Umas no cravo, outras na ferradura

Aníbal Cavaco Silva, defendeu hoje a necessidade de “estabilidade política e governabilidade” para Portugal ultrapassar o período de crise.

Cavaco Silva, tanto defende, num dia, a estabilidade governativa, como aproveita outra ocasião para dar alfinetadas no Governo. E até se compreende que assim seja. Dando uma no cravo e outra ferradura, tem a esperança de, por essa forma, não alienar definitivamente os eleitores nem à direita, nem à esquerda, eleitores que lhe fazem falta para o sucesso da sua eventual recandidatura, cada vez mais provável.

Não atribuo grande importância aos seus apelos no sentido da estabilidade, como também não considero muito relevantes as bicadas na acção governativa. Estou, aliás, em crer que a estabilidade governativa depende, essencialmente, neste momento, de dois factores: por um lado, a persistência e, diria mesmo, a coragem de José Sócrates em  arrostar com as dificuldades do tempo presente e, por outro, o temor de toda a oposição e, em particular, do PSD e do seu líder, em lidar com a actual situação.

Se os mercados financeiros acalmarem e se os dados económicos apurados no primeiro trimestre deste ano vierem a ter continuação, podemos ter a certeza que uma moção de censura não tardará a surgir. Pela mão do PSD. Mesmo que essa moção venha a  prejudicar Cavaco Silva. É que Passos Coelho, ao contrário de M. Ferreira Leite, não é um amigo do peito e antes de Cavaco, estão os interesses dele e os do seu partido.

Em todo o caso, não garanto o sucesso.

De antologia (1)

"Escutar com as orelhas d'outro?!

Então estamos assim: as escutas existem, Pacheco Pereira (PP) ouviu-as. Tal como já outros disseram: "Deus existe, eu vi-o!" Mas estes dizem-no para afirmar a sua fé, não na presunção disso ser uma prova da existência de Deus. Eles viram-no e acreditam por isso. Não presumem que por eles o terem visto, a Deus, eu seja obrigado a acreditar na existência dele. Já PP vai mais longe, quer-me envolver na epifania dele. Ele viu o morto, a bala, a pólvora e a pistola e, por causa disso, eu também sou obrigado a gritar para prender o mordomo. Pois eu digo que não. Não vejo, não acredito. Repito-me, de crónicas passadas: se Sócrates gamou, prendam-no. Quem de direito, que o prenda. Mas em sendo incapazes, esses magistrados que já deviam ter prendido Sócrates se ele foi criminoso não contem comigo para cúmplice da impotência deles. Não, não debico o milho que me atiram, milho a milho sem eu ver o filme todo. Nem o milho dos magistrados, nem agora PP que diz "eu ouvi", mas não pode dizer exactamente o quê porque não o deixam. E quem não deixa? Mota Amaral: "A Constituição não permite o uso de escutas a não ser em processo penal." Ah, sim? E a Constituição só foi inventada depois de PP ter ido espreitar? Eu vou dizer exactamente o que vejo: magistrados e políticos como baratas tontas. E, o que me chateia mais, a tomarem-me por tonto."

(Ferreira Fernandes, in DN)

"Passos Atrás"

Pedro Passos Coelho, que acaba de se corresponsabilizar com as medidas de austeridade propostas pelo Governo, considerou hoje, em Arruda dos Vinhos, que as medidas de austeridade propostas pelo Governo não são suficientes para dar um rumo seguro a Portugal.

Perante tais considerações fico na dúvida sobre o verdadeiro nome do líder do PSD: "Passos Coelho", ou "Passos Atrás" ?

A nave dos "loucos"

Já se sabia que o destino da moção de censura apresentada pelo PCP e hoje debatida no Parlamento, era a sua rejeição, pois contava à partida com a oposição do PS e com a abstenção do PSD e do CDS.

Em boa verdade, também não era intenção do PCP vê-la aprovada, nem derrubar o Governo, por essa via. Tal resulta claro se se atender ao facto (bem original) de o texto da moção conter críticas dirigidas ao PSD, partido de cujos votos dependia a aprovação. Este é, pois, ponto assente.

O que o PCP pretendia, com a sua iniciativa, seria, no curto prazo, mobilizar as suas gentes para a próxima manifestação da CGTP e, a longo prazo, capitalizar o descontentamento. O discurso do líder parlamentar do PCP  "a luta continua lá fora, nas empresas e locais de trabalho, nas praças e avenidas" não deixa margem para dúvidas.

Dúvidas tenho eu, e grandes, sobre se esta iniciativa teve ou terá alguma utilidade, mesmo do ponto de vista do partido autor da moção. Na verdade, uma sondagem hoje vinda a público revela ( ver quadro ao lado) que, mesmo em época de crise e com novas medidas de austeridade em marcha, as intenções de voto no PCP decrescem.

Não é caso para admirar. Para além da retórica que não lhe falta, pergunta-se: que credibilidade tem hoje um partido que se revia num "Sol da Terra" que já se extinguiu (URSS); que é incapaz de avançar com qualquer programa com um mínimo de viabilidade, face às forças políticas e económicas em presença no mundo de hoje e aos movimentos sociais;  e que não tem outro modelo para oferecer que não seja o de uma Cuba onde está proscrita a palavra liberdade, o de uma China dominada por um capitalismo de estado com níveis de exploração que envergonhariam o mais retrógrado capitalista, ou o de uma Coreia do Norte governada por um louco que deixa morrer a sua população à fome?

Quem é que, no seu perfeito juízo, se dispõe a embarcar numa tal nave de "loucos"?

Em vez da suspensão, prioridade máxima

Portugal, Espanha e França vão assinar um "memorando de entendimento" para que a União Europeia (UE) "considere o eixo Lisboa-Madrid-Paris prioritário entre os eixos prioritários".

Sendo assim, lá vai ter o PSD que voltar a meter a viola no saco. Ou antes, as suas conclusões.

As cadelas apressadas

Tomando os seus desejos por realidades, o PSD, perante notícias que davam conta que o Governo espanhol iria rever todos os projectos de TGV, logo concluiu que a Espanha iria suspender o TGV desde Madrid até à fronteira portuguesa. Daí a exigir que o Governo português desistisse definitivamente do projecto de alta velocidade, foi apenas mais um passo. Com o argumento de que seria "uma loucura se o Governo pretender prosseguir este projecto depois de conhecida a posição espanhola de suspender o TGV do lado de lá da fronteira". E era, se fosse verdade.  Só que  do lado de Espanha não tardou a confirmação de que “não haverá qualquer alteração à execução da linha de alta velocidade entre Madrid e a fronteira com Portugal e que todos os compromissos que foram assumidos se mantêm”.

Estamos pois perante conclusões apressadas que um pouco de bom senso teria podido evitar. De facto, seria suficiente ter em atenção que a ligação por TGV entre Madrid e Lisboa foi objecto de um compromisso entre os dois países, para não lembrar a ninguém, nem ao PSD,  que a eventual suspensão do projecto não tivesse também de passar, forçosamente, por novas negociações. De que não havia notícias, nem indícios.

Se o povo diz que "as cadelas apressadas parem cachorros cegos", digo eu, à minha conta, que conclusões apressadas também não podem gerar coisa boa. Como se vê, pelo exemplo.

Uma pesada herança

Não tendo obtido, durante as sucessivas inquirições de gente séria, como Henrique Granadeiro, Zeinal  Bava e Manuel Polanco, qualquer prova em abono das teses que levaram o PSD e o BE a promover a Comissão de Inquérito ao negócio PT/TVI, Pacheco Pereira (& Cª) não tem pejo em utilizar material que um juiz (de Torto, que não de Direito) indevidamente lhe fez chegar  às mãos.

Nada demove o "avassalador" Inquisidor e seus pares. Nem a letra da Constituição, nem a decisão de Mota  Amaral, presidente da Comissão e deputado do mesmo partido (o PSD) de não permitir uso das escutas, por considerar, e bem, que em tal matéria há "uma barreira intransponível, pois "as escutas só são legitimamente utilizáveis em processo criminal, o que não é o caso". Decisão que o PSD teve que engolir pois a sua oposição não recolheu o acordo dos demais partidos (PS, BE, CDS e PCP) honra lhes seja.

Isolado na Comissão, o PSD, mesmo assim, não só se permite atropelar a Constituição República, como, num acto de desrespeito pela Comissão e de pura cobardia, ousa proclamar e concluir, pela voz de Pacheco, que "Não temos dúvidas, fundamentadas nos materiais enviados à comissão de inquérito, da existência no ano de 2009 de uma operação política de carácter conspirativo de controlo de órgãos da comunicação social, desenvolvida com conhecimento do primeiro ministro por quadros do PS nas empresas em que o Estado tem participação".

Se falo em cobardia é porque o PSD (e o Pacheco que lhe dá voz) sabem que, ao anunciarem tal conclusão, à margem da Comissão, não correm o risco de ser contraditados pelo visado (José Sócrates) que, ao contrário de Pacheco, não tem conhecimento das escutas, nem a elas tem acesso para as poder infirmar.

E concluo eu: a herança deixada por Manuela Ferreira Leite  continua, pelos vistos, a ditar as  regras no grupo parlamentar do PSD. E com Pacheco a comandar, bem se pode dizer que o PSD tem ali uma pesada herança.

Fiquem-se com estas ...

... que eu vou ali num pé e venho noutro.
Entretanto, deliciem-se com as cerejas.
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Animar a malta

Jerónimo de Sousa e o PCP não podem ignorar que a moção de censura ao Governo que o PCP vai apresentar na Assembleia da República está, à partida, condenada ao fracasso, pois toda agente o sabe.

E de facto, nem é a queda do Governo que está em causa, na mente dos dirigentes comunistas, pois a sua intenção, numa altura em que está anunciada, para breve, a manifestação da CGTP contra as medidas de austeridade decididas pelo Governo, é tão só a de "animar a malta".

Sobra, no entanto, uma dúvida que é a de saber quem é correia de transmissão e de quem: a CGTP do PCP, ou o PCP da CGTP ? Ou é tudo a mesma coisa ?

Falido

Se "Já não há dinheiro"  segundo nota recebida do seu antecessor pelo novo secretário do Tesouro do Governo de Sua Majestade, a Rainha de Inglaterra, temos que o Reino Unido está em condições de declarar bancarrota, para não dizer falência.

Estou cheio de curiosidade para ver qual a reacção das agências internacionais de notação financeira perante o caso. Às tantas sobem-lhe a notação, para baixar os juros das dívidas que o Reino Unido vai ter de contrair. Confesso que, perante o tratamento diferenciado dado por essas agências aos países do Sul da Europa, por um lado, e aos países do Norte, por outro, não me admirava nada.

Cautela e caldos de galinha

Embora a contragosto, como fez questão de deixar claro, Cavaco Silva promulgou a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Depois de o Tribunal Constitucional se ter pronunciado no sentido da constitucionalidade da lei, Cavaco Silva, não tinha, como é óbvio, outra alternativa, a menos que quisesse ser desfeiteado em nova votação no Parlamento. Em vésperas de eleições presidenciais, o presumível candidato Cavaco Silva terá tomado as suas cautelas (e caldos de galinha), ao não querer assumir esse risco. 

Embora não coincidindo nas motivações, saúda-se a promulgação, pois a nova lei permite que todos os cidadãos sejam tratados em pé de igualdade qualquer que seja a sua orientação sexual e põe termo a uma situação discriminatória injustificável a qualquer título e, sobretudo, do ponto de vista do respeito pelos direitos humanos de toda e qualquer pessoa.

A resposta...

... do Primeiro-Ministro à comissão parlamentar de inquérito ao negócio PT/TVI:

aqui.

Pelourinhos : Mondim da Beira

Pelourinho de Mondim da Beira, freguesia do concelho de Tarouca, freguesia que foi sede de concelho até 26 Junho de 1896, data em que foi extinto. O pelourinho é também designado por Pelourinho de Mondim de Cima, visto situar-se na povoação com esse nome, uma das cinco que integram a freguesia..

(Clicando na imagem, amplia)

Estranho ...

Trichet diz que a Europa está a viver a pior crise desde a Segunda Guerra Mundial

Estranho que se tenha esquecido de dizer que Sócrates é que é o culpado...

"Sobe e desce"

Pedro Passos Coelho inaugura este  "Sobe e desce"  e a justo título, julgo eu. Ao aceitar corresponsabilizar-se com o Governo na decisão de criar um novo pacote de austeridade, implicando cortes na despesa e também aumento de impostos, em nome do superior interesse do país,  revela-se um político sério, com sentido das responsabilidades e sentido de Estado, tanto mais que não contou, nem conta, com  a concordância de alguns sectores do seu partido adeptos da política do quanto pior, melhor. Pela minha parte, aplaudo. Logo: seta para cima.

 Pedro Passos Coelho, no entanto, não podia, logo a seguir a ter assumido o compromisso de se associar às decisões tomadas, vir pedir desculpas aos portugueses. De facto, quem toma uma decisão, por penosa que seja, por entender que é essa a sua obrigação, não tem que pedir desculpa.  Fazê-lo, é, a meu ver, um sinal de fraqueza, ou, pelo menos, de inconsistência. Logo: seta para baixo.

Em busca de "pimenta"

Depois da audição do administrador do grupo Prisa, Miguel Polanco, relatada aqui, aqui e aqui,  bem se pode dizer que a comissão parlamentar de inquérito ao negócio PT/TVI ficou,  não com uma,  mas com duas mãos cheias de nada.

Não sei onde é que a oposição, e em particular o PSD (de Pacheco Pereira, Branquinho, Duarte & Cª) vão buscar "pimenta" para apimentar o relatório, à semelhança do que o PSD pretende fazer em relação ao relatório das audições realizadas na comissão de Ética. 

Quando não há, inventa-se e é mesmo isso o que PSD faz ao querer introduzir, no relatório da Comissão de Ética, o caso do "Sol", quando é sabido que a ERC decidiu arquivar o processo instaurado com base nas alegações do "pequeno grande arquitecto"*, por falta de provas. 

É verdade que, em alternativa (o que vem a dar no mesmo) sempre se pode recorrer às "bocas" da senhora Guedes ou do ex.mo marido, cuja continuidade na TVI (espantos dos espantos!) até era desejada pelos dois intervenientes no frustrado negócio. E lá boca, tem ela. Pimenta, não sei.

Mas se "pimenta"  BUSCAM, aqui encontram, pela certa. Sirvam-se.

(*Expressão roubada ao CC.)

Não são rosas não...

Cardo-de-santa-maria [Silybum marianum (L.) Gaertner]

(Clicando, amplia)

Mais uma notícia importante...

Peço desculpa pelo atraso de um dia, mas ainda assim cá vai: Lagoa no Algarve tem os primeiros ninhos de flamingos (Phoenicopterus roseus) confirmados em Portugal.

(A fotografia é da casa, mas não garanto que a ave reproduzida na imagem seja da mesma subespécie da ora nidificante no Algarve)

Estados de negação (II)

Demitiu-se o jornalista Luís Calisto do cargo de director do Diário de Notícias da Madeira., alegando a existência de um "regime de excepção criado à comunicação social madeirense", por Alberto João Jardim, a quem imputa a responsabilidade pelo sufoco em que vive o jornal que dirigia e a quem acusa:

- de beneficiar o Jornal da Madeira, propriedade  do governo regional, com uma verba anual de 42 milhões de euros na última década, importância que corresponde cerca de dois euros por exemplar;

- de utilizar “os actos públicos para intimidar os empresários” que anunciavam no DN da Madeira;

-  de reduzir “praticamente a zeros a publicidade oficial” no mesmo diário, entregando-a na quase totalidade ao Jornal da Madeira; 

- de dar “ordens às instituições públicas dependentes do governo regional para cortar as centenas de assinaturas” do Diário de Notícias da Madeira;

 - e de, finalmente, ter passado o Jornal da Madeira a  gratuito, aumentando a sua tiragem de cinco mil para 15 mil exemplares com “delirantes custos cobertos integralmente pelos impostos do povo”.

Se todos estes actos, que até não são difíceis de comprovar, não constituem condicionamento da liberdade de informação, não sei o que seja tal coisa. E, no entanto, não vejo os deputados do PSD integrantes da Comissão de Ética e da Comissão de Inquérito ao negócio PT/TVI manifestarem qualquer preocupação a tal respeito, eles que tão afadigados andam na tentativa de  demonstrarem, por todos os meios, incluindo os não lícitos, as alegadas interferências do Governo da República na comunicação social.

Digo eu que o comportamento dos deputados do PSD (e, porventura, não só) é deplorável, mas, ao mesmo tempo, tenho de reconhecer que outro comportamento não seria de esperar pois é consentâneo  com a negação assumida por vários dirigentes do seu partido (como a  ex-líder do partido, Manuela Ferreira Leite, o seu alegado, e nunca desmentido, mentor, José Pacheco Pereira e o seu alegado afilhado Paulo Rangel) de que não existe na Madeira qualquer défice democrático. Os mesmos que, curiosamente, inventaram e repetiram até à exaustão, durante a última campanha eleitoral a ladainha da "asfixia democrática". Com isto, é bom de ver que não há modo de serem levados a sério. Eu, pelo menos, não levo, nem creio na genuinidade do seu empenho na salvaguarda da liberdade de informação.

E, já agora, porque se falou em "estados de negação" no "post" anterior, querem melhor exemplo de quem vive em estado de negação da realidade ?

Estados de negação

As novas medidas para redução do défice e para consolidação das contas públicas estão aí, repartindo-se entre as destinadas à redução da despesa do Estado e as tendentes à obtenção de maior receita, pela via do aumento dos impostos.

Raros são os comentadores que não concordam com a necessidade de serem tomadas as medidas anunciadas, mas não falta quem acuse o primeiro-ministro e Governo de terem mentido quando, ainda há poucas semanas, afiançavam que não haveria aumento de impostos.

Confesso a minha perplexidade perante tais acusações, pois partem do pressuposto de que o primeiro-ministro e o Governo português tinham a obrigação de prever o que ninguém mais previu. No caso, o descalabro das contas públicas da Grécia e, na sequência, a baixa de notação da dívida soberana portuguesa e espanhola e o ataque especulativo contra o Euro que se lhe seguiu, factos que tornaram imperiosa a tomada de medidas pela generalidade dos países europeus para pôr termo àqueles ataques e que passaram pelo acordo alcançado no último Conselho Europeu e pelas medidas excepcionais nele tomadas.

Diga-se que se a acusação fosse justificada e séria, então a acusação teria de englobar todos os dirigentes partidários, pois não me recordo de ter ouvido nenhum deles defender, durante a campanha eleitoral, o aumento de impostos. Pelo contrário, recordo-me de, ainda antes da aprovação do Orçamento de Estado, termos assistido à formação, na Assembleia da República, de uma coligação de todos os partidos da oposição, a tomar decisões implicando aumento da despesa e diminuição da receita. E também me lembro de ter ouvido o actual líder do PSD (agora solidário com o Governo na tomada destas medidas)  afirmar que não se sentia comprometido com as medidas incluídas no PEC negociado com a anterior direcção do seu partido, medidas que eram, todavia, menos graves do que as ora anunciadas.

Tudo isto me parece inquestionável. Não obstante, os críticos não se ficam por aquela acusação e passam, com a maior das facilidades, à afirmação de que José Sócrates vive em "estado de negação".

E eu pergunto:

Negação de quê ? De que o país enfrenta graves dificuldades, à semelhança de todos os países europeus ? Nunca o ouvi negar essa realidade e a verdade é que se tenta passar uma mensagem de optimismo, mais não faz do que a sua obrigação. Para alimentar pessimismos já bastam os profetas da desgraça que por aí não faltam.

Em estado de negação vejo eu muita gente que não aceita, de bom grado, dar a sua contribuição para a resolução do problema, como se este não fosse da responsabilidade do colectivo nacional, como de facto é. E em estado de negação estão também os mesmos críticos que se recusam a reconhecer como importante o facto de se ter apurado no último trimestre, segundos os dados do INE, um aumento de 1% PIB, muito superior aos dos nossos parceiros europeus. Se isto não é estado de negação, é o quê ?