«Uma mensagem para não ficar na história»?

"Uma mensagem para não ficar na história" é o título dado ao editorial do "Público" de hoje, texto em que é comentada a mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva. A esse título acrescento eu um ponto de interrogação.  Se assim procedo não é por discordar  da substância do editorial que não me custa nada subscrever. De facto, «Ao ouvinte atento, ele [o discurso] surgiu mais como uma colagem de frases dispersas, sem uma centelha acrescida de clarividência ou esperança. Deixando de parte dispensáveis clichés ou banalidades absolutas (como a de que "Portugal tem ainda um longo caminho a percorrer" e "esse caminho deve ser feito em conjunto"; ou a de que "não nos podemos deixar abater pelo desânimo nem cultivar o pessimismo. Devemos olhar o futuro com confiança renovada"), o discurso não é sequer um arrumar da casa.»

Não obstante a concordância de fundo, discordo do título, porquanto considero, ao contrário do editorialista, que a mensagem de Cavaco merece ficar na história, que mais não seja, como prova da colagem e da subserviência de Cavaco Silva perante o governo de direita de que ele foi o principal promotor e que tem beneficiado continuamente do seu indisfarçável apoio, a pontos de se poder considerar que ele, Cavaco, nas piores horas, foi mesmo o seu único amparo.

Não admira, por isso, que, desde há muito, a maioria dos portugueses tenha a noção de que Cavaco não tem a postura exigível a um Presidente da República. Em vez de Presidente de todos os portugueses, à semelhança dos seus antecessores que sempre cultivaram essa imagem, Cavaco comporta-se como chefe de facção. A mensagem de Ano Novo vem confirmar de modo iniludível, essa ideia.

A postura de Cavaco face ao governo de direita e a parcialidade com que vem exercendo as suas funções, ao arrepio do que estatui a Constituição, chega a atingir foros de verdadeiro escândalo. De facto, na ânsia de apoiar o "seu" governo, agora que se aproxima a data da realização das eleições legislativas, Cavaco chega a ir mais longe do que o primeiro-ministro no desenhar de um futuro risonho: onde Coelho se limita a ver um futuro sem nuvens, Cavaco já consegue vislumbrar um céu radioso.

E termino como comecei: «Uma mensagem para não ficar na história»? Não. Prefiro antes: "uma mensagem para ficar na história". Porquê? Porque é uma vergonha.
(Reeditada)(Imagem daqui)

Antes fosse a última

"Mensagem [de Ano Novo] de Cavaco Silva será a penúltima do seu mandato, que termina em 2016." 

Uma pena que seja apenas a penúltima. Bem melhor fora que fosse já a última.

(Notícia e foto daqui)

Ai sim ? A sério?

Por razões que não são aqui chamadas, não tive ainda oportunidade de comentar a mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva. Na falta de produção própria, fica aqui registo da dita cuja através da transcrição de um comentário de Paulo Ferreira, com o título "O presidente no seu melhor": 

"A mensagem de Ano Novo dita ontem aos portugueses pelo presidente da República é um bocejo. São seis páginas de conversa mole e desinteressante em que Cavaco Silva mostra como politicamente é: um monumento ao taticismo e ao equilibrismo, de modo a não chatear Deus, nem incomodar o diabo.

Ao dar uma no cravo e outra na ferradura, como diz o povo, o chefe de Estado mostra, por outro lado, toda a sua fragilidade enquanto ator político. Num tempo que reclama decisão e ação, o presidente da República escolhe a lassidão (política, claro).

Cavaco Silva está metido na trincheira que o próprio cavou quando, na crise do verão quente de 2013, tentou transformar um triângulo num quadrado, tese em que ontem insistiu, ainda que de maneira mais sibilina. A embrulhada do "compromisso de salvação nacional" foi de tal forma mal gerida e teve um tal resultado que, agora, o chefe de Estado não pode, sob pena de abrir o flanco, tecer um encómio ao Governo ou, ao invés, dirigir-lhe uma crítica mais severa - seria imediatamente acusado de estar a tramar Passos, por quem, como se sabe, não morre de amores.

Piscar o olho a Seguro é, igualmente, possibilidade fora de causa. A inversa também é verdadeira. Um elogio ou um ralhete ao líder do principal partido da Oposição seriam tomados como uma ajuda ao Governo e uma afronta ao PS.

É por estar metido nesta camisa de onze varas que o chefe de Estado nos presenteou com pérolas do seguinte calibre:

- "O desemprego manteve-se em níveis muito elevados". Ai sim?

- "Orgulhamo-nos de viver numa democracia consolidada". Viva!

- "No ano findo, surgiram sinais que nos permitem encarar 2014 com mais esperança". Consta que o comum dos portugueses ainda não avistou tais "sinais", apesar de redobrados esforços para chegar ao final do mês com os bolsos mais compostos.

- "Há que reconhecer o extraordinário esforço feito pelos nossos empresários e trabalhadores". Ai sim?

- "Há razões para crer que Portugal não necessitará de um segundo resgate. Um programa cautelar é uma realidade diferente". A sério?

Há um ano, o presidente da República mandou o Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional, por entender que os gigantes sacrifícios pedidos aos portugueses afetavam "alguns mais do que outros", facto que naturalmente lhe suscitava "fundadas dúvidas".

Este ano, apesar da violência da crise continuar a manifestar-se em todo o seu esplendor, Cavaco não esclareceu sequer se pretende pedir aos juízes do Palácio Ratton ajuda para descortinar eventuais problemas no Orçamento. A razão é simples: o presidente da República odeia, mas odeia mesmo, meter-se em (inevitáveis) problemas antes do tempo."

(Assino de cruz.)

"O presidente IKEA"

"(...)

2. Ninguém pode queixar-se: de cada vez que o presidente da República fala, temos assunto para dias. Mais uma vez, assim aconteceu. O discurso do Ano Novo agradou ao PSD e ao PP, porque ali encontraram conforto para a sua política de austeridade e a recusa de uma "crise política"; agradou ao PS, porque o presidente enviou o Orçamento para o Tribunal Constitucional e porque, dizendo que sim ao "forte" aumento de impostos, afirmou que esta política é insustentável a prazo e utilizou a expressão mágica "espiral recessiva"; e pelas mesmíssimas razões desagradou a todos, aqui se incluindo o BE e o PCP. Daqui vem uma enorme vantagem para o presidente. No futuro, e como vem sendo hábito, sempre afirmará: eu bem disse. Porque o seu "bem disse" será, consoante as circunstâncias, o que muito bem lhe aprouver. O discurso do presidente é, politicamente, como o catálogo do IKEA: nele, cada um (incluindo o presidente) sempre encontrará a travesseira que lhe faz falta ou o candeeiro que fica bem na sala.

(...)"

(Azeredo Lopes; "Os invisíveis, o presidente IKEA e lamechices várias"; Na íntegra: aqui)

Para que serve um Presidente?

"O Presidente acha que o Orçamento é inconstitucional, mas promulgou-o. Diz que estamos numa espiral recessiva, mas acredita que vamos ter crescimento já este ano.

Garante que não há alternativa a este Memorando, mas quer firmeza na exigência de novas condições. Avisa que não se pode somar uma crise política a uma crise económico-financeira, mas foi isso que ele próprio fez ainda há pouco, em 2011. Palavras para quê? É um Presidente português emaranhado nas suas contradições e no seu calculismo em busca da popularidade perdida.

A mensagem do Presidente é bem pior para o Governo do que para a oposição, é certo. A denúncia da "espiral recessiva" atinge entre os olhos o Ministro das Finanças e contradiz frontalmente a narrativa do Governo, isolando-o cada vez mais. A afirmação de que "sem crescimento económico" os sacrifícios dos portugueses não valerão a pena, equivale a dizer que este Governo, com esta política, não faz sentido. É uma sangria escusada. Um absurdo em forma de Governo. A oposição, naturalmente, aplaude - o que é que havia de fazer? Mas permito-me insistir na pergunta: é para isto que serve um Presidente?

O raciocínio presidencial, embora tortuoso, é cristalino nos seus propósitos: o Presidente joga a maior parte das suas "fichas" no falhanço do Governo (espiral recessiva, ausência de crescimento, falta de firmeza nas negociações com os parceiros europeus...). Se as coisas correrem mal, como tudo indica, aí o teremos, no seu papel preferido, a lembrar: "eu bem avisei!". Mas à cautela, como aquele jogador que já não se pode dar ao luxo de arriscar e perder, guarda ainda as "fichas" bastantes para apostar e capitalizar no cenário oposto (cumprimento do Memorando, crescimento já este ano, sacrifícios premiados, recusa da crise política...). E então dirá que tudo valeu a pena e ele é que tinha razão em ter esperança. O ano pode ser novo, mas o Presidente é o mesmo.

Curioso é que toda a mensagem do Presidente se refere ao desempenho do Governo e ao rumo da governação. É uma escolha. E uma interpretação da função presidencial. Afinal, é sempre mais fácil falar das competências dos outros. Mas é pena que o Presidente não tenha dito rigorosamente nada sobre o exercício das suas próprias competências. Sobre o que fez pelo País no ano que passou. Ou sobre o que se propõe fazer no ano que agora começa. Sobre isso, não lhe ocorreu nada para dizer ao País. O seu tema de sempre é só um: posicionar-se face à governação. E eu torno à minha pergunta: é para isto que serve um Presidente?

Num único caso o Presidente falou das suas competências: para dizer que vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do Orçamento. Mas nem sobre isso se dispôs a dar explicações cabais. E fez mal, porque o Presidente deve uma explicação aos portugueses. Depois da sua conivência com o facto consumado da inconstitucionalidade do Orçamento de 2012 (que tirou rendimentos a muitas famílias de forma ilícita e injusta), era dever do Presidente justificar, de forma clara e rigorosa, uma nova recusa da fiscalização preventiva e a promulgação de um segundo Orçamento inconstitucional. Mas não o fez. Nem de forma suficiente, nem de forma convincente. Limitou-se a invocar obscuras "consequências negativas", de ordem económica e externa, no caso de o novo Orçamento não entrar em vigor no dia 1 de Janeiro. Mas nada disse sobre as "consequências negativas", de ordem económica e externa, que seguramente ocorrerão se disposições muito relevantes do Orçamento forem declaradas inconstitucionais a meio do ano, numa altura em que a execução orçamental já estará mergulhada em mil e um outros problemas para resolver. E, sobretudo, nada disse aos portugueses atingidos pelo Orçamento sobre uma das consequências possíveis da sua opção pela fiscalização sucessiva, em detrimento da fiscalização preventiva: o risco de mais um corte de rendimentos inconstitucional se tornar num facto consumado. Sobre isso, sim, teria sido útil ouvir o Presidente."

(Pedro Silva Pereira; "A mensagem"; daqui)

Inconsequente

A mensagem de Cavaco Silva foi, como é de regra, objecto das mais variadas interpretações, fazendo cada qual a leitura que mais lhe agradou. Como é usual e aliás compreensível.

Desta vez, também eu me dei ao trabalho de ouvir e de ler a mensagem e, se bem ouvi e li, Cavaco Silva não foi além do exercício que lhe é habitual: fez uns tantos avisos, mas, à partida, deixou claro que os seus avisos não são para levar a sério. Qualquer que seja a evolução dos acontecimentos e por mais grave que venha a ser a situação social e económica, Cavaco Silva recusa a hipótese duma crise política. Nestas condições, é óbvio que Passos Coelho tem caminho livre para fazer o que muito bem lhe aprouver. Siga  ele, ou não, os conselhos de Cavaco, este não tirará daí quaisquer consequências, em conformidade, aliás, com o seu procedimento em relação este governo. Cavaco avisa, lava as mãos e, desta forma, sacode a água do capote. Com êxito, até agora, reconheço.

"Inconsequente" disse a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins ao comentar a mensagem. Inconsequentes, corroboro eu, a mensagem e o autor.

Se nem ele se leva a sério...

Que Cavaco Silva não se leva a sério é a conclusão a tirar dos recentes "avisos" por ele emitidos sobre a "iniquidade" do Orçamento do Estado, violador de "princípios constitucionais básicos", segundo o próprio, mas que ele, afinal, promulgou, sem tugir nem mugir, não obstante ter jurado cumprir e fazer cumprir a Constituição. Ora, se ele não é consequente nos actos com as suas afirmações, arrisca-se obviamente a que também não o levem a sério. Como se tem visto ultimamente. O primeiro-ministro Coelho prestou, porventura, alguma atenção àqueles "avisos" presidenciais? Nem pouca nem muita.

O mais natural, pois, é que os recados deixados na mensagem de Ano Novo tenham o destino dos "avisos"  anteriores, destino que é o de cair em saco roto. Sobra a consideração de que os recados, neste caso, poderiam ter tido alguma utilidade se tivessem surgido aqui há uns meses atrás. Agora é tarde.

Uma peça da campanha ?

Contrastando fortemente com o discurso apocalíptico do ano anterior, Cavaco Silva presenteou, este ano, os portugueses, com uma mensagem de Ano Novo tida como serena e consensual. Fora eu cínico e seria levado a considerá-la como mais uma peça da campanha eleitoral. Como o não sou, tomo-a pelo valor facial. Até mais ver. 

Palavras, leva-as o vento...

A Mensagem de Ano Novo dirigida ao país por Cavaco Silva repete, no essencial, os temas já abordados em mensagens anteriores, como, aliás, o próprio se encarregou de sublinhar e podem resumir-se: à chamada de atenção para a situação económica difícil que o país atravessa, traduzida no aumento do desemprego, no nível excessivo do endividamento externo e no desequilíbrio das contas públicas (situação que, mesmo assim, é menos grave que a de outros países da União Europeia, como se sabe); e a uns tantos recados dirigidos à população em geral ("Quando gastamos mais do que produzimos, há sempre um momento em que alguém tem de pagar a factura") e, em particular ao Governo e às forças políticas da oposição.

Ao contrário, porém, do que já vi escrito, não me parece que Cavaco Silva tenha sido duro para com o Governo, embora reconheça que Cavaco Silva se esqueceu de dizer, como lhe cumpria em nome da seriedade política, que, em grande medida, as dificuldades que o país atravessa são fruto da crise económica mundial. Ressalvado este aspecto, atrever-me-ia até a dizer que os recados de Cavaco Silva tiveram como principais destinatários os partidos políticos da oposição parlamentar, ao acentuar que o Governo tem toda a legitimidade para governar; ao considerar necessária, por parte da oposição, "uma atitude de diálogo e uma cultura de responsabilidade"; e ao afirmar que "seria absolutamente desejável que os partidos políticos desenvolvessem uma negociação séria e chegassem a um entendimento sobre um plano credível para o médio prazo, de modo a colocar o défice do sector público e a dívida pública numa trajectória de sustentabilidade".

Assim sendo, se bem a entendo, a mensagem de Cavaco Silva até seria oportuna. Duvido é da sua eficácia, porque Cavaco Silva perdeu, entretanto e por razões sobejamente conhecidas, a autoridade e a credibilidade que dariam sustentação às suas palavras para que elas fossem aceites pelas forças políticas em presença.

De facto, não custa reconhecer o quão pertinente é dizer que "o exemplo deve vir de cima" e que "o País real (...) espera que os agentes políticos deixem de lado as querelas artificiais". Só que tal discurso esbarra com o exemplo que do mais alto tem vindo, ou seja, da Presidência da República, pois é evidente, para qualquer observador que, em matéria de "querelas artificiais" e mesmo de intrigas, a Presidência não recebe lições de ninguém. Aliás, por paradoxal que possa parecer, a mensagem presidencial até pode ser invocada a este propósito. Ao acentuar, no actual contexto político, o "valor da família" a mensagem arrisca-se, neste ponto, a ser considerada como negação da atitude que aos outros agentes políticos se recomenda. Com efeito, tal referência, tendo em conta recentes tomadas de posição por parte de Cavaco Silva a propósito do agendamento na Assembleia da República da discussão sobre a legislação relativa ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, tenderá a ser vista como mais uma alfinetada. Bem dispensável, por certo, em nome da pacificação entre forças políticas e, o que é mais importante, entre órgãos de soberania.

A garantia de Cavaco Silva de que nunca se afastará dos seus deveres e dos seus compromissos, vale o que vale: quando os actos não correspondem ao discurso, são os actos que valem. As palavras, essas leva-as o vento.

(Publicado também em "A Regra do Jogo")

Recados caídos em saco roto

A mensagem de Ano Novo do Presidente da República já foi glosada pelas mais diversas formas, não só pelas forças políticas, mas também pela comunicação social, podendo afirmar-se ter sido recebida com públicas e gerais manifestações de agrado e aplauso.

Tal significa, a meu ver, que a mensagem, não obstante ser portadora de diversos recados, é também suficientemente abstracta para permitir as mais diversas leituras pelas diferentes correntes de opinião. De tal forma que, nem as forças políticas sentem que as interpelações feitas tenham sido dirigidas a cada uma delas, nem a opinião pública se mostra muito sensibilizada para os avisos dirigidos a todos portugueses. E, na mensagem, há um pouco de tudo isto (interpelações e avisos).

Refiro-me, em particular, no que respeita às forças políticas, ao apelo presidencial no sentido de porem de lado as querelas e as divisões inúteis e, no que respeita aos portugueses em geral, aos alertas relacionados com o nosso excessivo endividamento externo.

"Nesta fase da vida do País, devemos evitar divisões inúteis" diz o Presidente da República às forças políticas, ao mesmo tempo que chama a atenção dos portugueses para o facto de que "Portugal gasta em cada ano muito mais do que aquilo que produz".

Parece, pelo que vejo, que não há por aí muita gente a levar a sério estes recados, que, a ser assim, terão mais uma vez caído em saco roto. Hélas !

A mensagem de Ano Novo e as anedotas de Jardim

Alberto João Jardim considerou o discurso do Presidente da República “objectivo e correcto”, embora tenha manifestado algum desagrado pelo facto de Cavaco Silva não ter falado na "discriminação da Madeira".

O "grande" líder madeirense não aceita, no entanto, que, tendo ele concordado com a mensagem de Ano Novo do PR, os partidos políticos possam ter tido a mesma opinião.

Desta vez, Jardim está subjectivamente justificado ao proferir tais anedotas: À uma, porque habituado aos elogios presidenciais, não compreende que o PR não verbere a "discriminação da Madeira", se bem que que só visível para ele e seus apaniguados. E, depois, é perfeitamente compreensível que um "original" como ele se sinta desconfortável ao ver que há quem o imite.

Não está certo ! Estas coisas não se fazem ! O Alberto João tem razão !

ANO NOVO : Um discurso apaziguador

A mensagem de Ano Novo do Presidente da República constituiu, no essencial, um novo apelo dirigido aos portugueses e, em especial, às forças políticas no sentido de unirem esforços para enfrentar as dificuldades que o ano de 2009 nos trará, em boa parte devido à crise económica internacional.

O discurso presidencial, bem apaziguador de tensões, foi certamente uma desilusão para quem, como é o caso de alguma comunicação social, apostava num discurso fortemente crítico da política governamental. Ao invés, o discurso cauciona, quase explicitamente, a orientação seguida pelo Governo.

Muita gente ficou, por isso, de monco caído e alguns até eu conheço. Quem aposta mais nas próprias aspirações e desejos do que no pensamento publicamente manifestado pelo PR corre esse risco. Helas !

Parafraseando o Banco Corrido, é caso para dizer que ainda por aí muito "SOL" enganador !

Aditamento: Embora com leituras diferentes, PS, PSD, CDS e até o BE, toda a minha gente apreciou positivamente a mensagem presidencial. Ora ainda bem !

Por sua vez, o PCP, regressado das festas de fim de ano, subscreve o diagnóstico presidencial, mas entende "que não há soluções para os problemas dos trabalhadores, das populações se a mesma política for seguida". À bon entendeur, discorda. Nada de novo, pois.