Uma grande besta

"Álvaro Santos Pereira, um 'grizlly' no Parlamento" é o título duma peça assinada por Nuno Sá Lourenço relativa à actuação do ministro da Economia, dos Transportes e do diabo a quatro, durante a discussão na generalidade do Orçamento de Estado, na Assembleia da República.

A expressão "grizlly" no contexto da referida peça só pode ser lida como uma forma abreviada de "grizlly-bear" que, em tradução literal para vernáculo em português, significa urso-pardo, animal que é, como se pode ver na imagem que ilustra este texto, uma besta grande, ou, como prefiro, uma grande besta.

Durante as várias audições do referido ministro em diversas comissões no Parlamento, já tinha ficado com a ideia de que o "Álvaro", para além de uma anedota como ministro, era também, de facto, um "grizlly". A sua intervenção, no plenário da AR, confirma-o.

Demissão já - porquê ?

A notícia segundo a qual o ministro da Economia, Manuel Pinho, tem um negócio em curso com o responsável que escolheu para liderar a Autoridade da Concorrência (AdC), por si tutelada, no âmbito do qual recebeu 300 mil euros, deu azo a que se tenha levantado por aí um grande alarido, designadamente nos comentários feitos na "blogosfera", onde já se reclama a demissão do ministro.

Pelas lições que pude colher ao longo da vida, sou avesso a julgamentos apressados. À primeira vista não se antolha que haja algo de censurável no facto de existir um negócio entre duas pessoas que mantêm relações de amizade ou de proximidade entre si. Falar de relações de dependência, não me parece que seja adequado, pois a Autoridade da Concorrência é, por lei, uma entidade independente e por conseguinte, o presidente da AdC não depende hierarquicamente do ministro Manuel Pinho, como alguns sugerem ou alegam.

Mas mesmo que o fosse, nem por isso estariam os dois inibidos, em princípio, de realizar este ou outro negócio, desde que observadas as regras do mercado, ou seja, desde que não houvesse favorecimento ilícito de uma ou de outra parte.

Assim sendo, falar em demissão para já, não faz, do meu ponto de vist,a qualquer sentido.

Outro galo cantará caso se venha a provar que, no negócio em causa, alguma das partes recebeu uma contrapartida excessiva em relação ao que seria expectável numa relação negocial normal. Em tal hipótese, a situação de um ou de ambos teria de ser vista como incompatível com a manutenção dos cargos que desempenham. Todavia, enquanto isso se não provar (e a prova num casos destes nem é difícil, pois é fácil determinar e saber qual o preço no mercado do imóvel em causa) parece-me extemporâneo e algo prematuro, estar a pedir a demissão de quem quer que seja.
Demonstre-se a conduta imprópria do ministro, do presidente da AdC, ou de ambos e então sim não se deve pedir, mas sim exigir, a demissão.