terça-feira, 6 de março de 2012

Ministério Público: patrocínios, imagem e conjecturas

Por muito "altos" que tenham sido os patrocínios, exigidos, pedidos, ou oferecidos ao Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) para a realização do seu Congresso, eles não pagam, seguramente, a factura que esses patrocínios representam em termos de perda de credibilidade da própria magistratura do Ministério Público (Mº Pº). Mesmo que tais patrocínios não venham a pôr em causa, em concreto, a independência dos magistrados, ou de um só que seja, não é essa a mensagem que passa para a opinião pública. E se a imagem da magistratura do Mº Pº já não era boa, a atitude do SMMP não contribuiu em nada para a melhorar. Muito pelo contrário, o que aliás, vem na linha da actuação do SMMP que, sob a direcção do senhor Palma, tudo tem feito para a degradar, através, designadamente, dos constantes ataques de natureza política, dirigidos, quer à hierarquia do Mº Pº (que se mantêm) quer contra o Governo legítimo do país (que cessaram subitamente após a entrada em funções do actual governo).
A este propósito não deixa de ser estranho verificar que a sintonia actualmente existente entre o governo e a direcção do senhor Palma atingiu uma dimensão nunca vista, a ponto de se poder dizer que o SMMP passou a ser uma espécie de secção do partido da ministra da Justiça, precisamente numa altura em que os magistrados do Mº Pº sofrem às mãos deste governo, tal como os demais funcionários públicos, a par dos pensionistas, a imposição de sacrifícios também nunca vistos.
Como reparo que o senhor Palma se prepara para abandonar a presidência do SMMP, tendo já escolhido um "digno" sucessor, receio bem, até porque o seu discurso no Congresso permite essa leitura, que ele se esteja a preparar para mais altos voos, uma vez que se aproxima o final do mandato do actual Procurador-Geral da República. Isto tendo em conta a espécie de conúbio vigente entre SMMP e a ministra da Justiça. Esta hipótese já me assusta enquanto tal. Se ela viesse a concretizar-se estaríamos perante um verdadeiro escândalo e um autêntico ultraje infligido às instituições da República, porque, para não ir mais longe, a personagem não tem estatura para tão alto cargo. Espero que tal hipótese não venha a concretizar-se, mas lá que tenho medo, tenho.

3 comentários:

Anónimo disse...

Se tivesse a mínima noção sobre a matéria e a dita corporação sobre que disserta, nunca concluiria que um Senhor Palma, como Procurador da República (grau intermédio numa Magistratura hierarquizada), nunca seria aceite como PGR pelos seus pares, nem pelos restantes operadores judiciários (Juízes e Advogado. A sua nomeação como PGR equivaleria à designação dum Major como Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
Desculpe, mas para se exigir rigor, há que cultivar o rigor.
"Quem te manda a ti sapateiro tocar rabecão"

folha seca disse...

Caro Francisco Clamote
Como sabe não era um entusiasta do reinado Socrástico. Reconheço no entanto que hoje no que toca a nomeações, como pagamento de favores feitos nesses tempos, atingiu foros da mais pura pouca vergonha. Não me admira nada que tenha razão.
Abraço
Rodrigo

Francisco Clamote disse...

Caro anónimo, por estranho que lhe pareça, em tempos, fiz parte dessa tal magistratura sobre a qual "não faço a mínima ideia". Em tempos que já lá vão, também eu consideraria a hipótese como inconcebível. Nos tempos que correm, já nada, ou quase nada, me surpreende. Concedo que a sua comparação tem razão de ser, mas também deve saber que, nas F.A., o caso que apresenta como termo de comparação não seria caso virgem