sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Pior, por todas as razões e mais uma

Ora façam o favor de ler e conferir:

"Têm razão os que dizem que o BES não é comparável ao BPN. É pior: na dimensão relativa dos dois bancos e, logo, nos seus efeitos. Mas também no contexto."
(Carlos Costa Pina; "O Novo Banco do Estado". Na íntegra: aqui.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Lição a tirar

"(...)
Ao fim de vários erros, muitas dívidas e custos sem fim para os contribuintes, não precisamos de mais exemplos para assumir que a sociedade precisa de reformatar-se e dar outra dignidade ao valor do trabalho e à criação de emprego. A geração de riqueza fácil através da especulação tem de ter um fim. Caso contrário, a ganância continuará a ser a base do sistema - e ensinada em todos os manuais das melhores universidades."
(Daniel Deusdado; "Novas vítimas do capitalismo popular". Na íntegra: aqui. Sublinhado meu)

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Engenhosa solução ou um enorme sarilho ?

A solução adoptada pelo governo de Passos, Portas & Cª para resolver os problemas decorrentes da derrocada do BES já foi qualificada como engenhosa, qualificativo que não custa aceitar,  visto que a operação levada a cabo é, essencialmente, um exercício de engenharia financeira. O ser ou não "engenhosa" nada nos diz, porém, sobre a bondade da solução. Sobre este aspecto da questão já as dúvidas são mais que muitas.
Para começar, não há forma de garantir antecipadamente se o "Novo Banco", entretanto criado com os despojos não tóxicos do BES, acabará, ou não, por ter êxito no mercado. 
Por outro lado,  também não se sabe de que forma irão reagir os accionistas do BES que, com a operação desencadeada pelo governo, viram os seus activos reduzidos a zero ou próximo disso. Considerarão eles que a solução adoptada os trata justamente ou, pelo contrário, julgar-se-ão vítimas de um confisco que a Constituição não permite? Se o entendimento dos accionistas do BES for este, hipótese que não me parece ser de descartar liminarmente, é evidente que não faltarão processos instaurados contra o Estado. Teremos, em tal caso, um enorme sarilho em vez de uma engenhosa solução.
Voltando às dúvidas, cumpre notar que o próprio governo, ainda que oficialmente tenha vindo a afirmar e a reafirmar a bondade da solução, partilha das muitas dúvidas que por aí circulam. Só assim se explica que o governo se tenha vindo a distanciar do caso, desde a primeira hora. De facto, por alguma razão, o anúncio da operação foi feito, não pelo primeiro-ministro ou por alguém que as suas vezes fizesse, como seria curial, visto tratar-se de uma operação da responsabilidade do governo, mas sim pelo governador do Banco de Portugal que, pelos vistos, não rejeitou desempenhar o papel de pau mandado. 
Haverá, além da acima explicitada, outra justificação para o distanciamento  demonstrado pelo primeiro-ministro (que estava em férias e em férias continuou), em relação à resolução do problema, distanciamento que, face à gravidade do caso, chega a ser obsceno?
Como diria o outro;  poderá haver, mas não estou a ver.

É fartar vilanagem!

"Os serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa são controlados em grande parte, desde a posse de Santana Lopes em Setembro de 2011, por pessoas próximas do provedor e dos membros da sua equipa, muitas delas com ligações directas ao PSD e ao CDS.
(...)
Traçar um retrato rigoroso da distribuição de poder em função dessas filiações não é, todavia, tarefa fácil. Desde logo porque, por mais que se tente, não há informação disponível e suficiente sobre quem faz o quê ao nível das chefias e direcções da instituição. Tanto mais que, entre 2012 e 2013, o número dos seus dirigentes cresceu 23%, passando de 190 para 233.

O PÚBLICO pediu nos últimos meses informação detalhada sobre o assunto — atendendo a que a SCML, ao contrário das restantes misericórdias do país, é tutelada pelo Estado, cabendo ao Ministério da Segurança Social a “definição das orientações gerais de gestão” e a “fiscalização” da sua actividade —, mas não obteve resposta concludente.
(...)
Em todo o caso, a consulta do site e os dados recolhidos em documentos oficiais indiciam que a situação se agravou em relação ao mandato anterior, em que o provedor era o socialista Rui Cunha.

Começando pela mesa, além de Santana Lopes, dois dos seus vogais são membros importantes do PSD: Helena Lopes da Costa, ex-deputada do PSD e ex-vereadora da Câmara de Lisboa quando Santana era presidente; e Paulo Calado, ex-vereador do PSD em Setúbal e sócio da sociedade de advogados Global Lawyers, criada por Santana Lopes. No lugar de vice-provedor está Fernando Paes Afonso, um destacado militante do CDS que já integrou os seus órgãos nacionais.

No tempo de Rui Cunha, para lá dele próprio, não havia mais nenhum dirigente socialista de relevo na cúpula da Misericórdia.

Por outro lado, em lugares chave da instituição encontram-se agora pessoas como Helena do Canto Lucas, directora do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, Irene Nunes Barata, directora da Direcção de Aprovisionamento, e Teresa Paradela, subdirectora do Património, todas muito próximas do actual provedor. 

A primeira entrou como jurista para a EPUL durante o mandato de Santana Lopes na Câmara de Lisboa, passou depois para uma das suas empresas de reabilitação urbana e, em Setembro passado, intregrou a lista do PSD à Câmara da Figueira da Foz, da qual Santana foi presidente entre 1998 e 2002. É casada com um advogado que partilhou com ela e com Santana Lopes um escritório em Lisboa, além de ser sócio deste na imobiliária Espaço Castilho. 

A segunda foi directora do Departamento de Apoio à Presidência da câmara de Lisboa no mandato de Santana. A terceira, além de arquitecta do quadro da câmara da capital, tem sido candidata a vários órgãos autárquicos em listas do PSD.

Entre os nomes conhecidos como próximos do provedor está também Lídio Lopes, um antigo vice-presidente da Câmara da Figueira e até há pouco líder histórico da concelhia local do PSD, que ocupa as funções de subdirector do Departamento de Qualidade e Inovação da Misericórdia.

Em postos chave aparece igualmente Anabela Sancho, directora operacional do Departamento de Jogos, que é casada com o antigo ministro e dirigente do CDS Telmo Correia. Também a mulher do deputado centrista João Gonçalves Pereira, Joana Lacerda, desempenha funções na Direcção de Aprovisionamento."

(Notícia da autoria de JOSÉ ANTÓNIO CEREJO com  o título "Lugares-chave da Misericórdia de Lisboa são ocupados por militantes do PSD e do CDS". Noticia na íntegra:", aqui. Sublinhados meus)

terça-feira, 5 de agosto de 2014

Depois deste, haverá outro?

"(...)
Note-se que não há a mínima razão para pensar que Carlos Costa terá mentido intencionalmente e, se por acaso o fez com intenção, não há a mínima razão para pensar que a sua intenção não fosse boa. Mas aconteceu que as suas declarações descreveram ao longo dos últimos meses (anos?) uma realidade diversa da realidade real, muito mais optimista do que aquilo que nos parece hoje ajustado e onde não havia quaisquer razões para suspeitar de actividades ilícitas. Acontece. Mais: se houve um optimismo exagerado e aqui e ali alguma informação sonegada ao público, é provável que Carlos Costa tenha considerado que fazia o seu dever, já que a confiança é o principal capital do sistema financeiro. Pode pensar-se que Carlos Costa e todos os funcionários do Banco de Portugal que lidaram com a questão BES foram enganados pelo banco e pelos seus dirigentes (o que não diria muito bem das suas capacidades de fiscalização e regulação, já para não falar da sua competência, argúcia ou bom senso) ou que perceberam num ápice o que se passava mas não quiseram tornar pública a verdadeira dimensão do problema para não causar maiores estragos. É possível. O que seria bom que o Banco de Portugal e Carlos Costa percebessem é que esta estratégia possui custos elevados ao nível da credibilidade da instituição e das pessoas que a integram. Ou seja: se tudo tivesse acabado em bem, o Banco de Portugal teria podido manter a sua ficção até ao fim. Mas, como não acabou, a ficção acabou por se revelar uma fraude. Seja porque o Banco de Portugal não percebeu o que se passava no BES, seja porque percebeu e não quis agir de forma determinada para não "alarmar os mercados", esperando que o Espírito Santo (o da Santíssima Trindade) resolvesse as coisas, a credibilidade da instituição, do seu governador e dos seus funcionários, justa ou injustamente, saiu ferida de morte.
(...)
Perante um caso como o do BES, teríamos gostado de ver o Banco de Portugal, hoje, reconhecer responsabilidades, fazer uma investigação aprofundada do que correu mal, admitir culpas, corrigir procedimentos, garantir que nunca mais algo semelhante se poderia voltar a passar nas suas barbas. Admitir, em suma, que se vai preocupar mais com a honestidade do que com a amizade dos banqueiros. Mas não vemos nada disso e esse facto é mais preocupante que o caso BES, porque nos diz que, depois deste BES, haverá outro, e outro, e outro."

(José Vítor Malheiros; "Novo Banco, Velho Banco: mais uma viagem, mais uma corrida". Na íntegra: aqui. Sublinhados meus)

Finalmente, um sucesso estrondoso

O "estoiro" do BES, um banco cuja solidez era garantida ainda há poucos dias pelo  primeiro-ministro e pelo governador do Banco de Portugal, foi ouvido em quase todos os continentes. Um feito destes é um sucesso em qualquer parte do mundo. E um sucesso estrondoso só ao alcance de um bando de ineptos.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Qual a língua comum da CPLP?

O espanhol, o francês, ou o inglês?
O português não é pela certa, atendendo a que "o Governo da Guiné Equatorial anunciou a sua adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) no seu sítio oficial na Internet, tendo versões em espanhol, inglês e francês, mas não em língua portuguesa."
O caso é, no mínimo, caricato, mas não é nada que os países que acolheram a Guiné Equatorial no seio da Comunidade não estivessem a pedir. Por todas as razões e mais uma, a começar pelo pouco respeito pelos princípios que dizem defender. O Portugal de Cavaco e Passos também não merece mais.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Não há forte sem fraqueza


Porventura não há ditado que confirme a asserção em título, mas a Praça-forte de Almeida (nas imagens, duas portas fotografadas do exterior) e os (in)sucessos que nela tiveram lugar são disso um bom exemplo.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Não se perde nada que valha a pena

"Apesar de ter celebrado os seus 40 anos com pompa e circunstância, o CDS está à beira do fim. Na verdade, este partido tinha essencialmente como bandeiras políticas a defesa da família, a protecção dos pensionistas e a redução dos impostos. Quanto à defesa da família, o PSD acabou de apresentar um relatório sobre a natalidade que repescou antigas posições suas sem lhe fazer uma única menção. Em relação à protecção dos pensionistas, o CDS foi incapaz de os defender no governo, tendo aceitado que as pensões fossem devoradas pela contribuição de solidariedade, inicialmente transitória, mas que agora vai passar a definitiva. Finalmente, em relação à redução dos impostos, a ministra das Finanças conseguiu transformar num nado morto a reforma do IRS precisamente no momento em que o seu secretário de Estado a anunciava. É verdade que o líder do CDS exibe hoje o pomposo título de vice-primeiro-ministro, mas é meramente simbólico, pois já não tem qualquer influência no governo.
Em condições normais, um partido a que isto tivesse acontecido tinha saído do governo. O velho CDS já rompeu coligações de governo por muito menos. Se hoje não o faz, é porque já nada vale eleitoralmente. Por isso neste momento o CDS precisa desesperadamente de uma coligação eleitoral com o PSD, mas nem essa o pode salvar. Se aparecer em coligação, o CDS não passará de um PEV para o PSD. Se concorrer sozinho, será trucidado eleitoralmente. Em qualquer dos casos, o CDS acabou."
(Luís Menezes Leitão; "O fim do CDS")

Verdades como punhos

"Quem entenda que os últimos anos foram marcados por uma oposição mobilizadora, determinada e capaz, protagonizada pelo PS e liderante no Parlamento e no País, é natural que não perceba a razão de ser da candidatura de António Costa à liderança do PS.
Quem não reconhece a necessidade de interromper este ciclo no PS, enquanto é tempo para prevenir uma vitória marginal ou mesmo uma derrota nas próximas legislativas, é natural que seja refratário ao significado político da iniciativa de António Costa e ao movimento subsequente, inteiramente espontâneo, que sacudiu o partido e a sociedade portuguesa, ambos mergulhados numa crise de esperança e de confiança.
Com quem protagonizou em posição de destaque esse ciclo perdido receio que não haja mesmo qualquer esperança de vir a travar um debate no plano político, que é o plano devido. Nesses casos, é manifesta a preferência por reduzir o conflito a um duelo de egos, em que a Costa é reservado o papel de ambicioso e maquiavélico vilão e a Seguro o de mártir inconsolável e carpideiro, que passeia pelo País o seu ressentimento, com um punhal cravado na omoplata direita.
A chorosa novelização do problema político do Partido Socialista não resiste aos factos, duros como punhos, de três anos de oposição medíocre, hesitante e no geral errática e inepta. Esse é o problema. Puramente político.
O novo PS do "eu quero", "eu avisei" e dos "eus" em geral estava geneticamente condenado por um erro de análise: concordava com a teoria da direita sobre as causas da crise e, logo, com muito da sua terapêutica. Foi assim que os rombos inaugurais infligidos no contrato social europeu, também vigente em Portugal, foram acompanhados do lado do PS pela tese da "dose" de austeridade. Esta última era excessiva, asseverava o PS, com milimétrico sentido de medida.
Veio o Orçamento do Estado para 2012. O PS absteve-se. Porquê? Porque não era fácil distanciar-se de políticas com as quais no essencial, naquela fase, concordava. Era a época da discreta lua-de-mel entre o Governo e a direção do PS. Acresce que a cúpula da UGT e a "linha mole" do seu secretário-geral fizeram uma OPA sobre a direção do PS. A UGT que tinha oferecido ao Governo - no momento mais aceso da agressão aos trabalhadores por conta de outrem e aos reformados - um acordo de concertação que, até a data, nunca chegou a denunciar. Imagino que a conversão do PS à "moderação" e ao "sentido de responsabilidade" tenha abrilhantado a UGT aos olhos do Governo. Lembro-me de que na votação me levantei no plenário para denunciar esta traição ao mundo do trabalho. Terá sido outro caso que os cientistas do ego avaliarão.
Digno também de ser recordado é o episódio do pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade de certas disposições do Orçamento, designadamente a matéria dos cortes nas pensões e da supressão dos subsídios de férias e de Natal. A direção do partido foi frontalmente contrária a essa iniciativa e exerceu tal pressão sobre os deputados do PS, que houve que procurar algumas assinaturas na bancada do Bloco. Sem a firmeza intransigente de uns quantos deputados socialistas nunca teria havido intervenção do Tribunal Constitucional, que o deserto político acabaria por converter na principal esperança da oposição social ao Governo.
Entrámos, então, no ciclo da abstenção violenta, de que nunca mais saímos. Depois ,veio o acordo de regime patrocinado por Cavaco Silva. O precioso convénio amarraria o PS ao programa austeritário, a troco de eleições antecipadas, que o PS putativamente venceria, prolongando-se o convénio num bloco central capitaneado pelo líder do PS e primeiro-ministro - e ungido pelo Presidente. Mas Mário Soares - sozinho - deitou o sonho ao fundo.
Será ainda preciso recordar outro momento alto do desnorte socialista: o único entendimento que o PS considerou irrecusável com a direita, em três anos, foi o desagravamento da tributação sobre os lucros das empresas.
Este penoso elenco está muito encurtado, mas ajudará a compreender a hemorragia eleitoral do PS, de eleição para eleição, até à evidência de que não estaria à altura de libertar o País da direita mais reacionária e implacável que o Portugal democrático conheceu.
A queda do PS nas indicações de voto não é de ontem. O PS precisa de tempo e de força para poder protagonizar uma verdadeira alternativa, que rompa a gaiola de ferro do neoliberalismo europeu e doméstico. Mas isso supunha que quem está agarrado ao poder no partido aceitasse disputá-lo democraticamente, em nome do País e do interesse geral. Este PS, indiferente à agonia lenta que se autoimpôs, permanece refém de uma cultura implacável de sobrevivência, uma esperteza feita de habilidade e manha, completamente estranha à cultura do partido, mas profusamente enfeitada de princípios e valores. Esperemos que as primárias, nascidas desse caldo, sejam o instrumento da sua destruição."

Verdades como punhos, digo eu, até na denúncia de um Seguro armado em vítima. 

sábado, 19 de julho de 2014

Já conhece?


Destruir

"(...)

Crato destruiu o programa de modernização escolar (quer física, quer tecnológica). Destruiu o programa Magalhães. Destruiu as Novas Oportunidades. Destruiu a avaliação de professores. Destruiu o Inglês no 1.0º Ciclo. Está a destruir o sistema científico. Está a destruir o ensino profissional. E o que oferece em alternativa é o nada absoluto, ou vagas promessas, ou coisas totalmente absurdas.

Veja-se o caso do Ensino Superior. Rompida a relação de confiança com as instituições, o Governo ficou incapaz de atacar o problema principal, que é reordenar a rede de estabelecimentos. Entretanto, semeia a confusão na fileira profissional e politécnica, com o lançamento de uma coisa sem nexo nem sentido, a que chama cursos técnicos superiores profissionais - mas poderia chamar cursos profissionais superiores técnicos, ou superiores técnicos profissionais, ou superiores profissionais técnicos, que a incongruência seria igual.

Veja-se o caso da ciência. O sistema tão laboriosamente construído é amputado a sangue-frio. Aquilo que devia ser uma orientação política de primeira grandeza - promover o português como língua internacional de conhecimento - serve de critério para eliminar centros e projetos. A avaliação é substituída pela mais completa arbitrariedade. O conhecimento crítico é perseguido.

Agora, pela calada da noite, o salteador interpela os professores contratados. Mas nem sequer sabe o que fazer com o assalto. A única coisa que parece movê-lo é o instinto do sádico, cujo prazer é magoar e destruir."

(Augusto Santos Silva; "Destruir, diz ele". Na íntegra: aqui)

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Não mexa!

Ora nem mais, corroboro eu, que aproveito para sugerir ao "preocupado" Passos com a diminuição da natalidade que se deixe de estudos e de medidas que não passam de panaceias e que, entretanto,  mude de política, pois com a política de austeridade que tão fervorosamente tem seguido não chega a parte alguma. Pelo menos, no que à natalidade diz respeito. Provavelmente, já não vai a tempo de fazer o que quer que seja, de forma que o melhor é ficar quieto.
E esta é mesmo a minha recomendação final: não mexa! Se mexer, estraga. Como se tem visto.

quarta-feira, 16 de julho de 2014

E a maioria que fique com as sobras

Um estudo recente dado a conhecer pelo "Público", hoje, revela que a concentração da riqueza em Portugal é ainda maior do que o suposto. Com efeito, de acordo com o estudo, 1% da população portuguesa é detentora de mais de uma quarta parte da riqueza, e os 5% mais ricos detêm entre 44% e 45% da riqueza do país, ou seja, praticamente metade. Portugal, ainda de acordo com o citado estudo, ocupa o terceiro lugar no que respeita à maior concentração da riqueza, apenas perdendo no cotejo com a Alemanha e a Áustria. (Portugal, de facto, neste particular, não é a Grécia)
Estes dados significam indiscutivelmente que a grande maioria da população do nosso país tem muito simplesmente que se contentar com as sobras, pois o grosso da riqueza está nas mãos de uma escassa minoria e provam que estamos perante uma realidade que deveria cobrir-nos a todos de vergonha, a começar por Passos Coelho o descarado primeiro-ministro que ainda há dias se exibia como campeão da diminuição da pobreza em Portugal, usando louros alheios, pois os números citados diziam (e dizem) respeito aos anos entre 2007 e 2011, correspondentes ao período da governação de José Sócrates. E a acabar em Cavaco Silva que, para além de se presumir ser o mais alto magistrado da Nação, logo o mais responsável, é também o político há mais tempo em funções.
Algum destes personagens deu já sinais de algum incómodo perante a revelação de tamanho escândalo?
Eu não dei conta.

terça-feira, 15 de julho de 2014

Que é feito do sucesso?

Estranhamente, numa altura em que o caso GES/BES está a ser um caso de sucesso mediático, com repercussões a nível mundial, a palavra "sucesso" desapareceu do léxico dos actuais governantes. Estranhamente, repito, até porque há outros sucessos dignos de nota, mas sem a merecida repercussão na opinião púbica. A começar pelo "sucesso" alcançado pelo governador do Banco de Portugal precisamente na gestão da crise do BES, como, muito a propósito, se salienta e demonstra aqui.
Mas há mais. Como notou o J Nascimento Rodrigues, no Facebook, "a dívida pública, na ótica de Maastricht, em final de maio, subiu (dados do BdP) para 135% do PIB (...) e os indicadores externos ligados à situação financeira global do país agravaram-se. A dívida externa (pública e privada) líquida subiu de 85% do PIB no trimestre de assinatura do resgate em 2011 para 106,8% do PIB no primeiro trimestre de 2014 e a posição líquida de investimento internacional (que avalia o saldo entre os ativos externos detidos por portugueses e os ativos em Portugal detidos por não residentes), que é negativa, agravou-se, naquele mesmo período, de 105,8% para 123,3%".
Aparentemente, com excepção do J Nascimento Rodrigues, ninguém se deu conta destes "sucessos".
Que este "governo de mosquitos"* não esteja interessado em propagandear tamanhos "êxitos" compreende-se perfeitamente. Que as oposições e os media, com a assinalada excepção, não se sirvam destes números para desmascarar a propaganda governamental, já é motivo para grande preocupação, pois, pelo menos à primeira vista parece que uns (os partidos da oposição) estão pouco atentos aos problemas reais do país e que os outros (os media) não estão a cumprir a sua função que é, antes de mais, informar. 

(*Ver explicação para a expressão no "post" anterior) 

segunda-feira, 14 de julho de 2014

A nuvem de mosquitos


Acho graça, confesso, ao dito, ouvido há dias, de que este governo é como uma nuvem de mosquitos. De facto, o dito não está mal visto, pois, como explicava o autor da graça, estes governantes são, tal como os mosquitos, seres insignificantes e, tal como os mosquitos, têm a capacidade de transformar a nossa vida num inferno.
(Imagem daqui)