Forte amnésia !

Na venda da Plêiade ao grupo SLN, por 55 milhões de euros, Dias Loureiro terá recebido 8 milhões de euros. Terá recebido, digo eu, ou recebeu, segundo a fonte. E não se lembra. Forte amnésia!

Um erro

Forçado ou não pelas circunstâncias, mas factualmente na sequência das declarações de Oliveira e Costa prestadas durante a sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito, o pedido de demissão de Dias Loureiro de membro do Conselho de Estado vai certamente causar alguns estragos na imagem do Presidente da República(PR). Não porque se considere que o PR tenha qualquer envolvimento no caso BPN (hipótese que rejeito, em absoluto), mas porque deixou arrastar a "novela da demissão" muito para além do admissível. Dir-se-á (e ele afirma-o) que o PR, não tendo "qualquer informação fornecida por quem deve informar o Presidente naquilo que é relevante para o exercício das suas funções" que lhe permitisse "distinguir um conselheiro em relação aos seus pares", não poderia ter outra atitude. Não penso assim. Sem pôr em causa as afirmações do PR e não pretendendo fazer julgamentos antecipados, a verdade é que Dias Loureiro, com as suas intervenções na comunicação social e no Parlamento sobre o caso BPN, criou na opinião pública, a imagem de uma personalidade inconsistente (para não ir mais longe) personalidade que não é, seguramente, compatível com a ocupação do alto cargo de conselheiro de Estado. E nem sequer é preciso vir eu a dizê-lo. Várias foram as vozes a pronunciar-se nesse sentido, vindas de alguns dos seus pares no Conselho de Estado e de alguns dos seus companheiros de partido. Nestas circunstâncias, a permanência de Dias Loureiro no Conselho de Estado constituía um claro incómodo para uns e para outros e, por certo, não contribuiu para a dignificação das instituições da República. Que o PR não se tenha apercebido de tal facto e tenha, ao invés, continuado a reafirmar a sua confiança em Dias Loureiro, constitui um erro grave de análise que prova que quem de si afirma que nunca se engana e raramente tem dúvidas é, afinal, tão atreito a erros como qualquer outro mortal. O cultivado mito da "infalibilidade" agora "presidencial" cai assim por terra, mesmo para quem em tal mito alguma vez quis acreditar. Confesso que não é o meu caso, pois julgo mesmo que quem raramente tem dúvidas, tem mais probabilidade de errar. A dúvida metódica é uma boa conselheira.

E esta, hein !

“Uma atitude tão digna merece o nosso respeito” é o comentário de Paulo Rangel a propósito do pedido de demissão de Dias Loureiro do cargo de conselheiro de Estado. Com que então sair depois de bem empurrado é uma "atitude tão digna" ! Só para Rangel, sempre muito original !

Digna, digna, não foi, pois tornou-se inevitável após a audição de Oliveira e Costa na Comissão de Inquérito parlamentar. Reconhece-se, no entanto, que a demissão foi muito conveniente para o PSD. E se tivesse sido mais cedo, melhor teria sido, como se deduz da declaração de Paulo Rangel: “Do meu ponto de vista, ter-se-ia ganho se (...) esta decisão tivesse sido tomada mais cedo”. Ora nem mais, digo eu.

A primeira vítima

Ainda mal deflagrou a "bomba" Oliveira e Costa e os seus estilhaços já fizeram a primeira vítima:
Dias Loureiro demite-se do Conselho de Estado.

Mais um "case study"

Já se sabia, depois da conversa à lareira (da RTP) com Judite de Sousa; das declarações por ele prestadas à comissão parlamentar de inquérito; e dos desmentidos de António Marta que o ainda conselheiro de Estado Dias Loureiro tem memória curta.

As declarações de Hector Hoyos (empresário porto-riquenho fundador da empresa tecnológica BI, que a SLN comprou em 2001) que garante que contou a Dias Loureiro ter sido alvo de um pedido de suborno logo depois de este ter acontecido, contradizendo assim as afirmações de Loureiro, (que, na sua versão, só muito depois soube do pedido de suborno) só servem para confirmar o facto.

A memória curta e a ingenuidade (?) de Dias Loureiro (uma e outra comprovadas pelas suas próprias palavras) são de tal grandeza que bem justificam um estudo para se saber (e para os eventuais interessados aprenderem) como é que um homem com tal perfil teve a oportunidade de ocupar cargos de tamanha responsabilidade, incluindo os de ministro, de administrador de empresas e de conselheiro de Estado.

Um verdadeiro case study, sem dúvida.

Atribulações de um Conselheiro

Sobre as responsabilidades de Dias Loureiro no caso do BPN e da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) já aqui me pronunciei e também aqui. Entendi então e continuo a entender que, por ora, não há indícios de haver da sua parte responsabilidade de natureza criminal. Já o mesmo não direi relativamente a responsabilidades de natureza cível, pois, segundo se pode concluir de declarações públicas por ele prestadas, pode, pelo menos, ser-lhe imputada culpa "in vigilando". Recordo que, ao defender a sua testada, Dias Loureiro, alegou ter agido com base na confiança que depositava em José Oliveira e Costa e na supervisão dos auditores. Ora tal defesa peca, manifestamente, por ingenuidade, pois é óbvio que um administrador de uma empresa não está lá para confiar, mas para actuar e com conhecimento de causa. Em suma, no plano cível, a sua defesa é francamente débil.

A publicação de uma notícia no "Expresso" de ontem, e aqui retomada, dando conta que afirmações feitas por Dias Loureiro na Comissão de Inquérito a decorrer na Assembleia da República sobre o caso, não correspondem à realidade dos factos documentalmente comprovada, deixa muitas dúvidas sobre a sinceridade das declarações de Dias Loureiro, mas, ainda assim, dou-lhe o benefício da dúvida, mesmo correndo o risco de ser considerado tão ingénuo quanto ele.

Isto, no entanto, não me impede de concordar com os que entendem que Dias Loureiro deve ser ouvido novamente na comissão de inquérito e com os que defendem que Dias Loureiro deve demitir-se do Conselho de Estado.

A nova audição é indispensável para esclarecer a contradição entre o depoimento prestado na comissão e a documentação tornada pública. A explicação do esquecimento, num negócio envolvendo muitos milhões de euros e que não é propriamente como uma ida ao supermercado, obviamente não colhe.

Por sua vez, a demissão de Dias Loureiro do Conselho de Estado impõe-se à luz do que ele próprio afirmou, ao insinuar que essa seria a sua decisão, se sentisse que a situação se tinha tornado incómoda para o Presidente da República.

Ora, sobre a incomodidade do PR, não parecem não restar quaisquer dúvidas. Quando o Presidente da República, questionado sobre se mantinha a confiança no seu conselheiro de Estado depois do jornal “Expresso” ter noticiado que “Dias Loureiro mentiu à comissão de inquérito", se limita a dizer "Já falei uma vez e é suficiente", o incómodo é mais que evidente. Só o não vê quem não quer. Ou a quem tal não convém. Será o caso.

Água no bico

Por enquanto, esta história da sociedade anónima "Valor Alternativo" (de que farão parte Dias Loureiro e Jorge Coelho) gestora do Fundo de Investimento Imobiliário Valor Alcântara, que terá sido constituído com imóveis adquiridos com o produto de reembolsos ilícitos de IVA, no montante de 4,5 milhões de euros, diz-me pouco, pois ninguém me garante que a sociedade gestora tivesse conhecimento da proveniência do dinheiro.

Agora esta outra história das relações de amizade entre Dias Loureiro e Abdul Rahman El-Assir e dos negócios do BPN e da SLN com este cavalheiro, enquanto aquele era administrador executivo é que já me parece trazer água no bico.

Meter-se em sarilhos escusados

O primeiro comunicado do Presidente da República a propósito das notícias envolvendo o BPN e em que o seu nome aparecia associado ao facto conhecido de personalidades ligadas ao BPN terem sido membros de governos por ele presididos começa a fazer mais sentido com o aparecimento de notícias como esta em que se dá conta de que José Oliveira e Costa, doou a título pessoal 15 mil euros para a campanha presidencial de Cavaco Silva. Não que, a meu ver, uma coisa tenha a ver a ver com outra, mas é compreensível por parte do Presidente da República algum incómodo com esta revelação, até porque ela surge associada a outra em que se dá conta de que na lista dos apoiantes da sua candidatura há "outros accionistas do BPN, entre eles Joaquim Coimbra, que terá feito a doação mais generosa, com mais de 22.482 euros".

Esse comunicado fazia sentido (repito-me) e agora mais ainda, pois tudo indica que a "campanha", na altura ainda não iniciada (e que o comunicado quis, porventura, prevenir) parece agora já estar em marcha.

Os esclarecimentos posteriores, tal como já aqui se referiu é que já não se podem considerar como muito avisados, se bem julgo.

Infelizmente, e para culminar, as últimas declarações do Presidente da República, após a audição concedida a Dias Loureiro, têm pouco a ver com a virtude da prudência. É que, quaisquer que sejam as responsabilidades de Dias Loureiro no caso BPN, do labéu de ingénuo ou incompetente já ninguém o livra, pois foi ele mesmo que se encarregou de se apresentar como tal na entrevista dada à RTP1 (ou, melhor dizendo, oferecida por esta). Ora, que o PR tenha vindo, nestas circunstâncias, reafirmar a sua confiança no conselheiro de Estado, Dias Loureiro, de tal forma que este não se sentiu na obrigação de renunciar ao cargo, é, pura e simplesmente, meter-se em sarilhos. E bem escusados, julgo eu.

O guardião da moral pública

Arvorado em guardião da moral pública, Francisco Louçã, lamenta que o Presidente da República (PR), no comunicado de ontem, não se tenha pronunciado sobre se sustenta ou não a posição do Dr. Dias Loureiro, enquanto membro do Conselho de Estado, alegando Louçã que é uma questão institucionalmente relevante e muito importante.

Que é uma questão muito importante não há dúvidas sobre isso. Saber se o Presidente da República devia, para já, tomar uma atitude sobre a questão, é algo diferente e aí eu diria que não.

A exigência de um imediato pronunciamento por parte do PR, releva, a meu ver, de um excesso de "moralismo" que normalmente afecta os "guardiões do templo" (e Louçã faz muito esse estilo) "moralismo" que, por via de regra, dá origem a julgamentos apressados (figura a que sou alérgico, como já por aqui tenho dito mais que uma vez).

No caso concreto de Dias Loureiro, não excluo, antes considero provável, face às suas próprias declarações, que possam vir a ser-lhe pedidas responsabilidades, mas responsabilidades no plano cível, designadamente por "culpa in vigilando". Todavia, não há indícios, por ora, da existência de responsabilidades de natureza criminal. Sendo assim, parece-me evidente que qualquer tomada de posição por parte do PR pecaria por extemporânea e prematura. Antes de a justiça se pronunciar, qualquer atitude do PR sobre a matéria equivaleria a um julgamento antecipado. Não dispondo de dados para o efeito, tal julgamento seria, no mínimo, imprudente.

Já sobre o comportamento de Dias Loureiro, tenho entendimento diferente: Pedir a sua demissão de conselheiro de Estado para evitar incómodos ao PR era uma atitude que só lhe granjearia simpatia. Ficaria bem na fotografia, não tenho dúvidas e ganharia até mais espaço para defender a sua posição.

ADENDA: Entretanto, Dias Loureiro, veio afirmar que "se sentir que a situação se torna incómoda para o Presidente da República" avaliará sua posição e tomará o procedimento que achar necessário.

Bom, que a situação é incómoda para o PR, parece evidente. Será que Dias Loureiro continua a ter dificuldades em ver o que se passa à sua volta?

NOVA ADENDA: Este esclarecimento por parte da Presidência da República (no sentido de que o PR não tem poderes para demitir ou retirar confiança aos conselheiros de Estado) não adianta nem atrasa, nem tira nem põe, mesmo dando de barato que esta interpretação do Estatuto dos conselheiros de Estado seja a mais correcta. Uma coisa é "demitir ou retirar confiança", outra bem diferente é "pronunciar-se sobre". Não que me pareça que para já o deva fazer, pelo que acima ficou dito, mas a insistência no assunto por parte da Presidência da República, começa a ficar caricata.
(Imagem daqui)

A entrevista falhada...

... ou de como o tiro lhes saiu pela culatra

A forma como Judite de Sousa conduziu a entrevista a Dias Loureiro (toda atenciosa para com este) indicia que a mesma foi ensaiada e preparada com o intuito de branquear a acção de Dias Loureiro enquanto administrador do BPN e do grupo da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). E digo ensaiada, porque a entrevistadora já não é virgem nesse procedimento: De acordo com o "Expresso" de hoje, Judite de Sousa, antes da entrevista com a ministra da Educação (com quem teve um comportamento extremamente agressivo, bem contrastante com o observado perante Dias Loureiro) teve um prévio ensaio com Mário Nogueira, o dirigente da Fenprof. (Entre parêntesis, diga-se que esta notícia que vem justificar a posteriori o título dado ao "post" Judite de Sousa travestida de Mário Nogueira . Digam lá que não há premonições! Há, pelos vistos, pois até aqui batem à porta !)

Feito o parêntesis, retomemos o tema: O objectivo da entrevista não foi, porém, minimamente atingido e a entrevista foi mesmo contraproducente. Na verdade, ninguém ficou convencido de que Dias Loureiro não tenha responsabilidades pelo que se passou no BPN e no grupo SLN, seja ou não integralmente verdadeiro o que afirmou e seja qual for a natureza dessas responsabilidades. Para se chegar a tal conclusão basta ouvir dizer da boca de Dias Loureiro que o BPN era gerido sem reuniões do Conselho de Administração ou que "Oliveira e Costa tinha um método de gestão que era reunir com cada um em separado”. Como é que ele pactuou com tal procedimento que, sem margem para dúvidas, é irregular, como ele, como jurista, tinha obrigação de saber? Refira-se complementarmente que tal procedimento levanta um outro problema que é o de saber como é que, não reunindo o conselho de administração, se documentavam as decisões da competência do mesmo conselho. No mesmo sentido das responsabilidades de Dias Loureiro apontam também os negócios em Porto Rico em que esteve envolvido pessoalmente e relativamente aos quais ainda terá muito que contar e explicar se quiser merecer alguma credibilidade.

A entrevista foi também contraproducente (como já disse) porque ao alijar as suas responsabilidades, alegando que confiava neste (José Oliveira e Costa) e naqueloutros (auditores e supervisão), revelou que de duas uma: ou é ingénuo até ao extremo, ou então é pouco perspicaz, qualidades que, seja uma, seja outra, não o recomendam nem como político, nem como gestor de empresas.

ADITAMENTO: Depois desta entrevista falhada já não havia razão (se é que alguma vez houve) para o PS continuar a pôr obstáculos à audição parlamentar de Dias Loureiro. Saúda-se, por isso, a (ainda que tardia) decisão do grupo parlamentar do PS em viabilizar a comissão de inquérito parlamentar ao caso BPN.

ADENDA: O CDS-PP mostrou-se satisfeito com a viabilização por parte do PS da referida comissão de inquérito que, sublinhe-se, havia sido proposta por ele próprio. Tem razão para a satisfação manifestada, pois marcou pontos a seu favor.

NOVA ADENDA: O PCP apoia comissão mas não defende demissão de Dias Loureiro .

O PCP anda a "piar" tão de mansinho em relação a personalidades ligadas ao PSD (veja-se esta reacção e a de há dias em relação a Manuela Ferreira Leite) que dá para pensar que por aquelas bandas o importante é entalar o PS, pela esquerda e pela direita, para evitar uma nova maioria do PS nas próximas eleições. A estratégia é boa, se considerarmos que em política vale tudo. Pelos vistos, vale.