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É sabido que o centro-direita há anos vinha clamando pela redução do peso do Estado, para poder baixar a carga fiscal e libertar meios adicionais para o investimento produtivo e para o crescimento mais forte da economia, quebrando o ciclo de década e meia de marasmo do produto.
Perante a exaustão, face aos financiadores externos, das fontes do financiamento público, em 2011, o volume real do PIB recuou uma década, o produto potencial caiu para pouco mais de zero e, ao fim de uma legislatura de forte austeridade sobre a população, não se vislumbra que os objetivos de mudanças de fundo na receita e na despesa públicas, inicialmente proclamados como essenciais pelo Governo atual, tenham sido alcançados.
Do lado da despesa, o que se pretendia era reduzir as despesas correntes das Administrações Públicas - bem como o investimento público - para mais do que compensar o agravamento da fatura dos juros da dívida. Decorreram quatro anos: o que nos indicam os números oficiais?
Em 2011, a despesa corrente pesava 43,1% do PIB; como os juros, então, só atingiam 3,6% do produto, a despesa corrente sem juros (a chamada despesa primária) chegava aos 39,5%.
É demais, é preciso cortar nas gorduras do Estado!, clamou-se em quase uníssono nos idos de 2011. Em 2015, fazendo as mesmas contas, constata-se que as despesas correntes pesam 44,6% do PIB, mas a fatura dos juros subiu para 4,9%. Conclusão: a despesa corrente primária, no próximo ano, representará 39,7% do PIB, 0,2 pontos percentuais a mais de 2011.
Se tivermos em conta que a despesa com pessoal ainda está reprimida com 80% dos cortes dos ordenados dos funcionários públicos, que se prolongam há 5 anos, não há dúvida: o objetivo de redução substancial da despesa do Estado (falava-se em diminuir a despesa corrente sem juros para a casa dos 33% do PIB!...) falhou.
Em contrapartida, a receita total passa dos 40,9% do PIB, em 2011, para os 44,6%, em 2015, com a parte de leão para o brutal agravamento fiscal sobre a classe média.
Exatamente o oposto do pretendido na última pugna eleitoral pelos vencedores de 2011. Estamos, nas próprias propostas orçamentais da maioria, perante uma realidade de pernas para o ar.»
(
António Perez Metelo; "
De pernas para o ar". Na íntegra:
aqui. Destaques meus)
(Obs."Exactamente o oposto do pretendido" e "Exactamente o oposto do prometido" acrescento eu. Com ou sem acrescento, o texto António Perez Metelo só tem uma leitura: o actual governo falhou em toda a linha. Ou, como diria a outra: um "inconseguimento" completo.
