sábado, 5 de julho de 2008

Palhaçada(s)...


"Palhaçada" e "palhaçadas" são os termos mais usados em diversos comentários a que tive acesso, para qualificar o que se passou na reunião do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol e é difícil não estar de acordo. Para mim só falta saber quem é que fez figura de palhaço, embora tudo aponte para que o papel de palhaço-mor deva ser atribuído ao respectivo presidente, conclusão a que chego simplesmente com base no que vi escrito como explicação por ele dada sobre o motivo que o levou a encerrar a reunião, pois não conheço o cavalheiro e, para dizer toda a verdade, nem nunca dele ouvira falar. Diz ele (e cito): "Decretei, contrariado, o fim da reunião porque não estavam reunidas as condições mínimas para o seu funcionamento". Pelo que se lê na imprensa, a razão foi tão só o facto de o Conselho não ter aceite a decisão proferida por sua excelência de considerar impedido o conselheiro João Abreu, na sequência de pedidos do Futebol Clube do Porto e do Boavista.
A decisão em causa é, no mínimo, ridícula: à uma, porque, estando a decorrer uma reunião de um órgão colegial, a decisão sobre o pedido de impedimento teria de ser desse órgão e não uma decisão individual do presidente; depois, é manifesto que o facto de o Conselho não aceitar a decisão unilateral do presidente nunca pode ser considerado motivo que impeça o funcionamento de qualquer órgão colectivo. Nesta espécie de órgãos vence a maioria e quem fica em minoria tem apenas que acatar as decisões da maioria. Isto é que legal, isto é que decência. Tudo o mais é lamentável.
Se a explicação dada nada explica (e é o caso) a explicação para a atitude do presidente do Conselho de Justiça só pode encontrar-se alhures. Posto perante a iminência de decisões do colectivo que não iam no sentido do seu voto e porventura dos seus interesses, escolheu o caminho mais fácil: fugir. Ao actuar desta forma, o presidente da CJ não fez jus ao nome do Conselho a que presidia (Justiça) mas actuou pro domo sua, que é forma mais indecorosa de fazer (in)justiça.Só falta saber se os conselheiros, que deram continuação à reunião, ponderaram devidamente as consequências das deliberações que vieram a tomar, a começar pela de considerarem nula a decisão de encerramento pelo presidente. É que se tais decisões não estiverem suficientemente escoradas no direito e na lei, vamos ter novela "até às vindimas" ou para lá disso e o futebol português é que vai pagar as favas.
Tratando-se de juristas (supostamente com conhecimento e experiência em matéria de legislação desportiva) espera-se e deseja-se que tudo se tenho passado com respeito pelas normas aplicáveis, por forma a que as deliberações que, em matéria substantiva, foram tomadas (despromoção do Boavista à Liga de Honra e manutenção da suspensão de dois anos a Pinto da Costa ) não venham a ser postas em causa por outras jurisdições.
(O emblema foi copiado daqui)

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