Enchem-nos os ouvidos com a afirmação de que a emissão de dívida pública a dez anos foi um sucesso, afirmação que faz todo sentido quando encarada a emissão do ponto de vista dos chamados investidores, ou especuladores, consoante o ponto de vista. E, para os bancos que, para ocorrerem à emissão, se puderam financiar, junto do Banco Central Europeu, a uma taxa de 0,5% então nem é bom falar. Para estes, de facto, não se tratou apenas de um sucesso. A operação foi mais rentável do que se tivessem descoberto uma mina de oiro euros, tal o diferencial entre o juro por eles pago ao BCE e os juros cobrados à República Portuguesa, diferencial que é superior a 5%.
Vista a emissão do lado do emitente, a República Portuguesa, já a história, bem contada, é outra, como não podia deixar de ser, pois não há "negócios da China" para os dois lados.
Note-se, desde logo, que a emissão é colocada a juros altíssimos, a uma taxa muito superior à da Irlanda que, há menos de dois meses, colocou, no mercado, dívida no montante de 5 mil milhões de euros, pelo mesmo prazo de 10 anos, a uma taxa de 4,15%, contra a taxa de 5,669% a que Portugal se financiou.
Acresce, como reconhece aqui Ciaran O'hagan, que a dívida portuguesa não é sustentável se o custo de financiamento for de 5,5%. E menos sustentável ainda, como é óbvio, se a taxa for superior, como foi o caso.
Dir-se-á, e tem sido dito, que a emissão de dívida, nesta altura, a um juro alto, pode ser encarada como um investimento para assegurar, no futuro, o pleno acesso ao mercado primário de dívida pública, acesso que, no entanto, para a Moody's, não está, de modo nenhum, garantido.
Sobram dois factos muito curiosos que nos permitem ter uma outra visão sobre esta ida aos mercados. Verifica-se, desde logo, que "Os juros das obrigações do Tesouro a 10 anos fecharam no mercado secundário em 5,52%, (...) abaixo da taxa de 5,669% verificada na emissão sindicada de hoje de €3 mil milhões" (1º link supra) o que quer dizer que o Estado português se financiou a uma taxa superior à praticada no mercado.
Mas mais espantoso é o facto decorrente da afirmação feita pela Secretária de Estado do Tesouro, segundo a qual, a emissão serviu para garantir já o financiamento de 2014, porque o financiamento de 2013 já estava assegurado antes desta operação.
Sendo assim e partindo do pressuposto de que não foi certamente pelo gosto de pagar juros durante mais de meio ano, sem necessidade, esta prematura ida aos mercados só pode ser encarada como uma exibição de fogo de artifício para iludir pacóvios. Que, no entanto, vai sair cara aos portugueses, pacóvios e não pacóvios, porque, antes de tudo o mais, estamos perante mais uns milhões de euros que se juntam a muitos outros milhões que este governo tem deitado para o lixo.
(reeditada)
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