Aquela máquina (de mentir)!

Passos Coelho já nem as pensa, produz aldrabices mecanicamente, tal qual um autómato.
Ainda ontem se saiu com garantia de que que o empréstimo de 3,9 mil milhões de euros que o Tesouro concedeu ao Fundo de Resolução já tinha rendido ao Estado juros no montante de 120 milhões de euros. Esqueceu-se, porém, de esclarecer que, fazendo o Fundo de Resolução parte do sector público, os seus encargos com juros são despesa pública, pelo que, classificados, numa entidade pública (Tesouro) como juros recebidos e noutra entidade pública (Fundo de Resolução) como juros pagos, o ganho final para as Administrações Públicas (o que importa ao contribuinte) acaba por ser nulo. 

Ganho nulo, Passos!
Toma nota e vai aldrabar para outras bandas.

BES: já alguém pintou a cara de vergonha?

Como se pode concluir pela leitura do extracto da crónica de João Vieira Pereira que a imagem supra reproduz, publicada no Caderno de Economia do Expresso de sábado passado, já nem os mais esforçados defensores das teses da direita, onde se inclui o citado cronista, acreditam que a decisão tomada na sequência da crise que afectou o BES tenha sido a aconselhável.

Atendendo aos argumentos que aduz, não custa concluir que, no caso, a razão lhe assiste, por inteiro. A resolução foi a pior solução, escreve, tese que não me custa acolher, tal como subscrevo a afirmação de que a recapitalização, antecedida, acrescento eu, do afastamento da administração Salgado, teria sido a solução adequada para a crise do banco.

O parágrafo final da crónica suscita-me, no entanto, alguma perplexidade. Maria Luís Albuquerque é, sem dúvida, uma das pessoas responsáveis pela opção tomada que, sabe-se já hoje sem margem para dúvidas, vai sair cara aos portugueses (e ainda não sabemos da missa a metade). Mas não é a única. Passos Coelho, como é óbvio, é, como primeiro-ministro, o principal responsável e Portas, como vice-primeiro-ministro. vem logo a seguir. E nem Cavaco está livre de responsabilidades. Não promulgou ele o diploma feito à pressa indispensável à tomada da decisão sobre a resolução?

Segundo o cronista, Maria Luís Albuquerque devia pintar a cara de vergonha. E por que razão, Passos Coelho, Portas e Cavaco não são chamados na crónica a assumirem as suas responsabilidades?

Será porque na direita, que há mais de quatro anos vem destruindo o país, já não há ninguém com vergonha na cara?
PS. Não menciono Carlos Costa, porque, sendo embora o executor, não foi mais que um pau-mandado e só esse facto já é motivo mais que suficiente para se sentir envergonhado. Já não precisa de pintar a cara.

De profissionais da mentira era de esperar o quê?

(Clicando na imagem, amplia)

(In "Expresso", edição impressa de hoje)

Tome nota!

«A frase "a resolução do BES não custará nada aos contribuintes" ficará na história do descrédito político»

(Pedro Santos Guerreiro : in "Ora quanto é que vamos perder com o Novo Banco?")

"Afasta-se e pressiona": nova versão da quadratura do círculo

Autor da proeza, desta feita, o DN.

"Governo afasta-se e pressiona Banco de Portugal a vender antes de arrancar a campanha eleitoral" escreve o Diário de Notícias.

Sabe-se (e não há forma de o negar) que o governo de Passos Coelho, foi, em última instância, o único responsável pela decisão que pôs termo à existência do BES. Como, obviamente, não podia deixar de ser. 

Sabe-se igualmente que tal governo que, entre outros lamentáveis hábitos, também tem o de sacudir, por sistema, a água do capote, não fugiu, uma vez mais, à regra de se eximir às suas responsabilidades. A tarefa, neste caso, reconhece-se, até foi facilitada pela existência de um bode expiatório predisposto, à partida, a carregar com as responsabilidades alheias: o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, entretanto, reconduzido no cargo, prova de que, em Portugal, o poder até não é mal agradecido.

O facto de a narrativa do governo de Passos et al. ser falsa, a todas as luzes, não impediu que ela tenha feito o seu caminho na comunicação social. A notícia acima citada é prova disso. Quem a redigiu, ao escrever "Governo afasta-se", engole por inteiro a versão governamental, sem se dar conta de que entra em completa contradição quando adianta que o mesmo governo "pressiona o Banco de Portugal".

É evidente que uma tal notícia enferma do mal que afecta grande parte da comunicação social portuguesa. Por uma razão ou outra, os media, na sua maioria, transformaram-se em meros repetidores acríticos do poder. Que tal aconteça, em abstrato, já é mau. Com um governo de gente como esta, com enorme vocação para a aldrabice, não só é mau. É péssimo.

[Imagem (Coelho - vê-se bem - a pressionar ao longe!) daqui.]

BES: todos sabiam

(...) Todos sabiam, inclusive Vítor Gaspar, o também rigoroso ministro das Finanças. Gaspar, se a versão de Ulrich é a verdadeira, mentiu à comissão de inquérito. Aos deputados, o ex-ministro disse que nas conversas mantidas com os operadores do sistema financeiro português, não se apercebeu do problema. Contudo, Fernando Ulrich tê-lo-á alertado em maio de 2013. Afinal, todos sabiam. Sabiam os responsáveis pelas Finanças, o primeiro-ministro, o presidente da República, o Banco de Portugal, a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários. A troika. Sabiam e deixaram o furação seguir o devastador destino. Deixaram o BES fazer um aumento de capital, como se de uma entidade financeira séria se tratasse, e que os incautos comprassem ações de um banco falido. Dois meses depois, estourou e mudou de nome: passou a "banco mau", como numa história de crianças. E tudo continuou na normalidade, como se todos os titulares dos mais altos cargos nada tivessem a ver com este caso de polícia - é disso mesmo que se trata, como o demonstra o relatório da auditoria forense enviada ontem para o Parlamento.»

(Paula Ferreira; "Todos sabiam do furacão do BES". Na íntegra: aqui)

(Todos sabiam, mas ninguém presta contas. Cavaco e Coelho, inclusive, a beneficiarem da impunidade reinante. Só para alguns, é claro)

Passos resolve ?

Sim, resolve. Mal.
(Reeditado)

Sacudir a água do capote

Sabe-se agora que o Banco de Portugal teria preferido que a solução do caso BES passasse pela injecção de dinheiro disponibilizado pela troika, sendo igualmente verdade que eram da mesma opinião os banqueiros que nesse sentido se pronunciaram dias antes da tomada de decisão. E sabe-se também agora que se não foi esse o caminho seguido foi porque a ministra das Finanças recusou essa solução, forçando, consequentemente, o Banco de Portugal a optar pelo modelo da divisão do banco "em BES bom e BES mau".

Os factos agora conhecidos contrariam frontalmente as declarações quer de Passos Coelho, quer de Maria Luís Albuquerque, visto que ambos remeteram para o Banco de Portugal, desde a primeira hora, todas as responsabilidades pelo decidido.

Os factos dizem pois que Coelho e Maria Luís, uma vez mais, mentiram. Mas não só: confirma-se também que este governo é especialista em fugir às suas responsabilidades e em sacudir a água do capote.

"Novo Banco é do Estado"

A Comissão Europeia, pelos vistos, não subscreve as aldrabices do governo de Passos, do Banco de Portugal. 

(O texto da notícia pode ser lido aqui)

Avisem Bruxelas!

Contrariando o próprio Passos Coelho e a ministra das Finanças que,  só tarde e a muito custo, se renderam ao que era evidente para qualquer pessoa com umas noções de contas de diminuir e de somar, Cavaco Silva veio afirmar terminantemente que, em nenhuma circunstância, os contribuintes terão que suportar o custo da resolução do problema do BES, por via das eventuais perdas que a Caixa Geral de Depósitos venha a suportar por via dessa resolução. Essas perdas, deduz-se da explicação cavaquista, como que se dissolvem no âmbito da actividade mercantil desenvolvida pela Caixa e, consequentemente, são irrelevantes do ponto de vista dos contribuintes. Nada mais falso. Essas perdas não se diluem. Pelo contrário, vão aparecer no balanço e é, por isso, possível saber os custos que o Estado e os contribuintes serão chamados a suportar.

Aliás, pela lógica desta peregrina tese, seríamos também compelidos a considerar que para o Estado e, naturalmente, para os contribuintes, são também completamente irrelevantes os prejuízos de toda e qualquer empresa pública, na medida em que também essas empresas desenvolvem uma actividade mercantil, onde as perdas milagrosamente (!) se esvaneceriam.

Estranhamente, as dívidas dessas empresas são contabilizadas, salvo erro, como dívida pública, E, como é óbvio, não deviam sê-lo, se nos ativermos à lição de Cavaco.

Teremos que avisar Bruxelas, ou será melhor não?

Sim, mentem!

Descarada e repetidamente.

"A mentira tem perna curta e a versão oficial sobre a resolução do BES coxeia a olhos vistos"

"(...)

Apesar da patética protecção da Comissão Europeia, Governo e Governador do Banco de Portugal não podiam ir longe com a sua história da carochinha. Acabaram apanhados em flagrante e em delito. 

Quando muito se falava no Decreto-Lei aprovado à pressa num célebre Conselho de Ministros eletrónico, ocorrido no Domingo, dia 3 de Agosto - o próprio dia em que foi anunciada a resolução do BES - fui à SIC Notícias, numa entrevista com a Ana Lourenço (6-8-14), chamar a atenção para um outro diploma mais importante, que até então tinha passado despercebido. Tratava-se do Decreto-Lei que definiu o quadro jurídico ao abrigo do qual viria a ser feita a operação de resolução do BES e que foi aprovado de urgência no Conselho de Ministros de 31 de Julho, quinta-feira, o dia seguinte à divulgação dos prejuízos do BES. A relação desta iniciativa legislativa com a crise do BES era tão óbvia que, como então assinalei, o Governo preferiu omitir a sua aprovação no habitual comunicado do Conselho de Ministros e o Presidente da República acedeu a fazer uma promulgação simplex, despachada no próprio dia. Apesar do Governador do Banco de Portugal insistir que a decisão de resolução só foi tomada na tarde de sexta-feira, dia 1 de Agosto, o que tudo isto mostra é que antes dessa data estavam já em curso os actos preparatórios da resolução, actos esses que seriam, necessariamente, do conhecimento de múltiplas pessoas (pelo menos do Banco de Portugal, do Governo e da Presidência da República). E isto numa altura em que as acções do BES permaneciam cotadas em bolsa e sem que a CMVM fosse informada destes factos relevantes ou fossem adoptadas quaisquer medidas para assegurar a defesa do mercado. Certo é que, entretanto, muita gente perdeu dinheiro enquanto outros o salvaram: entre quinta e sexta-feira, as acções do BES desvalorizaram cerca de 65% e só nos últimos 42 minutos antes da suspensão da cotação foram transacionadas em bolsa nada menos do que 80 milhões de acções!

A revelação pelo Diário Económico de um documento da Direcção-Geral da Concorrência (DGComp), da Comissão Europeia, que prova que o processo que levou à autorização por Bruxelas da utilização de dinheiros públicos na resolução do BES teve afinal início a 30 de Julho confirma, para lá de qualquer dúvida razoável, que os actos preparatórios da operação de resolução são bem anteriores à tarde do dia 1 de Agosto. É certo, a Comissão Europeia, muito solícita, apressou-se a explicar que foi por sua própria iniciativa que deu início ao processo, a título de "monitorização da situação", depois de terem sido divulgados os prejuízos do BES. Só que esta explicação não bate certo. Em primeiro lugar, porque os resultados do BES só foram divulgados depois das dez da noite, hora de Bruxelas, e ninguém acredita que os funcionários da DGComp estejam de vigília aos resultados dos bancos ou andem a fazer noitadas para dar início a este tipo de processos administrativos. Em segundo lugar, porque o documento revelado pelo Diário Económico refere, expressamente, a base legal que serve de fundamento à abertura do processo: o artº 107º, nº 3, alínea b) do Tratado de Funcionamento da União Europeia. Vale a pena ler o que lá está escrito: "Podem ser considerados compatíveis com o mercado interno os auxílios (concedidos pelos Estados) destinados a fomentar a realização de um projecto importante de interesse europeu comum ou a sanar a perturbação grave da economia de um Estado-Membro". O que isto quer dizer é simples: o processo iniciado em Bruxelas nunca foi um processo de mera análise dos prejuízos de um banco. Foi, desde o início, um processo de apreciação da compatibilidade dos auxílios de Estado ao BES com as regras do mercado interno. Aliás, a DGComp não tem por função supervisionar bancos em dificuldades. Trata, isso sim, do respeito pelas regras da concorrência. E estas só estavam em causa não porque o BES tinha prejuízos mas porque estava em preparação a sua resolução. 

Diz o povo que mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. E uma coisa é certa: anda muita gente a coxear nesta história."

(Pedro Silva Pereira; "Já leu o artigo 107?" Daqui)

"Como vamos ter eleições está toda a gente com pressa para vender"

Toda gente não será bem o caso, pois a afirmação em título, da autoria de Pedro Lino, CEO da Dif Broker, só pode reportar-se ao governo Passos & Portas e ao Banco de Portugal, uma vez que são estas duas entidades as que mandam no Novo Banco, criado à sua imagem e semelhança. Mesmo que toda essa pressa resulte em perda de valor para o Banco, acrescenta o mesmo autor. E com razão.

Temo, porém, que a pressa não tenha apenas como consequência a perda de valor. Suponho que a venda a todo o vapor e, possívelmente, aos pedaços, vai lançar no desemprego mais uns milhares de trabalhadores. Who cares?

Um banco efémero

A escolha duma borboleta, um insecto, por definição, de vida curta, para símbolo do Novo Banco, está em perfeita sintonia com a realidade: o banco, por vontade de quem nele manda - governo e Banco de Portugal, está condenado a ser um banco efémero. 

Pelo contrário, a mesma realidade parece desmentir o propagandeado "bom começo" do Novo Banco.

A renúncia do presidente executivo, Vítor Bento, do vice-presidente, José Honório, e do administrador financeiro, João Moreira Rato, quando ainda não são decorridos 2 meses desde que tomaram posse dos seus cargos, pode ser interpretada, quaisquer que seja as razões invocadas, de muitas e variadas formas, mas nunca como "um bom começo". Pelo menos, na perspectiva do Banco Novo. O mesmo se poderá dizer quando considerado o caso do ponto de vista do interesse dos contribuintes que, a cada dia que passa, maior é o risco que correm de lhes vir a ser apresentada a factura. 

Pelo caminho que as coisas levam, vai ser uma factura e tanto.

Pior, por todas as razões e mais uma

Ora façam o favor de ler e conferir:

"Têm razão os que dizem que o BES não é comparável ao BPN. É pior: na dimensão relativa dos dois bancos e, logo, nos seus efeitos. Mas também no contexto."

(Carlos Costa Pina; "O Novo Banco do Estado". Na íntegra: aqui.

Lição a tirar

"(...)

Ao fim de vários erros, muitas dívidas e custos sem fim para os contribuintes, não precisamos de mais exemplos para assumir que a sociedade precisa de reformatar-se e dar outra dignidade ao valor do trabalho e à criação de emprego. A geração de riqueza fácil através da especulação tem de ter um fim. Caso contrário, a ganância continuará a ser a base do sistema - e ensinada em todos os manuais das melhores universidades."

(Daniel Deusdado; "Novas vítimas do capitalismo popular". Na íntegra: aqui. Sublinhado meu)

Engenhosa solução ou um enorme sarilho ?

A solução adoptada pelo governo de Passos, Portas & Cª para resolver os problemas decorrentes da derrocada do BES já foi qualificada como engenhosa, qualificativo que não custa aceitar,  visto que a operação levada a cabo é, essencialmente, um exercício de engenharia financeira. O ser ou não "engenhosa" nada nos diz, porém, sobre a bondade da solução. Sobre este aspecto da questão já as dúvidas são mais que muitas.

Para começar, não há forma de garantir antecipadamente se o "Novo Banco", entretanto criado com os despojos não tóxicos do BES, acabará, ou não, por ter êxito no mercado. 

Por outro lado,  também não se sabe de que forma irão reagir os accionistas do BES que, com a operação desencadeada pelo governo, viram os seus activos reduzidos a zero ou próximo disso. Considerarão eles que a solução adoptada os trata justamente ou, pelo contrário, julgar-se-ão vítimas de um confisco que a Constituição não permite? Se o entendimento dos accionistas do BES for este, hipótese que não me parece ser de descartar liminarmente, é evidente que não faltarão processos instaurados contra o Estado. Teremos, em tal caso, um enorme sarilho em vez de uma engenhosa solução.

Voltando às dúvidas, cumpre notar que o próprio governo, ainda que oficialmente tenha vindo a afirmar e a reafirmar a bondade da solução, partilha das muitas dúvidas que por aí circulam. Só assim se explica que o governo se tenha vindo a distanciar do caso, desde a primeira hora. De facto, por alguma razão, o anúncio da operação foi feito, não pelo primeiro-ministro ou por alguém que as suas vezes fizesse, como seria curial, visto tratar-se de uma operação da responsabilidade do governo, mas sim pelo governador do Banco de Portugal que, pelos vistos, não rejeitou desempenhar o papel de pau mandado. 

Haverá, além da acima explicitada, outra justificação para o distanciamento  demonstrado pelo primeiro-ministro (que estava em férias e em férias continuou), em relação à resolução do problema, distanciamento que, face à gravidade do caso, chega a ser obsceno?

Como diria o outro;  poderá haver, mas não estou a ver.

Depois deste, haverá outro?

"(...)

Note-se que não há a mínima razão para pensar que Carlos Costa terá mentido intencionalmente e, se por acaso o fez com intenção, não há a mínima razão para pensar que a sua intenção não fosse boa. Mas aconteceu que as suas declarações descreveram ao longo dos últimos meses (anos?) uma realidade diversa da realidade real, muito mais optimista do que aquilo que nos parece hoje ajustado e onde não havia quaisquer razões para suspeitar de actividades ilícitas. Acontece. Mais: se houve um optimismo exagerado e aqui e ali alguma informação sonegada ao público, é provável que Carlos Costa tenha considerado que fazia o seu dever, já que a confiança é o principal capital do sistema financeiro. Pode pensar-se que Carlos Costa e todos os funcionários do Banco de Portugal que lidaram com a questão BES foram enganados pelo banco e pelos seus dirigentes (o que não diria muito bem das suas capacidades de fiscalização e regulação, já para não falar da sua competência, argúcia ou bom senso) ou que perceberam num ápice o que se passava mas não quiseram tornar pública a verdadeira dimensão do problema para não causar maiores estragos. É possível. O que seria bom que o Banco de Portugal e Carlos Costa percebessem é que esta estratégia possui custos elevados ao nível da credibilidade da instituição e das pessoas que a integram. Ou seja: se tudo tivesse acabado em bem, o Banco de Portugal teria podido manter a sua ficção até ao fim. Mas, como não acabou, a ficção acabou por se revelar uma fraude. Seja porque o Banco de Portugal não percebeu o que se passava no BES, seja porque percebeu e não quis agir de forma determinada para não "alarmar os mercados", esperando que o Espírito Santo (o da Santíssima Trindade) resolvesse as coisas, a credibilidade da instituição, do seu governador e dos seus funcionários, justa ou injustamente, saiu ferida de morte.

(...)

Perante um caso como o do BES, teríamos gostado de ver o Banco de Portugal, hoje, reconhecer responsabilidades, fazer uma investigação aprofundada do que correu mal, admitir culpas, corrigir procedimentos, garantir que nunca mais algo semelhante se poderia voltar a passar nas suas barbas. Admitir, em suma, que se vai preocupar mais com a honestidade do que com a amizade dos banqueiros. Mas não vemos nada disso e esse facto é mais preocupante que o caso BES, porque nos diz que, depois deste BES, haverá outro, e outro, e outro."

(José Vítor Malheiros; "Novo Banco, Velho Banco: mais uma viagem, mais uma corrida". Na íntegra: aqui. Sublinhados meus)

Finalmente, um sucesso estrondoso

O "estoiro" do BES, um banco cuja solidez era garantida ainda há poucos dias pelo  primeiro-ministro e pelo governador do Banco de Portugal, foi ouvido em quase todos os continentes. Um feito destes é um sucesso em qualquer parte do mundo. E um sucesso estrondoso só ao alcance de um bando de ineptos.