segunda-feira, 2 de março de 2015

Desculpas de mau pagador

O caso Tecnoforma e notícias surgidas sobre alegadas dívidas ao Fisco, ainda antes desse caso ter vindo a lume, já permitiam, sem grande esforço, que surgissem dúvidas sobre a probidade de Passos Coelho no que respeita a contas. Infelizmente, apesar dos indícios, ninguém com responsabilidades se deu ao trabalho de averiguar sobre o bom ou mau fundamento das suspeitas levantadas e é pena, porque, com grande probabilidade, se teria evitado que o país se visse agora confrontado com o facto de ter, como primeiro-ministro, um indivíduo que é, assumidamente, um caloteiro.

Nesta altura, de facto, não restam dúvidas de que Passos Coelho é, oficialmente, um caloteiro, uma vez que é o próprio a reconhecer que de 1999 a 2004 não pagou o que devia à Segurança Social.
É verdade que, como qualquer vulgar caloteiro, também Passos Coelho vem apresentar umas quantas desculpas que, uma vez desmontadas, de pronto se revelam coxas e mais do que esfarrapadas.
Em primeira linha, avança com a desculpa de que "não tinha consciência dessa obrigação", alegando em seguida em sua defesa o facto de "durante alguns anos", a Segurança Social não o ter notificado.

Alegar em sua defesa com base na falta de notificação, mesmo que o facto seja verdadeiro, do que seriamente* se duvida, é tempo perdido. Como salientou o Prof. Marcelo, na última homilia dominical (e bem, para variar) "A pessoa para pagar os impostos não precisa de ser notificada para pagar. Sabe que tem de pagar. Não pagou, ponto final, parágrafo."
A desculpa baseada na falta de consciência da obrigação não tem mais consistência. Desde logo, a invocação de desconhecimento da lei e, consequentemente, da obrigação, não dispensava, nem dispensa, Passos Coelho das suas obrigações. Sucede, porém, que a desculpa não é séria, nem muito menos credível. De facto, como já alguém escreveu, "É inadmissível que o primeiro-ministro declare desconhecimento de uma obrigação que resulta de uma legislação que foi aprovada num momento em que era deputado."

Touché, ou nem por isso? Provavelmente, tratando-se de quem se trata e atendendo à pouca vergonha de que tem dados provas, é mais "nem por isso". Mas nem assim Passos Coelho se salva. De facto, se a sua defesa, como se demonstra, é fraca, curiosamente, acaba por ser ele próprio quem reduz definitivamente as suas desculpas a pó. Na verdade, é pela boca do fulano que ficamos a saber que, pelo menos desde 2012, Passos Coelho sabia  que tinha uma dívida à Segurança Social que durava há anos. Será que Passos Coelho se apressou a pagar? Não, pois, mesmo depois desse alegadamente tardio conhecimento, conviveu bem com o facto de ter uma dívida que já tinha barbas e não deu, na altura, um passo para saldar as suas obrigações. Acabou, porém, por pagar uma quantia que ainda agora se não sabe se era a que era efectivamente devida, mas apenas e só quando teve conhecimento de que o caso estava a ser investigado pelo "Público". O comportamento de Passos Coelho, neste particular, em nada difere da atitude que qualquer outro caloteiro teria tomado em idênticas circunstâncias. É, aliás, um exemplo que se pode apontar a quem se norteie pelos mesmo princípios. 
Duvido, no entanto, que os eventuais seguidores venham a ter da parte da Segurança Social tratamento idêntico ao dado a Passos Coelho, pois, pelo que se lê por aí, a Segurança Social não costuma usar de tanta brandura, nem aguardar tanto tempo a exigir o que lhe é devido. Compreende-se que, no caso de Passos Coelho o procedimento tenha sido outro. Num país onde se perdeu a noção de decência, um primeiro-ministro, por muito caloteiro que seja, sempre merece uma atenção. É justo, não é?
(* A tal propósito, recomenda-se a leitura deste texto)

1 comentário:

Carlos Barbosa de Oliveira disse...

Como é que Passos invoca a consciência, se isso é coisa que ele não tem?