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quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Onde as diferenças ?

Nicolás Maduro, Presidente da Venezuela afirma que não aceitará a derrota nas legislativas que terão lugar no próximo dia 6 de Dezembro, se se confirmarens as sondagens que dão a vitória à oposição .
Enquanto isto se passa na Venezuela, por cá, Passos Coelho e Portas também não se conformam com o facto de a maioria de esquerda presente na Assembleia da República, recentemente eleita em 4 de Outubro, ter rejeitado o programa apresentado pelo governo por eles formado na sequência da indigitação feita pelo patrono Cavaco Silva que bem sabia que tal governo não tinha pés para andar. 
Cavaco não ignorava, com efeito, que o governo da PàF, que ele nomeou e empossou, não dispunha de apoio maioritário no Parlamento e que o mesmo não passaria o teste da aprovação do seu programa na Assembleia da República, facto de que lhe foi dado conhecimento antecipadamente.
Feito o paralelo, cabe perguntar: haverá diferenças entre as ameaças de Nicolás Maduro e as reiteradas acusações de "golpismo" endereçadas pela dupla Passos/Portas e pelos seus apaniguados aos partidos de esquerda com assento no Parlamento (PS; BE, PCP E PEV), visando em particular o secretário-geral do PS, António Costa?
Honestamente temos de reconhecer que diferenças há, mas apenas as que derivam do facto de Nicolás Maduro controlar as forças armadas venezuelanas, enquanto que Passos e Portas não podem recorrer às forças armadas portuguesas que, nunca por nunca, se deixariam instrumentalizar para impor uma solução ao arrepio da vontade popular expressa nos resultados das recentes eleições legislativas. Golpes patrocinados por tal dupla só poderão ter êxito através de manobras de bastidores e terão de contar com a cumplicidade e participação activa de Cavaco que, mesmo tendo em conta a suas recentes tomadas de posição, não ousará ir tão longe. Suponho eu.
Para rematar, direi que as diferenças, porém, ficam por aqui. A falta de respeito pelas regras democráticas é, num caso e noutro, exactamente a mesma.
(imagem e notícia comentada: aqui)

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

"Um governo na versão loja dos 300"

Ou, se preferirem, "Um governo de rendição".
Noutra perspectiva: um nado-morto.

A factura

Noticia o Expresso que Passos Coelho está com dificuldades em "fechar a equipa de secretários de Estado",  dificuldades também já sentida na constituição do elenco ministerial. Num caso e noutro, essas dificuldades derivam do facto de se saber à partida que o governo que ele apresentou a Cavaco e que este se apresta a empossar na próxima 6ª feira não tem condições para sobreviver à moção de rejeição que, já se sabe, virá a ser apresentada na Assembleia da República, pois todos os partidos remetidos por Cavaco para a oposição, com excepção do PAN, já se pronunciaram nesse sentido e dispõem de maioria para provocar a queda do governo que, em tais circunstâncias, não passará de um nado-morto.  
Esta situação, que era perfeitamente escusada é, a meu ver, a melhor prova de que a Constituição não confere ao Presidente da República o poder discricionário de nomear o primeiro-ministro. De facto, se Cavaco tivesse em atenção o disposto no artigo 187º da Constituição, tendo ouvido ouvido, como lhe cumpre, a opinião dos partidos, saberia que, tendo em conta os resultados eleitorais, o governo que vai empossar não é um governo viável. Ora, suponho que não passa pela cabeça de ninguém que o preceito constitucional possa ter outro objectivo que não seja a formação de um Governo para durar o tempo duma legislatura e para exercer, com plena capacidade, todas as competências que a Constituição lhe confere. 
Ora, Cavaco sabia, perante o que lhe foi transmitido pelos partidos, que Passos Coelho não estava em condições de formar um Governo, nem com essa capacidade, nem com o horizonte temporal duma legislatura. 
Tudo visto, uma conclusão se impõe: Cavaco, ao indigitar e nomear Passos Coelho como primeiro-ministro  de um governo nado-morto, não só não agiu com o bom senso exigível a quem exerce as funções que ele, desafortunadamente, exerce, como nem sequer cumpriu a Constituição.
Os custos da opção de Cavaco estão à vista e irão a tornar-se tanto mais gravosos, quanto mais tempo durar o impasse na formação de um Governo durável.
Não haverá maneira de apresentar a factura a pagamento a Cavaco?

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Prata? Que prata?

Não sei onde é que o Expresso viu  prata, lá onde não há mais que lata. Ou, quando muito, uma peça ou outra de vulgar latão.
(Imagem do Expresso)

Novo governo?

Peço desculpa, mas isto não é um novo governo, mesmo tendo em conta que se trata de uma equipa formada por dois aselhas (Passos e Portas) de quem não era de esperar mais. Em boa verdade, não passa de uma versão muito mal recauchutada do antecedente com um elenco que é ainda pior do que o do governo anterior. Se este já era péssimo, que dizer deste arremedo?
Que tenha vida curta é que se espera e deseja. 
(imagem do Público)