O Zoólogo Amador # 4

(Um casal de cisnes brancos (da espécie cygnus olor) cuidando da sua higiene)

O Zoólogo Amador # 3

(Cágado (Emmys orbicularis) imprevidente tomando banho em praia interdita por excesso de coliformes)

O Acusado (!)

(Foto obtida aqui)

Sobre este homem impendem, pelo menos, as seguintes acusações (!):

1. Licenciou-se em Engenharia Civil pela Universidade Independente (facto grave !);

2. Assinou e responsabilizou-se por projectos de construção no concelho da Guarda (facto grave !);

3. Fumou (mais que um cigarro, supõe-se) em avião fretado pelo Governo (facto grave !);

4. Reduziu privilégios de várias classes profissionais, incluindo a classe política (facto muito grave !);

5.Promoveu a reforma da Administração Pública, ao que se diz, em vias de conclusão (facto muito grave !);

6.Reduziu o défice das contas do Estado para valores inferiores a 3% (facto muito grave !);

7. É responsável (e se não é, para a acusação é como se fosse) pelo aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais e também pelo aumento dos seus derivados (facto gravíssimo !);

8.É responsável (e se não é, para a acusação é como se fosse) pelo aumento nos mercados internacionais, do preço dos produtos alimentares, designadamente dos cereais (facto gravíssimo !);

9. Recusa-se a baixar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), não obstante o aumento do preço do petróleo (facto gravíssimo !);

10. Recusa-se a atribuir subsídios a vários sectores da economia, designadamente aos sectores das pescas e dos transportes, como compensação pelo aumento do preço do petróleo (facto gravíssimo !);

A lista dos ilícitos (toda ela risível) já vai longa, mas ao libelo acusatório poderão sempre ser aditados novos factos até à data do julgamento, o qual, embora sem data marcada, já não vem longe, pois, de acordo com as regras constitucionais, terá lugar no ano que vem.

Esta aproximação do julgamento está a excitar vivamente a acusação (atento o que está em jogo, o caso não é para menos), mas constata-se com surpresa que a acusação não tem vindo a pedir a pena adequada à gravidade (!) dos factos.

Na verdade, pelo que se tem lido e visto, a acusação, à direita e à esquerda, já ficará satisfeita se o resultado do julgamento emergente das eleições legislativas do próximo ano for a perda da maioria absoluta por parte do PS.

Mais coerente e bem mais conveniente seria, digo eu, que a oposição (à esquerda ou à direita), em vez de inventar culpados pela crise resultante do aumento dos preços no mercado internacional, se esforçasse em obter ela própria uma vitória eleitoral, pois com maiorias relativas o país não resolverá nenhum dos problemas que enfrenta e que não são de fácil resolução.

O Botânico Aprendiz - Plantas em competição

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(Silva, planta do género Rubus L., da família das Rosáceas)

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(Madressilva, planta do género Lonicera L., da família das caprifoliáceas)

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(Madressilva versus Silva)

A silva e a madressilva são ambas plantas grandemente invasivas, mas na competição pela luz solar, entre elas, a madressilva leva claramente a melhor, como se pode ver pela última imagem.

Castelo Rodrigo - Apontamentos fotográficos

(Vista geral da parte da povoação virada a Sul)

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(Castelo)

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(Pelourinho)

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(Remate do Pelourinho, em forma de gaiola)

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(Igreja matriz)

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(Rua no interior da povoação)

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(Rua no interior da povoação, vendo-se à esquerda e no início da rua o edifício da cisterna)

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(Imagem captada através de um arco integrado na muralha)

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(Vista da Serra da Marofa tomada a partir da povoação de Castelo Rodrigo)

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Estes apontamentos fotográficos (a que espero dar continuação) não têm outra finalidade que não seja a de partilhar algumas imagens recolhidas aqui e ali e por mim consideradas com algum interesse, que mais não seja, documental.

No caso de Castelo Rodrigo (povoação que faz parte do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo e integra o grupo das chamadas Aldeias Históricas) as imagens têm precisamente o interesse de documentarem a recuperação da povoação que há algumas décadas estava na maior parte em ruínas.

Os combustíveis e a baixa dos impostos

A suspensão temporária dos impostos sobre a gasolina é uma proposta desastrosa, por muito louvável que possa ser

Também acho. E quem diz gasolina diz os demais combustíveis.

De resto, todo o artigo de Kenneth Rogoff, professor de Economia em Harvard e ex-economista-chefe do FMI, tem nota de excelente e bom será que os "consumidores ocidentais", e não só, tenham em boa conta o que nele se explana.

Presunção ...

Ferreira Leite garante ter obrigado o PS a “cerrar fileiras”

"Presunção e água benta cada um toma a que quer" é o ditado que imediatamente me ocorreu ao ler no "PÚBLICO.PT" tal proposição. A campanha (?) da candidata à presidência do PSD é a melhor prova da vacuidade da afirmação .

A pobreza é um caso sério que merece ser tratado com seriedade

Há várias maneiras de tratar um tema com a importância da pobreza em Portugal: umas sérias e outras nem tanto.

O texto que a seguir se transcreve é, a meu ver, o melhor e o mais sério que já vi escrito sobre a matéria. Reproduzi-lo neste blogue é também a minha maneira de felicitar a autora.
Parabéns!

POBRE PORTUGAL

Fernanda Cânciojornalistafernanda.m.cancio@dn.pt

Um relatório sobre 25 Estados membros da UE refere Portugal como tendo, no período de 2000 a 2004, um dos mais baixos rendimentos per capita - com 960 mil pessoas a viver com menos de 10 euros por dia - e maior desigualdade na distribuição de riqueza; um estudo de Alfredo Bruto da Costa, reputado especialista na matéria, certifica que pouco ou nada se tem evoluído no combate à pobreza, calculando que 46% da população passaram por esse estado entre 1995 e 2000. Parece pois lícito concluir que a democracia portuguesa falhou dois dos seus objectivos essenciais: promover a coesão social e melhorar o nível de vida.

Sucede que, estudando o tal relatório europeu que tanto alarme - justamente - desencadeou, a situação se complexifica. Desde logo, este admite que é difícil comparar países só com base em indicadores quantitativos do rendimento de cada agregado, já que os mesmos 10 euros compram na Polónia o dobro do que na Dinamarca (os dois extremos da escala, na qual Portugal está em 11.º), evidenciando surpresas na caracterização qualitativa da pobreza. Assim, menos de 5% da população portuguesa não têm acesso a uma refeição "decente" (com carne, peixe ou equivalente) cada dois dias. O mesmo sucede na Bélgica, enquanto no Reino Unido, Alemanha, França e Itália a percentagem ultrapassa os 6%. Serão 5% os portugueses que não conseguem pagar as contas básicas - contra 6/7% de belgas, finlandeses e franceses, e 10% de italianos -, e menos de 20% os que afirmam não estar em condições de assumir uma despesa inesperada, uma percentagem só ao nível da sueca, já que todos os outros membros apresentam valores superiores. E são 17%, ao nível da Alemanha e da Finlândia (dois dos países com mais alto rendimento per capita), os agregados que não conseguem ter carro, TV a cores, telefone, ou máquina de lavar, ou têm contas em atraso ou não acedem à tal refeição cada dois dias.

Dados europeus mais recentes acrescentam perplexidades: se Portugal tem, em 2006, uma taxa de pobreza (correspondendo ao número de agregados com cerca de 400 euros/mês/pessoa) de 18%, dois pontos acima da média da UE, está ao nível da Irlanda, três pontos abaixo da Grécia, dois pontos abaixo da Espanha e da Itália e um ponto abaixo do Reino Unido. Longe da Noruega, da Dinamarca, da Suécia e da Holanda (entre os 10 e os 13%), é certo. Mas sendo estes valores respeitantes aos rendimentos dos agregados após "prestações sociais" - ou seja, após pensões e subsídios -, há uma extraordinária constatação a fazer: antes dessas prestações, Portugal tem uma taxa de pobreza de 25%, igual à da França e inferior à da média da UE (26%), assim como da Irlanda (33%), da Noruega (30%) e da Finlândia e Suécia (29%). Por outro lado, se esta taxa desceu apenas dois pontos desde 1995, a outra desceu cinco pontos, de 23% para 18%, no mesmo período. Parece que a democracia, afinal, serve para alguma coisa - e que um país é tanto mais pobre quanto o quisermos pobre. Nada de novo, mas é sempre bom lembrar.

O texto encontra-se publicado no "Diário de Notícias" aqui

A excitação do momento

O deputado do PS Manuel Alegre, o do BE José Soeiro e a professora catedrática e ex-secretária-geral do Graal Isabel Allegro de Magalhães serão oradores da Festa por Abril e Maio que se realiza a 3 de Junho, no Teatro da Trindade, em Lisboa. Às intervenções seguem-se concertos dos Rádio Macau, de António Manuel Ribeiro e o conjunto Terrakota

A notícia colhida no "PÚBLICO.PT" e reproduzida em vários tons pela imprensa tem motivado largas referências na blogosfera, onde também tem sido publicado o cartaz e o apelo que a seguir se reproduzem e que foram obtidos aqui .

"O 25 de Abril e o 1º de Maio de 1974 ficaram para sempre associados ao imaginário da liberdade e da democracia. Continuam a ser uma referência e uma inspiração. Trinta e quatro anos volvidos, apesar do muito que Portugal mudou, o ambiente não é propriamente de festa. Novas e gritantes desigualdades, cerca de dois milhões de portugueses em risco de pobreza, aumento do desemprego e da precariedade, deficiências em serviços públicos essenciais, como na saúde e na educação. Os rendimentos dos 20 por cento que têm mais são sete vezes superiores aos dos 20 por cento que têm menos.
A corrupção e a promiscuidade entre diferentes poderes criaram no país um clima de suspeição que mina a confiança no Estado democrático.
Numa democracia moderna, os direitos políticos são inseparáveis dos direitos sociais. Se estes recuam, a democracia fica diminuída. O grande défice português é o défice social, um défice de confiança e de esperança.
O compromisso do 25 de Abril exige que se restaurem as metas sociais consagradas na Constituição da República. E exige também uma crescente cidadania contra a insegurança, contra as desigualdades, por mais e melhor democracia.
Não podemos, por outro lado, ignorar a persistência de uma política de agressão, bem como as repetidas violações do direito internacional e dos direitos humanos. Bagdad, Abu-Ghraib e Guantánamo são os novos símbolos da vergonha. Não se constrói a paz com a guerra. Nem se defende a democracia pondo em causa os seus princípios. E por isso, hoje como ontem, é preciso lutar pelos valores da Paz e pelos Direitos Humanos.
Não nos resignamos perante as dificuldades. Como escreveu Miguel Torga – “Temos nas nossas mãos / o terrível poder de recusar.” Mas também o poder de afirmar e de dar vida à democracia.Os que nos juntamos neste apelo, vindos de sensibilidades e experiências diferentes, partilhamos os valores essenciais da esquerda em nome dessa exigência. É tempo de buscar os diálogos abertos e o sentido de responsabilidade democrática que têm de se impor contra o pensamento único, a injustiça e a desigualdade.
Manuel Alegre - deputado e escritor/Isabel Allegro Magalhães - professora universitária/José Soeiro deputado/Abílio Hernandez - professor universitário/Acácio Alferes - engenheiro/Albano Silva - professor/Albino Bárbara - funcionário público/Alexandre Azevedo Pinto - economista, docente universitário/Alfredo Assunção - general, militar de Abril/Alípio Melo - médico/Ana Aleixo - médica/Ana Luísa Amaral - escritora/António Manuel Ribeiro – músico/António Marçal - sindicalista/António Neto Brandão - advogado/António Nóvoa - professor universitário/António Travanca – professor universitário/Augusto Valente - major general, militar de Abril/Camilo Mortágua/Carlos Alegria – médico/Carlos Brito - ex-deputado/Carlos Cunha - engenheiro/Carlos Sá Furtado - professor universitário/Carolina Tito de Morais - médica/Carreira Marques - ex-autarca/Cipriano Justo - médico/Cláudio Torres - arqueólogo/David Ferreira - editor/Dinis Cortes - médico/Edmundo Pedro - ex-deputado/Eduardo Milheiro - empresário/Elísio Estanque - professor universitário/Ernesto Rodrigues - escritor/Eunice Castro - sindicalista/Fátima Grácio - dirigente associativa/Francisco Fanhais - músico e professor/Francisco Louçã - deputado/Francisco Simões - escultor/Helena Roseta - arquitecta, autarca/Henrique de Melo - empresário/João Correia - advogado/João Cutileiro - escultor/João Semedo - deputado e médico/João Teixeira Lopes - professor universitário/Joaquim Sarmento - advogado, ex-deputado/Jorge Bateira - professor universitário/Jorge Leite - professor universitário/Jorge Silva - médico/José Aranda da Silva - ex-Bastonário Farmacêuticos/José Emílio Viana - dirigente associativo/José Faria e Costa - professor universitário/José Leitão - advogado, ex-deputado/José Luís Cardoso - advogado, militar de Abril/José Manuel Mendes - escritor/José Manuel Pureza - professor universitário/José Neves - fundador do PS/José Reis - professor universitário/Luís Fazenda - deputado/Luís Moita - professor universitário/Luisa Feijó - tradutora/Mafalda Durão Ferreira - reformada da função pública/Manuel Correia Fernandes - arquitecto, professor universitário/Manuel Grilo - sindicalista/Manuel Sá Couto - professor/Manuela Júdice - bibliotecária/Manuela Neto - professora universitária/Margarida Lagarto - pintora/Maria do Rosário Gama - professora/Maria José Gama - dirigente associativa/Mariana Aiveca - sindicalista/Natércia Maia - professora/Nélson de Matos - editor/Nuno Cruz David - professor universitário/Pacman - músico/Paula Marques - produtora/Paulo Fidalgo - médico/Paulo Sucena - professor/Pio Abreu - psiquiatra/Richard Zimmler - escritor/Rui Mendes - actor/Teresa Mendes - reformada da função pública/Teresa Portugal - deputada/Ulisses Garrido - sindicalista/Valter Diogo - funcionário público aposentado/Vasco Pereira da Costa – escritor, director regional da cultura".

Por muito respeito que me mereçam todos subscritores que conheço (e merecem de facto) não vejo razão para a excitação que por aí circula, em especial entre os bloguistas conotados com o Bloco de Esquerda. É que as palavras do Apelo qualquer cidadão as subscreve de bom grado, eu incluído. Palavras, no entanto, não é o que nos tem faltado. Faltam é as soluções e essas não as encontro no Apelo.

Talvez a razão de tal excitação resida, afinal, no facto de aparecer associado a esta iniciativa o deputado Manuel Alegre. Se é assim, tenho de concluir que há quem se excite com pouco.

Sobram palavras, faltam-nos obras. Se me disserem quais as medidas propostas para acabar com as desigualdades, a pobreza e a corrupção ou até, (o que é mais fácil) como é que se resolve a crise do petróleo, contem comigo. Até lá, boa festa e muita animação é o que desejo.

Marte à vista !

Aqui

Quem bem presume, muito erra

(Para ampliar, clicar sobre as imagens)

Não sei se a expressão que figura em título faz parte do adagiário português, mas se não faz, depois de por mim escrita, passa a fazer, pois, como diz aqui o meu amigo, depois de dito, o dito passa a "ditado".
A referida expressão surgiu a propósito do comentário jocoso (ou nem tanto) feito por mim neste "post" a respeito das opções do Ministério da Agricultura sobre as culturas consideradas como estratégicas para o país, culturas entre as quais figurava, entre várias outras, o sabugueiro, além do diospireiro que foi o objecto do dito "post".

Tal jocosidade, afinal, como a seguir se verá, não tem razão de ser.

Confesso que, na altura em que li a notícia que motivou o comentário jocoso (?), a cultura cuja inclusão me pareceu mais merecedora de irrisão, foi precisamente a do sabugueiro, pois a ideia que tinha dessa planta reportava-se a dois ou três exemplares não cultivados existentes nas vielas da minha aldeia e cujas flores as pessoas utilizavam para fazer umas mezinhas (infusões) que remediavam já não sei o quê. Tratava-se, pois, na minha perspectiva, de uma planta sem qualquer interesse.
Acontece que, em recente deslocação, verifiquei que há pelo menos uma zona do país onde a cultura do sabugueiro é levada muito a sério e, pelo que me foi dado ouvir, é uma cultura altamente rentável, por dois motivos: por um lado, o sabugueiro é uma planta que não requer grandes cuidados e por outro, o seu fruto (as bagas) têm colocação garantida sendo, depois de secas, exportadas na sua totalidade para a feitura de medicamentos.

A região em causa, que abrange pelo menos parte dos concelhos de Tarouca e de Moimenta da Beira (não excluo a hipótese de ser mais ampla) está repleta de terrenos dedicados em exclusivo à dita cultura. Em vez de macieiras ou de outras árvores de fruto, os terrenos propícios para tal são ocupados pelo sabugueiro, como se pode ver pelas imagens acima reproduzidas, ambas captadas nas proximidades de Ucanha, no concelho de Tarouca.

A primeira conclusão a tirar desta história é que a cultura que o presumido julgava digna de mofa, propicia, afinal, aos seus cultivadores um rendimento que eles consideram bom e que, além disso, é um rendimento certo.

A segunda conclusão já figura em título: Quem (como no meu caso) bem presume, muito erra.

Desigualdades

Numa altura em que está na berra o tema da desigualdade, eis uma notícia hoje publicada no "PÚBLICO" bem merecedora de destaque e que, por falta de link transcrevo parcialmente:

"Madonna não gostou mesmo nada de ver as imagens da suite do hotel onde ficou em Cannes transmitidas em todos os canais de tv franceses. E a irritação foi de tal ordem que, depois de discutir com os responsáveis do (...) recusou-se a pagar a conta de 55 mil euros, noticiou o jornal Le Parisien."

Para o jornal "Le Parisien" e, pelos vistos, também para o "PÚBLICO"(que dá à notícia o título de "Madonna recusa pagar conta de hotel") o interesse da notícia reside na recusa da cantora em pagar a factura e, pelos vistos, não constitui motivo de "espanto" a importância da conta, importância que milhões de portugueses (e não só) bem exultariam se a auferissem num ano.

Esta valorização, ao nível do tratamento jornalístico, do que é superficial, postergando o que é relevante (no caso, a conta escandalosa) parece mostrar que a opinião pública (ou, pelo menos, a publicada) convive bem com as desigualdades vigentes na sociedade. E enquanto assim for, bem pode pregar frei Tomás!

O diospireiro apresenta-se

(Para ampliar clicar na imagem)

Tentando corresponder com alguma graça (passe a imodéstia) ao título humorístico surgido na imprensa "Dióspiro é estratégico para Portugal", afirmei neste apontamento que já tinha plantado este ano um diospireiro.
Para prova, o dito apresenta-se (em excelente forma, como se pode constatar) pois pretende confirmar pessoalmente a afirmação do blogue.

Citações # 3

Subscrevo na íntegra o expresso neste escrito .

Lições de Economia # 2

Teodora Cardoso - Várias crises, uma síntese?

Nota explicativa: Esta rubrica surgiu como uma espécie de homenagem à Professora Teodora Cardoso, economista que nos escritos que vem publicando com regularidade no Jornal de Negócios Online (suponho que serão também incluídos na edição impressa) trata de assuntos de carácter económico com uma profundidade fora do comum, utilizando terminologia que até um leigo na matéria, como é o meu caso, consegue compreender. Tendo em conta a intenção, espero merecer a compreensão da autora.

"Quem açambarca arroz semeia gorgulho"

Roubo o título ao meu amigo Augusto e espero obter dele fácil perdão, tendo especialmente em conta que este apontamento tem por única finalidade reproduzir o comentário por ele feito a propósito desta nota, comentário que, pela sua qualidade, bem merece deixar a obscuridade da caixa de comentários para ascender à claridade do blogue:

"Mesmo não fosse Terra dos Espantos daria para espantar, mais no sentido de pasmar.Nunca é demais lembrar aquilo que só é ditado porque o dito agora: "Quem açambarca arroz semeia gorgulho". E alguém se orgulha de ter gorgulho em casa?Meu caro CCC, vai-lhes dando o arroz!

Um abraço do Augusto Miguel"

A estupidez é que comanda a vida ?

Tem vindo a ser referido na imprensa que a cadeia de lojas Lidl havia decidido limitar as vendas de arroz a 10 quilos por cliente, restrição que entretanto terá sido levantada, na sequência da intervenção do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor que considerou (e bem) que aquela medida era alarmista e contraproducente, pois poderia levar ao açambarcamento e à subida especulativa do preço.

Dito isto, poder-se-ia concluir que tudo está bem quando acaba bem e dar por findo este apontamento. O caso merece, no entanto, alguma reflexão suplementar, pois é evidente que o Lidl não tomou a iniciativa de criar a restrição na venda de arroz por sua livre e arbitrária iniciativa.

Fê-lo certamente por se dar conta da existência de uma procura excessiva do produto, tendo em vista o seu armazenamento pela clientela, por se tratar de um alimento facilmente conservável, procura que (tudo o indica) teve origem em notícias alarmistas postas a circular na comunicação social, alertando não só para a eventual alta dos preços dos cereais (facto que parece certo) mas também para a sua possível falta (facto que, pelo menos a nível da União Europeia, tem sido desmentido pelas autoridades nacionais e europeias).

A generalidade dos consumidores é não só facilmente influenciável pelos media, mas comporta-se também muitas vezes de forma irracional e este caso, a meu ver, comprova-o duplamente: Por um lado dá crédito excessivo a uma comunicação social que vive, em boa medida, do alarmismo e do escândalo (porque, infelizmente, é com notícias desse tipo que mais factura) e por outro lado nem sequer se apercebe que com os açambarcamentos dá origem a um aumento da procura e está a contribuir, por essa via, para a alta dos preços, tornando-se vítima do seu próprio comportamento.

Forçando a nota, dir-se-ia que, tal comportamento mostra que ao contrário da lição do Poeta António Gedeão, algumas vezes não é "O sonho que comanda a vida" mas sim a estupidez.

Meter a viola no saco

Segundo uma lista publicada pelo "The Economist", Portugal é o sétimo país mais pacífico do mundo.

A ser assim, não será boa altura para o dr. Paulo Portas e o seu Partido meterem a viola no saco, deixando de se pôr em bicos de pés sempre que no país acontece algo mais violento?

Escritos antigos # 2

queima 67

Na praça enfeitada

Em dia de sol

Sem festa

Morre meu corpo

Aquém do eu

Além de vós

Em mim

O Cantinho das Rosas

As imagens a seguir reproduzidas foram captadas nos locais indicados por baixo de cada fotografia

(Castelo Rodrigo)

(Figueira de Castelo Rodrigo)

(Figueira de Castelo Rodrigo)

(Figueira de Castelo Rodrigo)

( Vila Real - Solar de Mateus)

(Lamego)

(Lamego)

(Mondim da Beira)

(Troviscal - Sertã)

A natureza no seu melhor # 3

(Vespa petiscando a flor de um cardo)

(Para ampliar clicar na imagem)

O Botânico Aprendiz # 2

Esta série de "O Botânico Aprendiz" procurará dar a conhecer, aqui no blogue, algumas espécies da flora portuguesa, escolhendo, na medida do possível, exemplares que se mostrem interessantes, por uma ou outra razão.
Desta feita, a escolha recaiu sobre o castanheiro "castanea sativa", árvore da família das Fagáceas.

As imagens apresentadas (um castanheiro já secular apresentando evidentes sinais da sua longevidade e dois outros ainda relativamente jovens mas já em plena produção) foram recohidas na viagem a que se refere o "post" anterior.

(Castanheiro secular junto ao santuário de N. Senhora dos Remédios, em Lamego)

(Para ampliar, clicar na imagem)

( Imagens recolhidas na margem da estrada entre Tarouca e Moimenta da Beira)
(Para ampliar, clicar nas imagens)

Notícias do blogue # 5

Regressado hoje de uma curta viagem ao Nordeste Transmontano, verifico que o Activismo de Sofá teve a gentileza de incluir o Terra dos Espantos na lista dos seus blogues. Não podia deixar passar tal facto sem uma palavra de agradecimento.

A natureza no seu melhor # 2

O estranho "caso" dos certificados de aforro

No passado domingo, o Diário de Notícias dava conta que "o Governo está a tentar travar o fluxo significativo de saídas dos certificados de aforro observadas desde que foram feitas alterações nas taxas de juro em Janeiro", adiantando que "nas últimas semanas, os detentores deste produto de poupança receberam em casa cartas do Instituto de Gestão de Crédito Público (IGCP) - entidade pública responsável pela emissão e gestão dos stocks de Certificados - a descrever as mudanças efectuadas pelo Governo e a sublinhar as vantagens deste produto face à concorrência. "

Segundo o mesmo jornal, a diferença entre o montante dos resgates de certificados de aforro e o montante das novas subscrições, apurada no final de Abril, cifrar-se-ia já em 422 milhões de euros, montante que, pelos vistos já preocupa o Governo, e que revela, de facto, uma perda de confiança no produto, perda de confiança que, adiante-se desde já, é plenamente justificada.

Convém, a propósito, lembrar que o Governo, para além de criar uma nova Série de certificados, a Série C, (como era seu pleníssimo direito) atreveu-se também a alterar, sem mais aquelas, a fórmula de cálculo dos juros dos certificados das Séries A e B, através da Portaria n.º 73-B/2008, de 23 de Janeiro que estabeleceu que "a taxa de juro base dos certificados de aforro da série A e da série B passa a ser calculada através de 0,60 × TBA (taxa base anual)", tornando os certificados de aforro menos atractivos, pois o anterior factor de multiplicação (0,80) era bem mais favorável para os aforradores, como é evidente.

Tem-se discutido se esta alteração é ou não legal e as opiniões não são unânimes. Pessoalmente, e sem um estudo mais aprofundado, não me julgo habilitado a pronunciar-me, para já e em definitivo, sobre a questão, embora me incline para a ilegalidade da alteração, considerando que o Governo actuou com violação do princípio da boa fé (princípio que, embora não expressamente consignado na lei, aflora em diversas disposições legais, sendo considerado, unanimemente, pela doutrina e pela jurisprudência como um princípio geral enformador do nosso sistema jurídico) e com desrespeito pelo disposto no artigo 406.º do Código Civil, que determina que os contratos devem ser pontualmente cumpridos, só podendo ser modificados por mútuo consentimento dos contratantes. "Pacta sunt servanda" é princípio que já vem do direito romano.

Poderá dizer-se que, tendo o Governo o poder de legislar, nada poderia impedir que o Governo estabelecesse novas regras, com revogação de normas anteriores. Seria algo deste tipo o que teria ocorrido neste caso.

Sem prejuízo de um estudo mais atento, como já ficou dito, importa sublinhar aqui o seguinte: A República Portuguesa é, nos termos da Constituição, um Estado de Direito, o que significa que o legislador (seja qual for o órgão legislativo) não pode agir livremente, mas sim e apenas com respeito pelos princípios gerais do ordenamento jurídico. De outra forma entraríamos no domínio do puro arbítrio, conceito que é a própria negação do direito e, consequentemente, do estado de direito. Não se estranhará, em face do que fica dito, que se considere, provisoriamente, e em conclusão, que a alteração da fórmula de cálculo da taxa de juros, feita unilateralmente e com violação dos citados princípios gerais, é ilegal, por inconstitucional.

Pense-se, no entanto, o que se pensar sobre a questão da legalidade, uma coisa é certa: Ao actuar, como actuou, através de um acto do Governo, o Estado Português não se comportou com a lisura que seria de esperar de uma pessoa de bem. Antes, pelo contrário. Na verdade, estando em causa uma relação jurídica de direito privado, em que o Estado intervém destituído do "jus imperii", e como tal em posição jurídica idêntica à dos outros contratantes, seria expectável que o Estado não se aproveitasse do mesmo jus imperii , para, unilateralmente, alterar os contratos aceites pelos investidores que acorreram à subscrição, respondendo às propostas apresentadas publicamente pelo Estado.

Face à actuação de um Estado desrespeitador dos compromissos validamente aceites, é compreensível que os aforradores tenham perdido a confiança em quem traiu essa mesma confiança e é legítimo que qualquer investidor se interrogue: Se desta vez, o Estado procedeu desta forma, quem impedirá que o mesmo procedimento venha a ter lugar no futuro?

A dúvida instalou-se, a dúvida é geradora de incerteza e esta é inimiga da confiança. Não me surpreenderia, por isso, se os novos apelos à subscrição vierem a cair em saco roto.

O Zoólogo Amador # 2

Depois de aturada investigação foi encontrado o pai da família de Anas platyrhynchos (pato-real) a que se refere este "post". Ei-lo, na fotografia supra, vogando, despreocupado, sem querer saber da prole.

Notícias do blogue # 4

Recém-chegado à "blogosfera" tive já a oportunidade de constatar que neste meio se respira simpatia. São já vários, com efeito, os blogues que, no curto espaço de meia dúzia de dias, se deram conta da presença deste novato. Desta feita, foi A barbearia do senhor Luís , um blogue que já há muito acompanho com proveito. Agradeço e conto retribuir com frequentes visitas à "barbearia".

Parabéns Sporting !

O Sporting é o vencedor da Taça de Portugal - (Época 2007-2008)

O Botânico Aprendiz # 1

Pinheiro manso (Pinus pinea) ainda jovem (4/5 anos)

O Zoólogo Amador # 1

Família monoparental (mãe e 4 filhotes) de Anas platyrhynchos (pato-real) em passeio dominical

Leituras recomendadas # 2

Nuno Brederode Santos - TOMAR JUNO PELA NUVEM

Notícias do blogue #3

Os blogues Vento Sueste e hoje há conquilhas, amanhã não sabemos tiveram a gentileza de incluir o "Terra dos Espantos", nas respectivas listas de blogues . Os meus agradecimentos.

Escritos antigos #1 (Tit. modificado)

(imagem nascida aqui)

GENESIS

Gritos de milénios povoam a manhã

Pois o entusiasmo destruiu a noite

E eis o ser anunciando

A libertação de que não fora herói

"Diospiro é estratégico para Portugal"

(Fruta colhida aqui)

A afirmação que serve de título a este apontamento vem hoje publicada nos jornais e tal circunstância dá-me a oportunidade de, por este meio, comunicar que, este ano, já plantei um diospireiro e já podei outro!

Toda esta frenética actividade vem comprovar que, antes do Ministério da Agricultura, já eu tinha chegado à conclusão de que o diospireiro é mesmo estratégico para o país!

Nunca pensei que fosse tão grande a minha clarividência!

"Coração mole"

"Uma vez dei uma boleia a um pacóvio que, quando chegou ao seu destino, foi ter com o guarda da Brigada de Trânsito e chamou-o à atenção para o selo da inspecção do meu carro que estava caducado.

Lembrei-me desta relevância devido à crise de credibilidade que se instalou no País por um convidado mal-criado ter resolvido trair a confiança de quem o convidou." (in A barbearia do senhor Luís)

"(...) também digo que é preciso ter um estômago à prova de vómitos para, sendo jornalista convidado a bordo do avião do Governo, aproveitar a oportunidade para denunciar as fraquezas íntimas dos governantes" (Miguel Sousa Tavares, in Expresso, de 17 de Maio de 2008).

"Eu, se fosse o primeiro-ministro, da próxima vez dizia-lhes: "Agora vão em voo comercial e paguem os vossos bilhetes"" (idem, ibidem).

Estes extractos chamaram-me a atenção para uma nota que acompanhava as notícias do "Público" sobre a viagem do primeiro-ministro à Venezuela, nota onde se dizia: " O PÚBLICO viajou num avião fretado pelo gabinete do primeiro-ministro", o que, em jornalês, significa que os jornalistas do "Público" viajaram à borla e com direito a regresso (concretizado).

Este simples facto (o regresso em viagem à borla) revela que afinal o "mau feitio" do Eng. Sócrates é uma fábula e a fama de ser um "animal feroz" não passa de um mito!

Ao aceitar que os jornalistas regressassem no avião fretado o primeiro-ministro mostra que, afinal, é um "coração mole". Se o caso fosse comigo, os jornalistas vinham mas era a pé. Olaré!

Post Scriptum

Retrato-me: Bem vistas coisas, talvez o Eng. Sócrates nem seja, afinal, tão "coração mole" quanto isso e eu talvez não obrigasse os jornalistas a vir a pé. Talvez pudessem vir a nado, pois o caminho sempre era mais curto!

(O comentário sofreu uma emenda depois de publicado)

Dupla OBAMA - EDWARDS

(Imagem recolhida aqui)

(Imagem obtida aqui)

Fora eu cidadão dos E.U. e esta dupla (BARACK OBAMA, como candidato à presidência e JOHN EDWARDS, como candidato à vice-presidência) teria o meu entusiástico apoio.

Hillary Clinton - Teimosia

(Fotografia obtida neste sítio)

A insistência da senadora HILLARY CLINTON, em manter-se na corrida à nomeação, como candidata, pelo Partido Democrata, à presidência dos Estados Unidos, depois de o senador EDWARDS ter tornado público o seu apoio a BARACK OBAMA, tem mais a ver com teimosia (defeito) do que com persistência (qualidade), confirmando-se assim o que, como hipótese, já se havia admitido aqui neste blogue.

Citações #2

Crónica de Leonel Moura. Subscrevo.

A saga continua ...

... e aqui no Terra dos Espantos continua a haver paciência para a acompanhar!

Ao contrário do que eram as minhas expectativas (ver aqui ) o tema das cigarradas aéreas do P.M. voltou hoje a merecer a atenção da comunicação social e de tutti quanti.

Desta vez, no "Público", a pièce de résistence ficou a cargo do jornalista Luciano Alvarez (um dos autores da notícia inaugural) que trata do assunto numa "Análise" intitulada "A viagem mais desastrada do primeiro-ministro" e onde se destacam afirmações como estas: "... nos dois primeiros dias o grande tema foi o facto de José Sócrates, o ministro Manuel Pinho e alguns membros do gabinete do primeiro-ministro terem violado a Lei do Tabaco no voo de Lisboa para Caracas" ; "Neste último dia também se falou da polémica do tabaco, que acabou por ser a marca mais forte da deslocação, esfumando-se os temas em agenda(...)". Com enquadramento no texto em questão pode ler-se ainda: "Dezenas de acordos económicos apagados por cigarros e por uma máquina de propaganda avariada(...)". Eis a tónica do escrito do senhor Luciano Alvarez que bem pode servir como exemplo de escola do que é risível e deve ser evitado.

Para se avaliar do sucesso ou insucesso de qualquer iniciativa (no caso, a viagem oficial) qualquer pessoa de bom senso julgará, estou certo, que o mais importante é verificar se os objectivos da iniciativa foram ou não alcançados. No caso da viagem à Venezuela, parece que sim e o jornalista nem sequer o põe em dúvida.

Esse não é, no entanto e seguramente, o critério do senhor jornalista, para quem, pelos vistos, o mais importante é um facto (as cigarradas) que, tudo visto e ponderado, não passa de um fait divers.

Devo dizer, no entanto, que a sua posição até é compreensível, de um ponto de vista psicológico: Sendo ele um dos autores da notícia que levantou a celeuma, é natural que, por um questão de "umbiguismo", tenda a valorizar a sua contribuição. Direi mesmo que, com tal notícia e com as reacções que a notícia suscitou, o jornalista teve o seu momentum [vocábulo agora muito em voga (e que aqui fica bem!)] e é humano que pretenda que esse momentum se não desvaneça tão cedo . Se bem que compreensível a atitude do autor, tal circunstância não impede que se termine tirando a conclusão de que a "Análise" do senhor jornalista (atenta a falta de objectividade que a afecta) só não é um grande "desastre", porque tudo é relativo. A importância da pessoa e dos seus escritos é, pelas circunstâncias, muito menor que a importância da pessoa que ele pretendeu atingir, ao longo desta já comprida "estória".

Notícias do blogue #2

O "Terra dos Espantos", ainda a ultimar a sua construção, foi incluído na respectiva lista de blogues pelo excelente e original DER TERRORIST . Aqui ficam registados os devidos agradecimentos pela gentileza.

Argueiros - Só nos olhos dos outros?

Já depois de publicado o comentário antecedente, apercebi-me tardiamente (e disso me penitencio) de dois factos insólitos que não vou deixar passar em claro, pois merecem que deles aqui fique o competente registo.

Primeiro facto: Foi, afinal, o "Público" o órgão de comunicação social que teve a iniciativa de dar a notícia que pôs em alvoroço tudo quanto é comunicação, comentadores e até constitucionalistas, a propósito das fumaças do Primeiro Ministro e acompanhantes na viagem aérea para a Venezuela.

Segundo facto: A jornalista Constança Cunha e Sá revela hoje, na sua coluna, no mesmíssimo "Público", que há anos que os jornalistas (incluindo os do "Público") sabiam que se fumava nos aviões fretados para as viagens oficiais do Presidente da República e do Primeiro Ministro e que este costumava fumar durante os voos "quase sempre na parte de trás do avião, junto dos jornalistas que, em muitos casos, partilham o mesmo vício".

Sendo estes os factos, cabe perguntar (à semelhança da citada colunista que também se interroga sobre a oportunidade da "descoberta"): Porquê só agora a denúncia da situação? E mais: Porque se optou por fazê-lo em termos tão aparatosos que acabam por ser ridículos?

É sabido que o "Público", de há tempos a esta parte, vem dedicando uma atenção especial a tudo quanto é acto do Primeiro Ministro, atitude que tem levado muitos comentadores (mais ou menos imparciais, concedo) a questionar-se sobre os motivos que estarão na base de tal atenção e a questionar igualmente a objectividade e independência do seu director.

Os factos aqui apontados parecem dar razão a tais comentadores, sendo certo que, neste caso, os demais jornalistas envolvidos também não ficam muito bem na fotografia. É que não se livram da suspeita de que se sujeitaram a fazer um favor a alguém, pois é razoável admitir que, se tinham conhecimento dos factos, como é afirmado, e se entendiam que se justificava dar público conhecimento dos mesmos, já há muito o deveriam ter feito. Em qualquer caso, agora ou antes, a notícia deveria ser editada com objectividade e sem os alarmismos com que agora foi apresentada.

É, pois, caso para perguntar: que moralidade é a desta gente ? Será que só os olhos dos outros é que têm argueiros ?

A Calma Desceu à Cidade

O pedido de desculpas apresentado pelo Primeiro Ministro, ainda na Venezuela, à chegada a uma exploração petrolífera, parece ter tido o condão de acalmar as hostes e de pôr termo à polémica levantada pelas notícias referentes ao facto de o Eng. Sócrates e o Ministro da Economia terem fumado no avião que os levou à Venezuela em visita oficial.

Exemplos dessa acalmia podemos encontrá-los no "Público" e no "Jornal de Notícias", jornais habitualmente considerados de referência. No "Público" o pôr água na fervura ficou a cargo de Miguel Gaspar (que aborda o assunto em longo comentário na última página) e no "Jornal de Notícias" o assunto foi tratado, com equilíbrio, em editorial.

Parece, ao que tudo indica, que prevaleceu o bom senso. Ainda Bem.

Directas do PSD - A retirada

Ficou ontem a saber-se que o presidente do Governo Regional da Madeira, Dr. Alberto João Jardim, decidiu-se, finalmente, depois de avanços e recuos vários, pela retirada da corrida à presidência do PSD, desistindo da sua participação nas Directas que terão lugar no final deste mês.

Em abono da verdade, deve dizer-se que a intenção dele, tanto quanto é lícito presumir, nunca foi a de se candidatar. O que ele, na verdade, sempre quis, foi que os militantes do PSD o elegessem por aclamação. Daí os seus apelos aos demais candidatos para que se afastassem e lhe deixassem o caminho livre. Habituado às largas maiorias na Madeira, o Dr. Jardim não quis correr o risco de ser derrotado pelos votos dos seus próprios companheiros. Está no seu pleníssimo direito.

Os outros candidatos e os demais militantes recusaram fazer-lhe a vontade e eles lá sabem porquê. O Dr. Jardim é que não percebe. A sua megalomania, alimentada por dezenas de anos de bajulação (e disso não é ele, porventura, o principal culpado) não lhe permite ter a noção da sua real estatura política.

Manifestamente, ele não se "enxerga", como diria o outro!

A Grande Fumaça

O facto de o Primeiro Ministro, José Sócrates e o Ministro da Economia, Manuel Pinho terem fumado no avião da TAP que levou a comitiva governamental na sua deslocação a Caracas para a realização duma visita oficial à Venezuela, levantou enorme alarido em tudo quanto é comunicação social, tendo-se chegado ao ponto de trazer à colação a opinião de constitucionalistas, não se percebendo bem a que título (pois não está em causa nenhum problema com relevo constitucional) e de ouvir toda a oposição parlamentar, como se estivesse em causa o regime.

É verdade que a atitude dos membros do Governo em causa é, neste caso, ilegal e censurável, como já tive oportunidade de escrever noutro local, mas neste, como em qualquer outro assunto, convém ter a noção da justa medida. Est modus in rebus, digo eu, pois há seguramente assuntos com bem maior relevância que correm o risco de ficarem esquecidos por detrás do barulho feito à volta de um assunto sem excessiva importância, como é o caso em apreço.

Cumpre, aliás, assinalar que, embora digno de censura, o procedimento dos ditos governantes tem, afinal, precedentes. Lê-se, com efeito, no "PÚBLICO" (na edição impressa, onde se dedica ao assunto nada menos que o título mais saliente da 1ª página, toda a página 6 e sensivelmente metade da página 8) que "a situação não é inédita, pois nas viagens com o Presidente da República (...) as pessoas que o acompanham também costumam fumar, embora o Presidente não fume". Por outro lado, a TAP, ainda segundo o "PÚBLICO", considerou "todos estes casos "normais" em serviços especiais fretados". O não inédito da situação foi também confirmado pelo Primeiro Ministro que reconheceu ter fumado, com o ministro da Economia, enquanto conversavam, mas no convencimento de que se podia fumar, porque assim sempre tinha acontecido nas outras viagens anteriores.

Estes antecedentes não justificam o que se passou, mas talvez possam servir de atenuantes, pois não é de excluir a hipótese de tais antecedentes terem contribuído para bloquear, no espírito dos infractores, a consciência da ilicitude de seu comportamento.

Diga-se, por último, que o empolamento dado ao caso pela comunicação social pode bem vir a ter o efeito perverso de transformar em anedótico um assunto que é sério. É o que eu sinto e exprimo com o título dado a este apontamento.

Citações # 1

Faço minhas estas palavras

Congratulações à moda da "Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira"

Vem hoje publicada no Diário da República uma Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, com o n.º 12/2008/M, de "Congratulação pelos 30 anos de governação do Dr. Alberto João Jardim da Região Autónoma da Madeira".

O teor da resolução é um acabado exemplo de louvaminha e, como se isso não fosse já suficientemente lamentável, acontece que está escrita num "português" deplorável, tendo sobretudo em conta que o texto é da responsabilidade de um órgão legislativo. Não resisti, por isso, à tentação de a transcrever aqui, intercalada de breves comentários da minha lavra, comentários facilmente detectados por irem editados em cor diferente e entre parêntesis, o que permite uma leitura seguida do texto da Resolução, esta editada em itálico.

Eis a sobredita:

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 12/2008/M
Congratulação pelos 30 anos de governação do Dr. Alberto João Jardim da Região Autónoma da Madeira

Passados 30 anos sobre a formação do primeiro governo regional liderado pelo Dr. Alberto João Jardim, a Região Autónoma da Madeira apresenta-se na actualidade com um nível de desenvolvimento ímpar na história das regiões insulares e ultraperiféricas. (Quod erat demonstrandum, digo eu.)
A Região Autónoma da Madeira apresenta hoje um visível e notável desenvolvimento económico-social, alicerçado quer através do seu produto interno bruto, (Alicerçado através ? Cuidado com a construção pois, com alicerces destes, a construção corre o risco de não aguentar!) quer através da melhoria real das condições de vida da sua população, (Essa melhoria parece não ter chegado a muita gente, pelo menos é o que se ouve dizer a pessoas que conhecem a realidade da pobreza na Madeira) ostracizada e ignorada durante séculos pela República Portuguesa. (E já agora pela Monarquia. É que a República Portuguesa ainda não perfez um século!)
Passados 30 anos a Madeira apresenta-se como um exemplo de desenvolvimento económico com reflexos positivos na qualidade de vida da sua população. (Deve ser verdade e também não é de admirar. O contrário é que seria motivo de espanto, acho eu, tendo em conta os rios de dinheiro que têm corrido do "Continente" e da UE para a Madeira e que o Dr. AJJ tem gasto à tripa forra.)
Toda esta obra, historicamente, tem um rosto e um nome. Esse nome é o do Presidente do Governo Regional da Madeira e líder do Partido Social -Democrata da Madeira — Dr. Alberto João Jardim. (O nome, já vimos, é o do Dr. A.J.Jardim e o rosto é o de quem?)
Um homem a quem a população da Madeira muito deve pela firmeza das suas convicções e pela luta que travou pela nossa Região e pelo seu povo, mas para com o qual o povo madeirense foi sempre solidário e, apoiou incondicionalmente, porque fiel ao seu pensamento de o servir com a máxima lealdade. (Uma breve passagem pela escola talvez ajudasse a endireitar este parágrafo, digo eu.)
Infelizmente a realidade é vista de forma deturpada por uma minoria. Esses, os fundamentalistas da oposição, os adeptos da política da terra queimada, ao longo destes 30 anos só vaticinaram desgraças para a Madeira e a sua população. (Inconvenientes da democracia: mesmo mantidas a rédea curta, as oposições não sabem fazer outra coisa! Na Madeira então, com uma oposição com fundamentalistas e adeptos da terra queimada, estava-se mesmo a ver que não podia ser doutra forma!)
Minoria que ainda não interiorizou o quanto de errado são as suas políticas, sucessivamente rejeitadas pelo povo madeirense, ao dar a maioria absoluta ao Partido Social-Democrata da Madeira e ao seu líder Dr. Alberto João Jardim ao longo destes 30 anos. (Lá rejeitadas têm sido, é bem verdade. Se erradas, já não sei, pois tais políticas ainda não tiverem oportunidade de ser postas em prática.)
Contudo, é com regozijo que vemos o reconhecimento público da obra feita na Região Autónoma da Madeira por figuras políticas do quadrante nacional, que mantêm a equidistância necessária, não confundindo o Estado com os partidos. (Veja-se como são as coisas: o que é motivo de regozigo para a maioria representada na ALRAM, para este blogue é algo bem lamentável.)
Corroboramos da (sic) sua visão quanto ao trabalho notável e ímpar desenvolvido pelo Dr. Alberto João Jardim no Governo Regional da Madeira, bem como das (sic, novamente)referências elogiosas feitas à pessoa do Dr. Alberto João Jardim, qualificando (sic, ainda outra vez) como um exemplo supremo na vida democrática, um exemplo do que é um político combativo. (Uma segunda passagem pela escola permitiria também, estou certo, corrigir os erros de construção de frase aqui apontados.)

Assim:
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, nos termos da alínea a) do artigo 38.º do Estatuto Político -Administrativo da Região Autónoma da Madeira, conjugada com o artigo 166.º do Regimento, resolve aprovar a presente resolução:
Regozijar-se pelo desenvolvimento alcançado pela Região Autónoma da Madeira, em resultado dos 30 anos de governação do Dr. Alberto João Jardim, superiormente apoiado pelo povo madeirense.
Da presente resolução deverá ser dado conhecimento ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro -Ministro.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 22 de Abril de 2008.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim d’Olival Mendonça.

Confesso que não consigo levar a sério este tipo de resoluções. Defeito meu.

Terra Espantos(a) - Os Açores

(Açores - S. Miguel - Lagoa das Sete Cidades)

(Imagem obtida aqui)

Que os Açores são, sem dúvida, uma terra de "espantos" e de encantos, é uma afirmação tão banal que não justificaria a chamada dos Açores aqui ao blogue. A fotografia (entre milhares possíveis) acima reproduzida bem o demonstra.

O que se pretende com este apontamento é pois e tão só manifestar os meus agradecimentos ao colega e amigo Luís Botelho (açoriano da ilha de Santa Maria) que não se cansa de me chamar a atenção para as belezas dos Açores, belezas que ele tem feito o favor de documentar.

Já tinha recebido das suas mãos dois magníficos volumes sobre as ilhas dos Açores e teve agora a lembrança de me enviar um excelente guia turístico "Açores Natureza Viva", que inclui mapas de todas as ilhas e das principais cidades.

O meu muito obrigado!

Notícias do Blogue # 1

O "Terra dos Espantos", ainda em trabalhos de parto, foi adicionado à respectiva lista de blogues pel' O Jumento, blogue de referência na blogosfera em língua portuguesa e que é frequentemente visitado, com muito proveito, pelo responsável pelos "Espantos". Aqui fica uma palavra de agradecimento pela gentileza .

Azar da ASAE? - Demissão à Vista?

A actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (vulgo ASAE) tem sido objecto de críticas de vários sectores da vida nacional, desde os visados pela sua actividade inspectiva até sectores da comunicação social e da política, sendo de destacar, nesta área, os reiterados pronunciamentos do CDS-PP e do seu presidente. Tais críticas têm posto particular ênfase no rigor e na intolerância com que a ASAE tem actuado, tendo-se, inclusive, tentado meter a ridículo algumas das medidas tomadas pelos seus inspectores.

Cumpre dizer, no entanto, que também não falta quem tenha aplaudido e continue a aplaudir a ASAE, exactamente por ter procurado pôr termo a um clima de facilitismo vigente na sociedade portuguesa, facilitismo que se traduz bem na ideia de que as leis são para cumprir sim, mas pelos outros.

Pessoalmente comungo da ideia de que a ASAE tem desempenhado um papel positivo, sem prejuízo de considerar que, num ponto ou noutro, poderá ter havido excesso de zelo. Pese embora este entendimento e por muito contraditório que tal possa parecer, julgo que na ASAE, neste momento, nem tudo corre sobre rodas. Isto porque a ASAE tem tido à sua frente um inspector-geral (Dr. António Nunes) muito dinâmico e dinamizador (ao que parece) e com vocação para a exposição mediática, mas que não soube resguardar-se dessa mesma exposição (talvez por vocação excessiva), tendo-se deixado enredar em dois casos vindos a público que, explorados como têm sido pela comunicação social, estão a pôr em causa a sua credibilidade.

Refiro-me, como é óbvio, à cena dos charutos no Casino do Estoril, na passagem de ano e ao plano de actividades (reproduzido no Expresso do último sábado), onde se apresentam objectivos traduzidos em números de processos instaurados; de detenções; de coimas, etc., contabilização que não faria grande sentido se estivéssemos perante um simples plano de actividades, como se afirma.

Diga-se que as explicações dadas pelo inspector-geral, num caso e noutro, (se bem que subjectivamente sinceras, admite-se) em nada contribuíram para deslindar os enredos em que se meteu, podendo mesmo dizer-se que a sua credibilidade mais fragilizada ficou, não custando admitir que tal facto irá também afectar a operacionalidade da própria ASAE.

É, por isso, expectável que se repitam os apelos (entretanto já surgidos) no sentido da demissão do Dr. António Nunes. A bem da instituição que serve, esta parece ser a melhor solução e será tanto melhor se a demissão surgir por iniciativa do próprio.