quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Mais vale enterrá-lo já

Como escreve aqui o Henrique Monteiro com quem, só uma vez por outra, consigo estar de acordo, como  é desta vez o caso, "o Orçamento para 2013 vai morrer. Alguns dos seus artigos serão declarados inconstitucionais, pois só com grandes artifícios jurídicos, o mesmo Tribunal Constitucional que não permitiu a iniquidade entre funcionários públicos e privados permitirá iniquidade maior (e mais injusta) entre reformados e trabalhadores ativos".
Por essa razão, mas não só, é certo e sabido que a Lei do Orçamento, quer o governo queira ou não queira, vai passar pelo crivo do Tribunal Constitucional. Se não for a instâncias de Cavaco, sê-lo-á, a requerimento dum número suficiente de deputados, incluindo alguns dos que sentam na bancada do PS, queira ou não queira, o Seguro. 

É óbvio que, quanto mais tarde o Tribunal Constitucional se pronunciar, maiores serão os danos, caso o Tribunal Constitucional conclua pela existência de normas inconstitucionais, como, a meu ver, é o mais provável, se é que não é certo. 
Sendo assim, mandaria o bom senso que o "enterro" tivesse lugar o quanto antes, possibilidade que está apenas na mão de Cavaco. É ele, pois, quem tem a palavra. Terá ele também o bom senso? 

3 comentários:

Mar Arável disse...

Esta república

não tem presidente

Evaris Ferreira disse...

Boa malha. Este imbróglio pode levar à nulidade do OE-2013. Mas eu não confio no Cavaco. Espero que sejam os deputados (os mesmos de sempre) a pedir a intervenção do TC.
Um abraço.

Carlos Barbosa de Oliveira disse...

Também é raro estar de acordo co o HM mas, nos últimos tempos, já dei por mim a concordar com ele várias vezes...