O mundo perfeito (II)

Para o mundo do Ministério Público ser "perfeito", na óptica do respectivo sindicato, só faltava mesmo dar seguimento a esta sugestão duma denominada Associação Justiça para Todos, segundo a qual, o procurador-geral da República  deve ser eleito pelos magistrados do Ministério Público.

Surpreendente é que uma tal sugestão tenha origem numa associação que ninguém conhece. Será que, entretanto, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público mudou de nome? É caso para perguntar, porque, na verdade, embora a designação seja diferente, o desvario é idêntico.

O discurso da "tanga" regressa dentro de momentos...

O jornal New York Times publica hoje um extenso artigo a citar a aposta portuguesa de sucesso nas renováveis e como os norte-americanos podem aprender com o caso.

Um mundo perfeito

Sabemos pela carta aberta dirigida ao procurador-geral da República que o  Ministério Público que temos ainda não é um mundo perfeito e à medida dos anseios do senhor Palma e dos arregimentados do SMMP.

Ainda não chegámos lá, de facto, mas para lá caminhamos a passos  largos, quando se sabe, segundo a notícia de que aqui se faz eco, que os famigerados procuradores Vítor Magalhães e Paes de Faria terão confidenciado ao director do Serious Fraud Office (SFO) que não confiavam na sua superior hierárquica (Cândida Almeida) e quando, ao que tudo indica,  não lhes foi instaurado um processo disciplinar.

Como se impunha.
Na verdade, como se pode tolerar que, numa estrutura hierárquica, um subordinado possa, impunemente, manifestar desconfiança num superior hierárquico?

Tal comportamento é grave em qualquer circunstância e, como é óbvio, assume especial gravidade pelo facto de o interlocutor ser uma entidade estrangeira.
Só mesmo num mundo perfeito, ao gosto do Sindicato do senhor Palma é que não haveria contas a pedir. Um mundo assim pode ser perfeito para o SMMP, mas é também, sem dúvida, um mundo virado do avesso.

Avifauna portuguesa # 90: Borrelho-de-coleira-interrompida

Borrelho-de-coleira-interrompida (Charadrius alexandrinus L.)

(Local e data: Costa da Caparica; 04-Agosto-2010)
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Parado ? Não. A marcar passo ! *

Garante-nos, nas páginas do "Público" e online, o jornalista e assistente no processo, José António Cerejo, que o processo Freeport não esteve parado até ao momento em que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tomou conta dele, no Verão de 2008. Diz-nos isto, com a preocupação de contrariar anteriores afirmações do procurador-geral da República. (Estava bom de ver aonde é que o Cerejo queria chegar). O Cerejo teve, porém, azar. Basta ler a prosa do "artista" para se concluir  que o processo, de facto, não esteve parado. Esteve simplesmente a marcar passo, o que vem a dar no mesmo. Não será assim, ó Cerejo ?

Diria eu, cá na minha, que aldrabão é quem por Cerejo se assina e não quem o Cerejo aponta. E para a tal conclusão chegarmos, nem é preciso ir longe. O próprio Cerejo o confessa ao declarar nas páginas do "Público" que não se constituiu como assistente no processo para exercer o papel que a lei consigna a tal figura.
Ora, se assim é, ó Cerejo, fica-te com esta: quem utiliza, em desconformidade e com violação da lei, instrumentos que o legislador criou para um certo e determinado fim, sério, pelo menos, não é. Ou, se é, não parece.
(Reedição)

Mancomunados ?

Não sei se, como Ângelo Correia afirmou, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público  (João Palma) é, ou não, militante do PSD. O que os factos demonstram, objectivamente, é que as posições do PSD e as daquele sindicato tendem a coincidir sistematicamente. Senão vejamos:

No que concerne à sistemática violação do segredo de justiça, em processos mediáticos, nunca se ouviu qualquer palavra de repúdio ou de simples censura, quer por parte daquele partido, quer por parte do sindicato. 

Pelo contrário, viu-se, por mais de uma vez, o PSD  a tentar, por todas as formas, servir-se de material em segredo de justiça para obter dividendos políticos. Foi assim no processo Freeport e o mesmo sucedeu no processo Face Oculta, sendo que, neste, chegou ao descaramento de pretender obter, por portas e travessas e com clara violação da lei, o relato de escutas que a autoridade judiciária competente (o Presidente do STJ) havia declarado nulas. Da parte do SMMP, nestes e noutros casos semelhantes, a única posição que se conhece é a de oposição à instauração de qualquer inquérito tendente a apurar responsabilidades, como se a violação do segredo de justiça não fosse um ilícito criminal e ao Ministério Público não competisse velar pela legalidade violada e agir em consequência.
Quanto ao passado fiquemos por aqui, que é quanto basta. Olhemos, pois, para o recente escândalo do despacho final proferido pelos procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães  no processo Freeport.
Na sequência do caso inédito, insólito, perverso e tudo o mais que se queira, porque antes dele surgir era simplesmente inimaginável, qual a reacção do partido e sindicato em questão ?

O SMMP não quer saber de escândalos e ilegalidades cometidas e, de imediato, se prontifica para absolver os procuradores e para os defender, se for caso disso. O PSD faz de conta, como manda a contra-regra, porque mais longe não ousa ir, até porque deixaria cair a máscara de partido responsável e ainda lhe resta (admito) alguma vergonha, mesmo depois do ilegal e indigno desempenho, sem reparo da direcção partidária, do seu deputado JPP na comissão de inquérito PT/TVI. Mas há um ponto em que, uma vez mais, coincidem: no ataque ao procurador-geral da República, usando cada um deles a arma que tem mais à mão. O PSD reclama a sua demissão e o SMMP ataca-o, pela enésima vez, pela mesmíssima razão: nem o PSD, nem o SMMP conseguiram ainda trazê-lo pela arreata. É isso  que nem um, nem o outro, lhe perdoam.
Para simples coincidência, cá para mim, tudo isto é coincidência a mais. Não será ?

De 3ª ?

A impreparação do "jovem" Passos Coelho ficou, uma vez mais, à vista. Senão repare-se nesta notícia onde se dá conta de que "A comissão nomeada por Pedro Passos Coelho para elaborar a proposta de revisão constitucional foi apanhada de surpresa por um anteprojecto de perfil muito diferente do que tinham colocado sobre a mesa. O clima de mal-estar levou o líder social-democrata a reunir-se, na semana passada, com os membros do grupo liderado por Paulo Teixeira Pinto. Perante a "ameaça" de uma demissão formal, com devida pompa pública, por parte de algumas das personalidades que integram a comissão, Passos comprometeu-se com um regresso a uma espécie de 'estaca zero' do dito documento."

De 3ª, como o qualificava a Drª Manuela, de "saudosa" memória ?

Nem de 4ª, digo eu, perante tanta aselhice em tão pouco tempo.

Claro como água...

Se Marco António Costa, vice-presidente do PSD considera que o estado social está em ruptura e ao mesmo tempo julga serem hipócritas as medidas que o Governo tem tomado para adequar as prestações sociais à situação de aperto financeiro decorrente da crise económica mundial, é claro como água que para o PSD, a solução é só uma: acabar com ele. Convenhamos que não estamos propriamente perante uma novidade, pois essa conclusão já era possível alcançá-la através das medidas propostas pelo PSD em matéria de revisão constitucional.
Marco António faz questão em fornecer a confirmação? Ainda bem.

A falta que cá faziam...

A Marinha Portuguesa recebeu o primeiro dos dois submarinos, encomendados em 2004, pelo Governo de Durão Barroso, com a assinatura do então ministro da Defesa, Paulo Portas - O "Tridente" (na imagem, tirada daqui).

O "Arpão" virá depois.

Digamos que ficamos a dever à dupla Durão/Portas (PSD/CDS) uma excelente contribuição para o agravamento do défice, já que a conta (dos dois) ascende a cerca de mil milhões de euros.

Já quanto à sua utilidade, diria que os submarinos faziam cá tanta falta como uma viola no enterro.

Quase em directo ...

... da Costa da Caparica

(Arriba fóssil)

(Clicando, amplia)

Museu do Côa

Inaugurado hoje o Museu do Côa

Nascido numa terra que leva no nome o do rio das gravuras, tenho todas as razões (e mais essa) para me congratular com o facto.

"Este museu é a gravura que nós deixamos às futuras gerações", disse o primeiro-ministro no acto inaugural.

Espero que assim seja!

(Imagem daqui)

Como cães ao osso

As perguntas que os procuradores deixaram no despacho final na instrução do processo Freeport como sendo as que gostariam de ter feito ao primeiro-ministro e que, segundo alegam, não fizeram por falta de tempo ao fim dos seis anos (!?) que tantos foram os que a investigação durou, têm servido para a comunicação social continuar a alimentar a campanha caluniosa lançada contra o primeiro-ministro, agora sob o pretexto de que a investigação não foi levada até às últimas consequências, nem decorreu de molde a afastar todas as dúvidas, como se o afastar das dúvidas fosse obrigação de José Sócrates e não dos investigadores.

Ora, a verdade é que as perguntas que ficaram (?) por fazer nada adiantariam ao esclarecimento dos factos, uma vez que não existe no processo qualquer indício que pudesse servir de fundamento à incriminação do primeiro-ministro. Não seria, seguramente, nas eventuais respostas que viessem a ser dadas ás perguntas que os investigadores encontrariam os indícios que, ao longo de seis anos, não conseguiram encontrar. Se alguém admite o contrário é porque, ou é louco varrido, ou não está de boa fé, ou não faz a mínima ideia do que seja uma inquirição.

As perguntas não são, de facto, um naco de carne suculento. Não são mais que um "osso" descarnado. Em todo o caso não admira que a comunicação social se tenha lançado sobre o assunto como cães ao osso. Qual o "cão" que resiste a um "osso"?

(Imagem daqui)

A prova perfeita

Perante a nota da Procuradoria-Geral da República que garante que “nunca colocou qualquer limitação” à investigação do Freeport, designadamente “de tempo ou lugar, concordando inclusive com todas as deslocações ao estrangeiro” que os magistrados entenderam fazer, fica claro que os procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães, que tiveram a seu cargo a direcção do processo durante 19 meses, dispuseram  de tempo mais que suficiente para desenvolver as diligências que muito bem entendessem, incluindo a inquirição do primeiro-ministro e de Rui Nobre Gonçalves (secretário de Estado do Ambiente ao tempo do licenciamento do Freeport) se tivessem entendido que eram necessárias. 

Tendo em conta o tempo decorrido e a autonomia de que dispuseram, as considerações exaradas no processo pelos ditos procuradores são uma rematada "tolice", como já dissemos noutro local. Podemos, porém, ir mais longe, pois, como muito bem salienta o Valupi, o argumento da falta de autorização do Conselho de Estado, em relação a Rui Nobre Gonçalves, não pega, porque a sua audição não dependia e não depende de tal autorização. Ora, sendo assim, as considerações e a explicação dos procuradores, além de "tolas", são também falsas. 

Não obstante estarmos perante um "vómito" (largado a páginas 100 do despacho final assinado na passada sexta-feira, como o Cerejo tem o cuidado de nos elucidar) há motivos para agradecer aos procuradores do processo.  Não restam dúvidas, face ao "vómito", de que vontade de incriminar o primeiro-ministro não faltou aos ditos procuradores. Os factos é que não ajudaram.

Tal verificação, embora contrarie o intuito dos procuradores, contitui a prova perfeita da inocência do primeiro-ministro: se não o acusaram foi porque, contrariamente aos seus desejos, não dispunham de factos, nem de indícios para o fazer.

E se chego a esta conclusão, também tenho que concluir que a "tolice" que afecta os procuradores não é apenas "tolice" entre aspas. É mesmo tolice, com todas as letras. Ou dito de outra forma para que fique claro: os procuradores não são apenas "idiotas" entre aspas. São mesmo idiotas.

Além de aldrabões, porque  quem faz afirmações falsas não merece outro nome.

Post scriptum:
As queixinhas sobre "pressões" apresentadas ao latifundiário e militante do PSD (segundo Angelo Correia ao Expresso) e também presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, e que estiveram na origem do processo disciplinar instaurado ao procurador-geral adjunto Lopes da Mota já eram suficientemente esclarecedoras relativamente à qualidade da massa de que os citados procuradores são feitos. Mas, realmente, a gente esquece...

Os "idiotas" de serviço

Se, ao fim de seis anos, que tantos durou a investigação, os  procuradores responsáveis pela instrução do processo Freeport  (Paes de Faria e Vítor Magalhães) acharam por bem referir, no despacho que encerrou a instrução, que havia interesse em ouvir José Sócrates, e que a diligência que só não foi realizada por falta de tempo, uma conclusão se impõe: estes procuradores não se importam de passar por idiotas.  Digo "passar por", porque, em boa verdade, o que eles escrevem é pura idiotice, mas eles idiotas não são. Pelo contrário, vendo o seguimento dado pelo "Público" ao assunto, tudo indica que estamos perante um serviço combinado para que a campanha caluniosa não chegue aos "finalmente". Esse é, pelo menos, o desejo quase confessado pelo  José António Cerejo na peça onde nos é revelado o conteúdo do despacho, no que interessa ao prosseguimento da campanha.

Este desenvolvimento tem, aliás, toda a lógica, se atentarmos na forma como o "Público" tratou, na edição de ontem, do encerramento da instrução do caso Freeport. Num quarto de coluna, o jornal titulava, ontem, muito significativamente, que ""Sócrates conclui que a verdade veio ao de cima". Para o jornal, pelos vistos, a conclusão do processo não conta. O que conta é a idiotice dos procuradores, idiotice a que são atribuidas grandes parangonas na 1ª página da edição de hoje.

A verdade, neste caso, concluo eu, é que, por mais esforços que o jornal desenvolva para alijar as responsabilidades da comunicação social em toda a campanha caluniosa, não é só a justiça que está ferida de morte, como assegurava o editorial de ontem. A justiça está, na verdade, ferida de morte, mas o mesmo se pode dizer da credibilidade do "Público". Pelos vistos, quer os magistrados do processo, quer o "Público" prestam-se a fazer de "idiotas" úteis. Ao serviço de alguém. Veja-se a quem aproveita a "idiotice" e conclua-se ao serviço de quem.

Silêncio revelador

Depois da conclusão da investigação do processo Freeport, seria expectável que todos os que, nos media, se afadigaram  na divulgação de calúnias visando atingir o primeiro-ministro, pessoal e politicamente, apresentassem um pedido de desculpas a José Sócrates.

Seria expectável,  se essa gente (Manuela Moura Guedes, Eduardo Dâmaso, José Manuel Fernandes, Mário Crespo, José António Saraiva  e tutti quanti - com um veemente pedido de desculpas aos não explicitamente mencionados -) tivesse a honradez de fazer mea culpa e de reconhecer o erro. 

Uma tal atitude seria até inteligente, porque teria a virtualidade de, ao menos, dar alguma consistência, à repetida alegação de que estariam apenas a cumprir um dever de ofício: dar notícia de factos. O seu silêncio acaba, assim, por ser revelador das suas veras intenções: a campanha caluniosa é que os motivou. Não foi a verdade e a objectividade dos factos.

Na imprensa: verdade e calúnias

As calúnias:*

A verdade:

O contraste entre relevo dado pela nossa imprensa à divulgação de calúnias (no âmbito do caso Freeport) e à reposição da verdade (no mesmo caso) não podia ser mais flagrante. Nem é preciso folhear os jornais para confirmar o facto. Basta uma vista de olhos pelas primeiras páginas. E, sendo assim, das duas, uma: ou a nossa imprensa não faz a miníma ideia do que é a ética jornalística, ou a direita política tem os jornais ao seu serviço. Na dúvida, opto pelas duas hipóteses. Ao leitor reconheço a liberdade de escolha.

(* As imagens subordinadas à epígrafe "As calúnias" foram copiadas daqui.)

Freeport : Factos e consequências

Finda a instrução do processo Freeport, importa reter os factos mais relevantes:

1. Não foi detectada qualquer irregularidade no licenciamento do 'outlet' de Alcochete, nem foi formulada qualquer acusação de financiamento ilegal a partidos ou tráfico de influências;

2. Como escreve Ferreira Fernandes, "Sócrates não é [nem foi] arguido, nem acusado, nem sequer testemunha no processo".

3.  Sócrates foi vítima da mais hedionda, feroz e prolongada campanha de calúnias de que há memória, visando atingir politica e pessoalmente a pessoa de um primeiro-ministro em exercício, indo-se ao ponto de se considerarem as compreensíveis afirmações de inocência por parte do visado como uma campanha de vitimização.

Sabe-se que o  processo e a campanha teve origem numa carta anónima de um tal Zeferino Boal, militante do CDS.

Não sei se alguma vez se apurará quem foram os orquestradores da campanha, embora se saiba a quem aproveitou. Sabe-se, todavia, quem foram os "jornalistas" que, em conluio com operadores judiciários (a apurar) se envolveram e empenharam na divulgação das calúnias e, assim sendo, conhece-se o suficiente para que uma tal campanha não fique impune, quer politicamente, quer criminal e civilmente. A responsabilidade civil e criminal parecem óbvias, mas cabe aos tribunais julgá-las. Já quanto à responsabilidade política, o julgamento cabe a todo e a qualquer cidadão, pois tal responsabilidade deriva do aproveitamento, não inocente, que do caso fizeram algumas forças políticas. Que cada um julgue sobre quem dele tirou dividendos e proceda em conformidade.

Em diferido...

Conjunto escultórico na praia de S. Pedro de Moel: Rei D. Dinis e Rainha Santa Isabel

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O discurso da "tanga" regressa dentro de momentos...

Os juros das obrigações portuguesas estão hoje a recuar acima dos dez pontos base nas principais maturidades.

Quase em directo ...

... da Costa da Caparica: Saída para a pesca

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