O último "tanso" !

Nos próximos dois anos, as obras públicas cujo valor não exceda os 5,15 milhões de euros podem ser atribuídas a uma empresa ou consórcio de empresas por ajuste directo, aprovou hoje o Conselho de Ministros.

Igual procedimento pode ser adoptado para a compra ou locação de “bens móveis ou compra de serviços”, desde que os contratos celebrados não ultrapassem os 206 mil euros. Estas medidas inserem-se no quadro dos planos de investimento público considerados essenciais para relançar a economia portuguesa, refere ainda o mesmo comunicado.

São ainda acelerados os procedimentos da contratação pública, com o objectivo de ver concretizados, mais rapidamente, os projectos idealizados pelo Estado, que hoje podem demorar o triplo do tempo para serem implementados.

Assim, os prazos dos procedimentos burocráticos das obras públicas passam dos actuais 103 para 41 dias na fase de negociação e de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado através da Internet.

Ficam abrangidos por este regime, em particular, as obras a realizar nas escolas, no sector da energia, a modernização das infra-estruturas tecnológicas e os investimentos da rede de banda larga de nova geração. Mas ainda se aplicam ao apoio “especial à actividade económica” que nos próximos dois anos deverá viver um período de dificuldades acrescidas, eventualmente mesmo de recessão, conforme antecipam algumas organizações internacionais. Entre estes apoios especiais contam-se as exportações e as pequenas e médias empresas e o apoio ao emprego, lê-se no documento hoje divulgado pelo Conselho de Ministros.

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Lendo os comentários a este texto chego à conclusão de que devo ser o único e último "tanso" a crer que as medidas ali descritas representam tão só a genuína preocupação por parte do Governo em relançar a economia portuguesa, numa época de crise.

Confesso, em todo o caso, que, embora só, não me sinto mal, pois entendo que não devo atribuir aos outros (neste caso, ao Governo) intenções que não gostaria que me fossem atribuídas a mim. Tenho dito.