A "malapata" do Ministério Público

A palavra não se encontra nos dicionários, mas a "malapata" circula por aí com o significado de que nada corre bem e isso é o que parece que se passa com o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. O anterior presidente não deixa saudades (a mim, pelo menos) e eis que o presidente eleito, ainda antes de tomar posse, já começou a "asneirar", andando por aí a denunciar, a torto e a direito, a existência de pressões sobre os magistrados do Ministério Público, evitando, do mesmo passo (que o homem, pelos vistos, é cauteloso) concretizar a denúncia sobre quem pressiona quem e a respeito de quê, embora, pelo que dão a entender as notícias, pareça estar em causa o caso Freeport. Seja ou não seja esse o caso, o procurador João Palma arrisca-se a que o seu comportamento seja visto como o do garoto que atira a pedra e esconde a mão, o que não augura nada de bom sobre o seu futuro desempenho como presidente do SMMP.

Ao pretender ser ouvido directamente pelo Presidente da República, antes de apresentar as suas queixas ao Procurador-Geral da República, o queixoso parece estar em rota de colisão com o seu superior hierárquico, que, pelo que se lê, pretenderá que no processo Freeport se chegue rapidamente a uma conclusão, preocupação que a maioria da população portuguesa compartilha certamente, pois não quer ver arrastado até às calendas gregas um processo que está a inquinar toda a vida política portuguesa. Por isso mesmo, o processo ressuscitado depois de dormir o sono dos (in)justos durante quatro anos, tem que ser esclarecido no mais curto espaço de tempo, doa a quem doer, magistrados incluídos. O que se passou até agora, em matéria de delongas e em matéria de violações do segredo de justiça, já é mais que suficiente para envergonhar toda a magistratura do M.P. Tais aspectos, no entanto, não parecem preocupar o novo presidente do SMMP, quando, a meu ver, era por aí que ele devia começar, se quiser que o povo passa a dar algum crédito à justiça, que hoje, mais do que nunca, anda pelas ruas da amargura, pese embora o mediatismo personalizado pelo presidente cessante e pelo actual que, pelos vistos, lhe quer seguir os (maus) passos.

A talhe de foice, sugiro-lhe também que ponha os olhos nos resultados de recentes julgamentos (o último e o mais gritante dos quais é o do caso Ferreira Torres) que terminam em absolvições por falta de prova, sinal evidente de que processos que levam anos a instruir, ou são mal instruídos ou não encontram magistrados capazes de defendê-los perante os juízes. Parece-me que uma reflexão sobre o assunto era capaz de não ser descabida no âmbito de um sindicato a quem cabe defender não só os interesses dos associados, mas também a dignificação de toda uma classe.

No caso que ora nos ocupa, repito que a toda a gente, com raras excepções, onde porventura se inclui o procurador eleito, exige e quer que o assunto fique esclarecido de vez e antes das eleições que estão à porta. Se há crime e se há culpados o M.P. já teve mais que tempo para esclarecer o povo e o povo quer saber. Não é justo que o povo seja chamado a votar, enquanto pairar, por obra e graça da desgraçada comunicação social que temos, a mínima dúvida sobre a inocência do primeiro-ministro. Tais eleições, a decorrerem sem o assunto esclarecido, não seriam, nem livres nem justas, acorrentados que estaríamos às dúvidas lançadas por gente, no mínimo, irresponsável.

Bem andou, pois, o ministro Santos Silva quando exigiu a João Palma que esclareça publicamente as “pressões” sobre magistrados, considerando que tais declarações são “gravíssimas” e, como tal, “não podem ficar sem consequência”.

Nem mais. Já vai sendo tempo de pedir responsabilidades a quem não sabe ser responsável. Digo eu.

ADENDA: O desmentido dos procuradores encarregados do processo, veiculado através do comunicado do PGR, há pouco difundido, negando a existência de quaisquer pressões, revela até que ponto vai a isenção do novo presidente do SMMP. E também não é difícil adivinhar onde é que ele quer chegar.

Para começo, não está mal. Espero sinceramente que a audiência pedida ao Presidente da República seja, ela sim, remetida para as calendas gregas, sob pena de o PR pôr em causa a posição do Procurador-Geral da República. Aliás, devo dizer que gente, com o comportamente de um João Palma, nem dos portões de Belém deve passar.Disse.