Mais concorrência é precisa

A análise aprofundada que a Autoridade da Concorrência se propõe levar a cabo sobre o preço dos combustíveis é sempre de saudar, embora não seja de excluir a hipótese de aquela entidade vir a concluir como o fez no relatório de 2 de Junho que não há concertação na fixação dos preços pelas empresas que operam no mercado dos combustíveis, nem abuso de posição dominante por parte da Galp Energia. Temos, com efeito, que admitir que a tarefa que a Autoridade da Concorrência tem entre mãos não é fácil, pois, é difícil pela natureza da investigação fazer a prova de que a concertação existe, embora para um leigo (como eu) pareça não faltarem indícios, tal é a sintonia que se tem verificado entre as gasolineiras na alteração dos preços. Por coincidência ou não, essa sintonia foi agora quebrada, com a BP a aumentar a gasolina para mais um cêntimo, facto que para um leigo (volto ao termo) não deixa de ser digno de registo, quando se assiste a uma descida acentuada no preço do crude, aumento em que, na circunstância, não foi acompanhada pelas demais empresas do sector.

Seja como for (haja ou não concertação) os consumidores em geral têm a sensação de que existe um claro desfasamento entre o custo do petróleo no mercado internacional e os preços pagos pelos combustíveis, uma vez que a queda do preço do petróleo tarda a reflectir-se nos preços que pagam nos postos de abastecimento.

Admitindo, sem conceder, que haja justificação para os preços praticados pelas gasolineiras e que a sensação dos consumidores seja apenas fruto do desconhecimento do funcionamento do mercado de combustíveis, caberia àquelas dar uma explicação simples e cabal do fenómeno, o que ainda não aconteceu, provavelmente porque não há mesmo explicação possível.

Não é assim de admirar que os protestos contra as gasolineiras se tenham vindo a acentuar entre os consumidores e que até os políticos, duma e doutra banda, incluindo membros do governo tenham vindo a insistir pela baixa dos preços.

A mesma explicação tem, a meu ver, a iniciativa do Bloco de Esquerda ao propor um novo regime de “controlo anti-especulativo” dos combustíveis . Não partilho da opinião de que tal regime seja uma boa solução, até porque, se bem me lembro, a última vez em que se verificou a intervenção do Estado na fixação do preço dos combustíveis, os resultados não foram brilhantes para a economia do país.

Veremos, entretanto, a que conclusões chega a Autoridade da Concorrência, sendo certo que para um leigo, como eu, fica a sensação de que a concorrência no sector é insuficiente, particularmente no que diz respeito à importação e à refinação. Como resolver esse défice concorrencial é que não será tarefa fácil, pelo menos em relação à refinação, julgo eu.