sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Angola: Eleições Sim, Democracia Não

Suponho que poucas pessoas haverá em Portugal que tenham dúvidas sobre a natureza do regime político vigente em Angola. Formalmente, até existem vários partidos reconhecidos e com assento parlamentar, mas é evidente que, em termos de poder efectivo, em Angola estamos perante um regime de partido único, em que a nomenclatura do MPLA, tendo à cabeça o Presidente José Eduardo dos Santos, é quem "todo lo manda".
É também verdade que Angola vai ter eleições e até estou convencido que as autoridades angolanas, a começar pela Comissão Nacional de Eleições, irão esforçar-se para que as mesmas decorram com serenidade e sem falcatruas, quer durante a votação, quer na contagem dos votos.
Isto, todavia, não significa que estejamos perante umas eleições livres e justas, pois tal não é possível onde não existe verdadeira liberdade de expressão (são vários os casos relatados pela comunicação social que o comprovam) e onde, à partida, não é assegurada a igualdade dos partidos concorrentes, quer porque o acesso à comunicação social não é facultado a todos em pé de igualdade, quer porque os recursos disponíveis para a campanha não são comparáveis: O MPLA encontra-se, em qualquer dos aspectos (acesso à comunicação social e disponibilidade de fundos) numa situação de claríssima vantagem, diria mesmo, de chocante vantagem.
Falar em democracia, perante um panorama deste tipo, só para fazer humor. O boicote do governo de Luanda a vários órgãos de informação portugueses (PÚBLICO, SIC, Expresso e Visão) que pretendiam fazer a cobertura das eleições no terreno e disso foram impedidos por recusa dos vistos é só mais um exemplo (que se lamenta) a comprovar o tipo de "democracia" vigente em Angola e a falta de liberdade de expressão em que os angolanos são obrigados a viver.
(O mapa foi copiado aqui)

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