segunda-feira, 12 de maio de 2008

Azar da ASAE? - Demissão à Vista?


A actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (vulgo ASAE) tem sido objecto de críticas de vários sectores da vida nacional, desde os visados pela sua actividade inspectiva até sectores da comunicação social e da política, sendo de destacar, nesta área, os reiterados pronunciamentos do CDS-PP e do seu presidente. Tais críticas têm posto particular ênfase no rigor e na intolerância com que a ASAE tem actuado, tendo-se, inclusive, tentado meter a ridículo algumas das medidas tomadas pelos seus inspectores.


Cumpre dizer, no entanto, que também não falta quem tenha aplaudido e continue a aplaudir a ASAE, exactamente por ter procurado pôr termo a um clima de facilitismo vigente na sociedade portuguesa, facilitismo que se traduz bem na ideia de que as leis são para cumprir sim, mas pelos outros.

Pessoalmente comungo da ideia de que a ASAE tem desempenhado um papel positivo, sem prejuízo de considerar que, num ponto ou noutro, poderá ter havido excesso de zelo. Pese embora este entendimento e por muito contraditório que tal possa parecer, julgo que na ASAE, neste momento, nem tudo corre sobre rodas. Isto porque a ASAE tem tido à sua frente um inspector-geral (Dr. António Nunes) muito dinâmico e dinamizador (ao que parece) e com vocação para a exposição mediática, mas que não soube resguardar-se dessa mesma exposição (talvez por vocação excessiva), tendo-se deixado enredar em dois casos vindos a público que, explorados como têm sido pela comunicação social, estão a pôr em causa a sua credibilidade.

Refiro-me, como é óbvio, à cena dos charutos no Casino do Estoril, na passagem de ano e ao plano de actividades (reproduzido no Expresso do último sábado), onde se apresentam objectivos traduzidos em números de processos instaurados; de detenções; de coimas, etc., contabilização que não faria grande sentido se estivéssemos perante um simples plano de actividades, como se afirma.

Diga-se que as explicações dadas pelo inspector-geral, num caso e noutro, (se bem que subjectivamente sinceras, admite-se) em nada contribuíram para deslindar os enredos em que se meteu, podendo mesmo dizer-se que a sua credibilidade mais fragilizada ficou, não custando admitir que tal facto irá também afectar a operacionalidade da própria ASAE.

É, por isso, expectável que se repitam os apelos (entretanto já surgidos) no sentido da demissão do Dr. António Nunes. A bem da instituição que serve, esta parece ser a melhor solução e será tanto melhor se a demissão surgir por iniciativa do próprio.

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