Parabéns!

Estão de parabéns a Isabel Moreira e o Pedro Delgado Alves (como subscritores) e todos os deputados que aprovaram o projecto de lei que determina que  "quando duas pessoas do mesmo sexo sejam casadas ou vivam em união de facto, exercendo um deles responsabilidades parentais em relação a um menor, por via da filiação ou adopção, pode o cônjuge ou o unido de facto co-adoptar o referido menor".

É, certamente, um passo ainda tímido no sentido de pôr termo à discriminação de que são vítimas as pessoas homossexuais, mas é, em todo o caso, um passo em frente na protecção das crianças e mais um contributo para a consagração do direito à plena realização pessoal de cada cidadão, independentemente da sua orientação sexual.

Repito: parabéns!

Por água abaixo

Que a troika entrou em Portugal por pressão dos partidos da direita (PSD e CDS) toda agente com dois dedos de testa o sabe desde o começo. O que ainda se não tinha visto era alguém da direita a reconhecê-lo.  Fê-lo expressamente o António Lobo Xavier na "Quadratura do Círculo", o que significa que, finalmente, a "narrativa" da direita  está a ir por água abaixo. 

Só falta reconhecer o papel desempenhado no caso pelo faz-de-conta-que-é-presidente da República, cujo papel não foi menor que o dos partidos da direita. Lá chegaremos.

Por montes e vales (8)

Ponte das 3 entradas, na confluência do rio Alvôco com o rio Alva  (Alvôco das Várzeas - concelho de Oliveira do Hospital) 

Por montes e vales (7)

Serra da Estrela

Por montes e vales (6)

Fraga da Pena - Serra do Açor

E por que não discutir o sexo dos anjos?

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 20, às 17h00.

A reunião do Conselho terá como ordem de trabalhos o tema “Perspectivas da Economia Portuguesa no Pós-Troika, no Quadro de uma União Económica e Monetária Efectiva e Aprofundada”,

Por montes e vales (5)

Côja - Ponte sobre o Rio Alva

Por montes e vales (4)

Aldeias de Xisto - Candal - Serra da Lousã

Por montes e vales (3)

Neveiro - Cabeço de Santo António da Neve - Serra da Lousã

Por montes e vales (2)

Castelo de Óbidos

Por montes e vales (1)

Foz do Arelho

(Clicando na imagem, amplia)

À procura da orquídea escondida

Entretanto, apreciem esta, recentemente encontrada.

Orchis coriophora L.

Fogo de artifício, numa caríssima (exibição) emissão

Enchem-nos os ouvidos com a afirmação de que a emissão de dívida pública a dez anos foi um sucesso, afirmação que faz todo sentido quando encarada a emissão do ponto de vista dos chamados investidores, ou especuladores, consoante o ponto de vista. E, para os bancos que, para ocorrerem à emissão, se puderam financiar, junto do Banco Central Europeu, a uma taxa de 0,5% então nem é bom falar. Para estes, de facto, não se tratou apenas de um sucesso. A operação foi mais rentável do que se tivessem descoberto uma mina de oiro euros, tal o diferencial entre o juro por eles pago ao BCE e os juros cobrados à República Portuguesa, diferencial que é superior a 5%. 

Vista a emissão do lado do emitente, a República Portuguesa, já a história, bem contada, é outra, como não podia deixar de ser, pois não há "negócios da China" para os dois lados.

Note-se, desde logo, que a emissão é colocada a juros altíssimos, a uma taxa muito superior à da Irlanda que, há menos de dois meses, colocou, no mercado, dívida no montante de 5 mil milhões de euros, pelo mesmo prazo de 10 anos, a uma taxa de 4,15%, contra a taxa de 5,669% a que Portugal se financiou.

Acresce, como reconhece aqui Ciaran O'hagan, que a dívida portuguesa não é sustentável se o custo de financiamento for de 5,5%. E menos sustentável ainda, como é óbvio, se a taxa for superior, como foi o caso. 

Dir-se-á, e tem sido dito, que a emissão de dívida, nesta altura, a um juro alto, pode ser encarada como um investimento para assegurar, no futuro, o pleno acesso ao mercado primário de dívida pública, acesso que, no entanto, para a Moody's, não está, de modo nenhum, garantido.

Sobram dois factos muito curiosos que nos permitem ter uma outra visão sobre esta ida aos mercados. Verifica-se, desde logo, que  "Os juros das obrigações do Tesouro a 10 anos fecharam no mercado secundário em 5,52%, (...) abaixo da taxa de 5,669% verificada na emissão sindicada de hoje de €3 mil milhões" (1º link supra) o que quer dizer que o Estado português se financiou a uma taxa superior à praticada no mercado.

Mas mais espantoso é o facto decorrente da afirmação feita pela Secretária de Estado do Tesouro, segundo a qual, a emissão  serviu para garantir já o financiamento de 2014, porque o financiamento de 2013 já estava assegurado antes desta operação. 

Sendo assim e partindo do pressuposto de que não foi certamente pelo gosto de pagar juros durante mais de meio ano, sem necessidade, esta prematura ida aos mercados só pode ser encarada como uma exibição de fogo de artifício para iludir pacóvios. Que, no entanto, vai sair cara aos portugueses, pacóvios e não pacóvios, porque, antes de tudo o mais, estamos perante mais uns milhões de euros que se juntam a muitos outros milhões que este governo tem deitado para o lixo.
(reeditada)

"Enorme sucesso", "coisíssima nenhuma"

O "ave de rapina", mais conhecido por "astrólogo" Gaspar, e também por ministro das Finanças acha que a emissão de dívida pública a 10 anos, que hoje teve lugar, foi um "enorme sucesso".

Ora, não fossem as "condicionantes externas", a que este governo tão amiúde faz apelo para esconder as suas responsabilidades pelo desastre a que conduziu o país e outro galo cantaria.

Como bem lembra a agência de notação financeira Moody’s :“Esta operação reflecte a procura dos investidores por elevadas rendibilidades, assim como a sua crescente confiança na determinação da Europa em manter vivo o projecto europeu e a zona euro intacta."

Nenhuma das razões invocadas, e muito justamente, pela Moody's tem a ver com a actuação do governo, como é mais que evidente e, por isso, nenhum mérito lhe cabe. 

Sobre as rendibilidades elevadas fica tudo dito se recordarmos que Portugal vai pagar juros à taxa de 5,669%, quando a Alemanha se financia, a prazo idêntico, a  juros negativos (-0,4%) o que se traduz num diferencial entre as taxas de juro pagas por Portugal e pela Alemanha, superior a 6%. Isto evidencia claramente que, apesar de os investidores já contarem com a possibilidade de intervenção do BCE nos mercados secundários,  ainda assim atribuem à dívida soberana portuguesa um risco muitíssimo elevado.
Não é, por isso, muito difícil deduzir que, se  não fosse a confiança derivada da possibilidade de intervenção do BCE na compra de dívida soberana, o ministro Gaspar poderia, de facto,  ter ido aos mercados, mas vestido de pedinte e a pedir esmola.

Quando a economia portuguesa recuperar, o desemprego baixar e a pobreza diminuir, Gaspar poderá falar de sucesso. Enquanto tal não acontecer, o melhor que Gaspar tem a fazer é meter a viola no saco não vá alguém, sentindo-se insultado, lembrar-se de lhe enfiar a viola pela cabeça abaixo.

Dois pantomineiros e um mosca-morta

"Um dia depois de Pedro Passos Coelho ter destacado o "talento" de Paulo Portas e o seu "empenho pessoal" no pacote de medidas anunciadas pelo primeiro-ministro na passada sexta-feira, o líder do CDS surgiu ontem aos "portugueses", com pose de estadista e até alguma "jactância" para fazer de conta que parte a louça toda quando, na realidade, não partiu um prato. O companheiro de Passos Coelho na peculiar coligação que nos (des)governa precisou de meia hora de discurso pausado para dizer aos "portugueses" que discorda em absoluto da proposta que visa impor uma contribuição extraordinária a pensionistas e reformados como medida para cortar na despesa. "O primeiro-ministro sabe e creio que é a fronteira que não posso deixar passar", acrescentou solenemente Portas. O também ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros foi ainda mais longe ao afirmar que a medida é "um cisma grisalho que afetaria mais de três milhões de pensionistas da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações".

Nós, os "portugueses" a quem o líder centrista tão solenemente se dirigiu, ouvimos mas não entendemos bem o que pretendeu dizer. Mas então Portas não aceitou o que diz agora ser a linha vermelha que não está disposto a ultrapassar? Aceitou, mesmo que diga ter aceitado no limite. E ao aceitar participou numa farsa que a TSF desmontou, e bem, horas antes da comunicação televisiva e em direto de Portas. A saber: os cortes estimados pelo Governo para este ano poderão atingir os 1400 milhões de euros, parte dos quais em despesas fixas dos ministérios. E, se assim for, o ministério de Vítor Gaspar pode consolidar uma almofada de 200 milhões de euros. É este valor que, somado a outros cortes menores, poderá ser suficiente para fazer cair a contribuição de sustentabilidade.

A declaração de Paulo Portas veio, portanto, reforçar o que já sabíamos. O Governo anda à deriva, fala a duas vozes e insiste em brincar, uma vez mais, com a nossa vida. E com especial crueldade com a vida dos mais frágeis: os reformados e pensionistas.

E nós, os "portugueses", olhamos ainda mais incrédulos para esta coligação que se assemelha a uma pista de carrinhos de choque de feiras e romarias (locais tão caros a Portas) onde rodopiam dois pilotos tresloucados a tentar chocar ora de frente, ora de lado. Num carrinho vai Portas, no outro vai Passos. E nós, os "portugueses", estamos já sem carrinho, no meio da pista, indefesos, a ver de que lado seremos atingidos pelas viaturas descontroladas. De fora, aos comandos da pista (e, já agora, da aparelhagem sonora) está Cavaco Silva. Apesar de ter o disjuntor por perto, o presidente parece observar tudo isto sem vontade de agir, tornando-se por isso, além de testemunha privilegiada, cúmplice do ziguezague de Portas e Passos.

Ou, se quisermos usar uma imagem mais cara ao primeiro-ministro, o presidente da República vê ambos a chafurdar no pântano onde nos estamos a enterrar. E apela à concórdia política e à coesão social. E apela e apela e apela. Com a ajuda do microfone roufenho."

(Alfredo Leite - "Paulo e Pedro nos carrinhos de choque". Daqui)

Entregues à bicharada

"Na sua comunicação ao país, Passos Coelho fez o que se esperava. Declarando que iria cumprir a jurisprudência constitucional que legitimou a contribuição extraordinária de solidariedade, decidiu que a mesma passaria de extraordinária a permanente, chamando-se assim agora contribuição especial de sustentabilidade. Pelo caminho, teve ainda o cinismo de fazer depender as pensões do Estado da economia nacional, como se os descontos que os reformados fizeram ao longo de uma vida tivessem alguma coisa a ver com a evolução da conjuntura económica.

O que é grave é que o Tribunal Constitucional tenha permitido esta escandalosa tributação confiscatória contra quase toda a doutrina. Conforme escreveu Costa Andrade, “se houvesse 100 constitucionalistas em Portugal, a esmagadora maioria, para aí uns 87, poderiam ter-se pronunciado pela inconstitucionalidade da medida. Sobravam 13, a pronunciar-se em sentido contrário. Só que, por capricho do destino, estes têm assento no TC […]” (“Público”, 14/4/2013). Para os juízes do TC, é possível assim criar um imposto de classe, sujeito a taxas confiscatórias, como é a CES, que apenas recai sobre os pensionistas, a quem retira na prática as suas pensões, reduzindo-as a valores irrisórios.

Com esta decisão, o Tribunal Constitucional atirou os pensionistas portugueses às feras. E, como se viu imediatamente, as feras não perdem tempo em abocanhar as presas que lhes atiram."  

(Luís Menezes Leitão - "Lançados às feras"; Daqui) 

Farsa

A declaração de Paulo Portas feita ontem à tarde, a propósito das medidas de austeridade anunciadas dois dias antes pelo barata-tonta (vulgo: primeiro-ministro), tem de ser encarada como  o 2º acto duma farsa (o 1º acto esteve a cargo do alegado primeiro-ministro), se considerarmos, como julgo que é o caso, que as suas afirmações não são para levar a sério e não passam de mais um exercício de cinismo em que ele é exímio.

Se as suas afirmações são para levar a sério, é evidente que, ao recusar, tão assertivamente, a aplicação de mais um imposto sobre as pensões e reformas, o país já não tem um governo, mas dois. Ou seja, nenhum.

O cantar tem de ser outro

"Não ajuda à democracia o que os senhores estão a fazer". Foram estes os termos utilizados por Assunção Esteves, reformada precoce e actual presidente de Assembleia da República (AR) para se dirigir a um grupo de reformados da Associação Apre! que, durante o plenário da AR, se limitaram a cantar o "Grândola Vila Morena" e a sair ordeiramente após o pedido de evacuação da galeria onde entoavam o canto.

Não discuto a legitimidade da presidente da AR para assegurar o funcionamento do plenário, mas os termos empregues por ela mostram que Assunção Esteves, para saber o que é a democracia, bem precisava de ouvir a canção que reza que "o povo é quem mais ordena", coisa que ela, pelos vistos, não sabe.
Mas não é só ela, feita sonsa, a não saber. A barata tonta que nos (des)governa e o mosca-morta que faz ofício de corpo presente lá para os lados de Belém, também não sabem, apesar de estarem fartos (diria mesmo: fartíssimos) de ouvir a mesma canção. O que me leva a crer que, para aprenderem, já não basta a canção. O cantar, julgo, tem que ser outro. Qual? Cabe ao povo decidir, se não quiser continuar a viver nesta "apagada e vil tristeza". 

Não tenhamos ilusões!

"Que ninguém se iluda. O novo pacote ontem apresentado, a pretexto de dar resposta ao chumbo do Tribunal Constitucional a medidas consideradas ilegais, só vem criar mais desemprego, agravar a recessão e destruir, ainda mais, a economia.

O tempo é, pois, de dizer basta. Basta da desonestidade de afirmar que não há alternativas. Basta da falácia repetida vezes sem conta sob a forma de discurso único de que "renegociar o ajustamento" é sinónimo de não querer pagar a nossa dívida. Basta de nos enganarem sistematicamente com a promessa de que "os sacrifícios valerão certamente a pena". Basta de nos fazerem de idiotas garantindo que "não haverá mais aumento de impostos", como se a nova contribuição especial ontem anunciada não fosse uma nova taxa. Basta, como dizia Manuela Ferreira Leite, de nos imporem austeridade "em nome de nada". Basta de fingirmos que o consenso não existe, quando é absolutamente claro que ele aí está, porém de sinal contrário àquele de que o Governo gostaria. Basta."

(Nuno Saraiva; "Basta!". Na íntegra: aqui)

O "astrólogo" Gaspar

É, simplesmente, espectacular. As metas previstas pelo "astrólogo" para as despesas com os subsídios de desemprego e apoio ao emprego, para o ano inteiro, são atingidas ao fim de três meses: "Gastos com desemprego já subiram tanto como o previsto para o ano inteiro". Independentemente dos falhanços em  tudo o resto, só há, de facto, um adjectivo para qualificar a "performance" do "astrólogo": espectacular!

Presumo que o barata tonta só insiste em fiar-se na "conversa do "astrólogo", ou porque é um fanático  tão lunático quanto o "astrólogo", ou  porque já não tem outra saída, sem perder a face.

Seja como for, já não consigo ver outra saída para o beco em que nos meteram que não passe pela substituição deste governo. Só um cego, como o inquilino de Belém, é que não consegue ver isto.

Fogo nele(s)!

Intervenção do Deputado Pedro Marques, no âmbito da Audição Secretário de Estado do Orçamento na Comissão de Orçamento, finanças e Administração Pública.

É injusto chamar-lhes "filhos da mãe"

O discurso lido pelo ainda primeiro-ministro Passos Coelho pode ter um tom mais Maduro do que passista, mas as medidas anunciadas e, em grande parte não quantificadas, revelam que o governo prossegue na mesma senda de mais austeridade seguida de mais austeridade.

Se esta vai acabar por atingir todos os portugueses, de forma directa, (com a degradação dos serviços públicos, designadamente nas áreas da saúde e da educação), e de forma indirecta (através do agravamento da economia, decorrente da retracção do consumo, senão também do investimento) as medidas são dirigidas em primeira linha contra os funcionários públicos (transformados por este governo numa espécie de bode expiatório de todos os males da nação) e sobre os reformados e pensionistas.

O ataque aos funcionários públicos, que é feito sob a alegada preocupação de uma maior equidade, tem, como os precedentes, o efeito de cavar divisões entre os portugueses, matéria em que este governo se especializou, mas que tem efeitos perversos na coesão social. 

No caso dos reformados e pensionistas nem a alegada equidade é invocada e, de facto, ninguém a consegue descortinar. A razão que motiva a obstinação deste governo contra este sector da população tem pois que ter outra explicação. À falta de outra mais plausível, adianto esta: se gente desta estirpe ataca, de forma tão continuada e agressiva, reformados e pensionistas é porque não deve ter, nem pai, nem mãe. Nem avós. 

Apelidá-los de "filhos da mãe" é, pois, uma injustiça. Não são "filhos da mãe", nem do pai, obviamente.

Mais do mesmo, ou ainda pior

Mais do mesmo:"A Comissão Europeia voltou esta sexta-feira a rever em baixa as previsões para a economia portuguesa, antevendo agora uma contracção do PIB de 2,3% em vez dos 1,9% esperados em Fevereiro."

Ou ainda pior: " Bruxelas dá como "garantida" nova revisão em baixa das previsões para Portugal".

Como eu dizia, há pouco, boas notícias só as vindas de fora.

A boa notícia

"O estado de Maryland, nos EUA, anunciou a abolição da pena de morte."

Não é pelo facto de a notícia dizer directamente respeito ao estado de Maryland que deixa de ser uma boa notícia. Pelo menos, para quem considera que o valor da vida, seja lá onde for, é inestimável.

E quanto a boas notícias, ficamo-nos por aqui, porque o que se prevê é que, dentro de poucas horas, iremos ter, pela boca do ainda primeiro-ministro, mais uma dose cavalar de más notícias. 

De facto, embora as medidas pré-anunciadas sejam a repetição, pela enésima, vez da mesma receita,  não deixam de ser más notícias.

E o facto de o grosso das medidas recair mais uma vez sobre os funcionários públicos, reformados e pensionistas, as notícias não vão ser de molde a que alguém fique com vontade de rir, porque a arbitrariedade e a injustiça das medidas vai provocar mais um golpe na confiança depositada na política deste governo, com consequências na retracção do consumo. O que terá, inevitavelmente, reflexos na actividade privada. Tem sido assim a cada nova fornada de austeridade e assim vai ser. As mesmas causas produzem os mesmos efeitos, por muito que jornalistas e pretensos economistas, a soldo do governo, digam o contrário.

A barata tonta

É mais ou menos consensual que as novas medidas de austeridade aprovadas no último Conselho de Ministros, sob a batuta do ministro Gaspar, liquida definitivamente a propagandeada "estratégia de crescimento e de fomento industrial".

Como as duas estratégias, contraditórias entre si, são delineadas pelo mesmo governo, tal só pode ter um significado: Passos Coelho não passa duma barata tonta incapaz de definir um rumo.

Na falta duma orientação consistente por parte do primeiro-ministro, o futuro do país fica assim nas mãos do "astrólogo" Gaspar com os resultados que estão à vista: mais pobreza, mais desemprego, mais falências.  Cada DEO feito à imagem e semelhança de Gaspar, e o último não foge à regra, é mais uma cavadela no aprofundar do fosso.

SE Gaspar, "o ministro da troika", é quem mais ordena, é caso para perguntar: para que servem um primeiro-ministro e um ministro da Economia neste governo a não ser para fazerem figura de parvos?

"Swaps"

"Se não é bonito levar toda a tarde a esconder do Parlamento um documento orçamental para alemão ver que confirma a desgraça para 2013 e 2014, é autêntica delinquência institucional a forma como o Governo tratou a questão dos swaps.

Depois de correr sem direito de defesa dois colegas de Governo, a inefável dupla Gaspar/Maria Luís monta uma teia de propaganda em que esconde os relatórios de que se fazem fugas para os jornais há mais de uma semana, avalia atos de gestão e políticos dos próprios e substitui-se aos tribunais nas condenações sem apresentação das provas nem direito ao contraditório.

Até ver, todos os culpados são do PSD e provou-se que as perdas potenciais desde que Maria Luís chegou ao Governo com a sua esquadra de especuladores financeiros são mais 1,5 mil milhões de euros."

(Eduardo Cabrita; "A solidão de Gaspar". Na íntegra: aqui. Sublinhado meu)

Fogo nele!

(Intervenção do Deputado João Galamba, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública - audição do ministro Gaspar)

(Intervenção do deputado Fernando Medina na mesma Comissão)

Só se perdem as que caírem no chão.

Novo dicionário de sinónimos

O governo de Passos, Gaspar & Portas acaba de iniciar um novo dicionário de sinónimos.

Primeira entrada: tóxico = exótico, termos que, sendo a partir de agora sinónimos não são, no entanto, para usar discricionariamente, mas apenas e só, segundo as conveniências do governo.

Saindo-se com esta, o governo deu de barato 40 milhões de euros de prejuízos na Refer, mas, em contrapartida, salvou do despedimento a responsável que dá pelo nome de Maria Luís Albuquerque, actual secretária de Estado do Tesouro. 

Se este governo não quis saber de um prejuízo de tal montante só para salvar o emprego duma só pessoa, ainda haverá por aí alguém que o acuse de não estar preocupado com o desemprego que alastra como fogo em mato seco? 

É verdade que o governo não adoptou o mesmo procedimento em relação aos dois secretários de Estado  (Paulo Braga Lino e Juvenal Silva Peneda) sacrificados e abatidos por idênticos motivos, mas lá deve ter as suas razões. Eu é que não as compreendo.

Ao mais alto nível

“Não somos burocráticos, não somos estúpidos”; "Se a economia se deteriorar, não se reforça a tendência negativa através de mais cortes" (Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, em visita a Espanha.)

O homem estúpido não é certamente, mas  deve ser de compreensão lenta para só ter visto que a política de austeridade na Europa que ele tem defendido com unhas e dentes não tem saída depois de o desemprego ter ultrapassado um quarto da população activa em Espanha com consequências que, se ainda não atingiram, têm potencial para atingir a Alemanha e ir mais além.

Por cá, ainda estamos pior: ainda ninguém, no governo, a começar no ministro Gaspar, nem na Presidência da República, compreendeu o que se está a passar. A estupidez ainda campeia ao mais alto nível. 

Desenhar corações

Apetece-me dizer a Cavaco que se deixe de avisos, pois que, apesar de frequentes, se têm revelado inúteis e contraproducentes. Que se entretenha, antes, a desenhar corações, actividade que pode ser vista como uma criancice, mas que é inócua, ao contrário de tantas outras a que se tem dedicado com prejuízo para os interesses do país.
E, já agora, que fique dito que são escusadas as explicações sobre o seu discurso do 25 de Abril. Desta vez, ao contrário do que é habitual, o discurso foi cristalino. Toda a gente compreendeu o que disse e o que quis dizer. Os aplausos frenéticos das bancadas da direita e o silêncio esmagador das bancadas da oposição são eloquente prova disso. Será que Cavaco não tem olhos para ver, nem ouvidos para ouvir?