A demissão da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa e a do ministro da Defesa, José Alberto Azeredo Lopes, aquela pedida logo no rescaldo dos incêndios que tiveram início no martirizado concelho de Pedrógão Grande e a do ministro reclamada na sequência do "roubo de armas de Tancos", continuam, pelos vistos, na ordem do dia.
Justifica-se, por isso, que também aqui se escrevam umas quantas linhas sobre o assunto.
Começo por salientar que tendo a concordar com a declaração da ministra da Administração Interna quando ela afirmou que pedir a demissão teria sido para ela a opção mais fácil, afirmação que, estou seguro, o ministro da Defesa, José Alberto Azeredo Lopes não teria qualquer dúvida em subscrever. Essa opção seria, sem sombra de dúvida, para qualquer deles, a forma mais expedita de se livrarem de todas preocupações relacionadas com os infaustos acontecimentos e ao mesmo tempo o melhor modo de fazer esquecer eventuais responsabilidades. Sabe-se como é: bodes expiatórios sacrificados, culpas expiadas.
Para o Estado e para o país, porém, a demissão imediata dos referidos ministros, tal como vem sendo insistemente reclamada pelos estridentes líderes do PSD e do CDS, antes de apurados os factos e as correspondentes responsabilidades, seria um erro, visto que não há responsabilidade política sem culpa apurada, a menos que se entenda que a responsabilidade política dos ministros é objectiva, entendimento que não só não tem sustentação nem legal, nem constitucional, como é perigoso. De facto, alargue-se o conceito de responsabilidade política objectiva a todos os titulares dos órgãos de soberania (e, uma vez que se enverede por esse caminho, não haverá forma de parar) e extraiam-se as consequências. Duvido que se encontre melhor forma de decapitar o Estado.
Parece-me que os defensores da demissão imediata não perderiam nada se, por momentos, pensassem nisto. O país era capaz de ganhar alguma coisa.
Justifica-se, por isso, que também aqui se escrevam umas quantas linhas sobre o assunto.
Começo por salientar que tendo a concordar com a declaração da ministra da Administração Interna quando ela afirmou que pedir a demissão teria sido para ela a opção mais fácil, afirmação que, estou seguro, o ministro da Defesa, José Alberto Azeredo Lopes não teria qualquer dúvida em subscrever. Essa opção seria, sem sombra de dúvida, para qualquer deles, a forma mais expedita de se livrarem de todas preocupações relacionadas com os infaustos acontecimentos e ao mesmo tempo o melhor modo de fazer esquecer eventuais responsabilidades. Sabe-se como é: bodes expiatórios sacrificados, culpas expiadas.
Para o Estado e para o país, porém, a demissão imediata dos referidos ministros, tal como vem sendo insistemente reclamada pelos estridentes líderes do PSD e do CDS, antes de apurados os factos e as correspondentes responsabilidades, seria um erro, visto que não há responsabilidade política sem culpa apurada, a menos que se entenda que a responsabilidade política dos ministros é objectiva, entendimento que não só não tem sustentação nem legal, nem constitucional, como é perigoso. De facto, alargue-se o conceito de responsabilidade política objectiva a todos os titulares dos órgãos de soberania (e, uma vez que se enverede por esse caminho, não haverá forma de parar) e extraiam-se as consequências. Duvido que se encontre melhor forma de decapitar o Estado.
Parece-me que os defensores da demissão imediata não perderiam nada se, por momentos, pensassem nisto. O país era capaz de ganhar alguma coisa.
2 comentários:
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MUITO BEM, FRANCISCO!
SUBSCREVO.
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Obrigado, Majo.
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