O guardião da moral pública

Arvorado em guardião da moral pública, Francisco Louçã, lamenta que o Presidente da República (PR), no comunicado de ontem, não se tenha pronunciado sobre se sustenta ou não a posição do Dr. Dias Loureiro, enquanto membro do Conselho de Estado, alegando Louçã que é uma questão institucionalmente relevante e muito importante.

Que é uma questão muito importante não há dúvidas sobre isso. Saber se o Presidente da República devia, para já, tomar uma atitude sobre a questão, é algo diferente e aí eu diria que não.

A exigência de um imediato pronunciamento por parte do PR, releva, a meu ver, de um excesso de "moralismo" que normalmente afecta os "guardiões do templo" (e Louçã faz muito esse estilo) "moralismo" que, por via de regra, dá origem a julgamentos apressados (figura a que sou alérgico, como já por aqui tenho dito mais que uma vez).

No caso concreto de Dias Loureiro, não excluo, antes considero provável, face às suas próprias declarações, que possam vir a ser-lhe pedidas responsabilidades, mas responsabilidades no plano cível, designadamente por "culpa in vigilando". Todavia, não há indícios, por ora, da existência de responsabilidades de natureza criminal. Sendo assim, parece-me evidente que qualquer tomada de posição por parte do PR pecaria por extemporânea e prematura. Antes de a justiça se pronunciar, qualquer atitude do PR sobre a matéria equivaleria a um julgamento antecipado. Não dispondo de dados para o efeito, tal julgamento seria, no mínimo, imprudente.

Já sobre o comportamento de Dias Loureiro, tenho entendimento diferente: Pedir a sua demissão de conselheiro de Estado para evitar incómodos ao PR era uma atitude que só lhe granjearia simpatia. Ficaria bem na fotografia, não tenho dúvidas e ganharia até mais espaço para defender a sua posição.

ADENDA: Entretanto, Dias Loureiro, veio afirmar que "se sentir que a situação se torna incómoda para o Presidente da República" avaliará sua posição e tomará o procedimento que achar necessário.

Bom, que a situação é incómoda para o PR, parece evidente. Será que Dias Loureiro continua a ter dificuldades em ver o que se passa à sua volta?

NOVA ADENDA: Este esclarecimento por parte da Presidência da República (no sentido de que o PR não tem poderes para demitir ou retirar confiança aos conselheiros de Estado) não adianta nem atrasa, nem tira nem põe, mesmo dando de barato que esta interpretação do Estatuto dos conselheiros de Estado seja a mais correcta. Uma coisa é "demitir ou retirar confiança", outra bem diferente é "pronunciar-se sobre". Não que me pareça que para já o deva fazer, pelo que acima ficou dito, mas a insistência no assunto por parte da Presidência da República, começa a ficar caricata.
(Imagem daqui)