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terça-feira, 11 de março de 2025

Tirando o cavalinho da chuva...

 

"Iniciativa Liberal anuncia que vai sozinha às eleições legislativas"
Alguma comunicação social tinha adiantado a hipóteste de a IL poder disputar as próximas eleições legislativas em coligação com a AD.  A ser verdade ter sido ponderada essa hipótese, a decisão ora anunciada traduz-se num claro arrepiar de caminho. Percebe-se a decisão, sem grande esforço, considerando o que hoje aconteceu, com a derrota da moção de confiança apresentada pelo governo Montenegro e a consequente queda do mesmo governo. Nesta altura, a aposta numa coligação liderada por um Montenegro sem pinga de credibilidade, não seria um suicídio, mas andaria por lá perto. Seja como for, do que não há dúvida é que a IL foi rápida a "tirar o cavalinho da chuva".
(Citação e imagem: daqui.)

segunda-feira, 15 de novembro de 2021

Catarina e o "papão".

 

Em boa verdade, a "maioria absoluta" transformada em "papão" para assustar eleitores de esquerda não é discurso exclusivo do Bloco (BE). O PCP afina pelo mesmo diapasão e vai pelo mesmo caminho, o que, diga-se, não é caso para estranhar porque, neste particular, o interesse das duas forças políticas é coincidente.

Catarina Martins é, neste caso, chamada ao título que encabeça o texto, porque é ela quem vai mais longe e quem  melhor exprime o sentimento (comum aos dois referidos partidos políticos) de repúdio da "maioria absoluta" que hipoteticamente poderia vir a beneficiar o PS nas eleições legislativas já marcadas para o dia 30 de Janeiro. De facto, vai tão longe que se atreve a comparar a eventual "maioria absoluta do PS" com um "poder absoluto". afirmação que a deputada não pode deixar de saber que é um completo absurdo.

Com efeito, qualquer deputado, para não dizer qualquer cidadão minimamente informado, sabe que no regime que actualmente vigora em Portugal, como em qualquer regime democrático, não há nenhum órgão de soberania que tenha "poder absoluto" ou que possa sequer sonhar em tê-lo. Desde logo, como é evidente, porque o poder de qualquer órgão de soberania está sujeito à limitação dos mandatos. No caso do Governo muito menos se pode falar em tal, pois depende e responde, quer perante a Assembleia da República (AR) que não só o pode demitir mediante a rejeição de uma moção de confiança ou através da aprovação de uma moção de censura, como pode revogar a legislação dele emanada, quer perante o Presidente da República (PR) que também o pode demitir, ouvido o Conselho de Estado e pode vetar toda a legislação que dele venha. Acresce que a actuação do Governo tem ainda as limitações decorrentes de amplo controlo jurisdicional a cargo dos tribunais, incluindo o Tribunal Constitucional.

Perante este panorama de limitações, aqui elencadas breve e resumidamente, é difícil conceber que alguém conhecendo todo este condicionamento da actuação do Governo, possa, de boa fé, comparar e confundir "maioria absoluta" com "poder absoluto".

Finalizando: "Mentir é feio" e nem sempre tal facto é isento de consequências. É provável que venha a ser o caso.

(Reeditado o título)

terça-feira, 5 de maio de 2015

Há que não confundir o carro com os bois


Título do DN: "Eleições empurram país para gestão a duodécimos em 2016".
Que não haja confusões: as eleições não "empurram" coisíssima nenhuma. Elas, sim, são "empurradas" para serem realizadas o mais tarde possível. "Empurradas" por Cavaco, obviamente.
(Notícia e imagem daqui)

segunda-feira, 4 de maio de 2015

Em Outubro, porque não pode ser mais tarde!

Cavaco, "deixou ontem perceber que marcará as eleições legislativas para outubro". 
Uma notícia perfeitamente inútil do ponto de vista do leitor, porque a mensagem que ela encerra não é propriamente uma grande novidade. Tendo em conta designadamente a obstinada recusa em antecipar a realização das eleições, apesar de tal ser de toda a conveniência para uma adequada e atempada preparação do OE para o próximo ano, era mais que previsível que Cavaco viesse a optar, para a marcação das eleições, por uma data o mais afastada possível no tempo, dentro do período legalmente estabelecido ( entre 15 de Setembro e 15 de Outubro). 
Tendo em conta o relacionamento de Cavaco com o actual governo, com o qual se identificou, de parte inteira, ao longo de toda a legislatura, até nem é muito ousado supor que, se estivesse na sua mão, Cavaco até preferiria marcar as eleições lá para as calendas gregas.
Notícia inútil do ponto de vista do leitor, dizia eu, mas perfeitamente compreensível se vista do lado do emissor. Cavaco tem todo o interesse em fazer passar a mensagem, antes do anúncio oficial. É uma forma hábil de ir atenuando as reacções eventualmente desfavoráveis a uma tal opção. Cavaco, diga-se o que se disser, "sabe" muito.
(Imagem e citação: daqui)

sábado, 25 de abril de 2015

Sinal de fraqueza

Passos Coelho e Portas, ao que noticiam os media, aprestam-se para anunciar que os dois partidos que lideram (PSD e CDS) irão disputar as próximas eleições legislativas em coligação. A pressa com que o anúncio é feito revela que os partidos da direita ficaram subitamente nervosos, sendo significativo que o nervosismo tenha surgido após o aparecimento do relatório "Uma década para Portugal" elaborado por um grupo de economistas a pedido do PS, relatório que veio demonstrar que a narrativa da TINA (There Is No Alternative) patrocinada pela direita terminou a sua carreira. O relatório demonstra que há mesmo outra alternativa. Goste-se dela, ou não.
O anúncio da coligação feito, nestas circuntâncias, à pressa e depois de muitas hesitações, não pode deixar de ser visto, por quem se opõe a este governo rasca, como uma boa notícia: tendo em conta o enquadramento, o anúncio da coligação é claramente um sinal de fraqueza.
Que, pela força do voto, o sinal se transforme em certeza, são os votos que se formulam por aqui.
(imagem daqui)

quarta-feira, 22 de abril de 2015

"A diferença é enorme"

Não sou eu que o digo, que não tenho competência para o afirmar, mas o insuspeito Pedro Santos Guerreiro:

«Os economistas caucionados pelo PS não propõem apenas acelerar o fim da austeridade, propõem acabar com a política que a troika impôs a Portugal e que o governo de Passos Coelho acolheu, por nela acreditar. Como escrevia Helena Garrido ontem no Negócios, para os economistas é agora fácil perceber a diferença entre PSD e PS: o PSD tem uma política do lado da oferta (promover a concorrência de modo a aumentar a competividade das empresas), o PS tem uma política do lado da procura (aumentar o rendimento disponível). Mas as diferenças vão muito além disso.

Onde a troika quis um choque de competitividade, os economistas do PS querem um choque de rendimento.

Onde a política do governo favoreceu as empresas para fomentar a competitividade, a política dos economistas do PS favorece os trabalhadores por razões sociais e de rendimento.

Onde o governo baixou o IRC, os economistas do PS baixam o IRS. 

Onde o governo aumentou o IVA para a restauração, o PS aumenta o imposto sucessório. 

Onde Passos Coelho quis o equilíbrio das contas públicas pela redução da despesa do Estado, cortando salários públicos e pensões, os economistas do PS defendem a devolução mais acelerada das pensões e dos ordenados do Estado para aumentar o rendimento.

Onde o governo quis a desvalorização interna, o PS quer a revalorização salarial.

Onde a troika quis a redução dos salários na economia (com descida da remuneração das horas horas extra e dos feriados, e com os salários dos novos postos de trabalho mais baixos que os anteriores), o PS quer baixar a TSU para os trabalhadores (aumentando o seu rendimento disponível) e também para as empresas (baixando o custos totais de trabalho).

Onde a troika cortou apoios sociais para poupar e por discordar dos "custos de ociosidade" que a subsidiação provoca, os economistas do PS querem dar um complemento salarial pago pelo Estado aos trabalhadores com salários mais baixos. 

Onde o governo quis agilizar o mercado de trabalho e baixar os custos de despedimento para que as empresas pudessem reestrutrar-se sem custos que o impossibilitassem, os economistas do PS querem aumentar o valor das indemnizações para dar mais proteção a quem perde o salário.

Onde o governo apostou tudo na competitividade, para atrair o investimento empresarial (estrangeiro, tendo em conta a descapitalização) e um modelo económico assente em empresas exportadoras nos sectores transacionáveis, os economistas do PS reforçam o rendimento das famílias para promover a procura interna e expandir a economia.

A diferença entre estas duas políticas é, diria Vítor Gaspar, enorme. Com o PSD, o Estado "encolhe". Com o PS, o Estado vai gastar mais do que hoje mas vai também ter mais receitas porque o PIB cresce mais
(Na íntegra:aqui . Destaque meu)

domingo, 19 de abril de 2015

"Uma grande festa da democracia"

Uma excelente ideia esta de transformar as próximas eleições legislativas numa "grande festa da democracia", ideia que António Costa relacionou com as eleições para a Assembleia Constituinte, (que tiveram lugar há 40 anos) mas que eu tomo a liberdade de associar ao surgimento de um novo 25 de Abril. Que dele bem precisados estamos!

sexta-feira, 10 de abril de 2015

Um factor a ponderar

Segundo esta notícia, o líder da FAUL do PS, Marcos Perestrello, terá feito apelo à maioria absoluta dos socialistas nas próximas eleições legislativas, "para que a decisão do futuro Governo não fique nas mãos do Presidente da República".
Não me parece que o argumento invocado seja  de molde a justificar, por si só, uma opção de voto. 
É, porém, verdade que tudo o que contribua para reduzir a margem de manobra de Cavaco é positivo, sabendo-se que o "senhor Silva" tudo fará para favorecer a direita e, em particular, o seu partido, no seguimento da prática que tem vindo a observar, em clara violação das obrigações constitucionais que jurou cumprir. 
Não é menos verdade, por outro lado, que uma maioria absoluta no parlamento, reduzirá Cavaco à sua (merecida) insignificância, facto que não é de somenos importância já que, nessas circunstâncias, a permanência de Cavaco em Belém até ao final do mandato torna-se bem menos penosa para uma boa parte da população portuguesa.
Resumindo e concluindo: a razão invocada por Marcos Perestrello para justificar um voto no PS, nas próximas legislativas, pode não ser decisiva, mas não é de descartar como factor a ponderar.

sábado, 8 de novembro de 2014

Américo [Aníbal] de Deus [António] Rodrigues [Cavaco] Thomaz [Silva]

Ao ver a imagem supra vinda hoje a lume na capa do "Expresso" associei, de imediato, o nome de Cavaco Silva ao de Américo Thomaz. Porquê? Porque, de facto, a afirmação que figura na imagem significa, sem margem para grandes dúvidas, que Cavaco Silva não passa, tal como Américo Thomaz, de um pau-mandado. Américo Thomaz às ordens de Salazar. Cavaco às ordens de Passos Coelho.
Em boa verdade, há que dizê-lo, Cavaco faz até pior figura, neste particular, do que Américo Tomás. Este não tinha forma de fazer frente a Salazar, o verdadeiro e único detentor do poder durante a ditadura do Estado Novo. Já a subserviência de Cavaco perante Passos Coelho não tem, aparentemente, explicação, pelo menos, em termos constitucionais: o Presidente da República não depende, a título nenhum, do primeiro-ministro, sendo que a inversa já não verdadeira, pois além de poder dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem o poder, observadas certas condições, de demitir e exonerar o primeiro-ministro, o que torna ainda mais surpreendente o comportamento de Cavaco.
Mas será que a citada afirmação tem o significado que aqui lhe é atribuído e faz prova da invocada subserviência de Cavaco?
Julgo que sim, mas vejamos: a sociedade portuguesa, incluindo associações patronais e sindicais, partidos da oposição e múltiplas personalidades conotadas até com a direita, tem-se amplamente manifestado no sentido da realização antecipada das eleições legislativas por razões que se prendem com a necessidade de o país dispor de um orçamento aprovado pelas forças políticas vencedoras do pleito eleitoral em condições de entrar em vigor logo no início de 2016, objectivo que coincide, sem dúvida, com o interesse nacional.
Pode afirmar-se, sem receio de errar, que se, actualmente, algum consenso existe na sociedade portuguesa é o que aponta para a necessidade da realização das eleições legislativas, quanto antes, até porque este governo, que nunca foi um governo com legitimidade, a não ser formal, nem competente, é hoje, um governo em decomposição. Tal consenso só não é partilhado pelos partidos no poder e, designadamente, por Passos Coelho que já por várias vezes se manifestou contra essa eventualidade, garantindo outrossim que as eleições só teriam lugar na data prevista, expressão que corresponde quase ipsis verbis à que agora é proferida por Cavaco.
Esta sintonia entre o agora afirmado por Cavaco e a garantia antecipadamente dada por Coelho não é, seguramente, fruto do acaso, até porque há antecedentes que apontam em sentido contrário. De facto, ainda recentemente Cavaco pediu a fiscalização preventiva da constitucionalidade de vários diplomas só porque tal interessava ao governo. A extrema urgência posta no pedido (os diplomas mal tinham saído de São Bento já Cavaco estava a assinar o requerimento) mostra, a par da sintonia aqui apontada, que, nesta altura, Cavaco não passa de um factotum de Coelho, limitando-se aquele a satisfazer as exigências deste, situação que, em termos constitucionais é absurda e inexplicável, à luz do que é conhecido.
Algo de estranho se passa para que Cavaco confunda os interesses de Passos Coelho com o "superior interesse nacional", confusão que já não é de agora, pois vem desde que este governo entrou em funções, se é que não teve início antes. Seja como for, um dado me parece certo: Cavaco vai ter um triste final de mandato e, se calhar, Cavaco até faz questão que assim seja, para não destoar do restante período em que deteve o exercício da função presidencial, período que, no final do actual mandato, perfará dez anos. Cá está um caso em que, com toda a propriedade, se pode falar de uma "década perdida", embora eu prefira falar, a este propósito, de uma "década desgraçada".Sim, desgraçada, porque a eleição e a reeleição de Cavaco foram duas autênticas desgraças.
Que mal teremos feito a Zeus para nos ter mandado uma tal praga!?

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

" O algodão não engana"


Se na sociedade portuguesa existe, nos dias que correm, algum consenso,  é o que vai no sentido da defesa da realização de eleições legislativas, no segundo trimestre do próximo ano, consenso que é partilhado não apenas por todos os partidos da oposição, mas também por variadíssimas personalidades e entidades conotadas com a direita e que se explica, antes de mais, por considerações de bom senso. Com efeito, sabe-se hoje que o país só disporá de um orçamento aprovado e em condições de entrar em vigor no início de 2016, se as eleições legislativas forem realizadas antecipadamente, não havendo qualquer dúvida de que o interesse nacional reclama que assim suceda.
Tal consenso só não é partilhado por Passos Coelho e pelos seus "rapazes", por razões mais que óbvias e é, por outro lado, certo que se desconhece qual a posição de Cavaco Silva que é, nem mais nem menos, a entidade que pode tomar a decisão sobre o assunto.
Embora se não conheça a opinião de Cavaco sobre o tema, sabe-se, todavia, que faz parte da retórica do seu discurso a invocação do "superior interesse nacional" para justificar a sua actuação como presidente da República.
Não havendo, neste caso, atento o consenso generalizado, dúvidas sobre qual a decisão conforme com o interesse nacional, que, já vimos, vai no sentido da realização antecipada das eleições, é óbvio que Cavaco tem à sua frente um teste que tirará qualquer dúvida sobre o que ele entende por "superior interesse nacional".
De facto, se Cavaco não tomar qualquer iniciativa no sentido da realização antecipada das eleições, ficaremos a saber, sem margem para dúvidas, que, para Cavaco, o "superior interesse nacional" se confunde, ou com o seu interesse pessoal, ou com o interesse do seus correligionários. Com o interesse nacional propriamente dito é que nada tem a ver. Em "abono" de Cavaco sempre se poderá dizer que "simples interesse nacional" não é exactamente a mesma coisa que "superior interesse nacional".
Ironia à parte, repito que margem para dúvidas é que não há, porque se trata de um teste do tipo "o algodão não engana".
Não antecipo qual virá a ser a decisão de Cavaco perante este teste, a que ele não tem maneira de escapar, mas atrevo-me a adiantar que o teste é também a última oportunidade ao seu dispor para evitar que a sua saída do palácio de Belém se faça pela porta dos fundos.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Mentiroso, desmemoriado e desprovido de olfacto


É quase unânime a opinião no sentido de que a realização das eleições legislativas deve ter lugar antes do Verão do próximo ano, avultando entre as razões que têm sido invocadas o facto de que só nessas condições é possível assegurar que o orçamento para 2016 venha a ser elaborado pelo Governo que o irá executar, argumento que me parece decisivo e que deve prevalecer face a quaisquer outras considerações, por ser o único consentâneo com o interesse nacional.
Sabe-se, no entanto, que não é essa a opinião de Passos Coelho que já se manifestou publicamente contra a antecipação da realização das eleições. Não falta, porém, quem ache que essa solução até para o alegado primeiro-ministro seria vantajosa, atento o estado de decomposição em que se encontra o seu governo, estado de que ele, pelos vistos, ainda se não deu conta, o que é muito mau sinal. De facto, a ser assim, Passos Coelho, que já era tido, de há muito, na conta de mentiroso, e mais recentemente, de desmemoriado, revela que tem também graves deficiências ao nível do olfacto.
(Imagem daqui)

quinta-feira, 16 de junho de 2011

A mancha fica

O facto de o Partido Socialista ter decidido (e bem) não recorrer ao Tribunal Constitucional em relação à decisão de CNE de não se pronunciar sobre a existência de eventuais irregularidades em relação a alguns votos provenientes do Rio de Janeiro, releva do simples bom senso, uma vez que os votos em questão acabariam por não ter influência no resultado final.
No entanto, o caso não deve ser simplesmente arquivado, sem mais, já que se justifica que se repense a forma  de votação em relação aos emigrantes. Já se sabia de anteriores casos que o actual sistema (voto por correspondência) é favorável ao aparecimento de fraudes. Não se percebe, aliás, por que razão é que o voto presencial é obrigatório para os eleitores residentes no país e não há-de vigorar para os emigrantes o mesmo sistema. Nem vale em contrário o argumento de que o voto presencial é mais oneroso para os emigrantes, quando se sabe que a abstenção entre os eleitores emigrantes, mesmo com o voto por correspondência, atinge valores extremamente elevados, pelo que é mais que certo que o voto presencial não alteraria a situação de forma relevante.
E também se sabe que o PS, por considerar que o voto por correspondência é pouco fiável, já anteriormente tinha tentado consagrar o voto presencial para os emigrantes. Contara, na altura, com a oposição do PSD e o posterior veto de Cavaco Silva. Um e outro, perante o caso ora ocorrido, deveriam assumir a responsabilidade pela "mancha". É que, pese embora a decisão da CNE de pôr uma pedra sobre o assunto, a "mancha" fica.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Um partido inútil

Há por aí quem tente branquear as responsabilidades do Bloco de Esquerda (BE) e do PCP na subida da direita ao poder, mas a tarefa não se adivinha fácil. Pelo menos, para os eleitores que  transformaram o BE no novo "partido do táxi", essas responsabilidades foram óbvias e os factos estão aí para o confirmar. Inútil como parceiro duma solução governativa à esquerda, o Bloco revelou-se, isso sim, um aliado precioso da direita, não só porque tomou o PS como inimigo principal, ao longo das duas legislaturas, mas também porque não hesitou em conluiar-se com a direita, em mais do que uma ocasião, acabando por lhe escancarar as portas do poder.
É verdade que Louçã, na sua megalomania, ainda ensaiou, por mais que uma vez, o número de ser ele a liderar um Governo de esquerda, mas faltando-lhe o poder de fazer o milagre da multiplicação dos pães, (neste caso, melhor diria dos votos) ninguém o podia levar a sério. E não levou, como se viu.
Ao contrário do Bloco, o PCP, que tem tanta responsabilidade quanto o Bloco no desfecho do acto eleitoral de ontem, acabou por não ser penalizado. Não é, no entanto, difícil encontrar uma explicação. É que o PCP tem  uma forte implantação no mundo do trabalho e domina boa parte dos sindicatos. Os eleitores contam, pois, com ele para sustentar a contestação social contra as medidas radicais que já se sabe que o Governo da direita vai tomar. O Bloco, porém,  não tem apoio no mundo laboral e, por isso, em sede de contestação social, pouco ou nada conta. Além da retórica e da megalomania de Louçã, o BE nada mais tem para oferecer e este ponto fez e faz toda a diferença.
Não me admiraria, por isso, se o resultado das eleições de ontem vier a revelar-se como o princípio do fim do Bloco e também não me custa admitir como provável que Louçã, embora a contragosto, já tenha começado a redigir a certidão de óbito.  A confirmar-se o" infausto" acontecimento, confesso que não derramarei uma lágrima.

domingo, 5 de junho de 2011

Mesquinhos até na vitória

PSD festeja demissão de Sócrates.
Não por acaso, têm a quem sair. Quem não se lembra do vergonhoso discurso de vitória de Cavaco?

Obrigado, Sócrates !

Um belíssimo discurso, o de Sócrates e duma elevação só ao alcance dum grande político e dum Homem com letra grande. O seu discurso foi o bastante para me fazer sentir que não desperdicei o meu voto.
Obrigado Sócrates !

Vou-me embora pra Pasárgada...

"Vou-me embora pra Pasárgada
Lá sou amigo do rei"*...

(Que quem os elegeu que os ature. Aos ditos cujos e ao Cavaco. Ah! e já agora ao "Nobre" Presidente da Assembleia da República. Isto ficou de gritos !
Passem por cá muito bem!)

Ficheiro:Pasargad audience hall.jpg

(*Início do poema Vou-me Embora pra Pasárgada de Manuel Bandeiraaqui, na íntegra)
(Imagem daqui)

Por obra e graça de S. Cavaco...

Não sei se repararam, mas se não deram conta, cá estou eu para lembrar que  Cavaco Silva em nova "epístola" aos eleitores decretou urbi et orbe que os eleitores que "abdicarem de votar, não têm depois autoridade para criticar as políticas públicas. Só quem vota poderá legitimamente exigir o melhor do próximo governo."
A contrario, deduzo eu (embora os argumentos a contrario  não sejam lá muito de  fiar, mas enfim, sempre terão algum valor) só quem  votou é que vai ter  autoridade para criticar as políticas públicas e vai poder exigir  o melhor do próximo governo.
Como já votei, também eu vou poder criticar e exigir o melhor. E tudo por obra e graça de S. Cavaco.
Nem  sei como lhe agradecer!

sábado, 21 de maio de 2011

Fritam-nos, ou comem-nos vivos ?

"Sócrates já não é assunto racional; é para consumo exclusivo de fanáticos. Dia 5 de Junho saberemos, enfim, quantos existem em Portugal" (João Pereira Coutinho, colunista do CM, edição de hoje).
Se, neste momento, ainda são legítimas todas as dúvidas sobre o partido vencedor das eleições, tendo em conta os resultados de todas as sondagens conhecidas e, mesmo assim, a direita (leia-se:PSD), pela pena do dito Coutinho, já trata os apoiantes do PS, como um bando de "fanáticos", que destino lhes reservará a mesma direita se vencer as eleições?
Perante a "fome" de que dá mostras ("enfim", diz ele) em saber quantos são, pergunto ao Coutinho: fritam-nos ou comem-nos vivos ? 

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Com fraca memória e a meter o nariz onde não é chamado

Pedro Passos Coelho insiste que José Sócrates, é o responsável pela "maior tragédia de que há memória em Portugal" e que, "com esta liderança, o PS é um problema para Portugal" revelando, com a primeira afirmação, que tem fraca memória e, com a segunda, que anda a meter o nariz onde não é chamado.
Não haverá entre o círculo dos seus assessores, consultores, amigos e companheiros, ninguém capaz de lhe dar umas lições de História de Portugal?
Que lhe ensine também que a actual crise que se vive em Portugal só cá chegou por efeito da globalização e por via da "tempestade perfeita", ou seja, da maior crise económica mundial iniciada nos Estados Unidos?
E, já agora, que lhe dê umas noções sobre regras de boa educação?
É que, além do mais, é feio andar a meter o nariz onde se não é chamado.