quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Mancomunados ?

Não sei se, como Ângelo Correia afirmou, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público  (João Palma) é, ou não, militante do PSD. O que os factos demonstram, objectivamente, é que as posições do PSD e as daquele sindicato tendem a coincidir sistematicamente. Senão vejamos:
No que concerne à sistemática violação do segredo de justiça, em processos mediáticos, nunca se ouviu qualquer palavra de repúdio ou de simples censura, quer por parte daquele partido, quer por parte do sindicato. 
Pelo contrário, viu-se, por mais de uma vez, o PSD  a tentar, por todas as formas, servir-se de material em segredo de justiça para obter dividendos políticos. Foi assim no processo Freeport e o mesmo sucedeu no processo Face Oculta, sendo que, neste, chegou ao descaramento de pretender obter, por portas e travessas e com clara violação da lei, o relato de escutas que a autoridade judiciária competente (o Presidente do STJ) havia declarado nulas. Da parte do SMMP, nestes e noutros casos semelhantes, a única posição que se conhece é a de oposição à instauração de qualquer inquérito tendente a apurar responsabilidades, como se a violação do segredo de justiça não fosse um ilícito criminal e ao Ministério Público não competisse velar pela legalidade violada e agir em consequência.
Quanto ao passado fiquemos por aqui, que é quanto basta. Olhemos, pois, para o recente escândalo do despacho final proferido pelos procuradores Paes de Faria e Vítor Magalhães  no processo Freeport.
Na sequência do caso inédito, insólito, perverso e tudo o mais que se queira, porque antes dele surgir era simplesmente inimaginável, qual a reacção do partido e sindicato em questão ?
O SMMP não quer saber de escândalos e ilegalidades cometidas e, de imediato, se prontifica para absolver os procuradores e para os defender, se for caso disso. O PSD faz de conta, como manda a contra-regra, porque mais longe não ousa ir, até porque deixaria cair a máscara de partido responsável e ainda lhe resta (admito) alguma vergonha, mesmo depois do ilegal e indigno desempenho, sem reparo da direcção partidária, do seu deputado JPP na comissão de inquérito PT/TVI. Mas há um ponto em que, uma vez mais, coincidem: no ataque ao procurador-geral da República, usando cada um deles a arma que tem mais à mão. O PSD reclama a sua demissão e o SMMP ataca-o, pela enésima vez, pela mesmíssima razão: nem o PSD, nem o SMMP conseguiram ainda trazê-lo pela arreata. É isso  que nem um, nem o outro, lhe perdoam.
Para simples coincidência, cá para mim, tudo isto é coincidência a mais. Não será ?

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