quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Sim. "Onde é que já se viu uma maioria de deputados servir de suporte a um Governo?"

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Se não é ilegal, tem de passar a ser, dizem Passos Coelho e Paulo Portas. Onde é que já se viu uma maioria de deputados servir de suporte a um Governo? Não tarda e os portugueses ainda se convencem que vivem numa democracia parlamentar. Um absurdo. Repor a normalidade é urgente e nada melhor do que usar a Lei Fundamental para substituir o voto pela tradição, verdadeiro pilar de um país decente. Para isso, PSD e CDS contam com a colaboração dos conselheiros de Cavaco Silva. Nada mais adequado, posto que também ao presidente desagrada o que lá está escrito. Não sendo um constitucionalista, atrevo-me a fazer um modesto contributo, propondo que se reformulem pelo menos dois artigos. Entre parêntesis retos está o que se acrescentaria ou alteraria à formulação atual. Assim, no artigo 108.º, passaria a ler-se: "O poder político pertence ao povo e é exercido nos termos da Constituição [cujo articulado pode ser adaptado em função do resultado eleitoral]". E no artigo 172.º: "A Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição e no último semestre do mandato do presidente da República [exceto em casos de emergência, como o de uma tentativa golpista de formar um Governo apoiado apenas por partidos de Esquerda]. O articulado da lei ficaria um pouco maior, reconheço, mas isso pode ser uma coisa boa. Como se vê pelas bananas.»
[Rafael Barbosa (na imagem supra). " A almofada e a Constituição". Na íntegra: aqui]

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