O poço

Passos Coelho declarou recentemente, durante o discurso nas Nações Unidas  que "a crise é uma boa oportunidade para o fortalecimento da economia".  Passos Coelho é capaz de ter alguma razão quanto afirma que as crises podem gerar boas oportunidades. Ele, aliás, é um bom exemplo disso mesmo.

De facto, não fora a crise, nunca um indivíduo impreparado, como ele, teria alguma vez hipótese de ser arvorado em primeiro-ministro. 

Mas não lhe gabo a sorte. Infelizmente, o "fortalecimento da economia" de que fala não está  à vista. Como ainda, há poucos dias, o ministro Gaspar veio dizer é que "o pior está para vir", o que vale por dizer que o país se afunda cada vez mais.

Poço do Inferno *- Serra da Estrela

*Não sei se o poço para que o país vai resvalando é um poço sem fundo, mas passei ontem pelo "Poço do Inferno" e as imagens que ali captei servem na perfeição para ilustrar a situação para onde este Governo está a empurrar o país.

A andar por aí

Melhor dizendo, por aqui: Serra da Estrela - Vale do Zêzere
Para respirar...

Mais vale só do que mal acompanhado

Não é a primeira vez que o tema do "enriquecimento ilícito" é abordado neste blogue. Digitando aquelas palavras em "Pesquisar" o leitor eventualmente interessado pode ler o que penso sobre o assunto.

A questão está novamente na ordem do dia, uma vez que, hoje ontem, na Assembleia da República foram aprovados, na generalidade e simultaneamente, três projectos de lei (um apresentado em conjunto pelo PSD e pelo CDS, outro do PCP e outro do BE) configurando o dito "enriquecimento ilícito" como tipo legal de crime. A aprovação só não contou, em nenhum dos casos, com o voto favorável do PS o qual viu também ser chumbado um seu projecto sobre o mesmo assunto.  É este isolamento do PS que me leva a titular esta nota de "Mais vale só do que mal acompanhado", porque aquilo a que se assistiu hoje na Assembleia da República não passa duma farsa para enganar tolos.

Explico-me. O texto que vier a ser aprovado na especialidade, de duas, uma: ou implica a inversão do ónus da prova, ou não.

No primeiro caso, não há a mínima dúvida de que o "crime" de "enriquecimento ilícito" viola claramente o princípio constitucional da presunção de inocência em direito criminal e é mais que certo que não passa no Tribunal Constitucional. Se se der o caso inverso, ou seja, se couber ao Ministério Público fazer a prova do "crime", a nova figura jurídica não passa duma inutilidade, pois não adianta nem atrasa. Por uma razão simples: o enriquecimento ilícito, para o ser, resulta, forçosamente, da prática de um ou mais actos já qualificados e tipificados como crime, alguns dos quais já referenciados por mim aqui. O que significa,  por um lado, que o resultado que se pretende obter com a criminalização do "enriquecimento ilícito" também pode ser alcançado através da prova dos ilícitos subjacentes e, por outro lado, que é óbvio que se o Ministério Público não consegue fazer prova dos ilícitos que estão na fonte do enriquecimento ilícito, também não conseguirá fazer a prova deste como crime autónomo. É, repito, uma inutilidade, mas o populismo tem destas coisas. A democracia dispensa-as.
O combate ao enriquecimento ilícito faz-se, sem violação dos princípios constitucionais e com respeito pelas conquistas civilizacionais, onde cabe o princípio "in dubio pro reo", com reforço dos meios postos à disposição dos agentes a quem cabe a investigação criminal. E, ou se faz assim, ou não se faz. Não é com atropelos como este que se lá chega. Quem for vivo, verá.
(Imagem daqui)

Futebol:Porto 2 - 2 Benfica (Golos - Videos)

Como simpatizante do Sporting direi, parafraseando o ministro Gaspar, que o empate é um resultado "que me agrada particularmente"

Veja os Golos:

Kleber (Porto)


Cardozo (Benfica)


Otamendi (Porto)


Gaitán (Benfica)

A invariável resposta

Num só dia, duas escusas: Cavaco Silva escusou-se hoje a comentar as alterações à legislação laboral e a decisão da Moody’s de baixar o “rating” de longo prazo da Madeira.

Confesso que não percebo a insistência dos jornalistas em fazer perguntas desagradáveis a Cavaco Silva. É que, quando a pergunta não lhe convém, até eu já conheço a invariável resposta que, com mais ou menos molho, é sempre a mesma: “Não vou comentar o assunto, é uma matéria que está neste momento na concertação social, subirá depois ao Parlamento e só mais tarde chegará ao Presidente da República para efeitos de promulgação”. 

Cavaco só se pronuncia sobre assuntos desagradáveis se lhe chegarem às mãos, para efeitos de promulgação, porque, em tal caso, tem mesmo de se pronunciar. Não pode fugir. 

Não me digam que ainda não sabiam. Ó gente, basta atentar no seu silêncio sobre o escândalo nas contas públicas da Madeira. Já alguém o ouviu dizer uma palavra de censura dirigida ao "companheiro" Alberto João? 

Não ouviu, nem ouvirá.

O anticiclone dos Açores

Uma vez mais se comprova que o anticiclone dos Açores é muito imprevisível: o belo passeio de Sua Excelência pelo arquipélago açoriano acabou por ter  o seu contratempo.

De facto, o dirigente do PSD-Açores, António Meneses, lembrou-se de acusar Cavaco Silva de ser "altamente responsável" pelo que se está a passar na Madeira e de ter permitido "tudo a Alberto João Jardim, não fazendo reparos, por exemplo, às suas ameaças de independência, à situação excepcional de não aplicação do regime de incompatibilidades e do fim das acumulações das reformas com vencimentos de cargos políticos. "
E não só, digo eu. Em todo o caso, bem lembrado. Abençoado anticiclone!

Buraco sem fundo

Jardim admite que dívida ronda cinco mil milhões de euros

(Imagem daqui)

Mas que rico passeio!

"Ninguém está imune aos sacrifícios" declarou Cavaco Silva ao chegar aos Açores. Ninguém (informa o "Público" de hoje) excepto o presidente da República que se fez acompanhar durante o passeio * pelos Açores por uma comitiva de 30 pessoas, incluindo a esposa do chefe da casa civil, Nunes Liberato, quatro assessores, dois consultores, uma para a comunicação social (que deve ter sido o autor da tirada sobre o sorriso das vaquinhas)  uma dúzia (sempre ouvi dizer que à dúzia é mais barato) de elementos do corpo de segurança (incluindo um tenente-coronel) dois fotógrafos oficiais (para fotografar as vaquinhas) 1 médico, 1 enfermeira (é sabido que nos Açores, não há médicos, nem enfermeiras) dois bagageiros e um mordomo. 

*O passeio, como se pode ver pela imagem supra, foi o que se pode chamar um "rico" passeio.
(Imagem daqui)
(Reeditada)

Ideias luminosas na área da Justiça

As notícias sobre o "desaparecimento" da ministra da Justiça são um tanto exageradas. É que a TSF acaba de anunciar no seu site que o ministério da Justiça vai apresentar uma proposta de lei que estabelece que "quem desistir de um processo não tenha de pagar custas judiciais".

A medida, está mesmo a ver-se, vai dar um resultadão. De facto, é mesmo de prever que qualquer pessoa (singular ou colectiva) que tenha avançado com um processo para fazer valer os seus direitos, vai dele desistir, só porque a dispensam de pagar as custas devidas  pela desistência, tanto mais que o que já tiver sido pago não é restituído. Suponho que possa haver quem tenha, entretanto, chegado à conclusão de que os seus direitos não virão a ser reconhecidos em tribunal e possa, nessa eventualidade, aproveitar o "incentivo", mas tais casos serão sempre casos contados e não a regra. Não é, seguramente, por esta via que se eliminam as pendências nos tribunais.

Estamos, por conseguinte, perante uma ideia luminosa que pode, perfeitamente, emparelhar com uma outra, objecto desta notícia, segundo a qual, "Os juízes vão passar a ter um número de processos a concluir por ano que têm de cumprir" com a finalidade de "controlar a produtividade dos magistrados judiciais". Segundo adianta a notícia o "Conselho Superior da Magistratura (CSM) já tem o documento final que fixa os números de processos por juiz na primeira e na segunda instâncias. Um juiz das varas criminais de Lisboa, por exemplo, terá de decidir 65 casos por ano, enquanto um desembargador da Relação tem de avaliar 75."

Julgava eu, na minha ingenuidade, que a produtividade de cada magistrado já era avaliada e controlada através das inspecções levadas a cabo pelo CSM e que não haveria necessidade duma medida como esta que põe em causa a dignidade dos magistrados judiciais. Devo, porém, estar duplamente enganado, porque ainda não ouvi uma palavra sobre o assunto ao desembargador Martins, ainda presidente da ASJP. Isto, claro, se não sou eu quem está, uma vez mais, em erro. Ou será que ele é que é o "desaparecido" ?

Revolução silenciosa

Está em curso uma "revolução silenciosa". Quem o garante é Carlos Moedas (secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro) que, como se sabe, goza de grande credibilidade desde o tempo em que afiançava que os mercados retomariam a confiança na economia portuguesa, logo que o PSD regressasse ao poder. Infelizmente, a profecia do ingénuo Moedas não se realizou, pois o Estado tem vindo a financiar-se a juros cada vez mais altos, como ainda hoje se viu, ao aceitar pagar mais de 5%,  pela primeira vez, desde o início do programa de assistência financeira, numa emissão de dívida a curto prazo.
 "As pessoas não se estão a aperceber", acrescenta Moedas. Bom, acho eu, estranho seria que as pessoas se apercebessem duma "revolução silenciosa". Aliás, a crer na sua afirmação de que falava na qualidade de militante social-democrata e não como membro do Governo, não parece abusivo concluir que a "revolução" é tão "silenciosa" que nem o próprio Governo ainda deu por dela.

Traduzida por miúdos, a "revolução" de Moedas resume-se à feitura duma nova lei da concorrência e à reforma da lei das insolvências que irá dar "confiança a um empresário, porque se a sua empresa correr mal faz outra".
Boa dica. Haja quem aproveite! 

Um passeio alegre

Ontem, Sua Excelência discursava aos peixes. Hoje, na Graciosa, parece ter dedicado a sua atenção ao sorriso das vacas (“Ontem eu reparava no sorriso das vacas, estavam satisfeitíssimas olhando para o pasto que começava a ficar verdejante”)

Não há dúvida que a beleza das ilhas dos Açores despertam o lirismo de qualquer um, mesmo sendo presidente da República. Tanto mais justificadamente quanto é certo que, nesta altura, no país, tudo corre sobre rodas e a Madeira fica lá tão longe...

(Imagem daqui)

Comissões parlamentares? Isso era dantes.

Maioria PSD/CDS-PP rejeita criar comissão sobre finanças da Madeira, considerando que isso não deve acontecer antes das eleições regionais.

Agora, não lhes convém. Depois das eleições dirão, muito justamente, que  não vale a pena perder tempo com o caso. É assunto arrumado.

Visto isto, digamos que para a actual maioria, a transparência não passa de retórica. Antes de serem governo, os partidos da maioria usaram e abusaram da palavra. Agora, até a retórica se esgotou.

Vai pagar com língua de palmo, mas, ao menos, ria-se

"Shiuuu, que se a Madeira acorda, o Alberto João já não mama mais!"

Uma madeirense deu à luz um casal de gémeos e para homenagear a sua origem chamou Madeira à menina e Alberto João ao menino. Sabendo da história, o presidente do Governo Regional decidiu visitar a recém mãe. Encontrou-a a amamentar um dos bebés e a embalar o outro. E pouco receptiva ao estilo estriónico de Jardim. "Shiuuu, que se a Madeira acorda, o Alberto João já não mama mais!"

Informação horária

"São dez horas. Menos uma hora nos Açores. Menos uns milhões na Madeira."

(Todo o material foi tirado daqui)

Jogando com um pau de dois bicos

Em entrevista à RTP, Passos Coelho declarou que, ao contrário do que havia sido anunciado, não vai andar de braço dado com Alberto João Jardim na campanha para as eleições regionais, porque, como é evidente, tal gesto não seria, nem bem aceite, nem bem visto pela grande maioria da população portuguesa, numa altura em que se sucedem as revelações que fazem com que o rombo nas contas públicas da Madeira aumente de hora a hora (ainda esta manhã, o "Público" anunciava, um novo "buraco" de 220 milhões de euros e à noite, segundo a SIC Notícias, o novo buraco já ia em 390 milhões). Todavia, Passos Coelho recusa-se, terminantemente, a retirar a confiança política a Alberto João Jardim, como candidato do PSD às eleições regionais.

Uma posição muito cómoda, sem dúvida, até porque ganha a dois carrinhos, mas fica também claro que Passos Coelho é um "expert" como jogador do pau com dois bicos, o que não abona nada a seu favor. Muito pelo contrário.

Pregar aos peixes

Cavaco tinha tudo preparado para se deslocar até à Madeira para apelar à união e à coesão nacional ( "A coesão nacional é um bem precioso de Portugal em particular nestes tempos difíceis que nós atravessamos. Estes tempos são de dificuldades e devem ser tempos de coesão, não tempos de divisão ou de querelas estéreis” ) mas devido a um engano na rota do avião, acabou por aterrar nos Açores. Nada tendo a apontar aos portugueses dos Açores, na matéria em questão, acabou por fazer um sermão aos peixes. 

(Imagem daqui)

Um primeiro e um segundo lugar no pódio

Segundo o FMI, a economia portuguesa terá o segundo pior desempenho em 2012, com o PIB a recuar 1,8% (à mistura com muito optimismo) e o desemprego a atingir 13,4% (não sei se com optimismo ou não, porque o número já é suficientemente aterrador). Pior que Portugal, só a Grécia, que fica assim com o primeiro lugar no pódio, ficando o segundo reservado a Portugal.

Enquanto isto, diz-nos esta sondagem que se as eleições fossem agora, o PSD não ficaria longe da maioria absoluta, sendo-lhe atribuídas 43% das intenções de voto. Perante este resultado e o panorama da economia resumidamente descrito acima, quem é que se atreve a contestar a atribuição a Portugal do primeiro lugar no pódio do masoquismo?

Crimes de bradar aos céus

O "rombo" e a bandalheira são da responsabilidade do Alberto João que, a haver justiça, a esta hora já devia estar na prisão, pois os seus actos representam um roubo a todos os contribuintes,  mas a inacção e o silêncio de Cavaco e de Passos Coelho também são crimes de bradar aos céus. Por este andar, o soba da Madeira pode continuar impunemente a gozar com a nossa cara. No fundo, no fundo, vendo bem quem são os actuais responsáveis políticos, não temos mais do que aquilo que o país merece. Disse.

(Imagem roubada ao Eduardo Pitta)

O Gaspar, coitado, anda mesmo com falta de ar

Instado por uma multidão de jornalistas a pronunciar-se sobre se o rombo nas contas públicas da Madeira irá "implicar mais austeridade este ano", o ministro Gaspar esclareceu que “Não temos estimativas do impacto sobre o défice deste ano e, consequentemente, qualquer comentário sobre essa questão é prematuro”, mas, ao mesmo tempo, o ministro, baralhado, garantiu que “os impactos são muito limitados”.

Baralhado, sem dúvida, mas temos de reconhecer que o ministro Gaspar pode dizer, com toda a razão, ao contrário do (bem-amado ppm *) Alberto João, que a culpa é dos jornalistas. De facto, com tantos jornalistas à volta, o homem nem consegue respirar. Será que os e as jornalistas não vêem, até pelo modo de falar, que ele anda com imensa falta de ar?
(*Leia-se: pelo povo madeirense)

(Imagem e notícia daqui)

Parem de gozar com o Álvaro !

Esta notícia "Governo estuda TGV em via única para cortar custo do projecto" não pode ser verdadeira.

É que o Álvaro, ministro da Economia, dos Tranportes (e sei lá que mais)  já deu provas de ser muito original,  mas acredito piamente que nem ele pode ser tão parvo assim. É que esta ideia do TGV em via única não seria só uma  originalidade que, com toda a certeza, iria dar brado a nível internacional e provocaria uma avalanche de turistas só para ver o fenómeno. É, sobretudo, uma parvoíce de todo o tamanho.
Devo acrescentar, em abono da minha tese de que a notícia não é verdadeira, que ainda há pouco vi passar num canal de televisão uma peça em que o primeiro-ministro garantia, a pés juntos, que com ele não haverá TGV. Ora, no PSD,  o "Partido da Verdade", agora no Governo, não se mente. Desdizem-se, é verdade, com uma velocidade estonteante, muito superior à do TGV. Até por isso é manifesto que podem  prescindir dele.

O fanfarrão não passa dum cobardolas

Temendo as consequências das suas afirmações (“O Sócrates, o Teixeira dos Santos e o seu deputado Maximiano que fez esta pouca vergonha toda à Madeira, tinham uma lei* em que o Governo da República podia aplicar sanções sobre o governo regional, se o governo regional continuasse com obras a fazer dívida, porque eles não nos tinham dado o dinheiro e não nos autorizavam a fazer dívida”; “Foi por isso que não era aconselhável, porque eles ainda nos tiravam mais dinheiro, se andássemos a mostrar o jogo todo a um Governo socialista que não era sério”. “Nós estávamos em estado de necessidade e, por isso, agimos em legítima defesa") o fanfarrão Alberto João, porque alguém lhe chamou a atenção para as consequências, vem agora, em comunicado, feito cobarde, negar "o que todos ouviram e viram declarar em comícios" e dizer que   “tem sido atribuída ao Governo regional da Madeira uma intenção dolosa de 'ocultar' dados que seriam devidos a Entidades da República Portuguesa”. “Para tal, manipula-se qualquer eventual frase ou 'lapsus linguae', normal na torrente discursiva e emocional de um comício, só por se ter chamado à atenção que, se por coincidência os acertos então em curso estivessem prontos para comunicação à República, poderiam implicar mais cortes de verbas por parte do Governo socialista” (sic, que esta escrita é de arrepiar).

O nosso fanfarrão é tanto mais cobarde quanto é certo que nem sequer assume a responsabilidade das suas afirmações, imputando as culpas a toda a comunicação social.

Perde, como é óbvio, o seu tempo, pois toda agente ouviu o artista gabar-se. E perde também o seu tempo a negar que tivesse escondido, dolosamente, as dívidas do seu Governo para não ser penalizado com cortes nas transferências do Estado, pois é evidente (e até ele o devia saber) que a sonegação continuada e reiterada ao longo dos anos (pelo menos desde 2004, segundo a informação do INE e do BdP) não pode ser fruto de um qualquer descuido ou negligência. Só pode ser fruto duma intenção deliberada, ou seja, dolosa. 

Que não doam as mãos a quem tiver de lhe aplicar as correspondentes sanções. Só pecam por chegar tão tarde.

(*Lei que, afinal, segundo uma das notícias "linkadas", nem sequer é do tempo dos Governos de José Sócrates. É de 2001, altura em que o primeiro-ministro era Durão Barroso.)

Cumplicidades que convém recordar...

Pilatos

Pilatos, em relação à sonegação de dados sobre a dívida pública da Madeira praticada por Alberto João Jardim (AJJ) desde 2004 e agora descoberta, não temos um (o que já não nos deixaria mal colocados no ranking mundial) mas, batendo mais um recorde, temos dois:

Este considera que a situação da Madeira configura “uma irregularidade grave”, mas entende que “A confiança política (em Alberto João Jardim) é uma questão para o PSD da Madeira e para o eleitorado da Madeira” e daí lava as mãos. 

Este faz outro tanto, ao limitar-se a dizer que "ninguém está imune aos sacrifícios". Ora, além do mais, está enganado. Será que ainda não teve notícias da bandalheira que vai pela outrora designada "Pérola do Atlântico", agora mais conhecida, graças a AJJ, por "ilha desonesta?

Ainda a procissão não saiu do adro...

... e, de  acordo com esta sondagem CM/Aximage,  a maior parte dos portugueses (37%) já "acredita que o executivo liderado por Pedro Passos Coelho vai governar pior do que o anterior executivo do PS, liderado por José Sócrates."
Nunca tive dúvidas (o não ter dúvidas não é exclusivo de Cavaco) sobre o assunto. Daqui por uns meses, mais lá para o final do ano e à medida que os portugueses se apercebam do logro perpetrado pela actual maioria, os resultados serão bem diferentes e bem piores.

Quem for vivo, verá. 

Subscrevo

"1. Se Alberto João Jardim tivesse o mínimo de vergonha na cara, retirar-se-ia imediatamente do cargo que ocupa. Porém, a forma como calmamente declarou que se esteve positivamente nas tintas para uma lei da República, a das finanças regionais, e não deu qualquer justificação para não ter transmitido informações a que estava também legalmente obrigado ao INE e ao Banco de Portugal, mostra que a palavra vergonha não consta do seu vocabulário. E porque haveria de constar, se nós sempre lhe tolerámos todos os desvarios, todos os insultos, todas as chantagens, todos os caprichos. Que medidas foram tomadas para parar o evidente compadrio reinante no Governo Regional? Quem não sabe dos constantes ataques a jornalistas que se atrevem a criticar o consulado de Jardim? Quem desconhecia as obras faraónicas? Há alguém que ignore o patrocínio directo a três clubes de futebol? Quem não fez anedotas sobre a crónica semanal de Jardim num jornal sustentado integralmente pelo Governo Regional ? O facto de 70% da economia da Madeira estar na mão do governo ou que este empregasse 30 000 funcionários era segredo? Colaboramos todos, mas uns com mais responsabilidades do que outros. Os vários governos da República que ou fingiam não ver ou se acobardavam ao primeiro urro de Jardim contra o centralismo e ameaças de independência, o PSD sempre disposto a tolerar todas as exigências em troca dos votos dos "deputados da Madeira", os candidatos a líder dos sociais-democratas que se arrojavam aos pés de Jardim para contar com os seus votos nas directas, os elogiadores da "obra feita" na Madeira, os que achavam muita piada aos insultos à oposição no parlamento regional contribuíram muito para o estado a que se chegou. O buraco, anteontem conhecido, que põe em causa a credibilidade do Estado português perante a comunidade internacional e imporá ainda mais sacrifícios aos cidadãos é apenas o epílogo duma história que já sabíamos ir correr mal.

2. Se alguns deputados fossem verdadeiros representantes do povo e não de ridículos interesses partidários não comparariam as correcções aos défices do antigo Governo da República com este tenebroso escândalo. É quase insultar a inteligência das pessoas lembrar que o INE e o BdP tinham todos os dados relativos às contas do Estado e que não foram violadas leis ou deveres de informação no decurso dos últimos exercícios orçamentais. Mas se dúvidas houvesse, bastava ouvir Vítor Gaspar a dizer que esta "irregularidade" era um caso único. Apesar de todas as evidências, há quem teime em desculpar Jardim em razão duma serôdia luta politiqueira.

3. Se Cavaco Silva fosse efectivamente o presidente de todos os portugueses e o garante do regular funcionamento das instituições, faria uma declaração ao País sobre o assunto e não insultava os seus concidadãos afirmando que "ninguém está imune aos sacrifícios". Pois claro, os antivírus dos computadores da Presidência são merecedores de proclamações solenes ao País, já a ocultação dum buraco de 1600 milhões de euros merece apenas um comentário na rua.

4. Se Passos Coelho quisesse mostrar respeito pelos sacrifícios dos portugueses, diria imediatamente que Jardim não tem condições para desempenhar o cargo que ocupa, nem tem lugar no PSD. Com que cara nos anunciará novos aumentos de impostos, cortes na saúde, educação ou elementares prestações sociais em prol do equilíbrio das finanças públicas, se continuar a pactuar com quem se está positivamente a borrifar para o destino de todos os portugueses desde que não sejam seus eleitores? Como espera não obter uma risada irónica dos nossos credores quando disser que Portugal não é a Grécia? Que dirão os nossos parceiros europeus quando descobrirem que, apesar de tudo, o partido no poder em Portugal continua a apoiar a candidatura de Jardim ? Se o primeiro--ministro estiver interessado em fazer respeitar o Estado de Direito, não pode mais afirmar que apenas os madeirenses podem definir o futuro de Jardim. Eleições não derrogam leis ou absolvem infracções, convém lembrar. "Quem tem de decidir da confiança política em Jardim é o PSD/Madeira", disse Passos Coelho. Perdão? Não é Jardim militante do PSD? Não tem o apoio do PSD? O PSD/Madeira não faz parte do PSD? Será que o primeiro-ministro não percebe que se não declarar formalmente que considera a candidatura de Jardim um atentado à dignidade do País e não propõe a sua expulsão do partido se torna cúmplice do actual e provavelmente futuro presidente do Governo Regional? Passos Coelho, só ele, tem a palavra."

Pedro Marques Lopes, in DN

Um grande logro

O anúncio do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) que prevê a supressão de 142 organismos e a criação de 26, onde se incluem medidas já anunciadas pela enésima vez, como a extinção dos governos civis, com uma poupança estimada de 100 milhões de euros (valor insignificante se comparado, por exemplo, com a dívida encoberta pela Administração  Alberto João Jardim) é a prova provada de que o Governo PSD/CDS, é incapaz de cortar nas "gorduras do Estado", o que não deixa de ser surpreendente tratando-se de partidos que, durante a campanha eleitoral, já sabiam muito bem onde cortar e até já tinham as contas feitas. 

Estamos, é claro, perante um logro de todo o tamanho que nos vai sair caro a todos. Já sabemos parte do que vamos pagar pela via dos sucessivos aumentos dos impostos e das tarifas dos transportes públicos, ainda assim insuficientes para reduzir o défice e consolidar as contas públicas, tarefa agora dificultada pela descoberta dos "esqueletos" guardados no armário pelo Governo Regional da Madeira, liderado pelo PSD*. Ora sendo assim, e visto que o Governo não é capaz de cortar nas "gorduras", é mais que certo que o Governo vai reduzir as despesas sociais, na área da saúde, da educação e da segurança social, o que vale por dizer que serão, de novo, os cidadãos, e em especial a classe média, a suportar a factura e a sofrer na pele as consequências do logro.

Ainda haverá, por aí, alguém que não se sinta logrado?

(*Ironias do destino: quem falava de "esqueletos no armário" acaba de os encontrar na própria casa!)

Caindo na real...

Paulo Portas também acaba de descobrir que “Não somos donos das circunstâncias externas”.

Tarde e a más horas, porque, com o derrube do Governo do PS, o mal está feito. 

Um dia far-se-á justiça. Espero bem.

"Algo perdido"

Gaspar abandona Ecofin em silêncio

....

"No final do encontro, enquanto todos os responsáveis europeus iam prestando declarações, o ministro saudou a comunicação social e protagonizou uma saída atribulada para o autocarro, parecendo algo perdido entre jornalistas, câmaras, microfones, cabos, máquinas fotográficas e seguranças polacos."

Tirando o cavalinho da chuva...

In illo tempore:

Agora: 

"O que se passou desde 2004 na Madeira é uma irregularidade grave, que não tem compreensão”... blá, blá, blá... "O Governo português entende que esta situação configura uma irregularidade muito grave. Não é uma situação que tenha outras companhias, quer dizer, não conhecemos outros exemplos de matérias desta natureza que tenham ocorrido" ... blá, blá, blá ...“A confiança política é uma questão para o PSD da Madeira e para o eleitorado da Madeira”... 

Conclusão:

Mais rápido que Passos Coelho a desdizer-se e a "tirar o cavalinho da chuva" não há.

( Reprodução tirada daqui)

Já estou a ver o resto do subsídio de Natal a "voar"

Veja aqui, até onde já chegou a fama do Alberto João. Tão alto já vai que até a Madeira (que não tem outra culpa que não seja a de permitir que o palhaço se tenha vindo a perpetuar no poder) já leva com o epíteto de "ilha desonesta".
Por sua vez, o comissário europeu da economia Olli Rehn, na sua peculiar forma de falar, não esconde que as falcatruas agora detectadas na Administração Pública da Madeira são uma "surprise z z" muito pouco bem-vinda.
E a propósito, qual vai ser a reacção dos contribuintes que, uma vez mais, serão chamados a pagar o rombo ?

É que já estou mesmo a ver o resto do subsídio de Natal a "voar".
(Imagem daqui)

Milagres do Senhor (dos) Passos

"De acordo com os indicadores de conjuntura, hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP), a dose de austeridade imposta pelo Governo e pela troika está a ter um efeito nunca antes visto sobre o comportamento das famílias portuguesas. Em Agosto, o indicador coincidente do consumo privado atingiu os 4,1 pontos negativos, o valor mais baixo desde que o BdP regista os dados, ou seja, desde 1978." 

Fica tudo dito sobre aos resultados da política do Governo Passos/Portas/ Cavaco.
Mais palavras para quê?

Alhos e bogalhos

O Presidente da República, Cavaco Silva, afirmou hoje, quando questionado sobre a situação da Madeira  que “ninguém está imune” aos sacrifícios que são pedidos a Portugal, para cumprir os compromissos assumidos internacionalmente.

À pergunta sobre "alhos", Cavaco responde com "bogalhos".

Crato e Mártires

Há uma freguesia com a designação de Crato e Mártires, mas a expressão também serve para caracterizar a situação do ministério da Educação onde temos um ministro (o Crato) e milhares de Mártires, os professores, para já não falar nos alunos que, no final, são eles quem vai pagar as favas da desorientação do Crato, ou, melhor dizendo, da orientação do ministro.

Orientação que passa por cortar nas verbas destinadas à Escola Pública para reforçar as verbas atribuídas ao  Ensino Particular e que acaba de se traduzir nesta espantosa medida: Professores em falta nas escolas vão ter contratos ao mês.

Já agora, porque não ao dia, ou à hora, que ainda ficava mais barato?

É com medidas destas que Crato quer ter um "ensino de qualidade" ?

E que dizem a isto o Nogueira e a Fenprof ? Nada ou quase nada. O "quase nada" é só para disfarçar as cedências em toda a linha.

Perante a atitude do Nogueira e da Fenprof é caso para lhes perguntar: foi isto o que andaram a pedir durante as duas últimas legislaturas?
Se não foi, pelo menos, parece.

Os "esqueletos no armário"

O Institudo Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal (BdP) divulgaram hoje um comunicado onde revelam o impacto de "um conjunto de factos novos recentemente apurados sobre despesas e dívidas da Adminstração Regional da Madeira"; "as dívidas contraídas desde 2004 e objecto de Acordos de Regularização de Dívidas (ADR) em 2008 e 2009 não foram registadas como encargos assumidos e não pagos, não tendo sido igualmente comunicadas às autoridades estatísticas". No total, foram  foram 1113,3 milhões de euros que "escaparam" às contas públicas.

Ora cá temos os tais "esqueletos no armário" de que o PSD falava e que, afinal, não eram uma fantasia. Fica-se agora a saber que o partido laranja falava com conhecimento de causa: é que esqueletos estavam em casa deles. Uma pena que não os tenham dado a conhecer em tempo útil.

Se na Madeira do "companheiro"  Alberto João se chegou a este ponto, duvido que os esqueletos se fiquem por aqui.

Mas já alguém no PSD, ou no Governo falou em regabofe?

E por quanto tempo é que ainda teremos que aturar a pouca-vergonha do dinossáurio da Madeira?
Têm a palavra os madeirenses, o Governo e o Presidente da República. Será que estes serão, desta vez e perante tamanho escândalo, capazes de abrir a boca?

Regresso da Inquisição ?

 A resposta à pergunta em título é não (que ideia!) até porque a Inquisição já não teria forma de  recorrer ao braço secular. Mas que ainda há, por cá, gente com mentalidade desses tempos, parece não oferecer dúvidas.

Ora vejam o caso que se passou com o Porfírio. 

Não haverá ninguém, na hierarquia da Igreja Católica portuguesa, capaz de fazer justiça e de pôr termo a uma situação que é um autêntico escândalo ?

O homem das cavernas

“Não considero que o investimento no Magalhães fosse necessário." (António Barreto)

Um homem do tempo das cavernas, diria o mesmo. A diferença em relação a Barreto é que este, suponho, não quererá prescindir do "Pingo Doce". 

(Imagem daqui)

Uma boa notícia e um senão

De acordo com os dados do Eurostat, hoje divulgados, Portugal criou mais 0,1% de empregos no segundo trimestre, face ao trimestre anterior. 

Uma boa notícia, sem dúvida. Tem, porém, um senão: a notícia diz respeito a um período em que Portugal ainda era, para Passos Coelho e Cª, "uma ilha", governada por José Sócrates e (imaginem!) estava em crise. Depois disso chegaram ao poder uns rapazes milagrareiros, a cujos milagres estamos a assistir e de cujos resultados falaremos daqui por uns tempos.

O espantoso, no meio de tudo isto, é  verificar que uma grande parte da população se deixou ir na conversa duns quantos vendedores de banha da cobra . E tão facilmente *!

* Exagero, pois os vendedores da banha da cobra contaram com a participação dos órgãos de comunicação social e nem toda a gente ainda se apercebeu que a generalidade dos media é comandada pelos interesses dos seus patrões e não pela objectividade como deveria ser seu apanágio e obrigação.

Adiante...

O que é que o "valentão" do Passos Coelho tem a dizer sobre isto ?

"Numa resposta ao líder da bancada do PSD sobre como pretende o governo reduzir a máquina do Estado, Passos Coelho anunciou o objectivo de reduzir 1.712 cargos dirigentes superiores e intermédios e extinguir 137 organismos públicos. Ora, de acordo com o relatório da UTAO sobre o PRACE, o anterior governo eliminou 1.812 cargos dirigentes superiores e intermédios e extinguiu 227 organismos públicos. A UTAO acrescenta que a redução real de cargos dirigentes superiores e intermédios foi ainda maior, porque houve uma reclassificação de funções que prejudica os números do PRACE. Expurgando estes efeitos, haveria menos 2.653 cargos dirigentes superiores e intermédios. Ao contrário dos objectivos enunciados por Passos Coelho, estes números do PRACE são reduções efectivas, já realizadas. Das duas uma: ou o Passos Coelho que falou hoje no parlamento não é a mesma pessoa que qualifica o PRACE de falhanço ou esperava muito mais de Sócrates do que espera de si próprio.)

João Galamba

(Pode ler o texto, na íntegra, aqui.)


"Muita conversa tem a minha (salvo seja) Maria". Obra, por enquanto, nenhuma e mesmo quanto à anunciada há, pelos vistos, quem não receie meças. Essa é que essa!

O Não às obrigações europeias

Passos Coelho, contra a opinião de muito boa gente,  por essa Europa fora, incluindo Durão Barroso (que não sei bem se cabe no conceito de boa gente) continua a manifestar-se contra a emissão de obrigações europeias como forma de ultrapassar a crise das dívidas soberanas. Tem sido essa a sua atitude, desde que foi ao beija-mão da senhora Merkel. Não sei se a opção se baseia na preocupação de se apresentar como um "bom aluno" ou se, mais simplesmente, é pura subserviência.

Seja uma coisa, ou seja outra, há de servir-lhe de muito, se a situação grega se degradar até ao ponto de a Grécia se declarar em bancarrota, situação que os analistas consideram cada vez mais provável.

Se se chegar a esse ponto, Portugal não se livra das consequências, como é mais que evidente. Em tal hipótese, muito apreciaria que Passos Coelho explicasse ao país, onde é que ele e o país se agarram para não irmos todos na enxurrada.

Então, prá Madeira não vai nada ?

 Vinte milhões de euros é, em qualquer caso, muita "massa", mas o mais estranho é que um Governo que faz todos os dias profissões de fé em matéria de cortes na despesa (embora os não pratique) se disponha a pagar à Perella Weinberg tão bela maquia, para assessorar a operação de privatizações na área da energia, tarefa que, aparentemente, pelo menos para a minha santa ignorância, não se reveste de especial complexidade.

Como o ministro Gaspar entendeu por bem eximir-se a explicar os contornos de tão extravagante negócio, em recente audição em comissão parlamentar, com a surpreendente alegação de que se acha no soberano direito de dar ou não resposta às perguntas dos deputados, entendeu, e bem, o deputado do PS, João Galamba, endereçar ao ministério das Finanças, um requerimento a solicitar todos os esclarecimentos necessários sobre o caso. Eu disse "e bem", mas não tenho dúvidas que Gaspar, usando do direito soberano de que se acha investido, nem sequer lhe vai dar troco. É que, com este Governo, a transparência, de que tão abundantemente se reclama, esgota-se com o uso da palavra.

Sendo assim,  parece-me de toda a conveniência que se dê conhecimento do caso ao Alberto João, o "companheiro"  que, por conta PSD,  governa a Madeira desde os tempo dos dinossáurios e que julgo ser a pessoa indicada para pôr tudo em pratos limpos. É fácil perceber porquê: o homem, que é grosso e fala ainda mais grosso, sabendo do caso, é muito capaz de aparecer por aí, um destes dias, a reclamar:

- Mas o que é isto ? Que raio de pulhice é esta? Isto cheira-me a Maçonaria. Então estes tipos dão o euromilhões aos gajos da Perella Weinberg e para a Madeira não vai nada ?

Acha o leitor que estou a exagerar e que o Alberto João não é capaz de um tal discurso ? Ora se é: "pulhice", "maçonaria", "gajos" e "tipos" são expressões, entre muitas outras, que fazem parte das suas orações matinais. E será que tal discurso resulta ? Ou muito me engano, ou não estamos a muitos dias de o ficarmos a saber.

Vai um mergulho ?

(Pego do Inferno - Tavira)

No Algarve, nesta altura do ano, um mergulho ainda sabe bem.

(Clicando nas imagens, amplia)

Afinal, o Relvas até tem bom gosto !

A sua passagem, antes de mim, por estas bandas, ficou imortalizada nesta placa, nas vestes de secretário de Estado da Administração Local ...

... a inaugurar o...

... Museu de Geodesia...

... construído junto ao Centro Geodésico de Portugal, no Picoto de Melriça, concelho de Vila de Rei.

Por certo que apreciou a paisagem:

Excelentes vistas!

O grande "benemérito"

"Gosto da política no sentido de fazer coisas novas pelos outros. Não quero nada para mim”. 

Palavras do grande "benemérito" Alberto João Jardim que já deveria ter ouvido alguém dizer-lhe que o país dispensa, de muito bom grado, tanta "benemerência" feita à custa dos contribuintes (cada residente na Madeira deve 30.480 euros, treze vezes mais do que há 20 anos e o dobro da média nacional).  Os contribuintes acham, por certo, que já chegou o tempo para dizer: Basta!

E, já agora, que haja alguém que o avise que as suas ameaças, perante uma dívida que vai nos 8000 milhões de euros,  já não produzem efeito.

Dificuldade em engolir

Parece que o actual ministro da Educação, Nuno Crato (na imagem, tirada daqui) está com dificuldade em engolir o relatório da OCDE, onde, de acordo com esta notícia, se salienta que “Em Portugal, o programa ‘Novas Oportunidades’ foi lançado em 2005 para oferecer uma segunda oportunidade àqueles que interromperam os estudos numa idade precoce ou que estão em risco de o fazer, ou ajudar aqueles que já estão entre os [trabalhadores] activos mas desejam aumentar o seu nível de qualificações” e que "Portugal tem a maior taxa de obtenção de diplomas do final do ensino secundário (96 por cento)". 

Será que o ministro merecia a "oportunidade" que lhe deram?

Entrada de leão, saída de sendeiro

O PSD não apresentará nesta sessão legislativa qualquer projecto de revisão constitucional.

Lá vai por água abaixo o "ímpeto reformista do PSD" que tinha como objectivo central e prioritário rever a Constituição. Para lhe retirar, dizem eles, "a excessiva  carga ideológica e programática que indiscutivelmente tem".

Passos Coelho,  que teve "entradas de leão" ao apresentar o seu radical projecto de revisão, não se lembrou de que, para rever a Constituição, era necessário ter o acordo e os votos do PS e este, como era de antever, não está disposto a fazer-lhe a vontade, forçando assim o PSD a esta "saída de sendeiro" agora anunciada pelo líder da sua bancada parlamentar. 

Espera-se que o PCP e BE tenham aprendido a lição:  o PS não se confunde com o PSD, por muito que a um a outro convenha apregoar o contrário. 

A verdade é que, não fora o PS, o Bloco e PCP não teriam agora meios para impedir que o PSD levasse a cabo o seu projecto de revisão, descaracterizando por completo o actual regime constitucional. Essa é que essa!  O resto, digo eu, são tretas.