quinta-feira, 17 de julho de 2008

Operação Furacão



Ontem, o Procurador-geral da República pedia ao Governo e à Assembleia da República coragem para ampliar os prazos do segredo de justiça para os crimes mais complexos (entenda-se: de investigação mais complexa). Hoje é o Ministro da Justiça que vem dizer que é necessário "desfazer o equívoco" de que o novo Código do Processo Penal veio encurtar vários prazos judiciais, nomeadamente do segredo de Justiça.
Em que ficamos ? Será que, afinal, ambos têm razão? Não é impossível que tal aconteça, pois pode não ter havido redução dos prazos, mas também pode o Procurador-Geral entender que os prazos que já vigoravam anteriormente se têm revelado insuficientes.
No centro das preocupações do Procurador-Geral parece estar o caso da "Operação Furacão", caso já aqui tocado ao de leve, mas que ora retomo por me parecer que merece ser visto numa outra perspectiva, que é esta: Que a "Operação Furacão", tal como está configurada (numa única investigação, segundo deduzo, pelo que tenho lido) é complexo não restam dúvidas, mas interrogo-me, presentemente, se teria de ser assim e se, ao invés, não teria sido possível, e certamente aconselhável, que fosse desdobrado em tantos processos quantos as operações criminosas, procedimento que teria facilitado grandemente as investigações, dispensando prazos tão dilatados. E interrogo-me, porque, estando em causa tantos implicados (fala-se em centenas), parece pouco provável que haja uma qualquer conexão entre todos eles. Se o caso, embora improvável, for esse, nada a dizer, pois a investigação teria de ser feita conjuntamente. Mas se não for essa a hipótese, então teremos que concluir que estamos perante um caso de manifesta inépcia. Não se trataria, afinal, de um problema de prazos, mas sim de pura incompetência.
Aqui está uma questão que o senhor Procurador-Geral teria toda a vantagem em esclarecer. De alguma maneira, tal esclarecimento sempre serviria para melhorar a imagem da justiça, sendo que todos os contributos são bem-vindos numa altura em que tal imagem já conheceu melhores dias.
(A imagem foi copiada aqui)

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