Paus-mandados

Depois do lamentável episódio da demissão do Conselho de Administração da RTP é mais que evidente que a equipa que vier a ser nomeada pelo ministro, equivalente a licenciado, Relvas, em substituição da ora demitida, só pode ser constituída por gente sem coluna vertebral.

Quem, nestas circunstâncias, vier a ser nomeado sabe, pelo antecedente, que vai ser um pau-mandado às ordens do (vergonhosamente ainda) ministro Relvas. Quem sabendo, aceita, é porque não passa disso mesmo.

O trolha

Afiançam-nos que António Borges é o consultor do governo para as privatizações mas, bem vistas as coisas, ele, afinal, não passa de um trolha ao serviço deste governo. Como se viu quando apareceu a defender a urgência numa ainda maior descida de salários.  E o mesmo aconteceu agora com a apresentação da "solução final" para a RTP. Em ambos os casos, Borges não fez mais que o trabalho de um trolha ou seja,  o de  lançar o barro à parede, para ver se pega.

Facto é que, lançado pela mão de Borges, o "barro" nunca colou. Compreende-se facilmente que assim tenha sido. É que não só o trolha é reles, como o "barro" não presta. 

Pechisbeque

"O ministro Relvas é o contrário do Rei Midas. Em vez de ouro, tudo aquilo em que ele toca fica transformado numa espessa trapalhada cor de chumbo. A privatização, aliás "concessão", da RTP deixou de ser um assunto sério para descer ao nível rasteiro das coisas venais. Como nenhum dos decisores parece interessado em falar na questão do interesse público, permitam-me que recorde duas das principais razões para a sua manutenção e aperfeiçoamento. Portugal precisa de um serviço público de rádio e televisão, em primeiro lugar, porque um povo tem o direito de reinventar e alimentar permanentemente uma narrativa identitária, plural, que não fique à mercê das forças de mercado e dos interesses de fação. Em segundo lugar, o serviço público é indispensável para estar à altura da herança transmitida pelos nossos antepassados. Portugal é a única pequena potência que criou uma "língua imperial", que é idioma oficial em amplas e descontínuas áreas geográficas. O alemão e o russo, embora línguas importantes, não correspondem à característica "imperial". As numerosas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo têm direito a um serviço público de radiotelevisão que não deixe apenas à iniciativa dos nossos irmãos brasileiros a defesa e progresso da nossa diversificada língua comum. É natural que, no longo prazo, a hegemonia do Brasil seja esmagadora, também no plano linguístico. Mas a vontade política de um país que não abdica do exercício do seu poder cultural, sobretudo quando a sua soberania está tutelada, deveria ir no sentido de retardar ou contrariar esse processo "natural". Mas em Lisboa parece que o interesse nacional e a visão estratégica se transformaram em coisas bizarras e bizantinas."

(Viriato Soromenho-Marques; Serviços e interesses; in DN)

Pedro e Inês

Túmulos de D.Pedro I e de Inês de Castro (pormenores) no Mosteiro de Alcobaça

"Pós-graduação"

... de Passos/Coelho em Hipocrisia. Obtida com a ida a Londres. O "doutoramento"  já o levava de cá. 

(imagem daqui)

Um país de equivalentes

Relvas é obviamente um equivalente a "licenciado";

António Borges, o equivalente a ministro e a "boneco" falante do ventríloquo Relvas.

Álvaro, o equivalente a uma anedota.Também serve para equivalente a vendedor de pastéis de nata.

Aguiar-Branco, o equivalente a uma nulidade.

Este banhista que aparece aqui estirado numa "manta rota", tendo condenado o pais à recessão e ao desemprego galopante e não tendo sequer atingido o,  para ele, mais importante objectivo (a consolidação das contas públicas) está hoje inteiramente nas mãos e à mercê da troika. É óbvio, pois, que não passa dum equivalente a 1º ministro.

Pelas vestes e pose, dir-se-ia que este cavalheiro é um Presidente da República. A verdade é que o hábito não faz o monge, como uma vez mais se comprova. Quem não cumpre a Constituição, nem a faz cumprir, como constitucionalemente lhe compete, não é o  Presidente da República. Quando muito, o seu equivalente.

Ventriloquia

Ao que consta, o "licenciado" Relvas (foto supra) perdeu a voz. Agora fala sem abrir a boca.

Serve-se do "boneco"  supra. Dizem que é caríssimo, apesar de aparecer a defender publicamente a diminuição dos salários. Menos o dele, é claro.

Ó Relvas, este fica muito mais em conta. É de borla. Oferta da casa.

Ovo de Colombo?

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, considera que o modelo de concessão da RTP1 a privados anunciado na quinta-feira “é uma espécie de ovo de Colombo”.

Qual "ovo de Colombo", qual carapuça. Uma mina  de ouro euros para o concessionário é o que é.  Só não se sabe quem vai ser o dono da mina. No entanto, o "licenciado" Relvas já deve saber.
(Veja aqui algumas dicas.)

Onde param os "camionistas"?

Não obstante estarmos a ver os combustíveis a bater sucessivos máximos históricos e a subir há quatro semanas seguidas, os "camionistas" não tugem nem mugem.

Não estou, como é óbvio, a sugerir a repetição dos desacatos então verificados, mas estou sim a lembrar que tal gente, durante os Governos anteriores, levou a cabo, por duas vezes, acções contra o aumento dos combustíveis, que se traduziram em cortes de estradas, apedrejamentos, ferimentos e morte, se não estou em erro.

E estou a recordar-me que à frente dos desordeiros aparecia, na altura, um indivíduo conotado pela comunicação social com o PSD.

Quanto a mim, os factos falam por si. O PSD era, na altura, oposição raivosa e agora é poder. Será que para  entender o que se passou e o que ora se passa é preciso acrescentar algo mais à carta? 

(ilustração daqui)

Um governo cobarde

Um governo que, para anunciar os seus propósitos quanto à privatização (?) da RTP, recorre a um "consultor" como António Borges (pelos vistos, pau para toda a obra) não pode deixar de ser considerado um governo de cobardes, a começar no primeiro-ministro e a acabar no (escandalosamente ainda ministro) "licenciado" Relvas. 

"Corno" manso

"O anúncio de que o Governo está a estudar a hipótese de concessionar a RTP1 a privados e encerrar a RTP2 não caiu bem ao CDS-PP".

É dos livros que o parceiro enganado é o último a saber. Atenta a frouxa reacção,  o "corno" é manso.

O tiro pela culatra

O Diário Económico antecipa que a síntese de execução orçamental relativa ao mês de Julho,  não vai trazer boas novas.

De acordo com a notícia, a Comissão Liquidatária (vulgo, governo Passos/Coelho) prevê arrecadar, em receitas fiscais, menos três mil milhões de euros em relação ao previsto no Orçamento Rectificativo.

Um resultado que é um autêntico tiro pela culatra: apesar do aumento brutal dos impostos, as receitas, em vez de crescerem, diminuíram. 

Estamos perante uma execução orçamental à altura do "brilhantismo" deste governo, sem dúvida, que vai permitir que Passos/Coelho possa, finalmente, falar em "desvio colossal". Imputável a ele, ao seu "brilhante" ministro das Finanças e ao seu "minúsculo" governo. Desta vez, não lhe será fácil encontrar um bode expiatório.

Ave-lar

Ninho de Ferreirinha-comum (Prunella modularis L.) 

(Serra da Estrela; 24-06-2012)

Irreverência

Estátua de D.Pedro IV, rei de Portugal e 1º imperador do Brasil, no Rossio, em Lisboa

(clicando na imagem, amplia)

A falta que faz uma cartomante

A "Moody's diz que ajustamento em Portugal [e não só] pode demorar ainda vários anos".
A mesma agência, segundo a mesma fonte, considera que a  causa dos “desequilíbrios acumulados” em Portugal e noutros países ali referenciados é devida ao  “comportamento contrário à poupança nos seus respectivos sectores privados nacionais em vez de nos seus governos”.

Digamos que, quer aquela previsão, quer esta tese, estão em completo antagonismo, quer com as previsões de Passos/Coelho, para quem, 2013 é o ano do fim da recessão (e adeus crise! que 2013 está já aí ao virar da esquina), quer com o seu discurso, onde o Estado gordo aparece como culpado, sempre que se esquece de culpar o Governo anterior por tudo e ainda mais alguma coisa. 

Se a divergência não pode ser mais flagrante, não é menos evidente que é a Moody's quem labora em erro, pois não só não usa como livro de mesa de cabeceira a "infalível" cartilha neo-liberal e muito menos ainda "A Fenomenologia do Ser", obra filosófica escrita para leitura exclusiva de Passos/Coelho*, como não tem uma amiga cartomante a quem possa recorrer para acertar nas previsões.
Com todos estes meios à sua exclusiva disposição, é óbvia a vantagem que Passos/Coelho tem sobre a Moody's. Alguma dúvida?
   
(*Se não se trata dum exclusivo, pelo menos,  ninguém mais lhe pôs a vista em cima.)

O valor das palavras

"330 trabalhadores afetados em 'lay-off' da Tecnovia"

Este título demonstra que no DN há não só quem conheça o valor das palavras como há também quem tenha a tarefa de velar pelo seu uso por forma a que notícias como esta, cada vez mais frequentes,  não afectem a imagem desta desgraça de governo. É por isso que, para o DN, no "lay-off não há "vítimas", mas sim e apenas "trabalhadores afetados". 

Os "fretes" de Marcelo

A "argolada" de Marcelo Rebelo de Sousa ao atribuir a Sócrates, durante a última homilia dominical na TVI, a criação da sobretaxa de 50% sobre o subsídio de Natal, em 2011, começou por ser glosada das mais diversas formas nas redes sociais, incluindo nos blogues. No entanto, na imprensa, manifestamente às ordens deste governo, só encontrou eco,tanto quanto me dei conta, na pena de Ferreira Fernandes que trata o caso com a habitual fina ironia, em crónica no DN, a merecer integral transcrição:

"No domingo, na TVI, surpreendendo quem pensava que ele ia falar dos cortes nos subsídios, o professor Marcelo deu a tática ao FC Porto. Disse: "Onde se vai buscar pontos para ganhar o campeonato? Há duas fórmulas. A fórmula Benfica e a fórmula FCP corrigida. A fórmula Benfica é essa de que se fala, foi o que o Benfica fez para ganhar o campeonato no ano passado, quando foi buscar 50% de pontos a todos os clubes. Isto é a fórmula Benfica. O que é que tem a seu favor? Já passou na Federação. Se a Federação já aprovou um campeonato ao Benfica, agora é só dar o dobro de pontos ao Porto. Bom. Depois, há a fórmula FCP corrigida: em vez dos outros clubes perderem os dois jogos, é só perderem nas Antas e depois o resto é para ser repartido por todos. E, portanto, o Pinto da Costa tem de optar ou por aderir à tese Benfica - o que não deixa de ser irónico, porque os portistas disseram as últimas do Luís Filipe Vieira - ou à tese do FCP corrigida. A segunda é mais justa e por uma razão: o Porto não ganha um campeonato há anos..." Aí, Judite de Sousa interrompeu: "Há aqui algo que me está a fazer confusão. Não tenho ideia de que ganhou o Benfica." Marcelo: "Então, não?!" Judite: "Quando?" Marcelo: "No... no... ano passado. Não se lembra?" Judite: "Nos dois últimos anos quem ganhou foi o Porto." Marcelo: "Foi?!!!"... - Isto aconteceu (mais ou menos) no domingo passado. No próximo, o professor vai falar da vitória da Alemanha na II Guerra Mundial."

****

Constato, porém, que, quer Ferreira Fernandes, quer os demais comentadores do caso, tanto quanto me foi dado aperceber, passam ao lado do que, do meu ponto de vista, é o mais censurável na abordagem do tema por parte do prof. comentador Marcelo.

É que, este, ao reconhecer, no final da "homilia", que tinha metido os pés pelas mãos, acabou, é certo, por admitir que aquela medida tinha sido tomada pelo Coelho. Mas a medida que era, para Marcelo, censurável, enquanto perorava sobre o assunto e a atribuía a José Sócrates, passou a ser uma boa medida, digna até de merecer a sua concordância, logo que atribuída ao Coelho.

Se isto não é desonestidade intelectual, não sei que outra coisa lhe chamar.

Será que uma eventual candidatura ao Palácio de Belém justifica tudo, incluindo os "fretes" (não sei se encomendados, ou não) que Marcelo semanalmente vem fazendo ao Coelho?

Uma cidade na parede

Arte urbana na Covilhã

(Clicando na imagem amplia)

Bloco, ou nem por isso ?

Está visto que a liderança bicéfala proposta por Louçã  está longe de reunir consenso dentro do BE. Primeiro, foi a deputada Ana Drago a afirmar "que a possibilidade de uma liderança bicéfala tem apoiantes e adversários dentro do partido, recordando que há militantes que têm “outros modelos” de direcção".

Mais incisivo ainda é o bloquista Daniel Oliveira que contesta abertamente a solução, considerando “A solução bicéfala (ou tricéfala, se a ela acrescentarmos a liderança parlamentar, que obviamente ganha outra relevância na ausência de um coordenador único) gera confusão, descoordenação e enfraquece o partido”.

Além de que, diz-se, a solução avançada por Louçã acaba por se traduzir numa menorização dos seus eventuais sucessores, sejam eles os apontados João Semedo e Catarina Martins, ou qualquer outra dupla, já que deixa a ideia de que, para Louçã,  só uma liderança a dois é capaz de desempenhar a tarefa de coordenação que ele executou até agora sozinho.

Não me cabe a mim pronunciar-me sobre as opções do BE relativamente à sua liderança, mas nada me impede de reconhecer que  as críticas, entretanto surgidas no seio do BE, não só fazem todo o sentido, como indiciam que o partido é cada vez menos um Bloco.

Suponho que daí não virá grande mal ao mundo. E, provavelmente, até muito pelo contrário.

Uma gaivota no céu de Lisboa

(Estátua de Gil Vicente e frontão do Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa)

(Clicando na imagem amplia)

A irracionalidade no posto de comando

A obsessão conduz sempre a opções e soluções que tenderão a ser irracionais. A obsessão pela austeridade "custe o que custar" e pelos cortes indiscriminados na despesa por parte do actual governo não foge à regra. Veja-se, a titulo de ilustração, o caso relatado por  Manuela Ferreira Leite, nem mais menos que a anterior líder do PSD, num texto com o título "O PREÇO DE POUPAR" publicado na última edição do "Expresso" (3ª página do Caderno de Economia) parcialmente reproduzido  aqui, onde o repesquei. 

De algum modo, este caso vem dar consistência à denúncia de Correia de Campos (a que me refiro no "post" anterior) de que este governo toma as decisões sem curar de saber qual o rácio custo/benefício das suas opções. 

Está encontrada a explicação para o facto: quando se percorre o caminho da irracionalidade o conceito deixa, na verdade, de fazer sentido. 

"É preciso que se avaliem os efeitos de tais reduções para que as “emendas não sejam piores do que os sonetos”. 

Vem isto a propósito de uma recente notícia sobre o encerramento de uma loja do cidadão – a dos Restauradores – e a sua mudança para outro local. 

Segundo o relato, o motivo de tal deslocação relaciona-se com o elevado preço da renda anual paga pelas atuais instalações – “objetivo poupança” – e ainda pelo facto de esta ser a loja com mais queixas dos cidadãos. 

Impressionou-me a leveza do conceito de poupança associado a esta decisão, mas não o epíteto de “loja com maior número de queixas”, uma vez que se trata de uma decorrência normal de ser, de longe, a loja com maior número de utentes do país. 

E esse número de utentes decorre precisamente da sua localização – no centro de todos os meios de transporte – o que implica um espaço compatível com a dimensão da procura. Daí a renda, eventualmente, elevada. 

Para avaliar a poupança decorrente da deslocalização anunciada, ter-se-ia de considerar a destruição do investimento feito naquelas instalações, investimento que não é transferível para outro local porque não se trata de móveis, mas por ex: infraestruturas elétricas e informáticas complexas que vão ter de ser feitas de novo nas futuras instalações. 

Mas, segundo as notícias, o que se vai oferecer aos cidadãos não será o mesmo serviço que se oferecia nos Restauradores. 

É uma instalação dez vezes menor do que a atual, suficiente para um serviço de 2ª geração, ou seja, um atendimento pouco pessoalizado e muito informatizado, dirigido a quem lida bem com as novas tecnologias, que trata dos assuntos via internet em vez de ir para as filas das lojas do cidadão e que não representa mais do que 30% da população. 

Os restantes 70% vão perder o serviço que tanto procuravam. 

Não se está, portanto, perante uma poupança porque esta só tem lugar se o mesmo serviço for prestado por um custo inferior ou se for eliminado por ser supérfluo. 

Neste caso, a poupança passaria por uma renegociação da renda, possível com um senhorio em perspetiva de perder o inquilino. 

Tudo o resto é prejuízo para o Estado."

Poupanças de resto zero ou a falácia da negociação das PPP

Aqui há dias assisti na SIC Notícias a uma entrevista em que o presidente da Estradas de Portugal EP, declarou  todo ufano, sob o olhar embevecido do jornalista José Gomes Ferreira, que o Estado teria conseguido uma poupança de 81 milhões de euros com a renegociação da sub-concessão da A4, a também designada "auto-estrada transmontana". 

Como é evidente, se Gomes Ferreira se comportasse como verdadeiro jornalista e não como mais um gestor da imagem deste governo, teria de questionar o entrevistado sobre os termos da renegociação e ficar-se-ia então a saber que, como contrapartida, a sub-concessionária se viu desobrigada da realização de obras de manutenção e de conservação das estradas nacionais que servem a auto-estrada, obras que passaram a ser encargo da Estradas de Portugal.

Interroga-se um leitor do "Expresso" (José Alegre Mesquita) em carta dirigida ao referido semanário e publicada na sua edição de hoje: "Chama-se a isto poupança?"

Interroga-se e com toda a razão, pois, na verdade, um poupança naquele montante só será efectiva se o Estado, através da Estradas de Portugal, deixar as referidas estradas nacionais ao abandono, eventualmente como reserva para a fauna selvagem local que, naturalmente, até agradece. Numa tal hipótese, a do abandono, os agradecimentos não virão apenas da fauna selvagem. Como salienta o referido leitor, a sub-concessionária  também terá todas as razões para celebrar, pois verá aumentar a procura e a circulação na auto-estrada sub-concessionada.

Afastada a improvável hipótese do abandono, terão forçosamente que se contabilizar os encargos com as obras de manutenção e de conservação entretanto transferidos para a Estradas de Portugal EP no âmbito da renegociação e só então se saberá a quanto monta a poupança, se é que da renegociação resultou alguma. Não é, aliás, de excluir, que dessa renegociação, sem as contas feitas e apresentadas, não venha a resultar uma dispêndio superior ao da suposta poupança. 

Alguém fez as contas?

Pergunto, porque, como sublinhava Correia de Campos numa crónica publicada, há uns meses, no "Público", este governo dispensou-se da obrigação de realizar estudos sobre a relação custo/benefício para tomar decisões por mais graves que sejam as suas consequências, contando, constato eu, com a cumplicidade de Cavaco Silva e da comunicação social, o que não deixa de ser surpreendente. E daí talvez não.

A crescer...

Nem é preciso esperar pelo próximo ano para se confirmar o anúncio de Passos/Coelho de que em 2013 já estaremos a crescer. Em matéria de desprotecção social o crescimento já é um facto:  "Há três trimestres consecutivos que Portugal regista uma média de 465 mil desempregados sem protecção social, o valor mais alto de sempre." 

Veja o gráfico e confirme.

(O gráfico originalmente publicado na edição impressa do "Público" da passada sexta-feira  foi retirado daqui.)

Será que este também viu a luz ?

Subitamente, o ministro Álvaro ganhou lucidez suficiente para contrariar o anúncio feito por Passos/Coelho, na "festa do Pontal", de que “2013 será o ano da inversão na actividade económica”.

O Álvaro não se arrisca a fazer, nem a secundar, um tão pouco fiável prognóstico, porque, diz ele, “previsões macroeconómicas são previsões macroeconómicas”. “Há sempre imponderáveis, sempre uma incerteza bastante grande, especialmente quando estamos a viver a maior crise mundial das últimas décadas”.

Já tinha ouvido, até da boca do primeiro-ministro, falar em condicionantes externas, mas, se não estou em erro, é a primeira vez que um membro deste governo alude "à maior crise mundial das últimas décadas", expressão ainda cunhada nos tempos do Governo anterior mas sempre recusada pela direita ora no poder como explicação de boa parte das dificuldades por que passou o país (à semelhança de tantos outros) e continua a passar, cada vez com maior acuidade, devido à política de "empobrecimento" deste governo.

Recusada antes, mas, graças ao Álvaro, "a maior crise mundial das últimas décadas" passa, a partir de agora, a fazer parte do léxico e das explicações governamentais. 

Para responder à pergunta em título, só falta saber em que data é que o Álvaro situa o início da crise. 

O "também" vem daqui.

Na estrada de Damasco

Peço desculpa ao leitor se, pelo título, o levei pensar que estas linhas eram dedicadas aos dias atribulados que se vivem na Síria, com capital em Damasco. Não é que os sofrimentos por que passa o povo sírio não mereçam toda a preocupação do  mundo e a minha como cidadão do mundo. Acontece, porém, que não me sinto suficientemente informado para me pronunciar sobre os acontecimentos que se vivem naquele martirizado país, e menos ainda para optar entre Lúcifer e Belbezu. Em rigor, não faço mesmo ideia de quem é quem, neste caso.

Se falo em Damasco é em sentido bíblico para anunciar que até João César das Neves é capaz de, na estrada de Damasco, ver a luz. 

"Portugal é um país espantoso, com um povo capaz de feitos únicos e maravilhosos. Em compensação, o País está há séculos dotado de uma elite pedante, mesquinha e medíocre. Esse grupinho de iluminados tem sempre no bolso a salvação nacional e, atingindo o poder, tudo faz para arruinar o País. Os desastres de 1834, 1890, 1910, 1916, 1926, 1961, 1978, 1983 e 2011 não são azares externos, mas efeito directo das soluções milagrosas da elite, que depois compõe uma magna falsificação histórica para se desculpar e acusar os adversários. Vemos isso hoje, com a crise".

É da sua autoria este parágrafo, como, aliás, toda a crónica, a que deu o título de "Fraude histórica".

Falar de fraude e de falsificação histórica a propósito do que se passou em 2011 com o derrube do anterior governo e do que, depois disso, se tem passado, é de todo o rigor. Para chegar a tal conclusão, João César das Neves pode não ter caído do cavalo, como Paulo de Tarso, mas, seguramente, viu a luz. 

O discurso das virtudes teologais ou a floresta de enganos

Segundo rezam as crónicas, (aqui e aqui, designadamente) o discurso de Passos/Coelho na Festa do Pontal (agora à porta fechada, que o seguro morreu de velho)  não passou de uma desinteressante encenação sem qualquer novidade politicamente relevante. Um discurso "rasteiro" diria  eu, tendo em conta os relatos que foi lendo e ao qual nem sequer faltou o habitual plebeísmo,  fazendo, desta fez apelo ao "regabofe". 

Está enganado quem pense que "o regabofe pode voltar", disse Passos/Coelho. Tem razão o homem, só que o primeiro engano é o dele, pois o "regabofe", manifestamente, ainda não acabou. De facto, basta atentar na quantidade de nomeações dos seus boys e amigos para cargos públicos, para se ter a noção de que o "regabofe" continua. Se não é um "regabofe" é um "fartote", o que vem a dar no mesmo. 

O discurso tem, no entanto, o mérito de nos revelar que Passos/Coelho é um fervoroso praticante das virtudes teologais (fé, esperança e caridade) e que é, ao mesmo tempo, um fabricante de enganos.

Diz o homem da esperança  “Às vezes gostava que a Constituição fosse outra e não perdi a esperança.” Já se sabia que o homem gostava de rasgar a Constituição e, pelos vistos, apesar de não dispor dos votos para alcançar tal desiderato, face à posição já repetidamente afirmada pelos partidos da oposição e, designadamente, pelo PS, ele mantém a esperança. Em vão, confio eu.

Cheio de fé garantiu  que “Estamos mais próximos de vencer a crise e voltar uma das páginas mais negras da história da nossa pátria.” “2013 será o ano da inversão na actividade económica.”  “2013 será o ano da estabilização económica e preparação da recuperação.” 

Conhecidos que são os últimos dados do INE sobre o  desemprego, que continua a aumentar de forma assustadora, com o números a apontar para a existência de mais de um milhão de desempregados e com a degradação da economia a acentuar-se (a decrescer -3,3% no final do 2º trimestre) é preciso ter mesmo muita fé para acreditar na visão de Passos/Coelho, quando se sabe que o crescimento das exportações começa a patinar e que o consumo e, principalmente, o investimento continuam a diminuir e que as condicionantes externas estão longe de ser as mais favoráveis.  Às tantas, aquelas  afirmações não são uma demonstração de fé. Tudo indica, sim, que estamos perante mais um engano. Não dele, mas fabricado por ele.

 “No que é importante, não falhámos. Era importante controlar o défice e fizemo-lo. O país não está a aumentar a dívida, não estamos a endividar-nos mais do que podemos pagar.”

Nesta citação, encontra-se a prova de que Passos/Coelho é, não só uma alma caritativa, mas também um pertinaz criador de enganos.

O mais importante, para Passos/Coelho, é controlar o défice e não a diminuição do desemprego, nem o crescimento da economia.

Não se nega a importância do controlo do défice, mas a menor relevância atribuída ao aumento do número de desempregados só é compreensível do ponto de vista de alguma alma tão caritativa que não pode passar sem os "seus pobrezinhos", ou do ponto de vista de alguém que se afirmou como o paladino do "empobrecimento", título que, aliás, merece, pois só à sua conta os novos "pobrezinhos" são já uns larguíssimos milhares.

Note-se, entretanto, que, porventura, só Passos/Coelho acredita que o governo vai conseguir alcançar o objectivo de reduzir o défice para a percentagem acordada com a troika (4,5%). Perante os últimos dados da execução orçamental, a maioria  dos analistas conclui que alcançar um tal objectivo só por milagre, opinião que é partilhada pelos técnicos da UTAO. Se Passos/Coelho acredita no que afirma, está, com toda probabilidade, muito enganado. E muito enganado está também quando afirma que o país não está a aumentar a dívida, nem a endividar-se mais do que pode pagar, porque é do conhecimento público que tais afirmações não correspondem à verdade. Se ele não está enganado, como suponho, é porque está, isso sim, a tentar enganar-nos.

Com tanto engano semeado em tão pouco espaço-tempo, bem se pode dizer que Passos/Coelho pretende que vivamos numa floresta de enganos. Plantada por ele.

Homo neanderthalensis

Os paleoantropólogos dão como certa a extinção do Homo neanderthalensis, há cerca de 29 mil anos, mas António Capucho, defende a tese de que eles ainda andam por aí. Por muito surpreendente que pareça esta nova tese, tudo indica que merece pleno acolhimento. De facto, não há a mínima dúvida de que António Capucho é uma autoridade na matéria. Não está ele está habituado a lidar com eles? 

(Ilustração daqui)

Não restará pedra sobre pedra

O projecto de uma megafábrica de painéis solares que se iria instalar em Abrantes, liderado pelo empresário Alexandre Alves, e que previa um investimento total de 1050 milhões de euros, recebeu ontem a machadada final.

A Parque Alqueva, na região de Monsaraz, projecto liderado por José Roquette, prepara-se para pedir a insolvência por ausência de financiamento da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Governo propôs extinção da Fundação Paula Rego e de mais dez de cariz municipal.

Admito que entre estas três notícias pouco haverá de comum. A meu ver, no entanto, são outros tantos sinais de que, por acção ou inacção deste governo, no final, não restará pedra sobre pedra.

O elefante vai parir um rato?

"A pressão de apresentar resultados, cria o risco de o Estado perder dinheiro com a negociação das PPP, transferindo mais receitas e direitos para os privados do que a diminuição que consiga nos seus pagamentos

O discurso sobre as Parcerias Público-Privadas (PPP) criou expectativas exageradas sobre a dimensão e o tipo de cortes que é possível efectuar. Em primeiro lugar, criou uma ideia errada quanto à escala e montantes envolvidos, nomeadamente relativamente ao peso dos encargos com as PPP na despesa pública ou no PIB. Em segundo lugar, criou a ideia de que é fácil cortar grandes parcelas dos pagamentos das PPP, sem se discutir o que esses cortes podem significar.

As expectativas criam riscos de soluções apressadas com falsas poupanças, que apresentem diminuições nos pagamentos de curto prazo, à custa da transferência de obrigações e de maiores encargos futuros para os contribuintes.

A Dimensão da Poupança.

Nos próximos 30 anos, os montantes brutos pagos a todas as PPP serão em média cerca de 0,6% do PIB do respectivo ano, ou seja, 1,2% da despesa pública, o que corresponde a cerca de 1/8 do investimento público médio anual dos últimos 30 anos. Como as PPP rodoviárias têm receitas (o Estado paga a disponibilidade, mas recebe portagens), o montante líquido de encargos para o Estado resultante das PPP é menor – cerca de 0,3% do PIB, montante que corresponde a 2,6% dos gastos com funcionários públicos ou a 2% das prestações sociais.

As despesas brutas com as PPP variam ao longo do tempo, atingindo valores entre os 1 e os 1,2% do PIB, em 6 dos próximos 30 anos, mas também valores entre os 0,1 e os 0,5% do PIB, em 15 dos próximos 30 anos. Assim, um corte de 30% nos gastos brutos com as PPP resultaria numa poupança inferior a 0,25% do PIB em 20 dos próximos 30 anos. Esta poupança seria bem-vinda, mas significa apenas uma pequena parte dos 4 ou 5 pontos do PIB que o défice tem de baixar. Infelizmente os cortes nas PPP apenas podem solucionar uma pequena parte do problema orçamental português, pelo que temos de continuar a melhorar muitos outros aspectos da despesa e da receita. 

Cuidado com as falsas Poupanças

As despesas com PPP incluem três grandes componentes: o retorno do capital investido pelos privados; serviços (por exemplo: serviços hospitalares ou de manutenção de estradas) e receitas – portagens das PPP rodoviárias. 

No que respeita à remuneração do capital investido, há referências a casos de taxas de retorno muito elevadas. Mas também são conhecidos casos em que os privados estão a obter retornos muito baixos, ou mesmo prejuízos (por exemplo, na Saúde). Há espaço para negociar, mas deve haver realismo sobre o nível de poupanças que se pode obter. Baixar a taxa de retorno em 2 ou 3 pontos percentuais não permite poupar mais do que 0,02% do PIB nos pagamentos anuais. E mesmo nos casos em que tal seja justo, será difícil fazer prova e conseguir fazer prevalecer esse ponto como argumento legal. 

Assim sendo, é provável que a maioria das reduções de pagamentos negociadas seja feita com contrapartidas nas duas outras componentes (serviços e receitas). 

Uma possibilidade será diminuir os encargos brutos das PPP passando as receitas das portagens para os privados. Seria apenas uma manobra contabilística, que não diminuiu os encargos líquidos do Estado no longo prazo. 

Outra hipótese será o Estado conceder aos privados direitos adicionais, por exemplo, de aumento de preços das portagens ou de alargamento das concessões que expiram nos próximos anos, com as quais o Estado tem direito a receitas adicionais. Neste caso, é fácil parecer que se está a pagar menos, quando na realidade em termos líquidos a situação pode estar a piorar. 

Uma última possibilidade será reduzir os serviços e as obrigações dos privados. Esta solução também é enganadora, pois o Estado pagará menos às PPP, mas ao dispensar os privados de obrigações (como a prestação de serviços de saúde ou a manutenção de infra-estruturas), transfere para os contribuintes encargos futuros eventualmente mais elevados. 

Estes exemplos salientam que a pressão de apresentar resultados, cria o risco de o Estado perder dinheiro com a negociação das PPP, transferindo mais receitas e direitos para os privados do que a diminuição que consiga nos seus pagamentos. É importante estar atento, pois estas falsas poupanças podem custar caro aos contribuintes."

(Manuel Caldeira Cabral - Cortes nas PPP com aumento de encargos futuros, não obrigado! - in jornal de negócios)

Da leitura deste texto de Manuel Caldeira Cabral parece inferir-se que toda a encenação montada à volta da renegociação das PPP não passa disso mesmo, duma encenação. O "elefante" vai parir um "rato", pela certa. Em todo o caso, há que reconhecer que a direita já conseguiu obter o efeito pretendido: lançar dúvidas sobre a lisura da negociação das PPP existentes e, designadamente, sobre as relativas às auto-estradas. E ainda dizem que a direita no poder é "burra"! Qual quê!  Esperta é o que ela é! Infelizmente, não tem tido, por parte dos partidos da esquerda, uma resposta à altura. Hélas!

"Rentrée" do PSD: duas possíveis leituras

O PSD decidiu transferir a sua tradicional rentrée política do Calçadão de Quarteira para o recinto do Aquashow Park Hotel na mesma localidade.

Esta decisão pode ter duas leituras, com tradução em ditos populares: "Cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém"; ou "Gente fina é outra loiça".

Qualquer das leituras é pouco abonatória do PSD: a primeira significa que o PSD se acobardou; a segunda que o PSD já não é um partido mas um clube. De gente "fina", claro.

[notícia e fotografia (obviamente, de arquivo) daqui]

Muro das lamentações

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) lamentou esta quinta-feira que o Governo tenha “optado” por não dar horário a 13 mil professores, alertando para o perigo de as políticas ministeriais provocarem um aumento da indisciplina e insucesso escolar dos alunos.

 A Federação Nacional de Educação (FNE) considera que o número divulgado de professores com horário zero no próximo ano lectivo é “preocupante”. “Não há professores a mais” nas escolas, mas sim falta de resposta às necessidades.
Ao que parece, tamanha foi a guerra movida pelo "guerrilheiro" Nogueira contra os Governos PS que se lhe acabaram as munições.Agora, resta-lhe, apenas, o muro das lamentações? 

(ilustração daqui)

"Ó tempo volta p'ra trás"

"Mais de 13 mil professores do quadro estão sem horário para o próximo ano lectivo e sujeitos a concurso de mobilidade interna."

Pelo menos, para estes 13 mil professores era bom, não era?

(ilustração e notícia daqui)

O Código do Trabalho e a transformação do homem em pedra

'"(...) A força que mata é uma forma sumária, grosseira, da força. Muito mais variada nos seus métodos, mais surpreendente nos seus efeitos, é a outra força, a que não mata; ou seja a que não mata ainda. Vai matar certamente, ou vai matar talvez, ou talvez esteja apenas suspensa sobre o ser que a todo o instante pode matar; em todo o caso transforma o homem em pedra". Este excerto foi extraído de um livro de Simone Veil intitulado A Fonte Grega.

(...) Entrou ontem em vigor a nova versão do Código do Trabalho. (...)

O direito a uma recompensa justa pelo trabalho prestado; a protecção adequada na doença, na velhice, no desemprego; a consagração do princípio da segurança no emprego; o primado da escola pública; a manutenção de um Serviço Nacional de Saúde universal; a preservação de um sistema de Segurança Social público - tudo isto constitui uma barreira contra a indignidade humana e tudo isto tem vindo a ser progressivamente atacado em quase toda a Europa. O que é, aliás, mais preocupante no tempo presente é a facilidade com que algumas mentes remetem verdadeiras conquistas de civilização para o domínio dos arcaísmos que devem ser removidos. O grande problema do neoliberalismo assenta na pobreza da visão antropológica que o sustenta e se espelha na linguagem rudimentar dos seus clérigos mais fanáticos. É vê-los a falar de mobilidade, de empreendedorismo, risco e sucesso com uma ligeireza própria de quem tem da humanidade uma representação muito redutora.

(...)

Felizmente ainda há quem recuse essa metamorfose que transforma os homens em pedras."

(Francisco Assis - De Simone Veil ao Código do Trabalho; in  "Público", edição impressa de hoje)

Os melros

"O leitor que, à semelhança do de O'Neill, me pede a crónica que já traz engatilhada perdoar-me-á que, por uma vez, me deite no divã: estou farto de política! Eu sei que tudo é política, que, como diz Szymborska, "mesmo caminhando contra o vento/ dás passos políticos/ sobre solo político". Mas estou farto de Passos Coelho, de Seguro, de Portas, de todos eles, da 'troika', do défice, da crise, de editoriais, de analistas!

Por isso, decidi hoje falar de algo realmente importante: nasceram três melros na trepadeira do muro do meu quintal. Já suspeitávamos que alguma coisa estivesse para acontecer pois os gatos ficavam horas na marquise olhando lá para fora, atentos à inusitada actividade junto do muro e fugindo em correria para o interior da casa sempre que o melro macho, sentindo as crias ameaçadas, descia sobre eles em voo picado.

Agora os nossos novos vizinhos já voam. Fico a vê-los ir e vir, procurando laboriosamente comida, os olhos negros e brilhantes pesquisando o vasto mundo do quintal ou, se calha de sentirem que os observamos, fitando-nos com curiosidade, a cabeça ligeiramente de lado, como se se perguntassem: "E estes, quem serão?"

Em breve nos abandonarão e procurarão outro território para a sua jovem e vibrante existência. E eu tenho uma certeza: não, nem tudo é política; a política é só uma ínfima parte, a menos sólida e menos veemente, daquilo a que chamamos impropriamente vida."

(Manuel António Pina - Coisa sólidas e verdadeiras; in JN)

Subscrevo inteiramente e limito-me, por isso, a ilustrar esta belíssima crónica do Manuel António Pina com as imagens (infra): fêmea de melro e  um melro macho. C'est tout. Aproveitem para conhecer os protagonistas.

 (Melra)

(Melro)

Uns alarmistas!

A crer no relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a execução orçamental referente ao primeiro semestre de 2012, o cumprimento dos objectivos orçamentais "para a receita fiscal e para a Segurança Social já não parece possível".

Estes técnicos da UTAO são uns alarmistas, pois não é evidente que o governo de Passos/Coelho tem à disposição várias opções para atingir aqueles objectivos? 

De facto, o que é que, por exemplo, impede o cavalheiro fardado de polícia (foto infra) de montar umas quantas barragens nas auto-estradas para secar a carteira aos abastados viajantes, os únicos que ainda as utilizam, pois os "tesos" têm que se contentar com as vias alternativas, quando as há.

Dir-me-ão que tal não é possível, pois não é legal. Não vejo que esse "pormenor" constitua obstáculo inultrapassável para o fardado cavalheiro. Ilegal e até inconstitucional foi o roubo dos subsídios de férias e de Natal e não consta que o cavalheiro tenha dado  mostras de se sentir inibido em o concretizar.

E não é verdade que "quem faz um cesto faz um cento"?*

*Não excluo, é claro, que o polícia supra possa descobrir um expediente mais sofisticado. 

(imagem daqui)

Nepotismo com todas as letras

"A Fundação EDP contratou uma funcionária para a secção de arte que é sobrinha-neta de Eduardo Catroga, presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP. A nomeação está a causar desconforto entre sectores do grupo EDP que não poupam Catroga nem o administrador executivo da fundação que tem sido também o seu rosto público, Sérgio Figueiredo."

(Notícia e imagem daqui)