Sábias palavras ...

Marinho Pinto admite que reforma penal não foi perfeita mas que código é “bom”. Sábias palavras, digo eu. Não me parece, no entanto, que quem devia reflectir sobre elas esteja para aí virado. É que as magistraturas (a judicial e a do M.P.) têm mais que fazer. Estão mais preocupadas com o próprio umbigo e com a contestação ao governo. A entrevista do António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, hoje dada ao Público, é mais uma prova disso.

Portas e a rentrée falhada

Paulo Portas centrou o seu discurso de rentrée, em Aveiro, nos temas da segurança e economia, assuntos que lhe devem queimar nas mãos, porque a sua passagem pelos governos de Durão Barroso e de Santana Lopes não abona nada a seu favor em qualquer dessas vertentes. A perfomance desses governos nessas áreas (governos de que foi co-responsável, pois não só participou neles, como foi indispensável na sua formação) está muito longe de merecer comparação favorável face à actuação do actual governo, sendo certo que as condicionantes internacionais, sobretudo na área da economia, eram na altura bem mais simpáticas do que aquelas com que presentemente nos confrontamos.

Paulo Portas disse, na ocasião, que “as pessoas querem soluções e dispensam ilusões” e é bem verdade, só que esta afirmação vira-se contra ele, que é perito em ilusionismo e em palavreado. Soluções, é que não são com ele.

Felizmente para o CDS, parece que no partido ainda existem pessoas com capacidade para pensar pela própria cabeça. É o caso de Manuel Queiró, para quem, "O CDS tem que se livrar da obsessão Paulo Portas". Palavras sábias, digo eu.

Eufemismos...

PCP junta-se a protesto da CGTP a 1 de Outubro , diz o PUBLICO. PT. "Junta-se" é claramente um eufemismo, pois o PCP não se junta à CGTP, já que esta pouco mais será que um instrumento daquele. A CGTP, seguramente, não tomará qualquer iniciativa que o PCP não promova ou incentive, de acordo com as suas conveniências políticas. Melhor se diria, pois, "promove", "patrocina", "incentiva".

Não se nega com isto legitimidade a um e a outra para as suas intervenções, protestos e manifestações, pois intervir, protestar, contestar e manifestar são elementos essenciais para uma plena vivência democrática.

Estando, no entanto, nesta altura, em causa as alterações ao Código do Trabalho, pergunto-me se não seria caso para fazer a prova dos nove e verificar se as alterações que o governo pretende introduzir nessa área não serão, afinal, benéficas para o mundo trabalho. É que, de acordo com as alegações do governo, não só se visa diminuir o recurso aos contratos a prazo, reduzindo assim a precariedade laboral, como se pretende também, através da flexibilidade, encorajar a criação de novos empregos sem termo.

Falácias, dir-se-á e eu admito que sim. Falta, todavia, fazer a prova de que assim é, sendo certo que a realidade, neste momento, não é tão risonha que mereça ser defendida à outrance. É que, por um lado, mesmo os trabalhadores com emprego sem termo certo não estão seguros da sua manutenção (lá estão as falências e as deslocalizações para o comprovar) e, por outro lado, é sabido que quem ainda não entrou no mercado do trabalho não consegue obter emprego com um mínimo de garantias. Esta é a realidade actual: Será que a sua defesa merece tanta guerra?

Mais uma onda ...

À alegada "onda" de criminalidade que, pelo que vai perpassando pelos órgãos de comunicação social, invadiu país, durante este verão, vem agora juntar-se a "onda" dos que vêem na alteração das regras da prisão preventiva introduzida, em 2007, pelos novos Códigos Penal e do Processo Penal, uma das causas do aumento da criminalidade, alegando que as novas regras permitem que permaneçam soltos indivíduos que melhor fora se estivessem resguardados entre as grades. À voz do vulgar cidadão junta-se o clamor dos magistrados judiciais e do M.P. e o dos partidos que votaram contra as alterações e até o de quem as votou, como é o caso do PSD, ou o de quem se absteve (caso do CDS) e, para terminar em coro, vem agora o PS, pela voz do vice-presidente do Grupo Parlamentar, Ricardo Rodrigues admitir que "à primeira vista algumas áreas não funcionaram bem".

Não engrosso a "onda" dos contestatários da nova legislação atinente à prisão preventiva, em primeiro lugar, porque carece de demonstração o nexo de causalidade entre a alteração das leis penal e de processo penal e o aumento da criminalidade (se é que o aumento é mesmo real, facto que também não está provado), mas fundamentalmente porque considero como positivas as alterações na matéria. A modificação legislativa teve como motivação principal evitar que a prisão preventiva se aplicasse a casos sem dignidade penal suficiente (daí que a prisão preventiva passasse a ser aplicável a crimes dolosos puníveis com pena de prisão superior a cinco anos, quando anteriormente era aplicável a crimes puníveis com moldura penal até três anos) ou a casos em que fosse possível obter os mesmos efeitos através de outras medidas de coacção menos limitadoras da liberdade. Isto, a par da preocupação em evitar que a prisão preventiva se prolongasse por largos períodos, incluindo casos em que o julgamento acaba em absolvição, o que acontece com demasiada e lamentável frequência, o que denuncia que algo não vai bem na justiça portuguesa (conclusão que não é novidade, como toda a gente sabe).

Todos estes motivos são louváveis e não me parece que se tenha ido demasiado longe, penso eu. Não nego que o recurso à prisão preventiva tenha vindo a diminuir, (porventura excessivamente) na sequência da aprovação da nova legislação, mas tenho muitas dúvidas sobre se tal resultado é simplesmente fruto do mérito ou demérito da própria lei, ou se tal não terá mais a ver com a sua aplicação, que, importa recordar, não é da responsabilidade do legislador. Na verdade quem decide sobre a aplicação ou não da prisão preventiva ao caso concreto é o juiz. É ele quem aprecia e decide sobre a verificação ou não verificação dos pressupostos da prisão preventiva e a verdade é que, nesta matéria, o julgador tem (como se tem provado em muitos casos, alguns bem mediáticos) amplo campo para actuar com discricionaridade.

E por aqui me fico, por ora.

Citações # 18

Para desfazer alguns "mitos" muito difundidos ultimamente, recomenda-se a leitura de A PRISÃO PREVENTIVA E A EFICÁCIA DA JUSTIÇA, link de " O JUMENTO".

Toda a divergência é uma guerra ?

Para certos sectores da vida nacional e, designadamente, para a comunicação social, qualquer divergência entre órgãos de soberania, maxime entre a Presidência da República e o Governo, parece denunciar a existência de uma guerra, quando afinal, a divergência não só é natural (trata-se, presentemente, de órgãos eleitos por maiorias de sinal diferente) como, do meu ponto de vista, é salutar. Qualquer dos órgãos de soberania tem competências próprias e poderes constitucionais distintos e desde que nenhum deles exorbite das suas competências, nenhum mal vem ao mundo nem ao país se existirem divergências, até porque a Constituição fornece os meios de as resolver, como é bem sabido.

O exercício dos poderes constitucionais por qualquer dos órgãos de soberania é, mais que um direito, um dever e, por conseguinte, o que se exige em democracia é que cada órgão decida em conformidade com o seu próprio entendimento do que é o interesse nacional e de acordo com as próprias convicções. Pobre democracia a nossa se, a cada momento e sobre cada assunto, tivesse de haver consenso entre todos os órgãos de soberania! Se assim fosse, a pluralidade de órgãos de soberania era algo perfeitamente dispensável.
Tem, por isso, inteira razão o Presidente da República quando afirma (questionado pelos jornalistas sobre um alegado "clima de tensão" com o Governo e Parlamento devido ao Estatutos dos Açores) que as perguntas feitas pelos jornalistas "não têm razão de ser". Como não teriam, se as perguntas incidissem sobre as divergências existentes em relação à lei do divórcio, para só mencionar os dois diplomas mais em foco nos últimos tempos.

(A imagem foi retirada daqui)

É preciso ser santo ...

Para aturar este indivíduo é preciso ser santo, digo eu, que não tenho, nesta altura da vida, nada a ver com o sector da educação.

É natural que a iniciativa do "Dia do Diploma" que hoje tem lugar e que levou alguns membros do governo a deslocar-se a várias escolas para entregar um prémio de mérito de 500 euros e um diploma alusivo à distinção ao aluno com melhor média de conclusão do ensino secundário da respectiva escola, contenha em si alguma dose de "propaganda", mas também não é difícil encontrar algum mérito na ideia de premiar o esforço dos alunos a quem o prémio e o diploma venham a ser atribuídos, para além de que a iniciativa pode ter ainda a vantagem complementar de assinalar o empenho do governo na melhoria do nosso ensino, encorajando os alunos.

Ora, faça o Ministério da Educação o que fizer (bem, mal ou assim assim) para o senhor Mário Nogueira e para a estrutura sindical que dirige (FENPROF) nada está bem. Quando não se atreve a contestar, porque podia ser considerado contraproducente, como seria o caso desta iniciativa governamental, saca da palavra propaganda e lá vai do mesmo. Desta vez e a propósito do "Dia do Diploma" refere que é "a máquina de propaganda que foi montada, e todo este espectáculo de foguetório, é para esconder a realidade do que se está a passar com a educação especial, a grande instabilidade que já começou a sentir-se nas escolas no âmbito da avaliação de desempenho, a conflitualidade e o desencanto dos professores".

Ele que tanto fala da propaganda dos outros, será que sabe fazer outra coisa que não seja propaganda ? Duvido.

Paciência para o aturar é que já vai fazendo falta a muita gente, a começar por aqui.

(A imagem foi retirada daqui)

Postais do Peru - "Linhas e geóglifos de Nazca e de Pampas de Jumana" - Figuras geométricas e linhas

Remetendo para o que ficou escrito no apontamento anterior, publicam-se neste algumas imagens das linhas e figuras geométricas. Para mais informações sobre as "Linhas de Nazca" veja-se este sítio escrito em língua espanhola.

(As imagens poderão ser ampliadas, clicando sobre elas)

Postais do Peru - "Linhas e geóglifos de Nazca e de Pampas de Jumana" - Desenhos

"O Colibri"

"A Aranha"

"O Astronauta"

"O Condor"

"O Alcatraz"

"A Árvore" e "As Mãos"

"O Papagaio"

As linhas traçadas e as figuras desenhadas nas planuras entre Nazca e Palpa (vulgarmente designadas por "Linhas de Nazca") continuam a ser um enigma à espera de decifração, não obstante os muitos estudos que ao assunto têm sido dedicados, em particular por Maria Reiche e por Paul Kosok. Existe algum consenso no que respeita à época da sua feitura e também quanto à sua autoria: Segundo testes de carbono 14, as linhas terão sido construídas entre o ano 300 (A.C.) e o ano 800 (D.C.) e a sua autoria é atribuída a uma cultura pré-inca designada por Cultura Nazca que se terá desenvolvido na região entre os anos 100 e 600 da nossa era. Já quanto ao significado das linhas e figuras, as teorias são muitas e variadas, mas nenhuma delas logrou obter ainda confirmação: Para além de explicações mais ou menos esotéricas, uns autores atribuem-lhes significado religioso e outros o valor de calendários astronómicos.

As linhas e figuras, dadas as suas dimensões, apenas são perceptíveis por meio de sobrevoo aéreo.

A designação constante do título "Linhas e geóglifos de Nazca e de Pampas de Jumana" é a atribuída pela UNESCO que, em 1994, as declarou como Património Cultural da Humanidade.

(As imagens publicadas, que são apenas uma amostra das dezenas existentes, poderão ser ampliadas clicando sobre elas)

Contra ventos e marés !

A economia portuguesa, não tendo tido por enquanto um desempenho brilhante, continua a resistir bem melhor que o esperado e prognosticado, por vários quadrantes, à má conjuntura económica internacional. Segundo o INE a economia portuguesa cresceu 0,3 por cento em cadeia no segundo trimestre do ano, voltando novamente a um ritmo positivo, depois de ter diminuído 0,2 por cento entre Janeiro e Março deste ano. Importa ainda salientar aqui dois pontos: (1) Estes números superam largamente o desempenho da Zona Euro, que foi negativo em 0,2 por cento; (2) Enquanto o consumo privado sofreu uma desacelaração, o investimento aumentou 4 por cento.

Estes números não são pretexto para embandeirar em arco, mas são, em todo o caso, bons sinais de uma desejada recuperação.

Eleições em Angola: A incomodidade

Os votos atribuídos ao MPLA, a rondar os 81,65 por cento, quando estavam contados cerca de metade se não põem em causa a legitimidade das eleições em Angola, constituem certamente um motivo de incomodidade (até para o próprio MPLA) porquanto tais números provam que em Angola não existe sociedade civil que não seja controlada pelo partido no poder e que, não existindo oposição credível, estamos de facto perante um regime de partido único que tudo domina. A imagem que estes números nos transmitem é a de um país sem sociedade civil, sem oposição e, infelizmente, muito longe da democracia.

Para quem esperava que estas eleições constituíssem um momento de viragem na vida de Angola no sentido da implantação da democracia, estes números, para além de uma desagradável surpresa, constituem sem dúvida um bom motivo de frustração.

ADENDA: Corroborando a opinião da Missão de Observação da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC), os observadores da CPLP vêm, por sua vez afirmar que "anomalias" nas eleições angolanas não influenciaram votação . Estou em crer que sim, mas tais conclusões não afastam o sentimento de incomodidade que resulta dos números anunciados.

NOVA ADENDA: Contados 90% dos votos, a votação no MPLA aumenta para 81,82 por cento e a incomodidade acentua-se.

ADENDA 3: Chegou finalmente o oráculo da missão de observadores da União Europeia: As eleições em Angola foram "transparentes" e a população pôde votar "em total liberdade". Amen, digo eu, que continuo sem conhecer a verdadeira explicação para números que bem carecem dela.

(A imagem foi colhida aqui)

Uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma

O tão esperado discurso de rentrée de Manuela Ferreira Leite é a prova acabada de que a nova presidente do PSD nada tem de novo para apresentar ao país em matéria de governação, o que nos leva a concluir, como já o fizemos em anteriores comentários, que o silêncio que tem alimentado não é, afinal, nenhuma estratégia inteligente, mas apenas e tão só um sinal do vazio de ideias.

Para quem ainda tinha esperança de que dali pudesse surgir algo de novo, bem pode esperar sentado, que sentado permanecerá.

Perante a vacuidade do seu discurso até admira que alguns dos seus apoiantes, como Pacheco Pereira ou Marcelo Rebelo de Sousa (tidos como intelectuais do partido) continuem solidários com Manuela Ferreira Leite, pois tudo indica que com ela na liderança, bem pode o PS estar descansado que dali oposição séria não virá.

Este discurso não afastou, seguramente, a incomodidade o desconforto com a liderança que já grassa entre os militantes do PSD. Pelo contrário, tais sentimentos ganharam novo alento, julgo eu.

ADENDA: Entretanto, o PS, pela voz de Vitalino Canas acusa Ferreira Leite de ser "incapaz" de apresentar propostas alternativas. É o caso, infelizmente.

Eleições em Angola: Bons sinais

Com o encerramento das assembleias de voto em Luanda terminou o processo eleitoral em Angola e, embora não seja ainda conhecidos os resultados eleitorais, parece lícito desde já tirar algumas conclusões, face à abundante informação disponibilizada pelos diversos órgãos de comunicação social: (i) Não sofre dúvidas o facto de terem existido algumas falhas no plano da organização e logística, circunstâncias que levaram a Comissão Nacional Eleitoral a prolongar a votação por mais um dia em assembleias de voto onde não foi possível concluir a votação no dia de ontem; (ii) Isto dito, e pese embora o precipitado alarmismo inicial da chefe da missão de observação eleitoral da União Europeia, Luisa Morgantini, a verdade é que não houve denúncias da existência de qualquer fraude; (iii) Mesmo a UNITA, que pede a repetição da votação em Luanda, alegando as falhas verificadas, não põe em causa a a genuinidade da votação, genuinidade que que é confirmada pela missão de observadores da SADC que já se pronunciou sobre o processo eleitoral considerando as eleições legislativas de Angola "livres, credíveis e pacíficas". (iv) Assim sendo e não obstante não ser ainda conhecido o relatório da missão de observação da UE, que será divulgado apenas segunda-feira , tudo indica ter havido da parte das autoridades angolanas o desejo sincero de levar a cabo um processo eleitoral que permitisse a expressão livre da vontade popular. (v) As falhas de organização, sempre lamentáveis (decerto) mas muitas vezes inevitáveis, sobretudo em países sem uma estrutura eleitoral consolidada, como é o caso de Angola, não parecem ser de molde a ensombrar as eleições angolanas, que, ao que tudo indica, poderão ser um primeiro passo no sentido da implantação de um regime democrático.

É possível que o caminho para alcançar tal objectivo não venha a ser fácil, mas, para já, estas eleições são um bom sinal.

ADENDA: O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana, embora não negando as dificuldades verificadas, considera em declarações conhecidas já depois da elaboração desta nota, que "o processo eleitoral apresenta um saldo positivo na sua generalidade". Parece-me que tais declarações são ajustadas ao que se passou.

Pulseiras electrónicas para menores delinquentes

O Governo está a estudar a possibilidade de aplicar também aos menores delinquentes o sistema de vigilância electrónica.

Parece-me que se trata de uma ideia com pernas para andar, pois apresenta pelo menos duas vantagens: Permite, por um lado, manter o jovem junto dos seus familiares e no seu meio social que, se for são, contribuirá para a sua reabilitação (e só nesse caso se justificará a medida); Evita, por outro lado, o internamento dos menores delinquentes em estabelecimentos ligados à Reinserção Social, internamento que, diz a experiência, raramente proporciona os bons resultados pretendidos.

(A imagem foi colhida aqui)

Citações # 17

Sobre o sentimento de insegurança e a "onda" de criminalidade, na comunicação social, recomenda-se a leitura de O PODER DE DEFORMAR , por Fernanda Câncio.

Bem visto!

Postais do Peru: Lima # 3

(Fachada da Igreja de S. Francisco)

(Pormenor da fachada da Igreja de S. Francisco)

(Fachada da Igreja de S. Pedro)

(Altar-mor da Igreja de S.Pedro)

(Imagem de Cristo Crucificado, em altar lateral da Igreja de S. Pedro)

São numerosas as igrejas construídas em Lima, durante a época colonial, ligadas, em regra, a conventos das ordens religiosas promotoras da sua construção. Além das igrejas de S. Francisco e de S. Pedro a que as imagens se reportam, poder-se-iam citar, entre outras, as igrejas de S. Domingos, de Santo Agostinho, a Igreja do Ordem das Mercês e a Igreja de S. Lázaro.

A Igreja de S. Francisco, anexa ao convento do mesmo nome a que se reportam as duas primeiras imagens foi reedificada em 1672, sendo responsável pela reedificação o arquitecto português Constantino Vasconcellos a quem já foi feita referência em anterior apontamento. A fachada é considerada como a melhor peça de arquitectura barroca do século XVII, no Peru.

Por sua vez, a Igreja de S. Pedro, a que se referem as três imagens restantes, é a igreja dos Jesuítas, tendo sido concluída em 1574 e remodelada em 1625 e 1638. Em relação a este templo é de destacar, em particular, a qualidade dos seus retábulos "do melhor que se conserva na cidade".

(Para ampliar, clicar sobre as imagens)

Asteróide em contra-mão !

Os astrónomos detectaram um asteróide curioso, que anda à volta do Sol no sentido inverso aos dos restantes corpos do Sistema Solar.

Ao contrário do que afirma a notícia, o citado asteróide não é caso único: corpos celestes em contra-mão são mais que muitos! No caso das duas galáxias da imagem, visto que se encontram em colisão, uma delas está seguramente fora do caminho certo.

Eu, que já não caminho para novo, acho que a explicação para o fenómeno é, muito simplesmente, a idade. Estes corpos celestes já têm anos que se contam por muitos milhões e por isso é natural que, de quando em vez, se enganem no percurso. Nas nossas auto-estradas verificam-se situações desta natureza cada vez com maior frequência!

(A imagem foi colhida aqui)

Paulo Pedroso : O regresso

Alberto Martins, líder da bancada do PS na Assembleia da República anunciou que Paulo Pedroso vai retomar o seu lugar na Assembleia da República na próxima segunda-feira, facto que Paulo Pedroso já confirmou, adiantando considerar terem cessado as razões que o impediam de exercer as funções de deputado para que fora eleito em 2005. Esta decisão surge após ter sido proferida sentença na acção que Paulo Pedroso interpôs contra o Estado e em que foi reconhecido que Paulo Pedroso foi vítima de "erro grosseiro" quando contra ele foi ordenada a prisão preventiva no processo Casa Pia.

Por muitos e divergentes que possam ser (e sejam) os comentários sobre a culpabilidade ou a inocência de Paulo Pedroso (cada cabeça tem direito às suas certezas) o que é indesmentível é: (i) que a juíza que apreciou o processo após a fase da instrução concluiu e decidiu não haver provas para levar Paulo Pedroso a julgamento; (ii) que ele foi vítima de um "erro grosseiro" quando foi ordenada a sua prisão preventiva é também hoje um ponto assente e facto confirmado por sentença judicial. Direi, aliás, a propósito do "erro grosseiro" que só não viu o erro quem não vê, ou não quer ver. Onde é que existia perigo de fuga e de continuação da actividade criminosa, pressupostos da prisão preventiva? Só na cabeça de alguém que, ao proferir tal decisão, não honrou, nem a toga que enverga, nem a magistratura a que pertence.

Saúdo, pois, o regresso de Paulo Pedroso ao Parlamento: É um político cheio de qualidades (já demonstradas na Assembleia da República e no Governo) e é um homem de bem. Este é, pelo menos, o meu ponto de vista.

(A fotografia foi colhida aqui)

A explicação

Os conselheiros nacionais do CDS vão reunir-se na próxima segunda-feira no Porto para discutir a crise que o partido atravessa por causa de Paulo Portas não ter partilhado com a direcção do partido a demissão de Luís Nobre Guedes, da vice-presidência, consumada há um ano.

Como já se escreveu aqui, só há uma explicação possível: Paulo Portas irá dizer aos conselheiros: " O partido sou eu".

(A ilustração foi copiada aqui)

CDS: Um partido em extinção ?

A crise que varre o CDS originada pelo facto de os seus militantes terem tomado conhecimento pela comunicação social que Paulo Portas tinha ocultado durante um ano a demissão do vice-presidente Nobre Guedes revela agora claramente quão frágil é a situação do partido, que, a meu ver, corre o risco de extinção. Vejamos porquê:

A concepção que Paulo Portas tem do CDS pode resumir-se na expressão "O partido sou eu" e a ideia dos militantes não andará longe disso. Só assim se encontra explicação simultânea para o facto de Paulo Portas ter ocultado a demissão de Nobre Guedes e para o modo como foi aceite o regresso de Portas à presidência do partido, após o interregno de Ribeiro e Castro.

Quanto ao primeiro facto é óbvio que, na perspectiva e na concepção de Portas, dar conhecimento aos militantes da demissão de Nobre Guedes era algo irrelevante. Importante era que ele, Portas (e ele é o partido) soubesse.

A forma apoteótica como Paulo Portas foi eleito como Presidente do Partido, pouco tempo depois da sua nunca suficientemente explicada demissão, mostra claramente que para os militantes do CDS, Portas é (ou era) o Messias.

Só que, infelizmente, para o CDS, Paulo Portas, ainda que intelectualmente brilhante, tem-se revelado como um político instável (até dizer chega !) e sem rumo certo e, nestas circunstâncias, pouco esperançoso. A meu ver, Paulo portas como político, está acabado e o CDS ou encontra, com brevidade, um novo dirigente com estatura política à altura das circunstâncias ou terá o mesmo destino.