Um ensaio sobre a evolução da despesa do Estado em Portugal entre 1985 e 2009 da autoria do professor da Universidade de Columbia (Estados Unidos) Ricardo Reis (publicado aqui e referenciado aqui) conclui que foram os governos de Durão Barroso, de Pedro Santana Lopes e de Cavaco Silva os que mais fizeram aumentar a despesa do Estado em Portugal e que foi o actual executivo de José Sócrates o único que a terá conseguido reduzir entre 2005 e 2008.
Manuela Ferreira Leite (MFL) foi ministra das Finanças durante o governo de Durão Barroso. Lembram-se ? Percebe-se, finalmente o "pára tudo " de MFL. Ninguém melhor que ela para saber por que é que não há dinheiro para nada.
Em nome da "política de verdade" era de esperar uma explicação da senhora. Como ainda não surgiu, é de supor que continue "engripada".
Ou será antes "gripada" ?
7 comentários:
Não tarda nada, a MFL vai pedir o teste de ADN
O primeiro ministro das finanças de Sócrates escreveu há alguns poucos meses que o Governo de Sócrates em princípios de 2008 já tinha deixado subir a dívida primária do Estado para os valores de 2005.
Se isto também é verdade digam-me que "verdades" tem andado a pregar Sócrates e o rigor deste citado artigo.
Sim, é verdade foi MFL quem obrigou os municípios a refrear a despesa impedindo certos níveis de financiamento/ endividamento bancário.
Não é bem isso que diz Medina Carreira, se bem que não poupe, nem Miguel Cadilhe poupou, Cavaco Silva.
Mas o Eng.º Guterres não ficou nada mal na fotografia...
Vamos a ser honestos e comedidos: a percentagem no artigo de Ricardo Reis para Cavaco Silva foi de 0,32% e para Eng.º Guterres de 0,31%!!!! Então tiram conclusões com 0,1% ???????!!!!!
Os 0,14% ainda terão de ser bem medidos, aliás, à custa da subida dos impostos, nomeadamente, do IVA para 21% e que só em Julho passado baixou para 20%.
E tudo subiu: ele foram as actualizações do IRS e ajustamentos de taxas, o IMI que através das novas avaliações gerou valores absurdos transformando as Câmaras em NOVOS SENHORIOS das casas/habitações do respectivo concelho depois do período de isenção e que dá rios de dinheiro para as C^maras gastarem à tripa forra com fontanários e tudo quanto é obra para inglês ver... e meter ao bolso.
Ele são as taxas de saneamento, mais tratamento de resíduos, ele são as empresas municipais a cobrarem taxas pelo estacionamento dos residentes, ele são as taxas de garantia de serviço das empresas majestáticas que, perante a proibição de cobrança do aluguer do contador, logo engendraram o expediente de virem impune e desavergonhadamente
cobrar a disponibilidade de serviço independentemente do nível de consumo de cada um, e, para já não falar nos preços arbitrários que cobram quer no gás, quer na electricidade, quer nos combustíveis, tudo considerado justificado com argumentos do tipo de quem consente e que também come da mesma gamela ou espera vir a comer.
Já me mete nojo esta política rasteira de quem se comporta melhor.
Falem dos problemas do país e já agora se são tão espertos e se comportam tão direitinhos ao ponto de criticar omissões ou segundas intenções doa actuais políticos que, nisso concordo, é melhor irem todos borda fora, digam quais são as vossas soluções para o país, que alterações em concreto fariam na Constituição da República, que medidas tomariam na justiça, que regras aprovariam em concreto na educação e no ensino superior, digam quais são para vós, senhores e senhoras, as prioridades e as estratégias do país para os próximos 10 anos, que obras fariam e onde iriam buscar o dinheiro, vá lá, não deixem isso nas mãos do senhor Engº Sócrates, e de "outros sócrates" com muito verbo e estardalhaço mas no fundo fica tudo mais ou menos na mesma e pelos vistos e com evidentes argumentos como está à vista.
Frederico S. Cerqueira
Caro Frederico S. Cerqueira:
Só ums leves observações ao seu comentário:
1. Pelo que vejo, para si basta que "o primeiro ministro das finanças" de José Sócrates (suponho que um tal Cunha) escreva umas letras e passa a dogma.Contenta-se com pouco ou dispõe de dados que sustentem a afirmação ?
2.O Eng. Guterres não ficou nada mal na fotografia, diz o meu amigo. Pois não, só que ficou melhor do que qualquer dos outros citados no ensaio de Ricardo Reis e, no entanto, ele é que, na boca da direita, é o "despesista" por excelência. Ora, os merecedores da "medalha" são outros: Cavaco, Durão Barroso, devidamente acompanhado por Manuela Ferreira Leite (ministra das Finanças dele) e Santana Lopes.
3. A propósito do IMI e das avaliações dos imóveis de que se queixa(e neste particular, estou de acordo)recordo-lhe que foi precisamente durante o governo de Durão Barroso (com Manuela Ferreira Leite ministra das Finaças, insisto) que foi aprovado o Código do Imposto sobre Imóveis (IMI) em substituição do Código da Contribuição Autárquica e que foi tal Código que veio criar o novo sistema de avaliações. Sendo assim, se tem queixas nesta matéria apresente-as aos respectivos pai e mãe (os ditos Durão Barroso e MFL). Esqueceu-se o meu amigo deste "pequeno" pormenor ? Está visto que sim!
4. Ainda a propósito do IMI, permito-me também recordar-lhe que por decisão do actual governo a avaliação dos imóveis, em caso de transmissão por morte deixou de ser obrigatória. Aqui fica, a talhe de foice, uma medida do actual governo que lhe deveria merecer aplauso. Acho eu, claro está, que o meu amigo voltou a esquecer-se.
5."Falem dos problemas do país", aconselha o meu amigo. Falar das contas públicas é falar de quê ?
Fiquemos por aqui, com os meus renovados cumprimentos, porque abordar as "prioridades e as estratégias do país para os próximos 10 anos" é tarefa dos políticos e não minha, modesto "blogger" e sem outras pretensões.
Na troca de argumentos, Manuela Ferreira Leite impediu os Municípios de recorrerem a certas formas de financiamento, mas manteve aberta a porta aos leasings e formas similares, assim como às parcerias público-privadas, que são formas dos municípios se continuarem a endividar.
Lamentavelmente, este Governo não fechou em absoluto essas nesgas na Lei. Nem com a nova Lei das Finanças Locais.
Sobre o IMI e IMT, não é preciso dizer mais nada mas noto que a falácia de continuarem a sacudir a água do capopte continua a ser usada.
As chamadas tarifas de disponibilidade e taxas de garantia não foram criadas por este Governo, nem por nenhum; foram-no pelas autarquias e legitimadas em inúmeros casos por acórdãos do STA como qualquer consulta ao sítio electrónico daquele comprovará.
Já agora, 0,1% de despesa pública representa quanto? 50 cêntimos, não?
Caro Ferreira-Pinto:
Obrigado pela preciosa ajuda.
Quem sabe, sabe! Abraço.
Sem perder muito tempo, e cumprimentando Bloguer Clamote e Bloguer Ferreira Pinto, começo pelo último e por esclarecer que existe uma lei da AR que proibiu as cobranças dos alugueres dos contadores. Nisso o PS e Sarrasqueiro fizeram o seu melhor, SÓ QUE DEPOIS através das Autoridades Reguladoras vieram a deixar entrar as tais taxas porque coitadas das companhias tinham custos com a disponibilidade do serviço etc. e estamos nesta pouca vergonha, pois que se para quem tem um consumo minúsculo ou nulo se perceba dever haver um qualquer pagamento, já não se entende por que razão quem consome pelo 2º e 3º escalão tem de pagar uma disponibilidade que já está considerada nos custos gerais.
A culpa é do Governo PS porque nada faz no sentido de cumprir o escopo que a AR teve em vista.
Agora quanto ao Bloguer F. Clamote sempre lhe quero dizer que:
1.-O "tal Cunha" é um Prof. Doutor de Finanças com tanto prestígio e saber que, segundo consta foi a primeira escolha de Sócrates para seu Ministro das Finanças;
2.- Segundo consta terá saído porque não estava de acordo com o que pretendia ou que Sócrates temerariamente queria impõr. FOI um homem honesto e saíu. ELE Não merece, acho eu, o seu usado epípeto de "um tal Cunha".
Pela minha parte conheço tanto um como outro, ou seja dos media, mas pela atitude do "tal Cunha" que provou e não se prestou a fretes, não me custa a admitir por falta de provas do Dr. Reis que este não tenha feito um frete.
De qualquer modo, insistir em diferenciar um Governo do outro por 0,1% é "pintar demais", é tendencioso e isso não aprecio.
3.- Quanto à dispensa de avaliação com vista à incidência da nova taxa de IMI, sim, é verdade que a AR por proposta do Governo no OE para 2009 na Lei 64-A/2008 de 31 .12, alterou o art.º 15 do DL 287/2003 de 12 de Novembro, mas olhe, demorou muitos anos a reconhecer um erro do Governo Durão com MFL como ministra das Finanças e, tenho cá para mim, que só o fez agora porque o sr. Eng.º não conseguiu resistr às observações vindas de quem vieram, porque se não fosse assim ou parecido, tudo continuaria na mesma como sucede em outras áreas onde o que vem de trás do PSD está mal ,mas como dá imposto toca de manter e isso é feio.
4.- E não se esqueça ainda quanto a Guterres que ele no seu programa de Governo em 1999 prometeu uma reforma do património , onde havia uma Comissão presidida pelo Dr. Medina Carreira ( o anterior presidente dessa Comissão era o Dr. Silva Lopes - para se perceber que não se trata de obra instanea), quando Sousa Franco era ministro das Finanças e Guterres dizia que a sisa era o imposto mais estúpido do mundo, recorda-se? Pois, quando saíu Sousa Franco entrou Pina Moura e este resolveu reduzir o âmbito da reforma ao imobiliário e todos se foram embora sem nada fazer, mas só conseguiram ser piores que Durão Barrosa em 0,1%...!!!!
5.º Por isso não me venha lembrar que foram os outros, os do PSD que são os culpados, que é a eles e não a estes do PS que me devo dirigir, porque esta história ainda está por fazer e se reparar o PS absteve-se na votação da lei de autorização legislativa (quase igual ao que saíu em DL) que permitiu a saída desta lei em muitos pontos INÍQUA e o PS está há 5 anos no Governo e só no final se lembrou de safar os filhos e o cônjuge nas transmissões gratuitas por morte, pois que, se for por doação paga e não bufa...
Nem me associe ao PSD nem vá por aí e se algo me abana nos seus comentários é um desnecessário achincalhamento da senhora, mas se lhe dá prazer e a pretexto disso discute as contas e promove a discussão de temas profundos e estruturantes para o País, fique com a sua que eu fico com a minha e sem ressabiamento.
Os meus cumprimentos.
F. S. Cerqueira
Quem ler os arrazoados (seus e meus) que tire conclusões, quanto a culpas e quanto a quem é despesista.
Só duas notas mais: O que tenho escrito sobre a Drª MFL baseia-se, em geral, em afirmações da própria. Se acho que eu a "achincalho", deve, antes de mais dizer à senhora para que se cale. De facto, só tinha a ganhar com isso. Já hoje mesmo, ao aparecer como porta-voz em "defesa" dos ricos encarregou-se de dar mais um tiro no pé.
Quanto às razões da saída do Governo do Prof. Doutor Cunha não as conheço.Recordo sim que, na altura da sua saída,ele era apontado como um dos casos escandalosos de pessoas que recebiam, por inteiro, a dois carrinhos. No caso dele, como ministro e como administrador reformado do Banco de Portugal. Recordo também que o actual Governo acabou com tal situação.Se ele saíu do Governo "porque não estava de acordo com o que pretendia ou que Sócrates temerariamente queria impõr",conforme lhe consta a si confesso que a mim tal nunca me constou. Nem nunca ouvi, na altura, quais as medidas a que o Prof. Doutor se opunha e permito-me concluir que o meu amigo também não sabe, pois sobre o assunto nada menciona. O "consta", meu amigo, não passa de conversa fiada.
Renovo os cumprimentos.
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