quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

A Constituição é letra morta?

Depois da corajosa iniciativa de alguns deputados do Partido Socialista (Vitalino Canas, Isabel Moreira , Alberto Costa et al.), iniciativa a que se associaram os deputados do Bloco de Esquerda e que aqui se saúda*, vamos ficar a saber, na sequência do pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade da Lei do Orçamento, se o Tribunal Constitucional considera que a letra da Constituição é válida ou se é  letra morta sempre que o governo actual assim o entenda. Porque, quanto a saber-se se a Lei do Orçamento está ferida  de inconstitucionalidade por violação dos "princípios do Estado democrático (protecção da confiança), da proporcionalidade e igualdade", não há grandes dúvidas.
(*Iniciativa tanto mais de saudar quando é certo que partiu de alguns deputados do PS, à revelia da direcção do partido e da direcção da bancada parlamentar, provando que no PS nem todos são moscas-mortas.Graças a Zeus!)

Deputados do PS e BE garantem fiscalização do OE
A imagem ilustra a notícia "linkada" supra

1 comentário:

folha seca disse...

Caro Francisco Clamote
Já não nos bastava ter de suportar um dos governos mais à direita da história da nossa Democracia, como vemos o principal partido da “oposição” dar sucessivos tiros no pé, apresentando-se dramaticamente dividido e desorientado.
Cumprimentos
Rodrigo