"Em casa de ferreiro ...

Segundo esta notícia, "O novo provedor de Justiça dispensou doze trabalhadores, alegando terem sido contratados de forma irregular, levando à suspensão do atendimento das Linhas Verde da Criança e do Idoso".

Cá na minha maneira de ver, o ditado popular "Em casa de ferreiro, espeto de pau" assenta bem quer ao actual provedor (Alfredo José de Sousa ) pela insensibilidade, quer ao anterior (Nascimento Rodrigues) pela ilegalidade. Pergunto-me, com efeito: por onde anda, neste caso, a Justiça dos provedores?

Provedor de Justiça: fumo branco

O nome de Alfredo José de Sousa, agora proposto, em conjunto pelo PS e pelo PSD, como novo provedor de Justiça, não me aquece, nem me arrefece. Ou antes, até arrefece, se tiver em conta que a sua apresentação, como candidato conjunto, se fica a dever à persistente e inexplicável recusa por parte do PSD em aceitar a candidatura de Jorge Miranda, personalidade bem melhor talhada para o exercício de tal cargo.

Consensual só se for do PSD

Dificilmente poderá o PSD encontrar uma personalidade com as condições necessárias para ocupar o cargo de Provedor de Justiça, como o Prof. Jorge Miranda: jurista de mérito e como tal amplamente considerado, constitucionalista com provas dadas até na elaboração da Constituição da República e sem outras ligações a partidos políticos que não sejam as que se prendem com o próprio PSD, como deputado por tal partido à Assembleia Constituinte. Logo, para o comum dos mortais, reuniria todas as condições para que a sua escolha para o cargo fosse consensual.

Não assim para o PSD que o recusou, nem, pelos vistos, para o vice-presidente do mesmo partido, José Pedro Aguiar Branco que considera agora que com a desistência de Jorge Miranda pode surgir uma hipótese de se encontrar uma solução que seja mais consensual.

Disse "mais consensual" ? José Pedro Aguiar Branco toma-nos por parvos, ou quê ?

Está visto que para o PSD, consensual é o mesmo que ser do PSD. Tal como Mário Raposo (1990 - 1991) Menéres Pimentel (1992 - 2000) e Nascimento Rodrigues, (o último) todos do PSD.

A dignidade e o cinismo

Jorge Miranda, invocando a sua dignidade pessoal, resolveu retirar a sua candidatura ao cargo de provedor de justiça, porque, como afirma "verificou-se que depois de duas votações parlamentares, numa das quais, a segunda, eu tive mais de dois terços dos votos expressos, o Partido Social-Democrata continua a insistir em não aceitar o meu nome, apesar de saber que eu sou uma personalidade independente".

Fez bem em não pactuar com a falta de seriedade que por aí campeia.

Ao invés, Cavaco Silva, revela até que ponto pode chegar o cinismo em política, ao lamentar decisão de Jorge Miranda, afirmando: "Se foi uma desistência não é bom para o nosso sistema democrático".

Pergunta-se: o que fez ele para evitar tal desistência ?

A saga do Provedor na recta final

Julgo ser evidente que o Professor Jorge Miranda é, de longe, o candidato com mais adequado perfil para o exercício do cargo de Provedor de Justiça. Não pondo em causa os méritos dos demais candidatos, limito-me a constatar que Jorge Miranda é possuidor de um curriculum que nenhum dos outros candidatos possui, quer no plano da actividade política (com propriedade, ele é considerado um dos "pais" da Constituição da República, como reconhecimento pelo papel relevante que desempenhou na sua elaboração), quer como professor de Direito, quer finalmente, enquanto cidadão (sempre pronto, mas sem exibicionismos, a dar a sua opinião sobre as sempre melindrosas questões de interpretação de direito constitucional que ao longo dos anos não têm faltado), domínios em que deu provas não só das suas qualidades de inteligência, mas também de isenção e de independência face aos partidos, no poder ou na oposição. A audição que hoje teve lugar na Assembleia da República é mais uma prova do que fica dito.

Não duvido, por isso, que ele acabe por vir a ser eleito como Provedor. Seria até uma forma de homenagear o cidadão que tão valioso contributo deu, como deputado à Assembleia Constituinte, para a instauração do regime democrático em que vivemos.

Estou mesmo convicto de que, se tivesse havido, da parte do PSD, um mínimo de sentido de Estado, já há muito, a sua eleição seria um dado de facto. Este é, no entanto e infelizmente, mais um exemplo e, por sinal, um excelente exemplo da desorientação que grassa por aquelas bandas. Desorientação e falta de linha de rumo que já não são de agora, é verdade, mas que se agravaram com as "birras" da actual líder e do seu "alter ego", o líder parlamentar (Constança Cunha e Sá dixit).

Não há fome que não dê em fartura

Depois do anúncios do PS (que mantém a candidatura do Prof. Jorge Miranda ao cargo de Provedor de Justiça) e do PCP (que propõe, para o mesmo cargo, o juiz-conselheiro Guilherme da Fonseca) (personalidades sobre as quais já me pronunciei) foi agora a vez de o PSD revelar a sua aposta na candidatura de Maria da Glória Garcia, professora da Faculdade de Direito de Lisboa e da Universidade Católica (que não conheço e sobre a qual, por isso mesmo, não emito opinião) e de o Bloco de Esquerda anunciar que o seu candidato é o advogado Mário Brochado Coelho, nome que me não é desconhecido, mas de que já não ouço falar, há longo tempo.

Tanta peripécia e tanta candidatura para um cargo para cujo desempenho se impõe a escolha de uma personalidade com prestígio e isenta e, que nessa medida, deveria ser mais ou menos consensual, mostra que algo não vai bem nesta democracia, onde os partidos, talvez pelo aproximar das eleições, se revelaram até agora incapazes de encontrar uma solução quando, à partida, não seria de esperar tão grande drama.

Para completar o ramalhete já só falta mesmo que o CDS apresente o seu candidato. Ou será que, desta feita, é o CDS que dá sinais de moderação e bom senso ?

Adenda:

A minha interrogação final já tem resposta: O "CDS não apresenta candidato e dá "liberdade" de voto aos deputados" .

"Entente cordiale" ?

O líder parlamentar social-democrata, Paulo Rangel, excluiu hoje a possibilidade de o PSD apoiar o candidato do PS a provedor de Justiça, Jorge Miranda, e considerou o candidato do PCP, Guilherme da Fonseca, "altamente credível".

Entente cordiale, ou birra, simplesmente ?

Seja como for, Paulo Rangel faz "uma triste figura".

E será que ainda quer que o levem a sério ?

Uma candidatura sem ilusões

Soube-se hoje que o candidato que o PCP propõe para Provedor de Justiça é o juiz-conselheiro jubilado Guilherme da Fonseca. Trata-se de uma pessoa com um currículo invejável sem dúvida e merecedora de toda a consideração, mas julgo não errar se disser que nem o próprio partido proponente acredita na viabilidade da sua eleição. E por duas razões: trata-se de uma pessoa considerada como tendo estreitas ligações à CDU; e a idade (contra mim falo) também não ajuda.

A forma como Bernardino Soares se refere à candidatura, ao dizer que o nome "tem todas as condições para reunir apoios", mas acrescentando ao mesmo tempo "não apresentamos esta candidatura para excluir outras", significa claramente que se trata de uma candidatura votada ao fracasso.

O próprio candidato, estou certo, também não alimentará grandes ilusões sobre o êxito da candidatura. A sua aceitação, nestas condições, não diminui, no entanto, a sua dignidade, bem pelo contrário, pois quem aceita prestar um serviço (diria até fazer um sacrifício) em nome das suas ideias e convicções merece todo o respeito.

Ainda a saga do Provedor

Não tendo sido possível obter um consenso entre os partidos com representação parlamentar sobre a eleição do Provedor de Justiça, ao PS não restava outra alternativa que não fosse avançar com o nome do Prof. Jorge Miranda, depois de ter sido dada publicidade ao facto de este ter sido o candidato proposto ao PSD, durante as negociações entre os dois partidos. Isto, claro, no pressuposto da aceitação do candidato, como parece ser o caso.

Não sendo ainda conhecidos os candidatos dos restantes partidos, mas tendo em conta a qualidade do candidato proposto pelo PS e, em particular, a sua isenção e o seu não enfeudamento a nenhum partido em especial, afigura-se-me que a sua eleição representaria uma excelente opção que, além do mais, dignificaria a Assembleia da República. Acho eu.

A saga do provedor

À primeira vista, para um observador, mais ou menos atento, a pessoa de Jorge Miranda seria uma não só uma boa, como excelente, escolha para Provedor de Justiça.

A política, no entanto, tem razões que a razão desconhece e só assim se explica a relutância por parte do PSD em aceitar a proposta do PS, tanto mais que Jorge Miranda até foi deputado à Assembleia Constituinte por aquele partido .

É claro que pode haver (e há, com certeza) outras personalidades, com perfil e iguais qualidades para o desempenho de tais funções. Por isso mesmo, talvez não seja má opção, para resolver de vez o impasse da eleição do Provedor, enveredar pelo caminho ora admitido de se fazer a escolha através da eleição, a uma ou mais voltas, dentre vários candidatos que venham a ser propostos pelos diversos partidos. Parece-me que esta forma poderá ser até um bom modelo a seguir no futuro. A transparência na política só tem a ganhar com tal solução.