Perplexidades !

Não tenho qualquer relação pessoal com Paulo Pedroso e seguramente que ele não sabe sequer que existo, o que não obsta, no entanto, a que tenha tido e continue a ter por ele grande respeito e consideração, enquanto figura pública.

Tal circunstância não impede que me sinta à vontade para me pronunciar a propósito do noticiado arquivamento da queixa de Paulo Pedroso por ele apresentada contra seis vítimas do processo Casa Pia, "por difamação, falsidade de testemunho e denúncia caluniosa", arquivamento que, de acordo com a peça para que remete o link supra, teve como fundamento "o facto de o MP ter considerado que não há argumentos para concluir que os rapazes testemunharam contra Paulo Pedroso de forma dolosa, ou seja, com intenção de prejudicar o antigo deputado".

Por amor de Deus ! Então Paulo Pedroso, que passou pela prisão, foi lançado às feras por tudo quanto é media, e viu o seu nome e a sua pessoa enlameados de todo o modo e feitio, para finalmente ser excluído do número dos acusados naquele processo, não tem ninguém a quem pedir contas ? É assim tão fácil ser eximido de responsabilidades ?

Podem lançar-se sobre uma pessoa as maiores calúnias, destroçar a sua vida e depois ilibam-se os responsáveis com a simples alegação de que não há dolo ?

Se não há dolo, há o quê ?

Perplexo, limito-me a perguntar.

Eu é que ...

"Eu é que sou a verdadeira oposição àquilo que se passa no continente” , palavras de Alberto João Jardim, durante mais uma das suas digressões, desta vez, a uma feira agrícola em Porto Moniz.

Estou inclinado a dar-lhe razão e diria mais: A. J. Jardim é, sei lá, o "Napoleão", o "Criador do Universo"!

Para o ego do cavalheiro, será que chega ?

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Oxalá !

Israelitas e palestinianos “nunca estiveram tão próximos de um acordo” de paz, nas palavras do Primeiro-ministro israelita, Ehud Olmert, após um encontro em Paris, com Mahmoud Abbas, Presidente da Autoridade Palestiniana, com a participação do Presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Por sua vez, Mahmoud Abbas, afirmou, na mesma oportunidade, que “a paz no Médio Oriente é a base da paz no mundo. Temos todo o interesse em consegui-la”.

Oxalá se concretizem tão bons propósitos, digo eu.

Já lá vai tempo mais que suficiente para que termine no Médio Oriente o ciclo de violência e morte! Os ódios e ressentimentos mútuos podem ser e são fortes, mas parece-me que bastará um pouco de realismo de uma parte e de outra para se concluir que, sem compreensão e respeito pelo outro, não será possível alcançar a paz.

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Que não seja o caso ...

Está prevista, para hoje à tarde, em Paris, a proclamação da União para o Mediterrâneo, que englobará 43 países, incluindo os da União Europeia e os demais países ribeirinhos do Mediterrâneo.

Nas palavras de Bernard Kouchner, chefe da diplomacia francesa, trata-se de um "sonho prestes a ser realizado". Faço votos para que o sonho se concretize e se passe das palavras aos actos, até porque, a continuarem as assimetrias no plano do desenvolvimento económico, actualmente existentes, entre o Norte e o Sul do Mediterrâneo, "nada fazer é um risco", como também afirma Kouchner, pois pode levar a explosões sociais incontroláveis que farão perigar a segurança e estabilidade na região mediterrânica.

Pode bem ser que o risco latente abra os olhos dos dirigentes europeus (os mais ricos) e os leve a porem de lado os seus interesses imediatos e preocuparem-se mais com a promoção do interesse comum. É que, além do mais, nas actuais circunstâncias, o egoísmo é mau conselheiro.

Que não seja este mais um caso para confirmar o velho provérbio de que "De boas intenções está o inferno cheio"! E de grandes proclamações, em vão, acrescentaria eu.

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Há bens que vêm por mal?

Uma boa notícia para variar: A empresa alemã Steiff, que inventou os ursinhos de peluche, fez regressar a Portugal parte da produção deslocalizada para a China, devido ao aumento do preço do petróleo que veio inflacionar o custo dos transportes. O fenómeno, segundo a peça para que remete o link supra, terá tendência para se alargar a outros sectores da indústria, sendo também já visível no sector do calçado.

Será que o mal (aumento do preço do petróleo) ainda acabará por nos trazer algum bem ?

Esperemos que o antigo provérbio "Há males que vêm por bem" possa vir a conhecer a sua versão ao contrário.

De todo o modo, parece que sempre é verdade que o mundo dá muita volta e que há ir e voltar.

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Há sempre uma desculpa...

Cinco países (China, Rússia, África do Sul, Líbia e Vietname) votaram ontem, no Conselho de Segurança da ONU, contra um projecto de resolução que propunha a adopção de sanções contra o Zimbabwe, na sequência da reeleição de Mugabe na segunda volta das últimas eleições presidenciais, comummente qualificadas como "farsa", pois o candidato mais votado na primeira volta, Morgan Tsvangirai, viu-se forçado a desistir, pela violência do regime.

Razões alegadas:" A situação no Zimbabwe não constitui uma ameaça para a paz e segurança internacionais" e "adoptar sanções agora seria comprometer as delicadas negociações entre os partidos rivais do Zimbabwe".

Desde que se queira há sempre uma desculpa "esfarrapada" para justificar as posições mais abstrusas, é a conclusão a tirar deste caso.

Pelos vistos, nem a África do Sul, que se tem visto a braços com muitos milhares de cidadãos do Zimbabwe, fugidos do regime sanguinário de Mugabe e cuja afluência já levantou ondas de xenofobia naquele país, à mistura com tumultos, considera estar em perigo a paz e a segurança internacional.

E, pelos vistos, também ainda há quem creia, (ou antes quem nos queira fazer crer) que as conversações com Mugabe vão levar a alguma parte, quando o mesmo está farto de afirmar que não larga o poder enquanto for vivo. Negociações delicadas, dizem eles. Tão delicadas, quanto frágeis e inúteis, digo eu.

Quem se ficou a rir, mais uma vez, foi Mugabe, para quem a votação em causa constitui uma “vitória diplomática histórica”. Infelizmente só ele se ri, porque o povo do Zimbabwe, graças a muita gente (incluindo Mbeki e os países que acompanharam a África do Sul nesta votação) só tem razões para dizer mal da sua sorte!

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O país do mexerico .. e da impunidade

Pelos vistos, António Nunes, presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), continua na "berlinda", tendo-lhe, desta vez, sido instaurado, pela Polícia Judiciária, um inquérito-crime, tendo por objecto a investigação de adjudicações sem concurso público que terá feito enquanto director da Direcção-Geral de Viação.

O caso é chamado aqui, não para julgar o comportamento do dito senhor, pois sobre o assunto não tenho dados para julgar, mas tão só para constatar, mais uma vez, como é fácil em Portugal, violar o segredo de justiça. Não há investigação criminal, que prometa bons títulos, que não encontre uma "alminha", na Judiciária ou nos tribunais, pronta a oferecer aos media umas dicas sobre o assunto, violando-se, com a maior facilidade, o segredo de justiça e também com a maior impunidade.

Pese embora os muitos casos de violação do dito segredo, (o processo "Casa Pia" é só o exemplo mais mediático) não me lembro (embora admita estar enganado) de alguém dos tribunais (magistrados ou funcionários judiciais) ou da Judiciária ter sido responsabilizado por tal crime. Às vezes, sobra para os jornalistas (a quem coube o papel menor de caixa de correio) arcar com as acusações, mas para os principais responsáveis (quem fornece a notícia) ou não se chega a nenhuma conclusão ou tudo acaba em bem, com uma absolvição.

A este propósito, recordo o caso de um alto responsável da Polícia Judiciária (cujo nome não retenho) que foi acusado (publicamente e com todas as letras, pelo menos, por uma jornalista) de ter violado gravemente o segredo de justiça no "caso da Universidade Moderna" e que acabou por ser absolvido.

Ainda hoje estou para perceber como e porquê. Será que a jornalista acabou por se retratar? Ou será que a justiça não é igual para todos?

(A ilustração foi tirada daqui)

Citações # 11

O assunto pode ser mais sério ou mais ligeiro, mas é sempre tratado com humor e muita graça, por Ferreira Fernandes. Veja-se EM SHERWOOD PARA OS LADOS DE SÃO BENTO .

É preciso "lata"!

Segundo noticia o PUBLICO.PT, as FARC dizem-se traídas pelos dois guerrilheiros a cuja guarda se encontravam os prisioneiros há dias libertados pelo exército colombiano e entre os quais se encontrava Ingrid Betancourt. Ao mesmo tempo, a direcção das FARC afirma em comunicado que “Independentemente deste episódio, inerente a qualquer confrontação política e militar, que conhece vitórias e derrotas, continua em vigor a nossa política para acordos humanitários”.

Falar em "acordos humanitários" por parte de uma organização, como as FARC, que, para além dos sequestros e prisões que tem no seu activo, chega ao despudor de trocar os seus reféns por dinheiro, eis algo que não lembraria ao diabo. Mas lembrou às FARC, pois, pelos vistos, "lata" não lhes falta!

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Bem-vindo !

A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) acaba de confirmar a contratação de Carlos Queiroz para o cargo de seleccionador nacional, por um período de quatro anos

Concordo inteiramente com a escolha de Carlos Queiroz para o cargo de seleccionador nacional de futebol. É um cavalheiro (qualidade não despicienda nesta área) e um bom técnico, com provas dadas a nível da formação e da orientação das equipas nacionais mais jovens (com dois títulos mundiais, no currículo) e também a nível de clubes, pois o Manchester que tanta pressão fez para o segurar não é um clube qualquer. E já agora convém lembrar que o Manchester o quis de volta depois da sua passagem pelo Real Madrid. Ora tal atitude, só pode ter como explicação o facto de lhe reconhecerem qualidades.

Com a sua vinda, o futebol português só tem a ganhar. Assim ele tenha sorte, que no futebol a bola é redonda!

Seja pois bem-vindo !

(A imagem foi tirada daqui)

O consumismo é o culpado ?

Segundo o Relatório nacional elaborado a partir dos dados do Eurobarómetro da Comissão Europeia, 71% dos portugueses afirmam ter “dificuldades em pagar as contas ao fim do mês”.

Sabido que a percentagem de portugueses em situação de pobreza, ou em risco de pobreza, anda à volta dos 30%, fica por explicar a razão para a diferença entre as duas percentagens. Será que essa diferença tem a ver com o espírito consumista que também nos atingiu e que estamos todos a estender os pés para lá do lençol?

Por ora, não descortino outro motivo.

(A imagem foi tirada daqui)

Lisboa e a "Outra Banda"

MARGEM NORTE DO TEJO

(Panorama da cidade de Lisboa, vista de Cacilhas)

A LIGAÇÃO ENTRE AS DUAS MARGENS

(Ponte 25 de Abril - A ligação)

A RESPOSTA DA OUTRA BANDA

(Casas em ruínas, na frente ribeirinha de Cacilhas)

(Mais casas em ruínas na frente ribeirinha de Cacilhas)

(Morro de Cacilhas e prédio no início da Av. 25 de Abril)

(Morro de Cacilhas)

À beleza da cidade de Lisboa e da Ponte 25 de Abril, vistas de Cacilhas, responde na "Outra Banda" o desleixo, a degradação e um urbanismo deplorável que as imagens documentam e que qualquer visitante pode comprovar. As imagens reproduzidas não são mais que uma pequena amostra do estado em que toda a frente ribeirinha de Cacilhas se encontra. É que a degradação é tanta que é raro o edifício que não está em ruínas e em risco de ruir. E, no entanto, há pessoas que ali moram, em péssimas condições de segurança e de higiene: Não é raro encontrar animais mortos e lixo com fartura.
Lamentavelmente, a frente ribeirinha de Cacilhas, que tem condições naturais privilegiadas, foi transformada, pelo desleixo, num local a evitar e, nesse estado tem sido mantida pela incúria dos homens.
Belos postais se deparam a quem, vindo de Lisboa, se prepara para visitar Almada!
(As imagens podem ser ampliadas, clicando sobre elas)

Lá gatilho leve têm eles..

Israel diz estar pronto a agir para eliminar ameaça iraniana e lá gatilho leve têm eles, os israelitas, como todos os dias, ou quase, temos, infelizmente, oportunidade de comprovar. Esperemos que antes de premirem o gatilho, provem que o Irão está dotado de bombas nucleares ou que está em vias de as obter, não vá dar-se o caso de, como na invasão do Iraque, vir depois a verificar-se que as razões invocadas para a realização da operação não passaram de uma mistificação, como agora toda a gente, incluindo vozes da administração americana, reconhece.

E depois, convém pensar nas consequências (e no Armagedão que pode vir aí). E, já agora, que vejam bem em que botão é que tocam: É que as armas nucleares israelitas, (sobre a existência das quais, ninguém tem dúvidas) não são melhores que as outras! Acho eu.

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Temos rumo...

Segundo as palavras de José Sócrates no discurso de abertura do debate sobre o Estado da Nação que acaba de terminar, "A acção do Governo tem, como orientações fundamentais, o impulso reformista, a disciplina orçamental, a aposta na economia, na qualificação e no emprego, e o desenvolvimento das políticas sociais".

Daqui se depreende que o rumo até agora seguido (disciplina orçamental, aposta na qualificação e desenvolvimento das políticas sociais) é para ser mantido e que as actuais dificuldades resultantes da crise internacional não vão alterar o sentido da política até agora seguida.

O debate, do meu ponto de vista, foi fraco em intervenções de relevo por parte das oposições, pois continuam a não apresentar propostas de solução para a crise, nem ânimo para a vencer e, desta feita, nem Francisco Louçã escapou ao cinzentismo. O seu discurso (ao contrário do costume) foi baço e na sequência da sua interpelação ao Primeiro-Ministro, levou da parte deste, algo para contar. O seu ar condescendente, desta vez, passou a contrafeito.

Em resumo, a imagem que me fica deste debate é a de que o governo não vai baixar os braços perante as dificuldades e se sente capaz de enfrentar a crise. Isto, por um lado. Do outro, uma oposição que não sabe como sair da crise, nem das suas próprias contradições. Então, no caso do PSD, é por demais evidente que não há uma linha de orientação e, como se sói dizer-se, andam todos aos papéis.

O Governo está a ser optimista ? É a sua obrigação e um pouco de optimismo, em tempo de crise, nunca fez mal a ninguém.

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Entre Cila e Caribdis

Pressionada a economia pela alta das matérias prima (em particular pelo preço do petróleo e pelos preço dos bens alimentares), apertado o Governo pelas mesmas razões, pelas forças sociais, e entalado à direita e à esquerda pelos partidos políticos, José Sócrates tenta uma saída, por entre os escolhos.

A tarefa não é fácil e as medidas hoje tomadas em reunião do Conselho de Ministros (aumento das deduções fiscais com despesas em habitação, redução da taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis e a criação de um imposto sobre as reservas das petrolíferas) não me parece que sejam uma saída para a frente. Porque das duas uma: ou as medidas não passam de paliativos, ou então é a consolidação das finanças públicas que vai à urtigas.

Navegar entre Cilas e Caribdis só está ao alcance de um bom timoneiro. Veremos se o temos e se, em vez de seguir em frente, não fazemos marcha atrás !

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Disparar em todos os sentidos

Devo dizer que aprecio a frontalidade do actual Bastonário da Ordem dos Advogados. Temo, no entanto, que a sua frontalidade se esteja a transformar em incontinência. Ao disparar em todas as direcções corre o risco de não acertar nos alvos. É o que já lhe sucedeu mais que uma vez e, a continuar, bem pode acontecer que o deixem de levar a sério.

As verdades são para dizer, mas de quando em vez, o Bastonário não faria mal que parasse para pensar, antes de falar. Afirmações como as que acabam de ser transcritas no Público. PT, da sua autoria, segundo as quais "morre-se de mais nas cadeias portuguesas”, devido "ao elevado número de suicídios nas prisões e à falta de cuidados de saúde adequados", só podem ser classificadas como ligeiras, pois tanto se pode dizer isso como afirmar o seu contrário. Qual o critério para se dizer que se morre demais ou de menos ? A afirmação pode fazer "manchetes" nos jornais, mas o seu valor como denúncia e como notícia é nulo, digo eu.

Adenda: Demais, morria-se na minha região, quando eu era criança, porque não havia nem médicos, nem enfermeiros. Julgo que, actualmente, nas cadeias não há falta, nem de assistência médica, nem de enfermagem. Deixemo-nos, pois, de folclore, se queremos que nos levem a sério.

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Impunidades...

Segundo Carlos Tavares, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o modelo de governação do BCP não é o adequado e eu diria que o modelo da supervisão ou, pelo menos a praxis dos supervisores, também não, pois a verdade é que, quer a CMVM, quer o Banco de Portugal, em todo o caso do BCP mais não têm feito que andar a reboque.

Diga-se, no entanto, que não é caso único e que os bancos em geral têm podido fazer o que lhes dá na real gana. Tivemos, recentemente, o caso dos arredondamentos da taxa de juros dos empréstimos que tanta celeuma originou, depois de levantada a questão pela SEFIN, se não estou em erro. E todavia, há, do meu ponto de vista, casos bem mais graves, pois os arredondamentos estavam previstos (se não erro) nos contratos celebrados. Mais grave, diria eu, é o que se passa em matéria de comissões, a começar pela comissão de manutenção da conta à ordem.

Ainda hoje me foi mostrada uma carta em que um banco da nossa praça informa o cliente de que, em determinada modalidade de conta à ordem, o Banco passa a cobrar uma taxa de 10 Euros mensal, acrescida de imposto de selo, só estando isentos os clientes que "detenham no Banco um património financeiro igual ou superior a 35.000 Euros ou crédito igual ou superior a 150.000 Euros ou a domiciliação de vencimento no montante igual ou superior a 2.000 Euros..."

Pergunta-se: Com que direito é que qualquer banco cobra esta comissão, designadamente, nos casos em que tal comissão não foi prevista no momento da celebração do contrato de abertura de conta ? Será que o cumprimento dos contratos só é exigível a uma das partes ( a mais fraca) ?
E, já agora, qual a justificação para a cobrança ? É pelo facto de os bancos fazerem o favor de guardarem o dinheiro dos clientes, dir-se-á. Mas sendo assim, a que título é que os bancos deixaram de pagar juros pelo dinheiro que os clientes depositam em contas à ordem ? Será que não se servem dele para cobrarem juros que nalguns casos são muito superiores a 10% (caso do crédito ao consumo) ?

Não quererão os supervisores dar uma explicação ao país?

Finalmente, por que razão é que a SEFIN e a DECO que tanto alarido fizeram sobre os arredondamentos, não tomam igual atitude perante as comissões cobradas pelos bancos, sem mais aquelas ? É que, pelo menos, no caso da comissão de manutenção de conta, estamos perante uma verdadeira extorsão, pois não tem qualquer justificação. Pelo menos eu não a conheço e gostava de a ouvir.

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Citações # 10

Belo coice de O Jumento !

Quem não arrisca não petisca...

Foi assinado hoje um protocolo entre o Governo português e a Nissan-Renault visando a introdução em Portugal de carros eléctricos produzidos por esta empresa, a partir de 2011. Para pelo que tal introdução se concretize, terá de ser construída no país uma rede de abastecimento, o que, atendendo ao noticiado, parece estar assegurado, pois já existem parceiros interessados (EDP, Galp, Efacec, Martifer, Sonae, Jerónimo Martins: são os nomes de que se fala).

O Primeiro-Ministro, afirmou, na ocasião, que os automóveis eléctricos irão pagar apenas 30 por cento do imposto automóvel , admitindo que venha a ser estudada uma solução mais favorável no plano fiscal: É que a redução para 30% do imposto é o simples resultado de existir, no actual imposto, uma componente ambiental correspondente a 70% do valor do imposto automóvel.

O facto de a Nissan-Renault ter escolhido Portugal para lançar o veículo (juntamente com a Dinamarca e Israel) e sendo as razões invocadas as que são (boa rede viária, grande aposta nas energias renováveis e excelente abertura dos portugueses a novas tecnologias) é motivo de satisfação, não só pelo facto em si, mas também porque tal significa que, no estrangeiro, têm o país em melhor conta do que os profetas da desgraça.

Trata-se de uma decisão arriscada? Sem dúvida que sim. Como em qualquer outra iniciativa pioneira, corre-se sempre o risco de descarrilamento. Todavia, a decisão vai no bom sentido, pois visa minorar a nossa dependência do estrangeiro em matéria de combustíveis fósseis e vai contribuir para a diminuir a poluição.

Assim sendo, embora arriscada, a decisão é de saudar, até porque "quem não arrisca não petisca" e, por mal que corram as coisas, sempre se lucrará em matéria de inovação. E desta precisamos. De empatas é que não.

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Bons sinais

Já tenho ouvido críticas à actuação de Gilberto Madail relativamente à tomada de posição por parte da Federação relativamente à reunião do Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol, reunião em que foram confirmadas as penas decretadas pela Comissão Disciplinar da Liga de Clubes, de descida de divisão do Boavista e de suspensão por dois anos do presidente do Futebol Clube do Porto.

Já me pronunciei sobre o assunto noutro local, no sentido de que a Direcção da Federação tomou a atitude correcta sobre a questão e não vejo razão para mudar de opinião. Pelo contrário, o anúncio ora feito de que Freitas do Amaral vai liderar processo de averiguações sobre o ocorrido na reunião do CJ de 4 de Julho, parece-me uma excelente decisão que confirma que, pelo menos, ao nível da Direcção da Federação, impera o bom senso.

Espera-se e deseja-se que Freitas do Amaral possa esclarecer, em definitivo, o que passou e que, depois disso, se tomem as medidas necessárias para punir quem prevaricou, passando das palavras aos actos. É que o que se passou é algo impensável e que não pode passar sem a sanção correspondente, por parte dos órgãos competentes da Federação que, no caso, julgo ser a Assembleia Geral.

Para já, a designação de Freitas do Amaral é um bom sinal !