sábado, 7 de novembro de 2009

Todos reféns !

A sistemática violação do segredo de justiça em processos criminais justificaria, por certo, a maçada de abrir uma "investigaçãozinha" para conhecer e punir os autores, para saber se há, ou não, uma "rede" organizada e se as informações são pagas ou se são fornecidas pro bono e, neste caso, com que intuito, embora quanto a este aspecto não sejam legítimas grandes dúvidas. Basta, com efeito, verificar que há processos dos quais nada transpira (BPN et al.) e outros que não saem das páginas dos jornais ou dos ecrãs das televisões.
Reconheço, no entanto, que, no ponto a que as coisas chegaram, com a violação generalizada do segredo de justiça e a sua total impunidade, a realização da investigação é algo completamente impossível de alcançar, até porque, não havendo responsáveis, nem o cidadão sabe a quem se dirigir, porque a suspeição acaba por afectar todos órgãos encarregados de realizar a justiça. E assim, por paradoxal que seja a conclusão, a verdade é que, nestas condições, por acção da Justiça, por um lado, e pela sua inacção ou ineficácia, por outro, acabamos todos por ser reféns da (in)Justiça.

Adenda:

Para sabermos o que os portugueses pensam sobre o funcionamento da nossa Justiça, vem mesmo a calhar o estudo de opinião levado a cabo pela Eurosondagem, de 29/10 a 03/11, hoje publicado no Expresso.
De acordo com o estudo:
1. A actuação dos juízes é considerada:
Positiva - por 14,4% dos inquiridos;
Negativa - por 37%;
Nem boa, nem má: por 35,4%;
2. A actuação do Ministério Público é considerada:
Positiva: por 17,5% dos inquiridos;
Negativa: por 37,3%;
Nem boa, nem má: por 28,8%
(A diferença para 100%, num caso e noutro, corresponde à resposta NS/NR)

Os números dão que pensar. Ou não ?

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