"Isto não está a resultar, dr. Gaspar" *

"Em 2010, o sector de construção empregava mais de 600 mil pessoas. No final de 2011, já só dava trabalho a 450 mil. E a previsão é que em dezembro deste ano não empregue mais de 250 mil pessoas. Responsáveis do sector dizem que se não forem tomadas medidas urgentes nos próximos seis meses, o colapso do sector será inevitável.

Nos primeiros três meses do ano, mais 27.822 famílias deixaram de conseguir cumprir os  compromissos que tinham assumido com os bancos à média de 306 famílias por dia (...)

Nas empresas, o incumprimento também está a aumentar rapidamente. (...) Olhando para o conjunto, mais de um quarto das empresas não consegue cumprir as suas responsabilidades (...)

O poder local encontra-se numa situação "dramática"  de asfixia financeira (...)

(...) a crise tem provocado novas injustiças e acentuado outras que vêm do passado (...)

O Governo em geral e o ministro das Finanças em particular acreditam na tese de que aplicando uma brutal dose de austeridade à economia, ela ressurgirá forte, dinâmica, inovadora e exportadora no final da aplicação da receita. Como é óbvio, chegaremos ao final deste ajustamento mais pobres, com maiores desigualdades, mão de obra muito barata e com os melhores fora do país - e não à terra de leite e mel que Passos e Gaspar nos prometem. É necessário, imperioso e urgente inverter o rumo. A economia portuguesa está a morrer, varrida por um tsunami fundamentalista. E sobre os seus escombros só será possível construir um país que perdeu o comboio do futuro:"

(*Título de um artigo de Nicolau Santos, publicado na edição de hoje do "Expresso", donde transcrevi os extractos supra)

A "oportunidade" bateu à porta de mais uns centos...

"Não vai ser possível preservar todos os postos de trabalho do universo transferido para o Estado", disse hoje Maria Luís Albuquerque, na primeira audição na nova comissão parlamentar de inquérito ao BPN.

São, pois, mais uns centos os que, por via da venda do BPN ao BIC, vão ter a "oportunidade" de "mudar de vida", para usar a asquerosa linguagem desse indivíduo que, em hora aziaga, foi designado primeiro-ministro deste país e que dá pelo duplo nome de Passos/Coelho. 

É cada vez mais difícil aguentar tanta desgraça e tanta insensibilidade. Não consigo mesmo imaginar, porque não estou na pele delas, como se sentirão  mais estas centenas de vítimas. 

(imagem e citação daqui)

Um duplo K.O. vinha mesmo a matar

Não é de excluir que possamos assistir nos próximos dias, ou, quem sabe, nas próximas horas, a um combate de pugilato em São Bento, com  Passos/Coelho a esgrimir, com a direita,  que o “Estar desempregado não pode ser (...) um sinal negativo" e que o "Despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma, tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida" e Vítor Gaspar a responder, com a esquerda,  que  “Comparado com outras experiências negativas, a satisfação de vida de um desempregado não se recupera, mesmo depois de estar desempregado há muito tempo”.

Espera-se, a bem da emoção do espectáculo, que o combate seja o mais duro possível. Tanto melhor, se terminar num duplo K.O. 

Em estado de negação

Perante as previsões avançadas pela União Europeia, traçando um cenário, para 2012, bem mais negro do que o desenhado pelo Governo (recessão de 3,3%, contra 3%;  desemprego de 15,5% contra 14,5%, com o défice público a suplantar a meta dos 4,5%  a que o governo se  obrigou) Cavaco, refugiando-se na afirmação de que não tem delas conhecimento, prefere acreditar na  "possibilidade de inversão da tendência da produção na parte final do ano" , se bem que a sua fé não seja por aí além, pois,  ninguém [nem ele]  consegue dar garantias. Cavaco, cada vez mais consciente de que se meteu num grande sarilho, entrou, definitivamente, num processo de negação da realidade. 

Mas não é o único. O ministro Gaspar, o tal que não mente, não engana, nem ludibria os portugueses, escusou-se hoje simplesmente a comentar as previsões, fugindo a sete pés dos jornalistas que o questionavam sobre o assunto. Perante a insistente exibição dos números, o ministro recusa-se a vê-los ou a ouvi-los, quanto mais a comentá-los. 

Mas o cúmulo do desplante na negação da realidade não pode deixar de ser atribuído à dúplice figura que dá pelo nome de Passos Coelho. Para o em má hora designado primeiro-ministro de Portugal, o drama maior que é o estar desempregado (digo eu)  não pode, ser visto (disse-o, também hoje,  Passos/Coelho) como "um sinal negativo", defendendo  mesmo que o "despedir-se ou ser despedido não tem de ser um estigma, tem de representar também uma oportunidade para mudar de vida".

Quem profere afirmações destas não está só a dar provas duma enorme insensibilidade para com os milhares que se encontram na situação de desempregados, situação pela qual é ele, presentemente, o maior responsável   devido às políticas que adoptou e que desde sempre se soube que só poderiam ter um desfecho possível: o desastre social. O fulano está também a gozar com todos nós, a começar por quem votou nele e por quem o designou como primeiro-ministro. 

Não terá ainda chegado a hora de também ele mudar de vida? 

Não há mal que nos não venha...

Quem teve a felicidade de presenciar alguma actuação de Bernardo Sassetti, ao vivo, não pode deixar de ter a perfeita noção de que se tratava duma pessoa excepcional e dum músico dotado de extraordinários recursos. Por mais duma vez, ao ouvi-lo, tive a sensação de que se tratava dum génio.

Lamentar a sua morte, brutal e absolutamente inesperada, é pouco, porque a sensação que tenho é a de uma grande perda. Todos ficámos mais pobres. É o que sinto.

Lamentavelmente, os "fados" parecem definitivamente apostados em apartar do nosso convívio os melhores.  Para sempre, hélas!

(Imagem daqui)

Mais um que não sabia o que era a Ongoing

Tal como o ex-deputado Branquinho e companheiro de partido de Miguel Relvas, também este não fazia a mínima ideia do que era a Ongoing. E muito menos sabia ainda que o ex-espião Jorge Silva Carvalho, já era quadro da Ongoing, quando lhe enviou, "por correio electrónico,  um relatório detalhado com um plano para reformar os serviços de informação, propondo para directores do SIS (Serviço de Informações de Segurança) e do SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa) funcionários da sua confiança e apontando ainda os nomes daqueles que não deveriam assumir cargos dirigentes."

É "claro" que Relvas não sabia, nem uma coisa, nem outra e eu muito menos sei se o relatório foi elaborado a pedido do destinatário, ou se a sua elaboração e consequente envio foi da inteira responsabilidade e iniciativa de quem o elaborou e remeteu a Relvas, embora esta hipótese se apresente como algo inverosímil. Seja como for, o facto é que não sei e por uma razão muito simples: é que, na verdade não conheço a que é que a Ongoing se dedica e ignoro por completo se a elaboração de relatórios daquela natureza faz ou não parte dos trabalhos cometidos pela Ongoing ao seu novo colaborador. Não sei, mas confesso que gostava de saber, porque, se a iniciativa da elaboração do relatório partiu do ministro Relvas, é óbvio que a este não restava outro caminho que não fosse o de arrumar, de imediato, os papéis e de zarpar do governo, o quanto antes. 

(imagem daqui)

O motor "gripado"

Permanece o mistério sobre os indicadores que permitem a Cavaco alimentar a esperança  de que  na segunda metade do ano poderá haver uma inversão da tendência do crescimento do desemprego, como afirmou há dias.

É que os indicadores postos à disposição pelo INE dão conta que até o motor das exportações, com que o governo Passos/Coelho contava para que o decréscimo da economia não fosse além do previsto, começa a dar evidentes mostras de estar gripado.

Se falha o motor das exportações, não sei onde é que Cavaco consegue descobrir os indicadores favoráveis à diminuição do desemprego. Se calhar, está a vê-los no decréscimo simultâneo das importações, fruto da diminuição do consumo privado e do investimento. Mas se é assim, é porque Cavaco já só é capaz de ler os números ao contrário. 

Trabalhos de campo #13

Galinha-d´agua (Gallinula chloropus L.)

(Local e data: Parque da Paz - Almada; 08 - maio - 2012)

(Clicando na imagem, amplia)

Palpite contra palpite

“Vamos ver o que acontece. Face aos indicadores positivos que tenho recolhido um pouco por todo o país ao nível da inovação, criatividade e da vontade exportadora do nosso tecido empresarial, deve existir alguma possibilidade de inversão da tendência no segundo semestre deste ano”

Cavaco, o especialista em "avisos" tanto se fartou de "avisar" em vão, que achou por bem mudar de ramo.  Agora passou a  mandar "palpites". Às tantas, o homem,  pode muito bem acabar por acertar. Mas, pelos indicadores que também tenho à minha disposição,  meu "palpite é que ainda não é desta.

Justiça de "tertium genus"

É comum dizer-se e a realidade confirma-o todos os dias que há duas espécies de justiça: uma célere e efectiva que visa os pobres e os fracos; e outra lenta, quando sob a sua alçada caem os ricos e poderosos que, por meio de recursos e expedientes de toda a ordem, conseguem, com frequência, para não dizer as mais das vezes, que a justiça se transforme, muito simplesmente, em virtual.

Há, porém, uma justiça de  tertium genus, de que se fala menos, mas que nem por isso é menos real. Falo da justiça feita pro domo sua, género que se desdobra em duas espécies: uma, de que agora não curo, mas de que há por aí vários exemplos, quando o visado é um dos da "casa"; outra quando o odioso do processo recai sobre alguém que se atreveu a pôr em causa os interesses ou a honra dos da "casa". 

Temos no recente  julgamento de Emídio Rangel um bom exemplo desta espécie.

Embora me pareça que ofensas bem mais graves já passaram impunes pelos tribunais, não ouso considerar, por não conhecer o bem fundado da sentença, que a absolvição de Emídio Rangel pelos dois crimes  de ofensa a pessoa colectiva, se impunha.

Já não tenho dúvidas em considerar que a pena aplicada é excessiva e a que a indemnização atribuída às pessoas colectivas ofendidas [a  Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP)] está para lá do que se pode considerar uma exorbitância. A pena e a indemnização (100000 euros) só podem ser entendidas à luz duma justiça do tipo  tertium genus.

As declarações imputadas a Emídio Rangel (que terá afirmado que juízes e magistrados do Ministério Público pertencentes aos sindicatos passariam informação em segredo de justiça aos jornalistas), se descontextualizadas, até podem ser consideradas ofensas graves. 

Em todo caso, constituem crime muito menos grave (é a própria moldura penal a confirmá-lo) que qualquer crime de homicídio de mulher ou de homem, casos em que não é raro serem atribuídas indemnizações de menor montante, por muito estranho que isso possa parecer.

Todavia, no caso em apreço, boa parte gravidade da ofensa desaparece se se atentar no contexto em que as afirmações foram proferidas. É que Emídio Rangel não fez muito mais do que dar expressão ao que, se não é voz corrente, é, no entanto, convicção muito generalizada. E, curiosamente, tal convicção não é baseada  em afirmações de terceiros, mas é sim alicerçada em atitudes das próprias associações sindicais pretensamente ofendidas.

Dou dois exemplos:

Ninguém ignora, suponho, o gritante silêncio de qualquer das ditas associações sindicais  (ASJP e  (SMMP) em relação às constantes e sucessivas violações do segredo de justiça verificadas em vários processos mediáticos quando os sistematicamente  visados pelas fugas de informação eram ou são personae non gratae àquelas associações. 

Por outro lado, também não é novidade para ninguém a existência de estreitas relações entre aquelas duas formações sindicais e o Correio da Manha, que é, a justo título, considerado um dos maiores, senão o maior, vazadouro onde vai parar todo o lixo provindo das violações do segredo de justiça. Essas relações traduzem-se quer numa colaboração semanal que, pelo menos, o SMMP ainda mantém, quer na abertura duma autêntica e ampla via verde posta à disposição pelo jornal para acolher quaisquer declarações provindas de dirigentes sindicais de qualquer daquelas estruturas, declarações outrora usadas para "bater" no Governo cessante, agora, depois da  mudança de governo, mais utilizadas para dar expressão ao "namoro" que aquelas formações sindicais vêm mantendo com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Isto para dizer que onde, para preservar o bom nome das associações em causa, se impunha um grande distanciamento, tem-se assistido, isso sim, a uma inesperada e mais que suspeita proximidade.

O que justifica que se diga que se a honra e o bom nome das estruturas sindicais dos magistrados estão postos em causa, na matéria em questão (respeito pelo segredo de justiça) é antes de mais por culpa própria. A fraca consideração de que gozam  não é fruto das declarações de Emídio Rangel. Se se quiserem queixar, deviam começar por se queixar delas próprias.
(Imagem daqui)

"O incrível sr. Hollande"

A eleição de François Hollande como novo Presidente da França não vai fazer toda a diferença, até porque, antes de conhecidos os resultados das próximas eleições legislativas a ter lugar em breve, nem sequer se sabe qual a força de que o novo Presidente francês vai dispor internamente. Mas alguma diferença vai fazer: o consenso sobre a política de austeridade a todo o custo tem os seus dias contados na Europa e a dupla Merkozy que a impulsionava e dirigia desfez-se finalmente. E felizmente. E até por cá a eleição de François Hollande vai ter alguma consequência:  o mais papista do que o papa que dá pelo nome Passos/Coelho vai ter, pelo menos, que mandar para o cesto dos papéis o Tratado Orçamental que tão apressadamente aprovou.

Poucas mais certezas haverá, salvo para quem disponha duma especial bola de cristal, como é o caso do senhor Vasco Pulido Valente (VPV) que, do alto da sua sabedoria, já ontem em crónica por ele assinada, aparecida no "Público" com o título que este "post" leva em epígrafe,  garantia que o senhor Hollande "se prepara para meter uma "Europa", desorientada  e frágil, num grande sarilho".

Vista esta sentença, forçoso é concluir que para VPV,  numa Europa  "desorientada e frágil", se vivia, afinal e até agora, "num mar de rosas", que "o incrível senhor Hollande" está prestes a desmanchar .
Que mais dizer ? "Megalomania" rima com "miopia", não rima?
(Imagem daqui)

Deixemo-nos de conversa. Vamos às contas

"O INE reportou a Bruxelas, recentemente, as contas públicas de 2011 em contabilidade nacional, com o respectivo apuramento do valor do défice. Vale a pena analisar os números finais e tirar duas conclusões.

Em primeiro lugar, cumpre referir que o défice de 2011 totalizou 7,2 mil milhões de euros. Como é sabido, este resultado só foi possível porque o Governo recorreu no 2º semestre a 6,8 mil milhões de euros de receitas extraordinárias (sendo 6 mil milhões da transferência dos fundos de pensões da banca e 800 milhões da sobretaxa extraordinária de IRS). Ou seja: sem estas receitas extraordinárias o défice efectivo de 2011 foi de 14 mil milhões de euros. Ora, como alguns recordarão, o défice no final do 1º semestre, ainda segundo o INE, estava em 7 mil milhões de euros. Sendo assim, é só fazer as contas: se o défice anual efectivo foi de 14 mil milhões de euros e o primeiro semestre contribuiu com 7 mil milhões, é óbvio que os restantes 7 mil milhões são da responsabilidade da execução orçamental... do segundo semestre, já com o actual Governo! Assim, por muito que a propaganda governamental insista em repetir a sua mentira, a verdade é só uma: contas fechadas, o défice do 2º semestre, sem receitas extraordinárias, foi sensivelmente igual ao do 1º (e lá se vai, de uma vez por todas, o pouco que ainda restava da teoria do "desvio colossal" no 1º semestre!). Mais: basta lembrar que o valor do défice do 1º semestre está empolado, entre outras razões, pelo registo das dívidas escondidas da Madeira (a que o Governo socialista é obviamente alheio, mas o PSD não...), e já se vê que, excluindo o défice da Madeira, a execução orçamental do 1º semestre foi até bem melhor do que a execução orçamental efectiva do 2º semestre!

Segundo ponto: o défice final apurado pelo INE para 2011 foi de 4,2% do PIB, quando a meta prevista pela ‘troika' era de 5,9%. Tivemos, assim, um défice 1,7% abaixo do exigido. Por outro lado, as duas medidas de austeridade não previstas no Memorando e que o Governo decidiu implementar logo em 2011 - sobretaxa extraordinária de IRS e aumento do IVA da energia - contribuíram com apenas 0,5% para esse resultado. Assim, sem essas medidas o défice de 2011 teria ficado em 4,7%, ou seja, ficaria ainda 1,2% abaixo da meta fixada pela ‘troika'! A conclusão é evidente: os números confirmam que o corte de metade do 13º mês foi uma precipitação e um grave erro de política. O Governo aplicou em 2011 uma austeridade excessiva, que agravou desnecessariamente as condições de vida das famílias e a recessão.

É importante insistir neste ponto porque muitos continuam a pretender ignorar as consequências das opções políticas erradas da responsabilidade do actual Governo. Mas essas consequências existem - e é por isso que não foi apenas no défice que o 2º semestre de 2011 foi pior do que o 1º. Veja-se o que sucedeu na economia: enquanto nos dois primeiros trimestres o PIB decresceu -0,5% e -1%, a opção do Governo por uma austeridade "além da ‘troika'" levou a economia a afundar nos dois últimos trimestres do ano, para -1,8% e -2,7%. Veja-se, também, o que sucedeu com o desemprego: enquanto no final do 1º semestre a taxa de desemprego estava em 12,1%, no final do 2º semestre disparou para os 14%.

Agora que as contas de 2011 estão praticamente fechadas, não há que ter dúvidas: défice, crescimento económico, desemprego - todos os indicadores pioraram no segundo semestre, desde que o actual Governo entrou em funções. (...)"

(Pedro Silva Pereira; "Fecho de contas"; na íntegra: aqui) (negrito da minha responsabilidade)

Melhor em quê?

Não é só o Coelho, Carlos!

Então não é que também o Bagão Félix se saiu hoje com esta "boutade": "Portugal está melhor, mas os portugueses estão pior"!

Deixando de parte a contradição que uma tal afirmação em si própria encerra, pois não se vê como é que um país pode estar melhor se os seus habitantes, no seu conjunto, estão pior,  pede-se ao senhor Bagão Félix o favor de esclarecer onde é que estão os indicadores da melhoria do país, se:

- o desemprego, que é maior chaga social, continua a galopar, tendo saltado já para lá dos 15%, (no final de Março, para sermos exactos, atingia já 15, 3%)  com tendência para subir, tendência reafirmada por Passos/Coelho, há dias, com o ar displicente de quem nada tem a ver com o assunto;

- a economia que, em 2010 ainda cresceu, embora ligeiramente, vai, segundo as previsões mais favoráveis (as do próprio governo) conhecer uma recessão  na ordem dos 3,3%; 

- a dívida pública portuguesa tem continuado a aumentar exponencialmente, tendo já ultrapassado em muito os 100% do PIB;

- a pobreza continua a alastrar mais e mais;

- o subsídio de desemprego diminuiu;

- o número de desempregados sem subsídio continua a crescer;

- o país se está a financiar, a curto prazo, a juros muito superiores aos exigidos à Espanha e à Itália, por exemplo. (3,9% no último leilão, para um financiamento a 12 meses). A curto prazo digo eu, porque a médio e longo prazo, nem pensar, com os juros das obrigações da dívida pública portuguesa, a cinco anos, a atingir 12,318%  e  10,813%, a 10 anos)

Chega, acho eu, para demonstrar o absurdo da afirmação.

O senhor Bagão Félix alega que Portugal está melhor no que respeita às necessidades de financiamento externo. Melhor fora que assim não fosse. De facto, é caso para lhe perguntar: o acordo celebrado com a troika terá servido para quê ? Não  foi para assegurar o financiamento externo, enquanto durar a sua intervenção?

Mas mesmo sobre este ponto ainda é cedo para ter certezas, pois não falta quem garanta que Portugal,  quando tiverem acabado os fundos disponibilizados pela troika e tiver que recorrer aos mercados para se financiar a longo prazo, nos finais de Setembro de 2013, não vai encontrar quem esteja disposto a fazê-lo.  Um sinal nesse sentido acaba de ser dado pelo Fundo de Pensões do Banco Central da Noruega. A confiança do Fundo na capacidade de Portugal honrar os seus compromissos é tanta que se desfez de toda a dívida pública portuguesa. Em todo o caso, quando lá chegarmos, veremos, mas uma coisa é certa, para já, quanto a mim: quando esse dia chegar, o país vai estar completamente destroçado pela política de "empobrecimento" que este governo está a levar a cabo. Essa é que essa! 

O resto são tretas.

O Gaspar raspa e o Jardim gasta

Jardim empresta 25% das verbas do resgate a sociedades falidas.

O Gaspar raspa, o Jardim gasta, mas quem se "lixa", com a continuação do forrobodó, é o "Zé".  O mais espantoso no meio disto tudo é que, nem o Coelho, nem o Gaspar abrem o bico sobre este escândalo. Enquanto o "Zé" se deixar esbulhar de toda a maneira e feitio é com o que poderemos contar. Tomem nota, porque escândalos como este vão continuar. 

Importa-se de repetir?

"O modelo de crescimento assente em baixos salários e dívida insustentável não é um modelo de crescimento, é um modelo de empobrecimento." 

Tanta "lata" não está ao alcance de qualquer um. Só de alguém, como Passos/Coelho, que é capaz, simultaneamente, de promover e seguir uma política de empobrecimento e de baixos salários e de defender, em palavras,  precisamente, o contrário.

A minha única dúvida, no caso, é saber quem terá usado da palavra: o Passos ou o Coelho? 
Pergunto, porque gostaria de saber a qual deles é que planto esta notícia, à frente dos olhos: Portugal foi o país que mais cortou nos salários do Estado em 2011, tendo a redução da massa salarial superado a meta inicial negociada com a troika e, em 2012, Portugal volta a ser o que mais corta.
Um deles anda a gozar connosco. Se calhar, os dois.

Anda por aí um irresponsável brincalhão à solta!

O brincalhão dá pelo nome Jorge Moreira da Silva e é vice-presidente do PSD. O engraçadinho, aqui há dias, perante uma alegada "radicalização discursiva" por parte do PS, não encontrou melhor forma de a criticar, que não fosse assumir o papel dum mau humorista capaz de proferir declarações que, para além de ridículas pelo non-sense, não podem deixar de ser consideradas insultuosas para o partido visado. Disse o nosso homenzinho, e cito o que veio publicado nos jornais,  que "não se deve pedir ao PSD e ao Governo que obrigue o PS a ser responsável" acrescentando que "o PSD não pode andar com ele ao colo" e "muito menos fazer o papel de babysitter".

O insulto é evidente, na medida em que é atribuída ao PS uma atitude irresponsável, mas o ridículo das afirmações não é menor. De facto, o senhor Moreira da Silva está a ver o "filme" exactamente ao contrário. No "filme" que tem passado perante  os nosso olhos, quem tem feito o papel de babbysiter responsável tem sido precisamente o PS que até agora não foi além da famosa "abstenção violenta" e quem, na verdade, carece de "colo" é o governo que, como o citado brincalhão reconhece, precisa que se mantenha o "amplo consenso" com o PS, para credibilizar as políticas seguidas por este governo perante o exterior.

A esta postura (a meu ver, excessivamente) responsável por parte do PS tem o governo Passos/Coelho respondido com sucessivas desconsiderações, a última das quais traduzida na aprovação e no subsequente envio para Bruxelas do denominado Documento de Estratégia Orçamental, sem que o maior partido do oposição tenha sido ouvido nem achado.

Diz agora o impagável Moreira da Silva que o documento aprovado pelo governo e remetido às autoridades europeias  não passa duma "base técnica e provisória". É caso para perguntar ao brincalhão se o documento não passa dum papel para "inglês ver", por que razão foi enviado a Bruxelas e não endereçado ao primeiro-ministro inglês, o destinatário óbvio dada a alegada natureza do documento? 

Está visto que Moreira da Silva gosta de brincar, mas, desta vez, a brincadeira pode sair-lhe cara, a ele, ao seu partido e ao governo.

Para já fica o aviso de Francisco Assis, na sua crónica habitual, hoje, nas páginas do "Público".

Cito: "Esta atitude [entre o desprezo e a hostilidade] atingiu o seu ponto máximo com as declarações desastrosas proferidas no último fim de semana pelo vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva, que se permitiu tratar o Partido Socialista em termos que configuram um verdadeiro insulto institucional. Ficou, assim, claro que, para o PSD, o PS não passa dum refém a instrumentalizar em qualquer momento. Face a tal evidência, não resta ao Partido Socialista, em nome da salvaguarda da sua dignidade e tendo em consideração o contributo que deve dar para o debate democrático, a prossecução de outro caminho  que não seja o da afirmação cada vez mais clara da sua identidade programática e política. Esta opção terá consequências práticas mais ou menos imediatas. Não são vislumbráveis razões ponderosas que devam conduzir o PS  a adoptar em relação ao próximo Orçamento de Estado atitude idêntica à que manifestou face ao Orçamento anterior."

Amen, digo eu, que se faz tarde!


(Ilustração daqui)

Os primeiros passos a caminho do pelourinho

 O tom geral do artigo de opinião de Maria João Avilez (MJA) publicado hoje na edição impressa do "Público", sob o título  "Água que devia correr e não corre", até nem é de critica e, em boa verdade,  nem tal seria de esperar vindo de quem vem, pois a autora é uma devota do passismo, como o demonstra  a afirmação expressa das "qualidades óbvias" por ela atribuídas a Passos/Coelho, qualidades que "só não as vê quem não quer", como é, por sinal, o meu caso, não porque as não queira ver, mas porque muito simplesmente as não vejo e disso me penitencio: mea culpa.

O escrito tem mais o ar dum conselho que, depois de dado em privado, a autora achou por bem tornar público. Por razões que ela lá saberá e de que não curo.

Não obstante, a verdade é que MJA acaba por cometer o deslize de atacar o governo passista por um dos seus flancos mais vulneráveis. Com efeito, a dado passo, escreve MJA o excerto que a seguir transcrevo e do qual, a benefício da autora, expurgo alguns comentários dirigidos a terceiros, menos próprios de quem se arma em "gente fina". Feita a observação precedente, passo a citar:

"4. Nem era preciso haver muitos cérebros políticos em São Bento ou nalguma assoalhada governamental para aconselhar ao executivo mais atenção pelo valor (sem preço) do "apoio" do PS em passos cruciais da caminhada imposta pela troika. (...)

Para não falar do respeito devido ao líder da UGT. Um caso. Em situação "impossível", pisando solo minado (...) salvaguardando sempre a sua independência, dizendo sempre o que "acha", João Proença faz o que entende que o país - e não o Governo - dele espera. Há quem dê pela diferença, hélas, há quem não dê. Dando ou não dando, levem Proença ao colo." (Negrito meu)

Dizer do executivo passista que não tem cérebros políticos, nem em São Bento, nem em qualquer "assoalhada governamental" é  uma crítica que não pode deixar de ser tida na conta de violenta e de  virulenta. 

Para chegar a tal ponto, a frustração da "devota" deve ser enorme!

Seja ou não seja, a verdade é que não era este o ponto a que queria chegar. Se trago para aqui o artigo de MJA,  é porque a crítica que dele transparece parece confirmar a ideia expressa, ainda que por outras palavras, neste outro post, no sentido de que Passos/Coelho começa a dar os primeiros passos a caminho do julgamento no pelourinho da opinião publicada. É meio caminho andado para também subir os degraus do pelourinho da opinião pública.

E já não era sem tempo, digo eu,  tantas são as desgraças, já concretizadas umas e anunciadas outras mais.
(Na imagem: Pelourinho da Sertã)

Um retrato de Passos/Coelho

E, a meu ver, um perfeito retrato, na perspectiva considerada:

"(...) temos um primeiro-ministro que se parece cada vez mais com um apresentador do boletim meteorológico; anuncia o empobrecimento geral do país e o aumento dramático do desemprego com o mesmo distanciamento impotente que deparamos na expressão daqueles que diariamente nos antecipam o quadro climático dos dias seguintes. É, aliás, de crer que estes perante a obrigação de anunciarem a iminência dum furacão ou de um terramoto revelem uma comoção genuína, em absoluto ausente das comunicações de um chefe de Governo que julga encontrar um certo sentido de Estado no acto de enunciação de más notícias. (...)

(Francisco Assis, "Primeiro-ministro ou apresentador do boletim meteorológico"; in "Público" de hoje, edição impressa)

A miragem

Avolumam-se os sinais de que alguma imprensa começa a distanciar-se da política seguida pelo governo Passos/Coelho, porque, mesmo para a direita que domina os media, está a ficar claro que este governo de incompetentes é incapaz de levar o barco a bom termo. Já não era sem tempo, digo eu, tão gravosas têm sido as consequências das políticas prosseguidas. Para ilustrar essa mudança de perspectiva sirvo-me do texto de Helena Garrido, directora adjunta do Jornal de Negócios, intitulado "2018? Ou nunca mais?". Ora vejam  este pequeno extracto:

"(...)

É neste país com projecções maravilhosas de crescimento que o primeiro-ministro resolve dizer, também no dia do trabalhador, que os portugueses vão ter de viver com taxas de desemprego a que não estavam habituados. E é neste país também que o Governo promete devolver tudo o que tirou de rendimento aos funcionários públicos em 2018, se as contas públicas assim o permitirem.

E porque não deixarão as contas públicas devolver o salário à função pública e parte dos impostos a todos os cidadãos? É aqui que regressamos à impossibilidade daquelas previsões de prosperidade que o Governo nos apresentou no dia anterior ao feriado do trabalhador.

Dez meses passados com este Governo, as únicas medidas visíveis são as que reduziram salários, aumentaram o tempo de trabalho, facilitaram o despedimento e agravaram impostos. (...) Mas onde estão as medidas que também deviam ter sido tomadas? O que não foi feito nas parecerias público-privadas, na energia e nos impostos será o grande travão a esse país de prosperidade que o Governo vê nas suas previsões. Recuperação total dos salários em 2018? Sem a coragem de enfrentar quem impede o país de crescer, 2018 quer dizer nunca mais, nunca mais para os funcionários públicos, nunca mais para todos nós. A prosperidade será uma miragem quase eterna."

(Na íntegra, aqui)

"Um monumental embuste político"

"A Associação 25 de Abril (A25A) recusou participar nas comemorações oficiais do 25 Abril, embora tenha participado nas comemorações populares. Também artífices fundamentais da implantação do regime demoliberal e representativo, o antigo Presidente da República (PR) Mário Soares e o antigo deputado e vice-presidente da AR (Assembleia da República) Manuel Alegre juntaram-se-lhe no protesto. Entre os argumentos da A25A está a ideia de que “o contrato social estabelecido na Constituição da República Portuguesa (CRP) foi rompido pelo poder”. Será que o modelo de democracia e de contrato social, vertidos na CRP, estão em risco com esta governação?

Em primeiro lugar, é óbvio que princípios fundamentais de uma democracia representativa têm sido violados com a ação deste governo. Numa democracia representativa há duas funções essenciais (das eleições): a representação e a responsabilização. A representação assenta num “contrato” entre os partidos, que propõem aos eleitores determinados pacotes de políticas públicas, e os eleitores, que votam nos diferentes competidores tendo em conta essas propostas. Basta ver o vídeo que circula no YouTube, “Passos Coelho

(PPC) Best of 2010-2011”, para constatar que estamos perante um monumental embuste político. Aí se pode ouvir PPC, candidato, em muitos casos já depois de conhecido o acordo com a troika, a dizer que não cortará salários, que não cortará subsídios, que se tiver que subir impostos privilegiará os impostos indiretos (IVA), que não acabará com o IVA intermédio para a restauração, que poupará as classes médias, que se oporá a cortes nos benefícios fiscais (em saúde e educação), que não quer liberalizar os despedimentos… que nunca dirá que só há um caminho… E note-se que muitos dos compromissos violados, porventura os mais gravosos, não decorrem do acordo com a troika (cortes de salários, subsídios

e pensões), e contrariam os programas eleitorais e de governo dos partidos vencedores em 2011. Não é a primeira vez que há compromissos eleitorais que são violados, mas nesta extensão, com esta gravidade e em tão pouco tempo, é uma novidade absoluta. Mais grave: tudo isto tem sido feito com o beneplácito do PS, e as suas “abstenções violentas”, e do atual Presidente da República. Acresce que vários constitucionalistas de prestígio, bem como um grupo de deputados que pediu a fiscalização constitucional dos cortes de subsídios, pensam que muitas destas medidas representam entorses ao Estado de direito e à CRP. Perante isto, a ministra da Justiça não diz que cumprirá escrupulosamente as orientações do TC, quaisquer que elas sejam, como competiria a quem tem a tutela do Estado de direito, diz sim que se o TC chumbar os cortes “será o colapso”, “porque não há outro caminho”.

Em segundo lugar, temos a escandalosa dualidade de critérios (ver também texto da A25A). De facto, para transformar o Estado social num Estado assistencial, para liberalizar os despedimentos (tornando-os absurdamente fáceis e baratos), para aumentar a carga de trabalho e reduzir remunerações (num dos países da UE onde já se trabalha mais horas e o pagamento horário já é dos mais baixos), tem sido uma urgência absoluta e uma vontade explícita de ir muito além da troika. Pelo contrário, e apesar das circunstâncias alegadamente extraordinárias que explicariam a necessidade de violar grosseiramente compromissos eleitorais cruciais, noutros domínios que tocam os privilégios do sector privado que vive de principescas rendas pagas pelo Estado, não só nada (ou muito pouco) se faz, como os indícios apontam para se querer ficar muito aquém da troika, se é que se quer cumprir o memorandum: “rendas excessivas” nas parcerias público-privadas e no sector da energia; cortes nos “consumos intermédios” (leia-se cortes na externalização de funções do Estado para escritórios de advogados e firmas de consultoria); etc. Tudo isto demonstra que não há só um caminho, e que o caminho seguido resulta não tanto do acordo com a troika como de um programa ideológico radical (da coligação governamental) que se esconde atrás do memorandum.

Só por isto, o sobressalto cívico da A25A, de Soares e de Alegre está inteiramente justificado. O que espanta é que, perante o monumental embuste político, não haja um movimento geral de indignação (dos cidadãos, dos jornalistas, da oposição, dos cientistas sociais e políticos, etc.), antes uma apatia geral. Espanta também, a contrario do que se passa noutros países, a fraqueza dos novos movimentos sociais e a sucessão de embriões falhados de novos partidos, que têm surgido como resposta à crise democrática que vivemos e ao bloqueamento das respostas sociopolíticas à mesma."

[André Freire; "Sobressalto cívico contra uma democracia ultrajada" (hoje no "Público", edição impressa)]