quarta-feira, 17 de maio de 2017

Cegueira ou estupidez?

O impressionante desempenho da economia portuguesa no 1º trimestre deste ano, com o PIB a crescer 2,8% em termos homólogos, muito acima de todas as previsões, mereceu do PSD, pela voz duma deputada da respectiva bancada parlamentar (Inês Domingos), um comentário que não ficará nos anais da política portuguesa, mas que merecia ficar como acabado exemplo de cegueira ou de estupidez.
Congratula-se a senhora deputada com " a recuperação do PIB", mas atribui  tão excelente resultado, por um lado  "à conjuntura internacional e na União Europeia mais favoráveis", e por outro e em primeira mão, "às reformas realizadas pelo anterior Governo". Não se esquece a deputada Inês Domingos de negar qualquer mérito ao actual Governo e, pelo contrário, repetindo a lengalenga do seu partido, insiste que os resultados da economia portuguesa têm surgindo. "apesar de o [actual] Governo (...) ter revertido reformas".
Não se dá conta a muito distraída deputada que este discurso encerra uma contradição insanável. Como é evidente, se as "reformas" do governo anterior foram "revertidas", os bons resultados da economia portuguesa não podem ser atribuídos a reformas que já não existem. 
Há quem diga que reacções como esta, na linha das posições que Passos Coelho tem vindo a tomar desde que muito legitimamente (e felizmente) foi despedido pelo Parlamento das funções de primeiro-ministro, se ficam a dever a pura cegueira. A mim, parece-me que cegueira não será, pois os bons resultados até no PSD os conseguem ver. Estamos sim, julgo eu, perante um caso em que o ressabiamento é tanto que fez perder ao líder do PSD e aos seus apaniguados a noção do real. Quando tal acontece, as posições que se tomam trazem, forçosamente a marca da estupidez. É o caso.
(citações e imagem daqui)

segunda-feira, 15 de maio de 2017

Nem sei que vos diga, nem que vos conte...

... porque não tenho palavras:" PIB cresce 2,8% no primeiro trimestre" .
Bastante acima das estimativas dos especialistas e muito acima das expectativas. E a milhas das previsões catastróficas de um tal Passos Coelho, o desinfeliz líder do PSD e pobre diabo a quem o mafarrico acabou por trocar as voltas.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

Um caso sério!

"INE deverá anunciar melhor trimestre para a economia portuguesa em quase sete anos" (fonte
A confirmar-se a boa notícia, é bem provável que para Passos Coelho, o principal responsável pelo afundanço do PIB entre 2011 e 2014, bem visível no gráfico supra, o caso passe a ser muito sério. 
Uma vez despedido pela maioria existente na Assembleia da República, Passos Coelho (inconformado com o derrube do governo por ele formado por insistência insana do então presidente Cavaco) por mais que uma vez assustou o país com o anúncio da chegada do mafarrico. Provavelmente este fez-lhe ouvidos moucos, mas, se porventura, chegou a vir, tudo indica que o feitiço se virou contra o feiticeiro. Na verdade, Passos Coelho é que nunca mais teve descanso.
Aliás, a continuarem as coisas pelo caminho que levam, é mais que certo que, mais dia menos,  até o bem atarraxado "pin" acabará por lhe saltar da lapela.

quinta-feira, 11 de maio de 2017

"Rasgo e ambição" ?

"Ou há rasgo, horizonte e ambição para o metro de Lisboa ou os problemas da área metropolitana não se vão resolver (... ) A nossa proposta são 20 novas estações para o metro de Lisboa e espero que possam ser estudadas, planeadas, financiadas e tratadas" (Fonte
Rasgo e ambição? O que salta à vista em tal proposta é demagogia em doses maciças e uma evidente falta de noção do ridículo. Tanta que até dá para perguntar se ainda há no CDS quem leve a sério a presidente do partido.
Olhando para o ar assarapantado do líder parlamentar do CDS que, na imagem, surge ao lado de Assunção Cristas até parece que não.
(imagem daqui)

terça-feira, 2 de maio de 2017

Peregrinando por terras do Ribatejo (1)

Até Tomar
Dois registos fotográficos de outros tantos monumentos nacionais:

Em primeiro plano, vista parcial da Igreja de S. João Baptista.

Convento de Cristo. Na imagem, vista parcial do jardim e o exterior da Charola.

"Caça ao homem"

Se não é, não lhe falta parecença. Ora vejam:

«De "especial complexidade", dizem. Bom, como discordar? Provar que a terra é plana é de especial complexidade. Provar a quadratura do círculo coloca igualmente um problema de especial complexidade. As provas no Processo Marquês são também de especial complexidade , pela razão de que é impossível provar o que nunca aconteceu.O nosso código penal não se ocupa da especial complexidade deste tipo de verdade material : será a terra plana? Mas não se esqueceu de prever a possibilidade de haver especial complexidade em inquérito criminal - quando ela é invocada os prazos duplicam. Todavia, mesmo com especial complexidade, a lei fixa um prazo, a que chamou máximo, de inquérito (artigo 276 do Código de Processo Penal). Este prazo tem, em qualquer circunstância e englobando já todas as especiais complexidades possíveis, um limite superior de 18 meses. O Processo Marquês dura há 45 meses e acaba de ser adiado pela sexta vez.

Prazos. A primeira pergunta a fazer talvez seja esta: em que área da justiça precisamos de mais segurança e de mais certeza jurídica? Julgo que não é preciso um excessivo espírito liberal para responder que é aquela em que está em causa a liberdade - a área penal. Aí, entre o indivíduo e o Estado, só há um poderoso: o que tem o monopólio do uso da força, o que pode prender e deter... e, sei-o agora, também insultar. Parece, então, legítimo perguntar por que que razão é esta a única área da justiça em que se pretende que os prazos - garantias da decência do Estado e dos direitos individuais - sejam, como dizem, indicativos? E, já agora, se são indicativos, eles indicam exatamente o quê? Mistério. Na verdade, nada indicam e nada valem porque a verdadeira intenção é justamente a de poder conduzir o inquérito sem respeitar prazo nenhum.

Prazos, de novo. Mas, afinal, porque é que estamos a discutir prazos? A resposta sabem-na todos, porque tudo isto tem decorrido à frente de todos: só estamos a discutir prazos porque o Ministério Público deteve, prendeu, promoveu ele próprio uma formidável campanha de difamação e, ao fim de quatro anos de inquérito, não apresentou nem as provas nem a acusação. Neste processo, o Ministério Público exibiu despudoradamente uma das especialidades que vem cultivando há décadas: promover covardemente - e criminosamente - campanhas de difamação nos jornais, por forma a transformar a presunção de inocência em presunção pública de culpabilidade. Não haver prazo nenhum ajuda a tal tarefa.

Prazos, ainda. Na verdade, nada disto tem que ver com nenhuma teoria da justiça ou com qualquer procura de arbitragem entre valores jurídicos de verdade material ou de direitos individuais - isto tem apenas que ver com poder. O poder do Ministério Público. Ao pretender que no inquérito penal não haja, na prática, prazos obrigatórios, o Ministério Público não está a interpretar a lei mas a mudar a lei. Acontece que essa é uma competência da Assembleia da República, não é dos senhores procuradores: esse poder não é legítimo, é usurpado.

Ouço por aí dois argumentos, ambos tão deploráveis, que não resisto a dizer, com a brevidade possível, alguma coisa sobre eles. O primeiro corre no essencial assim: bom, agora é que isto tem de ir até ao fim. Se a questão é a corrupção e a política, então tudo deve ser válido em nome desse combate, incluindo insultar, denegrir e humilhar quem está inocente. O que isto quer dizer é basicamente que, se violaram os meus direitos individuais, paciência, agora é preciso violá-los ainda um pouco mais. No fundo, a mesma e velha ideia de que os fins justificam os meios, como se a corrupção dos meios não corrompesse também os fins. O código penal que o Ministério Público está a usar no Processo Marquês não é o da República Portuguesa, mas o "código penal do inimigo." A sua lógica não é a do Estado de direito, mas a do conflito radical .

Outros dizem, piedosamente, que se deve respeitar a presunção de inocência mas que nem por isso deixam de ter as suas convicções. A presunção de inocência, portanto, como formalidade jurídica. Mas ela é muito mais do que isso, ela constitui um princípio moral estruturante das relações sociais numa comunidade decente. Os que assim procedem sabem bem o que estão a fazer e quem estão a ajudar - quem quer condenar sem julgamento e, já agora, condenar negando sequer o elementar direito a conhecer a acusação. Para isso, a inexistência de prazos é também muito conveniente.

O Processo Marquês nunca foi uma investigação a um crime, mas a perseguição a um alvo. Ele tem 45 meses de inquérito e, dizem, 32 funcionários a trabalhar, entre polícias e procuradores. Há muito que deixou de ser um inquérito para se transformar num departamento estatal de caça ao homem.
(José Sócrates - "O direito penal do inimigo". Daqui)

terça-feira, 28 de março de 2017

"Dá Deus nozes...





... a quem não tem dentes", ou o caso de um local de grande beleza natural, transformado numa degradante lixeira  consentida pela incúria e pelo desleixo da Câmara Municipal de Almada.
Local: encosta na margem sul do Tejo a norte do Santuário do Cristo-Rei.

sábado, 18 de março de 2017

Um governo pior do que o de Passos Coelho é possível ?

Respondendo honestamente à pergunta em título ter-se-á que responder que sim, pois tal é sempre possível. Tal não significa, porém, que seja tarefa fácil encontrar um que seja pior.
De facto, se é verdadeira, como tudo indica, a afirmação de Assunção Cristas, ministra de tal governo, segundo a qual "Nunca os temas da banca foram discutidos em profundidade em Conselho de Ministros", uma conclusão se impõe: o dito governo verdadeiramente nem Governo chegou a ser. Talvez um desgoverno diria eu, sobretudo sabendo-se que o sistema financeiro passava por dificuldades, sucessivamente confirmadas com a resolução do BES, (assunto sobre o qual, pasme-se, "não houve [sequer] discussão"); a resolução do BANIF; ou a necessidade de recapitalização da CGD, para só citar os casos mais alarmantes.
Cabe perguntar: como tal foi possível? O chefe de tal (des)governo, Passos Coelho, explica: "O Governo nunca se procurou substituir às entidades independente, em particular ao supervisor em matéria bancária".
O especialista em sacudir a água do capote falou e está tudo dito.
(Citações e imagem daqui)

sexta-feira, 3 de março de 2017

"Amigos pródigos"

Constata-se que, ao contrário do que foi por ele afirmado em entrevista concedida à SIC, aqui há tempos, o juiz Carlos Alexandre (na imagem) também tem "amigos pródigos". Um, pelo menos.
O caso aqui relatado faz-me lembrar, irresistivelmente, o ditado: "Não cuspas para o ar, que te pode cair o cuspo no prato". Ou "na cara", segundo outra versão. Qualquer que seja a versão, assenta que nem uma luva ao sobredito juiz Carlos Alexandre. Só não sei onde é que o cuspo lhe caiu: se no prato, se na cara, mas nalgum dos lados foi.
(imagem daqui)

quarta-feira, 1 de março de 2017

No CDS, a "elevação" anda muito por baixo

No passado dia 20 de Fevereiro noticiava o Público que o Fisco deixou sair 10.000 milhões para offshores sem vigiar transferências, entre 2011 e 2014.
Na sequência da notícia, Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante o governo de Passos Coelho, ouvido sobre o assunto, veio endossar a responsabilidade pelo sucedido para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), posição que, no entanto e a breve trecho, se viu forçado a abandonar, acabando por ter que assumir a responsabilidade política pelo caso, depois de confrontado com as afirmações de José Azevedo Pereira que, ao tempo, exercia ao tempo as funções de director-geral da Autoridade Tributária (AT), afirmações que, devidamente comprovadas, não lhe deram margem para tomar outra atitude.
Hoje, ouvido na Assembleia da República, o mesmo Paulo Núncio não só confirma ser o responsável político pela não publicação das estatísticas sobre transferências para offshorescomo revela que, afinal, tomou a decisão de não divulgação, de caso pensado. Diz ele:"Achei que a publicação podia dar algum tipo de vantagem ao infrator, que podia prejudicar o combate à fraude e evasão fiscal".
A explicação não tem, obviamente, ponta por onde se lhe pegue, pelo que não parece ousado afirmar que Paulo Núncio, além de mentiroso, é tolo. 
Porém, o mais interessante, nesta "história", nem são as "cambalhotas" de Paulo Núncio, reconhecido especialista na modalidade, pelo menos,  desde a polémica das listas VIP. Mais surpreendente diria eu, é o facto de  Assunção Cristas,  presidente do CDS-PP, ao comentar o assunto, ter afirmado que "Paulo Núncio mostrou [no caso] uma grande elevação de caráter", afirmação que não pode deixar de suscitar enorme perplexidade. Como é possível, de facto, considerar que revela "elevação de carácter" alguém que começa por endossar a outrem a sua própria responsabilidade e que só a assume porque, uma vez confrontado com a verdade, não tem outra alternativa? Só encontro duas explicações possíveis: ou Assunção Cristas não conhece o significado  de "elevação" ou então a "elevação" no CDS anda muito por baixo. 
(Imagem daqui)