais consistência. Desde logo, a invocação de desconhecimento da lei e, consequentemente, da obrigação, não dispensava, nem dispensa, Passos Coelho das suas obrigações. Sucede, porém, que a desculpa não é séria, nem muito menos credível. De facto, como já alguém escreveu, "É inadmissível que o primeiro-ministro declare desconhecimento de uma obrigação que resulta de uma legislação que foi aprovada num momento em que era deputado."

Touché, ou nem por isso? Provavelmente, tratando-se de quem se trata e atendendo à pouca vergonha de que tem dados provas, é mais "nem por isso". Mas nem assim Passos Coelho se salva. De facto, se a sua defesa, como se demonstra, é fraca, curiosamente, acaba por ser ele próprio quem reduz definitivamente as suas desculpas a pó. Na verdade, é pela boca do fulano que ficamos a saber que, pelo menos desde 2012, Passos Coelho sabia  que tinha uma dívida à Segurança Social que durava há anos. Será que Passos Coelho se apressou a pagar? Não, pois, mesmo depois desse alegadamente tardio conhecimento, conviveu bem com o facto de ter uma dívida que já tinha barbas e não deu, na altura, um passo para saldar as suas obrigações. Acabou, porém, por pagar uma quantia que ainda agora se não sabe se era a que era efectivamente devida, mas apenas e só quando teve conhecimento de que o caso estava a ser investigado pelo "Público". O comportamento de Passos Coelho, neste particular, em nada difere da atitude que qualquer outro caloteiro teria tomado em idênticas circunstâncias. É, aliás, um exemplo que se pode apontar a quem se norteie pelos mesmo princípios. 
Duvido, no entanto, que os eventuais seguidores venham a ter da parte da Segurança Social tratamento idêntico ao dado a Passos Coelho, pois, pelo que se lê por aí, a Segurança Social não costuma usar de tanta brandura, nem aguardar tanto tempo a exigir o que lhe é devido. Compreende-se que, no caso de Passos Coelho o procedimento tenha sido outro. Num país onde se perdeu a noção de decência, um primeiro-ministro, por muito caloteiro que seja, sempre merece uma atenção. É justo, não é?
(* A tal propósito, recomenda-se a leitura deste texto)

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Super-azelha, ou super-hipócrita ?


Se, como se infere da notícia do "Expresso" que a fotografia supra reproduz, o juiz C. Alexandre tem a possibilidade e a capacidade de "fechar o processo" que impende sobre José Sócrates et. al., então não há dúvida de que o advogado João Araújo tem toda a razão quando, reportando-se à constante violação do segredo de justiça de que o referido processo tem sido objecto, afirma que "não há fugas de informação, o que há é transmissão de informação a partir de quem controla o processo", numa alusão, segundo o referido semanário, aos magistrados do Ministério Público e ao juiz Carlos Alexandre. Alusão que, atento o teor da notícia, tem toda a justificação, pelo menos, em relação ao juiz.
Não sofre contestação que o processo tem sido objecto de autêntica devassa, desde a primeira hora, pelo que o juiz, pelos vistos, responsável pela sua guarda, ainda que, eventualmente, possa não ser directamente responsável pela "transmissão de informação", não tem forma de se livrar da responsabilidade de não ter sido capaz de evitar a persistente violação do segredo de justiça. Como lhe competia. A esta luz, ter-se-á de concluir que, no mínimo dos mínimos, o chamado "super-juiz" não passa de um super-azelha. 
"Casa roubada, trancas à porta" é um ditado popular que se pode aplicar com inteira justeza à alegada decisão de C. Alexandre, pois é evidente que a decisão chega tarde. Se no processo existia algum facto, cuja divulgação fosse do interesse da investigação ou dos responsáveis pela sua guarda, três meses foi tempo mais que suficiente para tais factos terem sido posto à disposição dos meios de comunicação social e divulgados, pelo menos, nas páginas do trio de pasquins com avença junto dos responsáveis pelo processo. Não é menos certo, por outro lado, que, graças à devassa do processo, o efeito pretendido pela investigação: a condenação na praça pública dos arguidos - foi já plenamente atingido. Como não ver, pois, na decisão do juiz C. Alexandre uma enorme dose de hipocrisia.
 E aqui chegados, falta a pergunta: super-azelha ou super-hipócrita?. A escolha é sua. 

Um caloteiro em ano de eleições

Passos Coelho desculpa-se de não ter pago à Segurança Social o que devia ter pago, ao longo dos anos de 1999 a 2004, alegando que não foi notificado para pagar a dívida. Tal alegação não pode deixar de ser vista como uma desculpa de mau pagador. Ou de caloteiro, como diz o povo.
Não sei se Passos Coelho foi ou não notificado para pagar, nem curo de saber, porque esse facto não tem a mais pequena relevância na apreciação do caso. Na verdade, Passos Coelho, tal como qualquer outro contribuinte, tinha a obrigação de pagar o que devia, independentemente de notificação. Aliás, como é patente e notório, a  notificação só tem lugar quando o contribuinte está em falta. Era, nem mais nem menos, o caso do faltoso Passos Coelho. 
O gabinete do primeiro-ministro que, pelos vistos, está ao serviço não do primeiro-ministro, mas do cidadão Passos Coelho, vem dizer em comunicado que este "manifesta (...) a sua perplexidade para a circunstância de terceiros estarem alegadamente na posse de dados pessoais e sigilosos relativos à sua carreira contributiva, os quais nunca lhe foram oportunamente transmitidos pelas vias oficiais, e para o facto destes serem agora manipulados e objecto de divulgação pública em ano eleitoral".
Supondo que o dito gabinete, embora se exprima em português pouco escorreito, transmite fielmente o pensar e os sentimentos do sujeito, o comunicado leva-nos a estranhar a perplexidade de quem, sem o menor sobressalto. tem assistido impávido ao vasculhar da vida de alguém que já ocupou funções idênticas às dele. 
Ah! Já me esquecia: o fulano diz agora que já pagou. Ainda que assim seja, o pagamento só terá sido feito depois de ser questionado pelo PÚBLICO, o que, a ser verdadeiro, demonstra que, "em ano eleitoral", até o caloteiro mais renitente acaba por pagar, logo que tornada pública a dívida.
Ó "pote", a quanto obrigas!

Schäuble e a melhor amiga

(No "Expresso" de hoje. Para mais tarde recordar. De preferência, lá para Setembro/Outubro)

Um fulano com muitas qualidades, incluindo a de caloteiro


Caloteiro, mas não só. Recomenda-se, por isso, a leitura da notícia. De facto, a "lata" do sujeito (na imagem infra) é tanta que, só lendo e conferindo, se acredita.

(notícia: aqui)

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

"Ridendo castigat mores"

«(...)
No pós-refrega, o ministro grego das Finanças prometeu dizer sempre a verdade mas, quando lhe perguntaram sobre a posição de Portugal e Espanha, preferiu dizer que há "uma coisa chamada boas maneiras" que não permitia que se alongasse na resposta. Isto demonstra que se pode ser cavalheiro mesmo não tendo cheta. Varoufakis, que já viu quase tudo, estava pela primeira vez visivelmente incomodado com a Maria Luís. Impressionante. Dá para ver o que temos sofrido. O único problema, aqui, é que o incómodo dele é a minha vergonha.

Maria Luís era vista como alguém que queria ir além da troika e ser mais alemão do que os alemães, e quem melhor do que os alemães para o afirmarem. A edição online do jornal alemão Die Welt não deixava dúvidas e, numa tradução mais fácil do que a de grego, afirmava que "Maria Luís Albuquerque terá pedido, pessoalmente, a Schäuble, para ser duro com os gregos". Ou seja, chegámos ao ponto em que a nossa Maria Luís chamou piegas aos alemães - "ai, se eu estivesse no lugar dessa coração de manteiga da Merkel...". Um dia destes, o síndrome de Estocolmo vai dar lugar ao síndrome de Massamá.


(...)


A nossa presença na UE faz lembrar o tempo da monarquia francesa, quando havia um indivíduo cuja única função era limpar o rabo ao rei, depois de o rei fazer as necessidades. Era um lugar de prestígio, dentro dos mais desprestigiados. Feita a comparação, isto do bom aluno e do exemplo, no fundo, é como se Schäuble dissesse à UE: "Fiquem sabendo que Portugal limpa esfíncteres como poucos".


Infelizmente, tanto passar de pano, de nada serviu. A Comissão Europeia resolveu pôr Portugal sob vigilância. A Comissão Europeia colocou Portugal sob vigilância provavelmente porque acha que ninguém pode ser assim tão bom aluno. Parecendo que não, os professores desconfiam, sempre, de quem engraxa muito


(João Quadros; "Grécia, último episódio - Maria Luís Uber Alles". Na íntegra: aqui)

Por terras de Portugal # 1



Para começo de uma nova série de fotografias fomos até lá bem ao Norte:  Vinhais
(E não, não fomos à famosa Feira do Fumeiro)

Interpretação autêntica


Todo enorme alarido criado à volta das declarações de António Costa a que já me referi aqui, não faz o mínimo sentido. Será que a direita e a "esquerda da esquerda" têm alguma dúvida sobre o pensamento de António Costa relativamente à desgraçada situação do país? Não creio. Tudo não passa, pois, duma encenação.

Se alguma destas bem (?) intencionadas almas continua com dúvidas sobre o pensamento de António Costa, só tem que se dar ao trabalho de ler esta declaração: "Aproveito a ocasião para manifestar como estou perplexo que pensem que, por fazer oposição ao Governo, isso me impede de defender o país. E que, perante uma assembleia de investidores estrangeiros e no exercício de funções institucionais, em vez de valorizar os factores positivos de Portugal, me concentrasse no fracasso da política do Governo e nos seus resultados, como o aumento brutal da pobreza, o desemprego, a estagnação económica, os cortes de pensões e de salários
(imagem e citação daqui).

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Sob as vestes dum pretenso "bom aluno"

Não se trata propriamente duma revelação, pois, na verdade, já se sabe, de há muito, que o governo passista/portista/cavaquista, que gasta boa parte das suas poucas energias em esconder-se sob a capa de bom aluno, não passa, afinal de um governo de "delinquentes". Pelo menos, aos olhos da Comissão Europeia, que acaba de o sujeitar a uma vigilância reforçada. Com bons motivos. Ora ouçam!

Em desespero de causa

Para ser franco, também teria preferido que António Costa (AC) não tivesse proferido perante a comunidade chinesa, a propósito da celebração do ano novo chinês, a declaração posta a circular pelo eurodeputado Nuno Melo (um melro com frequência armado em esperto).
Digo que teria preferido, não pelo facto de tal declaração ser politicamente infeliz do ponto de vista dos interesses do partido que lidera, mas apenas e tão só porque, dada a sua aparente ambiguidade, permitiu às hostes da direita (e às da chamada "esquerda da esquerda" que, pelos vistos, fazem questão de continuar a seguir o padrão historicamente comprovado de se aliarem à direita contra a esquerda moderada) o seu aproveitamento para dizer que António Costa (AC) teria implictamente reconhecido que a situação do país era, actualmente, melhor do que a verificada em 2011.
Como é evidente, AC, em momento algum, afirma que a situação do país está melhor e, em boa verdade, uma tal declaração não só colidiria com a realidade dos factos, como não faria sentido na boca de quem, não uma, mas repetidas vezes, tem afirmado que a situação do país é, hoje, em quase todos os aspectos, bem pior do que a existente antes do governo desta gentinha ter entrado em funções. 
AC, disse, e sem reparo da minha parte, que a situação do país é "bastante diferente daquela em que estava há quatro anos atrás". Sem reparo da minha parte, insisto, porque a afirmação é inteiramente verdadeira, uma vez que o país  não está hoje com a corda na garganta, no que diz respeito ao acesso aos mercados financeiros e à elevada taxa de juros, taxa que tem, efectivamente, vindo a baixar sucessivamente, devido, não à acção do governo passista/portista/cavaquista que, em tal matéria, não meteu, nem prego nem estopa, mas apenas e tão só devido às medidas que, entretanto, o BCE tem vindo a tomar, ponto que não admite sequer contestação. Na verdade, se atentarmos no facto de que a dívida pública portuguesa tem vindo a aumentar sucessivamente desde que este governo (de aldrabões) entrou em funções, torna-se óbvio que o risco de crédito não só não teria diminuído como teria aumentado, se não existissem os "escudos" criados pelo BCE. Temos, aliás, neste caso, a contraprova. De facto, por alguma razão a notação atribuída pelas principais companhias de rating, continuam a remeter a divida pública portuguesa para a categoria de "lixo", o que significa que, se os "escudos" instalados pelo BCE  forem ao chão, ou se os mercados chegarem à conclusão que tais "escudos" são inoperacionais, as dificuldades de acesso aos mercados financeiros voltarão a galope.
Dizer-se que a situação do país é diferente não significa, pois, que seja melhor. E, de facto, qualquer que seja o ângulo de análise, com a ressalva antes enunciada, todos os indicadores apontam para uma deterioração da situação do país. Os números fornecidos pelas entidades oficiais, (INE e BdP) não deixam margem para dúvidas: a dívida pública, em vez  de baixar, como era suposto, aumentou de 94% em 2010, para 128,7% em 2015;  o desemprego quase duplicou, afectando mais de um milhão de trabalhadores; o PIB é actualmente inferior em pelo menos 5% em relação ao final de 2010, o que significa que a riqueza produzida, em vez de aumentar, como era desejável, tem vindo a decrescer; a emigração, em particular de  pessoas jovens e altamente qualificadas, aumentou exponencialmente, atingindo números alarmantes, pois contam-se já por várias centenas de milhar as pessoas forçadas a sair do país à procura de meios de subsistência no estrangeiro, realidade sem paralelo desde os tempos do salazarismo-caetanismo; a pobreza é hoje uma realidade bem mais dolorosa do que há quatro anos; a desigualdade aumentou (os ricos estão mais ricos e os pobres mais pobres); a classe média foi severamente atacada, com uma boa parte a ser lançada na pobreza.
Perante este factos que demonstram à saciedade que o resultado da acção deste execrável governo se traduziu num verdadeiro desastre nacional, não admira que a direita, em desespero de causa, use em seu proveito, qualquer pretexto real ou inventado, como neste caso, e lance mão de todos os meios para se defender. A direita usa, pois, este e outros expedientes em verdadeiro estado de necessidade, o que se compreende.
Que a "esquerda da esquerda" siga pela mesma via, já me custa um tanto a compreender. Se calhar, é assim, porque a tradição, neste caso, ainda é o que era. Será?

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

A Grécia não é Portugal

De facto, ao contrário de Portugal, não se encontra em situação de "desequilíbrio excessivo".

"Coprolábia" # 2

«Segundo o Banco de Portugal, que é a entidade responsável pelo apuramento da dívida pública oficial, o rácio ficou em 128,7% do produto interno bruto (PIB) em 2014 em vez dos 127,2% inscritos no OE/2015. Em 2013, o rácio da dívida ficou em 128%.
Ou seja, voltou a piorar em vez de ter caído. A inversão de tendência fica assim, adiada por mais um ano. Tem sido assim há vários anos.». (Fonte).
Um bom exemplo, diria eu, demonstrativo de que o discurso deste governo não passa de "coprolábia".

"Coprolábia"

«Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, chega ao proscénio e diz que a Troika exagerou na imposição da austeridade, por desnecessária, e roubou a decência aos povos de Portugal, Espanha e Irlanda. Surge, afobado, o dr. Passos Coelho, e desmente Juncker, quase declarando que a Troika trouxe consigo felicidades inauditas. As aldrabices, mentiras e omissões deste cavalheiro atingem as zonas da coprolábia. Ou, então, pior do que tudo, usa os óculos de Pangloss, e vê um Portugal abençoado pelos deuses, embora esses deuses sejam desconhecidos, e o país seja absolutamente outro.
Um milhão e quinhentos mil desempregados; dois milhões na faixa da miséria: cento e quarenta mil miúdos que vão diariamente em jejum para a escola; quase duzentos mil jovens que abandonaram o País por carência de futuro; dezenas de doentes que morrem nos corredores dos hospitais por falta de assistência; velhos a quem foi subtraído todo e qualquer meio de subsistência; funcionários e outros aos quais cortaram todos os escassos salários – isto não terá como consequência a perda da decência e da dignidade? E perda da decência e da dignidade não consistirão nos constrangedores actos praticados por membros do Executivo, e pelo dr. Cavaco, relativos ao governo e, decorrentemente, ao povo grego?, com a torpe recusa em apoiar as propostas de quem foi legitimamente eleito, e colando-se, vergonhosamente, à estratégia da política alemã?
(...)»
(Baptista-Bastos; "Há sempre solução". Na íntegra: aqui. Destaque meu.)

(Haja quem inove! Coprolábia, o termo que faltava para designar, com todo rigor e não menor propriedade,, o discurso deste governo abominável. Baptista-Bastos está de parabéns.) 

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Quem te manda a ti, sapateira, ir além da chinela?

«(...)
A jornalista do Jornal de Negócios Eva Gaspar escreveu há dias um artigo ("A grande falácia grega... ") no qual procura denunciar como falaciosa a ideia da insustentabilidade da dívida grega e da necessidade da sua reestruturação. Sendo que, como sempre nestas coisas, quem em Portugal fala da Grécia está também, e sobretudo, a falar de Portugal. A estratégia argumentativa da autora assenta em dois eixos: o argumento moral habitual sobre a necessidade de honrar as dívidas independentemente das consequências, por um lado; e uma comparação com o caso japonês, país cuja dívida pública anda pelos 250% do PIB (bem mais que os 177% da Grécia) mas que, como assinala a autora, nem por isso se queixa que está falido ou reclama uma reestruturação.

Pela minha parte, não vejo grande interesse em tratar o estafado argumento normativo, mas a comparação com o caso japonês - que é, ela sim, falaciosa - merece ser chamada a esta coluna devido ao seu interesse pedagógico, pois é especialmente útil para explicar porque é que nem toda a dívida pública é igual ou tem as mesmas consequências.

A diferença fundamental entre as dívidas públicas grega (ou portuguesa, já agora) e japonesa consiste em quem a detém. No caso grego, a esmagadora maioria é detida por credores estrangeiros , que antes eram sobretudo privados e neste momento são sobretudo oficiais. Já no caso japonês, a dívida pública é detida quase exclusivamente por agentes nacionais : além do maior credor de todos ser o próprio Banco do Japão, que pertence ao estado japonês e é por ele controlado, menos de 10% da dívida pública está nas mãos de credores estrangeiros. Isto tem implicações radicalmente diferentes, que Eva Gaspar parece ignorar e que não são apenas ao nível da autonomia política.

É que enquanto os juros pagos todos os anos para remunerar a dívida pública japonesa são transferidos para as mãos do próprio sector privado japonês, alimentando a procura agregada, no caso grego - e português - correspondem a uma sangria de recursos para o exterior, uma repetida punção procíclica substancial em contexto recessivo. Ora, é da incompatibilidade entre essa transferência permanente de recursos para o exterior e a recuperação de níveis de crescimento e/ou inflação que permitam reduzir o nível de endividamento que resulta a inevitável insustentabilidade da dívida pública grega e portuguesa. Não interessam apenas o stock da dívida ou o peso dos juros: interessa também a quem são pagos esses juros e o que é que isso implica para a economia.

Por outras palavras e em termos mais gerais, a dívida pública japonesa, apesar de ser das maiores do mundo em termos absolutos e relativos, não é insustentável porque, em primeiro lugar, o Japão dispõe de moeda própria e da possibilidade de monetizar parte dessa dívida na medida do que entenda ou necessite; e, em segundo lugar, porque a componente externa dessa dívida é insignificante e mais do que compensada pelos activos detidos pelos agentes japoneses no exterior. Na verdade, o Japão é um credor líquido face ao exterior, tal como expresso pela posição de investimento internacional, o que implica um afluxo constante e significativo de rendimentos de capital. É mesmo o maior credor líquido do planeta. No caso de Portugal e da Grécia, a posição de investimento internacional é profundamente negativa: perto de -120% do PIB em ambos os casos . No ranking da posição financeira externa, estamos no extremo oposto. Somos os antípodas do Japão.
(...)»
( Alexandre Abreu; "Há dívidas e dívidas". Na íntegra: aqui).

 (A dita senhora andava há muito a pedi-las...)

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

A dupla Cavaco/Passos nas páginas do "Público"

A dupla Cavaco/Passos Coelho escreve agora no "Público", usando para o efeito o nome e o rosto dum tal João Miguel Tavares. Lendo este texto,  é fácil chegar a uma tal conclusão.

Os "milhões" dados à Grécia pelos "beneméritos" Cavaco & Passos, vistos à lupa

«(...)
A Grécia recebeu até agora dos parceiros europeus qualquer coisa como 194 mil milhões de euros, com características muito diferentes. 52,9 mil milhões são empréstimos bilaterais, decididos antes da criação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, para os quais Portugal contribuiu com 1,1 mil milhões de euros (2% do total). Este dinheiro é remunerado à Euribor a três meses, adicionada de um "spread", o que supera o custo de financiamento do país no curto prazo. O dinheiro conta para a dívida pública nacional, mas é descontado para efeitos de medidas das regras europeias de dívida e défice.

Nesta frente Portugal não paga nada aos gregos, só não faz dinheiro com a Grécia. Além disso, participa de acordo com a chave de capital no BCE (com ligeiros ajustamentos), como a maioria dos restantes países pelo que não se distingue especialmente. Convém ainda lembrar que este dinheiro foi emprestado por solidariedade, mas também por interesse nacional como mandam as relações entre Estados: o objectivo frustrado era o de travar uma crise sistémica no euro e o contágio a Portugal.

Há depois os cerca de 142 mil milhões de euros emprestados à Grécia pelo FEEF (o mesmo que emprestou dinheiro a Portugal), que se financia no mercado (não pesa na dívida pública dos Estados-membros) e cobra à Grécia um ligeiro "spread" sobre os seus custos de financiamento. Neste caso, Portugal também não paga nada e a solidariedade nacional é ainda mais interessante de medir. É que por também ter sido resgatado, Portugal não participou nas garantias dadas pelos Estados-membros ao FEEF. Isto significa que eventuais perdas não teriam impacto em Portugal (nem na Grécia, Chipre e Irlanda). Colocar sobre si os holofotes da solidariedade para com a Grécia parece, por isso, inadequado.

Finalmente, há "os muitos milhões" dos lucros das obrigações gregas na posse do Banco de Portugal que Portugal transfere. Em causa estão compras de títulos pelos bancos centrais da Zona Euro para tentar conter a crise grega (de resto também compraram obrigações portuguesas). A particularidade no caso grego é que, dadas as dificuldades helénicas, os países da Zona Euro decidiram transferir para Atenas os lucros que fazem com esse investimento – o qual foi financiado a custo zero com dinheiro novo impresso pelo BCE. Devolver os lucros é uma ajuda, mas significa simplesmente deixar de ganhar com a desgraça alheia. (De acordo com a Conta Geral do Estado de 2013 e Orçamento de 2015 estão em causa qualquer coisa como 70 milhões de euros por ano).
(...)»
(Rui Peres Jorge; "Os gregos, os milhões de Cavaco e o esforço de Passos" Na íntegra: aqui. Destaques meus.)

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Até já!

Fiquem-se com a primeira orquídea silvestre fotografada este ano:


Salepeira-grande [Himantoglossum robertianum (Loisel.) P. Delforge]

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

"Não é difícil perceber porquê"

«Passos Coelho já tinha estado mal com o seu "conto de crianças". Mas Cavaco Silva, seguindo a mesma linha, conseguiu estar pior ao dizer que já saíram para Grécia muitos milhões de euros da bolsa dos contribuintes portugueses. Como se Portugal não tivesse passado por uma intervenção externa. E se, durante o aperto do nosso programa, outros chefes de Estado ou de Governo dissessem o mesmo de nós? Como reagiria Cavaco?

Quem falou não foi o Presidente de todos os portugueses. Não pode ter sido. O sentido de Estado não é aquilo. Não pode ser. Hoje quem falou foi sobretudo o cidadão Cavaco Silva, o mesmo que se queixou da sua magra reforma a um Portugal sacrificado pela troika. O mesmo que se mostrou incomodado quando foi confrontado com o que tinha dito sobre o GES/BES, depois das reuniões com Ricardo Salgado. O mesmo que nunca se engana e raramente tem dúvidas. Serão só problemas de expressão?

Ao falar da "bolsa" dos portugueses, Cavaco Silva seguiu, uma vez mais, a narrativa do Governo. Mais colado era impossível. Mas quis também mostrar-se alinhado com os grandes da Europa. Quis ser alemão, finlandês, holandês. Optou ficar no lado dos que mandam. E logo no dia em que o Eurogrupo decidia a Grécia de Tsipras e Varoufakis. Que fraca... coincidência

Nos relatos dos jornais internacionais, Portugal aparece como um dos mais duros na mesa das negociações, claramente receando que no fim do dia a Grécia consiga alguma coisa. Se assim for, os portugueses vão querer saber porque é que o Governo (e também Cavaco Silva) não fez o mesmo, em vez de assumir que só havia a cartilha da troika. Com que cara aparecerá o país dos cumpridores a reclamar o seu quinhão?

A União Europeia vive um momento único e as propostas gregas levantam muitas interrogações. É legítimo que o PR manifeste as suas dúvidas. Mas não desta forma, agitando uns contra outros. Portugueses de um lado, gregos do outro. Os que cumprem e os que vivem do bolso dos outros. É esta a Europa de Cavaco Silva? São estes os valores que Belém defende para o projeto europeu?

Cavaco Silva é o Presidente que registou os mais baixos índices de popularidade juntos dos portugueses. Não é difícil perceber porquê.»
(Bernardo Ferrão; "Há um Cavaco dentro do Presidente" Daqui)

(Pois não. De facto, não é nada difícil. Difícil será encontrar um outro presidente que nos tenha envergonhado a este ponto, considerando apenas os que serviram durante a ditadura. Excluo da comparação os Presidentes da República que serviram após o 25 de Abril, por uma razão bem simples: a mera comparação do exercício presidencial de qualquer deles com a actuação de Cavaco já seria um insulto.)

"Mas ela (ele) fez o quê?"

«Como não sou um latinista reputado para dizer que delatar e dedo têm a mesma origem, o que me daria jeito, sirvo-me da palavra dedo-duro. Os brasileiros, que são quem melhor manuseia a nossa língua, inventaram dedo-duro para dizer denunciante. Olhem o gesto: aponta quem, mas não diz o quê... E isso é importante? É, faz-nos andar para trás. Quando os deuses fizeram os seres vivos, dos lobos aos homens, deram-lhes ganas para fazer o que lhes apetecia, machucar e matar. Era bom, exceto, claro, para os que eram mortos segundo nos apetecia. Mas andámos, andámos e chegámos à lei, que acabou com o lobisomem. A lei, sancionando, permitiu que fosse metido na ordem quem ia contra as regras determinadas pela aldeia e pelo Tribunal Europeu de Justiça (estou a saltar etapas, mas a crónica é curta). Grosso modo, a lei funciona respondendo a esta pergunta: "O que há de errado, se há, no que foi feito e por quem?" Repararam na filosofia implícita da fórmula? Primeiro, verifica-se se houve crime e, havendo, vemos quem o cometeu para o castigar. Foi isso que nos levou a chegar a civilizados. Ora, esta civilização que tem sido combatida há séculos, por estes dias é-o por esta fórmula: "O que havemos de fazer com esta pessoa, apesar de não sabermos o que ela fez?" É a fórmula do dedo-duro. Por exemplo, a popular lista do banco suíço: "Olha a D. Sílvia, de Vila Real, a portuguesa dos 200 e tal milhões!!!"... Sim, mas ela fez o quê?»
(Ferreira Fernandes"Tudo sobre a portuguesa dos muitos milhões!". Daqui)

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Shame on you!

Cavaco, não querendo deixar todo o protagonismo ao "alemão" Passos Coelho, fez questão de também se pronunciar sobre a actual situação da Grécia. A tal propósito, afirmou Cavaco que '"Muitos milhões de euros estão a ser tirados dos bolsos dos portugueses" para apoiar a Grécia', afirmação que é bem reveladora duma mentalidade mesquinha. Na medida em que foi proferida por alguém que faz as vezes, embora muito mal, de presidente da República, uma tal afirmação é motivo de vergonha para todos os portugueses que nela não se revêem. Como é o meu caso.
(Imagem daqui)

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

O cerne da questão

Ou dito de outro modo: estão os portugueses na disposição de votar novamente nos fanáticos da austeridade que empobreceram o país e os portugueses e que se têm comportado não como governantes de um país soberano, mas como lacaios ao serviço da senhora Merkel?

Um rombo no porta-aviões ?

«(...) quase surpreende que Vítor Bento, num longo e estruturado ensaio publicado no Observador, venha dar um tiro no porta-aviões da doutrina da austeridade expansionista e, na mesma leva, na narrativa oficial do Governo do "temos de empobrecer" e "andámos a viver acima das nossas possibilidades". (...)
Sendo, como é, um perene conselheiro de Estado, e até há pouco tempo (...) um dos mais consensuais economistas da direita portuguesa, é um rombo importante na doutrina dominante. 
Porque, agora, já se pode dizer que, como já aqui assinalámos em Setembro de 2014, a Alemanha tem de perceber de uma vez por todas que se quer que os demais Estados-membros lhe subsidiem uma moeda com câmbio mais baixo, o que a mantém competitiva, e lhe dêem livre acesso a um mercado de 500 milhões de habitantes, tem de partilhar esses ganhos.
Não é uma questão de pedir ao contribuinte alemão o que é dele, é pedir-lhe que devolva o que não lhe pertence, que é o que o "dispor de um excesso de competitividade que é subsidiado pelos sacrifícios dos Deficitários, obrigados a um ajustamento unilateral" de Vítor Bento quer dizer em português corrente.
E qual será o montante desse subsídio? Vítor Bento não arrisca um valor, remetendo para um paralelo com o movimento recente do franco suíço, mas recorrendo aos cálculos de Dominick Salvatore, da Fordham University, podemos estimar que um "euro alemão" valeria pelo menos mais 40% no mercado cambial. Um subsídio e tanto.
O rei vai nu e há que sublinhar que "aqui reside a grande falha da argumentação moral que tem subjazido à condução do processo, pois que não são os Excedentários que têm estado a sustentar o bem estar dos Deficitários, mas o contrário.".
Numa altura em que a Grécia afronta os dogmas europeus o Governo português teima em negar a evidência e manter o rumo. A Grécia lutará pelos interesses dos Gregos mas não conte com o apoio do Governo de Portugal, por muito que os interesses do povo português sejam semelhantes: menos austeridade, para garantir a sustentabilidade da Economia e das contas públicas.

Estamos num momento da história em que essa teimosia se traduz em mais pobres, mais desempregados, menos protecção social. Não é culpa da Chanceler Merkel que está a lutar pelos interesses do seu país: aquilo do "Deutschland, Deutschland über alles" é mesmo para levar a sério. Infelizmente para nós, para Passos Coelho também.»
(Marco Capitão Ferreira; "Já se pode dizer?". Na íntegra: aqui)

Sublinho o "para Passos Coelho [o alemão, digo eu] também".

Porventura "mais alemão do que Angela Merkel"


«(...) Pedro Passos Coelho nunca surpreende. Sempre que existe uma oportunidade para mostrar uma réstea de dignidade pessoal, alguma ténue preocupação com os cidadãos do seu país ou um lampejo de sentido patriótico, Passos Coelho exibe a sua natureza e faz a única coisa que sabe: obedece ao que julga serem os desejos do seu suserano.

Foi assim com a notícia da vitória do Syriza na Grécia, com o anúncio das primeiras posições do Governo grego e foi assim com a proposta grega de uma conferência internacional sobre a dívida. Tudo acontecimentos que qualquer Governo português, independentemente da sua cor política, deveria receber com algum agrado, porque reforçam a nossa posição negocial como credores no seio da União Europeia, mas que Passos Coelho preferiu criticar ecoando os ditames da voz do dono. O Governo grego quer defender a dignidade e a vida dos gregos e Passos Coelho não suporta esse atrevimento. Passos Coelho nem percebe como é que Tsipras não considera uma honra servir os poderosos deste mundo e lamber a sola cardada das suas botas, deleitando-se na volúpia da submissão. Passos Coelho não é mais papista que o Papa: é apenas mais alemão do que Angela Merkel e mais obsceno do que Miguel de Vasconcelos.

(...)»
(José Vítor Malheiros; "Alemanha brinca com o fogo na Grécia". Na íntegra: aqui.)