Com salvo-conduto

“Não pensem que é pelos baixos salários que se garante a competitividade da economia” (Cavaco Silva).

Sendo o entendimento de Cavaco o acima expresso, é de supor que há diplomas legais, todos os emanados do governo com vista a reduzir os salários (e vários são os modos como tal objectivo tem vindo a ser prosseguido) que não carecem de promulgação. Pelos vistos, passam e passaram em Belém, com salvo-conduto.

Um "pecador" arrependido?

“Houve quem beneficiasse muito com esta política e não foram os mais pobres. (…) E houve também quem ficasse prejudicado em termos relativos e quem acabasse por ver a sua situação piorar ao longo do tempo” (António Borges)

O recordista

"Passos tem os recordes do aumento da dívida nesta década."

Com tanto recorde, o Coelho ainda terá lugar, lá casa, para mais medalhas de latão?

O "Álvaro" não é pateta...

...mas disfarça bem.

"Chutaram a dívida para o futuro” disse ele, acusando o PS, mas esquecendo que ainda não passaram 2 anos e o governo a que pertence já elevou a dívida pública de 100% para 124%. Obra feita? Nem vê-la.

Com uma tal performance, um "chuto" já ele devia ter levado há muito. Ele e o resto da pandilha.  

(imagem daqui)

"Em bom português"

"Lei nº 46/2005

de 29 de Agosto

Estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

(...)

Artigo 1.º

Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

1 — O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos, salvo se no momento da entrada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou estiverem a cumprir, pelo menos, o 3º mandato consecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para mais um mandato consecutivo.

2 — O presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os mandatos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido.

3 — No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos órgãos referidos nos números anteriores não podem candidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia."

Segundo noticia a comunicação social, "os serviços da Presidência da República descobriam que houve um erro na publicação da lei com a troca de um “de” por um “da” da Lei de Limitação de Mandatos" na disposição transcrita supra.

Perante a notícia há que dizer que a lei, tal como se encontra reproduzida no DR, está escrita "em bom português" e que, a confirmar-se a desconformidade entre o texto publicado e o aprovado pela Assembleia da República, tal significa tão só que os deputados que a aprovaram ou não leram o texto com atenção ou  têm que regressar aos bancos da escola para aprenderem a nossa língua. 

Referindo-se a lei genericamente a todo e qualquer presidente de câmara municipal e a todo e qualquer presidente de junta de freguesia o termo a utilizar teria de ser "de" e não "da" (contracção da preposição "de" com o artigo definido "a"). O termo "da" só teria utilização correcta se a lei se reportasse a uma certa câmara municipal ou a uma determinada junta de freguesia, ou seja, a um "definido" órgão autárquico.
Que o eventual erro de escrita não possa aproveitar aos "escrivães" é o que se espera das decisões dos tribunais.

"Tout va bien"

Depois de o ministro Gaspar ter revisto para o dobro a previsão relativa à queda da economia portuguesa no corrente ano (decréscimo de 2% em vez de 1%) e de ter anunciado ser necessário mais um um ano para conseguir corrigir o défice das contas públicas, veio a Comissão Europeia anunciar, por sua vez, novas previsões sobre a evolução da economia portuguesa, antevendo uma queda de 1,9% e sobre o desemprego em Portugal que, pelas suas contas, deverá atingir, este ano, os 17,5%.

Temo bem que as perspectivas para que apontam estas previsões, não sendo as melhores, padeçam, ainda assim, dum injustificado optimismo, tendo em conta as anteriores previsões sucessivamente revistas para pior.

Embora as previsões levem a antever que a situação de desastre em que o país já vive se vai agravar, para o primeiro-ministro Coelho tout va bien. Lá ao longe, em Viena, veio reafirmar que "Estamos na direcção correcta, não existe necessidade de alterar a trajectória".

Se a intenção é conduzir o país para o abismo, Coelho é capaz de ter razão. Se não é, então não restam dúvidas de que o líder da Comissão Liquidatária que (des)governa o país é cego.

"Gaspar estatelou-se"

"Pronto, é oficial: Gaspar estatelou-se. Depois de ano e meio a teimar na sua absurda política de austeridade "além da troika", o ministro das Finanças teve de assumir o fiasco e o choque frontal com a realidade da espiral recessiva e do desemprego. Falhou nas políticas, falhou nas previsões, tinha de falhar nos resultados. Entretanto, o mal está feito: o erro de Vítor Gaspar pôs a economia em recessão profunda e atirou 250 mil portugueses para o desemprego em apenas dezoito meses."

(Pedro Silva Pereira. Na íntegra: aqui)

De encontro contra a parede

Por mais que o disfarce por palavras, Gaspar acaba de reconhecer que ele e o governo foram de encontro contra a parede, a dura realidade que o leva a confessar que a recessão em 2013 vai ser o dobro da prevista no OE (2% contra 1%) e que o obriga a pedir mais um ano para corrigir a situação de défice orçamental excessivo.

O falhanço é, pois, em toda a linha, quer Gaspar e o governo o admitam expressamente, quer não.

Por saber fica a forma como é que o governo de Passos, Gaspar & Portas vai dar à volta ao texto, porque a revisão das metas (para pior) não melhora em nada a situação do país. Ou será que, por milagre, melhora?

Se calhar, esta gente acredita. Gente de muita fé!

Qual é o espanto?

Em condições de normalidade democrática também eu estaria entre os que pronunciam um juízo de censura sobre os protestos que ultimamente têm atingido os ministros deste governo e, em particular, os dirigidos contra o (ainda) ministro Relvas.

A verdade, porém, é que os tempos que se vivem em Portugal não são tempos de normalidade democrática, porque este governo é filho da vigarice e, logo, carece de legitimidade. Vigarice que começou ainda quando a líder do PSD era Manuela Ferreira Leite, para quem a maior crise económica internacional não passou de um "abalozito de terra" e que prosseguiu com a nova liderança do senhor Coelho o qual antes e durante a campanha eleitoral que o levou ao poder não só não se cansou em atribuir a José Sócrates toda a responsabilidade pelas dificuldades que o país passou a atravessar a partir do desencadear da crise, como sempre afirmou que com eles no poder não haveria, nem cortes de  subsídios, nem mais impostos. Para conseguir a redução do défice e a consolidação das contas públicas bastava reduzir as "gorduras do Estado", garantia o senhor Coelho e seus apaniguados, que até já tinham as contas feitas. Tão bem feitas que, depois de alcançado o poder, o governo do senhor Coelho outra coisa não tem feito que não seja precisamente o contrário do prometido ao eleitorado.

Ora, se é compreensível que qualquer governo não cumpra integralmente o programa apresentado ao eleitorado porque, entretanto, surgiram factos novos e se alteraram as circunstâncias; e se, até certo ponto,  pode ser tida na conta de desculpável uma ou outra promessa eleitoral mais arriscada, este governo não beneficia de nenhuma destas atenuantes, porque, por um lado, as circunstâncias não se alteraram (até  a crise das dívidas soberanas já tinha surgido) e, por outro lado, os partidos que o integram conheciam, à partida, como nenhum outro antes deles, quais as reais dificuldades e quais problemas com que o país se defrontava, porque participaram na elaboração do memorando com a troika, cuja vinda forçaram por todos os meios, como é mais que sabido.

Chegados aqui é altura de lembrar que o programa que os partidos da direita têm vindo a executar desde que chegaram no poder é a completa negação do programa apresentado aos eleitores e por eles sufragado.  Não sendo fruto das circunstâncias, a contradição entre o anunciado e o executado só pode ser concebida como consciente e deliberada e, como tal,  resultado visível de fraude. 

Se um governo nascido nestas circunstâncias pode ser considerado legítimo, temo que também se possa admitir que a democracia possa ser o reino da vigarice. 

Só à luz deste conceito é compreensível a censura a todo e qualquer protesto contra membros deste governo, mesmo não violento, como tem sido o caso. Para quem o recuse, censurável e grave é a permanência deste governo em funções.

Se os enganados e os desiludidos se manifestam e protestam, qual é o espanto? 

Candidatos prontos a servir-se

Defrontam-se, na praça pública, duas teses a  propósito da interpretação da lei de limitação dos mandatos dos presidentes de Câmara. Para uns, a lei impede apenas a candidatura à mesma Câmara, para outros a limitação é extensível às candidaturas a qualquer Câmara.

Paulo Rangel tem vindo a defender nas páginas do "Público" a segunda tese, com argumentos a que facilmente adiro, porque a razão da lei (o combate ao caciquismo e à corrupção) tanto faz sentido num caso, como noutro.

No entanto, e independentemente de qual venha a ser o entendimento dos tribunais, há um argumento invocado aqui pelo Daniel Oliveira que me parece merecer especial atenção, se não de jure condito, pelo menos de jure condendo. Escreve ele: "quem, depois de 12, 16 ou 20 anos de vida autárquica teima em concorrer a outra autarquia, já não quer servir as populações, quer servir-se delas."

Nem mais!

"Cá se fazem, cá se pagam"

"O Governo lamenta as circunstâncias anómalas que levaram o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares a suspender esta tarde a sua intervenção numa conferência organizada pela TVI para assinalar o seu vigésimo aniversário".

Também há quem lamente que o primeiro-ministro Coelho e o seu amigo Relvas ainda não tenham compreendido que este governo não tem condições para continuar em exercício, por falta de legitimidade. Que, do meu ponto de vista, nunca teve, pois acedeu ao poder com base numa campanha que, no mínimo, tem de ser considerada fraudulenta. Dito ainda de outro modo, a ver se Coelho e Relvas, o mais recente "pensador", são capazes de entender, supondo que têm razoável memória : "cá se fazem, cá se pagam."

As insónias do Relvas

Embora na cara não se note, o ainda ministro Relvas anda com insónias: “O desemprego jovem tira-me o sono. Eu não sou insensível”.

Se ele o disse, não há que duvidar. Aliás, há dados que objectivamente confirmam a afirmação, pois é facto visível que, para além das insónias que o atormentam, Relvas também sofre de alucinações. De facto, só alguém às voltas com esse problema é que se lembraria de reduzir o desemprego jovem pela via do "regresso" (?) dos jovens à agricultura. Felizmente, para Relvas, o desemprego dos menos jovens já não o incomoda por aí além. Não fora esse facto, o homem já nem se tinha em pé. Valha-nos isso e o facto de o Coelho, primeiro-ministro, andar a dormir pouco, mas bem.

Garantias que não valem um chavo

A comunicação social continua a atribuir um selo de "garantia" a afirmações do primeiro-ministro Coelho, um reconhecido contumaz em faltar à palavra dada,  useiro e vezeiro em fazer precisamente o contrário do prometido e comprovadamente incapaz de fazer uma previsão que dê certo.

Veja-se, a título de último exemplo, este título do Jornal de Negócios: « Passos Coelho garante que Governo "não exigirá mais que o necessário" aos portugueses».

Como assim, se, lidas as suas declarações, nem o próprio tal garante?

Trata-se, pois, de uma "garantia" da exclusiva responsabilidade da comunicação social que, com "garantias" deste tipo, que não valem um chavo, está a pôr em causa, de forma sistemática, a própria credibilidade que, reconheça-se, já não é famosa. Antes pelo contrário.

Excelentes a catar pulgas

A traços largos, a situação dramática em que vive o país pode resumir-se deste modo: o desemprego real atingiu valores nunca vistos (da ordem dos 21, ou 22%, conforme os cálculos), números que eram impensáveis até à chegada da Comissão Liquidatária liderada por Coelho ao poder; e a economia portuguesa conhece o maior decréscimo desde os idos de Abril de 1974, ultrapassando a recessão verificada a já pouco ambiciosa previsão governamental, ao fixar-se em -3,2% . 

Há que reconhecer que a equipa de  aprendizes de feiticeiro que (des)governa o país, com a complacência de Cavaco, não ficou de braços cruzados e já decidiu tomar medidas para debelar tamanha crise. Como aliás, seria de esperar. A surpresa está na simplicidade das medidas, que se traduzem, muito simplesmente, em rever as previsões para a economia nacional. Revistas as previsões, problema resolvido.

Coelho o disse e Gaspar confirma.

Governar, não está, pelos vistos,  ao seu alcance, como se pode deduzir do seu discurso. Presumo que possam ser excelentes a catar pulgas.

"Esta política estragará o país por muitos anos"

Pacheco Pereira, ontem, na "Quadratura do Círculo".

Tão evidente é a afirmação que até dói constatar que em Belém é suposto morar um economista que não vê isto.

Cavaco, escuta!

Se Cavaco Silva persistir em cobrir, com o seu silêncio e inacção, o desastre provocado pela governação da Comissão Liquidatária liderada pelo primeiro-ministro Coelho, desastre bem evidenciado pelos números ontem e hoje divulgados pelo INE (taxa de desemprego de 16,9%, no final do 4º trimestre de 2012 e recessão de 3,2% no ano transacto), suspeito que o ocupante do Palácio de Belém terá toda a vantagem em começar a levar a sério os apelos, em geral, bem humorados, surgidos nas redes sociais, pedindo-lhe para renunciar, seguindo o exemplo do Papa Bento XVI.

Seguindo-lhe o exemplo (a sério) Cavaco já nunca evitará ser tido na conta de um "pequeno" presidente da República, mas ainda pode evitar ficar para a história com não mais do que um presidente da clique que está a conduzir o país para a miséria. Ou, o que será pior, para uma tragédia, pela qual, um dia, também ele será responsabilizado, por não ter demitido este (des)governo. E começam a ser escassas as condições para o fazer em tempo útil. É o que eu acho. A sério.

O "boneco" faz mesmo jeito...

... para, numa só mirada, se compreender a dimensão do desastre provocado pela governação a cargo da Comissão Liquidatária constituída por Passos, Gaspar, Portas & Cª.

E, sim, também se fica com uma ideia do que seja uma espiral recessiva.

(Gráfico daqui)

Muito a propósito

A notícia: "No último ano, a economia perdeu 200 mil postos de trabalho."

A frase: "Um homem [quem diz um homem, diz uma mulher] desejoso de trabalhar e que não consegue encontrar trabalho, talvez seja o espectáculo mais triste que a desigualdade ostenta ao cimo da terra" (Thomas Carlyle, ensaísta inglês, hoje citado no "Público", edição impressa).

E já agora, também muito a propósito, convém lembrar ao primeiro-ministro Coelho que em nada melhora a situação dos desempregados e do país, em geral, se ele se limitar a  alterar as previsões, para as adequar à realidade (sempre pior). Se quer fazer alguma coisa com proveito, melhore a realidade. 

É pedir muito. Ou antes, é pedir o impossível. Eu sei.  

Já nada é como soía

Com Passos, já nada é como soía: até o contribuinte se transforma em fiscal do fisco. 
Não direi, como o outro, que é bem feito. Em todo caso, lembro que "quem semeia ventos, colhe tempestades". 
Pena é que  os "ventoinhas" não tenham o exclusivo das tempestades.

A "modéstia" da Comissão Liquidatária

O INE acaba de revelar que a taxa de desemprego atingiu, no último trimestre de 2012, os 16,9%, ultrapassando largamente a meta do governo de Coelho que, actuando como Comissão Liquidatária, não previa que o seu objectivo, no final do ano de 2013, fosse além dos 16,4%.

Ou seja, ainda o ano de 2013 não tinha começado e já o objectivo fixado pela Comissão Liquidatária, para o todo o ano de 2013, tinha sido alcançado e ultrapassado.

Para um governo que proclamou, pela boca de Coelho, logo após a entrada em funções, que o seu objectivo último era o empobrecimento geral do país, aquele número constitui, sem dúvida, um êxito de todo o tamanho. Inexplicavelmente, porém, Coelho, em vez de aparecer a vangloriar-se de um tal sucesso, vem muito simplesmente afirmar que 'os números estão “razoavelmente em linha” com as previsões', o que é, sem margem para dúvidas, mentira.

Que Coelho tenha chegado ao ponto de mentir descaradamente para se abster de salientar o enorme sucesso da política de empobrecimento prosseguida pela Comissão Liquidatária a que preside, só pode ter como explicação o ele ser dotado da virtude da modéstia em tão elevado grau que, só por distracção do agora atarefado Bento XVI é que ele ainda não foi elevado aos altares. 

Corrijo: às tantas, a culpa até nem é Bento XVI. O mais certo é que a culpa seja do povo que, na sua bovinidade, não fez ainda o pedido nos termos preceituados. 

Diga-se que já não é sem tempo.

"Jantar de curso"

Passado o Carnaval, só esta me faria rir.

Recebida via "e-mail"

Não ao peixe pequeno, sim ao "peixe miúdo" !

"O Governo lança campanha para não se comprar peixe pequeno."

Mas, olhando para a composição do actual executivo, fica-se com a ideia de que o mesmo governo anda a recomendar a compra de "peixe miúdo" e, o que é ainda pior, de "peixe avariado".

Quando as galinhas tiverem dentes

 A crer nesta sondagem (O PS lidera com uma intenção de voto de 32.6% seguido do PSD com 27.9%, gerando uma situação próxima do empate técnico entre estas duas forças políticas. O BE atinge 13.3% da intenção de voto e a coligação CDU (PCP/PEV) obtém 12.4%. O CDS é o partido com assento parlamentar com a intenção de voto mais baixa: 5.2%.), Seguro talvez venha a ser primeiro-ministro quando as galinhas tiverem dentes.

O "aparelho" que o segure que, por este andar, vão longe...

(Dito isto, volto à procura de orquídeas).

À procura de orquídeas silvestres

Meus amigos, abriu a nova época das orquídeas e aí vou eu à procura delas. Para deleite dos vossos olhos aqui ficam exemplares de duas espécies que já estão em floração.

Os comentários sobre a actualidade ficam para mais tarde (não sei quando) pois já me é extremamente penoso escrever sobre tal matéria, sobretudo por não saber, nem conseguir adivinhar onde é que o país vai parar, com os Aníbais, Passos, Portas,  Relvas, Gaspares, Franquelins, Seguros et. al.  a quem, infelizmente, estamos entregues.

Moscardo-fusco (Ophrys fusca subsp. fusca)

Salepeira-grande [Himantoglossum robertianum ( Loisel. ) P. Delforge; Sin.:Barlia robertiana (Loisel.) Greuter]  

 Até já. Até um dia destes. Até sempre.

Que seja o que Zeus quiser!

A reestruturação da RTP já vai de vento em popa

De facto, a reestruturação da RTP já começou e da melhor maneira possível. A maioria par(a)lamentar, ao tomar a iniciativa de recomendar a a criação de um programa de TV Rural, não só demonstra que está à altura de substituir a direcção de programas, como, ao substituí-la, dá um enorme contributo para a redução dos custos de funcionamento da televisão pública, seguindo a orientação do ainda ministro Relvas.

A talhe de foice e a propósito da contenção de custos, não se percebe por que razão o ministro Relvas não dispensou ainda toda a administração, pois ele já demonstrou que é perfeitamente capaz de gerir a RTP e o mais que for preciso, sem recorrer a interpostas pessoas.

Ainda se não lembrou? Aqui fica a sugestão.

Como não falar de "sucesso"?

"A taxa de desemprego em Portugal aumentou 0,2 pontos percentuais em Dezembro de 2012 e atingiu um novo máximo histórico de 16,5%, segundo os resultados divulgados nesta sexta-feira pelo Eurostat. Os números do desemprego voltam assim a subir depois de terem ficado nos 16,3% em Outubro e Novembro."