Julgo ser evidente que o Professor Jorge Miranda é, de longe, o candidato com mais adequado perfil para o exercício do cargo de Provedor de Justiça. Não pondo em causa os méritos dos demais candidatos, limito-me a constatar que Jorge Miranda é possuidor de um curriculum que nenhum dos outros candidatos possui, quer no plano da actividade política (com propriedade, ele é considerado um dos "pais" da Constituição da República, como reconhecimento pelo papel relevante que desempenhou na sua elaboração), quer como professor de Direito, quer finalmente, enquanto cidadão (sempre pronto, mas sem exibicionismos, a dar a sua opinião sobre as sempre melindrosas questões de interpretação de direito constitucional que ao longo dos anos não têm faltado), domínios em que deu provas não só das suas qualidades de inteligência, mas também de isenção e de independência face aos partidos, no poder ou na oposição. A audição que hoje teve lugar na Assembleia da República é mais uma prova do que fica dito.
Não duvido, por isso, que ele acabe por vir a ser eleito como Provedor. Seria até uma forma de homenagear o cidadão que tão valioso contributo deu, como deputado à Assembleia Constituinte, para a instauração do regime democrático em que vivemos.
Estou mesmo convicto de que, se tivesse havido, da parte do PSD, um mínimo de sentido de Estado, já há muito, a sua eleição seria um dado de facto. Este é, no entanto e infelizmente, mais um exemplo e, por sinal, um excelente exemplo da desorientação que grassa por aquelas bandas. Desorientação e falta de linha de rumo que já não são de agora, é verdade, mas que se agravaram com as "birras" da actual líder e do seu "alter ego", o líder parlamentar (Constança Cunha e Sá dixit).
5 comentários:
Todos serão bons, mas o Prof. Jorge de Miranda parece-me o melhor e o mais destacado.
Pena é que tenhamos chegado a este ponto um ano depois de findo o prazo para a substituição.
O psd (não merece maiúsculas) até poderia ter encetado este caminho se o tivesse feito há 15 meses atrás.
A alteração ou alargamento dos poderes do Provedor pode ser útil desde que evite o recurso aos tribunais (um martírio! em tempo e dinheiro) e seja obrigatório para a administração pública.
O perigo, será com a cultura da legislação pela circular, majestática e de indiferença da função pública se cair no entupimento dos serviços do Provedor.
(Abel Sistelo)
MDSOL, MIL PEDIDOS de desculpa: Rejeitei, por lapso ao clicar no botão, o comentário que a minha amiga enviou endereçado a este "post". "Me poenitet".
Não sei se é ignorância, se desonestidade intelectual que leva alguém a defender sempre um dos lados da contenda e a atacar sempre o outro, como se as coisas de Estado fossem um mero Benfica-Sporting.
Maria da Glória Garcia, doutora em Direito Administrativo e vice-reitora da Universidade Católica (onde também lecciona Jorge Miranda, doutor em Direito Constitucional e presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) foi, de acordo com os relatos, o primeiro e único nome proposto pelo PSD para provedor de Justiça, desde há 10 meses.
Contrariando esta proposta, sem nunca explicar ao PSD porque discordava, o PS foi contra-propondo António Arnaut, Freitas do Amaral, Laborinho Lúcio e, finalmente, Jorge Miranda.
Dizer singelamente que Jorge Miranda daria um bom provedor é ingenuidade ou esperteza saloia. Não é disso que se trata, pois todos os cinco nomes propostos dariam, seguramente, bons provedores.
Trata-se de desaprovar métodos. Trata-se de manter firmeza quanto a valores e princípios. Trata-se de repudiar a instrumentalização de pessoas e a tomada do poder absoluto, ocupando todos os cargos e confundindo Estado e partido.
Meu Deus, é assim tão difícil entender?
Tomada do "poder absoluto", disse? O Presidente da República é porventura do PS? E o cargo de Provedor de Justiça não é suposto ser preenchido por um independente ?
Não me parece que a recusa do PS em aceitar a proposta do PSD seja algo de admirar. Sem pôr em causa os méritos da senhora Doutora Maria da Glória Garcia de admirar é que o PSD não tenha encontrado nenhuma outra personalidade independente (pressupondo que ela o seja, como admito)com mais notoriedade pública.
E já que fala em desonestidade intelectual e em Benfica-Sporting e uma vez que em seu entender o PS agiu de forma prepotente (pelo menos) pergunto: como qualificar o comportamento do PSD que recusou nomes como os de Laborinho Lúcio (que foi ministro com o PSD no governo) Freitas do Amaral (fundador com Sá Carneiro da AD) ou Jorge Miranda (deputado pelo PSD à Assembleia constituinte)?
Quem é que, afinal, se comporta como simpatizante de um dos clubes ?
São factos como a escolha do Provedor de Justiça que fazem a descrença nos partidos.
O k tem acontecido é miserável tanto da parte do PS como do PSD.
E está visto k é necessário mudar a metodologia de certas escolhas. Até pela necessidade k temos de não ver tão fundo a matéria de k em grande parte os partidos são feitos.
É nisto k fundamento a necessidade de uma enormíssima percentagem de votos em branco em cada eleição para poder gritar: não aguentamos tanta falta de grandeza nem tanta falta de ética! Como vou dar o meu voto a quem me represente se descreio à partida?...
Votarei V.Moreira por todo o seu currículo e pelo seu carácter.
Enviar um comentário