domingo, 2 de março de 2025
Suicídio político ?
segunda-feira, 15 de novembro de 2021
Catarina e o "papão".
Em boa verdade, a "maioria absoluta" transformada em "papão" para assustar eleitores de esquerda não é discurso exclusivo do Bloco (BE). O PCP afina pelo mesmo diapasão e vai pelo mesmo caminho, o que, diga-se, não é caso para estranhar porque, neste particular, o interesse das duas forças políticas é coincidente.
Catarina Martins é, neste caso, chamada ao título que encabeça o texto, porque é ela quem vai mais longe e quem melhor exprime o sentimento (comum aos dois referidos partidos políticos) de repúdio da "maioria absoluta" que hipoteticamente poderia vir a beneficiar o PS nas eleições legislativas já marcadas para o dia 30 de Janeiro. De facto, vai tão longe que se atreve a comparar a eventual "maioria absoluta do PS" com um "poder absoluto". afirmação que a deputada não pode deixar de saber que é um completo absurdo.
Com efeito, qualquer deputado, para não dizer qualquer cidadão minimamente informado, sabe que no regime que actualmente vigora em Portugal, como em qualquer regime democrático, não há nenhum órgão de soberania que tenha "poder absoluto" ou que possa sequer sonhar em tê-lo. Desde logo, como é evidente, porque o poder de qualquer órgão de soberania está sujeito à limitação dos mandatos. No caso do Governo muito menos se pode falar em tal, pois depende e responde, quer perante a Assembleia da República (AR) que não só o pode demitir mediante a rejeição de uma moção de confiança ou através da aprovação de uma moção de censura, como pode revogar a legislação dele emanada, quer perante o Presidente da República (PR) que também o pode demitir, ouvido o Conselho de Estado e pode vetar toda a legislação que dele venha. Acresce que a actuação do Governo tem ainda as limitações decorrentes de amplo controlo jurisdicional a cargo dos tribunais, incluindo o Tribunal Constitucional.
Perante este panorama de limitações, aqui elencadas breve e resumidamente, é difícil conceber que alguém conhecendo todo este condicionamento da actuação do Governo, possa, de boa fé, comparar e confundir "maioria absoluta" com "poder absoluto".
Finalizando: "Mentir é feio" e nem sempre tal facto é isento de consequências. É provável que venha a ser o caso.
(Reeditado o título)
terça-feira, 13 de outubro de 2015
Interessantes dias
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
"Amazing"...
CDU coliga-se com o PSD na câmara de Loures
quarta-feira, 3 de outubro de 2012
Ó Jerónimo, desculpa lá!
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Manobras de Outono
sexta-feira, 6 de julho de 2012
Subscrevo...
terça-feira, 3 de julho de 2012
Da arte de bem desfazer um nó górdio
Desatado o nó, Silva Pereira, aproveitou então a corda livre para zurzir no governo, pondo a claro que a austeridade, nos aspectos mais gravosos para a vida dos portugueses, é o resultado de opções do governo PSD/CDS que nada têm a ver com o memorando acordado com a troika, na sua versão inicial, abrindo caminho, por essa forma, para distanciar o PS da política governamental.
Tenho de admitir, porque me parece evidente, que ao entregar a Silva Pereira a tarefa de apresentar a posição do PS na discussão da moção de censura e ao aceitar os seus termos, António José Seguro quis certamente significar que acabou o tempo do consenso e do discurso mole e que, a partir de agora, o PS vai fazer oposição a sério.
Que assim seja, porque já não era sem tempo.
domingo, 16 de outubro de 2011
Tudo isso é verdade, Jerónimo, mas não é a verdade toda
sexta-feira, 27 de maio de 2011
"Ensaio sobre a cegueira"

quarta-feira, 13 de abril de 2011
Cálculo de probabilidades
sábado, 19 de fevereiro de 2011
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Não vá o diabo tecê-las...
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
De vez em quando cai-lhe a máscara
terça-feira, 1 de junho de 2010
Quando o discurso não cola
sexta-feira, 21 de maio de 2010
A nave dos "loucos"
Dúvidas tenho eu, e grandes, sobre se esta iniciativa teve ou terá alguma utilidade, mesmo do ponto de vista do partido autor da moção. Na verdade, uma sondagem hoje vinda a público revela ( ver quadro ao lado) que, mesmo em época de crise e com novas medidas de austeridade em marcha, as intenções de voto no PCP decrescem.segunda-feira, 17 de maio de 2010
Animar a malta
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
O dia em que nem tudo são vitórias
O PSD, apesar de continuar a ter o maior número de presidências, não tem, a meu ver, grandes motivos para se regozijar, não só porque perde para o PS, algumas dezenas de Câmaras, como perde algumas apostas pessoais da sua líder, casos de Lisboa e Leiria. O que prova que, ao contrário do que esta afirmou, "a escolha dos candidatos [não] foi criteriosa e [não]respondeu aos anseios das populações locais". Isto, para além de outras razões, como é óbvio. E convém ainda lembrar que os resultados alcançados pelo PSD se ficam a dever ao facto de os seus candidatos se apresentarem ao eleitorado em coligação com o CDS em dezenas de casos (mais de sessenta, se não estou em erro). Sem essas coligações, o PSD, a estas horas, não estaria a reivindicar a maioria das presidências de Câmaras, algumas das quais assegurou por pouco mais do que 100 votos 100. Foi o caso da Câmara de Faro.
Quem, por esta altura, deve estar bem arrependido da opção pelas coligações é Paulo Portas, embora, publicamente, se declare satisfeito com “subida moderada” da presença autárquica. E, de facto, tem razão para estar arrependido. Com estas eleições, o CDS, ao prestar-se a servir de muleta para o PSD nas coligações, transferiu para este uma boa parte dos ganhos recentemente adquiridos nas eleições legislativas. Ao fazê-lo "por três réis de mel coado" sai destas eleições como um perdedor, sem apelo nem agravo. Reconheço, no entanto, que Paulo Portas tem desculpa, pois nunca lhe deve ter passado pela cabeça, nem nos momentos de maior optimismo, que o CDS viesse a alcançar, nas legislativas, o resultado que obteve. Nem ele, nem ninguém. Nem as sondagens, como é sabido.
terça-feira, 6 de outubro de 2009
Almada não é do PCP...
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Estória do fogo e do "bombeiro" queimado
Os fogos, qualquer bombeiro experiente o sabe, só se conseguem apagar, se se actuar logo que são ateados. Se se deixam alastrar as labaredas, até o bombeiro se arrisca a sair queimado. No caso do fogo ateado pela notícia do PÚBLICO sobre o caso das alegadas escutas, o bombeiro permaneceu demasiado tempo no "Pulo do Lobo" e deixou, propositadamente, que o fogo se propagasse. A decisão, ora tomada pelo inquilino de Belém de afastar Fernando Lima do cargo de responsável pela assessoria para a Comunicação Social chega muito tarde. Não só não apaga o fogo, como é certo que o "bombeiro" se não está completamente queimado, está, pelo menos, bem chamuscado. E acabou, acho eu.Adenda: