quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Pior era difícil

O processo Casa Pia é, de facto, como já tem sido sublinhado, um case study. Na verdade, finda que está  a fase do julgamento em 1ª instância, já se pode concluir que  fazer pior teria sido extremamente difícil. Pelo menos até esta altura.
Pelo que se sabe, começou da pior maneira, com uma investigação mal orientada - o cardápio das fotografias mostrado às vítimas é disso um bom exemplo - e  prosseguiu  na mesma senda com um juiz de instrução exibicionista que em muito contribuiu para excessiva mediatização do processo, mediatização que, a meu ver, impediu, duma forma ou doutra, a análise serena dos factos (como cumpre à justiça). O prolongado julgamento, ao contrário do que seria expectável, acabou por não contribuir para a credibilização da justiça, não só devido à sua longa duração, mas sobretudo tendo em conta as cenas finais: a forma como se procedeu à leitura da súmula do acórdão, de forma a deixar os interessados (réus e assistentes) sem conhecerem o bem fundado das decisões, bem como os sucessivos adiamentos na sua divulgação (que, a esta hora, continua por concretizar) não foram, nem são, de molde a criar confiança na justiça. Muito pelo contrário, legitimam todas as dúvidas sobre a conclusão do acordão e sobre a sua assinatura, na data em que foi feita a leitura da súmula.
Veremos, entretanto, se os recursos, cuja interposição está já anunciada, ainda poderão contribuir para remover as dúvidas sobre os aspectos substanciais da decisão que, do meu ponto vista, não são poucas e que são, como é óbvio, as que mais interessa esclarecer.

2 comentários:

José Teles disse...

Não foi lida a fundamentação porque não existia. Ainda estão a discutir. Vamos lá ver o que arranjam e quando. Prazer em ler-te de volta, sempre lúcido, sempre destemido. abraço.

Francisco Clamote disse...

Amabilidade tua, meu caro José Teles. Abraço retribuído.